quarta-feira, 30 de novembro de 2022

            Grandes Lagos/ONU enaltece Angola na pacificação da região

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – A coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, enalteceu, esta quarta-feira, em Luanda, o desempenho do Governo angolano, para a pacificação da África Central e da Região dos Grande Lagos.

Zahira Virani expressou essa posição na reunião dos representantes e enviados especiais do secretário-geral da ONU na África Central, que decorre até quinta-feira na capital angolana.

Na ocasião, a coordenadora residente das Nações Unidas considerou fundamental encorajar a todos para manter o diálogo, encontrar soluções conjuntas e coordenadas para a conquista da paz, segurança e estabilidade na região.

Adiantou que a reunião dos mais altos representantes do secretário-geral da ONU para a África Central e dos Grandes Lagos, em Luanda, é um reconhecimento da liderança angolana nos processos de paz e reconciliação em África.

Presente no encontro, o ministro angolano das Relações Exteriores, Teté António, disse esperar que a reunião contribua para maior engajamento das Nações Unidas na procura da paz na região e no continente africano.  

O chefe da diplomacia angolana augurou que reuniões do género se repitam e que se tornem num verdadeiro mecanismo de concertação e de consulta permanente pelas causas mais nobres dos povos africanos, como a paz e a estabilidade mundial.

Teté António exortou ao espírito de unidade na procura de soluções para paz duradoura em várias partes do continente, combinando a trilogia paz, desenvolvimento e Direitos Humanos.

No encontro estão também presentes os representantes do secretário-geral da ONU para a África Central, Abdou Abarry, e para a Região dos Grandes Lagos, Huang Xia.

Marcam também presença os representantes especiais do secretário-geral da organização para a República Centro- Africana, Valentine Rugwa, e para a República Democrática do Congo (RDC), Bintou Keita. ANG/Angop

 

  São Tomé e Príncipe/ Oposição boicota apresentação do programa do governo

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) - O maior partido da oposição são-tomense, MLSTP/PSD, abandonou a plenária durante a apresentação do programa do governo pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

O MLSTP/PSD justificou não querer debater o programa por considerar que  "todos os cidadãos devem ter a garantia da presunção de inocência, acesso a um advogado de defesa e garantia de um julgamento justo e imparcial".

 Segundo a TFI, o partido da oposição fala em "sequestros, tortura e execuções sumárias"

O MLSTP/PSD entende que antes da discussão do programa do governo, dever-se-ia ter discutido a questão  relativa à tentativa de golpe de Estado da passada sexta-feira.

"Independentemente do programa de governo ter primazia, achamos que devíamos antecipar ou deferir o [debate] do programa de governo para primeiro discutirmos o que aconteceu no país. É importante, os são-tomenses estão à espera", afirmou o líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD, Danilo Santos.

O deputado acrescentou que a posição do partido de oposição "foi claramente demonstrada. A nossa tristeza, o nosso repúdio a tudo. Abandonamos a sala num sinal, também com as velas acesas, de solidariedade, consternação para com as vítimas e para como os familiares, demonstrando que nós estamos cá". 

"Aliás, na declaração que nós fizemos, por outras palavras, dissemos ou contribuímos para o que nós gostaríamos que viesse nesse programa. Falamos da necessidade de coesão social. Em são Tomé e Príncipe precisamos todos de contribuir para pacificar a sociedade", concluiu.

Em sinal de solidariedade para com a família das vítimas da tentativa do golpe de Estado, os deputados da bancada parlamentar do MLSTP/ PSD, vestiram-se de cor  preta  e usaram velas acesas que foram rapidamente apreendidas pelas forças de segurança. ANG/RFI

 

    Bélgica/ Início do julgamento contra acusados pelos atentados de 2016

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) - Arrancou esta quarta-feira,(30) num tribunal da cidade de Bruxelas, o julgamento dos acusados pelos atentados de 2016 na capital belga, que fizeram 32 mortos e centenas de feridos.

Debaixo de um forte aparato de segurança, o tribunal julga nove suspeitos, entre eles o jihadista Salah Abdeslam, já condenado a prisão perpétua em França pelos ataques de 13 de Novembro de 2015 em Paris e Saint-Denis. Um décimo réu, Oussama Atar, será julgado à revelia uma vez que as autoridades suspeitam que morreu na Síria.

Seis destes 10 acusados já foram condenados, a maioria com penas pesadas, no processo francês. 

Este primeiro dia de processo é dedicado à chamada dos cidadãos que constituem o júri do caso. Ao contrário do que se passou em França, onde foram julgados por um elenco composto unicamente por magistrados, os crimes por “terrorismo” na Bélgica são julgados por 12 cidadãos sorteados para assistirem três magistrados profissionais. Excepcionalmente, neste caso 36 assentos são reservados para este júri para a globalidade das sessões: 12 jurados titulares e 24 suplentes.

Seis anos e meio depois dos piores ataques na Bélgica em tempos de paz, a justiça tem em mãos um dos maiores processos da história do país. 

Os atentados em Bruxelas, perpetrados pela célula jihadista que esteve na origem dos atentados de 13 de Novembro de 2015 em Paris, tiraram a vida a 32 pessoas e fizeram centenas de feridos a 22 de Março de 2016 no aeroporto e metro de Bruxelas.

Os ataques foram levados a cabo quatro dias após a detenção a 18 de Março de 2016, no bairro de Molenbeek, nas redondezas de Bruxelas, de Salah Abdeslam, o único comando vivo dos atentados de Paris em Novembro de 2015.ANG/RFI

 

     Espanha/Carta-bomba explode em embaixada ucraniana em Madrid

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) - Uma explosão no interior da embaixada ucraniana em Madrid foi registada, esta quarta-feira, segundo confirmaram fontes policiais à ABC.

O dispositivo encontrava-se dentro de um envelope e a explosão, que foi registada pelas 13h15 (hora local), deixou um trabalhador da embaixada ligeiramente ferido, que já foi encaminhado para uma unidade hospitalar.

A Antena 3 espanhola acrescentou que o homem dirigiu-se ao hospital pelo próprio pé.

A polícia espanhola já activou o protocolo anti-terrorista e a zona onde se encontra a embaixada foi isolada pelas autoridades. Foram também enviados equipamentos e unidades especializadas na detecção e desarmamento de explosivos, nomeadamente unidades caninas.

A Antena 3 diz ainda, citando fontes policiais, que a explosão está a ser investigada como possível atentado. O explosivo terá passado sem ser detectado pelos serviços de correspondência diplomática.

Ainda é desconhecida a origem da carta que levava o explosivo. ANG/Angop

 

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Finanças/França vai desembolsar cinco milhões de euros para apoio orçamental

Bissau,29 Nov 22(ANG) – Os Governos guineense e francês rubricaram hoje, em Bissau, uma convenção de financiamento no valor de cinco milhões de euros, visando suportar o Orçamento Geral de Estado 2022.

Em declarações à imprensa no ato, o embaixador da França no país disse que a ajuda constitui uma marca de confiança, de forma a consolidar a base macroeconómica da Guiné-Bissau, como ponto de partida para atrair investidores estrangeiros.

Terence Wills sublinhou que vão trabalhar no sentido de desenvolver a cooperação com a Guiné-Bissau no domínio da educação, anunciando que irão abrir uma Escola Francesa em meados de Setembro de 2023.

“Vai ser uma Escola de nível internacional, trilíngue ou seja vai ensinar o português, francês e inglês”, salientou o diplomata.

Acrescentou  que  a França ainda vai apoiar a Guiné-Bissau no domínio de agricultura através da diversificação das culturas e formação de engenheiros agrónomos guineenses.

O diplomata destacou que a Guiné-Bissau dispõe de um potencial enorme para produzir arroz, legumes, peixes entre outros para exportar para os países vizinhos.

Disse que a Guiné-Bissau precisa de apoio da Comunidade Internacional, tendo em conta que 2022 enfrentou uma conjuntura mundial difícil e os efeitos das   consequências da Covid-19 e  da guerra na Ucrânia.

Para o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té  o ato constitui uma notoriedade  e demonstra a seriedade, dinâmica e a confiança que os parceiros depositam na Guiné-Bissau.

 Vieira Té sublinhou que tudo isso foi conseguido graças à uma diplomacia desencadeada pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló com a vinda ao país do seu homólogo francês Emmanuel Macron, que havia  prometido essa ajuda orçamental de  cinco mil milhões de euros.

“Tudo isso mostra que o país está numa nova mudança de paradigma para uma diplomacia bem estruturada”, afirmou.

Disse que desde a guerra de 7 de Junho de 1998, as relações entre a Guiné-Bissau e a França nunca atingiram momentos altos como agora.

ANG/ÂC//SG

Media/"Descordamos com este despacho porque limita a liberdade de imprensa" diz Secretário de SINJOTECS

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) –  O Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) declarou esta terça-feira que  a organização   descorda com o despacho conjunto do governo, que anuncia novas tarifas para alvarás de licenças de emissões  e publicações no país, porque “limita a liberdade de imprensa”

Diamantino Domingos Lopes diz que, ao abrigo desse despacho,  só pode haver  duas rádios a funcionar no país.

O Secretário-geral da Sinjotecs falava esta terça-feira à Agência de Notícias da Guiné-ANG em reação ao despacho tornado público no decurso da  passada segunda-feira e assinado pelo ministro da Comunicação Social, Fernando Mendonça e o das Finanças Ilídio Vieira Té.

Para Diamantino Lopes, a  medida é insustentável e inconsequente porque “é como uma medida que desconhece totalmente a realidade onde se inserem  tais  decisões”, e diz que, quando é assim  “ vai limitar o exercício da liberdade de expressão e consequentimente a liberdade de imprensa”.

Lopes disse que os preços que estão no despacho se for analisado o contexto socioeconómico dos órgãos de comunicação social sobretudo das rádios, “de um certo modo é impraticável, porque não há nenhuma rádio  no país que tem condições de pagar 10  milhões de franco cfa para ter uma licença e  cuja renovação determina o pagamento de dois milhões e meio  de fcfa,de dois em dois anos”.

"Antes de qualquer medida é preciso fazer uma sondagem no mercado da comunicação social, neste caso para saber qual é a receita numeral e como as rádios conseguem angariar os recursos para  pagar salários dos seus funcionários”, disse .

Sustenta que, além de mais, o Governo  não dá subvenções à estas instituições de comunicação social pelo serviço público que prestam , por isso acha que é uma “medida inconsequente”.

Disse que ninguém vai pagar porque ninguém tem recursos para pagar.

Para as  rádios comunitárias, o Alvará passa a custar  três milhões de fcfa.

Para a autorização de filmagens tem que se pagar um milhão e meio de francos cfa e Diamantino diz que são medidas que  não refletem a realidade do país, e cita  televisões  comunitárias que para terem  licenças devem agora  pagar 50 milhões de franco cfa e 12 milhões de CFA para  renovação de licenças.

Diamantino Lopes disse que é muito estranho essa madida, pelo que é necessário repensá-la, “porque, é como uma lei que quando é impraticável não deve ser assumida nem respeitada e isso apela, de um certo modo, à uma desobdiência cívil”.

"Os proprietários das rádios deviam ser os primeiros a posicionarem face a esta situação, porque são eles que vão pagar. Enquanto sindicato da classe estamos preocupados, porque se as rádios não têm dinheiro para pagar vão fechar e isso vai mexer com o interesse dos seus associados. Precisam posicionar para pôr cobro à esta situação, para exigir a justiça sobre esta matéria”, disse Lopes.

O referido despacho conjunto, estipula que de atribuição de licenças para televisão de cobertura nacional é de 500 milhões de francos CFA e a sua renovação é de 125 milhões, para os jornais a licença custa 2 milhões e a sua renovação é de 500 mil francos CFA.ANG/MI//SG

 

  


Pescas
/FAO  apoia desenvolvimento do setor  para melhorar segurança alimentar e nutricional no país

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e as autoridades de Bissau assinaram hoje um protocolo para apoio ao desenvolvimento do sector da pescas e melhoria da segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau.

Da parte da FAO assinou o representante da organização em Bissau, Mohamed Hama Garma e da parte guineense, o ministro das Pescas, Orlando Mendes Viegas.

Trata-se de um  projeto com duração de um ano e é orçado em 260 milhões de francos cfas, com o objectivo apoiar  o desenvolviemtno durável do sector das pescas, com vista a acreditação do Laboratorio Nacional das Pescas e na promoção da aquacultura.

Após assinatura do protocolo, o o ministro das Pescas reiterou que o plano estratégico para o desenvolviemnto do sector das pescas da Guiné-Bissau para o período (2015-2020) prevê a criação de um serviço de inspeção de pescado, reconhecido essencialmente pela União Europeia como autoridade competente para a comercialização dos produtos de pesca da Guiné-Bissau no mercado internacional.

Esta situação, de acordo com o ministro, pressupõe a existência de requisitos legais e regulamentares nacionais adequados e que estejam em concordância com as exigências internacionais.

Para atingir estes objectivos, conforme Orlando Mendes Viegas, é precisso assegurar a perenidade dos resultados do projeto e uma  estratégia de intervenção que associa  todos os beneficiarios do sector( pescadores, armadores vendedeiras de produtos das pescas, exportadores, consumidores, parceiros financeiros e instituições estatais) à cada elo da cadeia de valor na implementação do projeto.

 “Isso permitirá ao laboratorio nacional de controlo de qualidade de produtos da pescas e seu derivados, apresentar a sua candidatura à acreditação na norma de ISO/IEC de 2017, com o objectivo de promover a confiança no funcionamento dos laboratorios que contém requisitos que lhes  permitem demonstrar que operam com competência e são capazes de gerar resultados válidos”, afirmou o ministro Viegas.

O Representante da FAO  Mohamed Hama Garma pediu a colaboração de outros parceiros, nomeadamente a União europeia, para se agarantir a continuidade do apoio ao sector que diz ser “importante e vital para realização dos projectos de desenvolvimento durável do país”.

“Todos juntos, podemos realizar ações coletivas, através das quais se pode melhorar a produção e nutrição e as  condições de vida das populações”, disse.

Mohamed Hama Garma reiteirou  o engajamento da FAO de continuar a apoiar os esforços do governo na sua nova missão politica, programas e planos de desenvolvimento socioeconómico, no quadro do Plano Cooperação das Nações Uinidas para Desenvolvimento durável da Guiné-Bissau, num  período de quatro anos ( 2022 à 2026). ANG/LPG//SG

Parlamento CEDEAO/Presidente da República defende ideia de membros deputados sejam eleitos pelos cidadãos  através de sufrágio universal

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló defendeu segunda-feira que é necessário que os membros do parlamento da CEDEAO sejam eleitos pelos cidadãos dos países membros através de sufrágio universal e direto.

Embaló fez estas declarações na segunda-feira, em Abuja, Nigéria ao presidir a abertura formal da 2ª Sessão do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O igualmente Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estados e de Governos da CEDEAO, disse que os membros do parlamento da organização devem consagrar-se total e exclusivamente à  comunidade.

Para o chefe de Estado guineense tem chegado o momento de, em conjunto, se analisar a melhor forma  de abordar  o quadro das reformas nas instituições da CEDEAO.

Lamentou que a sub-região tem registado retrocessos preocupantes e inadmissíveis, com as conquistas de poder no Mali, República da Guiné-Conacri, Burkina Faso através de golpes de Estado, que diz serem  uma “violenta regressão” que deve ser condenada com o máximo rigor.

“O retorno nesses três países irmãos à ordem constitucional é imperativo e é uma urgência que nos tem que mobilizar à todos”, salientou.

Umaro Sissoco Embaló sustentou ainda que, perante os atuais desafios, o parlamento da CEDEAO deve estar em condições de se focalizar mais e melhor sobre os objetivos políticos, económicos e sociais na  comunidade, para se  iniciar uma reflexão sobre a sua composição e seu funcionamento. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Caso Aristides Gomes/ Advogados apelam CEDEAO para  retirar à Guiné-Bissau o dever   de cumprir com suas obrigações em matéria dos Direitos Humanos

Bissau, 29 Nov 22 (ANG)- Os advogados de Ex-Primeiro-ministro Aristides Gomes apelam  à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO e a cada um dos membros desta organização  que reiterem o dever da Guiné-Bissau de cumprir as suas obrigações nacionais, regionais e internacionais em matéria de direitos humanos, e acabar com o que dizem ser  “perseguição política” contra o cliente Aristides Gomes.

O apelo foi feito em Carta Aberta à CEDEAO, tornada pública esta terça-feira em Bissau.

“No dia 18 de novembro, dia de abertura e início dos trabalhos do congresso, do PAIGC,quando eram 21.30 horas um grupo de cerca de 8 (oito) homens da Brigada da Intervenção rápida (BIR), fardados, armados com Aka’s, metralhadoras e canhões de gás, todos com os rostos tapados com lenços, invadiram o salão onde decorria o Congresso, na localidade de Biombo, ponta Gardete, para dali retirar o cidadão Aristides Gomes”, contam  os advogados na  Carta Aberta.

No documento, os advogados pediram  igualmente à CEDEAO que acabe com a “perseguição política” contra Aristides Gomes e que lhe seja concedidas condições seguras para exercer o seu direito humano e assim poder deixar o país se assim o desejar.

  Apelaram ainda à CEDEAO à ser “forte e determinado em respeitar e fazer respeitar os valores fundamentais dessa organização sub-regional”, que, segundo  a carta, à luz do tratado e de outros instrumentos normativos da união, os direitos humanos e os direitos civis e políticos dos cidadãos são sagrados.

Na carta, os advogados dizem que os homens que tentarem sequestrar Aristides Gomes fazem parte do grupo de milícias mandados treinar na Turquia pelo actual Presidente da República da Guiné-Bissau.

Sem exibir qualquer mandado judicial de detenção, condição necessária para se proceder a detenção de um cidadão fora de situações de flagrante delito, como manda a lei Penal e de Processo Penal da Guiné-Bissau, estes agentes irromperam pelo salão adentro, empurrando e derrubando pessoas e cadeiras, numa tentativa de se chegaram ao alvo e concretizar o rapto do Dr. Aristides Gomes”, revelaram no documento.

Sustentaram que, só não se concretizou o intento, porque sendo ela ilegal, esbarrou numa grande resistência de uma multidão de militantes do PAIGC que se encontrava no salão do Congresso, que conseguiram impedir a retirada forçada do Aristides Gomes por parte dos referidos agentes.

“No dia 19 de novembro, os Bissau-guineenses tomaram conhecimento, através das redes sociais de uma folha, proveniente da representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação, folha essa que corresponde à parte final de um despacho onde se vê escrito uma ordem de detenção do Cidadão Aristides Gomes, para garantir a sua audição”, refere a carta.

De acordo com a referida folha, a primeira página desse despacho não é conhecida, o que implica não se saber de que é acusado, que factos suscetíveis de integrar ilícitos criminais são objeto de investigação, que magistrado do ministério público é titular/encarregue de conduzir o processo e por último, e não menos importante, não se conhece o número do processo que deu origem ao despacho que ordena a detenção do ex-Primeiro-ministro.

Os advogados dizem que se deslocaram à Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Bissau, única entidade que tem competência legal para investigar o Ex-Primeiro-ministro mas que  foram surpreendidos com a informação de que não existe  qualquer processo contra o Aristides Gomes, com mandados de notificação ou de detenção.

Aristides Gomes abandonou  o país em 2021, depois de ter estado refugiado nas instalações das Nações Unidas, desde o dia 10 de março de 2020, e  regressou à Guiné-Bissau no dia 18 de Novembro do corrente ano, vindo de França, via Portugal, para participar no Congresso do PAIGC, maior partido político do país de que é membro e dirigente . ANG/AALS//SG

Concurso Público/ARCP-GB inícia trabalhos de auditoria nas instituições públicas

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – As equipas técnicas da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos da Guiné-Bissau(ARCP-GB), iniciou na segunda-feira os trabalhos de auditoria nas instituições públicas do país, nomeadamente nos ministérios, secretarias de Estado, institutos e empresas estatais, relativo as aquisições públicas realizadas no exercício económico de 2021.

Segundo uma Nota à Imprensa enviada à ANG pelo gabinete de Comunicação de Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos (ARCP),  a referida auditoria  já estaria  a decorrer nos Ministérios dos Recursos Naturais, da Agricultura e Desemvolvimento Rural, das Pescas, das Finanças, e dos Transportes e Comunicação.

A nota refere  ainda que  os trabalhos decorrem igualmente nos ministérios da Educação, da Saúde Pública, das Obras Públicas, Habitação e Hurbanismo, do Ambiente e Biodiversidade, e  no  da Cultura, Juventude e Desportos.

Os trabalhos de auditoria em curso nas instituições estatais visam,  por um lado, saber se os recursos públicos postos à disposição dos departamentos do Estado foram, nos termos da lei, devidamente aplicados e, por outro, se foram cumpridas  as obrigações assumidas no quadro comunitário, a UEMOA, e no âmbito internacional, Fundo Monetáriio Internacional (FMI) e Banco Mundial.

“No caso dos resultados destas auditorias às instituições públicas do país forem positivos, a performance da Guiné-Bissau estará elevada no que tange a gestão rigorosa e transparente, em matéria de aquisição de bens e serviços públicos”, lê-se no documento.

Acrescenta que as auditorias que estão a ser feitas,caso tiverem resultados positivos, reforçarão a credibilidade do país no plano bilateral e junto das instituições como, a UEMOA, Banco Oeste Africana de Desenvolvimento (BOAD), Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD).

“Por isso, a Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos (ARCP), exorta os responsáveis públicos à darem orientações aos respectivos serviços competentes, no sentido de colaborarem com as equipas de auditoria,” refere a nota. ANG/LLA/ÂC//SG   


    Itália/Papa negociou libertação de prisoneiros ucranianos com a Rússia

 Bissau,29 Nov 22(ANG) – O papa confirmou hoje que enviou “listas de prisioneiros” à Rússia para conseguir a sua libertação e deixou claro que se viajar para a região será para visitar tanto Moscovo como Kiev, “os dois, não apenas um local”, adiantou a Europa Press.

“Quando recebia listas de prisioneiros, tanto civis como militares, enviava-as ao governo russo, e a resposta era sempre muito positiva”, revelou hoje o papa Francisco numa entrevista publicada ao jornal jesuíta norte-americano ’América’.

Francisco, que foi criticado no passado por uma alegada ambiguidade no conflito russo com a Ucrânia por não nomear o presidente russo, Vladimir Putin, disse que, quando fala da Ucrânia, fala de “povo mártir, de um povo martirizado”.

“Se há um povo martirizado há alguém que o martiriza. Quando falo da Ucrânia, falo da crueldade, porque tenho muita informação das tropas que chegam”, assinalou o chefe da igreja católica.

“Certamente que o invasor é o Estado russo. Isso é muito claro. Às vezes procuro não especificar para não ofender e condenar antes de forma geral, ainda que se perceba bem a quem estou a condenar. Não é necessário que ponha nome e apelido. Porque não nomeei Putin? Porque não era necessário, já se sabia. Todos sabem qual é a minha postura, com Putin e sem Putin, sem nomeá-lo”, acrescentou o papa.

Francisco lembrou que ao segundo dia da invasão foi à embaixada russa, num gesto pouco habitual para um papa e afirma que na altura disse ao embaixador para dizer a Putin que estava disposto a viajar, com a condição que lhe deixasse uma “janelinha para negociar”.

Na entrevista, explicou que falou três vezes ao telefone com o presidente ucraniano, Volodymir Zelensky e que tomou a decisão de que se viajasse iria a Moscovo e a Kiev, negando alguma vez ter dado a impressão de estar a “encobrir a agressão”, acrescentando que por várias vezes recebeu delegados do governo ucraniano.

Contudo, reiterou que “a postura da Santa Sé é procurar a paz e procurar um entendimento” e que a “diplomacia da Santa Sé está a movimentar-se nesse sentido e obviamente está sempre disponível para uma mediação”.

O papa referiu-se ainda a questões internas da igreja católica, como a abertura do sacerdócio a mulheres, afirmando que esta é uma “questão teológica”, que não está previsto uma abertura às mulheres, mas que isso não pode ser visto como uma “privação”.

“Não está ainda desenvolvida uma teologia da mulher, só há a possibilidade de um princípio administrativo”, disse o papa, valorizando o papel das mulheres.

“A mulher é mãe e vê melhor o mistério da igreja que nós os homens. Por isso, o conselho de uma mulher é tão importante. E a decisão de uma mulher é melhor. Quando uma mulher entra na política ou na gestão, geralmente fá-lo muito bem. E são as mulheres, há muitas economistas, que estão a renovar a economia em sentido construtivo”, disse.

Questionado sobre o racismo no seio da igreja católica norte-americana, o papa classificou-o como um “pecado intolerável”, assim como o abuso sexual de menores, que considerou “monstruoso”. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Berlim/Qatar assina acordo com Alemanha para fornecer gás durante 15 anos

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) - A Alemanha parece ter encontrado mais um substituto para o gás natural que, antes, era fornecido pela Rússia, com a Associated Press (AP) a avançar que o país chegou a acordo com o Qatar para receber gás natural, a partir de 2026.

Segundo a agência de notícias norte-americano, o acordo, cujo valor ainda é desconhecido, prevê o fornecimento durante 15 anos e uma entrega de dois  milhões de toneladas de gás natural através do terminal de Brunsbüttel, que está a ser construído no norte da Alemanha, perto de Hamburgo.

Acrescenta a Associated Press que o acordo envolverá a Qatar Energy, a empresa estatal qatari, e a ConocoPhillips, uma multinacional norte-americana e maior exploradora de crude do mundo, que tem ainda direitos de exploração numa parte dos reservatórios no Golfo Pérsico - zona que o Qatar partilha com o Irão.

Antes deste acordo, o chanceler alemão, Olaf Schulz, já conseguira chegar a acordo com os Emirados Árabes Unidos, para que o regime de Abu Dhabi fornecesse gás natural liquefeito, durante uma visita pelos países do Golfo

De recordar que, em Agosto, a Rússia cortou todo o fornecimento de gás natural para a Alemanha, em resposta às sanções impostas à economia russa devido à invasão na Ucrânia.

Desde então, os estragos causados nos gasodutos Nord Stream (que ainda estão a ser investigados) criaram ainda mais constrangimentos aos países do centro da Europa que estavam muito dependentes do gás russo.

O corte no fornecimento de gás russo provocou um rápido aumento dos preços de energia em todo o mundo, mas a Alemanha foi particularmente afectada, dada a grande dependência que tinha para aquecer as casas da população durante o inverno.

O governo alemão, que é composto por uma coligação do qual faz parte um partido ambientalista, viu-se obrigado a reactivar centrais a carvão e a petróleo, além de estender o período de vida de três centrais nucleares (cujo fecho estava planeado para este ano), de modo a colmatar o 'buraco' deixado pelo fechar da torneira russa.

ANG/Angop

 

                           Moscovo/Rússia não se vai retirar de Zaporíjjia

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) - O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou na segunda-feira, 28 de Novembro, os rumores de que a Rússia estaria a preparar a retirada da Central Nuclear de Zaporíjjia, desmentindo as afirmações feitas pelo presidente da empresa nacional de produção de energia nuclear da Ucrânia, Petro Kotin.

A Rússia não se vai retirar da Central Nuclear de Zaporíjjia, as garantias são do porta-voz do Kremilin. Em vídeo-conferência, Dimitri Peskov disse aos jornalistas que “não há necessidade de procurar sinais [de preparação para a retirada] quando não há e não pode haver".

As declarações do responsável russo contradizem as afirmações do presidente da empresa nacional de produção de energia nuclear da Ucrânia, Petro Kotin que afirmou este domingo haver indícios que a Rússia estaria a preparar-se para uma retirada para breve da Central Nuclear de Zaporíjjia e a transferência do controlo da infraestrutura para a Agência Nuclear de Energia Atómica.

Esta segunda-feira, as autoridades ucranianas alertaram a população para a possibilidade de o país sofrer uma nova vaga de bombardeamentos russos contra infraestruturas críticas que poderão afectar o fornecimento de água e energia, particularmente na capital, Kiev.ANG/Angop

 

Angola/PGR confirma mandado de Captura Internacional contra Isabel dos Santos

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) - A Procuradoria-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós promete avançar com o processo contra Isabel dos Santos e garantiu que a Justiça angolana vai em frente, mesmo que a empresária não preste declarações no âmbito do mandado de detenção internacional pedido pelas autoridades de Angola.

O procurador-geral da república admitiu ainda que, depois de várias tentativas, não conhece o paradeiro de Isabel dos Santos. “Da parte do Ministério Publico houve uma série de diligências no sentido de que fosse notificada e tivesse conhecimento do que se passava”, afirmou Pitta Grós que confirmou que foi emitido no início do mês um mandado de captura internacional e que as autoridades angolanas estão a trabalhar com a Interpol na localização de Isabel dos Santos.

“Os mandados de captura internacional são sempre entregues à Interpol. Aqui em Angola temos uma representação da Interpol e foi essa representação que fez seguir toda a tramitação necessária até à sede da Interpol que, a partir daí, vai disseminar por todos os países que fazem parte da organização", acrescentou o procurado Helder Pitta Grós.

Questionado sobre a disponibilidade de Isabel dos Santos para prestar esclarecimentos, o Procurador-Geral da República respondeu que "nunca soube alguém que tivesse prestado declarações através das redes sociais, seria o primeiro caso. Se ela está disponível, então ela que diga o sítio concreto onde está e nos podemos mandar uma cara rogatória para esse país para ela ser ouvida. Na Holanda aconteceu isso, não aceitou, não sei onde estará essa disponibilidade”, concluiu o PGR.

Hélder Pitta Grós afirmou ainda que a investigação ao antigo vice-Presidente angolano Manuel Vicente é um processo que “vai ser trabalhado de forma normal” depois de ter terminado o período de imunidade legal. Manuel Vicente esteve protegido durante cinco anos por ter sido titular de um cargo público.

O magistrado adiantou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República está a elaborar o relatório final sobre a estratégia de combate à corrupção nos últimos cinco anos e deve divulgar, no início do próximo mês um balanço da recuperação de activos.ANG/RFI


   STP
/Detidos no caso da tentativa de golpe de Estado já estão a ser ouvidos

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) - O juíz de instrução do Tribunal de Primeira Instância começou esta segunda-feira a interrogar alguns dos militares das Forças Armadas indiciados no assalto ao quartel-general do Exército são-tomense.

total, segundo o bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Wilfred Moniz, disse em declarações à RFI, há 17 pessoas detidas neste caso e só no sábado os detidos tiveram acesso aos seus advogados.

"Só tivemos acesso aos detidos a partir do sábado, depois de serem conduzidos do quartel-general para a Polícia Judiciária onde permanecem até ao momento, a partir daí tivemos os contactos directos com eles e aí já não houve tantas violações. Aquilo que aconteceu no quartel já não se verificou, mas estamos preocupados ainda com algumas violações dos direitos, liberdades e garantias destes cidadãos", declarou Wilfred Moniz.

Os interrogatórios vão prosseguir prevendo-se que terminem com as audições de todos os envolvidos. As instituições de investigação, nomeadamente a Polícia Judiciária e o Ministério Público continuam os seus trabalhos no âmbito das suas competências de investigação. No total, há 17 detidos, muitos deles militares de baixa patente e também Delfim Neves, antigo presidente da Assembleia Nacional.

"Neste momento as pessoas já estão a ser conduzidas para o juíz de instrução par aa legalização da detenção e aplicação de medidas de coação. Já ouviram cinco pessoas e faltam mais 12 pessoas para serem ouvidas", esclareceu o advogado.

A Ordem dos Advogados está a representar grande parte destes detidos, denunciando que muitos deles "nem sequer têm um mandato de detenção" e questionando assim a sua detenção. ANG/RFI

segunda-feira, 28 de novembro de 2022


Violência feminina
/Homens organizam marcha de protesto contra violência de mulheres nas ruas de Bissau

Bissau, 28 Nov 22 (ANG) - Um grupo de mais de dez dezenas de homens realizou esta, segunda-feira, em Bissau, uma marcha inédita de protesto  sob o lema “Basta Violência Contra Homens” .

Segundo  notícias divulgadas no site do Jornal Nô Pintcha, o porta-voz dos marchantes Maiga Indjai contou que nos últimos tempos  estão a surgir casos de violência contra os homens,praticados por mulheres, tendo destacado os casos em que uma mulher cortou o pénis do marido na semana passada, outra que uma deitou água quente sobre o parceiro, por este se atrasar a chegar em casa.

Maiga acrescentou que existem igualmente outros fatos, em que  a esposa bateu violentamente com uma cadeira o seu marido, causando-lhe ferimentos graves.

“Somos contra a violência baseada no género. Por isso, quando as mulheres são violentadas, juntamo-nos ao lado delas para condenar e solidarizar-se com elas, mas não podemos permitir o contrário também”, disse

Maiga Indjai  exigiu ainda que a justiça seja feita em relação aos casos referidos, apontando o exemplo do último, em que a mulher cortou o órgão genital do marido, em Quissete, setor Prábis, Região de Biombo, tendo  pedido às autoridades competentes para se empenharem para a evacuação da vítima para o exterior.

Indjai disse que a marcha de protesto  a violência das mulheres contra os homens desta segunda-feira  é apenas um começo dos protestos dos homens,que serão alargados às regiões do interior do país, nos próximos tempos.

 “Mindjeris bó para maltratanu”,(mulheres parem de nos maltratar) “homi ika bumbulon”,(Os homens não sáo Bumbulum) “Basta violência contra homens” e “homi ika melância”,(Homem não é melancia) são algumas das frases que se podiam ouvir na marcha, realizada esta manhã, em Bissau, por um grupo de mais de seis dezenas de homens, na sua maioria jovens, para exigir o fim da violência que se tem verificado contra os homens, nos últimos tempos um pouco por todo o país.

Na marcha, os participantes estavam vestidos de camisolas e chapéus brancos e passearam algumas artérias de Bissau e terminaram na Praça dos Heróis Nacionais (Praça de Império). ANG/AALS/ÂC//SG

Comércio/WACOMP e NAS-Bissau estabelecem parceria para venda de produtos nacionais transformados no Aeroporto de Bissau

Bissau,28 Nov 22(ANG) – O Projeto de Melhoria de Competividade na Fileira de Manga(Wacomp-GB), e o Serviço Nacional do Aeroporto(NAS), rubricaram no sábado um acordo de parceria para a criação de posto de venda de produtos nacionais transformados no “Salão VIP” do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, de Bissau.

Em declarações à imprensa no ato, o Diretor-geral da NAS-Bissau, Aliu Soares Cassamá disse que, recentemente, receberam uma missiva da parte do Wacom-Guiné-Bissau através da qual solicitaram a divulgação dos produtos locais.

 “A economia guineense é essencialmente agrícola e a NAS está no país para apoiar a causa social e hoje não é a primeira vez, já fizemos outras ações com as instituições universitárias, onde concedemos estágios curriculares à sete jovens”, disse.

Aliu Soares Cassamá sublinhou que o Aeroporto de Bissau é ponto de partida para a promoção de produtos nacionais. ”Hoje procedemos a abertura da parceria e o Departamento Comercial da NAS-Bissau irá entabular contatos com o Wacomp-Guiné-Bissau de forma a pudermos divulgar os produtos nacionais ao mais alto nível.

O Diretor-geral da NAS disse que a economia da Guiné-Bissau, é representada por 90 por cento por produtos agrícolas nomeadamente a castanha de caju, como maior produto de exportação.

“A título de exemplo, temos bolachas feitas através de castanha de caju e por isso temos de mobilizarmos todos para promover os produtos locais, razão pela qual estamos aqui para apoiar a economia e o Estado da Guiné-Bissau”, salientou Aliu Soares Cassamá.

O projeto Wacomp-GB, segundo o seu Coordenador para a melhoria de competitividade da Fileira da Manga na Guiné-Bissau, Nelson Lopes foi financiado pela União Europeia e está a ser implementado em três regiões do país,  Oio, Cacheu e Bafatá e trabalha diretamente com os produtores através da Associação de Mulheres de Atividade Económica(AMAE). ANG/ÂC//SG

 

Bruxelas/Desmantelado “supercartel” de tráfico de droga e detidas 49 pessoas na Europa e Dubai

Bissau, 28 Nov 22(ANG) – As autoridades policiais de seis países desmantelaram um “supercartel” de traficantes de droga que controlavam cerca de um terço do comércio de cocaína na Europa e detiveram 49 suspeitos, informou no domingo a Europol.

Em comunicado, a Europol adiantou que foram detidas 49 pessoas durante a investigação, tendo as últimas operações sido feitas na Europa e nos Emirados Árabes Unidos, entre 08 e 19 de Novembro.

De acordo com o serviço europeu de polícia, as forças policiais envolvidas na “Operação Desert Light” visaram tanto o “centro de comando e controlo quanto a infra-estrutura logística de tráfico de drogas na Europa”.

Mais de 30 toneladas de drogas foram apreendidas durante as investigações realizadas em Espanha, França, Bélgica, Holanda e Emirados Árabes Unidos com o apoio da Europol.

A Agência Antidrogas dos EUA também desempenhou um “papel importante” no desmantelamento da organização, que também estava envolvida em lavagem de dinheiro, segundo a Europol.

“A escala de importação de cocaína para a Europa sob o controlo e comando dos suspeitos era enorme”, de acordo com a Europol, acrescentando que estes usaram comunicações criptografadas para organizar os carregamentos de drogas.

A Holanda foi o país onde mais detenções foram feitas, com 14 suspeitos em 2021.

A Europol adiantou ainda que seis “alvos de alto valor” foram detidos no Dubai.

Mais de 214 toneladas de cocaína foram apreendidas em 2020, um aumento de 6% em relação ao ano anterior, e especialistas do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência acreditam que a quantidade pode chegar a 300 toneladas em 2022. ANG/Inforpress/Lusa