Moçambique/Renamo desvaloriza aparecimento da RENAM Democrática

Bissau, 19 Ago 22 (ANG)   A RENAMO considera que o surgimento de novas forças políticas da oposição visa apenas criar desestabilização em Moçambique, na semana em que surgiu a RENAM Democrática.

O porta-voz da RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique, José Manteigas, reagiu à criação da RENAM Democrática e considerou que Vitano Singano, Presidente interino, não faz parte do partido já lá vão mais de dez anos.  

Para José Manteigas, o surgimento da RENAM Democrática "não passa de uma tentativa falhada de inviabilizar os projectos da principal força política da oposição, em Moçambique".

"O mundo, o país sabe muito bem que a RENAMO foi combatida por todas as formas e se dependesse dessas forças detratoras, a RENAMO hoje não existiria, mas nós estamos aqui. Mas é lógico que, estando na véspera das eleições, se crie esta onda de perturbação de desinformação, de tentativa de desgaste da imagem da RENAMO", defendeu José Manteigas.

O secretário-geral da RENAMO teceu depois críticas a Vitano Singano: "Este senhor Vitano, na sua comunicação a que tivemos acesso, cinge-se a ataques pessoais à sua excelência, o Presidente Ossufo Momade. Portanto, de partido não tem nada".

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Vitano Singano, Presidente interino da RENAM Democrática, foi, segundo o porta voz da Renamo, membro da comissão política nacional da perdiz já lá vai uma década e, desde então, que não tinha qualquer vínculo com o principal partido da oposição de Moçambique. ANG/RFI

         Mali/França condena "multiplicação da manipulação de informação"

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) - A França "condenou" quinta-feira a "multiplicação" do que classifica como "manipulação de informações" no Mali, que pediu ao Conselho de Segurança da ONU uma reunião de emergência para acabar com o que alega serem "atos de agressão" de Paris.

A junta militar no poder no Mali acusa a França, antiga potência colonial, de violar a sua soberania, de prestar apoio a grupos fundamentalistas islâmicos e de espionagem.

Numa carta endereçada pelo chefe da diplomacia maliana, Abdoulaye Diop, à actual presidência chinesa do Conselho de Segurança da ONU, o Mali "convida" o Conselho a trabalhar para que a França "cesse imediatamente os seus atos de agressão" e reclama uma reunião de emergência.

O Mali "reserva-se ao direito de usar de legítima defesa" se as ações francesas persistirem, conforme estabelece a Carta das Nações Unidas, disse na carta o ministro.

Hoje, numa reação às acusações, o porta-voz adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de França, François Delmas, fez numa conferência de imprensa a seguinte declaração: "Condenamos a proliferação de manipulações de informações que não devem desviar a atenção da degradação da situação de segurança e humanitária no país cujas populações são as primeiras vítimas".

"A retirada da força Barkhane do Mali está em vigor desde 15 de Agosto e foi realizada em total transparência com as forças armadas malianas e com os parceiros comprometidos com o nosso lado", continuou.

"A França prosseguirá incansavelmente a luta contra o terrorismo no Sahel e na África Ocidental, em apoio aos esforços políticos, civis e militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental [CEDEAO] e dos Estados da região, e em plena coordenação com os seus parceiros europeus e Estados Unidos", acrescentou o porta-voz.

A embaixada francesa no Mali tinha já reforçado na quarta-feira, através da rede social Twitter, que "a França obviamente nunca apoiou, directa ou indirectamente, esses grupos terroristas, que continuam a ser seus inimigos designados em todo o planeta".

Estas últimas manifestações de deterioração das relações franco-malianas coincidem com a partida do último soldado francês do Mali, após nove anos de combate contra o fundamentalismo islâmico.

A junta militar no poder em Bamaco desde o golpe de agosto de 2020 afastou-se da França e dos seus aliados para se voltar para a Rússia.

O exército francês, empurrado para a saída, transferiu para as autoridades malianas a gestão das várias bases que tinha no Mali, a última das quais na segunda-feira em Gao. ANG/Angop

 

                Mali / Junta Militar acusa França de apoiar o terrorismo

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros do Mali Abdoulaye Diop, enviou uma carta ao Conselho de Segurança da ONU para denunciar as violações do espaço aéreo do Mali, e também acusou as forças armadas francesas de apoiarem os jihadistas.  

Abdoulaye Diop, na sua carta, enumera vários episódios em que o espaço aéreo maliano foi violado pelas forças armadas francesas que estavam a vigiar as forças armadas malianas, isto para ameaçar e recolher informações aos jihadistas a quem também forneceram armas e munições segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros maliano.

Bamaco contabilizou cerca de 50 violações do espaço aéreo por drones, helicópteros ou aviões de caça desde o início do ano.

Acusações e números que já eram do domínio público visto que o Governo maliano já tinha apresentado esses factos em finais de Abril.

Nessa altura, uma vala comum tinha sido descoberta em Gossi e tanto a França como o Mali se acusavam mutuamente. As autoridades francesas denunciaram uma campanha de desinformação orquestrada pelos novos aliados russos de Bamaco.

Desde Maio que o Mali rejeitou todos os acordos de defesa com a França. Por isso denunciou acções unilaterais não coordenadas com o Mali para operações anti-terroristas levadas a cabo pela força Barkhane.

Agora o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdoulaye Diop, ameaça defender-se com “legítima defesa” para o que considera ser uma “agressão”.

A embaixada francesa no Mali já reagiu, refutando por completo as acusações: “A França nunca apoiou directamente ou indirectamente os grupos terroristas”.

As autoridades lembraram também que estiveram presentes “no Mali entre 2013 e 2022 a pedido das autoridades malianas”, tendo libertado várias cidades que estavam “sob o controlo de terroristas como Timbuktu e Gao”.

A embaixada francesa recordou ainda que “centenas de terroristas foram neutralizados”, sem esquecer que “53 soldados franceses morreram nessa luta contra os grupos terroristas”, concluindo que até à saída da força Barkhane, “os comunicados dos terroristas apontavam a França como inimigo número 1”, concluiu.

Apesar da saída da força Barkhane, as tensões continuam entre os Governos do Mali e da França. ANG/RFI

 

 

 

Portugal/Amnistia Internacional acusa Guiné Equatorial de detenções arbitrárias e tortura de jovens

Bissau, 19 Ago 22(ANG) – A organização Amnistia Internacional (AI) acusou quinta-feira a Guiné Equatorial de deter arbitrariamente milhares de jovens, dois dos quais morreram na prisão, desde que iniciou em maio um programa para combater a delinquência juvenil.

“Na sua luta contra os delitos cometidos por gangues, as autoridades da Guiné Equatorial devem pôr fim de forma imediata à detenção arbitrária e indiscriminada de jovens homens”, escreve a organização não-governamental (ONG) de direitos humanos em comunicado.

O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, lançou no princípio de maio um plano nacional, chamado operação Limpeza, que visava combater um alegado aumento do número de delitos cometidos por gangues juvenis, em particular um grupo chamado “8 Machetes”.

A ideia, disse então o dirigente, era “limpar” as ruas da Guiné Equatorial de delinquentes e bandidos e ensinar “o bom caminho” aos jovens.

No entanto, a AI manifesta “profunda preocupação” com o programa, que “dá lugar a violações atrozes dos direitos humanos”, disse a responsável das campanhas da organização para África Ocidental e Central.

“Com o pretexto de combater a delinquência, detém-se de forma arbitraria pessoas jovens, muitas das quais sofrem tortura e outros maus-tratos, perdem a vida ou são submetidas a desaparecimento forçado”, acrescentou Marta Colomer, citada no comunicado.

Segundo a AI, o plano contempla um recolher obrigatório para menores de idade e o envio de suspeitos de delitos para prisões de alta segurança.

A ONG diz que mais de 400 jovens foram detidos só numa semana, em maio, e três meses depois havia milhares de jovens presos em todo o país.

Embora alguns dos detidos tenham obtido a liberdade condicional por falta de provas, muitos continuam em paradeiro desconhecido e pelo menos dois deles morreram na prisão, acusa a AI.

“As autoridades da Guiné Equatorial devem fornecer urgentemente informações transparentes sobre os casos de morte sob custódia e de tortura e outros maus-tratos. Além disso, devem garantir que as pessoas suspeitas de cometer crimes respondam à justiça em processos justos perante os tribunais civis comuns e liberem aqueles que foram detidos arbitrariamente”, disse Marta Colomer.

A Guiné Equatorial é Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.

Antiga colónia espanhola, governada há 42 anos por Teodoro Obiang, a Guiné Equatorial, um país rico em recursos, mas com largas franjas da população abaixo do limiar da pobreza é apontado pelas organizações de direitos humanos como um dos regimes mais repressivos do mundo. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Política/Domingos Simões Pereira acusa Umaro Sissoco Embaló de ter ordenado impedimento da  realização do Congresso do PAIGC

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) – O Presidente de Partido Africano da ndepedência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acusu hoje ao Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, de ter ordenado ao   Juiz do Tribunal de Relação Aimadu Sauané, para assinar a ordem que impede a  realização do congresso de PAIGC.

Domingos Simões Pereira fez essa acusação, em declarações à imprensa, depois de ser impedido pela Polícia de Ordem Públca juntamente com outros dirigentes  e delegados do partido, de entrarem na própria sede do partido,  para a realização da reunião de Comité Central alargada aos Delegados da Diáspora.

Simões Pereira sustentou  que na instância onde o  processo se encontra, o  juiz em causa já tinha a noção de que não tem competências para tomar a decisão de proibir a realização do congresso do PAIGC.

“O proprio Juiz afirmou à várias pessoas que recebeu telefonema do Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló, para assinar uma ordem que nos impede de realizar o nosso 10º Congresso ”, revelou o líder dos libertadores.

Para  Simões Pereira, quando um país chega a esse ponto, é porque está a disconstruir as legalidades básicas que o constroem, implementando assim a existência de um Estado caótico de ditadura e de anarquia.

As  forças da ordem impediram a realização do congresso que devia ter inicio as 16H00 desta sexta-feira e ainda não permitiram que militantes e dirigentes entrassem na sede do parido, em Bissau.

Simões Pereira declarou  que as sucessivas violações de direitos humanos comitidas pelo actual regime, não impedirá o PAIGC de continuar a lutar para que a lei seja respeitada, e que o poder de decisão continue permanente na mentalidade do povo.

Questionado  se vai ou não se dimitir da presidência do partido, devido a tanta pressão que enfrenta, Domingos Simões Pereira disse que só vai demitir-se  por decisão de  militantes e dirigentes do partido.

Apelou  aos militantes e simpatizantes do partido, a não entrarem em nenhum conflito com as Forças de Ordem Pública que na altura se  encontram no recinto da sede do PAIGC, com o objectivo de impedir a entrada dos Dirigentes e militantes do partido.

“Peço a todos que aguardem serenamente, porque dentro de algumas horas, terminará a reunião dos dirigentes do partido, e será produzido um documento que anunciará o próximo passo do PAIGC”, disse Simões Pereira.

Trata-ase da terceira vez que o X congresso é adiado por impedimento judicial, sustentado por uma queixa de um militante de nome Bolon Conté contra o partido por alegações de irregularidades na escolha de delegados ao congresso.

ANG/LLA//SG

 

Cooperação/“Nações Unidas não resolvem problemas de um país mas apresenta sugestões para o efeito”, diz Coordenador residente da organização no país

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) – O Coordenador residente do Sistema das Nações Unidas para a Guiné-Bissau Anthony Boammah apresentou esta quinta-feira, num encontro com a imprensa, o novo quadro de cooperação para o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau, para o período 2022/2026.

O encontro foi marcado pela apresentação do documento que irá balizar a atuação da ONU na Guiné-Bissau nos próximos anos e ainda pelas respostas à várias questões apresentadas pelos jornalistas  sobre diversas áreas.

Para o representante residente da ONU em Bissau, as autoridades guineenses  devem fazer um “invetimento forte” no setor da educação, para garantir um ensino de qualidade , acompanhado de uma fiscalização rigorosa das escolas e um currículo harmonizado.

Boammah referiu que a ONU apoiou reformas no setor da justiça mas  que não pode intervir para acelerar os processos judicias.

“As Nações Unidas não resolvem problemas de um país mas apresenta soluções para o efeito”, disse.

Para Antony Boammah há segurança e estabilidade na Guiné-Bissau,”porque pessoas de etnias diferentes se casam, e o país vive uma certa estabilidade social”.

O novo Quadro de cooperação das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau resultou de um roteiro conjunto do governo guineense com o Sistema da ONU e os parceiros, e foi desenvolvivido de uma forma participativa e inclusiva, com base em prioridades nacionais de desenvolvimento.

 O documento de quatro capítulos define prioridades e elenca as previsões para cada prioridade.

A primeira prioridade é a Governação, que  abrange  a democracia, justiça, reforma do sector de segurança, direitos humanos,  a luta contra o tráfico de drogas e de seres humanos e o crime organizado transnacional.

A segunda prioridade - o desenvolvimento económico, ambiente e biodiversidade, alterações climáticas e gestão de catástrofes, e a terceira e  última prioridade é o desenvolvimento do capital humano.

ANG/LPG//SG

 

Transportes terrestres/Ministro dos Transportes diz que pediu à Federação de Motoristas para não observar a greve

Bissau,19 Ago 22(ANG) – O ministro dos Transportes e Comunicações confirmou esta quinta-feira ter recebido um pré-aviso de greve mas que pediu a Federação das Associações dos Motoristas para não realizar   a greve agendada para os dias 22 à 26 do corrente mês.

“De facto, fomos confrontados ainda hoje com um pré-aviso de greve decretada pela Federação das Associações dos Motoristas da Guiné-Bissau que deve começar no próximo dia 22, com a duração de 5 dias”, disse Aristides Ocante da Silva à imprensa, no final de uma reunião entre o Governo e a Federação dos motoristas.

O governante informou que tomou a iniciativa de convocar a reunião entre Governo, representado na sua pessoa e as suas estruturas, nomeadamente a Direção Geral de Viação e Transportes Terrestres e todas as entidades que compõem o Comando Conjunto da “Operação Stop”.

Aristides Ocante da Silva afirmou que o encontro visa encontrar uma solução para os problemas que estiveram na origem das “perturbações” ocorridas nos últimos dias.

“Como notaram, o que aconteceu nos dias 11 e 12 do corrente mês não é uma greve mas sim perturbações de circulações de transportes públicos, sobretudo os de destino para o interior do país e países vizinhos”, salientou.

Afirmou que, depois de cerca de três horas de conversas, foi decidido o alargamento da Comissão de Seguimento à todas as partes consignadas, de forma a se sentarem a mesma mesa para analisarem o Memorando de Entendimento, assinado entre o Governo e a Federação, no ano passado.

“A partir daí, pedi a Federação para suspender a greve agendada para os dias 22 à 26 do corrente mês, e foram compreensivos nesse sentido”, diz Aristides Ocante da Silva.

Na sexta-feira, as partes vão realizar uma nova reunião para discutir todas as questões já abordadas no encontro de hoje e encontrar pontos de convergência.

“Demonstrei as partes que cada qual deve cumprir os engajamentos assumidos”, disse. ANG/ÂC//SG

 

 

INAFOR/Diretor-geral  prevê   harmonização do sistema de estágios para centros de formação profissional

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) - O Diretor-geral do Instituto Nacional de Formação Técnico e Profissional (INAFOR) disse quinta-feira que prevê  a harmonização do sistema do estágios para centros de formação profissional, a fim de  reforçar a governança no ensino e formação técnico e profissional na Guiné-Bissau.

Alberto Gomes falava à imprensa no âmbito do seminário de capacitação de dois dias, destinado aos 25 técnicos do INAFOR e responsáveis de dados dos Centros de Formação Técnico e profissional, ligados a àrea da estatística.

ʺTemos três eixos fundamentais, entre os quais a criação e implementação de um sistema de recolha e análise de dados entre centros de formação técnicos e profissional, legalmente abrangidos pelo INAFOR, aprimorar e divulgar os procedimentos de avaliação e credenciamento de centros de  formação e certificação de diplomas, e desenvolver e implementar critérios, módulos, regulamentos harmonizados para a prática de estágio, explicou.ʺ

Gomes referiu que a pobreza e a falta de mão de obra no país se deve ao abandono do ensino técnico e profissional por parte de Estado, e ao fato de a Função pública só efectivar  ténicos com formação médio ou superior.

Aquele responsável sublinhou ainda que o INAFOR tem vários projetos e que o importante é ter dados, “porque sem eles o Estado não pode saber nada e nem trabalhar”. ANG/MI//SG

 

    
Transportes terrestres/Motoristas convocam greve para 22 à 26 de Agosto

Bissau,19 Ago 22(ANG) - A Federação das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau convocou uma greve para  22 à 26 de agosto, em protesto ao “incumprimento do memorando de entedimento assinado com o Governo, em Outubro do ano passado, noticiou a Lusa citando o presidente da organização, Caram Cassamá.

Cassamá, segundo a Lusa, terá endereçado na quarta-feira  ao ministro dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva, uma carta com um pré-aviso de greve.

A federação alega que a convocação da greve é consequência de “vários esforços na tentativa de encontrar soluções credíveis e paz social no setor" dos transportes.

Em 2021, após ondas de greves dos transportadores públicos, as duas partes rubricaram um memorando ao abrigo do qual o Governo se comprometeu a acabar com as cobranças do Fundo Rodoviário (imposto de circulação) até que as estradas sejam reparadas, que a Polícia de Trânsito suspenda a cobrança de coimas na via pública, que os pagamentos sejam feitos num guichet e ainda que sejam reduzidas as operações stop.

"Tendo em conta o incumprimento do memorando de entendimento (...) e a falta de vontade do Governo vem a Federação anunciar a greve geral dos transportes terrestres a nível nacional a partir das 00 horas do dia 22 até o dia 26 de agosto de 2022", lê-se na carta que Caram Cassamá enviou ao ministro dos Transportes e a que a Lusa diz ter  acesso.

Na mesma carta, Cassamá avisa que se o Governo não cumprir o memorando de entendimento, a greve poderá continuar "em ondas sucessivas".

Nos últimos dias, alguns transportadores públicos pararam os veículos em sinal de protesto contra uma gigantesca operação stop promovida pelos serviços de Viação e Transportes Terrestres, Alfândegas e Guarda Nacional para exigir um conjunto de documentação aos motoristas e aos carros de uso privado.

Os transportadores que paralisaram as atividades acusaram as autoridades de lhes causar prejuízos com uma operação realizada em plena época das chuvas.

O diretor geral da Viação e Transportes Terrestres, André Deuna, refutou as críticas dos transportadores e salientou que tudo está a ser feito dentro da lei. ANG//Lusa

 

CEDEAO/Banjul acolhe reunião deslocalizada da Comissão Mista para Assuntos Políticos da organização

Bissau,19 Ago 22(ANG) – A cidade de Banjul(Gâmbia) acolhe desde terça-feira, (16), a reunião deslocalizada da Comissão Mista para Assuntos Políticos, Paz, Segurança, Jurídicos, Direitos Humanos, Sociais, Gênero e Promoção da Mulher, no espaço da CEDEAO.

Esses parlamentares vão estar reunidos  até sexta-feira, 20 de Agosto, e na agenda dos trabalhos figuram  a segurança, democracia e boa governação no espaço comunitário.

Sob o tema, “Os textos comunitários em matéria de paz, da segurança, da democracia, de direitos humanos e da boa governação: desafios na implementação e o papel de controlo do Parlamento da CEDEAO”, o encontro de banjul deve terminar com a produção de recomendações finais.

Ao presidir a cerimónia de abertura, a deputada guineense Adja Satú Camará, vice-presidente da organização, apelou aos seus pares para não cruzarem os braços perante as necessidades de indicar soluções para as dificuldades com que as populações da sub região se confrontam.

A cerimónia de abertura ficou ainda marcada com as intervenções do Presidente do parlamento da Gâmbia, Fabacary Tombong e do ministro gambiano dos Negócios Estrangeiros, Mamadou Tangar, que agradeceram a escolha de Banjul para o encontro e realçaram o exemplo da estabilidade que o seu país está a dar na sub região oeste africana.

O parlamento da CEDEAO é constituído por 115 deputados, a Guiné -Bissau e Cabo Verde são os países lusófonos integrantes desta instituição.

 
Mamadú Candé da TGB, em serviço especial para a ANG

 

 

Desporto-futebol/Liga de clubes de futebol institui a premeação do vencedor da “Guiness Liga” para a época desportiva 2022/23 no valor de 10 milhões de FCFA

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) – A Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF), instituiu terça-feira uma nova premeação para o vencedor da “Guiness Liga” da próxima época desportiva 2022/23, no valor de 10 milhões de FCFA.

A revelação foi feita pelo Presidente da LGCF, Dembó Sissé, na reunião de planificação  da nova época desportiva mantida  com os membros da referida organização.

Em declarações à imprensa, Dembó Sissé sustenta que a LGCF, na última reunião que realizou para planear a próxima época desportiva, viu que era importante tirar a premeação do vencedor do campeonato da primeira divisão  de 7milhões e meio, para  10 milhões de FCFA.

Acrescentou  que a sua Direcção está ainda a estudar os mecanismos para o aumento da premeação do vencedor da prova da segunda Liga, a  “Guiness Bola” para um valor de 5 milhões de FCFA.

Segundo Sissé, no mesmo retiro, também foi aprovado um orçamento de subvenção aos clubes da primeira e segunda divisão,e foi decidido  que os clubes do interior do país serão os maiores beneficiários.

Dembo Sissé anunciou na ocasião que a retoma da Taça da Liga será uma das prioridades da sua direção na  próxima época desportiva.

Segundo o responsável máximo da organização dos clubes de futebol guineense, os membros da LGCF acreditam  que o aumento do valor dos  prémios para vencedores das duas provas de futebol do país, pode elevar o nível da competição, em benefício do  desporto nacional.

Sissé anunciou que a Liga está a trabalhar no sentido de garantir um patrocinador oficial para a próxima época desportiva, como forma de garantir a nova verba para as premiações .

A Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), escolheu o mês de novembro para a abertura da próxima época desportiva 2022/23. ANG/LLA//SG

 

 

  

 

Cooperação militar/Navio militar nigeriano em Bissau com equipamentos para força da CEDEAO

Bissau,17 Ago 22(ANG) - Um navio da armada nigeriana chegou segunda-feira a Bissau para entregar equipamento militar aos seus soldados, integrados na força de estabilização de países da África Ocidental na Guiné-Bissau, disse o embaixador daquele país africano, John James Usanga.

Afirmando-se “muito contente” com a primeira viagem ao estrangeiro que o navio NNS KADA realiza desde que entrou no ativo, em março passado, o embaixador James Usanga explicou que o objetivo da missão “é ajudar a Guiné-Bissau a ter estabilidade”.

O diplomata não especificou que tipo de equipamento transportou o navio, de mais de 150 metros de cumprimento, apenas disse que a Nigéria “não está em guerra com a Guiné-Bissau”.

John James Usanga salientou que as tropas do seu país estão em Bissau no âmbito da Missão de Estabilização e Segurança da Guiné-Bissau, criada pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e composta por 631 militares nigerianos, senegaleses e togoleses.

“A primeira missão que este navio fez, veio logo à Guiné-Bissau. Isso prova o nível das relações entre a Guiné-Bissau e a Nigéria, mas também é um sinal de que a Nigéria está ao lado da Guiné-Bissau”, defendeu o embaixador nigeriano que também representa o seu país em Cabo Verde.

O chefe do Estado-Maior da Armada guineense, o almirante Hélder Nhanque saudou a chegada do navio NNS KADA a Bissau e disse ser uma honra para o país receber a embarcação nas suas águas.ANG/Lusa

 

 

Eleições/Primeiro-ministro reafirma "empenhamento total" para que legislativas ocorram em dezembro

Bissau,17 ago 22(ANG) - O primeiro-ministro Nuno Nabiam reafirmou terça-feira o "empenhamento total do Governo" para que as eleições legislativas antecipadas tenham lugar em 18 de dezembro, mesmo perante "muitas dificuldades".

Nabiam deu estas indicações à margem de visitas que realizou às sedes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), instituições em que disse constatar "grandes constrangimentos".

O primeiro-ministro afirmou ter constatado que tanto a CNE como o GTAPE "estão a funcionar em instalações sem condições". Nuno Nabiam defendeu que a solução passa por construir de raiz as instalações para as duas instituições, diligência que o seu Governo vai iniciar.

Nuno Nabiam garantiu que todo o seu Governo está empenhado para que a data de 18 de dezembro não falhe e que o próprio Presidente da República, Umaro Sissco Embalo, assim tem exigido ultimamente.

O chefe do Governo guineense reconheceu dificuldades do país em arranjar o dinheiro para custear o processo eleitoral no seu todo, anunciou que na próxima reunião do Conselho de Ministros, ainda esta semana, será aprovado o orçamento para o ato, mas afirmou que o executivo já está a avançar com alguma verba.

O dinheiro, declarou Nabiam, foi mobilizado no âmbito do Imposto da Democracia.

Com essa verba, que o primeiro-ministro não especificou, foi possível comprar impressoras a serem utilizadas para o recenseamento de potenciais eleitorais, disse.

Nuno Nabiam revelou que o país espera receber apoios de outros parceiros, nomeadamente de Timor-Leste.

"Há constrangimentos é verdade, mas estamos mobilizados, porque é um desafio nacional realizar eleições na data marcada", sublinhou Nabiam.ANG/Lusa

 

 

Justiça/Tribunal de Relação volta a dar razão a militante que quer impedir realização de congresso do PAIGC

Bissau,17 Ago 22(ANG) - O Tribunal de Relação voltou a dar razão ao militante Bolom Conté, que quer impedir o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de realizar o seu congresso, lê-se num despacho daquela instância.

No documento a que a Lusa teve terça-feira acesso, o tribunal declarou como nula a decisão que considerou como extinta a instância decretada por um outro tribunal em março passado, na sequência de uma medida que tinha sido tomada pelo PAIGC no diferendo com Bolom Conte.

Conte tinha tentado uma providência cautelar a pedir ao tribunal que impedisse a realização do 10.º congresso ordinário do PAIGC, por considerar que o seu nome foi cortado das listas de delegados à reunião, de forma injusta.

Na altura, o partido contestou a decisão e antes mesmo que houvesse um pronunciamento do tribunal, mandou retirar o guião que iria orientar a reunião magna, por entender que era o motivo da discórdia com Bolom Conte.

O juiz do Tribunal Regional de Bissau (TRB), Lassana Camará, defendeu, no seu despacho, que "tendo sido a adoção de tal guião motivo que determinou a instauração da presente ação declarativa de anulação do referido guião", e, "uma vez revogado, então, deixou de existir objeto de causa".

"Pelo exposto, e atento ao disposto no artigo 287.º al. e) do CPC, declara-se extinta a presente instância declarativa, por inutilidade superveniente da lide", pode ler-se, no despacho, publicado em 15 de março passado.

Insatisfeito com a decisão, Bolom Conte, que o PAIGC afirma ter perdido, entretanto, a condição de militante após se ter filiado a outra formação política, avançou com um recurso junto do Tribunal de Relação.

No passado dia 02 deste mês, aquela instância negou provimento ao recurso de Conte, por considerá-lo improcedente e ainda julgou que aquele tem agido de "má-fé e de forma dolosa ao recorrer de uma decisão cuja instância já estava extinta" através de um despacho do tribunal.

O PAIGC, liderado pelo ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, marcou logo de seguida a data do seu congresso para os dias 19 a 21 deste mês, afirmando-se pronto para "desta vez realizar a reunião" que tinha sido adiada, por problemas na justiça, desde fevereiro.

Bolom Conte voltou a entrar com um recurso de agravo no Tribunal de Relação que agora decidiu  aceitar provimento à petição, determinado que os autos voltem ao TRB para que seja dada oportunidade ao recorrente para que apresente as suas alegações.

Uma fonte judicial contactada pela Lusa explicou que o Tribunal de Relação "está a dizer" que Bolom Conte "não foi dada oportunidade para se pronuncie" quando o juiz Lassana Camará decretou "fim da instância" com a supressão do guião do congresso por parte do PAIGC.

Fontes do PAIGC disseram à Lusa que os advogados e a direção do partido estão a analisar o despacho do Tribunal de Relação e só depois se vão pronunciar sobre se o congresso é adiado novamente ou não.ANG/Lusa

 

Turismo/Ministério e o Grupo Rahal CI assinam Memorando de Entendimento para a infra estruturação do sector no país

Bissau,17 Ago 22(ANG) – O Ministério do Turismo e Artesanato e o Grupo marroquino Rahal CI, assinaram hoje um Memorando de Entendimento visando a busca de financiamento para a infra estruturação do sector e formação técnico profissional do pessoal.

O referido Memorando contém cinco pontos, dentre os quais, o Ministério do Turismo da Guiné-Bissau e o Grupo Rahal CI irão colaborar em algumas ações no domínio do Programa do Desenvolvimento turístico no país com objetivo de trazer mais-valia para o mercado turístico e demais sectores.

O Grupo compromete-se ainda no âmbito da evolução de atividade turística na Guiné-Bissau a desenvolver serviços nas diferentes áreas similares.

Em declarações à imprensa, o Diretor-geral do Turismo disse que o acordo visa essencialmente apoiar e acompanhar as autoridades guineenses na concretização de projetos e programas a serem implementados no sector.

Umaro Baldé disse que o Memorando visa atingir dois grandes aspectos, e que o primeiro tem a ver com a realização, pela primeira vez, no país de uma Feira Internacional de Turismo.

“Tendo em conta que ainda não temos experiência na organização de eventos desta envergadura, contamos com o acompanhamento deste Grupo que já deu provas em vários países de África, tais como a Costa de Marfim onde tem um filial”, disse Baldé.

Segundo aquele responsável, independentemente da organização da Feira Internacional de Bissau, o Grupo Rahal se predispôs a apoiar o Ministério do Turismo para a formação técnico profissional.

“O Grupo vai apoiar o Ministério na implementação de um grande projeto denominado Hotel-Escola com vista a formar e capacitar uma mão de obra qualificada para o sector”, acrescentou.

Umaro Baldé frisou que o Grupo pretende ainda ajudar na infra estruturação do sector, através de facilitação na procura de investidores para demais projetos que tem em carteira.

O coordenador do Grupo Rahal, Kamal Kamal Rahal Essoulami declarou na ocasião  que  vão acompanhar os esforços das autoridades  para o desenvolvimento do sector.

 Rahal Essoulami disse que o Grupo Rahal vai acompanhar o Ministério do Turismo na transformação da Guiné-Bissau num destino turístico, através de sensibilização de investidores bem como na intervenção no domínio de formação técnico profissional dos jovens que irão operar no sector. ANG/ÂC//SG

Cooperação/ONU apresenta quinta-feira novo quadro de cooperação com Guiné-Bissau

Bissau, 17 Ago 22 (ANG) -  O Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em Bissau, Anthony Ohemeng-Boamah realiza quinta-feira(18) um encontro com a imprensa guineense para a apresentação das reformas da ONU introduzidas no programa de cooperação com a Guiné-Bissau, para o período 2022/2026.

Sede da ONU em Bissau

O chamado “Quadro de Cooperação das Nações Unidas para a Guiné-Bissau”é um documento de 68 pâginas,  dividido em quatro capítulos e alista três prioridades estratégicas  e suas respectivas previsões .

Por excempo, em relação a primeira prioridade estratégica -  Governação transformadora e inclusiva que respeita o estado de direito e sustenta a paz - prevê-se que em 2026, as pessoas na Guiné-Bissau gozem de uma melhor governança democrática, paz e Estado de direito e que as suas necessidades básicas são satisfeitas.

Para a segunda prioridade  que é a Transformação Económica Estrutural, Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Verde Inclusivo e Resiliente que não deixa ninguém para trás – as previsões são de que em 2026 , a Guiné-Bissau alcançe uma transformação económica estrutural impulsionada por uma maior capacidade produtiva e o acréscimo de valor da economia azul.

E quanto a terceira prioridade - Desenvolvimento do capital humano – o desejo é de que até 2026, a população da Guiné-Bissau, especialmente os mais vulneráveis, tenha um acesso crescente e equitativo aos serviços sociais essenciais de qualidade, incluindo em situações de emergência. 

“O Quadro de Cooperação assenta  e integra prioridades para a construção da paz, reforçando sinergias entre o desenvolvimento inclusivo e centrado no cidadão que resiste a choques como base para enfrentar a insegurança perene, a paralisia de longa data e outras vulnerabilidades e impedimentos estruturais que limitam a trajectória de desenvolvimento sustentável na Guiné-Bissau”, lê-se no documento.

Em Agosto de ano passado,  a ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros , Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa e o então Coordenador Residente das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Mamadou P. Diallo assinaram  uma Declaração Conjunta de Compromisso.

Nesta Declaração, as partes   reafirmaram a determinação  de tabalhar, em conjunto, para o bem-estar do povo, e execução da Agenda 2030 e da Agenda 2063 da União Africana, através das prioridades articuladas neste Quadro de Cooperação, e que dizem estarem alinhadas com as prioridades nacionais de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Segundo o documento, as prioridades apresentadas neste programa de cooperação  resultaram de um processo inclusivo, participativo e baseado em evidências, envolvendo várias instituições nacionais, organizações da sociedade civil, sector privado, e parceiros regionais e internacionais.ANG//SG