Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Comunicação
Social/Órgãos públicos
em greve de cinco dias
Bissau, 16 Dez 21 (ANG) – Os
jornalistas e téncicos contratados e os que laboram na condição de estagiários
observam, a partir desta quinta-feira, uma greve de cinco dias, reivindicando o
pagamento de cinco dos 16 meses de subsídios em atraso.
Segundo o pré-aviso, a paralisação iniciou as 10H00 de hoje e deve terminar
as 09H59 do dia 22 de Dezembro.
Um pedido de adiamneto da paralisação com a promessa de
pagamento de dois meses até sexta-feira feito
na quarta-feira pela equipa negocial do Ministério da Comunicação Social
não foi aceite pela equipa negocial do
SINPOPUCS, o Sindicato Nacional dos Profissionais dos òrgãos Públicos de Comunicação Social.
Em consequência da greve, os
funcionamentos da Agência de Notícias da Guiné(ANG) , do jornal Nô Pintcha, da
Radiodifusão Nacional(RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) ficaram
reduzidos ao “Serviço Mínimo”. ANG//SG
Política/Congresso Constituinte do Partido de Trabalhadores Guineenses(PTG) arranca hoje em Bissau
Bissau,16 Dez 21(ANG) – O
recém criado Partido de Trabalhadores Guineenses(PTG), inicia hoje em Bissau o
seu Congresso Constituinte com a participação de 1151 delegados, vindos de
todos os cantos do país e da diáspora.
Segundo a Rádio África FM, o
evento magno do PTG decorrerá durante quatro dias, sob lema” Juntos pela Guiné-Bissau”, e visa legitimar os órgãos sociais desta
formação politica e no qual Botche Candé, actual ministro de Estado do Interior
e da Ordem Pública é candidato a sua
liderança.
De acordo com aquela estação
emissora, a Comissão Organizadora do evento está a ser liderada pelo empresário
Mama Saliu Lambá, ex. 1º vice presidente do partido Assembleia do Povo
Unido(APU-PDGB).
Citado pela África FM, Mama
Saliu Lamba disse tratar-se de um projecto político nacional viável, frisando
que, unidos, a Guiné-Bissau vai mudar tendo em conta que o PTG surgiu para
tapar as lacunas existentes no cenário político.
O presidente da Comissão
organizarora do evento, afirmou que, 70 por cento das pessoas inscritas no PTG
são jovens, acrescentando que serão os
vencedores das próximas eleições legislativas na Guiné-Bissau.
O ex-dirigente do APU-PDGB
disse que a prioridade desta formação
política tem a ver com a definição de estratégias de desenvolvimento e da
modernização do país, crescimento da economia, regresso da confiança dos
investidores estrangeiros.
Ao nível de trabalho e
emprego, o PTG define como metas, aumentar, de forma sustentável, o crescimento
substancial da economia visando a criação de emprego jovem.ANG/ÂC//SG
Covid-19/Ómicron tem risco muito elevado e exige medidas “fortes e urgentes” – Centro Europeu
Bissau, 16 Dez 21(ANG) – O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) considerou quarta-feira que a nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2 representa um risco “muito elevado” e exige medidas “urgentes e fortes”, de modo a proteger os sistemas de saúde.
Numa
avaliação de risco actualizada quarta-feira publicada, o ECDC aponta que a
Ómicron deverá suceder à Delta como a variante dominante na União Europeia (UE)
no início de 2022, até porque já se assiste a transmissão comunitária dentro da
Europa, e sublinha que os dados preliminares disponíveis não descartam “uma
redução significativa da eficácia das vacinas” contra esta estirpe.
Desse
modo, e porque os países da UE ainda enfrentam o impacto severo da vaga da
variante Delta, “um novo aumento das hospitalizações poderá rapidamente
sobrecarregar os sistemas de saúde”, pelo que o ECDC considera que o risco do
impacto da sua propagação é “muito elevado”.
“Com
base nas provas limitadas actualmente disponíveis, e dado o elevado nível de
incerteza, o nível global de risco para a saúde pública associado à emergência
e propagação da variante Ómicron é avaliado como muito elevado”, assume então o
centro europeu, que recomenda uma “acção urgente e forte” para reduzir a
transmissão do vírus, “a fim de aliviar a já pesada carga sobre os sistemas de
saúde e proteger os mais vulneráveis nos próximos meses”.
Segundo o ECDC, é necessária “uma rápida reintrodução e reforço das intervenções não-farmacêuticas” para reduzir a transmissão da variante Delta em curso e retardar a propagação da variante Ómicron, mantendo sob controlo a carga sobre os cuidados de saúde.ANG/Inforpress/Lusa
Política/”Adiamento do Congresso de PRS tem a ver com ausência de Nambeia e não por falta de dinheiro” diz Certório Biote
Bissau, 16 Dez 21 (ANG) – O
candidato à liderança do Partido da Renovação Social(PRS), Certório Biote
afirmou que o adiamento do VI congresso do partido tem a ver com a ausência de
Nambeia na corrida e não por falta de dinheiro.
Biote refuta essa justicação
da Comissão Política e acusa a Comissão
Organizadora do congresso de ter provocado o adiamento do VI congresso, porque
“Alberto Mbunhe Nambeia se encontra doente e não poderá participar no congresso”.
O VI congresso, remarcado
para decorrer entre 10 e 13 de Janeiro de 2022, deverá eleger novos órgãos do
partido inclusivé o presidente da terceira formação política do pais, e
Nambeia, apesar de se encontrar ausente em tratamento médico na República
Popular da China, concorre para sua prórpia sucessão.
Certório Biote criticou o
fato de a Comissão Política do partido ter declarado o adiamento do congresso
48 horas antes da data prevista de sua realização, e diz que o partido já vai
para o seu VI congresso e que nunca teve problema de dinheiro para realizar o
congresso mesmo quando não fazia parte
do governo.
“A alegação do partido não
corresponde a verdade porque, há uma
semana, o presidente interino do PRS,
Nicolau dos Santos estava atrás do Palácio da República a pedir ao chefe de
Estado que declarasse estado de
emergência ou de calamidade no país, que serveria de pretexto para o adiamento do congresso,
revelou Biote.
O dirigente do PRS
acusou ao Orlando Mendes Viegas,
presidente da Comissão Organizadora do Congresso e Nicolau dos Santos de
estarem a destruir o partido à mando de Alberto Nambeia que diz estar a
“telecomandar a Comissão à distância, por
interesses inconfessos”.
Certório Biote disse que os
estatutos não estão a ser respeitados e afirma que pior de tudo: “inventaram
algo que não está nos Estatutos, em como Alberto Nambeia deve participar na
votação remotamente para que os militante possam votar nele”.
Sem indicar o nome disse que
um dos vice-presidentes do partido apelou aos delegados para aceitarem essa
possibilidade.
Biote defendeu a exclusão da
candidatura de Alberto Nambeia, com alegações de que “ não fez a campanha para
apresentar aos delegados o seu projecto, devido o seu estado de saúde”. ANG/O
Democrata
UNESCO/Rumba congolesa é aprovado património cultural imaterial mundial
Bissau, 16 Dez
21 (ANG) - A UNESCO, agência das Nações Unidas para a Cultura,Educação e Ciências,
acrescentou na terça-feira, a Rumba Congolesa à sua lista do
património imaterial da humanidade, desencadeando uma onda de entusiasmo
na República do Congo e na República Democrática do Congo.
Depois da rumba cubana, música e dança de
raíz africana, a rumba congolesa foi também integrada, no dia 14 de
Dezembro de 2021, na lista do Património Imaterial Cultural da Humanidade.
O Presidente da República Democrática do
Congo, Félix Tshisekedi, acolheu a notícia com "alegria
e felicidade", e os cidadãos das duas
Repúblicas congolesas, com capitais em Kinshasa e Brazzaville,
respectivamente, festejaram uma das músicas e danças, que mais marcaram a
história do continente africano, nomeadamente pelo papel desempenhado nas
independências dos dois Congos e não só.
O chefe de Estado da RDC, considerou que,
finalmente a música e a dança nascida nos dois Congos foi reconhecida pelo seu
valor universal.
Segundo a ministra da Cultura da República
Democrática do Congo, Catherine Furaha, a rumba faz parte da identidade
congolesa.
As origens da rumba foram identificadas no
antigo Reino do Kongo, onde as populações praticavam uma
dança chamada "Nkumba".
"Nkumba" significa "umbigo", dado
que durante os movimentos da dança, um homem e uma mulher, dançavam com os
respectivos umbigos,um contra o outro.
Foram as tradições musicais e culturais levadas pelos africanos,
através do comércio de escravos, que estão na origem do jazz na América do
Norte e da Rumba na América do Sul.
De acordo com André Yoka Lye, director do
Instituto Nacional das Artes, em Kinshasa, a primeira versão moderna da
rumba data de há 100 anos e simboliza cidades e bares.
Tabu Ley (Rochereau) e Franco Luambo estão entre as
figuras históricas da Rumba congolesa.
Luambo mais conhecido simplesmente pelo nome de Franco,
exímio guitarrista cuja influência espalhou-se pelas novas gerações de músicos
africanos, é incontestavelmente a figura patrimonial da rumba congolesa.
O pós-Franco é
marcado por uma nova geração de artistas, dos quais os mais ilustres são
Papa Wemba, Koffi Olomide e Fally Ipupa. ANG/RFI
CAN 2021/Guiné-Bissau defronta Camarões no jogo de preparação
Bissau,16 dez 21(ANG) - A
seleção nacional da Guiné-Bissau irá realizar um jogo amistoso com a seleção de
Camarões, país que acolherá a próxima edição do Campeonato Africano das Nações.
A informação sobre a
realização deste jogo amistoso foi avançada por Edgar Carlos Pires, oficial
Media da Federação de Futebol da Guiné-Bissau numa conferência de imprensa realizada
por esta entidade, quarta-feira, num dos hoteis de Bissau.
Segundo este responsável, o
jogo entre Camarões e Guiné-Bissau está marcado para o dia 3 de Janeiro no
estádio Olembe em Yaoundé, palco que receberá o jogo da abertura e final do
Campeonato Africano das Nações CAN 2021.
Depois de duas participações
numa fase final do Campeonato Africano das Nações este encontro poderá ser o
primeiro de carácter amistoso que a Guiné-Bissau vai realizar antes da fase final do CAN.
A Guiné-Bissau está inserida
no grupo D do Campeonato Africano das Nações com as seleções de Nigéria, Egipto
e Sudão. Fará a sua estreia no dia 11 frente ao Sudão, no Estádio Rounmdé Adjia,
na cidade de Garoua, um estádio com a capacidade de 30.000 espectadores.
A
seleção nacional da Guiné-Bissau iniciará o estágio de preparação para o
CAN-2021, no dia 28 de Dezembro de 2021.ANG//O
Golo GB
Economia/Angola assume presidência dos países
produtores de petróleo em África
Bissau, 16 Dez 21(ANG) - A República de Angola foi eleita para presidir, em 2022, a presidência da Organização dos Produtores Africanos de Petróleo (APPO, sigla em Inglês), durante a 41ª sessão de Conselho de Ministros dessa entidade, realizada em Argélia, terça-feira(14), por videoconferência.
Assim, e segundo a Angop, a presidência de Angola será exercida pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, sucedendo Mohamed Arkav, ministro das Minas e Energia da Argélia.
Para a vice-presidência, o Conselho de Ministros da Organização dos Produtores Africanos de Petróleo elegeu o ministro das Águas e Minas da República do Benin, Samou Seidou.
Segundo o referido comunicado da organização, o topo da agenda das discussões ministeriais do Conselho foi o futuro da indústria de petróleo e gás na África, à luz da busca global pela transição energética.
Durante a sessão, os ministros referiram que a transição acontece num momento em que as economias africanas se preparam para se relançar na industrialização, o que requer muita energia.
Os ministros identificaram os desafios iminentes que a indústria de petróleo e gás enfrentará na África, como recursos financeiros para pesquisas e desenvolvimento tecnológico, apelando os países tecnologicamente avançados e financeiramente capazes a emprestar seus produtos.
De igual modo, o Conselho reafirmou o seu compromisso com a protecção do meio ambiente, enfatizando a necessidade de perseguir tecnologias que permitiriam o uso de fósseis com pegadas mínimas de carbono.
A Organização de Produtores Africanos de Petróleo conta com 14 membros,
designadamente Argélia, Angola, Benin, Camarões, Tchad, Congo, República
Democrática do Congo, Egipto, Guiné Equatorial, Gabão, Líbia,
Níger, Nigéria e África do Sul.
A referida organização foi criada em Janeiro de 1987, em Lagos, República
Federal da Nigéria.ANG/Angop
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
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( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
ANP/ Deputados anulam acordo de exploração de petróleo que terá sido
assinado pelos presidentes da
Guiné-Bissau e do Senegal
Bissau, 15 Dez 21 (ANG) – Os
deputados anularam o alegado acordo de exploração de petróleo na zona maritima
comum, que terá sido assinado entre o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló e o
presidente do Senegal, Macky Sall.
Reundos em plenária, 70
deputados votaram contra o referido acordo, dois se abstiveram.
“Nesta conformidade e na defesa de superiores
interesse da nação guineense, os Deputados e a ANP declaram o referido acordo
nulo e sem qualquer efeito de sua validação”, refere o Deputado Armando Mango, da bancada parlamentar do
APU-PDGB, quem apresentou a resolução sobre a apreciação do referido acordo.
Mango referiu que foi com
estranhesa que os deputados tomaram conhecimento sobre a confirmação da assinatura do referido
acordo, à revelia da Constituição da
República .
Acrescentou que os Deputados lamentam o silêncio e o que diz ser “grave
tentativa” de ocultação do conteúdo do mesmo documento aos cidadãos guineenses.
Uma polémica sobre o
referido acordo se instalou quando se revelou que o Presidente da República
terá assinado em Dacar, no Senegal,um acordo de exploração do petróleo
descoberto na zona comum de exploração de recursos halieuticos e petrolíferos
entre a Guiné-Bissau e Senegal.
O chefe de Estado guineense
já afirmara não ter assinado nenhum
acordo com o homólogo senegalès nesse sentido.
Na terça-feira, o representante
da Guiné-Bissau na Agência de Gestão e Coperação da zona comum, Inussa Baldé
disse que Umaro Sissoco Embaló não assinou acordo com Macky Sall para o efeito.
Baldé ainda afirmou que nem
está confirmada a existência de petróleo na zona em questão.
Contrariamente as duas
posições, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam afirmou recentemente perante
deputados que o referido acordo foi lhe entregue, em envelope fechado, pela
ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa.
Trata-se de uma zona que se
diz ser rica em recurssos haliêuticos e petrolíferos e que foi objecto de
disputa judicial em tribunais internacinais, tendo as autoridades senegalesas
ganho a causa.
Apesar de se encontar na situação de quem perdeu a causa, as autoridades de
Bissau, em diferentes ocasiões, tentaram reduzir a diferência estabelecida com
a partilha dos bens, em caso de descoberta de petróleo na zona.
Com os presidentes Abdu Diuf
e Nino vieira a partilha foi de 15 por cento para a Guiné-Bissa e 85 por cento
para o Senegal.
Segundo Inussa Baldé, o
Presidente Umaro Sissoco Embaló conseguiu que a parte guineense beneficicasse
de mais 15 por cento prefazendo 30 por cento contra os 70 por cento do Senegal.ANG/LLA//SG
Diplomacia/Presidente Sissoco Embaló ratifica acordo de
mobilidade da CPLP
Bissau, 15 Dez 21 (ANG) - O
Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ratificou terça-feira o acordo
de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja
aprovação foi feita na sexta-feira pelo parlamento, anunciou a presidência.
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou na sexta-feira o acordo de mobilidade da CPLP com o voto favorável dos 90 deputados presentes no parlamento.
A Guiné-Bissau terá agora de entregar os instrumentos de ratificação do acordo ao secretariado executivo da CPLP e só depois é que este entra em vigor.
Com a entrada em vigor, apenas os passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço passam a estar isentos de visto. As restantes formas de atribuição de vistos, como por exemplo, os atribuídos a passaportes comuns, serão negociadas entre os Estados-membros através de acordos bilaterais.
O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.
O acordo de mobilidade, segundo a CPLP, entrará em vigor em 01 de janeiro apenas para Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que já entregaram ao secretariado-executivo da organização os respetivos instrumentos de ratificação.
O acordo não significa a facilitação dos vistos de curta duração: os vistos Schengen ou de turismo vão continuar a ser necessários, esclareceu a organização.
O acordo define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.
A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização que este ano comemora 25 anos.ANG/Lusa
Recursos minerais/ Secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação recusa existência de acordo de exploração de petróleo com Senegal
Bissau, 15 Dez 21 (ANG)
- O Secretário-geral da Agência de Gestão
e Cooperação entre Guiné-Bissau e Senegal nega informações segundo as quais o Presidente
da República terá assinado o acordo de exploração de petróleo com seu homólogo
senegalês.
Baldé disse que, nem a Guiné-Bissau nem o Senegal tem condições para investir na busca do
petróleo ou fazer a exploração daquele
recurso minério, em que os estudos preliminares e cada furo custa cerca de 150 milhões de dólares
americano.
Referiu que o acordo anterior, assinado pelo falecido
Presidente Nino Vieira que determina 15
por cento para a Guiné-Bissau e 85 por cento para o senegal, em caso de
descoberta de petróleo na zona em comum, passado vinte anos o acordo deve ser
renunciado e melhorado.
“O Presidente Umaro Sissoco
Embaló elevou a percentagem da Guiné-Bissau para 30 por cento, e a chave de
repartição deve ser definida em função do lugar da descoberta”, disse
Inussa Baldé.
Quer dizer, segundo Inussa,
em caso de confirmação do petróleo na zona, o próprio acordo prevê que se deve renegociar a chave de partilha do mesmo.
A nova assinatura do acordo
de exploração de petróleo na fronteira maritima entre a Guiné-Bissau e Senegal, que
foi objecto de uma disputa judicial internacional entre os dois países, fora
confirmada, recentemente, pelo Primeiro-ministro aos deputados aquando do debate sobre o Orçamento Geral do
Estado para 2022. A
NG/JD//SG
África do Sul/Tribunal considera ilegal libertação de ex-PR sul-africano Zuma e ordena regresso à prisão
Bissau,
15 Dez 21(ANG) – Um tribunal sul-africano considerou hoje ilegal a liberdade
condicional concedida em Setembro ao ex-Presidente Jacob Zuma por motivos
médicos e decidiu que o ex-chefe de Estado deve voltar à prisão e cumprir o
resto da pena.
A
decisão, que é passível de recurso, foi emitida pelo Tribunal Superior de
Gauteng Norte, com sede na cidade de Pretória.
“Declara-se
que o tempo que esteve fora da prisão em liberdade condicional médica não
deverá contar para o cumprimento da sentença de 15 meses imposta pelo Tribunal
Constitucional”, pode ler-se no veredicto, citado pela agência Efe.
O
juiz Elias Matojane considerou que a decisão do comissário nacional de Serviços
Penitenciários, Arthur Fraser, que já tinha reconhecido publicamente que a
medida não tinha sido recomendada pelos médicos, foi um “exercício ilegal de
poder público que prejudica” as ordens do supremo tribunal sul-africano.
A
decisão de hoje surge na sequência de uma denúncia contra a libertação de Zuma
feita pelo principal partido da oposição, a Aliança Democrática (AD), e outras
instituições (como a organização da sociedade civil AfriForum), junto da
justiça sul-africana.
Numa
sessão em Novembro o principal argumento contra a liberdade condicional médica
foi que não estava cumprido qualquer dos requisitos previstos para este direito
especial, nomeadamente o recluso estar em situação terminal ou incapacitado.
Zuma,
de 79 anos, entregou-se à justiça em 07 de Julho para cumprir uma condenação
por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a notificação que
lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.
O
ex-Presidente foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para
comparecer perante a comissão que investiga alegações de grande corrupção no
Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.
Dias
depois, protestos que começaram em apoio ao ex-Presidente degeneraram
rapidamente numa onda de violência generalizada contra os problemas
socioeconómicos do país e resultaram em distúrbios e pilhagens em massa.
Em 05
de Setembro, apesar de só estar há dois meses na prisão, Zuma obteve a
liberdade condicional por motivos de saúde.
A
natureza exacta dos problemas médicos de Zuma não foram revelados, mas as
autoridades penitenciárias confirmaram que em 14 de Agosto o ex-Presidente
tinha sido submetido a uma cirurgia e que tinha programadas mais duas.
Desde
que saiu da prisão, Zuma apareceu em público em algumas ocasiões e na semana
passada lançou um livro (“Jacob Zuma Speaks”) com cujos rendimentos previa
pagar os seus elevados gastos com a justiça.
Além
das investigações sobre a alegada corrupção durante o seu mandato, conhecida na
África do Sul como “Captura do Estado”, Zuma tem actualmente em curso um
julgamento relacionado com alegados subornos recebidos ao abrigo de um acordo
de aquisição de armamento de finais dos anos 1990.
O
ex-Presidente e seus apoiantes rejeitam as acusações, que atribuem a uma perseguição
por motivos políticos.ANG/Inforpress/Lusa
Justiça/ Novo Presidente do Supremo Tribunal toma posse
Bissau 15 Dez 21
(ANG) - O Presidente da República
deu posse terça-feira ao novo Presidente
do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) José Pedro Sambú, que sucede no cargo
Mamadú Saido Baldé, falecido.
José Pedro Sambú
desempenhava até aqui as funções do Presidente da Comissão Nacional de Eleições
(CNE).
Citado pela Rádio
África FM, o Chefe de Estado disse que o
país necessita de uma justiça competente, eficaz e capaz de decidir com
qualidade os problemas da Guiné-Bissau, resolvendo os litígios, a curto prazo,
e garantir a segurança jurídica.
Ao presidir a cerinónia, Umaro Sissoco Embaló
frisou que a justiça guineense tem grande responsabilidade na restauração da
sua imagem, porque o contencioso pós-eleitoral foi um grande teste para o
Supremo Tribunal de Justiça.
Essa situação, de
acordo com o chefe de estado guinnese, atingiu fortemente a imagem do Supremo Tribunal de Justiça,
colocando a sua reputação em causa.
“Por isso, é preciso
aprender com os erros cometidos no passado, e agora tem grande opurtunidade de
repor a sua imagem assim como reconquistar a confiança”, salientou Embaló.
Por seu turno, o
Presidente investido, José Pedro Sambu prometeu profundas restruturações na
instituição.
Em relação aos
Tribunais da Primeira Instância, Pedro Sambú prometeu promoções dos juízes de Direito
para o Tribunal da Relação mediante uma inspecção prévia e rigorosa.
Sambú reafirmou o cumpromisso que assumiu perante os
seus pares juízes Conselheiros e Desembargadores, aquando da sua eleição, de
que exerceria o seu mandato num ambiente de efectiva aproximidade e permanente
diálogo com todos sem excepção, em busca de melhores soluções para o bom
funcionamento do mais alto tribunal do país .
“Enquanto Presidente
do Conselho Superior da Magistratura por inerência de funções ,reafirmo
igualmente o compromisso de zelar pela independência do poder judicial ,valor
que nunca pode ter-se por, definitivamente adquerido ,como se tem visto
ultimamente em alguns países mais avançados “,vincou.
Confirmada a sua
eleição para as funcões de presidente do STJ,José Pedro Sambú se renunciou ao
cargo de Presidente da Comissão Nacional
de Eleições numa carta derigida ao Presidente da Assembleia Nacional.
O mandato de quatro anos na CNE deveria terminar no próximo ano . ANG/MSC/LPG//SG
África/ONU e União Africana pedem “mais acções” para combater a fome
A
fome no continente “piorou substancialmente” desde 2013 e a maior parte desta
situação ocorreu entre 2019 e 2020, segundo um relatório publicado pela
Comissão da União Africana (UA), Organização das Nações Unidas para Alimentação
e Agricultura (FAO) e Comissão Económica da ONU para África.
“A
situação deve piorar ainda mais este ano, sem que tenham sido aliviadas as
principais causas da fome”, lê-se no documento.
Em
2020, destaca o relatório, 281,6 milhões de africanos estavam desnutridos, um
aumento de 89,1 milhões em relação a 2014.
Por
regiões, 44,4% das pessoas desnutridas vivem na África Oriental, 27% na África
Ocidental, 20% na África Central, 6,2% no norte de África e 2,4% na África
Austral.
As
medidas de curto prazo para enfrentar o desafio da fome incluem países que
prestam assistência humanitária e medidas eficazes de protecção social, segundo
o documento.
No
longo prazo, aponta o relatório, os países africanos devem investir na
agricultura e setores relacionados, bem como em serviços de distribuição de
água, saúde e educação.
“Uma visão comum, uma liderança política forte e uma colaboração intersetorial eficaz, incluindo o setor privado, são essenciais para se alcançar resultados positivos e identificar e aplicar soluções sustentáveis que transformem os sistemas agroalimentares”, conclui o relatório.ANG/Inforpress/Lusa
Cooperação / Guiné-Bissau
e Portugal assinam acordos na área de Defesa
Bissau 15 Dez 21
(ANG)- A Guiné-Bissau e Portugal assinaram terça-feira, em Bissau, um Programa Quadro de
Cooperação Multilateral de cinco anos nos dominios da Defesa .
Assinatura do acordo ocorreu no âmbito da visita oficial do Ministro da
Defesa Português à Guiné-Bissau com o objectivo da retoma com maior visibilidade da cooperação entre os
dois países.
Um dos objectivos principais do acordo visa a
formação de quadros militares, criação de um espaço de concertação estratégica internacional
a nivel do corredor marítimo do Oceano Atlântico para ultrapassar os desafios
existentes.
Em declarações à
imprensa após o acto, o Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da
Liberdade da Pátria Sandji Fati disse que a grande aposta do executivo neste
acordo assenta-se na formação de quadros militares com vista a transformar as
Forças Armadas guineenses em repúblicanas.
“Sempre foi a nossa
ambição retomar a cooperação no domínio da defesa com Portugal e hoje acabou
por se concretizar. Quando digo apostar na formação é porque um militar com
formação, com espírito de patriotismo é que podemos ter um país estável e que
pode desenvolver-se economicamente”,vincou Fati.
Para o Ministro da
Defesa português, João Gomes Cravinho o
quadro da cooperação com a Guiné-Bissau representa um salto qualitativo.
Cravinho manifestou o interesse de Portugal de continuar a trabalhar com as autoridades
nacionais no reforço das capacidades da classe castrense.
“No programa existe
naturalmente algumas linhas de continuidade, mas temos também no programa
quadro ideias expressas de forma inovadoras e temos uma ambição nova em termos
do diálogo politico-estratégico entre os dois países, uma vez que as mudanças
quer na Europa ou em África afectam-se uma a outra”,disse
Segundo o governante
português as duas Nações devem intensificar
o seu relacionameno e diálogo uma vez que agora existe uma ambição guineense de consolidar as suas
forças armadas, reforçando a sua capacidade dentro de um quadro repúblicano e
da Constituição do país.”Portugal, naturalmente, está desponivel para trabalhar
com o povo irmão que é a Guiné-Bissau para concretizar este sonho”, declarou. ANG/MSC/LPG//SG
Angola/Braço-de-ferro entre médicos
e governo
Bissau, 15 Dez 21 (ANG) - Os médicos
angolanos estão em greve desde 6 de Dezembro e há filas junto aos hospitais públicos,
a classe médica exige, nomeadamente, a recolocação do presidente do Sindicato
dos Médicos, Adriano Manuel, afastado do seu posto há 18 meses depois de ter
denunciado a morte, em 24 horas, de 19 crianças na pediatria de Luanda por
falta de medicamentos.
Os
médicos reclamam, ainda, o aumento do salário até um milhão de kwanzas, contra
os actuais 350 mil kwanzas, melhores condições de trabalho e medicamentos
nos hospitais.
Em reacção, a ministra da Saúde, Silvia
Lutucuta, pediu mais 90 dias para atender à situação salarial.
"Estamos a apelar aos nossos profissionais que
voltem aos serviços, a situação de salário é global e, dentro de 90 dias, o
executivo vai resolver já que está em curso um plano de aumento salarial",
frisou a ministra, esta segunda-feira
Como
plano B para pressionar o executivo, os médicos agendaram para esta
quarta-feira uma vigília junto ao maior hospital público do país, “Josina
Machel" e uma manifestação foi convocada para o dia 18 de Dezembro,
em Lunda. ANG/Angop
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
