Cultura/ Super Mama Djombo celebra 50 anos com lançamento de novas músicas e realização de dois espetáculos

Bissau, 13 dez 22 (ANG) – O chefe  da orquestra Super Mama Djombo,Adriano Ferreira(Atchutchi) anunciou  para breve a apresentação de novas músicas ao público e realização de dois espetáculos no âmbito das celebrações dos 50 anos da fundação do agrupamento musical guineense.

Em declarações exclusivas hoje à Agência de Noticias da Guiné (ANG), no quadro das comemorações do quinquagésimo aniversário do grupo, Adriano Ferreira  disse que a data celebrada no passado dia 14 de Outubro   será ainda marcada com dois espetáculos, devendo o primeiro ser realizado no próximo  18 de dezembro, e  o segundo   no primeiro trimestre de 2023.

Disse  que no âmbito dessas celebrações foram programadas várias actividades, entre as quais a  realização  de uma palestra no passado dia 26 de Novembro, na Universidade lusófona, que considerou  de positivo, por ter permitido os académicos e científicos opinarem sobre o impacto ao nível interno e externo  das músicas do Mama Djombo .

Disse que, para além dos sons em crioulo para  dança, as músicas do Mama Djombo também alertam a sociedade sobre aquilo que deve ser o comportamento dos atores sociais e dos governantes.

Nesta entrevista concedida à ANG alusivo aos 50 anos do grupo, Adriano Ferreira informou que vai ser  realizado no decurso desta semana um workshop sobre a vida e obra dos elementos que compõe o grupo, a forma como integraram e desenvolveram os seus trabalhos entre outros assuntos a serem abordados.

Segundo Atchutchi, as comemorações vão terminar com a realização de um “grande” concerto, no primeiro trimestre do próximo ano ou seja em 2023.

Mas antes, para satisfazer ao publico, com a presença  de elementos do Orquestra que vieram da Europa, nomeadamente  João Mota, Armando, Miguelinho, entre outros, vai ser realizado um concerto, no próximo domingo, dia 18 , no espaço “Gorrilo”, na Avenida Pansau Na Isna, no Coqueiro, em Bissau.

Para além disso, de acordo com Adriano Ferreira, está prevista para o próximo ano,  a realização de uma exposição fotográfica , seguida de concertos em vários países, nomeadamente, Cabo Verde, Portugal, Senegal, Holanda, França, Alemanha e Suécia.

Instado a falar sobre como surgiu o nome do grupo Mama Djombo, disse que o nome é da autoria de um dos membros fundador  Jorge Medina.

“O nome de Mama Djombo, veio da região de Cacheu,da tabanca de Cobiana. ali existe um “irã” que se chama Mama Djombo,  associou-se ao nome da Cobiana Djaz, uma orquestra que teve um papel muito importante na luta de libertação nacional com o deste irã para dar o nome ao grupo”, salientou.

Referindo-se a  manutenção do estilo músical do grupo até esta parte, disse que  enquanto continuar vivo os elementos que fazem parte da espinha dorsal de Mama Djombo, “vai se manter os ideais dos primeiros tempos, que passam pela  afirmação de um povo e luta por um futuro melhor, porque as mudanças acabam por descaraterizar”.

“O grupo tem um passado histórico, em termos de composição  e de letras,  então este passado deve ser preservado. Pois, através da música critica o que está mal e diz como corrigir, glorificando as pessoas que contribuíram para o bem do país e  vai ser sempre assim”, afirmou o compositor guineense Adriano Ferreira.

Perguntado se o grupo continua a beneficiar de apoios das autoridades nacionais tal como no passado  Atchutchy disse que, de fato, os melhores momentos da orquestra e  da cultura guineense ocorreram com liderança de Luís Cabral.

“Na época de Luís Cabral a cultura guineense estava em alto, porque a postura cultural de governantes conta e espelha o país”, reconheceu.

Atchutchy criticou o fato de atualmente a cultura estar a ser    usada mais para  benefícios  políticos em detrimento do   engrandecimento do país e  o desenvolvimento socio-económico. ANG/LPG/ÂC//SG

Saúde/Músico Djénis de Rima doa materiais higiénicos ao Hospital Nacional Simão Mendes

Bissau 13 Dez 22 (ANG) – O músico nacional de estilo tradicional da etnia Papel Epifánio Cá vulgo Djenis de Rima doou esta terça-feira um conjunto de materiais higiénicos ao Hospital Nacional Simão Mendes, nomeadamente sabão, pacotes de dodotes, sabão em pó e líquido, caixas de sumo júnior e pastas dentais.

Em declarações à imprensa depois  da entrega dos materiais, o músico disse que estava no Simão Mendes para uma visita de solidariedade para com os doentes ali internados.

O músico disse que o gesto não se limita ao Simão Mendes, porque vai fazer o mesmo à outros hospitais de Bissau, e possivelmente aos do interior.

Djenis sustentou  que muitos dos seus fãs estão internados naquele hospital e que por motivo de doença não podem estar  com ele nos concertos. “Vim visitálos  para saber como estão”, disse.

O artista de música moderna Papel adiantou que foram escolhidos sete serviços hospitalres de Bissau para doações.

 O músico pediu para que os materiais entregues sejam usados para o fim  que se destinam e apela aos colegas músicos para fazerem o mesmo, em apoio ao Estado. ANG/MSC/ÂC//SG

 

Solidariedade/Federação de emigrantes guineenses do Reino de Espanha doa ventiladores ao Hospital Simão Mendes

Bissau, 13 Dez 22 (ANG) – A Federação dos Emigrantes Guineenses no Reino de Espanha (FAGRE), ofereceu hoje ao Hospital Nacional Simão Mendes 2 aparelhos de ventilação assistida para melhorar o funcionamento dos serviços pediátricos.

Falando depois da entrega do donativo, o Presidente da FAGRE,Bubacar Baldé revelou que a sua organização tem muitos materiais para oferecer, tendo pedido ao Chefe de Estado a usar a sua influência junto do Governo para facilitar o desalfandegamento dos donativos, uma vez que são ofertas para o povo guineense.

segundo Baldé  cada máquina custa 6 mil euros e são 4 no total, sendo duas para o hospital Simão Mendes e outras duas para Hospital Militar.

Bubacar Baldé pede ao governo para prosseguir com as mudanças nos hospitais visando melhor assisténcia médicas as populações.

Presente na cerimónia o Diretor-geral do Hospital Nacional Simão Mendes Sílvio Caetano Coelho, declarou que  qualquer contribuição de um cidadão nacional ao seu país é de muita importância,  e diz que os equipamentos recebidos são  de muita utilidade para os utentes em especial os da pediatria.

Em representação do Governo, a ministra da Mulher e Solidariedade Social,

Maria da Conceição Évora aproveitou a ocasião para reconhecer os esforços dos   emigrantes que vivem no Reino de Espanha, e garantiu que o Executivo está de portas abertas para  a FAGRE, que segundo ela é um parceiro do seu ministério.

A governante disse que o governo vai tudo fazer para facilitar o desalfandegamento dos materiais doados, uma vez que vai ajudar o executivo a colmatar as dificuldades das famílias mais vulneráveis.

“Podem contar com o apoio do Governo e sabemos que a direção do Hospital Simão Mendes vai fazer um bom uso dos ventiladores”, disse.

Conceição Évora disse esperar mais apoios como essa, da parte de outros emigrantes que residem em outros países, uma vez que é a obrigação de todos os guineenses contribuir para o desenvolvimento do país.ANG/MSC/ÂC//SG

 

Comunicação Social/“A medida do governo sobre aumento das taxas de  licenças para exercício de rádio e televisão visam aniquilar a liberdade de imprensa no país”, diz Presidente da LGDH   

Bissau, 13 Dez 22 (ANG) - O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) considerou que o aumento das taxas de alvarás para obtenção e renovação de licenças de rádio e televisão  visam  aniquilar a liberdade de imprensa na Guiné-Bissau através de estrangulamento financeiro.  

Augusto Mário da Silva falava no último fim de semana, na cerimónia de abertura da 9ª edição do prémio “Jornalismo e Direitos Humanos”  que foi vencida, na categoria de Rádio pela jornalista Djariato Baldé, da Radio Jovem   e por Athizar Mendes Pereira,  do Jornal Última Hora, na categoria de impresna.

 Na categoria da televisão não houve vencedor, segundo os organizadores do evento.

“A Guiné-Bissau, que era descrita como um dos países da sub-região com um dos ambientes mais plurais, tem registado um enorme retrocesso no índice de liberdade de imprensa e o relatório de Repórteres Sem Fronteiras afirma que nos últimos 10 anos, o país desceu de 67ª posição em 2010 para 92ª em 2022”, revelou. 

Augusto Mário sublinhou que o prémio jornalismo e direitos humanos foi concebido com o objectivo de reconhecer e reforçar o papel da imprensa e dos jornalistas, não só enquanto veículos do pluralismo de ideias e de opiniões mas também como agentes capazes de operar a mudança de mentalidades e de estimular a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, em prol da promoção e defesa dos direitos humanos. 

“ A imprensa guineense tem dado uma contribuição inestimável na promoção de guineendade,  da unidade nacional, na consolidação da paz e  construção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos, não obstante o ambiente político, social e económico difícil em que os jornalistas exercem as suas atividades”, diz Augusto Mário da Silva. 

Acrescentou que, nesta perspectiva, o prémio “Jornalismo e Direitos Humanos”, visa enaltecer e encorajar a “árdua e espinhosa” tarefa dos profissionais de imprensa, que apesar de ameaças e intimidações, têm contribuído para a defesa dos direitos e liberdades fundamentais, através de programas de sensibilização sobre direitos humanos, divulgação de noticias sensíveis ao género e denuncias de casos de impunidade, de discriminação e de violações.

“As medidas como o estrangulamento financeiro dos órgãos de comunicação social adoptadas pelo governo, o assalto à Rádio Capital FM por homens fardados e armados, perante a inércia dos órgãos de policia criminal e das autoridades judiciais e reiteradas ofensas públicas aos profissionais de comunicação social por parte dos titulares do poder político contribuíram para esta degradação da atmosfera do exercício da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau”, referiu o Presidente da LGDH. 

Dirigindo-se aos profissionais da imprensa, Augusto Mário pede a continuidade do rigor  na recolha, produção e difusão de informações, e a recusa de  qualquer forma de instrumentalização.

Os ministérios da Comunicação Social e das Finanças através de um despacho conjunto  de 18 de Outubro deste ano, determinaram a aplicação de novas taxas para a obtenção de licenças de radio e televisão .

No âmbito desse despacho,o alvará para estação televisiva de cobertura nacional pasa a custar   500.000.000 de francos CFA (quinhentos milhões de fcfa), e a sua renovação é de 125.000.000 (cento e vinte e cinco milhões fcfa).O alvará de estação televisiva de cobertura comunitária/religiosa custa agora 50.000.000 (cinquenta milhões de fcfa) e a sua renovação é de 12.500.000 (doze milhões e quinhentos mil).

O alvará de estação radiofónico privada de cobertura nacional é agora  10.000.000 de francos CFA (dez milhões fcfa) e a sua renovação é de 2.500.000 dois milhões e quinhentos mil). Alvará de estação radiofónico comunitária  é de 3.000.000 (três milhões) e a sua renovação é de 750.000 (setecentos e cinquenta mil).

A autorização para publicações periódicas e não periódicas custa agora  2.000.000fcfa (dois milhões)  e a sua renovação é de 500.000 (quinhentos milfcfa). A autorização para  filmagem custa agora 1.500.000fcfa (um milhão e quinhentos mil fcfa).ANG/AALS/ÂC//SG

Política/PAIGC critica arranque do recenseamento sem Comissão Nacional de Eleições  legalmente constituída

Bissau,13 Dez 22(ANG) - O líder do Partido African o da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, criticou esta segunda-feira, o início do processo do recenseamento eleitoral sem que a  Comissão Nacional de Eleições esteja  legalmente constituída.

O político fez essa crítica em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião do presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, com os partidos com  assento parlamentar, em busca de soluções  sobre a caducidade da direção da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O Parlamento da décima legislatura, dissolvido em maio deste ano, é constituído por seis partidos, designadamente, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM), o Partido da Renovação Social (PRS), a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), a União para a Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND).

A legitimidade da direção da CNE e a vacatura do presidente daquele órgão continuam a divergir os partidos que voltaram a reunir-se segunda-feira e por falta de consensos, convocou-se a terceira ronda de negociações para buscar consenso que permita a realização das eleições legislativas antecipadas. 

À saída da reunião, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse aos jornalistas que todos têm a consciência de que “o país vive uma situação anômala com o início do processo eleitoral através de recenseamento sem uma comissão nacional eleitoral legalmente constituída”.

“Todos os partidos constataram essa realidade : estamos perante uma estrutura caduca. Todos os partidos reconhecem que não temos neste momento um presidente da CNE e há um segundo elemento da própria estrutura executiva da CNE que não está presente”, insistiu.

O líder do partido libertador disse acreditar que o esforço de uns e de outros deverá permitir a criação de consensos para que a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, enquanto único órgão com a vocação para dirimir essa situação, permita a criação de tal consenso.  

Por seu turno, a vice-coordenadora do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM), Maria Evarista de Sousa, destacou na sua curta declaração que cada partido deu a sua contribuição mas  que vão prosseguir a terceira ronda de  negociação na próxima quarta-feira.

“Evoluímos bastante, mas há uma terceira reunião que será convocada pelo presidente do Parlamento. Julgamos que a partir dela encontraremos uma saída definitiva. Vamos continuar a trabalhar, porque estamos com a esperança e focados no sentido de contribuir positivamente para a solução que sairá da reunião da próxima quarta-feira”, assegurou  o vice-presidente da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Augusto Gomes.ANG/O Democrata

 

Dia dos Direitos Humanos/Presidente da Liga diz que titulares dos órgãos do poder político cortam  a dignidade dos  concidadãos

Bissau, 13 Dez 22 (ANG) - O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) diz  que o país celebra o Dia  Internacional dos Direitos Humanos numa altura em que  titulares dos órgãos do poder político cortam pela raíz  a dignidade dos seus concidadãos.

Augusto Mário da Silva falava no âmbito das comemorações da data, (10 de Dezembro)  este ano celebrado  sob o lema “Dignidade, Liberdade e Justiça para todos e todas”. 

“Estas comemorações acontecem, mais uma vez, numa altura em que o país, ou melhor, os titulares dos órgãos do poder político continuam a cercear a dignidade dos seus concidadãos não só com as sistemáticas interferências arbitrárias no gozo e exercício dos direitos humanos como também com  omissões grosseiras dos seus deveres constitucionais de conceber políticas públicas sustentáveis que permitam o pleno gozo e exercício desses direitos”, sustentou.

O Presidente da LGDH acrescenata que, por conseguinte, assiste-se, à escala nacional,  violações recorrentes dos direitos humanos, à todos os níveis no país.

Augusto Mário apontou, a título de exemplos, o caso do  ex-primeiro-ministro Aristides Gomes, que foi forçado a se refugiar, por perseguições políticas, e o caso em que  uma dezena de concidadãos guineenses detida, por alegado envolvimento na tentativa de golpe de Estado, de 1 de Fevereiro do corrente ano, cuja ordem judicial mandou soltar mas que fora mantida em prisão,  “ilegalmente”, por uma suposta ordem superior desconhecida.

“Existem perseguições, intimidações e ameaças recorrentes contra  ativistas dos direitos humanos, jornalistas e comentadores políticos críticos ao regime político vigente, em particular o recente caso do Marcelino Intupé. Continuamos a assistir  situações de espancamentos e assassinatos de cidadãos sob suspeitas e acusações de práticas de feitiçarias”, disse aquele responsável.

O presidente da Liga disse  que, no plano económico e social, o povo guineense continua privado de acesso à energia,  água potável,  saúde e educação, entre outros.

Para Augusto Mário da Silva  o  mais agravante  na Guiné-Bissau  é a ausência de política social efetiva de redução da pobreza na Guiné-Bissau.

“Continuamos  a assistir  violações graves dos direitos humanos das mulheres nomeadamente a mutilação genital feminina, casamento forçado, violência doméstica, entre outros. Também continuamos a  assistir o recrutamento e transporte de centenas de crianças guineenses para os países vizinhos, sobretudo Senegal e Gâmbia, com o objectivo de aprender o Alcorão mas nesses paísesacabam por ser submetidas à trabalhos forçados e  exploração”, disse.

Da Silva convida aos   guineenses para se unirem em torno dos desígnios nacionais, nomeadamente, o respeito pelos direitos humanos,  a luta pelo desenvolvimento, a solidariedade,  tolerância,  liberdade,  justiça e o respeito pela diversidade. 

O Presidente da LGDH defendeu que a edificação do Estado de direito requer a conjugação perfeita de dois factores fundamentais que são a vontade política das autoridades, traduzida em ações concretas em benefício dos cidadãos, e a participação “ativa e consciente” dos cidadãos no controlo e na responsabilização dos decisores públicos encarregues de gestão do bem comum. ANG/AALS/ÂC//SG 

 

 

 

 

 

 

     Cimeira EUA-África/ Cinquenta delegações reunidas em Washington

Bissau,13 Dez 22(ANG) - A cimeira Estados Unidos/África arrancou esta terça-feira, 13 de Dezembro, em Washington. 50 delegações responderam ao convite da Casa Branca e vão estar três dias, até quinta-feira, na capital norte-americana, para discutir segurança, economia, saúde ou mesmo alterações climáticas.

Os Estados Unidos querem reafirmar o seu interesse pelo continente africano.

49 países e a União Africana vão debater desafios nas áreas da saúde, democracia, governo, investimento e desenvolvimento ou ainda alterações climáticas. Os Estados Unidos anunciaram um compromisso de 600 milhões de dólares para o Fundo de Desenvolvimento Africano.

Nesta cimeira, o Presidente norte-americano, Joe Biden, deve anunciar o apoio à adesão da União Africana como membro permanente do G20. A União Africana representa 55 países do continente. Até ao momento a África do Sul é o único país do G20. 

O Presidente angolano, João Lourenço, presente em Washington, vai manter reuniões com empresários e com as autoridades norte-americanas. Reuniões que incluem uma mesa-redonda, organizada pela câmara de comércio dos Estados Unidos e uma conferência sobre questões globais de desenvolvimento.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, vai representar Cabo Verde na Cimeira dos líderes EUA-África. De acordo com o programa, a participação do chefe do governo cabo-verdiano vai ser feita no Fórum Sociedade Civil, juntamente com os líderes da Gâmbia e da Zâmbia, no Instituto pela Paz dos Estados Unidos da América.

A primeira cimeira do género aconteceu há oito anos, durante a presidência de Barack Obama e regressa pela mão de outro democrata Joe Biden. As relações entre EUA e África não conheceram impulsos durante a era Trump.

O Burkina Faso, Mali, Guiné, Sudão e Eritreia ficaram de fora desta cimeira, por terem sido suspensos pela União Africana por mudanças de governo consideradas inconstitucionais.

Ao longo destes três dias, os temas em discussão vão centrar-se no combate ao terrorismo, às alterações climáticas, a segurança alimentar, a economia ou mesmo Agoa, nome do acordo que visa facilitar as exportações africanas para os Estados Unidos, e que se prolonga até 2025.

Do lado americano, existe a vontade de se aproximar de África, numa altura em que outros parceiros se tornaram mais importantes no continente, como a China ou a Rússia. Os Estados Unidos querem, ainda, enfatizar a importância das vozes africanas no cenário internacional.ANG/RFI

 

Brasil/Confirmação de Lula atesta vitória da democracia contra ataques no país– Tribunal Eleitoral

Bissau, 13 Dez (ANG) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil disse que a entrega do certificado que confirma Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito [diplomação] atesta a vitória da democracia sobre ataques antidemocráticos no país.

“Essa diplomação [entrega de diploma a Lula da Silva] atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados”, afirmou Alexandre Moraes, na cerimónia de entrega dos diplomas a Lula da Silva e ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, numa cerimónia da justiça eleitoral que os tornou aptos para assumirem os respetivos mandatos em 01 de janeiro de 2023.

O presidente do TSE acrescentou que os responsáveis pelos ataques contra a democracia brasileira durante as eleições, que também têm organizado manifestações a pedir intervenção militar após a derrota do atual Presidente, Jair Bolsonaro, já foram identificados e garantiu que estes elementos “serão integralmente responsabilizados, para que isso não retorne nas próximas eleições”.

“E mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema. Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrónicas, verdadeiro motivo de orgulho e património nacional”, acrescentou Moraes, referindo-se a suspeitas levantadas por Bolsonaro e seus apoiantes contra a votação em urnas eletrónicas.

Moraes considerou que “coube à Justiça Eleitoral, estudar, planear e preparar-se para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a ‘desinformação’ maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral”.

Assim como Lula da Silva, que exaltou a democracia num breve discurso na cerimónia de entrega do diploma, Moraes falou sobre as ameaças que a justiça e este sistema de Governo enfrentam em todo o mundo na atualidade, face à ascensão de extremistas.

Moraes afirmou que, “seguindo a cartilha autoritária”, grupos espalhados pelo mundo, estão organizados para atacar a independência do poder judiciário “disseminando desinformação e discurso de ódio”.

“Esses extremistas, autoritários, criminosos, não conhecem o poder judiciário brasileiro. O poder judiciário brasileiro tem coragem, tem força, tem serenidade e altivez e manteve a sua independência e imparcialidade, garantindo o respeito pelo Estado de Direito ao realizar eleições limpas, transparentes e seguras, concretizando mais uma etapa na construção da nossa democracia”, defendeu o presidente do TSE.

Por fim, Moraes destacou que “as eleitoras e eleitores manifestaram-se de maneira livre e soberana, os vencedores foram proclamados e hoje estão sendo diplomados”.

“Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito da soberania popular e da Constituição Federal e, com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social”, concluiu.ANG/Inforpress/Lusa

 

Ucrânia/Conferência em Paris angaria mais de 400 milhões de euros de ajuda à Ucrânia

Bissau,13 Dez 22(ANG) - A conferência "Solidários com o povo ucraniano" que se realiza hoje em Paris já conseguiu angariar 400 milhões de euros para ajudar os ucranianos a passar o Inverno, cerca de metade da quantia necessária segundo afirmou hoje Volodymyr Zelensky.

800 milhões de euros foi o pedido de Volodymyr Zelensky, em directo a partir de Kiev, aos 46 chefes de Estados e representantes de países de todo o Mundo que se deslocaram hoje a Paris para participar na conferência "Solidários com o povo ucraniano" organizada por Emmanuel Macron.

A França já prometeu um apoio de urgência de 125 milhões de euros, com esta verba a incluir também mais de 60 geradores e outra tecnologia que visa reforçar a rede energética dos ucranianos. No total, esta conferência já angariou mais de 400 milhões de euros, segundo explicou o Eliseu.

De forma a que esta ajuda chegue aos ucranianos, foi criado hoje o mecanismo de Paris, um mecanismo reforçado de coordenação de ajuda internacional, que visa gerir os recursos e entregar a ajuda no tereno a quem mais precisa, segundo explicou Emmanuel Macron.

"Precisamos que a ajuda chegue concretamente ao terreno e precisamos de maior coordenação para que a ajuda chegue em tempo útil, assim, podemos anunciar hoje um mecanismo reforçado de coordenação de ajuda internacional, o mecanismo de Paris, que se apoia no mecanismo de proteção civil da União Europeia e que se vai estender a todos so Estados que queiram ajudar", disse o Presidente francês.

Este dinheiro vai servir para ajudar os ucranianos a passarem o Inverno, com Volodymyr Zelensky a dizer que só na região de Kiev, cerca de 12 milhões de pessoas são alvos de cortes energéticos para poupar, já que o país não se consegue abastecer em gás. Por outro lado, os engenheiros ucranianos trabalham dia e noite para restabelecer a rede energática diariamente abalada pelos bombardeamentos russos.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse mais uma vez que estes ataques de Vladimir Putin constituem crimes de guerra "intoleráveis" e que a Rússia vai ser punida.ANG/RFI

 

Guiné Equatorial/Activista defensor dos direitos humanos Joaquín Elo Ayeto foi libertado

Bissau, 13 Dez (ANG) – O activista equato-guineense Joaquín Elo Ayeto, detido no domingo em Malabo, disse segunda-feira à agência Lusa que já foi libertado, após cerca de 24 horas detido.

“Já estou em liberdade. Saí da prisão Guantánamo às 18:00 [16:00 em Cabo Verde]”, disse à Lusa Joaquín Elo Ayeto, que agradeceu todo o apoio que recebeu da comunidade e imprensa internacional.

Joaquín Elo Ayeto, uma das vozes mais respeitadas da Guiné Equatorial em matéria de direitos humanos e coordenador da plataforma Somos +, foi detido no domingo à tarde, tendo ficado na esquadra do Semu, junto ao mercado com o mesmo nome no centro da capital, depois de ter comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos no sábado.

Em seguida, foi transferido para a Esquadra Central do Ministério da Segurança Nacional, na cadeia de mais alta segurança do país, também conhecida como Guantánamo ou Black Beach.

Numa mensagem que enviou à agência AFP, Joaquín Elo Ayeto disse que foi acusado de “ter realizado uma reunião ilegal e clandestina, sem autorização do governo”, acrescentando que recebeu garantias de que “não haverá processo judicial”.

“Não fui torturado, mas a minha detenção foi violenta” e “as condições de detenção eram más”, concluiu na mensagem.

Segundo a plataforma de que é coordenador, Joaquín Elo Ayeto foi detido por ter feito a evocação do dia sem estar autorizado para tal, mas a organização alega que a celebração foi feita num local privado e, como tal, não era necessário autorização.

Um outro activista terá sido também detido no final da semana passada na zona de Bata, segundo fonte no terreno contactada pela Lusa, por suspeita de estar a organizar acções de protesto por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, assinalado em 10 de Dezembro.

A estes dois detidos somam-se outros dois activistas presos desde Setembro sem acusação formal, segundo os seus advogados, Anacleto Micha e Luiz Nzó.

Para estes detidos, foi criado uma página na Internet para apelar à sua libertação – https://genuestra.weebly.com/libertadnzoymicha.html – mas, até ao momento, as autoridades da Guiné Equatorial não atenderam os pedidos judiciais.

A estes activistas detidos somam-se opositores políticos, como é o caso do líder do partido Cidadãos para a Inovação (CI), Gabriel Nsé Obiang, cuja formação foi ilegalizada para não concorrer nas eleições de 20 de Novembro.

A Guiné Equatorial integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014 e tem insistido que não viola os direitos humanos e respeita os direitos da oposição. Mas vários analistas e organizações acusam o Governo de Malabo de representar uma das ditaduras mais violentas do mundo e vários críticos contestaram a decisão da CPLP de aceitar no seu seio esta ex-colónia espanhola que vive do petróleo.

O líder do único partido da oposição de facto autorizado a concorrer – a Convergência Para a Democracia Social, CPDS -, Andrés Esono Ondo, tem criticado a desigualdade de tratamento e as dificuldades de fazer oposição.

O resultado das eleições foi esmagador para o partido governamental de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que obteve todos os lugares no Senado e no Congresso. Obiang é o Presidente há mais tempo no poder em todo o mundo.

O seu filho e vice-presidente, Teodoro Nguema Obiang Mangue, desafiou nas redes sociais a que os críticos encontrem provas de violações de direitos humanos e democráticos.

Teodoro Nguema Obiang Mangue, também conhecido por ‘Teodorín’, foi já condenado por corrupção em processos noutros países e é considerado, por analistas, o sucessor do pai na Presidência do país.

Além do líder dos Cidadãos para a Inovação, foram detidos 50 militantes em setembro, ainda antes das eleições.ANG/
Inforpress/Lusa

 

               Peru/Sete mortos nas manifestações a favor de Castillo

Bissau, 13 Dez 22 (ANG) - O movimento de contestação perdura no Peru contra a nova presidente Dina Boluarte , sete pessoas morreram em fortes confrontos com as forças de segurança e o anúncio de eleições antecipadas feito na segunda-feira 11 de Dezembro pela presidente não acalmou a situação. 

Nas ruas, especialmente nas zonas rurais onde o presidente deposto tinha maior apoio, os peruanos pedem a convocação imediata de eleições, a dissolução do Parlamento, e uma nova Constituição, em fortes confrontos com as forças de segurança.

Sete pessoas morreram desde domingo e o governo de Dina Boluarte declarou o estado de emergência em sete províncias da região de Abancay, no sul do país, durante os proximos 60 dias.

Em Lima, capital do Peru, também houve protestos, a polícia dispersou com gás lacrimogénio manifestantes que pediam a libertação imediata de Pedro Castillo. 

Na quarta-feira 7 de dezembro, o ex-presidente Castillo tentou dissolver a legislatura antes de uma votação prevista para removê-lo. Poucas horas depois, o Congresso do Peru votou a destituição de Castillo, e substituí-o pela então vice-presidente, Dina Baluarte. 

O antigo chefe de estado foi detido na semana passada quando estava a caminho da embaixada do México para pedir asilo político, e continua actualmente detido na prisão de Barbadillo.

Acusado de rebelião, incorre numa pena entre 10 a 20 anos de prisão se for considerado culpado. 

Perante as manifestações que perduram em todo o país e também na capital, os governos de esquerda do México, da Argentina, da Colombia e da Bolívia anunciaram a sua solidariedade com o presidente deposto, considerando que foi vítima de um "movimento hostil e anti-democrático" desde o início do seu mandato em 2021. 

Uma "greve por tempo indeterminado" foi convocada a partir de hoje pelas organizações de agricultores e representantes dos povos indígenas, que exigem também a "libertação imediata" de Pedro Castillo.  ANG/RFI

 

Eleições/Terceiro dia de recenseamento eleitoral marcado pelas ausências de Mesas em muitas localidades da capital Bissau

Bissau, 12 Dez 22 (ANG) – O terceiro dia dos trabalhos do recenseamento eleitoral, está a ser marcado por certas irregularidades, dentre as quais a ausência de mesas em muitas localidades da capital Bissau.

Durante a ronda que a repôrter de ANG efectuou hoje, às diferentes mesas de recenseamento da capital Bissau, inteirou-se que existem alguns locais onde habitualmente eram colocadas as mesas, mas que até o momento não existem.

Constatou-se ainda a ausência de mesas de recenseamento no Bairro de Achada, à frente da Direcção Geral de Viação, bem como nas mediações do Bairro de Cupelum e junto a escola 19 de Setembro em Bissau Velho, entre outros.

A repôrter da ANG, constatou que, os membros da mesa de recenseamento que outrora eram quatro, desta vez foram reduzidos para três.

Em declarações prestadas a ANG, sobre a forma como estão a trabalhar, alguns membros da mesa, foram unânimes em apontar os primeros dias de recenseamento como de fracasso.

Para o Presidente da mesa situada em Chão de Pepel Varela concretamente na Rua Angola, Alexandro Amadu Turé, disse que, no primeiro dia não conseguiram trabalhar por motivos técnicos e que no segundo dia conseguiram recensear 68 pessoas e já neste terceiro dia pretendem alcançar um número maior ainda.

Já para a secretária da mesa que situa na sede da UDIB, Vaia Uangna o recenseamento está a decorrer de forma normal e que no primeiro dia recensearam 15 pessoas, no segundo 64 e que no terceiro tudo indica que vão atingir um número maior devido fluxo das pessoas.

O Vice-Presidente da mesa que situa na Escoal Cheguevara concretamente no Bairro de Pefine  informou que, no primeiro dia conseguiram recensear 32 pessoas, no segundo atingiram 68 e que neste terceiro dia esperam atingir o número do segundo dia ou ultrapassa-lo.

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE) iniciou
no Sábado, dia 10 do corrente mês, o recenseamento eleitoral dos cidadãos guineenses a partir dos 18 anos para as eleições legislativas, ainda sem data, mas que deverão decorrer em 2023.

O recenseamento eleitoral, terá a duração de mais de três meses.ANG/AALS/ÂC

Covid-19/Grupo de técnicos de saúde exige pagamento de sete meses de subsídios em atraso

Bissau, 12 dez 22 (ANG) – Um grupo de técnicos de saúde, entre  médicos, enfermeiros e pessoal menor, realizaram hoje uma vigília à frente do Ministério da Saúde Pública guineense para exigir do governo o pagamento de sete meses de subsídio, no âmbito de luta contra covid-19.

Os manifestantes exibiram cartazes, com dizeres tais como “bò paga no dinheiro covid financiado”,(paguem o nosso dinheiro porque a covid foi financiada), “queremos o nosso dinheiro, porque precisamos de comer e temos a famílias” entre outros dizeres.

Em declarações à ANG, o porta-voz do grupo  dos técnicos envolvido no combate a pandemia de Covid-19 no país, Admilson Mendes disse que estão junto ao Ministério desde das 07 de manhã, mas até ao momento em que fala aos microfones da Agência de Noticias da Guiné não foram chamados por nenhum responsável do Ministério para saber das suas reivindicações.

“Sabemos que o alto Comissariado foi extinguido, mas no entanto não recebemos o nosso respectivo subsídios”, lamentou.

Interrogado sobre o montante em divida, disse que no momento não pode avançar com o valor, porque é uma situação que envolve médicos, enfermeiros e pessoal menor sanitário.

Disse que optaram por organizar um conjunto de ações de reivindicações através de vigílias  juntos das diferentes intuições do Estado, depois de terem esgotado  todos os mecanismos legais e pacíficos para reclamar o pagamento do subsídio, mas sem efeito.

Instado sobre as razões de não terem recebido à tempo o subsídio, Admilson Mendes disse ser de “má fé”, porque a luta contra covid-19 foi financiada e que não há razões para não receberem subsídios durante sete meses que trabalharam.

Informou que o assunto é do conhecimento do Governo, através do Ministério da Saúde, por ser entidade que tutela o sector sanitário nacional.

Admilson Mendes acrescentou que antes da vigília endereçaram uma carta aos  ministros da Saúde e das Finanças solicitando audiência, mas até agora ainda receberam resposta.

Contudo disse que estão abertos para se sentar a mesa com responsável do Ministério por forma a encontrar solução.

Segundo Admilson Mendes nessa situação são no total 100 técnicos, afetos ao serviços de luta contra a covid-19 pertencentes ao Hospital Nacional Simão Mendes sem contar com os colegas das regiões. ANG/LPG/ÂC

Conferência das Pescas/Participantes recomendam abolição de taxas aplicadas nas entradas e saídas das pirogas de pesca artesanal

 Bissau, 12 dez 22 (ANG) – Os participantes da Conferência Nacional sobre as Pescas, recomendaram abolição das taxas aplicadas nas entradas e saídas das pirogas de pesca artesanal pelos agentes do Instituto Marítimo Portuário(IMP).

O pedido consta nas recomendações do evento, que decorreu entre os dias 7 e 9 do corrente mês em Bissau, sob o lema “Nô Pis Tene Balur”,(o nosso peixe tem valor), lida na voz da Presidente da Comissão organizadora do evento, Virgínia Pires Correia.

Os participantes recomendaram ainda para que doravante passe a efetuar o registo e matriculação das pirogas de pesca artesanal de forma a imprimir o maior controlo e gestão sobre o parque pesqueiro nacional.

 A  Harmonização das taxas de multas aplicadas as embarcações de pesca artesanal em conformidade com o seu regulamento das suas actividades, a reorganização do sector privado do sector, tanto artesanal  como industrial em colaboração com o Governo e em especial o Ministério das Pescas, foram outras recomendações saídas no encontro.

Pediram ainda, a promoção das ações que visam encorajar o investimento privado no sector das pesca, nomeadamente a construção de infraestruturas.

Recomendaram a Revisão do sistema de acesso aos recursos pesqueiros na perspectiva de encorajar a criação da frota nacional, a diminuição das taxas inerentes atracagem das embarcações de pesca industrial e artesanal e promover o desembarque obrigatório de toda a produção de pesca no território nacional pelas embarcações visando ao abastecimento do mercado nacional e exportação.

Ainda neste capitulo, recomenda-se a promoção de ações de formação de formadores no sentido de melhorar as competências dos atores do sector em todos os domínios de interesse, bem como operacionalização do décimo artigo do Acordo de Pesca entre a Guiné-Bissau e União Europeia, relativo a integração da frota europeia na economia nacional.

 Os participantes recomendam a elaboração através do Ministério do Ambiente, do Plano de Reflorestação de Mangais, o reforço da fiscalização dos parques naturais e áreas marinhas protegidas, sobretudo durante a vigência do período de repouso biológico.

Pediram para que seja criado o Conselho Consultivos regionais e Conselho Nacional das Pescas e finalizar com urgência o Sistema de tonelagem de captura bruta para a captura admissível, Aprovar, promulgar, publicar e adoptar o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo e de mais instrumentos legais ao sector das pescas.

Ao Presidir a cerimonia de encerramento do evento,  o ministro da Pescas  Orlando Mendes  pediu a conjugação das sinergias através de partilha de informações para combater a pesca ilegal não declaradas e regulamentada com vista a salvaguardar os recursos marinhos, porque a sua escassez já se faz sentir.

Por isso, disse que todos tem a obrigação de defender os nossos recursos, pois sem eles não há parceria e nem acordos de pesca.

Orlando Mendes Viegas assegurou que as recomendações saídas dessa conferencia serão objecto de atenção, cujo o produto vai ser analisado no Conselho de Ministros.

No ocasião, em representação da União Europeia, Pedro Saraiva qualificou de essencial a Conferencia Nacional  das Pescas, por ter permitido a discussão entre os intervenientes do sector.

Prometeu apoiar a intenção do ministro das Pescas na definição de estratégias claras para o sector.

Assegurou que União Europeia vai refletir sobre o que ouviu durante os três dias do evento, de forma a moldar ações futuras, indo ao encontro das necessidades reais de todos os intervenientes.

Pedro Saraiva disse que o país pode contar com União Europeia para cumprir o seu objectivo de certificação e creditação do pescado para exportação.ANG/LPG/ÂC  

Direitos Humanos/Vice primeiro ministro reconhece ineficácia na implementação do direito virado para os mais desfavorecidos

Bissau,12 Dez 22(ANG) – O vice primeiro ministro afirmou que a Guiné-Bissau ao longo de muitos anos da sua independência, a definição de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento, não tem favorecido a implementação eficaz do direito virado para os mais desfavorecidos.

Soares Sambú, falava quando presidia o acto solene alusivo a comemoração do Dia Internacional de Direitos Humanos assinalado no Sábado, 10 de Dezembro.

“Assim, em face da relevância que referidos direitos representam, a Constituição da Guiné-Bissau, consagra o princípio da recepção plena dos direitos, liberdades e garantias, definindo o regime da sua interpretação em conformidade com  a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, disse.

Sambú sublinhou que, nunca é demais  relembrar que, a celebração da presente data, não visa assinalar a proclamação da Declaração Universal de Direitos do Homem pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948, mas também visa impulsionar a reflexão nacional e global na perspectiva de colocar o tema de direitos humanos como prioridade da agenda mundial.

“Comemoramos esse dia, na convicção de que, devemos mais de que, renovar os nossos compromissos e reafirmar a importância dos direitos  humanos na reconstrução do mundo que queremos, com solidariedade, cooperação e humanidade compartilhada”, salientou.

Adiantou pois que, esta é a responsabilidade colectiva de respeitar e assegurar a dignidade da pessoa humana.

O vice primeiro ministro disse que, de acordo com vários diagnósticos e desafios  da preservação dos direitos humanos, o Governo através do seu Programa de Governação, descreveu como uma das prioridades reforçar a capacidade dos serviços de segurança e da defesa.

A promoção da igualdade de género e elevação dos direitos da mulher, criança e das pessoas portadoras de deficiência, a garantia do acesso à justiça, ao ensino básico e acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, foram outras prioridades elencadas por Soares Sambú.

Por sua vez, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos disse que, o dia é para que a colectividade global reflectir e relembrar que a paz social, só se  alcança com a garantia efectiva dos direitos humanos a todos os povos e nações, independentemente da raça, cor, sexo, etnia e religião dos cidadãos a que pertencem.

Teresa Alexandrina da Silva sublinhou que é a convição do Governo que, a garantia dos direitos básicos fundamentais da pessoa humana requer  uma vigilância continua e participação efectiva de todos, uma vez que esta é uma responsabilidade social e colectiva partilhada entre todos os actores da aldeia global.

“Por isso, considero que este momento deve servir de oportunidade para fazermos um balanço da nossa acção colectiva, no domínio da promoção e proteção dos direitos humanos e também das políticas públicas com vista a efectivação desses direitos”, salientou.ANG/ÂC

 

EUA/Washington prepara-se para acolher a segunda cimeira Estados Unidos-África

Bissau,12 Dez 22(ANG) - O Presidente americano acolhe os seus homólogos africanos em Washington durante 3 dias no âmbito da segunda cimeira de líderes Estados Unidos-África. Durante esta reunião magna, Joe Biden pretende revitalizar as relações do seu país com o continente perante a concorrência da China e da Rússia.

Oito anos depois de ter sido organizada a primeira cimeira do género por Barack Obama, sendo que em seguida as relações entre os Estados Unidos e África não conheceram propriamente evoluções durante a era Trump que não escondia o seu total desinteresse pelo continente, Joe Biden marca a sua vontade de dar um novo impulso às relações entre Washington e África, alguns meses depois de a sua administração ter apresentado a sua nova estratégia nesta matéria.

Na ementa das conversações deverão estar a temática da segurança alimentar, problemática que se agravou com a guerra na Ucrânia, o aquecimento global, a democracia e governação e também o lugar de África que, na sua óptica, será cada vez mais preponderante.

Nesta senda, durante a cimeira, está previsto que Joe Biden oficialize o seu apoio à atribuição de um assento permanente a África no Conselho de Segurança da ONU, sendo que deveria igualmente lançar um apelo para que a União Africana seja formalmente representada no seio do G20.

Esta cimeira acontece numa altura em que a China tem vindo a confortar a sua posição de relevo no continente, sendo o primeiro credor dos países mais pobres e um dos principais investidores em África. A influência da Rússia tem vindo igualmente a aumentar, nomeadamente do ponto de vista militar, com o envio de mercenários em alguns teatros de operações.

A progressão de Pequim e Moscovo estando longe de ser bem vistas por Washington, poucos serão os Presidentes que não terão sido convidados ou que não vão poder comparecer na cimeira, como é o caso do chefe de Estado sul-africano que se encontra na impossibilidade de sair do seu país por estar a braços com um escândalo de corrupção que poderia custar-lhe o cargo.

Sente sentido, são esperados o Presidente egípcio, o seu homólogo etíope que acaba de assinar um acordo de paz com o Tigray, o chefe de Estado da Guiné Equatorial. Um leque alargado de interlocutores que inclui parceiros sobre os quais a administração americana chegou a emitir críticas, fontes diplomáticas antevendo discussões "vigorosas" nomeadamente sobre a lei de "crescimento em África" que condiciona o levantamento de barreiras aduaneiras pelos Estados Unidos a progressos democráticos. Um dispositivo que chega à data-limite em 2025.ANG/RFI