Corrupção

“O nepotismo e clientelismo atingem nível espantoso para o Estado”, diz Agnelo Augusto Regala

Bissau,18 set 18 (ANG) – O Ministro da Presidência do Conselho dos Ministros e Assuntos Parlamentares afirmou que no país, a corrupção, na qual se enquadra o nepotismo e clientelismo, atingiu um nível espantoso e devastador para o Estado e para a sociedade em geral.

Agnelo Augusto Regala que falava à margem da abertura da conferência sobre “o combate a corrupção”, organizada pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), disse que a corrupção começou a ganhar maior dimensão após o 14 de novembro e aliada a forma degradada como se realizou a liberalização comercial e económica.

 “Nessa altura a ganância e ambições dos governantes abrirem o caminho a corrupção, ao narcotráfico e ao crime organizado”, disse o governante.

Agnelo Regala afirmou que a corrupção assume formas múltiplas, desde subornos à instrução, ao nepotismo, ao clientelismo, ao peculato entre outras.

Criticou a evolução do índice da corrupção no país, justificando que este fenómeno se tornou endémico e que coroou o sistema político guineense,  atingindo todo o sector de atividade do Estado.

“Basta olhar o sector que deveria ser “porta standards” do combate à corrupção: o Poder Judicial. Se encontra extremamente fragilizado e descredibilzado. Estamos todos conscientes que para um combate verdadeiro e eficaz à corrupção, temos que ter uma justiça forte e com todos os meios necessários para poder atuar de forma eficiente”, disse.

Regala afirmou que, com uma formação dos guineenses, em particular da juventude, assente numa cultura de integridade moral e política será possível levar o cidadão a defender e a exercer os seus direitos e deveres de cidadania e assumir o combate à corrupção como uma causa nacional.

Declarou que para combater esse fenómeno, é necessário que o Estado adopte, e faça aplicar uma legislação anticorrupção, acrescentando que a referida legislação preveja realização de auditorias frequentes à contas do Estado e o reforço sobretudo a supervisão na área de risco acrescido. 

Por seu turno, David Maglancar, representante Adjunto das Nações Unidas no país, disse que, para combater o fenómeno, o país deve ter um sistema judiciário independente, uma sociedade civil vibrante, um sector privado com forte sentido de responsabilidade social, liberdade de imprensa e proteção eficaz dos denunciantes. 

Afirmou que a corrupção está em todo o mundo nos países desenvolvidos e os que estão em vias do desenvolvimento, e que assume muitas formas como a fraude, suborno, apropriação indevida e desvios de fundos pelos agentes públicos, acrescentando  que pode envolver tráfico de influências, uso de informação privilegiada para fim pessoal e vendas de sentenças judiciais.

David Maglancar disse que a corrupção mina a estrutura do Estado na medida que os funcionários públicos se enriquecem ou fecham olhos à criminalidade, privando as pessoas dos seus direitos, estimula a degradação ambiental, salientando que os pobres e os mais vulneráveis são mais atingidos pela corrupção e a impunidade.

Esse fenómeno, segundo Maglancar, mina também a democracia e a governação e gera a desconfiança numa sociedade, destrói a confiança nos processos eleitorais e enfraquece a cidadania.

O adjunto do representante do PNUD em Bissau, referiu que a Guiné-Bissau é um dos 186 países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção e que o instrumento exige um forte engajamento do Estado e todos os cidadãos para garantir a sua implementação.

Informou que no país, as Nações Unidas estão a trabalhar com agência de aplicação da lei, como sistema judiciário e a analisar como trabalhar com Assembleia Nacional Popular para aumentar a capacidade interna e garantir a supervisão de uso de fundos públicos, ajudando a treinar funcionários públicos e a fortalecer o mecanismo nacional de combate à corrupção.  

A conferência encerra os seus trabalhos quarta-feira, e segundo a chefe da unidade de informação da UNIOGBIS e igualmente porta-voz da missão, Júlia Galvão Alinho tem como objetivo juntar todos os organismos que combatem a corrupção para uma reflexão sobre como melhorar o quadro de combate  ao fenómeno no país.

Júlia Alinho disse que, segundo o ranking internacional compilado pela organização de transparência internacional, a Guiné-Bissau está nos dez primeiros países mais corruptos do mundo e é o terceiro país do mundo onde é mais fácil lavar dinheiro. 

ANG/DMG/ÂC//SG