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 EUA/”Elevada dívida pública trava infraestruturas em África”, alerta o BM

Bissau, 18 Set 23 (ANG) - O Banco Mundial (BM) alertou no domingo que o aumento dos rácios da dívida pública sobre as exportações e as receitas na África subsaariana vai impedir os governos de lançarem projetos de desenvolvimento que melhorem as infraestruturas.

"O aumento do serviço da dívida externa traduziu-se em rácios mais elevado do total da dívida face às exportações e às receitas, que chegaram a 28% e 41%, respectivamente, na África subsaariana; como o investimento público é muito mais volátil que a despesa governamental, isto vai provavelmente traduzir-se numa reduzida capacidade de lançamento de projetos de desenvolvimento com o objetivo de melhorarem a infraestrutura", alerta o BM.

No mais recente relatório sobre a adequação das políticas nacionais à eficaz implementação das ajudas externas, divulgado esta semana, o BM alerta que as necessidades públicas de financiamento têm vindo a aumentar de forma sustentada, de uma média de 3% do PIB, entre 2008 e 2014, para 8% entre 2015 e 2019, e subiram ainda mais entre 2020 e 2022, para 11% do PIB.

Face a estes constrangimentos orçamentais que são agravados pelo aumento do custo de servir a dívida externa, devido à depreciação das moedas, o Banco Mundial defende que os governos têm de escolher melhor as obras públicas que lançam.

"Selecionar, supervisionar e implementar de forma mais efetiva destes projetos vai ser fundamental para garantir que o sector público pode continuar a apoiar o crescimento", dizem os economistas, alertando mais uma vez para os perigos de deixar subir a dívida pública.

"No cenário extremo, o sobre-endividamento pode parar completamente o desenvolvimento do país e reduzir a sua capacidade para lançar reformas políticas; os 'bailouts' (ajudas do Estado) e os 'haircuts' (perdas) dos credores podem levar a pagamentos mais elevados nos investimentos futuros financiados pelos mercados internacionais, e o potencial para crises gémeas através do contágio aos bancos e aos mercados cambiais é significativo", avisa o Banco Mundial.

Os riscos de sobre-endividamento na África subsaariana "aumentaram significativamente no seguimento do aumento dos níveis de dívida e da subida dos empréstimos não concessionais", ou seja, a preços de mercado, ao contrário do que acontecia antes, em que a maior parte do endividamento era feita junto de bancos multilaterais, que praticam taxas de juro muito baixas.

"O número de países em alto risco de sobre-endividamento ou em sobre-endividamento (debt distress, no original em inglês) aumentou de 20, em 2020, para 22, em Dezembro do ano passado, representando assim 58% dos países elegíveis para financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento" (IDA), o braço do Banco Mundial vocacionado para ajudar os países mais pobres.

O Tchad, a Etiópia, a Zâmbia e o Ghana foram os quatro países africanos que, desde 2021 pediram uma reestruturação da dívida ao abrigo do Enquadramento Comum do G20, um mecanismo destinado a ajudar os países que querem reestruturar a dívida, mas que tem enfrentado muitas demoras no processo. ANG/Angop