Covid-19/ Número recorde de casos na China, autoridades impõem mais confinamentos

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) – O número de casos diários de covid-19 atingiu hoje novo recorde na China, informaram as autoridades, numa altura em que voltam a impor rígidas medidas de prevenção, no âmbito da estratégia ‘zero covid’.

A China registou 31.444 novos casos, nas últimas 24 horas, entre os quais 27.517 são assintomáticos, informou o Ministério da Saúde.

Estes números são maiores do que as 29.317 infecções registadas em meados de Abril, quando Xangai – a terceira cidade mais populosa do mundo – impôs um confinamento, que ficou marcado por cenas de violência e escassez de alimentos.

Esta semana, as autoridades relataram também as primeiras mortes por covid-19 na China em seis meses, elevando o total para 5.232.

A China, o país mais populoso do mundo, com cerca de 1,4 mil milhões de habitantes, é a única grande economia que ainda tenta conter a propagação do vírus.

A estratégia de ‘zero casos’ inclui o confinamento de cidades inteiras, obrigatoriedade de apresentar um teste negativo para o novo coronavírus para aceder a espaços públicos e o isolamento de todos os casos positivos e respectivos contactos directos em instalações designadas, muitas vezes em condições degradantes. A China mantém, também, as fronteiras praticamente encerradas desde Março de 2020.

Pequim enfrenta o pior surto desde o início da pandemia. Dezenas de edifícios residenciais foram confinados, as escolas encerradas e as empresas pediram aos funcionários que trabalhem a partir de casa.

A capital chinesa anunciou cerca de 1.500 novos casos positivos (a grande maioria assintomática), entre os seus 22 milhões de habitantes. A cidade abriu, esta semana, um hospital improvisado, num centro de exposições, e suspendeu o acesso à Universidade de Estudos Internacionais de Pequim, depois de ter detectado um caso no ‘campus’.

Na cidade de Zhengzhou, província de Henan, um total de 6,6 milhões de residentes foram instruídos a ficar em casa nos próximos cinco dias, podendo sair apenas para comprar comida ou receber tratamento médico. Testes diários em massa foram ordenados, como parte do que o governo da cidade designou de “guerra de aniquilação” do vírus.

Empresas e comunidades residenciais em Cantão, um importante centro industrial situado na província de Guangdong, foram também colocadas sob várias formas de bloqueio, medidas que afectam particularmente os trabalhadores migrantes. Em muitos casos, os moradores dizem que as restrições vão além do permitido pelas directrizes nacionais.

Cantão suspendeu na segunda-feira o acesso ao distrito de Baiyun, de 3,7 milhões de habitantes, enquanto residentes de algumas áreas de Shijiazhuang, uma cidade com 11 milhões de pessoas a sudoeste de Pequim, foram instruídos a ficar em casa enquanto são realizados testes em massa.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Comércio Internacional/“Rússia pronta para exportar mais fertilizantes” – diz Putin

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) – O presidente russo, Vladimir Putin disse na quarta-feira que Moscovo está pronta para aumentar seu suprimento de fertilizantes e trabalhar com todos os parceiros neste domínio.

Existem barreiras artificiais criadas por alguns países à exportação de fertilizantes russos, que afectam negativamente os mercados mundiais, disse Putin durante uma reunião com Dmitry Mazepin, presidente da Comissão de Produção e Comércio de fertilizantes minerais da União russa de industriais e empresários.

Mais de 400.000 toneladas de fertilizantes produzidos por várias empresas russas estão actualmente presas em portos europeus devido a sanções, disse Mazepin a Putin, citado pela Xinhua.

“Esta situação é muito difícil. Todas as empresas estão enfrentando este problema. Tentamos resolver o problema de diferentes maneiras para que esses fertilizantes, que foram especialmente destinados a mercados em desenvolvimento, incluindo países africanos, possam ser entregues”, acrescentou o Mazepin.

As autoridades russas estão em contato com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com os líderes de vários países africanos na tentativa de remover esses obstáculos, disse Putin. ANG/Inforpress/Xinhua

 

Guerra/Reino Unido envia helicópteros militares pela primeira vez à Ucrânia

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) - O Reino Unido está a enviar um conjunto de helicópteros de combate para a Ucrânia, a notícia foi avançada pelo ministro da Defesa britânico, Ben Wallace, em Oslo, capital da Noruega.

Em Oslo, o ministro da Defesa britânico vai reunir-se com os aliados da OTAN para discutir o apoio militar contínuo a Kiev.

Três helicópteros Sea Kings, que serviram às forças britânicas em 2018, vão ser fornecidos à Ucrânia e, de acordo com a BBC, o primeiro já terá chegado a território ucraniano.

No último mês e meio, as tripulações ucranianas foram treinadas no Reino Unido para pilotar e manter a aeronave, assim como para aprender mecanismos de busca e salvamento.

De acordo com o ministro da Defesa britânico, também foram enviadas mais 10 mil munições para ajudar a Ucrânia a manter o controlo das regiões recém-libertadas.

No fim-de-semana passado, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, visitou a Ucrânia de surpresa e foi recebido pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Durante o encontro, reforçou a aliança e anunciou um novo pacote de ajuda de cerca de 57,5 milhões de euros para ajudar a Ucrânia no combate contra a Rússia.

"Vamos fornecer 125 novos sistemas de defesa aérea, incluindo armas anti-aéreas, equipamentos de radar e anti-drones, e intensificar o apoio humanitário para o inverno frio e rigoroso que se aproxima" na Ucrânia, afirmou Rishi Sunak, na altura.

O objectivo é ajudar a "proteger os civis ucranianos e as infra-estruturas críticas nacionais dos intensos ataques russos", acrescentou. ANG/Angop

 

                   
                   Finanças/Governo prevê crescimento de 4,7% do PIB em 2022

Bissau,24 Nov 22(ANG) - O Governo prevê um crescimento de 4,7% do Produto Interno Bruto em 2022, segundo dados quarta-ferça divulgados pela direção-geral de Previsão e Estudos Económicos do Ministério das Finanças guineense.

 

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério das Finanças refere as "boas perspetivas", que "são animadoras apesar dos constrangimentos relacionados com o conflito na Ucrânia". 

As previsões do FMI, divulgadas na segunda-feira, apontam para um crescimento de 3,5% em 2022 e que a inflação média fique acima dos 7% "à luz do impacto dos crescentes preços do petróleo e bens alimentares, que afetará negativamente os mais vulneráveis". 

O FMI prevê também uma ultrapassagem da despesa em 2022, especificamente na massa salarial e um défice orçamental de 5% do Produto Interno Bruto, salientando que a dívida pública representa mais de 80% do PIB. 

As previsões do Governo guineense são mais otimistas que as do FMI, mas o Ministério das Finanças salienta que, com as "informações disponíveis, o PIB real crescerá 4,7% em 2022".

As previsões da direção-geral de Previsão e Estudos Económicos sustentam o crescimento nas "contribuições setoriais", que se situam em 1,9% no setor primário, 0,7% no setor secundário e 2,1% no setor terciário. 

"Na ótica da despesa, o consumo final crescerá 3,1%, o investimento 14,1% e as exportações líquidas cairão 14,3% em 2022", salienta-se na nota. 

A direção-geral de Previsão e Estudos Económicos refere que apesar do esforço no controlo das despesas, receitas e realização de investimento", persistem "limitações estruturais na economia nacional". 

Os dados indicam igualmente que as receitas totais, incluindo donativos, aumentarão 14,7% em 2022, para o qual contribuirá também o aumento da receita fiscal de 9,3%, provocado por reformas capazes de "gerar ganhos mais eficientes".

Em relação às despesas, a direção-geral de Previsão e Estudos Económicos perspetiva um "crescimento de 6,9%", com um aumento de 3,4% das despesas correntes, o que revela a "necessidade de reestruturação dos gastos públicos, que possam beneficiar investimentos".

A direção-geral de Previsão e Estudos Económicos avisa que a dívida pública pode agravar-se em 2022, alcançando 73,9% do PIB.

O Comité de Enquadramento Macroeconómico e Orçamental recomendou ao Governo a "consolidação e expansão do controlo fiscal para aumentar a receita e assegurar a gestão da sustentabilidade da dívida pública".

O FMI anunciou na segunda-feira ter chegado a acordo com as autoridades da Guiné-Bissau para negociar um programa de 36 meses no âmbito do mecanismo de Facilidade de Crédito Alargado, no valor de 36,3 milhões de dólares (35,14 milhões de euros).ANG//Lusa

 

Política/PRS felicita Domingos Simões Pereira pela sua reeleição à presidência de PAIGC

Bissau, 24 Nov 22 (ANG)- O Partido da Renovação Social (PRS) felicitou Domingos Simões Pereira pela sua reeleição à presidência do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), no passado dia 20 de Novembro corrente.

“O PRS registou com enorme satisfação forma como decorreu o X Congresso do PAIGC, e que confirmou na  noite passado do dia 20 de Novembro corrente, o que muitos já esperavam a eleição do Domingos Simões Pereira à frente do PAIGC por mais quatro anos”, refere uma nota do PRS à que a ANG teve hoje acesso .

O PRS refere que registou igualmente com bastante apreço o ambiente político de irmandade que reinou ao longo de congresso do PAIGC, o que  expressa o sentimento dos militantes em se alinhar ao princípio democrático e constitucional.

De acordo com o documento, o PRS aproveita este ensejo para desejar Simões Pereira muito sucesso no desempenho, mais uma vez, das nobres funções de Presidente do PAIGC e que consiga promover a necessária reconciliação interna no seio dos libertadores.

“ A  mobilização efectiva de todos os militantes e dirigentes do PAIGC  rumo a um único foco, ou seja, a salvaguarda da democracia contribuindo deste modo, para a construção de um verdadeiro Estado de Direito Democrático é fundamental neste momento”, lê-se na nota.

Domingos Simões Pereira, que é, presidente do partido desde 2014, foi reeleito com 1.162 votos dos 1.268 votantes do congresso, que decorreu entre os dias 18 e 20 do corrente mês, dedicado ao tema “Consolidação da Coesão Interna, a luz do pensamento de Amílcar Cabral, pelo resgate do poder popular e promoção do desenvolvimento”. ANG/AALS/ÂC//SG

 

         
Política/Governo nomeia novos Directores-gerais na Administração Pública

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) – O Conselho de Ministros deu anuência, através do Despacho do Primeiro-ministro, a nomeação de novos diretores gerais no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, na pesasoa de  Manuela Manuel Lopes Mendes,  nova Directora-geral da Administração da Justiça e Cherno Sanó Jaló novo Director-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.

A informação consta no Comunicado de Conselho de Ministros, do dia 23 do mês em curso, à qua a ANG teve acesso hoje e segundo o qual em consequência destas nomeações é dada por finda a comissão de serviço, nas mnesmas funções, dos anteriores titulares.

Na parte deliberativa, de acordo com o comunicado, o elenco governamental, após análise e discussão, aprovou, com alterações, a proposta de reestruturação da Petroguin, e adotou o Acordo Quadro de Cooperação entre o Governo da República da Guiné-Bissau e o Governo da República do Gabão.

O documentio indica que o Executivo adotou ainda o Memorando de Entendimento entre o Governo da República da Guiné-Bissaueo Governo da República do Gabão sobre Consultas Politicas e Diplomáticas.

No capitulo de Informações gerais o Ministro de Economia, Plano e Integraçāo Regional deu a conhecer ao coletivo,a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Beta Group, da República da Îndia, visando a mobilização de investimentos para a instalação de indústrias de transformação de produtos nacionais in natura, considerados estratégicos.

Ainda neste âmbito, conforme o comunicado, José Carlos Varela Cassimiro informou os seus pares da aprovação do donativo pelo Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolviment0, BAD, a favor do pais, para o financiamento integral e parcial da Ponte sobre o Rio Farim e da estrada Farim-Dungal, respetivamente.

O Ministro das Pescas informou sobre o processo de fornecimento de catorze (14) contentores frigoríficos e seis (6) viaturas isotérmicas; à realização da Conferência Nacional das Pescas, subordinada ao lema: “Nó país tené balur”, assim como do lançamento da Campanha de Avaliação da biomassa dos recursos haliêuticos.

O documento indicou que o Ministro do Comércio fex uma explanação sobre os  trabalhos da Comissão Interministerial que se debruçou sobre a conjuntura económico- social e formulou uma proposta visando a importação do arroz em quantidade requerida para fazer face ås necessidades do pais.

ANG/LPG//SG

 

Justiça/Presidente da República recomenda ao  novo Procurador Geral para não usar a função para ajuste de contas

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República declarou hoje  ser um líder  pacifista tanto a nível interno como externo, e  que não acompanha a dinâmica de  guerra e nem de ajustes de contas.

Foto Cortesia da Presidencia da Republica da Guiné-Bissau

Umaro Sissoco Embaló, falava à imprensa  após conferir posse ao novo o Procurador Geral da República Edmundo Mendes, à quem recomendou a não usar a sua função para ajuste de contas.

Disse  que vai estar atento no desempenho das funções do novo Procurador-geral , porque enquanto fiscalizador da legalidade e advogado do Estado, o seu papel  não é de guerra, mas sim pacificador da sociedade.

O chefe de Estado guineense pediu ainda contenção ao novo Procurador-geral e concertação entre as órgãos  ligados ao sector da justiça, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça e o Tribunal de Contas.

“Há cultura de ódio gratuito que as vezes temos, de forma desnecessária. Penso que cada um de nós que tiver um ajuste de contas, que faça fora da função e não durante ao exercício da função” , referiu.

O Presidente guineense encorajou ao Edmundo Mendes a reforçar os aspetos positivos obtidos  e corrigir os erros cometidos no passado, durante o exercício desta função  entre 2011 e 2012.

Edmundo Mendes disse que a missão é sempre a mesma, de fazer aquilo que habitua a fazer dentro da normalidade, da liberdade e na defesa dos direitos fundamentais, agindo nos deveres coberto de objetividade e  isenção.

Interrogado sobre o apelo do Presidente da República relativamente ao não aproveitamento da função para o ajuste de contas, Mendes afirmou que a sua missão no Ministério Público não é para fazer ajuste de contas.

“Aliás até porque, eu não tenho contas para ajustar com ninguém. Estou nessa função ao serviço do país e na defesa do interesse público”, disse Edmundo Mendes.

Perguntado sobre  como lidar com o suposto envolvimento de alguns membros do Governo no tráfico de drogas, Edmundo Mendes disse que quem conduz a investigação são os magistrados do Ministério Público e não o Procurador- Geral.

“A função do Procurador é gerir os recursos humanos afetos ao Ministério Público, de maneira que  não posso pronunciar sobre um dossiê que ainda desconheço”, esclareceu.

Em relação a correção dos possíveis erros cometidos e reforçar os aspectos positivos obtidos no passado, citados por Umaro Sissoco Embaló, Edmundo Mendes considera de normal essa chamada de atenção, porque quem trabalha, no intuito de fazer o melhor pode errar.

“Aliás o erro faz parte da natureza humana, mas isso não quer dizer que o Procurador durante o seu mandato no passado tenha cometido algum  erro, essa não é a intenção do Presidente da República”, salientou.  

O novo Procurador já desempenhou as mesmas funções entre 2011 e 2012, foi também  Director Nacional da Policia Judiciária, ministro do Interior e até a sua renomeação era professor na Faculdade de Direito de Bissau.

 A tomada de posse do novo Procurador Geral da República decorreu na presença do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam,Vice primeiro-ministro e Coordenador para área Económica, Soares Sambú, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, José Pedro Sambu, da ,ministra da Justiça e Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva e do Presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé .ANG/LPG/ÂC//SG

Comércio/”Se o ZLECAF for bem sucedida no país poderá ajudar a resolver os problemas do desemprego jovem”, diz  Ibraima Djaló

Bissau,23 Nov 22(ANG) – O Secretário-geral do Ministério do Comércio e Indústria admite que se o acordo da Zona de Livre Comércio Continental Africana(ZLECAF), for bem sucedida poderá ajudar a resolver os problemas do emprego jovem na Guiné-Bissau.

Ibraima Djaló falava hoje quando presidia a abertura do ateliê de lançamento do formulário para elaboração da estratégia nacional da ZLECAF na Guiné-Bissau.

“A integração comercial possibilitará que a Guiné-Bissau se especialize na produção de bens e serviços relativamente aos quais gozam de uma vantagem comparativa e tirar proveito de economias de escala, melhorando assim a produtividade e o crescimento”, disse.

Djaló diz que a ZLECAF vai permitir ao país disseminar os conhecimentos e as tecnologias, promover o desenvolvimento e consumo de novos produtos, e fomentar a transformação estrutural.

Segundo Ibraima Djaló, uma grande zona de livre comércio em África irá ampliar o potencial de transformação económica na região e permitir aos países como a Guiné-Bissau atrair investimento direto do estrangeiro e facilitar o desenvolvimento de cadeias de abastecimento regionais.

Disse que este ateliê de lançamento de formulário para Estratégia Nacional da ZLECAF será um marco de intercâmbio e sobretudo um meio de reforço de capacidade institucional na preparação para as melhores formulações dos instrumentos jurídicos que deverão reger a criação do mercado único de bens e serviços.

Ibraima Djaló salientou ainda que irá facilitar a circulação de pessoas para aprofundar a integração económica do continente, de acordo com a visão da União Africana, tal como afirmado na Agenda 2063,”uma África integrada e pacífica”.

No ateliê com a duração de dois dias serão debatidos temas sobre benefícios da ZLECAF para a Guiné-Bissau, Principais Oportunidades de Produção e Exportação de Bens e Serviços, Principais Défices e Entraves da plena realização efetiva de ZLECAF, entre outros.

Participam no ateliê, os atores governamentais, sector privado, organizações camponesas e elementos da sociedade Civil. ANG/ÂC//SG

              ARN/Sindicato de Base protesta corte salarial na instituição

 Bissau 23 Nov 22 (ANG) – O Sindicato de Base dos Trabalhadores da Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunicações(ARN),exortou hoje o Presidente de Conselho de Administração da empresa a proceder com a restruturação interna em vez de concentrar seu esforço, exclusivamente, na redução de salários dos trabalhadores.

Segundo  uma carta  do Sindicato endereçada ao Presidente do Conselho de Administração da ARN , à que a ANG teve acesso, os trabalhadores dizem  que a medida do Conselho de Administração traduz uma  “interpretação abusiva” do conteúdo do Despacho do Chefe do Governo que entre outros impõe a obrigatoriedade de avaliação casuístas das situações concretas das diferentes entidades autónomas e personalizadas, levando em consideração a natureza e as especificidades de cada uma delas.

“Atentos a cronologia dos factos e às declarações do Presidente do Conselho de Administração da ARN ,em várias ocasiões, parece-nos clara e inequívoca a sua intenção de degradar a condição laboral dos trabalhadores, à margem das disposições legais “,lê-se na carta.

Os trabalhadores alegam na carta que o Despacho do Governo, no seu ponto 1 , recomenda  as entidades visadas a procederam a elaboração de propostas de restruturação dos respetivos serviços, e não o que, segundo o sindicato, tem estado a verificar-se na ARN. “A administração, por impulso do seu presidente tem concentrado unicamente na redução de salários dos trabalhadores”, refere a missiva subscrita por 14 trabalhadores.

Os trabalhadores da ARN sustentam na carta que as despesas com o salário representam apenas 30 por cento da sua receita, e dizem que se enqadra nos parâmetros da boa gestão internacionalmente recomendáveis.

“E nesta perspetiva os funcionários reiterem a firme determinação de lutar até ao último suor para conservar os direitos sujectivos e inalienáveis”, refere a missiva através da qual os referidos trabalhadores declaram a disponibiliade de encetar diálogo com o Conselho de Administração em busca de  melhor solução para  a gestão da instituição.

No seu esforço de conter o défice  orçamental, o Governo reunido em Conselho de Ministros do dia 17 no corrente mês, decidiu fixar o prazo de sete dias para que todas as Entidades personalizadas do Estado(Empresas e Institutos Públicos), procedam a entrega, no Gabinete do Vice Primeiro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, as respectivas propostas de reestruturação.

ANG/MSC/ÂC//SG

 
Justiça/"Acusações contra Aristides Gomes são forjadas", diz Carlos Pinto Pereira

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) -  O advogado do ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes disse que as acusações contra seu cliente são forjadas, uma vez que não foi notificado e acusa o regime de tentava de inviabilizar congresso do PAIGC decorrido entre 18 e 20 do mês em curso.

"Ainda não temos a notificação do despacho, aparentemente terá a ver com um processo, dito de corrupção, que foi aberto de forma completamente forjada em 2021, acusando-o de atos de corrupção”, disse Carlos Pinto Pereira advogado do Aristides Gomes em entrevista à RFI.

Pinto Peereira acrescentou que o processo não conseguiu avançar, referindo que Aristides Gomes esteve algum tempo refugiado nas instalações das Nações Unidas, acabando por sair de Bissau com o apoio das Nações Unidas.

“Hoje, ele regressa voluntariamente, as pessoas sabem que ele está em Bissau, conhecem a sua residência, mas quando o tentam  prendê-lo em pleno decurso do congresso, estão verificados os contornos políticos que isso tem”, disse.

Diz que Aristides Gomes não foi chamado e critica que o Ministério Público funciona por encomendas e contra a lei.

O advogado de Aristides Gomes disse que não está preocupado com a matéria de que o constituinte é acusado mas sim com a forma como se pretende executar o processo podendo pôr em causa a sua integridade física os mesmo a sua vida.

 “Depois da tentativa da sua detenção, ele acabou por sair de forma precipitada, com receio pela sua integridade física e pela sua vida e procurou refúgio”, explicou o advogado,

Carlos Pinto Pereira disse que aguada pela notificação para se comparecer no Ministério público em “condições dignas e com garantias de segurança”.

"Está aqui para responder àquilo que for necessário desde que, repito, as coisas sejam feitas dentro da lei se ele for notificado legalmente para comparecer, assim o fará, disse." ANG/RFI

 

              Angola/Nova mini-cimeira sobre RDC inicia em Luanda 

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) - Uma nova mini-cimeira regional iniciou-se esta quarta-feira, em Luanda, para adoptar um Plano de Acção para a paz  na República Democrática do Congo (RDC) e a normalização das relações deste país com  o Rwanda.  

Estão presentes na reunião os chefes de Estado (ou seus representantes) de Angola, João Lourenço; do Burundi, Évariste Ndayishimiye; da RDC, Antoine Tshisékédi; o ministro dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Vincent Biruta, bem como o antigo presidente queniano, Uhuru Kenyatta.

Este último participa nos trabalhos na qualidade de facilitador da paz para o leste da RDC designado pela Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC).

O encontro foi convocado pelo Presidente João Lourenço,  na sua qualidade de medianeiro da União Africana (UA), para procurar as vias de resolução da  crise prevalecente na fronteira entre a RDC e o Rwanda, desde o ressurgimento da rebelião do Movimento de 23 de Março (M23), no leste congolês. 

Da agenda da reunião consta a adopção de um Plano de Acção Conjunto (PAC) para a Resolução do Diferendo na Região Leste da RDC  e a normalização das relações político-diplomáticas entre os dois países vizinhos da região dos Grandes Lagos.

Antes da apresentação e adopção do projecto de Plano de Acção Conjunto, proposto pela mediação angolana, os participantes vão ser informados sobre a evolução dos processos de Luanda e de Nairobi, liderados, respectivamente, por João Lourenço pela UA e por Kenyatta pela EAC.

Os dois processos (Luanda e Nairobi) têm reconhecimento regional e do Conselho de Segurança da ONU como sendo de essência político-diplomática e político-militar, respectivamente, devendo ser implementados paralelamente em regime de complementaridade com o objectivo único de resolver o conflito na fronteira comum entre a RDC e o Rwanda.

O Plano de Acção a ser aprovado na reunião inscreve-se no âmbito do Processo de Luanda e foi proposto como uma adaptação do já existente Roteiro de Paz de Luanda.

Enquanto isso, o Processo de Nairobi consubstancia-se na organização de negociações directas, na capital queniana, entre representantes do Governo congolês e de dezenas de grupos armados com vista ao seu desarmamento e  pacificação do país.

Ainda no quadro do Processo de Nairobi, está em curso o desdobramento de uma força regional da África Oriental criada em Junho passado, durante uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da EAC.

Os primeiros contingentes presentes no terreno são provenientes do Burundi  e do Quénia, desdobrados respectivamente no Kivu-Sul e no Kivu-Norte, duas províncias do leste congolês.

A mediação angolana decidiu recentemente propor alterações ao Roteiro de Luanda para o adaptar à nova realidade surgida no terreno, com a intensificação dos confrontos militares, na região do Kivu-Norte, leste da RDC.

Os últimos relatos no terreno apontam para uma progressão do M23 em direcção a Goma, capital provincial do Kivu-Norte, depois de violentos confrontos com unidades das Forças Armadas da RDC (FARDC) e a tomada de novas localidades pelos rebeldes.   

Os confrontos já terão feito vários mortos e feridos entre os civis, bem como centenas de milhares de deslocados e refugiados no vizinho Uganda, no meio de uma grave situação humanitária.ANG/Angop

 

 EUA /Lançado plano para acabar com medida que impedia pedidos de asilo

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) - Os Estados Unidos lançaram um plano para terminar com
a medida sanitária usada, desde 2020, para controlar o fluxo na fronteira terrestre devido à propagação da Covid-19 e que não permite aos migrantes pedir asilo, foi, nesta quarta-feira.

O anúncio desta medida ocorre depois de um juiz federal ter dado ao Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês) um período de cinco semanas para suspender a regra.

"Estamos a activar os nossos planos" para quando o Título 42 for suspenso, salientou o secretário assistente interino do DHS, Blas Nuñez-Neto, em declarações aos jornalistas.

Quando esta regulamentação sanitária instituída pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump (2017-2021) for suspensa, será aplicado o Título 8, que permite aos migrantes solicitar asilo nos portos de entrada e dá ao Governo o poder de deportar e até aplicar sanções a quem não cumprir os requisitos e for considerado inadmissível.

Os planos da administração liderara por Joe Biden incluem medidas para reduzir os tempos de processamento, aplicar sanções a quem cruza a fronteira ilegalmente e trabalhar com os governos da região, incluindo o México, para lidar com os traficantes de pessoas, destacou Nuñez.

"Existem mais de 23.000 agentes na fronteira e aumentamos significativamente a nossa capacidade de detenção, para poder transportar migrantes e deportá-los", explicou.

Nuñez também anunciou que, como parte da sua preparação, o Governo de Joe Biden está em negociações com governos da região para poder deportar venezuelanos para países terceiros.

"Países terceiros têm sido historicamente usados para repatriar venezuelanos e é algo que vamos continuar a fazer", adiantou ainda.

Os EUA não têm relações diplomáticas com a Venezuela e no início de Outubro o Governo norte-americano chegou a um acordo com o México para poder expulsar os migrantes deste país sul-americano que chegam à fronteira sul.

Na semana passada, o juiz Emmet Sullivan, do distrito de Columbia, emitiu uma decisão em que força o Governo a terminar com o Título 42, considerando esta medida "arbitrária e caprichosa".

O Título 42 tem origem numa lei do século XIX destinada a impedir a "introdução" de doenças contagiosas nos EUA.

A principal diferença entre os regulamentos é que o Título 8 obriga as autoridades a transferir os indocumentados para centros de detenção durante várias horas onde podem pedir asilo, enquanto o Título 42 permite que a deportação seja resolvida em 15 minutos e sem espaço para asilo.

A decisão do juiz não derrubou apenas uma das últimas barreiras remanescentes contra a imigração, imposta por Trump, mas também desafiou o Governo Biden num momento em que se registam apreensões recorde de imigrantes indocumentados na fronteira com o México.

Só em Outubro ocorreram 230 mil detenções na fronteira EUA-México, com mais de 78.400 expulsões, desde o território norte-americano.ANG/Angop

 

Itália/ Transplante de fígado inédito com recurso a dadora com mais de 100 anos

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) - Uma equipa médica do Hospital Universitário de Pisa, em Itália, conseguiu transplantar com sucesso, um fígado proveniente de uma dadora com mais de 100 anos.

É a primeira vez na história, que um fígado provém de uma pessoa centenária.

Em entrevista à RFI, João Santos Coelho, membro da direcção da Sociedade Portuguesa de Transplantação e cirurgião sénior do centro Hepato-bilio-pancreático e Transplantação no Centro Hospitalar Universitário Central de Lisboa, defende que este passo se trata de um avanço gradual por parte da ciência, com o objectivo de diversificar cada vez mais o leque de dadores disponíveis.

"É um avançar progressivo na utilização de fígados marginais. Em todos os centros, a evolução tem sido dramática em termos da utilização de fígados marginais, ou seja, fígados um pouco fora dos critérios que habitualmente utilizamos. Como é sabido, em todo o mundo, há efectivamente uma procura sistemática de todas as formas para podermos aumentar o pólo de dadores porque não temos dadores para todos os doentes que gostaríamos de transplantar e muitos deles acabam por falecer em lista activa", começou por referir o nosso entrevistado.

João Santos Coelho reconhece que esta procura pela diversificação de dadores tem vindo a acontecer ao longo dos anos e recorda que, no início da transplantação, em Portugal, no final dos anos 90, início dos anos 2000, o dador era homem, na casa dos 40 anos, e, geralmente, alguém que tinha sido vítima de um acidente de viação.

"Nos dias actuais, a caracterização dos dadores fixa-se nos 63 anos, em média, e são pessoas que foram vítimas de acidentes vasculares cerebrais, na sua maioria", explicou.

Esta pesquisa e procura por mais dadores levou a que se utilizem fígados com mais idade, nos processos de transplantação, conforme recordou o cirurgião sénior.

"No nosso hospital é muito frequente utilizarmos dadores com 80 anos e já transplantámos, inclusivamente, um dador de quase 90 anos. Aqui não é tanto a idade cronológica que conta", salientou.

Questionado sobre se o tempo de vida útil do órgão não é, de certo modo reduzido, pelo facto de, neste caso, se tratar de uma dadora centenária, João Santos Coelho é peremptório: o fígado está "programado" para funcionar até aos 150 anos.

"Nós verificamos isso nos longos sobreviventes. Temos sobreviventes com 30 anos, que, neste momento, foram transplantados com fígados de 60/70 anos que, neste momento, têm um fígado a funcionar com mais de 100 anos", explicou ainda.

João Santos Coelho entende, por isso, que este feito mostra o avanço eficaz e gradual que tem sido feito nos últimos anos na área da medicina.

O profissional da área da saúde falou depois, à margem da entrevista, de dois cenários possíveis que considera que, a médio/longo prazo, poderão revolucionar a área da transplantação do fígado: em primeiro lugar, a transplantação de um fígado geneticamente modificado, proveniente de porcos e, em segundo, o fígado artificial, feito em laboratório, com recurso a células da própria pessoa. ANG/RFI

 

             Brasil/Jair Bolsonaro contesta vitória de Lula da Silva

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) - O Presidente cessante Jair Bolsonaro contestou na terça-feira, 22 de Novembro, junto do Tribunal Superior Eleitoral, o resultado da eleição presidencial do mês de Outubro, ganha por Inácio Lula da Silva.

Jair Bolsonaro saiu do silêncio e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a anulação de parte dos votos eletrónios de modelo mais antigo, porque as considera impossíveis de auditar.

Na base da queixa não existe qualquer prova de mau funcionamento destas máquinas, apenas a indicação que nos novos aparelhos, Bolsonaro recebeu uma percentagem maior de votos.

São 61% das 577.125 urnas de voto electrónicas utilizadas nas eleições de Outubro, sobre as quais o Partido Liberal afirma terem sido fabricadas entre 2009 e 2015 e que "não podem ser auditadas", ao contrário do modelo mais moderno, fabricado em 2020.

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, deu 24 horas ao partido do actual Presidente brasileiro que apresente o relatório completo sobre as urnas electrónicas, das eleições gerais e da segunda volta das presidenciais.

O recurso de Bolsonaro tem poucas chances de ter sucesso, uma vez que a vitória de Lula da Siva já reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela comunidade internacional.

No entanto, uma parte do eleitoral brasileiro recusa-se a reconhecer a derrota de Jair Bolsonaro.ANG/RFI

 

EUA/Maioria dos norte-americanos contra possível regresso de Trump à Casa Branca

Bissau,  23 Nov 22(ANG) – Quase seis em cada dez eleitores americanos acreditam que a candidatura do ex-presidente Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos em 2024, lançada há uma semana, seria prejudicial ao país, segundo uma sondagem da Universidade Quinnipiac Universidade hoje divulgada.

O levantamento, no entanto, mostrou “sinais ambíguos”, de acordo com Tim Mallow, analista desta universidade privada de Connecticut.

Mallow especificou que 57% dos norte-americanos não querem ver Trump voltar à Casa Branca, mas quase metade dos inquiridos acredita que é provável um segundo mandato do Republicano.

Além disso, 88% dos Democratas e 58% dos eleitores independentes acreditam que um regresso de Trump (2017-2021) seria mau para o país, enquanto 62% dos Republicanos opinam que seria benéfico.

Além disso, 55% dos norte-americanos avaliam que Trump teve um efeito principalmente negativo no Partido Republicano, mas entre Republicanos 70% acham que foi positivo.

Aproximadamente 35% dos norte-americanos apoiam o movimento ‘Make America Great Again’ (MAGA), icónico ‘slogan’ de campanha de Trump que significa ‘Tornar a América Grandiosa Novamente ‘, e essa simpatia sobe para 79% entre os Republicanos.

No entanto, o levantamento da Quinniapac descobriu que, faltando quase dois anos para a próxima eleição presidencial, os eleitores não estão particularmente entusiasmados com nenhum dos potenciais candidatos.

Uma discrepância semelhante foi encontrada na sondagem quando se trata do Partido Democrata e do atual Presidente, Joe Biden: 68% de todos os eleitores não querem que Biden concorra à reeleição, face aos 51% dos Democratas que o querem como candidato.

Biden aparece com 38% de opiniões favoráveis e 52% desfavoráveis, enquanto Trump regista 37% a favor e 54% desfavoráveis.

Está sondagem ouviu 1.589 adultos em todo o país, incluindo 1.402 eleitores registados, de 16 a 20 de novembro, e o resultado tem uma margem de erro de 2,5 pontos.

Uma outra sondagem realizada nos Estados Unidos apontou o ex-presidente Donald Trump como o principal perdedor nas recentes eleições intercalares, em que apoiou abertamente alguns candidatos mais conservadores do Partido Republicano e que saíram derrotados.

De acordo com o estudo demográfico realizado pelo centro Harvard CAPS-Harris, exclusivamente para o jornal The Hill, 20% dos inquiridos consideram que Trump foi o maior perdedor nas eleições de 08 de novembro. Atrás dele, com 15%, está todo o Partido Democrata.

Da mesma forma, os candidatos mais vinculados a Trump, conhecidos como ‘Republicanos MAGA’ , também são considerados por 14% dos inquiridos como os principais perdedores .

Também 12% dos entrevistados apontaram o grupo de candidatos republicanos como a grande decepção da noite. 23%, no entanto, reconheceram que não ter uma posição clara e optaram por não escolher nenhuma das opções.

“Trump sai das eleições como um candidato muito mais fraco à reeleição do que antes das eleições inter”, disse o codiretor da sondagem, Mark Penn, que destacou que o ex-presidente declarou o seu apoio a um grupo de “candidatos perdedores”.

As intercalares foram realizadas em 08 de novembro e resultaram na manutenção da maioria do Partido Democrata no Senado, um resultado inesperado especialmente para alguns Republicanos que, apesar de conseguirem controlar a Câmara dos Representantes, não atestaram a ‘onda vermelha” (cor do partido) que Trump previu. ANG/Inforpress/Lusa

 

                      Justiça/Presidente da República exonera Bacar Biai

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló exonerou o Procurador-geral da República, Bacar Biai.

Edmundo Mendes

A exoneração foi anunciada  terça-feira, 22 de novembro, através do decreto presidencial nº56/2022 lido pelo Porta-voz da Presidência da República, Óscar Barbosa.

Para o mesmo cargo, foi nomeado Edmundo Mendes que entre 2011 e 2012 ocupava esta função de Procurador-geral da República.

A nomeação vem expressa no decreto presidencial n° 57/2022 divulgado igualmente na  terça-feira, 22 de novembro de 2022,~.

 Mendes foi também o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Ministro do Interior e atualmente é docente na Faculdade de Direito de Bissau.

 O jurista Bacar Biai ocupava o cargo de PGR desde novembro de 2021, quando substituiu  Fernando Gomes. ANG/DMG//SG