Política/PR exorta Governo à fazer recenseamento geral dos funcionários públicos “para garantir credibilidade no país”
Bissau, 26 Jan 24 (ANG) - O
Presidente da República (PR) exortou, na
quinta-feira, os membros do Governo a realizar
um “rigoroso controlo” para o apurmento real do número dos funcionários
em efetividade de funções na Função Pública, de modo a grantir “mais responsabilidade
e credibilidade” à Guiné-Bissau.
“O Presidente da República
exortou os membros do Governo no sentido de se proceder a um rigrosso controlo
para o apurmento real do número dos funcionários em efetividade de funções, criando-se
assim, pressupostos para um recenceamento geral dos trabalhadores da
Administração Pública com responsabilidade e credibilidade requeridas”, refere
o comunicado.
Segundo o mesmo documento, na
parte deliberativa, o Conselho de Ministros
protelou a aprovação do Projeto de Decreto que cria o Centro de Serviços
Integrados dos Transportes, denominado “Guichet Único dos Transportes”, para a próxima
sessão, e aprovou a proposta do Cronograma para a Atualização dos Cadernos
Eleitorais.
No capítulo das nomeações, o
Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro, se
efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública conforme se
indica: para o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Helder Romano Cruz
Vieira é nomeado Diretor-geral de Identificação Civil, Registos e Notoriado e
Cherno Sanó Jaló, Diretor-geral dos Serviços Presionais e Reinserção Social.
Ainda para o mencionado ministério,
Domingos Monteiro Correia é nomeado Diretor Nacional da Polícia Judiciária,
Fernanda Maria da Costa, Presidente da Comissão Nacional para os Direitos
Humanos e Pedro Manuel Gomes nomeado Diretor do Gabinete de Informação e
Consulta Jurídica.
Para Ministério de
Administração Territorial e Poder Local, Mustafa Soares Cassamá é nomeado
Governador da Região de Bafatá, Salomé Augusta Lopes dos Santos Allouche,
governadora da região de Biombo, Ramiro Bubacar Embaló, governador da região de
Bolama-Bijagós e Braima Camará,
governador da região de Cacheu.
Igualmente para o Ministério
de Administração Territorial e Poder Local, Elisa Maria Tavares Pinto é nomeada governadora da região de Gabu, António Mustafa
Jaló, governador da região de Quinará, Martinho Moreira, governador de região de
Oio e Aminata Silá, governadora da região de Tombali.
Conforme o Comunicado do
Conselho de Ministros, no Ministério das Finanças, Luciana Josina Fernandes
Vieira Queta Banjai é nomeada Secretária Nacional do Património do Estado, Doménico
Oliveira Sanca, Diretor-geral das Alfândegas, Usna António Quadé, Diretor-geral
do Controlo Financeiro, Carfa Embaló, Diretor-geral do Orçamento e Mussuba
Canté, Diretora-geral da Supervisão das Atividades de Poupança e Microcrédito.
Ainda para o referido Ministério, Chanceler Pereira é nomeado Diretor-geral das Contribuições e
Impostos, Mamadjam Djaló, Diretor-geral dos Concursos Públicos e Geraldino
Duarte Fernandes Dias, Comandante de Brigada de Ação Fiscal.
No Ministério da Saúde Pública,
Agostinho Mbarco Ndunba é nomeado Diretor -geral de Prevenção e Promoção de
Saúde, Alanã António Tambá Nhanque, Diretora-geral de Administração do Sistema
de Saúde, Zimânia Cá, Diretora -geral de Saúde Materno Infantil, Ivandro Ismail
Carlos Pedreira, Diretor-geral de Estabelecimentos dos Cuidados com Saúde e
Quinta Sanhá Insumbo, Presidente do Instituto Nacional da Saúde Pública.
No Ministério dos
Combatentes da Liberdade da Pátria, Vanessa Pereira Gomes Nambera é nomeada
Diretora-geral do Combatente da Liberdade da Pátria, Tcherno Baldé, Diretor-geral
de Assistência e Reinserção Social e Nautan Mancabu, Diretor-geral do Centro de
Coordenação da Acção Anti Minas.
No Ministério das Obras
Públicas, Habitação e Urbanismo, Luis Miguel da Silva Malú é nomeado Diretor-geral
de Infraestruturas de Transportes e Adolfo Ramos, Diretor-geral de Habitação e
Urbanismo. ANG/AALS//SG
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