Economia

“ A implementação de reformas na Função Pública, Defesa e Segurança depende das forças sociais” diz Primeiro-ministro

Bissau, 28 Set 18(ANG) – o Primeiro-ministro disse esta sexta-feira que a implementação das reformas administrativas na Função Pública, no sector da defesa e segurança dependem das forças sociais.

 

Aristides Gomes que falava numa conferência organizada pelo ministério da Economia e Finanças em parceria com o Fundo Monetário Internacional sob o tema “ Governação, Capacitação e Desenvolvimento”, disse que as sucessivas instabilidades e crises políticas também estão  a dificultar as referidas reformas.

 “ Deve-se criar a base para uma estabilidade para que o país tenha acesso aos recursos e executar os programas financiados pelo Fundo Monetário Internacional e gerir as receitas internas”, salientou.

Referiu  que as estatísticas mostram que o país situa-se entre os piores na sub-região no que toca com o desenvolvimento nas áreas da educação e saúde, questionando porque razão o sector da defesa e segurança consome mais receitas que os outros.

Afirmou que a administração pública neste momento consome 90 por cento das receitas fiscais, superior aos outros países da sub-região.

 Criticou  que o Estado guineense está deformado estruturalmente e que precisa de ser reconstruída.

O governante defendeu a construção de  um Estado capaz de estar em condições estruturais que não levará o  país ao consumo exagerado, e que não tem nada a ver com as receitas que arrecada.

Em relação ao nepotismo tão propalado , Aristides Gomes asseverou que as empresa estatais são prisioneiras dos partidos políticos  e que basta nomear um individuo para desempenhar um cargo público, a partir daí, a  estruturação vem da sede do partido.

Disse que  que a única forma de desencorajar esta prática é a imposição de regras e realização de concursos públicos. “Se não, o  país está a criar condições de conflitualidade entre os partidos”.

Afirmou que   as leis e os regulamentos não contam, e que a autonomia das pessoas que lá estão depende da estruturação partidária. “Esse é o maior problema que país possui”, afirmou. 

ANG/JD//SG

Angola

José Filomeno dos Santos arrisca de 12 a 20 anos de prisão

Bissau, 28 set 18 (ANG) – O filho do ex-presidente de Angola, José Filomeno dos Santos "Zenu" continua em prisão preventiva e segundo o seu advogado, David Mendes, se os processos decorrerem juntos ou de forma separada, a pena de prisão  poderá ir de 12 a 16 anos, ou de 16 a 20 anos.

O Ministério Público angolano decretou,  segunda-feira a prisão preventiva de José Filomeno dos Santos e de Jean-Claude Bastos de Morais, empresário suíço-angolano, sócio do filho do ex-presidente de Angola.

Ambos detidos pelo alegado envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares em prol de uma agência em Londres do banco Crédit Suisse.

O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola está detido no Hospital-prisão São Paulo, no distrito do Rangel, arredores de Luanda. Está colocado numa vivenda existente no estabelecimento prisional, separada por grades da ala destinada aos restantes reclusos. A alimentação do filho varão do ex-presidente de Angola é-lhe fornecida directamente pela família.

 Advogado David Mendes disse a RFI que Zenu arrisca uma pena que pode ir de 12 a 16 anos, ou no máximo se for acumulativa poder ir de 16 a 20 anos de prisão.

“A moldura penal vai de 12 a 16 anos para um crime de peculato. O nosso sistema não é de cúmulo material. O nosso sistema é de cúmulo jurídico. Nessa circunstância, havendo acumulação de crimes, ele será agravado dentro da moldura penal, de 12 a 16. Em princípio essa será a moldura penal. Porém se houver dois crimes, que decorrerem de forma diferente, e se cada um fora de 12 a 16, poder-se-á aplicar a medida penal superior que seria de 16 a 20 anos. É possível essa moldura ir de 16 a 20, isto se os dois processos forem julgados de maneira diferente”, afirmou.

O advogado aproveitou também para criticar a gestão do actual Presidente angolano, João Lourenço:

Saneamento básico

CMB instala cacifos modernos de venda de peixes e frutas nos mercados 

Bissau,28 set 28 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau procedeu hoje a instalação de cacifos modernos de venda de peixes e frutas nos mercados de Bandim e Antula.

Em declarações à imprensa, durante o acto, o Presidente da Câmara Municipal de Bissau ,Luís Silva de Melo afirmou que o gesto visa erradicar a prática de comercialização dos produtos no chão por parte das mulheres peixeiras e horticultoras.

Luís Melo disse que todos nós sabemos dos riscos que a venda de produtos no chão acarreta para a saúde das populações consumidoras, acrescentando que podem contrair doenças entre outros males.

“Esta iniciativa não se limita aos dois mercados porque será alargada para todas as feiras tendo em conta que o nosso principal objectivo é de acabar com a venda de produtos no chão”, prometeu.

Luís Melo salientou que são cacifos muito bom para o uso das mulheres vendedeiras, tendo as aconselhado para uma boa conservação do material recebido.

 “Vamos continuar a produzir os referidos cacifos para colocar em todos os mercados de Bissau”, garantiu o Edil de Bissau.

O Presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau disse estar satisfeito com o gesto da CMB, acrescentando que isso será o primeiro passo para se combater a prática de venda de produtos no chão.

Aliu Seidi sublinhou que essa iniciativa vai diminuir as críticas que recebem diariamente sobre a venda de mercadorias no chão, tendo exortado ao Presidente da Câmara Municipal de Bissau para alargar a iniciativa para todos os mercados da capital.

Foram no total seis cacifos doados à CMB pela Associação AMA-Kuwait, sendo dois instalados no mercado de Bandim e quatro na de Antula. 

ANG/ÂC//SG

Saúde pública

Enfermeiros recém licenciados  reivindicam admissão na Função Pública

Bissau, 28 set 18 (ANG) – O Colectivo dos Enfermeiros recém licenciados em diferentes escolas de formação do país e do exterior promoveu hoje protestos em  frente ao Ministério de Saúde, para que o governo assuma a responsabilidade de o admitir na Função Pública.

Em declarações à imprensa depois de uma audiência com o Director dos Recursos Humanos do Ministério de Saúde, o Presidente do referido colectivo, Bernardino Silva Semedo disse que o encontro não teve sucesso, porque ambas as partes se divergiram nas propostas apresentadas.

“O governo disse nos  que só existe 30 vagas no sector para o processo da efetivação, e existem  300 enfermeiros que aguardam colocação”, disse Silva Semedo.

Acrescentou  que em nenhum momento o seu colectivo irá concordar com a proposta avançada pelo governo, uma vez que todos estudaram para servir o país.

“O procedimento do governo perante a nossa situação, é claramente negativo. Temos  informações de que  técnicos de diferentes especialidades do nosso sector habilitados com curso médio, já estão a ser  efectivados, e nós com o curso superior e com outro nível de experiência somos abandonados e tratados de uma maneira desumana por parte do nosso próprio Estado”, exclamou Bernardino Silva Semedo.

Semedo alegou que a  Guiné-Bissau possui alta taxa de mortalidade infantil pelo que necessita de mais técnicos de saúde para fazer face a esta situação, razão pela qual o governo não deve abandonar quadros superiores sob pretesto de não haver vagas.

 “Existe falta de pessoal de saúde no interior do país, onde muitas pessoas  morrerem por falta de atendimento imediato, e o governo sabe disso. Mesmo assim, tem  a coragem de dizer  que não precisa de nós como quadro e técnicos de sector de saúde”, referiu. 

Perguntado sobre qual será o próximo passo do Colectivo se o assunto continuar na mesma situação, Bernardino Semedo disse que  vão prosseguir com as reivindicações  até que a situação seja resolvida. 

 ANG/LLA/ÂC //SG