Reino Unido/ Deputados aprovam diploma que prevê expulsão de migrantes
Bissau, 19 Jan 24 (ANG) - Os
deputados britânicos aprovaram , quarta-feira à noite, o controverso projeto de
lei que prevê a expulsão de migrantes para o Ruanda.
Trata-se de um alívio para o
primeiro-ministro Rishi Sunak, após dois dias de intensos debates os deputados
britânicos aprovaram, em terceira leitura, com 320 votos a favor e 276 contra o
diploma que prevê a expulsão de migrantes para o Ruanda.
Este novo texto pretende responder às
questões do Supremo Tribunal Britânico, que considerou o projeto ilegal, na
versão anterior, por recear, em particular, pela segurança dos requerentes de
asilo enviados para o Ruanda.
De acordo com o projeto de lei, os
migrantes, independentemente da origem, teriam o processo de pedido de asilo
examinado no Ruanda e não poderiam, em caso algum, regressar ao Reino Unido,
podendo obter apenas asilo num país africano.
Durante a análise do diploma, dezenas de
deputados conservadores apoiaram, alterações destinadas a endurecer o texto,
tentando limitar o direito dos migrantes de recorrer a decisões de expulsões.
A tensão também aumentou após a demissão,
na terça-feira, de dois vice-presidentes do Partido Conservador, apoiantes de
uma linha mais dura, que receberam o apoio do ex-primeiro-ministro Boris
Johnson.
Anunciado em Abril de 2022, este projeto
emblemático de Boris Johnson nunca tinha conseguido ser implementado. Esta
quarta-feira, a agência da ONU para os refugiados (ACNUR) disse que a versão
mais recente do projeto “não era compatível” com o direito internacional.
Pouco mais de um ano depois de chegar a
Downing Street, Rishi Sunak conta com o sucesso deste projeto para mostrar que
é capaz de cumprir uma das suas principais promessas de pôr fim à chegada de
barcos migrantes às costas britânicas.
O projeto de lei terá agora de ser aprovado
pelos membros não eleitos da Câmara dos Lordes, que poderão alterá-lo. No caso
de ser aprovado, antes das eleições legislativas, marcadas para o Outono, o
Partido Trabalhista, liderado por Keir Starmer, já prometeu que vai revoga-lo,
no caso de vencer o escrutínio. ANG/RFI
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