Reino Unido

      Parlamento aprova proposta que prevê votação de adiamento do Brexit

Bissau, 28 fev 19 (ANG) - O parlamento do Reino Unido aprovou  quarta-feira, a proposta da deputada trabalhista Yvette Cooper, que permite aos deputados decidirem a 14 de Março um pedido de prorrogação da data de saída da União Europeia, fixada em 29 de Março.

Está mais perto o cenário de um adiamento do Brexit. Com 502 votos a favor e apenas 20 contra.

Mas antes, a primeira-ministra Theresa May vai apresentar no dia 12 o resultado das negociações com Bruxelas.

Caso esse acordo seja mais uma vez rejeitado, o parlamento vota no dia seguinte uma proposta de saída sem acordo e, só em caso de nova reprovação se chega então à votação para um adiamento do Brexit.

A jornada de debate aprovou ainda o respeito pelos direitos dos cidadãos europeus a viverem no Reino Unido, mesmo em caso de não-acordo.

A um mês do fim do prazo, o Reino Unido continua fracturado e sem um rumo definido para o Brexit. 

ANG/Angop

Óbito

        Partido MADEM-G15 lamenta morte do militante Braima Iafa

Bissau, 27 fev 19 (ANG) - O Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) lamentou hoje a morte do seu militante e Director Regional da campanha do partido na região de Bafatá, Braima Iafa, na tarde de terça-feira num acidente de viação no troço que liga Bantadjam à Jugudul em direcção à Bissau.

 “Braima Iafa é responsável destacado e dirigente do MADEM-G15 que exercia de forma irrepreensível as funções do Director Regional de campanha do partido em Bafatá”, destacou o documento assinado pelo Diretor de Nacional de campanha do Madem G-15, Marciano Silva Barbeiro.

 Neste momento de dor e muita consternação, a direcção de campanha do MADEM-G15 endereça as suas sentidas condolências à família enlutada e seus militantes, sobretudo os da região de Bafatá.

A Directoria Nacional do MADEM-G15 aproveita ocasião para informar seus militantes e simpatizantes de que as actividades de campanha estão suspensas em todo território nacional em honra a memória do falecido.

ANG/LPG/AC//SG

Felicitação

Presidente da República endereça mensagem ao  homólogo Dominicano por celebração do dia da Independência  

Bissau, 27 Fev 19 (ANG) - O Presidente da República ,José Mário Vaz felicitou hoje o seu homólogo da República Dominicana pela celebração  de mais um ano da independência daquele país sul-americano.

José Mário Vaz

A informação consta na mensagem de felicitação endereçada ao presidente dominicano,Danilo Medina, à que a ANG enviada à ANG.

“Aproveito este meio para endereçar ao senhor Presidente  votos de boa saúde, felicidades pessoais à vossa excelência e de bem-estar contínua ao povo da República dominicana”, lê-se na mensagem.

José Mário Vaz manifestou a sua satisfação pela crescente prosperidade da nação Dominicana e pela manutenção dos laços de amizade e cooperação que unem os dois Estados. ANG/AALS/AC//SG

Nigéria

          Presidente Muhammadu Buhari reeleito para mais um mandato

Bissau, 27 fev 19 (ANG)  – Muhammadu Buhari foi reeleito Presidente da Nigéria, o país mais populoso de África com 190 milhões de habitantes, com uma margem de milhões de votos sobre o rival Atiku Abubakar, segundo resultados divulgados na terça-feira pela comissão eleitoral.

Os resultados apurados dão o chefe de Estado cessante como reeleito, com mais cinco milhões de votos do que o adversário nas eleições presidenciais de sábado, apesar de ainda faltar apurar resultados de pelo menos um Estado, refere a AFP.

Já a Associated Press fala numa vitória por 3,9 milhões de votos, tendo em conta todos os dados apurados nos 36 estados que compõem o país.

Para garantir a eleição, o vencedor, para além de ter de conseguir a maioria dos votos, tem de reunir 25% dos votos em dois terços dos 36 estados.

Elementos da campanha de Muhammadu Buhari dizem que os números conhecidos já permitem declarar este candidato vencedor, mas a comissão eleitoral do país remeteu para as 03:00 locais (mais uma hora em Lisboa) o anúncio oficial do candidato vencedor.

Segundo a AP, os apoiantes de Buhari já festejam a vitória do candidato junto à sede do seu partido, em Abuja, a capital nigeriana.

O dia das eleições ficou associado a actos de violência que, segundo os dados mais actualizados, fizeram já 53 mortos, números que têm sido contabilizados por uma plataforma de organizações da sociedade civil que acompanhou o ato eleitoral, a Situation Room (Sala de Situação).

De acordo com um relatório desta organização divulgado na segunda-feira, quando ainda se contabilizavam 39 mortes, estes óbitos revelam uma tendência de “grave violência eleitoral” desde o início da campanha, em Outubro de 2018, tendo sido identificadas pela Situation Room mais de 260 mortes com motivação política até 23 de Fevereiro.

Apesar do adiamento das eleições (estavam inicialmente marcadas para 16 de Fevereiro) devido a problemas logísticos, a plataforma da sociedade civil indica que continuaram a verificar-se “grandes falhas logísticas” num escrutínio marcado também pela violência, falta de segurança e excessos de vária ordem e uma conduta “desapontante” dos principais partidos políticos

No Estado de Lagos houve relatos de perturbação das votações com bandos de criminosos a disparar para o ar, urnas de votos incendiadas e outros actos de violência, alguns causados pela ausência de elementos da Comissão Eleitoral Independente da Nigéria (INEC) e falta de materiais.

A votação sofreu também adiamentos em vários pontos do país com impacto no apuramento dos resultados.

A INEC mostrou-se satisfeita com a forma como decorreram as eleições, mas a Situation Room considera que a comissão “não geriu as eleições de forma eficiente” e que foram registadas “irregularidades significativas”.

No entanto, apela à “contenção” dos eleitores e restantes atores políticos para evitar “perder mais vidas” e que recorram aos tribunais caso se sintam lesados.

As votações de sábado visaram a eleições de um novo presidente – disputada pelos favoritos Muhammadu Buhari, actual Presidente, e o seu rival Atiku Abubakar -, bem como de 360 deputados e 109 senadores.

ANG/Inforpress/Lusa

Venezuela

                                      Mais de 300 militares desertaram

Bissau, 27 fev 19 (ANG) – Um total de 326 elementos das forças armadas e de segurança da Venezuela desertaram e pediram refúgio na Colômbia desde sábado, segundo um novo balanço dos serviços de migração colombianos.

Nicolas Maduro

No domingo, a mesma fonte dava conta de cerca de 100 deserções.

Estas deserções acontecem em pleno clima de tensão na fronteira entre os dois países.

Para travar a entrada da ajuda humanitária internacional em território venezuelano, especialmente os bens provenientes dos Estados Unidos, o Presidente Nicolás Maduro decidiu, no sábado, encerrar parcialmente a fronteira com a Colômbia.

A maioria dos militares e dos polícias atravessou a fronteira no departamento Norte de Santander, onde fica localizada a cidade de Cúcuta. Alguns cruzaram a fronteira em Arauca (sul) e em Guajira (nordeste), precisaram os serviços de migração colombianos.

O director dos serviços de migração colombianos, Christian Krüger, afirmou que estes elementos das forças armadas e de segurança da Venezuela fugiram da “ditadura” do Presidente Nicolás Maduro.

Christian Krüger salientou que estes militares atravessaram a fronteira para procurar melhores condições de vida, nomeadamente para ter acesso a alimentos, mas também por causa da “pressão exercida pelos colectivos”, denominação por que são conhecidos os grupos de civis armados afectos ao regime de Maduro.

O representante colombiano relatou que alguns destes desertores entram na Colômbia com as respectivas armas e com os respectivos uniformes, mas também envergando roupas civis e acompanhados pelas famílias.

Desde sábado passado, a agência noticiosa francesa France Presse (AFP) relatou que testemunhou a chegada a Cúcuta de pelo menos 20 desertores, nenhum deles armados ou de altas patentes militares.

Christian Krüger explicou que os serviços de migração colombianos analisaram os antecedentes de cada desertor, cujas identidades e patentes não foram divulgadas.

A estes militares, as autoridades colombianas atribuíram salvo-condutos temporários.

O opositor Juan Guaidó, reconhecido por cerca de 50 países como Presidente interino da Venezuela, prometeu uma amnistia aos militares e polícias que rompessem com o governo de Nicolás Maduro, que tem nas forças armadas e de segurança um importante pilar.

O relato das primeiras deserções surgiu no sábado passado, dia que tinha sido determinado por Guaidó para começar a levar a ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos, e armazenada há vários dias no território colombiano, para a Venezuela.

Os camiões com a ajuda humanitária (alimentos e medicamentos) acabaram por não conseguir chegar ao território venezuelano, por causa do bloqueio das fronteiras ordenado pelo regime.

A situação degenerou em confrontos e pelo menos quatro pessoas foram mortas e outras centenas ficaram feridas nas fronteiras da Colômbia e do Brasil.

A Venezuela conta actualmente com 365.000 militares e polícias, bem como 1,6 milhão de elementos de milícias civis.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o presidente da Assembleia Nacional (parlamento), Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A repressão dos protestos antigovernamentais desde 23 de Janeiro provocou mais de 40 mortos e cerca de mil detenções, incluindo menores, de acordo com várias organizações não-governamentais e o parlamento venezuelano.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

Na Venezuela residem cerca de 300.000 portugueses ou luso-descendentes.

Os mais recentes dados das Nações Unidas estimam que o número actual de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo situa-se nos 3,4 milhões.

Só no ano passado, em média, cerca de 5.000 pessoas terão deixado diariamente a Venezuela para procurar protecção ou melhores condições de vida. ANG/Lusa/Inforpress

Felicitação

Presidente da República felicita homólogo da Nigéria pela sua reeleição a magistratura suprema do país

Bissau, 27 fev 19 (ANG) – O Chefe de Estado guineense felicitou o seu homólogo nigeriano pela sua reeleição à magistratura suprema  daquele país irmão.

A informação consta numa mensagem de José Mário Vaz, endereçada ao Muhammadu Buhari, realçando a importância dos laços de amizade, solidariedade e de cooperação existente entre os “nossos” povos e países.

“Aproveito este ensejo para endereçar ao Senhor Presidente reeleito votos de boa saúde, felicidades pessoais à vossa Excelência e de bem-estar contínuo ao povo nigeriano”, disse o chefe de Estado guineense.

Na missiva, José Mário Vaz reafirmou ao seu homólogo nigeriano a sua determinação em tudo fazer para que os laços de amizade e cooperação entre os dois países se desenvolvam e se consolidem, cada vez mais, em proveito dos dois povos. ANG/JD/AC//SG

Campanha de Cajú 2019

Director-geral de Previsão dos Estudos Económicos diz que actividade corre risco de não ser mais rentável

Bissau, 27 Fev 19 (ANG) - O Director-Geral de Previsão dos Estudos Económicos do Ministério do Comércio afirmou esta terça-feira que a campanha de Comercialização de Castanha de Cajú deste ano corre o risco de não ter maior rendimento em comparação com o  ano passado.

Castanha de cajú

Citado pela Rádio Sol Mansi, Óscar Cunha justificou a sua afirmação com a queda de 25 por cento de preço do mesmo produto no mercado internacional.

Óscar Cunha falava à margem de divulgação dos dados de inquérito feito em 2018 sobre a comercialização de castanha de cajú no qual ficou apontado que o insucesso verificado em 2018 tem que ver com o preço praticado no mercado internacional.

“Este ano, o preço da castanha de caju está a sofrer maior queda em relação ao preço do ano passado. Por isso, é necessário tomar as precauções de modo a evitar o pior”, alertou o Director-geral de Previsão dos Estudos Económicos.

Acrescentou que uma vez que o preço de castanha de cajú baixou ao nível internacional, é necessário alinhar o preço nacional com o internacional de modo a ter um resultado equilibrado.

“Normalmente, quando a procura de um produto diminui no mercado, automaticamente reduz também a aquisição do mesmo, por isso, nestas circunstâncias, é necessário sempre ter uma estratégia viável para não complicar ainda mais a situação”, disse Óscar Cunha.

Em 2018 a campanha de comercialização de castanha de cajú teve insucesso no país, devido a queda de preço do produto no mercado internacional e igualmente por motivo do preço de referência fixado à nível nacional no ordem de 1000 francos CFA por quilograma. ANG/AALS/AC//SG

Religião

                            Cardeal australiano condenado por pedofilia

Bissau, 27 fev 19 (ANG) - O antigo número três na hierarquia do Vaticano, o cardeal australiano, George Pell foi reconhecido culpado de agressão sexual contra menores, tornando-se o primeiro alto dirigente da Igreja Católica a ser condenado por crimes de pedofilia.

Cardial australiano George Pell

Pell foi julgado pela justiça australiana por violação de menores entre 1996 e 1997.

O veredicto sobre os crimes de pedofilia, cometidos pelo cardeal George Pell entre 1996 e fins de Fevereiro de 1997,foi pronunciado no dia 11 de Dezembro de 2018 pelo Tribunal de Melbourne, mas mantido sob segredo por razões legais.

Segundo os seus advogados, “o cardeal George Pell sempre afirmou a sua inocência e continua a fazê-lo”.

Os defensores do clérigo acrescentaram que vão depositar um recurso. Sublinhe-se que a sentença , a qual Pell foi condenado,l ainda não foi estabelecida. Uma nova audiência, no Tribunal, está prevista nesta quarta-feira e subsquentemente o cardeal australiano poderá ser colocado sob custódia policial.

O Vaticano anunciou no dia 12 de Dezembro, que o cardeal tinha sido afastado do Conselho dos nove conselheiros de todos continentes, denominado C9, encarregado de ajudar o Papa Francisco a reformar a administração da Santa Sé.

O Tribunal de Melbourne considerou o cardeal de 77 anos culpado por agressão sexual e por quatro atentados ao pudor, contra dois meninos de coro de 12 e de 13 anos.

Dos dois meninos de coro , que o Monsenhor Pell foi acusado de ter violado sexualmente quando era arcebispo de Melbourne, um deles morreu com uma overdose em 2014, a qual a sua família atribuiu ao traumatismo causado no menor, pela agressão.

Num comunicado, a segunda vítima afirmou que o julgamento de George Pell ainda não terminou. A mesma acrescentou que durante muito tempo viveu com vergonha, na solidão, sob depressão, assim como na luta , para que Pell fosse condenado pelos seus actos.

As agressões sexuais de George Pell cometidas entre 1996 e fins de Fevreiro de 1997 tiveram lugar na sacristia da catedral de Saint-Patrick de Melbourne, da qual George Pell, figura do tradicionalismo católico australiano, era arcebispo

O Primeiro-ministro australiano,Scott Morrison, afirmou estar profundamente chocado com a conduta do clérigo, e destacou o facto de que a justiça, do seu país, tinha demonstrado que” nenhum australiano está a acima da lei”.ANG/RFI

Campanha eleitoral

Presidente do PUN afirma que a actual crise será ” último golpe na Guiné-Bissau”

Bissau, 27 fev 19 (ANG) – O Presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN) afirmou terça-feira que a actual crise política  que durou cerca de quatro anos será o “último golpe na Guiné-Bissau”.

Segundo a Rádio Pindjiguiti, Idriça Djaló falava durante seu contacto com os eleitorados do círculo 24 no bairro de Cupelum, onde afirmou que desde 1998 os guineenses foram obrigados a viver em instabilidade, com sucessivos golpes de Estados que levou muitas empresas à falência.

“Por causa da ambição do poder, algumas pessoas tiveram a coragem de provocar a guerra civil de 07 de Junho de 1998, mas este último que iniciou desde 2015 até ao momento será o ultimo golpe da história do país,” prometeu.

O político considerou ainda que a referida luta iniciada há quatro anos e que culminará nas eleições de 10 de Março do ano em curso, vai mudar definitivamente o rumo da história do país.

Djaló adiantou que a sua formação política sempre esteve na linha da frente para afirmação da democracia, para que o vencedor das próximas legislativas possa governar sem interferência dos militares ou de outras formações politicas.

Aquele político disse que actualmente os recursos do país estão a beneficiar apenas os três grupos principais nomeadamente as Forças Armadas, classe política e alguns funcionários que não representam os três por cento da população. ANG/JD/AC//SG

Angola

                      Abel Chivukuvuku perde liderança da CASA-CE

Bissau, 27 fev 19 (ANG) - O Colégio eleitoral da CASA-CE, na oposição em Angola, acaba de anunciar o afastamento de Abel Chivukuvuku da presidência da coligação e a sua substituição por André Mendes de Carvalho "Miau".

Em causa a "quebra de confiança" censurada ao líder cessante.

Cinco dos seis líderes dos partidos políticos afectos à Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) decidiram terça-feira afastar o seu presidente, Abel Epalanga Chivukuvuku por alegada " quebra de confiança". Em sua substituição foi indicado André Mendes de Carvalho "Miau" para dirigir a terceira força politica com 16 assentos parlamentares na Assembleia nacional.

A medida ocorre num contexto de mal estar que assola a coligação, numa altura em que os “Independentes” se preparam para entrarem no Bloco Democrático (BD).

“Deliberámos a demissão Dr. Abel Chivukuvuku da liderança e da Coligação Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) e em sua substituição é indicado o companheiro André Mendes de Carvalho que assume a chefia da formação partidária”, informou em Luanda o porta voz do Colégio Presidencial da Coligação Sebastiao Andre que também é um dos vice presidentes .

O Colégio Eleitoral da CASA-CE tinha estado reunido na passada sexta-feira para definir o futuro de Chivukuvuko na estrutura directiva.

O 2º vice-presidente da Coligação, Alexandre Sebastião André, explicou que o órgão determinou a demissão do até aqui do líder da CASA Chivukuvuku que é acusado de fazer oposição contra a própria coligação e de ter concentrado todos os poderes na sua pessoa.

Em declarações à RFI, André Mendes de Carvalho líder do grupo parlamentar da CASA-CE, que assume a presidência da coligação disse que “toma posse na próxima segunda-feira e felicita a indicação por se tratar de um fim da crise que assolava há meses a coligação” sem adiantar mais detalhes.

Em Agosto último cinco dos seis partidos que constituem a coligação pediram ao Tribunal Constitucional uma clarificação sobre a gestão dos fundos e sobre a presença de independentes nos órgãos de direcção da CASA-CE.

O Tribunal esclareceu que os independentes não podem fazer parte do Conselho Presidencial da coligação e proibiu Abel Chivukuvuku de criar um novo partido dentro da estrutura existente

A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) foi criada em Abril de 2012 por Abel Chivukuvuku tendo integrado os cincos partidos meses antes da realização das eleições do mesmo ano. ANG/Inforpres

Ensino público

Ministério da Educação anuncia correcção das omissões no Estatuto de Carreira Docente

Bissau, 26 Fev19 (ANG) – O Secretário-Geral do Ministério da Educação anunciou hoje  que as omissões detectadas no Estatuto de Carreira Docente após a sua publicação do Boletim Oficial já foram corrigidas e que a nova versão foi entregue aos representantes dos três sindicatos que integram a comissão de seguimento para efeitos de averiguação antes da sua publicação final.

José Júlio César Delgado que falava  em exclusivo à Agência de Noticias da Guiné, em jeito de reacção à nova paralisação do sector do ensino, disse que as falhas verificadas, citando as palavras do Director dos Assuntos Parlamentares e dos Serviços Legislativos, do parlamento, foram cometidas pela ANP e não pela Presidência de República, ou Primeiro-ministro e nem tão pouco da parte do Ministério da Educação, justificando as omissões com a pouca informação que têm do processo.

Contudo, o Secretário-geral do Ministério da Educação apela ao bom senso dos sindicatos, porque as paralisações e as greves estão a tornar o sistema de ensino cada vez mais fraco.

Disse  ainda que o governo já efectuou a reposição dos salários nos três bancos, nomeadamente Orabank, Banco Atlantique e no Ecobank, restando-lhe  a transferência para o Banco da União (BDU) e Banco da África Ocidental (BAO).

 “O Governo já transferiu mais de 86 milhões de francos CFA para o Orabank, destinado ao pagamento dos salários aos professores e no Banque Atlantique mais de 24 milhões, e 104 milhões de fcfa ao Ecobank destinado a remuneração dos professores, referentes ao mês de Janeiro do ano em curso”, indicou o Secretário-geral do Ministério da Educação.

Acrescentou  que, conforme previsto no artigo 85 da Carreira Docente, a atribuição do subsídio de isolamento é feita distintamente, tendo em consideração as seguintes categorias: pequeno isolamento, de 10 para 15 mil francos CFA mensal. Médio isolamento, que era de 15 mil passou para 20 mil francos mensal. Grande isolamento (zonas urbanas) de 20 para 25 mil francos e enquanto o grande isolamento (zonas rurais) de 25 para 30 mil francos por cada mês.

Acrescenta que o pessoal docente em exercício da função de docência em qualquer estabelecimento escolar pública, beneficia do subsídio de compensação dos riscos provocados pela utilização de giz.

De acordo com esse documento, o subsídio de giz fixado que era de 50 fcfa passou para 250 francos CFA, por cada tempo, podendo esse valor ser alterado por despacho conjunto dos ministros da tutela e das finanças.

Os professores iniciaram hoje uma greve de sete dias, reivindicando pagamento de salários e de subsídios, cumprimento do acordo de reposição dos descontos feitos aos grevistas nos tres primeiros meses do ano lectivo, correcção das omissões verificadas no Estatuto da Carreira Docente, entre outras. ANG/LPG/AC//SG 

Eleições legislativas

                                   UA envia 50 observadores eleitorais

Bissau, 26 fev 19 (ANG) -  A União Africana (UA) vai enviar para a Guiné-Bissau, para acompanhar as eleições legislativas de 10 de Março, uma missão com 50 observadores eleitorais, anunciou o representante da organização em Bissau, Ovídeo Pequeno.

Bandeira da Uniao Africana

"Já temos instruções e vamos começar a trabalhar a partir de segunda-feira para a vinda da missão. São cerca de 50 observadores e estamos apenas a finalizar questões administrativas", afirmou no fim-de-semana o embaixador aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, onde se deslocou para assistir à entrega de material eleitoral às autoridades guineenses.

Segundo Ovídeo Pequeno, a missão de observação eleitoral da UA é "muito alargada" e inclui observadores provenientes de países africanos de língua portuguesa.

A missão vai estar na Guiné-Bissau entre 01 e 15 de Março, acrescentou.

A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de Março, depois de uma crise política iniciada em 2015 com a demissão do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, que venceu as legislativas de 2014.

Concorrem ao escrutínio de 10 de Março, 21 partidos políticos, que vão estar em campanha eleitoral até 08 de Março. ANG/Angop

Economia

CENTIF capacita técnicos de entidades Não Financeiras em matéria de branqueamento de capitais

Bissau,26 fev 19(ANG) – A Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira da Guiné-Bissau(CENTIF-GB), promove  um ateliê de reforço de capacidades dos técnicos de entidades não financeiras em matéria de luta contra o branqueamento e financiamento de terrorismo.

Ao presidir a cerimónia de abertura do seminário, o representante do Presidente da CENTIF-GB afirmou que o ciclo de formação que estão a levar a cabo enquadra-se na implementação de medidas preventivas que concorrem na luta contra branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.

José Luís Rodrigues disse que existe no país um défice de conhecimento por parte das entidades que normalmente colaboram no combate à referida prática.

“Há  necessidade de essas  instituições colaborem com a CENTIF. Mas não temos estado a verificar essa colaboração e para o efeito partimos de princípio de que pode até existir a vontade nesse sentido mas se calhar não sabem como vão fazer essa parceria”, disse.

Aquele responsável sublinhou que foi neste sentido que proporcionaram essa formação no sentido de lhes capacitar sobre os conjuntos de deveres que pendem sobre eles  no capítulo de luta contra o branqueamento de capitais.

“Se notarmos bem, os ditos branqueadores de capitais nunca podem executar os seus trabalhos sem que haja a colaboração das referidas entidades que convidamos para esse ciclo de formação”, afirmou José Luís Rodrigues.

Esclareceu, a título de exemplo que, se alguém dispor de um determinado montante em dinheiro, ilicitamente adquirido, dentro da sua casa sem que seja aplicado no sistema, a referida soma nunca será limpa, acrescentando que para que seja considerado válida é preciso ser canalizada para  uma das instituições ou os bancos.

“Ao fim ao cabo os branqueadores de capitais de forma indirecta são as entidades que estamos a capacitar por falta de conhecimentos na matéria”, explicou.

Disse que para o efeito é preciso chamar atenção à todas as entidades onde normalmente se colocam dinheiros ilícitos para estarem atentas sobre  questões de prevenção.

José Luís Rodrigues afirmou que hoje vão encerrar os ciclos de formação com  entidades não financeiras, iniciado no princípio do corrente mês, nomeadamente as profissões jurídicas, notários, advogados, contabilistas e auditores. ANG/AC//SG

Cuba

        Alterações à Constituição aprovadas por 87 por cento de eleitores

Bissau, 26 fev 19 (ANG) - A revisão da Constituição cubana foi aprovada com quase 87 por cento dos votos dos eleitores que no domingo (24) foram chamados a pronunciar-se em referendo, noticiou hoje a comissão eleitoral de Cuba.

Bandeira de Cuba

Falando à AFP, a presidente da Comissão Eleitoral, Alina Balseiro, disse que os 7,8 milhões de cubanos votaram favoravelmente a alterações propostas à Constituição, o que representa uma participação de 84,41 por cento dos eleitores.

Entre os votantes, 6,8 milhões (86,85%) votaram pelo "sim" e 766.400 (9%) pronunciaram-se pelo "não", de acordo com os números oficiais.

Ainda de acordo com Alina Balseiro, 2,5 por cento dos boletins de voto foram entregues em branco e 1,6 por cento considerados nulos.

Habitualmente, a oposição - ilegal em Cuba e onde o voto não é obrigatório - manifestava o seu descontentamento com o poder apelando aos eleitores a votarem em branco ou a depositarem nas urnas boletins de voto danificados para que fossem considerados nulos.

Mas o referendo sobre a reforma da Constituição permitia votar "não", algo a que a oposição tinha apelado no decurso de uma forte campanha nas redes sociais.

Por seu lado, o Governo cubano desencadeou uma forte campanha pelo "sim", criando a palavra-chave para redes sociais #YoVotoSi, mas que marcou também presença na televisão, nos autocarros e espaços comerciais da ilha.

O novo texto constitucional introduz algumas relevantes diferenças, como o reconhecimento da propriedade privada, a garantia de presunção de inocência e de 'habeas corpus' em processos criminais, o estabelecimento da liberdade de imprensa e a possibilidade dos cubanos denunciarem violação de direitos constitucionais cometidos pelo Governo.

A nova versão da Constituição continua a permitir um único partido na ilha, o Partido Comunista Cubano, a Economia continua a ser planificada, embora haja reconhecimento do mercado, entre outros pressupostos.

A atenuação do papel do Estado estende-se à Economia, passando a Constituição a admitir os negócios privados e as cooperativas (fora do sector agrícola) como organizações legítimas de actividade económica.

Ainda a este nível, a Constituição reconhece agora o investimento estrangeiro como "fundamental" para Cuba. ANG/Angop

Campanha eleitoral

“PAIGC já criou condições internas para implementação do Programa Terra Ranka”, diz vice-presidente dos libertadores

Bissau,26 Fev 19(ANG) – O terceiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), afirmou que já criaram as condições internas exequíveis para a implementação prática do seu programa de governação denominado Terra Ranka.

Califa Seide que falava segunda-feira durante o comício do PAIGC no Círculo Eleitoral 24, nomeadamente no Cupelum de Cima, disse que aquela formação política já realizou a sua Convenção, bem como o Congresso da União Democrática das Mulheres(UDEMU), da Juventude Africana Amílcar Cabral(JAAC), Universidade Aberta e que culminou no seu 9º Congresso Ordinário.

“Todos esses elementos permitiram ao PAIGC estar hoje em dia mais organizado, unido, coeso e acima de tudo mais disciplinado”, elogiou.

O dirigente dos libertadores sublinhou que o PAIGC está muito mais disciplinado e organizado porque todos os conspiradores que dantes provocavam situações do partido ganhar eleições e depois não governar até ao fim do mandato, já estão fora do partido.

Califa Seide afirmou que agora o PAIGC está em condições de garantir ao povo da Guiné-Bissau  que, se vencer as eleições legislativas de 10 de Março, não irá permitir, jamais, a interrupção do seu mandato de quatro anos.

“Isso será o primeiro requisito que vamos colocar ao eleitorado guineense para que eles possam escolher o melhor entre os 21 partidos concorrentes às legislativas”, frisou.

Disse que a segunda condição importante tem a ver com a credibilidade e competência das pessoas que vão executar o Programa Terra Ranka, que na sua opinião estão no seio dos libertadores.

O terceiro vice-presidente do PAIGC salientou que a terceira condição tem a ver com os recursos financeiros para sustentar os programas de governação que cada partido está a presentar ao eleitorado.

“Todos nós sabemos que,  só com  recursos internos do país nenhum governo pode executar o seu Programa de Governação”, disse Seidi acrescentando que

 nesta óptica o PAIGC já tinha o seu Plano Estratégico Operacional e que submetera aos parceiros de desenvolvimento do país durante a Mesa Redonda de Bruxelas em 2015.

“Este Plano Estratégico de Desenvolvimento ainda está bem patente nas mãos dos nossos parceiros, e estão a aguardar para que o país volte a estabilidade governativa e o governo credível para o seu desbloqueamento”, disse.

Segundo Califa, isso significa que, “se o povo der vitória ao PAIGC nas eleições de 10 de Março o montante de mil milhões e meio de euros prometidos na Mesa Redonda de Bruxelas será imediatamente disponibilizado para o desenvolvimento do país”. ANG/AC//SG

Senegal

  Comissão Eleitoral pede contenção nas declarações sobre resultado eleitoral

Bissau, 26 fev 19 (ANG) – A comissão eleitoral senegalesa apelou segunda-feira aos candidatos presidenciais e seus apoiantes para que evitem declarações prematuras sobre os resultados da votação de domingo.

O apelo surgiu depois de o primeiro-ministro, Mohammed Boun Abdallah Dionne, ter dito que os resultados não-oficiais do partido mostravam que o presidente Macky Sall tinha sido reeleito, uma declaração rejeitada pelos candidatos da oposição do Senegal, que reclamam uma segunda volta.

A comissão eleitoral salientou, num comunicado que as eleições de 24 de Fevereiro correram bem, a nível nacional e internacional, acrescentando que a contagem de votos prossegue na segunda-feira e que os resultados estão a ser apurados pelas “estruturas autorizadas”.

“É o Conselho Constitucional que vai fazer a proclamação final dos resultados”, quando todos os votos estiverem contados, adianta o mesmo comunicado.

A comissão “apela aos candidatos e seus apoiantes, bem como aos actores da sociedade civil e da população, que se abstenham de fazer qualquer declaração prematura sobre os resultados”, adianta, num comunicado, que pede ainda aos atores políticos para que “adoptem o mesmo comportamento exemplar observado pelos cidadãos”.

O primeiro-ministro Mohammed Boun Abdallah Dionne, do partido no poder, disse aos jornalistas na noite de domingo que os resultados não oficiais compilados pela sua equipa mostram que Sall conquistou 57% dos votos. O candidato vencedor tem de obter mais de 50% dos votos para evitar uma segunda volta.

“Amanhã, as pessoas terão resultados de todos as áreas. Irão ver que o presidente Sall foi reeleito à primeira volta”, afirmou Dionne, acrescentando que os resultados não oficiais do seu partido indicam que Sall venceu em 13 das 14 regiões do Senegal.

No entanto, o principal candidato da oposição Idrissa Seck disse aos jornalistas que ele e seus apoiantes não aceitam o apuramento não oficial que dá a vitória a Sall.

“Congratulamos as pessoas que se expressaram principalmente a favor da oposição”, disse Seck, culpando os meios de comunicação por citarem os resultados dados pelo partido de Sall como sendo oficiais.

“Não vamos aceitar esses resultados. Pedimos a todos os senegaleses que permaneçam vigilantes e se preparem cuidadosamente para a segunda volta”, disse Seck.

O candidato da oposição, Ousmane Sonko, que é popular entre os jovens, também presente na conferência de imprensa com Seck e concordou que os resultados preliminares indicam que deve ser realizada uma segunda volta.

“Apelo aos líderes religiosos para que chamem o partido no poder à razão”, declarou Sonko.

Os resultados oficiais só deverão ser anunciados pela comissão eleitoral na terça-feira.

Se nenhum candidato obtiver uma maioria clara de mais de 50%, as eleições irão a uma segunda volta no próximo mês.

Sall enfrentou quatro adversários na votação de domingo, incluindo Seck, que já disputou o cargo duas vezes anteriormente.

O Senegal tem sido apontado como um exemplo democrático na África Ocidental, onde os golpes e o apego ao poder nos países vizinhos são comuns. Os observadores eleitorais da União Europeia não registaram irregularidades significativas no domingo. ANG/Lusa/Inforpress