ANG

Legislativas antecipadas/ROJAE-CPLP diz não  registar nenhuma situação que possa pôr em causa o processo eleitoral

Bissau, 06 Jun 23 (ANG) – A Missão de Observação Eleitoral da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), para às eleições legislativas na Guiné-Bissau, declarou hoje  que não registou nenhuma situação que possa pôr em causa o processo eleitoral.

Esta declaração foi feita esta terça-feira, por Fernando Anastácio na apresentação do relatório preliminar desta missão sobre as eleições de domingo na Guiné-Bissau.

Anastácio, da Comissão Eleitoral de Portugal, disse que, tendo em conta as constatações feitas pela missão,as eleições legislativas na Guiné-Bissau decorreram de acordo com as melhores práticas internacionais e sobretudo em conformidade com preceitos legais guineenses.

Acrescentou que a sua equipa viu com  agrado o consenso estabelecido entre os partidos políticos, reforçando a legitimidade, o que, segundo diz, em muito contribui para o regular  funcionamento de todos os agentes da administração eleitoral.

A missão da ROJAE enalteceu a presença generalizada de fiscais de diversas candidaturas durante todo o processo, salientando  a  ausência  quase total de reclamações formais.

Destacou a forma “pacífica e ordeira” como  decorreram as operações de contagem e a observância generalizada dos procedimentos legais.

O relatório apresentado por Fernando Anastácio indica  que nenhuma candidatura contactada pela missão relatou dificuldades especiais colocadas às suas atividades de propaganda, com à exceção da Coligação PAI-Terra Ranka, que demonstrou desagrado na utilização da imagem de uma figura de Estado em função, por parte de uma candidatura.

Situação que a missão diz ter confirmado assim como  declarações de titulares de órgãos de soberania que, segundo os representantes deste partido, podem influenciar a campanha.

Instado a falar sobre situação de eleitores recenseados que não puderem votar porque seus nomes não constam nos cadernos de eleitores, o chefe da equipa da ROJAE da CPLP  disse que esta situação pode convocar no futuro  maior  esforço de verificação dos dados de recenseamento por parte dos eleitores, o que se poderá obter com o reforço das campanhas de sensibilização para o efeito.

A missão da ROJAE da CPLP foi chefiada pela Comissão Nacional de Eleições de Portugal, com participação da CNE de Angola e da Timor-Leste, num total de seis observadores, membros e Técnicos dos órgãos jurisdicionais e de Administração eleitoral dos países de Língua Oficial portuguesa. ANG/LPG/ÂC//SG