Caso Aristides Gomes/PAIGC considera intervenção de Nações Unidas um “reconhecimento dos Direitos, Liberdades e garantias dos cidadãos”
Bissau, 16 Fev 21
(ANG)- O Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)
considerou a intervenção das Nações Unidas e da Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO) uma solidariedade e reconhecimento dos
Direitos, Liberdades e garantias dos cidadãos na base da justiça e de afirmação
de um Estado de Direito Democrático.
A informação consta num comunicado do PAIGC à que a ANG teve acesso hoje, produzido para agradecer o gesto de solidariedade demostrado pelas Nações Unidas e CEDEAO no caso de Aristides Gomes que passou 11 meses de refúgio nas instalações da UNIGBIS, na Guiné-Bissau.
“O gesto das Nações
Unidas e CEDEAO no caso de Aristides Gomes permitiu a restituição da plena liberdade a um servidor
público que vinha sendo ameaçado pelas autoridades autoimpostas no país”,
refere o documento.
Aristides Gomes foi autorizado dia 12 a pelo
MP a deixar o pais por requerimento dos seus advogados que invocaram questões
de saúde.
Segundo o comuni
cado
do PAIGC, Aristides Gomes seguiu para França para se juntar a sua família.
No documento o PAIGC
diz que ex-primeiro-ministro refugiou por
recomendação das Nações Unidas e da então forças da ECOMIB estacionadas no
país, na sequência da análise do risco da sua segurança.
Na nota, o PAIGC diz
congratular-se com a determinação demonstrada por Aristides Gomes “em não ter
negociado nem aceite quaisquer restrições ao seu estatuto de cidadão livre, e a
vontade expressa de regressar tão prontamente quando possível para junto do seu
povo prosseguir a luta conjunta pela reposição da verdade e a construção da
justiça para todos”.
ANG/AALS//SG
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