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Justiça/Dois novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomam posse

Bissau, 10 Jun 21 (ANG) – Os dois novos membros eleitos para Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomaram posse hoje.

Tratam-se de Hermenigildo Pereira e Ussumane Djau que vão representar os seus pares naquele orgão judicial.

Falando na cerimónia de posse, o Procurador Geral da República(PGR) disse que  Hermenigildo Pereira vai ser o representante dos procuradores da República e o Ussumane Djau representará os delegados daquela instituição.

Fernando Gomes  disse que este orgão estava incompleto no momento da tomada de posse dos outros membros, por isso, decidiu-se completar  as lacunas existentes no Conselho Suerior da Magistratura, agora com  representantes de todas as categorias dos magistrados, razão pela qual, depois da promoção e da eleição ocorrida no dia 04 de Maio, os dois foram eleitos entre seus pares .

“O Conselho Superior da Magistratura é um orgão máximo de gestão e disciplina do Ministério Público(MP), que é um orgão muito importante na medida em que toda a gestão dos magistrados principalmente no aspecto discilinar é da sua competência”, explicou.

Fernando Gomes exaltou a importância desse órgão dizendo  que  todas as decisões tomadas devem passar por esse órgão  para serem ratificadas, e promete dar o apoio necessário para que exerça na plenitude as suas funções.

Gomes sublinhou que a colaboração institucional entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial do Supremo Tribunal de Justiça e o do Ministério Público deve ser estreita   para a dignificação do Poder Judicial na Guiné-Bissau.

Diz que  é importante que isso acontece, tendo reconhecido que nem sempre o poder judicial esteve à altura de responder  às suas responsabilidades.

“Mas o povo pode acreditar que  a Migistratura do Ministério Público está a fazer tudo para poder acudir às exigências e o que os guuineenses esperam da justiça. Para o efeito, peço a colaboração dos empossados para alavancar o sector”, disse.

Em nome dos empossados, Hermenegildo Pereira, ex-Procurador Geral da República, disse que aceitaram fazer  parte deste orgão para darem as suas contribruições  e tentarem ajudar no sentido de engrandecer e corrigir aquilo que é possível naquela instituição.

“Foi isso que nos motivou por isso que convenceram os colegas para votarem em nós para representá-los neste importante órgão.Estamos cá para engrandecer esta instituição e cumprir, sobretudo, com  respeito pelo príncipio da legalidade como já fiz no passado “,disse.

Questionado sobre o que os cidadãos podem esperar da justiça, Pereira disse que isso depende de vários factores, desde quem faz ao politica a nível da execusão da justiça até a  atribuição de meios e incentivos aos magistrados.

Acrescentou que  a produtividade no sector é extremamente baixa, prometendo impulsionar pelo menos para que haja elevação dos dados  estatísticos de produtividade.ANG/MSC/ÂC//SG