José Filomeno
dos Santos arrisca de 12 a 20 anos de prisão
Bissau, 28 set 18 (ANG) – O filho do
ex-presidente de Angola, José Filomeno dos Santos "Zenu" continua em
prisão preventiva e segundo o seu advogado, David Mendes, se os processos
decorrerem juntos ou de forma separada, a pena de prisão poderá ir de 12 a 16 anos, ou de 16 a 20 anos.
O Ministério Público angolano
decretou, segunda-feira a prisão
preventiva de José Filomeno dos Santos e de Jean-Claude Bastos de Morais,
empresário suíço-angolano, sócio do filho do ex-presidente de Angola.
Ambos detidos pelo alegado envolvimento
numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares em prol de uma agência em
Londres do banco Crédit Suisse.
O ex-presidente do Fundo Soberano de
Angola está detido no Hospital-prisão São Paulo, no distrito do Rangel,
arredores de Luanda. Está colocado numa vivenda existente no estabelecimento
prisional, separada por grades da ala destinada aos restantes reclusos. A
alimentação do filho varão do ex-presidente de Angola é-lhe fornecida
directamente pela família.
Advogado David Mendes disse a RFI que Zenu
arrisca uma pena que pode ir de 12 a 16 anos, ou no máximo se for acumulativa
poder ir de 16 a 20 anos de prisão.
“A moldura penal vai de 12 a 16
anos para um crime de peculato. O nosso sistema não é de cúmulo material. O
nosso sistema é de cúmulo jurídico. Nessa circunstância, havendo acumulação de
crimes, ele será agravado dentro da moldura penal, de 12 a 16. Em princípio
essa será a moldura penal. Porém se houver dois crimes, que decorrerem de forma
diferente, e se cada um fora de 12 a 16, poder-se-á aplicar a medida penal
superior que seria de 16 a 20 anos. É possível essa moldura ir de 16 a 20, isto
se os dois processos forem julgados de maneira diferente”, afirmou.
O advogado aproveitou também para
criticar a gestão do actual Presidente angolano, João Lourenço:
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