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Dia dos Direitos Humanos/Presidente da Liga diz que titulares dos órgãos do poder político cortam  a dignidade dos  concidadãos

Bissau, 13 Dez 22 (ANG) - O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) diz  que o país celebra o Dia  Internacional dos Direitos Humanos numa altura em que  titulares dos órgãos do poder político cortam pela raíz  a dignidade dos seus concidadãos.

Augusto Mário da Silva falava no âmbito das comemorações da data, (10 de Dezembro)  este ano celebrado  sob o lema “Dignidade, Liberdade e Justiça para todos e todas”. 

“Estas comemorações acontecem, mais uma vez, numa altura em que o país, ou melhor, os titulares dos órgãos do poder político continuam a cercear a dignidade dos seus concidadãos não só com as sistemáticas interferências arbitrárias no gozo e exercício dos direitos humanos como também com  omissões grosseiras dos seus deveres constitucionais de conceber políticas públicas sustentáveis que permitam o pleno gozo e exercício desses direitos”, sustentou.

O Presidente da LGDH acrescenata que, por conseguinte, assiste-se, à escala nacional,  violações recorrentes dos direitos humanos, à todos os níveis no país.

Augusto Mário apontou, a título de exemplos, o caso do  ex-primeiro-ministro Aristides Gomes, que foi forçado a se refugiar, por perseguições políticas, e o caso em que  uma dezena de concidadãos guineenses detida, por alegado envolvimento na tentativa de golpe de Estado, de 1 de Fevereiro do corrente ano, cuja ordem judicial mandou soltar mas que fora mantida em prisão,  “ilegalmente”, por uma suposta ordem superior desconhecida.

“Existem perseguições, intimidações e ameaças recorrentes contra  ativistas dos direitos humanos, jornalistas e comentadores políticos críticos ao regime político vigente, em particular o recente caso do Marcelino Intupé. Continuamos a assistir  situações de espancamentos e assassinatos de cidadãos sob suspeitas e acusações de práticas de feitiçarias”, disse aquele responsável.

O presidente da Liga disse  que, no plano económico e social, o povo guineense continua privado de acesso à energia,  água potável,  saúde e educação, entre outros.

Para Augusto Mário da Silva  o  mais agravante  na Guiné-Bissau  é a ausência de política social efetiva de redução da pobreza na Guiné-Bissau.

“Continuamos  a assistir  violações graves dos direitos humanos das mulheres nomeadamente a mutilação genital feminina, casamento forçado, violência doméstica, entre outros. Também continuamos a  assistir o recrutamento e transporte de centenas de crianças guineenses para os países vizinhos, sobretudo Senegal e Gâmbia, com o objectivo de aprender o Alcorão mas nesses paísesacabam por ser submetidas à trabalhos forçados e  exploração”, disse.

Da Silva convida aos   guineenses para se unirem em torno dos desígnios nacionais, nomeadamente, o respeito pelos direitos humanos,  a luta pelo desenvolvimento, a solidariedade,  tolerância,  liberdade,  justiça e o respeito pela diversidade. 

O Presidente da LGDH defendeu que a edificação do Estado de direito requer a conjugação perfeita de dois factores fundamentais que são a vontade política das autoridades, traduzida em ações concretas em benefício dos cidadãos, e a participação “ativa e consciente” dos cidadãos no controlo e na responsabilização dos decisores públicos encarregues de gestão do bem comum. ANG/AALS/ÂC//SG