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Economia/Direcção Geral das Alfândegas ultrapassa em mais de 50 por cento as previsões de arrecadação de receitas

Bissau,15 Jul 21(ANG) – A Direcção Geral das Alfândegas já ultrapassou em mais de 50 por cento as previsões de arrecadação das receitas para o ano em curso, estipuladas em 47 mil milhões de francos CFA.

A revelação é do Assessor Principal do Director-geral das Alfândegas, António Mutaro Seide, feita em conferência de imprensa realizada hoje sobre o balanço das acções levadas a cabo no primeiro semestre do ano em curso.

Aquele responsável afirmou que em cada ano, o Governo lança uma previsão em termos de arrecadação de receitas para as suas instituições que cobram os impostos, acrescentando que, volvidos os seis meses do ano, a Direcção Geral das Alfândegas já ultrapassou a metade da sua previsão.

“Conseguimos atingir essa meta graças a iniciativa do   Director-geral das Alfândegas de lançar acções de sensibilização junto ao sector privado sobre as suas obrigações de pagar os impostos, bem como para juntos trabalharem de forma a atingir os melhores resultados em benefício de ambas as partes”, disse.

António Mutaro Seide sublinhou que essa proeza foi igualmente conseguida graças a melhorias nas formas de atendimento dos operadores económicos, porque são eles que mobilizam os seus recursos, executam as operações de importação e exportação e que têm apenas a obrigação de pagar imposto ao Estado.

Segundo Mutaro,  outro factor que contribuiu para a melhoria da arrecadação de receitas prende-se com a assistência técnica dos peritos aduaneiros do Senegal que estiveram no país a  prestar apoios à Direcção Geral das Alfândegas.

“Os nossos agentes tinham muitas fragilidades no sistema de controlo de mercadorias importadas  e os técnicos senegaleses estavam mais avançados nesta matéria e foi essa experiência que  transmitiram para nós”, explicou.

Afirmou, a titulo de exemplo, que são os próprios operadores económicos que passaram a declarar aos agentes aduaneiros as mercadorias que dispõem nos contentores para o despacho, frisando que, contudo, em muitas ocasiões, as suas informações não correspondiam com a realidade.

“Os técnicos senegaleses  capacitaram os nossos agentes aduaneiros com conhecimentos para  o controlo de produtos importados para evitarem as constantes falcatruas anteriormente verificadas”, disse.

O Assessor Principal do Director-geral das Alfândegas disse que essa situação fez com que os operadores económicos se abdicassem da prática de passar informações incorrectas e que passaram a fornecer aos agentes aduaneiros  informações fidedignas, actitude que  terá contribuido de alguma forma para o  aumento das receitas.

Em relação as informações segundo as quais  os produtos da primeira necessidade subiram nos mercados porque as Alfândegas aumentaram as taxas cobradas aos operadores económicos,  Mutaro Seide disse que isso não corresponde a verdade.

“Existe um critério de harmonização das taxas aduaneiras ao nível da CEDEAO e nesse sentido os padrões de comportamento são iguais em todos os Estados membros As nossas estruturas tarifárias são iguais, em termos de taxas e impostos e isso não permite a oscilação de preços nos nossos mercados”, explicou.

Infomou que a União Aduaneira da CEDEAO não permite que nenhum país altere a sua taxa tributária sem uma prévia  discussão nas instâncias superiores.

António Mutaro Seide anunciou na ocasião, a nomeação da actual Directora dos Recursos Humanos das Alfândegas da Guiné-Bissau, Nair Oriana Gomes para as funções de representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), junto a Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas(Belgica).

Disse  que ela será responsável pelo tratamento de  todos os dossiês aduaneiros  da CPLP junto da OMA, para depois redigir os relatórios em português para enviar aos países membros da CPLP.ANG/ÂC//SG