terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Greve/função pública


Fatumata Djau Baldé pede contenção aos sindicatos para permitir aos alunos irem à escola

Bissau,04 Fev 20(ANG) – A ministra da Administração Pública e Modernização de Estado, Fatumata Djau Baldé pediu  contenção às duas Centrais Sindicais do país nas suas reivindicações através de promoção de greves na Função Pública.

Fatumata Djau Baldé
“Pedimos mais uma vez as duas Centrais Sindicais, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI), uma contenção nas suas reivindicações de forma a permitir  aos nossos filhos irem à escola e terem acesso à saúde”, pediu Fatumata Djau Baldé, numa conferencia de imprensa realizada Segunda-Feira.

A governante afirmou que o sistema de educação e saúde do país é muito frágil e que ficam ainda  mais degradados com ondas de greve.

Disse  que os pontos constantes no pré aviso de greve das duas Centrais Sindicais já estão a ser resolvidas paulatinamente pelo Governo, tendo por isso apelado aos sindicatos para darem tempo ao executivo, de forma a poder resolver todos os problemas restantes que a ministra diz serem de ordem estrutural.

“Não são medidas que podem ser solucionadas de um momento para outro, porque exige a realização de um trabalho de fundo que necessita de uma contenção da parte dos sindicatos”, disse.

Em reação às declarações da ministra da Função Pública, o Secretário-geral da UNTG reiterou que a luta vai continuar enquanto o Governo não satisfazer as exigências dos sindicatos.

“Posso vos dizer que o Governo ainda não cumpriu nem sequer 25 por cento das nossas reivindicações”, salientou Julio Mendonça.

O Secretário-geral da UNTG contra-atacou  que o Governo deve devolver os dinheiros descontados aos professores e suspender todos os  estagiários admitidos  na função pública de forma ilegal ou seja sem concurso público.

Aquele líder sindical defende  que, doravante, os ingressos na Função pública devem ser mediante vagas existentes em cada Ministério e a disponibilidade financeira, devendo cada cidadão interessado em trabalhar se submeter a um concurso público, em pé de igualdade com todos.

Júlio Mendonça disse que, se o Governo corrigir todas essas irregularidades, a partir daí, os sindicatos podem dar mais benefício de dúvidas e esperar o executivo concluir os trabalhos.

Em resposta ao apelo do Secretário-geral da UNTG, a ministra da Administração Pública, reconhece que a massa salarial subiu drasticamente nos últimos anos na Função Pública.

Júlio Mendonça
Fatumata Djau Baldé confirma  que, doravante, o ingresso na função pública será por via de concurso e mediante  cabimento de verbas no Ministério das Finanças.

“A partir de agora qualquer Ministério que precisar de recrutar um técnico deve dirigir-se ao Ministério da Função Pública e este por sua vez vai pedir a verba ao Ministério das Finanças. Se existir a garantir financeira, será depois realizado um concurso público e os apurados serão dotados imediatamente de um ordenado mensal”, explicou a governante.

As duas Centrais Sindicais do país iniciaram hoje a quinta vaga de greve na função pública com duração de três dias.

Em reivindicação consta entre outras, o reforçar da política de proteccionismo laboral no país, aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração directa/indirecta e institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado.ANG/ÂC//SG


Brexit


                               Boris Johnson recusa regras europeias
Bissau, 04 fev 20 (ANG) - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, defendeu esta segunda-feira que o Reino Unido não está obrigado a cumprir as regras europeias para assinar um acordo comercial com a União Europeia.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, não podia ser mais claro quando apresentou hoje o plano para as negociações pós-Brexit com Bruxelas.
"Não há necessidade de um acordo de comércio livre que envolva a aceitação de regras da União Europeia em matéria de política de concorrência, subsídios, protecção social, meio ambiente ou algo semelhante. A UE deve ser obrigada a aceitar as regras do Reino Unido”, afirmou na apresentação da posição de princípio do Governo britânico para as negociações com Bruxelas, Boris Johnson.
A União Europeia tem insistido na necessidade de o governo britânico se comprometer a respeitar as regras europeias para evitar situações de concorrência desleal entre vizinhos tão próximos.
No entanto, Boris Johnson está disposto a sacrificar o acesso ao mercado único europeu. Quer um acordo do estilo que a União Europeia tem com o Canadá, que eliminou taxas e quotas sobre a maioria das mercadorias, mas mantém barreiras ao sector dos serviços.
Se não for possível, o Reino Unido pode juntar-se à Austrália, que mantém relações com os 27 sem um acordo de comércio.
Independentemente do resultado das negociações sobre o comércio, Londres quer manter uma cooperação próxima na área da segurança.
No domingo, a capital britânica foi palco de mais um ataque terrorista que deixou três pessoas feridas. O responsável, um extremista islâmico, foi abatido. Tinha saído há poucos dias da prisão e estava a ser vigiado. O governo pretende introduzir medidas urgentes para impedir a liberdade automática após o cumprimento de parte da sentença. ANG/RFI

Ensino Público


“Estatuto de Carreira Docente já está a ser implementado na íntegra”, diz  ministro da Educação

Bissau, 4 Fev. 20 (ANG) – O ministro da Educação Nacional disse que o Estatuto de Carreira Docente está a ser implementado na íntegra e que , em consequência 70 por cento dos professores têm os seus salários aumentados.

Dautarin Costa Monteiro que falava segunda-feira aos jornalistas em conferência de imprensa sobre a situação do ensino face a onda de reivindicações dos professores.

Aquele responsável disse que o diálogo com os sindicatos é  permanente pelo que desde a posse do governo criaram uma equipa técnica que reúne quinzenalmente com os sindicatos para discutir  os problemas que afectam o sector.

"Os sindicatos sabem exactamente o quê que o ministério está a fazer e as perspectivas para o sector educativo”, afirmou, acrescentando que relativamente ao salário todos os professores já receberam o mês de Dezembro, faltando o de  Janeiro que dentro de  alguns dias será pago.

Dautarim da Costa declarou ainda que o Estatuto de Carreira Docente é um diploma complexo com subsídios variáveis onde cada professor é um caso, e que implica quase 9 mil professores em todo o território nacional.

A exigência de aplicação da Carreira Docente é uma das reivindicações dos docentes.ANG/MI/ÂC//SG


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Grandes Lagos


            Ruanda e Uganda abstêm-se de apoiar grupos rebeldes
Bissau, 03 fev 20 (ANG) - Os Presidentes do Uganda e do Ruanda comprometeram-se, no domingo, em Luanda, a salvaguardar a paz, estabilidade e boa vizinhança na fronteira comum e a absterem-se de apoiar, financiar e treinar grupos rebeldes para desestabilizar ambos os países.
A cidade de Luanda acolheu  domingo, uma Cimeira Quadripartida que reuniu os presidentes de Angola, República Democrática do Congo, Uganda e Ruanda, consagrada a questões de segurança e cooperação regional.
Patrocinada pelo Presidente Angolano, João Lourenço, a cimeira de Luanda contou com a presença dos presidentes da RDC, Félix Tshisekedi, do Ruanda, Paul Kagamé, e do Uganda, Yoweri Museveni. Em cima da mesa, a actual situação político-militar da Região dos Grandes Lagos.
Segundo uma fonte diplomática angolana, o conflito no leste do Congo Democrático e a tensão militar na fronteira entre o Uganda e o Ruanda mereceram uma profunda abordagem durante o encontro.
Com a mediação de Angola e RDC, o Uganda e o Ruanda assinaram em Agosto do ano passado, em Luanda, um memorando de entendimento para cessar o conflito entre os dois países.
De acordo com o Comunicado Final da cimeira de domingo, os presidentes do Uganda e do Ruanda comprometeram-se a salvaguardar a paz, estabilidade e boa vizinhança na fronteira comum e a absterem-se apoiar, financiar e treinar grupos rebeldes para desestabilizar ambos os países.
A cimeira também constatou progressos na implementação do memorando de entendimento de Luanda, nomeadamente o comprometimento dos Presidentes do Uganda e do Ruanda em “dar passos subsequentes para a paz, a estabilidade, a boa vizinhança e o restabelecimento da confiança mútua”.
As partes comprometeram-se, ainda, a continuar a privilegiar o diálogo entre os dois países para o desenvolvimento e o bem-estar dos seus povos.
Nesta cimeira, ficou decidida a libertação dos cidadãos de ambos os países, devidamente identificados e constantes das listas trocadas para este propósito, bem como a protecção e respeito dos direitos humanos dos seus cidadãos.
Os chefes de Estado decidiram realizar uma nova cimeira na cidade de Gatuna/Katuna, na fronteira entre o Uganda e o Ruanda, no próximo dia 21 de Fevereiro. ANG/RFI



Pescas


FISCAP aprende 12 navios piratas dos 189 abordados no ano passado nas águas territoriais guineense”, diz o  coordenador

Bissau,03 Fev 20(ANG) – O Centro Nacional de Controle e Fiscalização de Actividades de Pesca(FISCAP), aprendeu no ano passado, 12 navios dos 189 abordados para a inspecção nas águas territoriais guineense.

O coordenador do FISCAP, Mussa Mané, em entrevista exclusiva à ANG sobre o balanço das actividades levadas a cabo por aquela instituição no ano transacto, disse que, dos 12 navios apanhados a praticar a pesca ilegal nas águas da Guiné-Bissau, um fugiu para a Guiné-Conacri.

“O referido navio em fuga, embora tinha a licença legal, estava a violar as normas de pesca e quando foi notificado, não acatou as ordens e deu-se em fuga, mas estão em curso  diligências para a sua detenção”, explicou.

Mussa Mané disse que foram igualmente apreendidos cerca de 130 pirogas que estavam a praticar a pesca ilegal nas localidades de Cacine, Caió, Bubaque e Bissau.

Informou que a missão de FISCAP é de controlar as artes de pesca ou seja nenhuma embarcação licenciada deve ir para a Zona Económica Exclusiva sem ser submetida a um controlo prévio.

“Enquanto o FISCAP controla artes de pesca a Capitania dos Portos executa a tarefa de controlar o estado do navio de forma a saber se oferece ou não segurança para a navegação”, esclareceu.

O Coordenador do FISCAP disse que no ano transacto inspeccionaram 148 navios e dentre eles 28 foram alvos de reinspeção.

“Ou seja se um navio for inspecionado e vier a abandonar as actividades nas águas territoriais da Guiné-Bissau por um período de 45 dias, quando voltar é submetido à nova inspecção”, explicou.

Aquele responsável sublinhou que a outra missão do FISCAP é de controlar o transbordo dos navios no alto mar, acrescentando que cada vez que foram informados de que uma embarcação de pesca irá fazer o transbordo do pescado para outro barco de transporte de carga, são enviados inspectores para fiscalizar o referido trabalho.

Informou que ainda no ano passado, o FISCAP adquiriu uma embarcação com 15 metros de cumprimento,construída em Espanha com o financiamento da União Europeia,  baptizado com o nome de “Ocante Bnum”, em homenagem a uma das vítimas do  massacre de Pindjiguiti.

Afirmou que a  referida embarcação veio reforçar a frota do FISCAP à par de um outro navio denominado  “Ndjamba Mané”, de 20 metros de cumprimento.

Mussa Mané explicou que no âmbito da Comissão Sub Regional de Pescas onde a Guiné-Bissau está inserida e que agrupa sete país da África Ocidental, participaram activamente nas operações conjuntas de fiscalização realizadas sob auspícios desta organização.

“Portanto, efectuamos três operações de fiscalizações conjuntas que implicaram o uso de patrulheiros com maior capacidade oceânica, afretados pela Comissão Sub Regional de Pescas, com o qual se  percorreu todas as águas sob a jurisdição da Guiné-Bissau”, disse.

Declarou que nas últimas duas operações conjuntas de fiscalização, foram usadas meios aéreos ou seja um aeronave francês afretado e que sobrevoou toda a área da Guiné-Bissau tendo rastreado todos os navios que estavam a pescar nas águas territoriais do país, culminando em várias apreensões de barcos e pirogas infractores.ANG/ÂC//SG

Turismo


          Secretária de Estado apela promoção positiva da Guiné-Bissau   

Bissau, 03 Fev 20 (ANG)- A Secretária de Estado de Turismo e Artesanato apelou hoje aos guineenses no sentido de promoverem a Guiné-Bissau pela positiva, de modo a captar mais investimentos para o progresso do país.

O apelo foi feito pela Catarina Taborda em entrevista exclusiva à Agência de Notícia da Guiné, no quadro de balanço de seis meses da sua governação que considerou de positivo por ter realizado algumas actividades tendo prometido fazer ainda mais nos próximos tempos.

Catarina Taborda disse que cada guineense é responsável por aquilo que fala do país e que por isso, os guineenses devem apostar mais em mostrar as potencialidades da Guiné-Bissau, de forma a chamar mais a atenção e a despertar mais interesse por parte dos outros, tendo sublinhado que a valorização começa internamente para depois atingir o exterior.

“Nos seis meses da nossa governação, conseguimos dar apoio institucional à Empresa Consulmar , para a vinda de um barco de 500 lugares para a ligação inter-ilhas. Participamos nas feiras internacionais com o objectivo de promover a Guiné-Bissau como um destino turístico de excelência e mostramos todas as nossas riquezas culturais, a nossa localização privilegiada (fauna e flora)”, explicou.

A governante informou que perspectivam aumentar significativamente o investimento turístico no país, de modo a aumentar o número de visitantes, criar uma Escola Superior de Hotelaria e Turismo, uma Agência Nacional de Turismo, aprovar e actualizar as propostas do quadro jurídico do sector, regulamentar o fundo do turismo, regulamentar a inspecção,e o regime jurídico de actividade turística, entre outros.

Questionada sobre a recente acusação da Associação dos Operadores Turísticos no que tange a falta de colaboração por parte da Secretária de Estado, respondeu que  desconhece em que aspecto os responsáveis dessa organização basearam para fazer a referida acusação.

“A primeira coisa que fiz depois da minha tomada de posse é de reunir com Associação dos Operadores Turísticos para encontrar a melhor forma de trabalhar, e mostrei sempre a minha abertura  a Associação, mas não sei o porquê que estão a dizer que não existe uma colaboração da minha parte”, exclamou Catarina Taborda.

Disse que a governação cessante fez um aumento das taxas de 100% no Fundo de Turismo, mas tendo em conta a actual realidade de instabilidade política que acaba de influenciar directamente o sector de turismo negociou com a Associação dos Operadores Turísticos em continuar à pagar a taxa anterior que era de 15 mil francos CFA e 05 mil, dependendo da categoria dos restaurantes assim como dos hotéis.

“A nossa participação na Feira Internacional de Madrid(Espanha), foi confirmada tarde, dado a instabilidade política e a incerteza das finanças. Por isso, não tivemos muito tempo para organizar e convidar os membros da Associação dos Operadores Turísticos”, explicou Taborda.

 A governante lançou um apelo à essa Associação  no sentido de não excitar em pedir audiência para esclarecimento de qualquer dúvidas ou para alguns acertos, tendo acrescentado que a Secretaria de Estado de Turismo existe para cumprir com as actividades turísticas e que, por isso, trabalhar em colaboração com os que estão a sua volta será um privilégio.

Por outro lado, perguntada sobre a preocupação de alguns cidadãos guineenses face à durabilidade da obra turístico denominada Parque Artesanal, feito recentemente a frente de Assembleia Nacional Popular, uma vez que foi construída de “cana de bambú” e que pode estragar no período da chuva por não estar coberto, respondeu que a obra parece frágil, mas que tem resistência e que foi feita por pessoas capacitadas que estarão disponíveis para efeitos de manutenção da mesma. ANG/AALS/ÂC//SG

Pescas/fiscalização


FISCAP prevê aquisição de navio de maior capacidade para suas missões no alto 
mar

Bissau,03 Fev 20(ANG) – O coordenador do Centro Nacional de Controle e Fiscalização de Actividades de Pesca(FISCAP), afirmou que têm em carteira a aquisição de um navio de caracter oceânica, no âmbito do apoio sectorial de pesca  da União Europeia.

Mussa Mané, em entrevista exclusiva à ANG, afirmou que a aquisição dessa embarcação irá permitir a Guiné-Bissau estar em mesmos patamares dos países vizinhos em termos de fiscalização marítima.

“Hoje em dia estamos com a falta de meios mais robustos de natureza operacional de longo alcance para que possamos deslocar para as zonas mais profundas”, explicou.

Disse que os meios de fiscalização de que dispõe actualmente o FISCAP são limitados, e que todos não têm autonomia de passar mais de quatro dias no alto mar sem regressar à terra.

Adiantou que um outro projecto que têm em perspectiva é a construção, de raiz, de uma sede nacional de FISCAP, salientando que o Ministério das Pescas já tomou a iniciativa de executar esse projecto até ao final deste quinquénio.

“O projecto já foi orçado e já existem garantias de verbas para o efeito e estamos a diligenciar o espaço físico para a edificação da obra, de forma a dotar o FISCAP de melhores condições para executar o seu trabalho”, informou.

Mussa Mané sublinhou que o FISCAP conta actualmente com 42 Inspectores e três grandes meios de patrulha, nomeadamente os navios de 15, 16 e 20 metros com uma autonomia de quatro dias no alto mar, para além de pequenas embarcações dentre as quais Baleia II que se encontra avariada.ANG/ÂC//SG 



Palestina


                         Presidente Abbas rejeita plano de Trump
Bissau, 03 fev 20 (ANG) - O Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, anunciou domingo a ruptura das relaçes com Israel e com os Estados Unidos, durante uma reunião da Liga árabe, no Cairo.
Abbas declarou que o plano do presidente americano Donald Trump viola os acordoscom Israel em 1993. A Liga árabe rejeita o plano que é "injusto"  e que "não respeita os direitos fundamentais e as aspirações do povo palestiniano".
O Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, anunciou a ruptura de "todas as relações" entre a Autoridade palestiniana e Israel, dum lado, e os Estados Unidos doutro, no seguimento do plano da administração Trump sobre o conflito israelo-palestiniano.
Abbas, discursava na conferência extraordinária da Liga árabe, no Cairo, manifestou a sua intenção de deixar "de aplicar os acordos assinados com Israel".
O Presidente palestiniano foi mais categórico afirmando que não haverá a partir de agora "nenhuma espécie de relação" com os israelitas "assim como com os Estados Unidos" inclusivamente em matéria de segurança. 
Quando certos países árabes já tinham reagido de modo prudente ao plano anunciado na terça-feira por Trump, apelando apenas a alguns retoques, a Liga árabe, rejeita oficialmente a oferta da Casa Branca.
Este plano "não respeitos os direitos fundamentais e as aspirações do povo palestiniano", afirmou a Liga, prometendo que os dirigentes árabes não vão cooperar com Washington para a sua implementação. 
Os israelitas garantem por seu lado que a Autoridade palestiniana sairia a ganhar com o plano Trump mesmo a nível da sua própria estabilidade.
Mas Abbas não vê as coisas por este prisma e quer uma reunião do Conselho de segurança, para pedir uma Conferência internacional para relançar as negociações com Israel, sob a égide de um quarteto incluindo a Rússia, União Europeia, ONU e os Estados Unidos, sem uma imposição de Washington. ANG/RFI

CMB


“Proibição de vendas nos passeios visa organizar a capital”, diz Director do Comando da Policia Municipal

Bissau, 03 Fev 20 (ANG) – O Director do Comando da Polícia Municipal da Câmara Municipal de Bissau(CMB) afirmou esta segunda-feira que as novas medidas de proibição de vendas nos passeios visam organizar a capital Bissau.

Zeca Cá que falava à imprensa, disse que a referida operação de limpeza visa organização da cidade desde a remoção de carros estacionados ou abandonados  na berma das estradas, oficinas, cacifos e vendas nos passeios, devagação de animais nas ruas e exposição das urnas funerárias em toda a capital.

Esclareceu que a operação do  comando iniciou  no dia 22 de Janeiro e vai continuar, acrescentando que já fizeram algumas apreensões desde alimentos, carretas de mão de cafés e frutas,  viaturas e outros.

“A rua que dá acesso ao Bairro de Mindará concretamente na entrada de Namuano estava completamente bloqueada por vendedores ambulantes, os moradores não têm acesso e nem conseguem entrar  com suas viaturas para estacionar na sua residência mesmo estando com urgência,” exemplificou.

 Questionado sobre a poluição sonora, respondeu que esta não ficará de fora porque está na lei que ninguém tem o direito de incomodar o seu próximo a partir das 22 horas até as 06 da manhã.

Zeca Cá mostrou ainda que existe muitas discotecas que não têm condições de funcionar porque mesmo estando fora do mesmo dá para ouvir o som interno.

Aquele responsável camarária disse que lamenta as críticas de que estão sendo alvo por parte da população, segundo as quais a direcção do Comando Municipal  esta a consumir os produtos apreendidos.

Cá disse que todos os produtos alimentares de consumo, tais  como sandes, pastéis, verduras e outros, caso o proprietário/a não o recuperou dentro de prazo estipulado que é de 72 horas, são encaminhados para  centros hospitalares, casas de acolhimento e centros prisionais.
Em relação aos que são de longo prazo apreendidos são leiloados e o dinheiro da venda são revertidos ao trabalho do município.

Zeca Cá pediu à todos para acatarem as ordens do Comando da Polícia Municipal  afim de ter uma cidade limpa e bem organizada.

Explicou que desta vez a medida será séria e irreversível por enquanto está à testa dessa  direcção.

A CMB leva a cabo uma campanha de combate à vendas em cacifos ou barracas e outros negócios praticados nos passeios e bermas das estradas por quase toda a cidade de Bissau. ANG/JD/ÂC//SG

Sahel


            França reforça operação Barkhane  com mais 600 militares
Bissau, 03 fev 20 (ANG) - A França reforça as suas forças da operação Barkhane, no Sahel, com 600 militares suplementares, passando de 4.500 para 5.100 hommes até o fim deste mês, para combater os jiadistas cada vez mais violentos naquela zona africana.
O anúncio foi feito domingo, em comunicado, pela ministra francesa dos Exércitos, Florence Parly
Paris cumpre assim a concretização militar da vontade da França de reverter a seu favor a relação de forças no terreno do Sahel oeste-africano. 
"O essencial dos reforços estará na zona das três fronteiras, Mali, Burkina Faso e Níger", indicou hoje um comunicado da Ministra dos Exércitos, Florence Parly.
A ministra sublinha ainda no comunicado que "uma parte dos reforços ficará operacional no seio das forças do G5 Sahel para acompanhar nos combates." O G5 Sahel é formado pelo Níger, Mali, Burkina Faso, Chade e Mauritânia.
Os 600 soldados suplementares, de terra, serão acompanhados duma centena de blindados pesados e ligeiros e de material logístico, operacionais até ao fim deste mês, disse uma fonte militar à agência noticiosa francesa AFP.
Recorda-se que os grupos jiadistas multiplicaram nos últimos meses os seus ataques na zona alimentando uma insegurança crónica para os civis e provocando pesadas perdas locais.
Mesmo a França, perdeu 13 soldados em novembro num acidente entre 2 helicópteros em combate.
Desde entao, Paris querem imprimir uma nova dinâmica a um dispostivo que os seus detractores acusam de estar a sofrer derrotas para além de suscitar críticas no seio das opiniões africanas.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, que na cimeira com os países do G5 Sahel de Pau, no sudoeste da França, prometeu um reforço de 220 soldados, aumentou esse número para 600 para a missão Barkhane. ANG/RFI



Presidenciais 2019/2ªvolta


       CNE marca “verificação e consolidação de dados” para terça-feira
Bissau, 03 fev 20(ANG) - A Comissão Nacional de Eleições  marcou para  terça-feira os trabalhos do apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro.
A CNE fala em “verificação e consolidação de dados”, mas a candidatura de Domingos Simões Pereira defende que deve ser feito “um apuramento nacional dos resultados” e não “uma verificação e consolidação de dados”.
Para o efeito, a CNE convocou as candidaturas de Umaro Sissoco Embaló e de Domingos Simões Pereira para estarem presentes na sua sede em Bissau, na terça-feira, 4 de Fevereiro. Só que a CNE já vai avisando: o que se vai fazer é uma “verificação e consolidação de dados”, processo que vai levar a uma nova publicação dos resultados da segunda volta das presidenciais, realizadas no dia 29 de Dezembro.
O representante de Domingos Simões Pereira na CNE, o advogado Mário Lino da Veiga, diz que se "trata de mais uma tentativa da CNE para desrespeitar a lei e a ordem do Supremo Tribunal de Justiça" porque "a lei eleitoral manda a que seja feito um apuramento nacional dos resultados, o Supremo Tribunal diz a mesma coisa, a CNE está aqui a falar em verificação e consolidação de dados, o que não é a mesma coisa".
Analistas admitem que  esta divergência de interpretações pode vir a ser o motivo para um novo bloqueio na próxima terça-feira.
No entanto, para a CNE, a “verificação e consolidação de dados” foi o que a missão ministerial da CEDEAO recomendou que seja feito para acabar com o impasse à volta dos resultados eleitorais. Para a candidatura de Simões Pereira, o Supremo Tribunal de Justiça muito mais que isso.
Em nota enviada às candidaturas de Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira, o presidente da CNE, José Pedro Sambu, convida as instâncias a indicarem os representantes para a operação.
O processo deverá iniciar-se às 10h00 de terça-feira, na sede da CNE, em Bissau, na presença de um perito designado pela CEDEAO. A CNE também pede que as candidaturas de Umaro Sissoco Embaló e de Domingos Simões Pereira se façam acompanhar das respectivas actas produzidas no apuramento dos resultados eleitorais ao nível regional.
 O Supremo Tribunal de Justiça, nas hostes de tribunal eleitoral, ordenara  a CNE que faça, de novo, o apuramento nacional dos resultados eleitorais, como forma de resolver o contencioso eleitoral persistente desde que foram divulgados os resultados provisórios da segunda volta das presidenciais, a 01 de janeiro passado.ANG/RFI

Vírus



Países do G7 vão concertar uma nova resposta ao novo coronavírus – Alemanha

Bissau, 03 fev 20 (ANG) – Os países do G7, grupo dos mais industrializados do mundo, vão concertar-se para uma resposta ao novo coronavírus que surgiu na China, anunciou domingo o ministro da Saúde alemão, após uma conversa telefónica com o seu homólogo norte-americano.
“Concordamos que deve haver uma conferência telefónica dos ministros da Saúde do G7” para encontrar uma resposta “uniforme”, explicou Jens Spahn, numa altura em que a epidemia já provocou mais de 300 mortos.
O grupo dos países mais industrializados do mundo (G7) é composto pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
A China elevou hoje para 304 mortos e mais de 14 mil infectados o balanço do surto de pneumonia provocado por um novo coronavírus (2019-nCoV) detectado em Dezembro passado, em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).
As Filipinas anunciaram também hoje a morte de um cidadão de nacionalidade chinesa, vítima de uma pneumonia causada pelo coronavírus, a primeira vítima fatal fora da China.
Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há mais casos de infecção confirmados em 24 outros países.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quinta-feira uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional (PHEIC, na sigla inglesa) por causa do surto do novo coronavírus na China.
O avião que partiu de Wuhan, cidade chinesa colocada sob quarentena devido ao novo coronavírus, para retirar cidadãos europeus, incluindo 17 portugueses, chegou ao início da tarde a França.
O Ministério da Saúde vai disponibilizar instalações onde os portugueses provenientes de Wuhan possam ficar em “isolamento profilático” voluntário. O Hospital Pulido Valente, em Lisboa, e o Hospital Militar, no Porto, serão as unidades a recebê-los. ANG/Inforpress/Lusa


sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Sociedade


Voz di Paz divulga resultados de auscultação sobre inclusão da mulher e criança na sociedade

Bissau, 31 Jan 20 (ANG) – A ministra da Mulher, Família e Proteção Social, enalteceu hoje os trabalhos de auscultação sobre inclusão de mulher e crianças na sociedade feitos pela “Voz di Paz”, nas três regiões da Guiné-Bissau, nomeadamente em Gabu,Oio e Tombali, sob o lema “No obi mindjeres ku mininos”.

Durante o acto de abertura do encontro, Cadi Seide defendeu que não se pode falar da paz sem que haja na mesma comunidade a inclusão social das mulheres e crianças, como sendo camadas mais vulneráveis da sociedade guineense.

Por outro lado, mostrou-se satisfeita pelos trabalhos desenvolvidos pela “Voz di Paz” junto das comunidades do interior de país, que têm a ver com os mecanismos tradicionais de resolução de conflitos que envolve mulheres e crianças, em diferentes regiões da Guiné-Bissau.

De acordo com a governante, a justiça participativa e inclusiva baseada na verdade, é um caminho sólidio para a pacificação de corações e das mentes atingidas.

“A nossa cultura tradicional tem a questão da exclusão das crianças nos assuntos da familia e da comunidade, sobretudo no que se toca a opinião. Somos educados a ficarmos calados por sermos crianças. E muitas das vezes, mesmo que o assunto é injusta para nós, temos  que ficar calados porque somos apenas uma criança”, lamentou a ministra.

Segundo a Directora de Voz di Paz, Udé Fati , o referido estudo desenvolvido por esta organização nas três regiões do país, se enquadra nos exercícios para  se descobrir os mecanismos tradicionais de resolução de conflitos quando envolvem mulheres e crianças, a fim de serem legitimados.

Questionada sobre as conclusões dos estudos feitos, Udé Fati disse que  a justiça tradicional nem sempre é uma justiça imparcial, sobretudo quando se envolve  uma mulher, acrescentando que os chefes tradicionais defendem sempre o respeito à mulher pelo marido.

“Mas na mesma justiça tradicional  chegamos à conclusão de que  nem sempre favorece as mulheres. Mas são da preferência de muitas mulheres, porque acreditam que a justiça legítima não consegue resolver os problemas das comunidades”, frisou Udé Fati.

Realçou, por outro lado, que certas mulheres acreditam que a justiça tradicional é mais viável que a  legítima, porque, com ela, se consegue o entendimento  nas suas comunidades, sem demoras.

Udé Fati realçou por outro lado que a problemática mais verificada no terreno, tem a ver com a herdança de bens familiar e o divórcio.

“Muitas  das vezes esta problemática traz ao poder  tradicional dificuldades em termos de resolução, mas,entretanto, acabam por recorrer ao poder formal ou aos lideres religiosos”, disse.

A Voz di Paz, Iniciativa para a Consolidação da Paz, foi fundada em 2007, e            é uma organização nao governamental da Guiné-Bissau, que tem a missão de apoiar as populações e as autoridades para melhor responder aos desafios da consolidação da paz e justiça na prevenção de conflitos. ANG/LLA/ÂC//SG        

Governação


  Ministério de Agricultura lança concurso para preenchimento de 80 vagas

Bissau,31 Jan 20(ANG) – A ministra de Agricultura e Florestas afirmou que têm em carteira o lançamento de um concurso público para o preenchimento de 80 vagas existentes naquela instituição.

Em conferência de imprensa realizada hoje sobre o balanço dos seis meses a testa daquela instituição, Nelvina Barreto disse que quando assumiu a liderança daquele pelouro, definiu como uma das prioridades fazer uma reestruturação do sector.

“Começamos por fazer um levantamento exaustivo de funcionários que temos no Ministério. Fizemos igualmente a identificação por função, categoria e letra de todos os trabalhadores”, explicou.

A governante adiantou que depois do referido exercício, constatou-se que grande número dos funcionários, não obstante pertencer aquela instituição, mas que fisicamente não está a trabalhar no Ministério mas sim noutras instituições privadas ou organismos internacionais.

“Nesse exercício constatamos que temos 80 vagas disponíveis no sector da Agricultura e que corresponde à diferentes funções, algumas delas bastante importantes, como chefes de departamentos, directores de serviços entre outros”, explicou.

Nelvina Barreto disse que contactaram o Ministério da Função Pública de forma a solicitar o lançamento de concurso público para breve, aberto à todos os cidadãos guineenses com competências para ocupar as referidas funções de forma a redinamizar o sector.

Acrescentou que na mesma óptica de melhorar o sector pediram a Inspecção Geral do Ministério da Economia e Finanças ao Tribunal de Contas para lhe  apoiar , fazendo  uma auditoria no Ministério de Agricultura e Florestas para que seja conhecido o estado dos seus recursos humanos, financeiros e do património.

Disse que no âmbito da melhoria do quadro governativo naquela instituição, elaboraram uma Lei Orgânica onde consta muito bem definido qual é o papel e responsabilidade de cada estrutura sob a sua tutela.

Informou que criaram um Fórum de Concertação para a Promoção de Agricultura, tendo em conta que o seu mandato é de coordenar o sector porque devido a desestruturarão da administração pública, muitos parceiros ligados ao sector estão a levar a cabo iniciativas próprias e com abordagens que não estão em consonância com o que está plasmado pelo Governo.

“Temos igualmente a finalização do Plano Nacional de Investimento Agrário, que vai ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, que é um documento de orientação máxima no sector, porque  vai definir as metas preconizadas em termos de produção de diferentes fileiras existentes, e que pretendemos desenvolver”, explicou.

Nelvina afirmou que durante os seis meses do seu mandato teve privilégio de visitar diferentes regiões do país, porque entenderam que não será possível conseguir visualizar a melhor forma de servir as populações sem diagnosticar os seus reais problemas.

A ministra de Agricultura disse que uma das dificuldades constadas nas regiões foi a falta de maquinas agrícolas, porque a maior parte dos camponeses continua a fazer a lavoura com a mão, “facto inadmissível” em pleno século 21.

Afirmou que o Governo tem dificuldades em disponibilizar materiais agrícolas em todas as comunidades rurais, e admite que se os camponeses se organizassem em cooperativas os equipamentos disponíveis poderiam ter maior  rentabilidade.ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ª volta



CEDEAO recomenda a CNE  novo apuramento nacional de resultados eleitorais até 7 de Fevereiro

Bissau,31 Jan 20(ANG) – A delegação ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), recomendou à Comissão Nacional de Eleições(CNE),  que faça de novo o apuramento nacional dos resultados eleitorais até o dia 07 de fevereiro do ano em curso.

A informação consta no comunicado final da Missão de alto nível desta organização sub regional que esteve em Bissau esta quinta-feira, a avaliar o processo eleitoral no país.

No comunicado, a CEDEAO disse que o referido apuramento nacional de resultados eleitorais decorrerá sob o égide dos peritos desta organização e dos representantes dos dois candidatos à segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro de 2019.

 A Missão apelou à Comissão Nacional de Eleições e ao Supremo Tribunal de Justiça a cooperaram de maneira construtiva para a salvaguarda da integridade do processo eleitoral a fim de garantir  estabilidade ao país.

Felicitou a Comissão Nacional de Eleições pela condução do processo das eleições presidenciais tanto na primeira como na segunda volta, em conformidade com a Lei Eleitoral.

A missão integrava  Naby Yuoussouf Bangoura, ministro de Estado e Secretário Geral da Presidência da Guiné-Conacry, Jean Claudi Kassi Brou, Presidente da Comissão da CEDEAO e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Africana da República do Niger e Kala Ankurau Presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO.

Durante a sua estada em Bissau, manteve encontros com o Primeiro-ministro Aristides Gomes, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições e os dois candidatos à segunda volta das presidenciais de 29 de Dezembro de 2019.ANG/ÂC//SG

Coronavírus


          Organização Mundial de Saúde opõe-se a restrições de viagens

Bissau, 31 jan 20 (ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) opôs-se quinta-feira à restrição de viagens, apesar de o surto do novo coronavírus na China ser uma emergência de saúde pública internacional.
“A OMS não recomenda a restrição de viagens, as trocas comerciais e os movimentos [de pessoas] e opõe-se mesmo a todas as restrições de viagens”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em conferência de imprensa, na sede da organização, em Genebra, Suíça.
Justificando a declaração de emergência de saúde pública internacional, hoje decidida pela organização, o director-geral da OMS disse que a “grande preocupação é a possibilidade de o vírus se propagar a países onde os sistemas de saúde são mais frágeis”.
“Não se trata de um voto de desconfiança em relação à China”, frisou Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado pela agência noticiosa AFP.
ANG/Inforpress/Lusa