Cimeira/UA

               CEDEAO preocupada com  encerramento de fronteiras

Bissau, 11 fev 20(ANG) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) mostrou-se preocupada com o encerramento das fronteiras da Nigéria com dois vizinhos, num encontro à margem da cimeira da União Africana, em que abordou também a substituição do franco CFA.

Numa nota emitida pela organização, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que realizou “uma sessão extraordinária” no dia 09 de Fevereiro, em Adis Abeba, “expressou  preocupação com a persistência” do encerramento das fronteiras entre Nigéria e os vizinhos Benim e Níger, que “continua a afectar o comércio regional”.

Nesse sentido, a autoridade regional referiu que tomou conhecimento “do trabalho realizado pelo comité tripartido”, constituído pelos três países afetados, assim como do encontro que se realizará no próximo dia 15 de Fevereiro, na capital do Burkina Faso, Ouagadougou, que abordará este tema.

A organização pediu às partes que “trabalhem para uma rápida normalização desta situação para benefício de todos e da CEDEAO”.

Num esforço para tentar controlar o contrabando no país, o Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, decidiu encerrar as fronteiras terrestres com Níger e Benim.

A decisão, que vai contra as normas da CEDEAO, foi vista pelo ministro da Agricultura do Benim como “catastrófica” para este pequeno país.

O Níger estima que este encerramento tenha provocado uma redução das receitas aduaneiras na ordem dos 60 milhões de euros.

Da mesma forma, o encerramento das fronteiras terrestres provocou um abrupto aumento de preços na Nigéria, sendo que a maioria dos produtos passaram a ser importados pelo porto de Lagos, comummente criticado pela sua ineficiência.

Sobre a substituição do franco CFA pelo ECO, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO referiu que “estas reformas são um passo em frente para alcançar a consolidação” da nova moeda.

A autoridade regional “expressou satisfação” com os desenvolvimentos da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO).

A nova moeda engloba três grandes alterações: mudança do nome, que passará de CFA para ECO; eliminação do depósito de pelo menos 50% das reservas internacionais do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) no banco central francês, e retirada da França dos órgãos de governação das entidades financeiras da UEMOA (conselho de administração, comité de política monetário e comissão bancária regional).

O CFA foi criado em 1945, com o acrónimo a representar as Colónias Francesas de África, tendo depois mudado o nome para Comunidade Financeira de África.

O novo acordo monetário com a França mantém a indexação ao euro com o mesmo nível de paridade (ECO655,957 por EUR1), e a garantia de notas continua a ser assegurada pelo Tesouro francês.

Os Estados que compõem a UEMAO são o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo.

A CEDEAO é composta pelo Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. ANG/Inforpress/Lusa

Ensino público

“As aulas só vão ser retomadas em plenitude com  implementação da Carreira Docente”, diz Presidente da CONAIGUIB 

Bissau, 10 Fev 20 (ANG)- O Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) informou hoje que recebeu  garantias da parte da  União Nacional dos Trabalhadores (UNTG) de que as aulas só voltarão à normalidade  com a implementação do Estatuto de Carreira Docente.

Bacar Darame falava à imprensa após um encontro que  com o Secretário-geral da UNTG, durante a qual a associação expressou as suas  preocupações face as greves na Função Pública  que “estão a prejudicar o aproveitamento dos jovens estudantes e do povo da Guiné-Bissau”.

“O governo deve chamar os sindicatos para negociarem com a finalidade de evitar novas paralisações no sector educativo, porque os prejudicados com sucessivas ondas de greve são sempre os estudantes. Sabemos que o desenvolvimento de qualquer que seja país está na educação. Assim sendo, cabe aos governantes priorizarem a área educativa para que a Guiné-Bissau possa ter progresso no futuro”, disse.

Acrescentou que este ano lectivo tal como o ano lectivo findo vai estar comprometido com sucessivas ondas de greve e que,  por isso, existe uma necessidade de s partes chegaram à um consenso, com o objectivo de não prejudicar ainda mais os estudantes.

“Acho que o governo deve ter a capacidade de convencer o sindicato a liberar os professores para salas de aulas, porque governar  é  solucionar os problemas que podem prejudicar o país de forma geral”, referiu aquele responsável.

Adiantou  que  a CONAIGUIB pretende promover um frente a frente entre as duas centrais sindicais e a ministra da Função Pública , para que sejam encontradas soluções para o curso normal das aulas. ANG/AALS/ÂC//SG

Política

“Povo guineense precisa de políticos empenhados na busca de soluções para progresso do país”, diz Secretário Nacional do MP

Bissau, 10  Fev 20 (ANG) - O Secretário nacional do partido Movimento Patriótico da Guiné(MP-GB)defendeu esta segunda-feira a emergência de uma  classe política guineense empenhada na procura de soluções para o progresso do país de modo a sair das situações de constantes crises política e governativa.

Halen Napoco fez esta defesa  em   declarações à imprensa após um encontro  com o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) no qual o MP apresentou as suas preocupações face a onda de greves na Função Pública , suas motivações e consequências comprometedoras do bem-estar do povo guineense em geral. 

 “Não é possível que as pessoas continuem a entrar na Função Pública sem qualquer tipo de concurso público e por cima por via de partidos políticos. Para o progresso do país, é necessário que os próprios políticos se empenhem em fazer tudo como deve ser”, sustentou aquele responsável.

Acrescentou que é lamentável ter mais de 700 funcionários públicos cuja proveniência é desconhecida pelo  Ministério das Finanças.

“Problemas do país devem merecer sempre maior atenção. Se verificamos, ainda existe muita coisa para fazer na Guiné-Bissau, porque os problemas surgem dia após dia, por isso, e é necessário que os políticos comecem a pensar no bem-estar comum”, defendeu o secretário nacional do Partido Movimento Patriótico.

Questionado sobre qual foi  a resposta  da UNTG sobre as preocupações apresentadas respondeu que lamentavelmente, a resposta foi  de completa estagnação entre os sindicatos e o governo.

Disse que o trabalho do governo é de dar respostas satisfatórias às situações que possam penalizar o Povo e que o partido que representa enquanto  oposição, vai seguir de perto o desenrolar da situação, e  chamar a atenção aos governantes para que as melhores soluções  sejam encontradas.

Considerou de grave a estagnação das negociações sobre a greve  entre os sindicatos e o Governo, uma vez que a acção grevista  está a penalizar a económica do país e a vida do povo guineense . ANG/AALS/ÂC//SG

Economia/Finanças

“Novo ECO pode bloquear união monetária na África Ocidental”, diz a Capital Economics

Bissau, 10 fev 20 (ANG) – A consultora Capital Economics considerou domingo que a substituição do franco africano CFA pela nova moeda, o ECO, vai ter poucos efeitos económicos e corre até o risco de bloquear a união monetária na região.

“Renomear o franco africano por ECO vai ter poucos efeitos económicos, já que a nova moeda deverá ser governada pelo mesmo regime cambial que o seu controverso antecessor, mas esta iniciativa pode atrasar os planos para uma união monetária a nível regional”, lê-se numa análise da Capital Economics à iniciativa apresentada no final do ano passado.

“Os presidentes da Costa do Marfim e da França surpreenderam toda a gente ao anunciar que os países da União Económica e Monetária dos Estados da África Ocidental (UEMOA) tinham decido substituir a moeda”, admitem os analistas, acrescentando que apesar de a iniciativa “ser uma tentativa de refrescar um sistema antigo de 70 anos que atraiu crescente oposição nos últimos anos”, a ideia é “mais uma evolução do que uma rotura súbita”.

A Capital Economics argumenta que ainda que haja um efeito económico irrelevante, “a estabilidade do franco africano impediu a oscilação abrupta dos preços que se verificou noutros países africanos”.

O lançamento do ECO pode, continuam, “ser o primeiro passo de uma reforma mais ampla, já que no comunicado que dá conta da intenção se refere que a estabilidade do ECO face ao euro ‘será mantida nesta fase da reforma’, mas qualquer mudança para uma flexibilização da taxa de câmbio iria implicar um significativo, e politicamente difícil, aumento da autonomia e credibilidade das instituições monetárias da região”.

Os planos abriram rapidamente uma discussão sobre a integração monetária na África Ocidental, explica a Capital Economics, apontando que o Gana, que faz fronteira com países da UEMOA em três lados, rapidamente se mostrou interessado em aderir, mas só se a indexação ao euro fosse abandonada.

“A Nigéria, por seu turno, teme que a iniciativa faça descarrilar a sua proposta de uma moeda única para esta região, cujo nome é também, e de forma confusa, Eco”, escrevem os analistas, concluindo que “não é claro se a Nigéria, que vale quase 70% do PIB regional, quer juntar-se aos países mais pequenos, e Paris, que aceita ajudar pequenas economias como o Mali, deverá fugir a garantir as finanças de um país anglófono cujo PIB vale mais de 400 mil milhões de dólares”, cerca de 362 mil milhões de euros.

As mudanças ao acordo de cooperação monetária da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) com a França foram anunciadas pelo Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, a 21 de dezembro, na presença do Presidente da França, a antiga potência colonizadora vão entrar em vigor quando os acordos forem formalmente anunciados, algo que pode acontecer já este ano, mas ainda sem um calendário definido.

A nova moeda engloba três grandes alterações: mudança do nome, que passará de CFA para ECO; eliminação do depósito de pelo menos 50% das reservas internacionais do BCEAO no banco central francês, e retirada da França dos órgãos de governação das entidades financeiras do WAEMU (conselho de administração, comité de política monetário e comissão bancária regional).

O CFA foi criado em 1945, com o acrónimo a representar as Colónias Francesas de África, tendo depois mudado o nome completo para Comunidade Financeira de África.

O novo acordo monetário com a França mantém a indexação ao euro com o mesmo nível de paridade (ECO655,957 por EUR1), e a garantia de notas continua a ser assegurada pelo Tesouro francês.

Os Estados que compõem a WAEMU são o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Niger, Senegal e Togo.

O BCEAO é o Banco Central dos Estados da África Ocidental, e é sediado em Dakar no Senegal, de onde serão emitidas as novas notas. ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019/2ªvolta

                   CEDEAO pede decisão judicial até 15 de Fevereiro

Bissau, 10 fev 20(ANG) - A CEDEAO instou a justiça guineense a tomar uma decisão sobre o contencioso eleitoral em curso  até 15 de Fevereiro.

A decisão foi anunciada pelo marfinense Jean-Claude Kassi Brou, presidente da comissão do bloco regional, na noite de domingo, 9 de Fevereiro, no final de uma cimeira extraordinária do grupo oeste-africano em Addis Abeba, na sede da União Africana.

A reunião à porta fechada dos estadistas da CEDEAO contou com a presença de representantes dos 15 Estados membros, incluindo os lusófonos Cabo Verde (representado pelo chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca), e, o principal interessado, a Guiné-Bissau, que se fez representar pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes.

O fórum prolongou-se por três horas e deu azo segundo ao presidente da comissão da organização regional, ouvido no local pela rfi, a aprofundados debates.

Este enfatizou a importância do assunto para a Guiné-Bissau, mas também para a região.

Numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça analisa novo recurso do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, após a Comissão Nacional de Eleições ter reiterado na passada terça-feira a vitória do candidato da oposição, Umaro Sissoco Embaló.

Jean-Claude Kassi Brou frisou a necessidade da normalização política na Guiné-Bissau e de garantir a paz e a estabilidade.

A CEDEAO pediu ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que analise o recurso, conforme os preceitos constitucionais, e que a respectiva decisão seja comunicada o mais tardar até 15 de Fevereiro de 2020.

Achamos que com esta decisão dos chefes de Estado, após praticamente três horas de debates muito demorados, mas muito importantes, se poderá alcançar o objectivo que é a normalização institucional e política da Guiné-Bissau,”disse Kassi Brou. ANG/RFI

Coronavírus

   Número de mortos na China continental sobe para 908, mais 97 que domingo

Bissau, 10 Fev 20 (ANG) – O número de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou hoje para 908, mais 97 do que no domingo, informaram as autoridades.

Segundo os números divulgados pela Comissão Nacional de Saúde da China, são agora 40.171 as pessoas infectadas no país.

Um aumento de 97 mortes indica um recrudescimento de casos do novo vírus, 2019-nCoV, depois de ter havido uma quebra no dia anterior.

A mesma fonte precisou que até à meia-noite local (16:00 de domingo em Bissau) contavam-se 6.484 casos graves e que 3.281 tiveram alta, depois de se curarem da doença, que começou no final de 2019 na cidade de Wuhan, na província central de Hubei.

Até agora a Comissão, disse, fez o seguimento médico a 399.487 pessoas que tiveram contacto próximo com os infectados, dos quais 187.518 continuam em observação.

Na última contagem, anunciada na manhã de domingo, o número de mortes na China continental era de 811, a que se somavam mais duas mortes fora da China continental, um nas Filipinas e outro em Hong Kong.

Esse balanço já ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há outros casos de infecção confirmados em mais de 20 países.

A França fechou duas escolas depois de cinco visitantes britânicos terem contraído o vírus numa estância de esqui e também foram detectados novos casos em países como Espanha, Reino Unido, Japão, Malásia, Coreia do Sul ou Vietname.

Ao todo já foram registados mais de 360 casos fora da China continental. ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019/2ªvolta

   Guterres aguarda decisão judicial para se posicionar sobre o processo

Bissau,10 Fev 20(ANG) - O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, se escusou no Domingo a pronunciar sobre o impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau, considerando que existe um processo pendente e que é preciso aguardar a decisão final sobre as presidenciais de dezembro.

"Neste momento, há um processo pendente e aguardamos serenamente os resultados para que processo eleitoral possa ser concluído. Por isso, as Nações Unidas não tomarão, para já, qualquer iniciativa, esperando a decisão final", disse.

António Guterres falava no Domingo na sede na União Africana (UA), em Adis Abeba, durante uma conferência de imprensa em que foi questionado pelos jornalistas sobre o impasse pós-eleitoral que se vive na Guiné-Bissau, bem como sobre o estatuto que as Nações Unidas atribuem a Umaro Sissoco Embalo, vencedor declarado das eleições presidenciais de dezembro.

Guterres, que está em Adis Abeba para participar nos trabalhos da 33.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, manifestou preocupação com as sucessivas crises políticas na Guiné-Bissau, mas sublinhou a importância de o país ter conseguido evitar que essas crises se transformem num conflito armado.

"Quero prestar homenagem ao povo guineense que tem revelado, com todas estas complicações políticas, um grande bom senso", disse.

Sissoco Embaló foi declarado, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o vencedor das eleições presidenciais, cuja segunda volta foi realizada no dia 29 de dezembro, mas o seu adversário, Domingos Simões Pereira, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, pedindo a anulação das eleições, por alegadas fraudes e irregularidades. ANG/Lusa

Política

           PM  desvaloriza presença de Sissoco Embaló em Adis Abeba

Bissau, 10 fev 20 (ANG) – O primeiro-ministro, Aristide Gomes desvalorizou domingo a presença de Umaro Sissoco Embaló, em Adis Abeba, adiantando que da reunião da CEDEAO sobre a Guiné-Bissau só pode sair a decisão de aguardar pela decisão judicial sobre o resultado das presidenciais, noticiou a Agência de Notícias de Cabo Verde(Inforpress).

“A única coisa que pode sair daqui é que nós, como toda a gente, esperemos pela decisão das instâncias judiciais do nosso país. É preciso que as instâncias judiciais possam julgar os casos que existem a nível nacional”, disse Aristides Gomes.

O primeiro-ministro guineense falava  aos jornalistas à entrada para a reunião de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada à margem da cimeira da União Africana, para analisar o impasse pós-eleitoral resultante da divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de Dezembro.

“Temos o acompanhamento da comunidade internacional, e da CEDEAO em especial, mas sem prejuízo do funcionamento das instituições, nomeadamente das judiciais”, acrescentou.

Questionado sobre a presença em Adis Abeba, para contactos com os chefes de Estado da União Africana, do candidato dado como vencedor das eleições pela CNE, Umaro Sissoco, Aristides Gomes desvalorizou.

“Qualquer pessoa tem a possibilidade de se encontrar com estadistas em qualquer parte do mundo. É preciso não dramatizar. Faz parte da construção da imagem de qualquer actor. A imagem não é fundamental, é importante, mas não é fundamental”, disse.

No mesmo sentido, considerou sem “qualquer importância” o país estar representado por Suzy Barbosa na cimeira da União Africana.

A Guiné-Bissau está representada na cimeira da UA por Suzy Barbosa, que se demitiu de ministra dos Negócios Estrangeiros e a que o Presidente José Mário Vaz deu “plenos poderes” de representação, em detrimento do primeiro-ministro, Aristides Gomes, e da nova ministra dos Negócios Estrangeiros, Ruth Monteiro.

Aristides Gomes considerou que esta representação não fragiliza o seu Governo, mas questiona a legitimidade da delegação que representa o país, referindo que a União Africana falhou em compreender a situação numa primeira fase.

O chefe do Governo guineense aludia desta forma ao convite feito pela UA a Umaro Sissoco Embaló para participar na cimeira, convite entretanto retirado.

Aristides Gomes considerou ainda que existe muita agitação interna dos dois lados envolvidos na situação.

“Estamos à espera de uma decisão de validação ou não pelo Supremo Tribunal de Justiça do trabalho realizado pela CNE através daquilo que apresenta como o seu mapa de apuramento das eleições. Estamos à espera, mas há muita agitação de um lado e de outro”, disse.

O primeiro-ministro disse esperar dos parceiros da CEDEAO “a cooperação e o apoio à Guiné-Bissau como um todo”. ANG/Inforpress/Lusa

UA

              África do Sul assume presidência rotativa da organização

Bissau, 10 fev 20 (ANG) - Cyril Ramapahosa, chefe de Estado sul-africano, sucedeu ao seu homólogo egípcio Abdel Fattah al-Sissi, na presidência da União Africana.

Presidente Sul Africano 

Ao tomar posse na liderança do bloco Ramaphosa, referindo-se às riquezas do continente, alertou para que "a nossa bênção não se torne na nossa maldição".

O presidente sul-africano lidera a UA, União Africana, até 2021. Ele enalteceu a Zona de livre comércio, implementada no ano passado, e que, a seu ver faria do continente um actor de peso nas relações internacionais.

Cyril Ramaphosa revelou, desde já, a organização de uma cimeira extraordinária continental no seu país em Maio próximo para debater da luta contra o terrorismo.

Numa altura em que o tema deste conclave era, precisamente, "silenciar as armas para garantir o desenvolvimento africano".

A Líbia, o Sahel, o Corno de África debatem-se com o problema do terrorismo, que teria tendência em alastrar, alertou o estadista.

Já o presidente da Comissão da União Africana, o chadiano Moussa Faki Mahamat, tinha alertado, na sua alocução de abertura, que o terrorismo se estaria a propagar, como o povam, citamos, "os crimes hediondos cometidos por grupos terroristas contra populações civis em Moçambique, na Tanzânia e no leste da RDC".

Mahamat apelou à solidariedade entre africanos lembrando os efeitos das calamidades naturais, citando as inundações no Zimbabué, Malauí e Moçambique, a invasão de gafanhotos na Etiópia e no Quénia, bem como as ameaças de fome em certas regiões da África austral.

A cimeira da União Africana encerra nesta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020, ao final do dia.  ANG/RFI

Política

  Embaló ameaça prender embaixador que acatar substituição de MNE

Bissau, 07 Fev 20 (ANG) – Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, pela Comissão Nacional de Eleições, avisou quinta-feira que vai mandar prender o embaixador do país que acatar a ordem de substituição da chefe da diplomacia, anunciada pelo primeiro-ministro.

Evocando motivos pessoais e políticos, a ministra dos Negócios Estrangeiros (MNE), Suzy Barbosa, pediu a demissão do cargo, em 24 de Janeiro, e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, através de um despacho, aceitou o pedido, ordenando a sua substituição no Governo pela ministra da Justiça, Ruth Monteiro.

Para Sissoco Embaló, o ato de Aristides Gomes “não tem nenhum cunho legal e não deve ser acatado pelos embaixadores” do país no exterior.

“Mas, qualquer embaixador que acatar a ordem de Aristides Gomes, quando eu tomar posse, a partir do dia 27, volta para o país sob custódia, preso”, declarou Sissoco Embaló.

Para Umaro Sissoco Embaló, um despacho nunca pode revogar um decreto presidencial e Aristides Gomes “devia-se preocupar em pagar os salários” aos funcionários públicos.

Suzy Barbosa, deputada e membro do comité central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pediu a demissão do cargo de chefe da diplomacia guineense, na sequência de críticas de que foi alvo ao ter sido vista na companhia de Umaro Sissoco Embaló, nas visitas que este tem efectuado a vários países.

No despacho da sua substituição por Ruth Monteiro, o primeiro-ministro anunciou que Suzy Barbosa está impedida de falar ou agir em nome da diplomacia e do Governo da Guiné-Bissau.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou em 01 de Janeiro os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.

A CNE, por seu lado, tem alegado que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira teve 46,45%. ANG/Inforpress/Lusa

Infraestrutura

  Ministra de Administração Territorial inaugura mercado de venda de gados

Bissau,07 Fev 20(ANG) – A ministra de Administração Territorial e Gestão Eleitoral afirmou que ter gados  num espaço com cuidados veterinários diminui a situação de consumo de carnes verdes deteorizados.

Maria Odete Costa Semedo que falava hoje na cerimónia de inauguração do Mercado de venda de gado bovino,caprino e suíno,da cidade de Bissau, disse que com a referida infraestrutura, acredita que estão a dar um passo em termos de higienização daquilo que é a alimentação das populações.

“Estamos aqui para assistir a entrega deste espaço tão importante para a vida não só dos gados como para os seres humanos.Isto é uma actividade que está prevista no programa do Governo e que consiste em trazer a população a salubridade e um conjunto de serviços que possam contribuir para a boa saúde”, afirmou.

A governante sublinhou que ocorreu há uns anos atrás um surto de carbunculo que  afectou também aos seres humanos, acrescentando que é uma doença animal, mas quando mal cuidada e tratada passa para os humanos.

Disse que a preocupação da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), entidade financiadora da obra, é de incluir a Guiné-Bissau no quadro de abastecimento de infraestruturas de melhoria de qualidade de vida.

“Eles apoiam na construção de infraestrutura e nós temos o dever e o direito de trabalhar para que esta infraestrutura seja bem gerida e mantida a higiene e uma gestão para que possa trazer algo de bom”, aconselhou.

Segundo a  ministra de Agricultura e Florestas, Nelvina Barreto a referida infraestrutura foi financiada pela UEMOA no montante de 210 milhões de francos CFA.

Nelvina  informou que o Mercado vai permitir uma concentração do gado que são abatidos para o consumo, frisando que terão ali os seguimentos veterinários com a vacinação à entrada e inspecção à saída.

Adiantou  que a concentração desses animais no referido local vai impossibilitar que estejam a circular em espaços públicos, pondo em risco a vida das pessoas nas estradas.

“Gostaríamos de agradecer a UEMOA por este gesto de colaboração  com o Estado da Guiné-Bissau e esperamos poder continuar a contar com o seu apoio para podermos alargar essa iniciativa à outras localidades do país que também carece dessa infraestrutura”, disse.ANG/ÂC//SG

Presidenciais/2019

“Só vamos respeitar a decisão do STJ, porque é a instância suprema da Justiça”, diz Domingos Simões Pereira  

Bissau, 07 Fev 20 (ANG)- O candidato Domingos Simões Pereira suportado pelo Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) nas eleições presidenciais de 2019 garantiu esta sexta-feira que só vão respeitar a decisão de Supremo Tribunal da Justiça (STJ) uma vez que é a Instância máxima da Justiça.

Simões Pereira falava em conferência de imprensa realizada para esclarecer a opinião pública de que um Presidente cessante não tem direito de representar o país ao mais alto nível em conferências internacionais, frisando igualmente que Úmaro Sissoco Embalo só pode fazer o papel de um chefe de Estado eleito quando a sua vitória for comprovada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

“Até o preciso momento, não temos ainda um Presidente da República, porque o processo está na mão do STJ, por isso, é necessário que outras organizações evitem de intervir nos assuntos internos do Estado da Guiné-Bissau e muito menos de fazer convites para tomar parte na cimeira da União Africana”, disse.

Sublinhou que não concordou com os resultados das eleições divulgados pela  Comissão Nacional de Eleições (CNE) que deu vitória a seu adversário na segunda volta das eleições presidenciais realizadas no dia 29 de Dezembro último e que, por isso, recorreu ao STJ para fazer valer as leis e a vontade popular expressa nas urnas.

O candidato suportado pelo PAIGC, disse ainda que o STJ é que tem a competência de administrar a justiça em nome do Povo e que assim sendo, estão a aguardar que a justiça seja feita com o objectivo de reconhecer a verdade.

“Em observância da lei nenhum candidato dito eleito como Presidente da República pode tomar posse quando o processo de legitimidade da sua vitória está a decorrer no STJ”, sustentou Domingos Simões Pereira.

Garantiu que vão lutar para concretizar a vontade do Povo guineense, tendo acrescentado que o país merece ter paz e tranquilidade para seguir rumo ao desenvolvimento e que isso, só é possível com o respeito pela democracia e pela separação dos poderes.

Questionado se existe a possibilidade de fazer a recontagem uma vez que a lei eleitoral da Guiné-Bissau  não permite que seja feita, respondeu que, se a lei eleitoral permitiu que o resultado fosse divulgado sem que haja apuramento da acta nacional, com certeza permitirá a possibilidade de fazer a recontagem dos votos. ANG/AALS/ÂC//SG

Venezuela

 EUA advertem Caracas que Guaidó deve regressar de forma segura ao país

Bissau, 07 fev 20(ANG) – O Governo dos Estados Unidos da América advertiu quinta-feira Caracas que o presidente do parlamento e líder opositor venezuelano, Juan Guaidó, deve poder regressar de forma segura após visitar Washington.

“Esperamos que o regime calcule, especialmente após esta viagem, que o apoio a Guaidó é de tal ordem que qualquer acção contra ele será um tiro pela culatra contra o regime”, disse Elliott Abrams, adido especial dos Estados Unidos para a Venezuela, durante uma conferência de imprensa, em Washington.

Reeleito como presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, onde a oposição detém a maioria, em 05 de Janeiro último, Juan Guaidó desafiou uma proibição de saída do país, emitida pelas autoridades venezuelanas, e iniciou, há duas semanas, um périplo internacional que o levou à Colômbia, Europa, Canadá e Estados Unidos, à procura de apoio contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro.

Em Washington reuniu-se, quinta-feira, com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, com Elliott Abrams, com o adido comercial dos EUA para a Venezuela, James Story e com o administrador da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, Mark Green, que declarou apoio financeiro a Guaidó, inclusive para a promoção de uma imprensa livre em Venezuela.

Guaidó teve também encontros com a presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, e com o secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, este último à porta fechada.

O ponto central de todas as reuniões foi a crise na Venezuela e a estratégia da oposição, apoiada pelos EUA, para afastar Nicolás Maduro do poder.

Na quarta-feira, durante o discurso anual sobre o Estado da União, perante o Congresso dos EUA, o Presidente norte-americano, Donald Trump, referiu-se a Juan Guaidó como “um herói” que luta contra a “tirania” e como “presidente legítimo da Venezuela”, e enviou uma mensagem à população da Venezuela de que todos os norte-americanos estão com “o povo venezuelano na sua luta justa pela liberdade”.

Por outro lado, Trump referiu-se a Nicolás Maduro como “líder ilegítimo, um tirano que trata brutalmente o povo”, prometendo “esmagar e quebrar” o seu regime.

Entretanto, o Governo venezuelano denunciou as “opiniões de interferência” feitas pelo Presidente dos EUA, dizendo que é “ilusória” a sua promessa de esmagar o regime de Nicolas Maduro.

Segundo o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, o que foi dito por Donald Trump é “um esforço agonizante” na estratégia de mudança de “governos pela força”.

A crise venezuelana agravou-se desde Janeiro de 2019, quando o líder opositor e presidente do parlamento, Juan Guaidó, jurou publicamente assumir as funções de presidente interino da Venezuela até conseguir afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres no país.

Os EUA foram o primeiro de mais de 50 países que manifestaram apoio a Juan Guaidó, entre eles Portugal, uma posição tomada no âmbito da União Europeia. ANG/Inforpress/Lusa

Turismo

Associação dos Operadores do sector manifesta disponibilidade de colaborar com a Secretaria de Estado de Turismo

Bissau,07 Fev 20(ANG) – O Vice-presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau disse congratular-se com o conteúdo da entrevista que a Secretária de Estado de Turismo e Artesanato concedeu na semana passada à Agência de Notícias da Guiné(ANG).

“Foi com agrado que tomamos conhecimento da entrevista proferida pela Secretária de Estado do Turismo e Artesanato, Catarina Taborda à ANG, porque vai no sentido das nossas preocupações”, enalteceu Rui de Carvalho em declarações à ANG.

Aquele responsável afirmou que sempre foi a sua política trabalhar em estreita colaboração com a Secretaria de Estado do Turismo assim como outras instituições estatais, associações patronais ou sindicatos do sector.

Rui de Carvalho sublinhou que só com um diálogo franco e aberto se pode convergir todas as experiências  e fazer entender os diversos pontos de vista e encontrar as soluções duráveis e sustentáveis.

“A nossa voz é igualmente do conjunto dos nossos associados. Não é a voz de um único operador porque por maior que ele seja é normal que um individuo defenda os seus interesses ou da sua empresa”, disse.

Afirmou que na Associação, os interesses pessoais não têm cabimento se não fazendo parte de um todo, acrescentando que é o interesse colectivo que deve prevalecer, e em defesa de todos.

Salientou que, por isso devem fazer chegar às instituições governamentais as preocupações dos seus associados assim como trazer junto deles as preocupações e o ponto de vista do Governo, ajudando na implementação das directrizes emanadas.

“Tal como a Sra. Secretária de Estado, achamos que todos nós somos responsáveis para  criar uma boa imagem do  país no exterior e por temos trabalhado nesse sentido”, disse.

Rui de Carvalho sublinhou que o país tem grande diversidade de património natural e de riquezas em biodiversidade, condições paisagísticas e climáticas excepcionais, vasto património históricas e culturais com cerca  de 40 etnias que constituem um verdadeiro mosaico de povos e cultura.

Adiantou que o país tem um Povo hospitaleiro e um nível de segurança bom com baixo nível de criminalidade.

“Achamos louváveis as medidas preconizadas pela Secretária de Estado do Turismo e Artesanato para o desenvolvimento do sector, nomeadamente aprovação e actualização do quadro jurídico do sector, a formação na área de hotelaria e restauração e turismo em geral”, elogiou.

Disse que gostariam  que a Secretária de Estado do Turismo fosse mais além com a dinamização do Conselho Nacional do Turismo que já existe mais não funciona, a implementação de um Plano Estratégico Nacional e Director do Turismo, bem como a promoção de uma política fiscal que incentiva o desenvolvimento de actividade turística e acções de formação de empregados e empregadores, entre outros.

A secretária de Estado do Turismo e Artesanato afirmou na entrevista concedida à ANG na passada semana que ,considerou a Associação dos Operadores Turísticos e Similares de um parceiro privilegiado da sua instituição. 

“A primeira coisa que fiz depois da minha tomada de posse é de reunir com Associação dos Operadores Turísticos para encontrar a melhor forma de trabalhar, e mostrei sempre a minha abertura  a Associação, mas não sei o porquê que estão a dizer que não existe uma colaboração da minha parte”, exclamou Catarina Taborda.ANG/ÂC//SG

 

União Africana

                                 África ainda ao ritmo dos conflitos

Bissau, 07 fev 20 (ANG) - Os conflitos na Líbia, Somália, Moçambique, Sahel e em torno do Lago Chade foram citados na abertura do Conselho executivo da União Africana (UA) pelo presidente da Comissão, Moussa Faki Mahamat, como situações que geram preocupações de segurança e empurram para o êxodo muitas populações devido aos múltiplos ataques mortíferos registados.

O diplomata chadiano expressava-se na abertura da reunião de chefes da diplomacia do bloco continental que prepara a Cimeira da organização panafricana que arranca neste domingo na capital etíope.

A organização admite ter falhado no seu objectivo algo utópico de por termo aos conflitos até este ano de 2020 e escolheu como mote para o fórum "Fazer silenciar as armas para garantir condições para o desenvolvimento de África".

Para além dos conflitos citados por Mahamat fez-se também referência ao impasse no Sudão do Sul ou ainda a crises pré e pós eleitorais.

Nenhum exemplo foi citado. Do grupo faz parte, nomeadamente, a Guiné-Bissau, ainda à espera da tomada de posse do seu futuro presidente.

E isto por se continuar a aguardar por uma resolução definitiva do contencioso eleitoral, após novo recurso por parte do PAIGC, partido no poder cujo candidato teria sido derrotado pelo da oposição, segundo dados reiterados esta semana pela Comissão Nacional de Eleições.

A reforma da UA deve de novo merecer as atenções dos estadistas, um bloco de 55 países que após décadas de existência, tem tido um papel pouco preponderante na gestão das crises, como actualmente na Líbia, e que é confrontada com desafios orçamentais de vulto.

A Zona de comércio livre é outra prioridade à espera de materialização numa altura em que a África do Sul deve suceder na presidência da organização ao Egipto.

O Cairo que deixa um balanço controverso, tanto mais que no dossier líbio o presidente Abdel Fatah al-Sissi é tido como próximo do marechal Khalifa Haftar, homem forte do leste da Líbia.

No que diz respeito à lusofonia este Conselho executivo permitiu a estreia de Verónica Macamo, ministra moçambicana dos negócios estrangeiros e cooperação, como chefe da delegação de Maputo.

Na cimeira são aguardados aqui os presidentes de Angola, Cabo Verde e Moçambique, evento para o qual foi também convidado o presidente cessante guineense, José Mário Vaz. ANG/RFI