Covid-19/Governo aprova com alteração projeto de
Decreto que declara estado de alerta à saúde pública
Bissau, 23 jul 21 (ANG) – O
governo aprovou com alteração projeto de Decreto que declara o estado de alerta
à saúde pública devido a situação da pandemia do novo coronavirus SARS-CoV-2,
revela o comunicado da reunião do Coselho de Ministros realizada quinta-feira.
O Conselho de Ministros
adotou igualmente os documentos jurídicos assinados entre o governo da
Guiné-Bissau e dos Emiratos Árabes Unidos, nomeadamente sobre o acordo de
promoção e proteção recíproca de investimentos, acordo para evitar a dupla
tribulação e prevenção da evasão fiscal em matéria de imposto sobre o
rendimento, e o memorando de Entendimento sobre consultas políticas entre o
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das
Comunidades do país e a sua congérene dos Emiratos Árabes Unidos.
No que tange as informações,
o Primeiro-ministro, segundo o mesmo comunicado falou da sua participação na
recente Cimeira dos Chefes de Estado e de governos da Comunidade dos Países da
Língua Portuguesa (CPLP) realizada em Luanda, República de Angola cujos os resultados qualificou de globalmente positivos,
particularmente no que diz respeito a mobilidade de cidadãos, ao nível dos
países da Comunidade, e no quadro bilateral, ao reescalonamento da dívida do
país para com a República de Angola.
O ministro do Estado dos
Recursos Naturais e Energia fez uma exposição sobre a situação vigente na
Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) marcada pela transferência
de poderes de gestão da EAGB para um Consórcio que integra 3 empresas, a EDP,
ADP e LBCS, vencedor do concurso internacional para levar a cabo as reformas na
empresa, em decorrência do contrato
assinado entre o governo da Guiné-Bissau e Banco Mundial.
De acordo com o documento, o
Conselho dos Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro,
se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública.
Com efeito no Ministério do Interior é o Brigadeiro-general
Armando da Costa Marna nomeado Inspetor Geral.
No Ministério do Turismo e
Artesanato, Umaro Baldé foi nomeado Directr-geral, no Ministério dos Transportes
e Comunicações, Sigá Batista foi nomeado
para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração do Instituto
Marítimo Portuário.
Ainda no mesmo capítulo de
nomeação, no Ministério do Comércio e
Indústria são nomeados Mussa Seidi Bá - Secretário Geral e Carlos Manuel Biaguê
para o cargo de Inspetor Geral, e na Secretaria de Estado da Cultura, Fatumatu
Ould Rachid Nhaga foi nomeada Presidente do Instituto da Promoção da Cultura na
Diáspora.ANG/DMG/ÂC//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário