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Brasil/Confirmação de Lula atesta vitória da democracia contra ataques no país– Tribunal Eleitoral

Bissau, 13 Dez (ANG) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil disse que a entrega do certificado que confirma Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito [diplomação] atesta a vitória da democracia sobre ataques antidemocráticos no país.

“Essa diplomação [entrega de diploma a Lula da Silva] atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados”, afirmou Alexandre Moraes, na cerimónia de entrega dos diplomas a Lula da Silva e ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, numa cerimónia da justiça eleitoral que os tornou aptos para assumirem os respetivos mandatos em 01 de janeiro de 2023.

O presidente do TSE acrescentou que os responsáveis pelos ataques contra a democracia brasileira durante as eleições, que também têm organizado manifestações a pedir intervenção militar após a derrota do atual Presidente, Jair Bolsonaro, já foram identificados e garantiu que estes elementos “serão integralmente responsabilizados, para que isso não retorne nas próximas eleições”.

“E mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema. Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrónicas, verdadeiro motivo de orgulho e património nacional”, acrescentou Moraes, referindo-se a suspeitas levantadas por Bolsonaro e seus apoiantes contra a votação em urnas eletrónicas.

Moraes considerou que “coube à Justiça Eleitoral, estudar, planear e preparar-se para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a ‘desinformação’ maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral”.

Assim como Lula da Silva, que exaltou a democracia num breve discurso na cerimónia de entrega do diploma, Moraes falou sobre as ameaças que a justiça e este sistema de Governo enfrentam em todo o mundo na atualidade, face à ascensão de extremistas.

Moraes afirmou que, “seguindo a cartilha autoritária”, grupos espalhados pelo mundo, estão organizados para atacar a independência do poder judiciário “disseminando desinformação e discurso de ódio”.

“Esses extremistas, autoritários, criminosos, não conhecem o poder judiciário brasileiro. O poder judiciário brasileiro tem coragem, tem força, tem serenidade e altivez e manteve a sua independência e imparcialidade, garantindo o respeito pelo Estado de Direito ao realizar eleições limpas, transparentes e seguras, concretizando mais uma etapa na construção da nossa democracia”, defendeu o presidente do TSE.

Por fim, Moraes destacou que “as eleitoras e eleitores manifestaram-se de maneira livre e soberana, os vencedores foram proclamados e hoje estão sendo diplomados”.

“Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito da soberania popular e da Constituição Federal e, com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social”, concluiu.ANG/Inforpress/Lusa