quinta-feira, 21 de julho de 2022

    Mali/ONU critica ordem de expulsão do porta-voz da sua missão de paz

Bissau, 21 Jul 22 (ANG) - A ONU criticou quarta-feira a expulsão do porta-voz da sua missão de paz no país (Minusma), pelas autoridades do Mali, por violar o princípio da imunidade da organização, e tenciona abordar a questão com as autoridades malianas.

A junta militar no poder no Mali deu ao porta-voz, Olivier Salgado, um prazo de 72 horas para deixar o país pelo que classifica de "publicações tendenciosas" que publicou nas redes sociais.

Questionado, o porta-voz da ONU Farhan Haq disse que a organização lamenta "profundamente" a decisão e recordou que a declaração de 'persona non grata', algo comum no mundo diplomático, não pode ser aplicada a funcionários das Nações Unidas.

Como sublinhou, esta doutrina vai contra as "obrigações" que os países têm ao abrigo da Carta da ONU, nomeadamente no que diz respeito aos privilégios e imunidades da organização e dos seus funcionários.

Haq disse que as Nações Unidas planeiam debater o assunto com as autoridades do Mali.

Segundo um comunicado divulgado quarta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Mali, a expulsão de Salgado "vem após uma série de publicações tendenciosas e inaceitáveis" na rede social Twitter, referindo-se à informação que o porta-voz deu sobre a detenção de 49 militares costa-marfinenses em 10 de Julho. ANG/Angop

 

Obituário/Presidente da República assina livro de condolência em homenagem de José Eduardo dos Santos

Bissau, 21 Jul 22(ANG) – O Presidente Úmaro Sissoco Embaló assinou hoje na Embaixada de Angola, em Bissau, o livro de condolência em homenagem do ex. Presidente de Angola José Eduardo dos Santos.

Depois de cumprir todas as formalidades, o Presidente da República não prestou declarações à imprensa. 

O Encarregado de Negócios da Embaixada de Angola  na Guiné-Bissau, Bento Lázaro das Dores Sebastião informou que o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, será convidado para assistir as cerimônias fúnebres de  José Eduardo Dos Santos.

O ex-Presidente de Angola faleceu no passado dia 08 de julho  em Barcelona (Espanha),e  as cerimónias fúnebres ainda não têm data de realização devido a divergências entre o Governo angolano e a família de José Eduardo dos Santos.

Um acordo recentemente alcançado entre as partes prevê que o ex-Presidente da República de Angola seja enterrado em Angola mas só depois das eleições gerais, previstas para o próximo mês. ANG/JD/ÂC//SG

                       Itália/PM  apresenta demissão ao chefe de Estado

Bissau, 21 Jul 22 (ANG)- O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, apresentou formalmente a demissão ao chefe de Estado, após ter perdido o apoio da coligação que o apoiava. 

O anúncio foi feito em comunicado oficial, citado pela Reuters, depois de, esta manhã, no parlamento italiano, Draghi ter anunciado que ia comunicar a sua decisão final a Sergio Mattarella, ainda que sem dizer qual. 

Mattarella ter-lhe-á pedido que se mantenha em funções, mas não foi confirmado se o parlamento será ou não dissolvido nem quando serão realizadas eleições antecipadas.

O governante apareceu esta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, onde agradeceu e recebeu grandes aplausos. Seguidamente visivelmente emocionado, referiu: “Às vezes, até o coração dos banqueiros bate…”, disse o ex-governador do Banco Central Europeu, lembrando a piada sobre o coração “nunca usado” dos banqueiros.

De seguida anunciou que "perante a votação de quarta-feira, peço a suspensão da sessão para ir ter com o presidente da República e comunicar a minha decisão".

Esta decisão é comunicada após os três parceiros da coligação governamental terem retirado o apoio ao primeiro-ministro durante uma moção de censura, no Senado, em Roma. 

Itália abre assim o novo processo eleitoral, com eleições previstas para Outubro, mas ainda sem data confirmada.

Recorde-se que, quarta-feira, Draghi tinha manifestado vontade de reverter a decisão de se demitir, mas não a qualquer custo. Na altura, enumerou os sucessos dos últimos 17 meses, expôs as reformas que considera indispensáveis e os temas em que podia ceder, sublinhou também a necessidade de obter dos seus parceiros políticos uma lealdade verdadeira, que não desapareça “perante medidas impopulares”.

Disse ainda que o fez devido ao forte apoio popular recebido e à enorme pressão internacional, que o lembrou da relevância que a Itália havia adquirido em questões como a guerra na Ucrânia e os compromissos que tinha com a União Europeia. 

Porém os partidos de direita que faziam parte da coligação que apoiava o governo, nomeadamente a extrema-direita, da Liga, de Matteo Salvini e a Força Itália, de Silvio Berlusconi consideraram que este era um cenário muito propício para vencer eleições e derrubaram o primeiro-ministro. ANG/Angop

 


Desporto-futebol
/Tigres de São Domingos vence Clube Desportivo e Recriativo de Gabú por 1-0 e sagra-se campeão nacional da segunda divisão

Bissau, 21 Jul 22 (ANG) – Os Tigres de São Domingos da Séria “A”, venceram quarta-feira o Clube Desportivo e Recriativo de Gabú (CDRG) da Séria “B”, por 1-0, na jornada que encerra a prova da Guiness Bola, e sagra-se capeão nacional da segunda divisão da época 2021/22.

As duas equipas foram as vencedores das suas respectivas Séries, da prova da Guiness Bola, razão pela qual disputaram a grande final no Estádio Lino Coreia, onde Os Tigres de São Domingos acabaram por vencer e sagrando assim campeão em título das provas da Guiness Bola.

A grande final contou com a presença do Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Carlos Alberto Mendes Teixeira (Caito),  o Presidente da Liga Guineense dos Clubes de Futebol Dembo Sissé, e alguns membros das duas instituições.

Em declarações à imprensa no final do jogo, o técnico da formação dos Tigres de Fronteira de São Domingos, Noar António dos Santos, dedicou a vitória às mulheres bideiras do sector, pelo apoio prestado à equipa durante toda a época desportiva, e em segundo lugar dedicou o mesmo trofeu à toda a equipa do Norte da Guiné-Bissau..

Noar António dos Santos prometeu trabalhar, com muito rigor, para obter bons resultados na primeira liga respeitando sempre os adversários.

Por seu turno, o Treinador de Gabú Calilo Mané, apesar de criticar a atuação do juíz da partida  reconheceu a derrota.

As duas finalistas vão actuar e estar entre as 16 equipas que irão disputar a próxima época desportiva da primeira liga de futebol guineese.

Eis a tabela classificativa da primeira liga de futebol que recentemente encerou com a vitória de Sport Bissau e Bissau.

Tabela Classificativa:

1º -SB Benfica-62 pts                                                                    9º-Portos-36 pts

2º -SC Guiné-Bissau-61 pts                                                         10º-Pelundo-35 pts

3º -FC Canchungo-52 pts                                                            11º-Bafata-34 pts

4º -FC de Sonaco-46 pts                                                               12º-Bissorã-33 pts

5º -FC de Cuntum-45 pts                                                              13º-Pefine-31 pts

6º -Bal Mansoa-44 pts                                                                   14º-Binar-31pts

7º -UDUB-41 pts                                                                             15º-Nhacra-30 pts

8º -Mas Cacine-36 pts                                                                   16º-Cupelum-28 pt

Tendo em conta a má época desportiva apresentada pelas formações de Arados de Nhacra e Cupelum FC, as duas equipas desceram de divisão, contrariamente aos Tigres de São Domingos e Clube Desportivo e Recriativo de Gabú que marcarão presença na primeira liga de futebol, na próxima época desportiva. ANG/LLA/ÂC//SG   

 

   

 

Clima/EUA destinam 2.250 milhões de euros para combater efeitos de alterações climáticas

Bissau, 21 Jul 22 (ANG) - Os Estados Unidos vão disponibilizar 2.250 milhões de euros para o combate ao calor extremo e outros efeitos nocivos das alterações climáticas, anunciou na quarta-feira à Lusa o presidente Joe Biden.

“Como presidente, tenho a responsabilidade de agir com urgência quando a nossa nação enfrenta um perigo claro", realçou o chefe de Estado norte-americano, enquanto visitava uma antiga central de carvão em Massachusetts que brevemente irá fabricar tecnologia que permite levar electricidade de parques e torres eólicas “offshore” para as cidades.

A medida faz parte de um conjunto de acções executivas perante a crise climática, que Biden foi forçado a tomar depois do senador democrata Joe Manchin se ter recusado a aprovar na semana passada um ambicioso pacote legislativo que incluía biliões de dólares em “investimentos verdes”.

"Já que o Congresso não vai lidar com essa emergência, eu vou", assegurou Joe Biden durante o seu discurso, em que focou as oportunidades económicas que a transição energética trará ao país.

Os fundos serão usados para "ajudar as comunidades a aumentar a sua resiliência perante um amplo conjunto de efeitos do clima, incluindo ondas de calor, que são particularmente proeminentes", explicou aos jornalistas um alto funcionário do governo norte-americano.

Além dos recursos, que serão processados através da Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA), a Casa Branca ampliará o programa de assistência energética para famílias com baixos rendimentos, que anteriormente apenas servia para fornecer ajuda de aquecimento no inverno.


A ampliação deste programa fará com que as comunidades mais vulneráveis possam aproveitar essa ajuda para financiar a instalação de ar condicionado, e os estados poderão construir "centros de refrigeração" para que os cidadãos possam se refrescar.

Além disso, as autoridades vão habilitar uma nova área para construir parques eólicos “offshore” no Golfo do México, que se juntarão às costas já habilitadas no noroeste do país, e irão promover ainda a construção de parques eólicos na costa nordeste.

O anúncio de Biden surge num momento em que a Europa enfrenta uma onda de calor histórica que está a estabelecer novos máximos de temperatura no Reino Unido e a contribuir para incêndios florestais de grande dimensão em Portugal, Espanha e França.

O governo norte-americano destacou na terça-feira que os novos máximos de temperatura registados na Europa demonstram a necessidade de acção climática, comprometendo-se a "fazer a sua parte" apesar das contrariedades a nível legislativo e judicial nos Estados Unidos.

Depois de derrotar Donald Trump, céptico sobre alterações climáticas, nas eleições presidenciais de 2020, Biden estabeleceu novas ambições nesta área para os Estados Unidos, a maior economia do mundo e o segundo maior emissor de gases de efeito estufa.

Os Estados Unidos disseram que reduzirão as suas emissões de gases de efeito estufa em 50% a 52% até 2030, em comparação com 2005.

O enviado da Casa Branca para as alterações climáticas, John Kerry, referiu à AFP que o seu país está determinado a cumprir as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, apesar de uma recente decisão desfavorável do Supremo Tribunal.

"Estamos determinados a atingir os nossos objectivos. Podemos atingi-los", declarou em 02 de Julho, um dia depois do muito conservador Supremo Tribunal ter decidido limitar fortemente o poder do Estado federal na luta contra o aquecimento global.
Os cientistas garantem que já faltam poucos anos para se conseguirem evitar a subida do aquecimento para níveis tais cujas consequências anunciam dramáticas.ANG/Angop

 

Função Pública/Mais de 22 mil  funcionários efectivos foram recenseados na primeira fase do processo

Bissau, 21 Jul 22 (ANG) – O Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social recenseou 22.318 funcionários efetivos, num total previsto de 25.522, na primeira fase do processo.

A revelação é do titular do referido Ministério,  Cirílo Mamasaliu Djaló, em conferência de imprensa realizada, quarta-feira,  em jeito de balanço da primeira fase de recenseamento de raíz de todos os servidores públicos.

Segundo o ministro, em consequência dessa primeira fase de recenseamento o Tesouro Público registou de poupança mais de 500 milhões de francos cfa.

“O recenseamento foi feito, porque na verdade temos uma situação de excesso de funcionários na Administração Pública”, disse Mamasaliu Djaló.

O governante sublinhou que uma das situações de irregularidades que levou a necessidade de se fazer o recenseamento de raíz é que no quadro de convergência de União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), a Guiné-Bissau tem 21 funcionários para mil habitantes, quando  o admissivel é de apenas sete funcionários por mil.

Cirilo Djaló acrescentou que a Guiné-Bissau também não está a cumprir as medida de convergência da UEMOA referente a massa salaria/receitas públicas.

Disse que a massa salarial guineense representa  mais de 85 por cento das receitas fiscais, o que diz ser “anormal”.

Djaló afirmou que o recenseamento tem como finalidade controlar melhor os servidores públicos e   permitir a  criação da nova base de dados, a única que servirá tanto para a Função Pública assim como para as Finanças

“Só os que a Função Pública registou é que as Finança vai pagar os salários”, vincou..

Acrescentou ainda que, o recenseamento permitirá eliminar as irregularidades que existem na folha de salário, de forma a obter melhor funcionamento e com mais credibilidade.

O ministro garantiu que a partir da próxima semana de Julho corrente, vão abrir possibilidade de reclamações para os que recensearam, frisando que, mas por um ou outro motivo tiveram bloqueios.

De recordar que a  primeira fase do recenseamento iniciou no dia 28 de Março do corrente ano e terminou na primeira semana de Julho em curso. 

“Faltam  recensear 2552  sargentos e soldados, pessoal de Embaixada e funcionários de Assembleia Nacional Popular”, informou aquele responsável.ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

                     G20/África quer entrar  e apoio igual ao da pandemia

Bissau, 21 Jul 22 (ANG) - Os ministros das Finanças africanos defenderam quarta-feira uma nova emissão de Direitos Especiais de Saque pelo FMI, a entrada permanente para o G20 e o fim das sanções para as exportações de cereais para África.

Numa carta enviada aos ministros das Finanças do G20, que reuniram-se em Bali (Indonésia) na semana passada, os ministros africanos da pasta, em conjunto com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), fizeram um apelo aos 20 países mais industrializados do mundo relativamente a mais alívio da dívida e pintaram um cenário muito negro sobre as condições económicas dos países africanos.

"O G20 tem de urgentemente mobilizar todos os mecanismos disponíveis de financiamento para salvar vidas e fortalecer a estabilidade financeira e social; não podemos ser mais claros sobre a urgência com que temos de lidar com a crise alimentar, e pedimos um apoio imediato de liquidez igual à resposta global durante a pandemia de covid-19 para ajudar a apoiar as nossas economias", lê-se na carta enviada aos líderes do G20, e a que a Lusa teve acesso.

Assinada pelos ministros das Finanças do Senegal, Egipto e Ghana, a missiva deixa clara a urgência do pedido de ajuda e lembra que a situação de crise no continente "não é o resultado de más decisões macroeconómicas por parte dos países africanos", mas sim o resultado de três crises sucessivas: covid-19, aumento dos preços dos alimentos, fertilizantes e energia e subida das taxas de juro, o que tem um impacto muito significativo na dívida e no enfraquecimento das moedas africanas.

"Os preços dos fertilizantes subiram e a falta de disponibilidade ameaça provocar uma crise alimentar ainda mais a curto prazo, já que muitos agricultores precisam de reduzir o uso de fertilizantes porque não têm dinheiro para os comprar ou eles não estão disponíveis", dizem os ministros, acrescentando que "numa altura em que os países precisam de gastar mais, não têm os recursos necessários para os fazer, o que faz com que os ganhos de décadas de desenvolvimento em África estejam ameaçados e o desespero sentido por milhões de pessoas pode levar a agitação social".

Assim, os governantes africanos defendem uma nova emissão de Direitos Especiais de Saque por parte do FMI, no valor de 650 mil milhões de dólares (637 mil milhões de euros), que se juntam aos 650 mil milhões já emitidos no ano passado, e uma extensão do alívio da dívida.

"Pedimos aos membros do G20 que prolonguem a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) por mais dois anos e reescalonem o pagamento de juros por mais cinco anos; a DSSI criou um espaço orçamental de 12,9 mil milhões de dólares [12,7 mil milhões de euros] para os países necessitados, e um adiamento destes pagamentos daria espaço aos países para gerirem esta crise emergente e tratar das obrigações do serviço da dívida de forma mais ordenada", escrevem os governantes.

Defendendo um alargamento dos credores que participam no Enquadramento Comum para além da DSSI, para incluir os credores comerciais, os ministros escrevem ainda que este mecanismo deve ser alargado a um conjunto maior de países, incluindo os "endividados de médio rendimento".

Além de uma aceleração do processo de transmissão dos DES que os países mais ricos receberam, e que prometeram canalizar para os mais pobres no valor de 100 mil milhões de dólares (98,1 mil milhões de euros), apesar de terem entregue menos de metade, a carta pede ainda o fim das sanções sobre as exportações para África.

"Pedimos ao G20 para trabalhar na reintegração dos cereais ucranianos e dos cereais e fertilizantes russos nos mercados mundiais e garantir que nenhuma parte que comercialize estes produtos, especialmente com destino a África, tenha sanções", escrevem.

O último pedido é a entrada permanente no G20, com o argumento de que o continente alberga 17 por cento da população mundial e tem um PIB combinado de 2,7 biliões de dólares [2,6 biliões de euros], sendo o oitavo bloco mundial: "Ter África como membro através da União Africana vai fortalecer o G20", concluem. ANG/Angop

 

       Empreendedorismo juvenil/Primeiro-ministro promete apoios à RENAJ

Bissau, 21 Jul 22 (ANG) – O Primeiro-ministro(PM), Nuno Gomes Nabiam prometeu   apoios à Rede Nacional das Associações Juvenis  (RENAJ), para servir a juventude guineense, em vários domínios.

A informação consta numa nota à imprensa do Gabinete de Comunicação do PM sobre o encontro que  Nabiam mateve  quarta-feira com os representantes da Rede Nacional da Juventude Guineense (RENAJ), chefiado pelo seu Presidente Abulai Djaura.

A nota refere que a nova direção da RENAJ solicitou ainda   apoios de Nuno Gomes Nabiam e do Governo para a organização da Escola Nacional do Voluntariado, que deve ser  realizada de 10 à 25 de Agosto.

“O encontro serviu para a nova Direção da RENAJ apresentar ao chefe do Governo  um vasto leque de projectos e visão da juventude Guineense”, refere a Nota. ANG/MI/ÂC//SG

 

quarta-feira, 20 de julho de 2022

              Mali/BM levanta suspensão das suas operações financeiras

Bissau, 20 Jul 22 (ANG) - O Banco Mundial (BM) anunciou o levantamento da suspensão das suas operações financeiras no Mali, decidida em Maio de 2021 após dois golpes de Estado em menos de um ano, divulgou  terça-feira o Ministério da Economia e Finanças do país.

"O vice-presidente da região da África Ocidental e Central do Banco Mundial, Ousmane Diagana, enviou ao ministro da Economia e Finanças uma carta datada de 18 de Julho de 2022, em que anuncia o levantamento da suspensão de desembolsos relativos a projectos e programas financiados pelo Banco Mundial no Mali", lê-se na nota, publicada na página do Governo na rede social Facebook.

A decisão "permitirá assim, com a maior brevidade possível, a liberação de pagamentos (...) das empresas em causa e também o relançamento imediato das actividades dos referidos projectos e programas", prossegue a nota.

Líderes dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) suspenderam as sanções contra o regime militar do Mali no início de Julho, incluindo um embargo comercial e financeiro imposto em Janeiro, depois de a junta militar no poder divulgar um plano para governar por cinco anos.

As sanções atingiram duramente o Mali, um país sem litoral, cuja economia já está prejudicada por actividades armadas do fundamentalismo islâmico há cerca de 10 anos.

O Mali foi palco de dois golpes militares em Agosto de 2020 e Maio de 2021.

Os militares no poder cederam às exigências da CEDEAO publicando uma nova lei eleitoral e calendário que inclui uma eleição presidencial em Fevereiro de 2024, um cronograma aceite pela organização da África Ocidental. ANG/Angop

 


Saneamento urbano/
Director Administrativo do Fundo Rodoviário apela moradores de Cupelum para denunciarem pessoas flagradas a deitar lixo nas valetas

Bissau, 20 Jul 22 (ANG) – O Director Administrativo do Fundo Rodoviário (FR), apelou hoje à Associação dos Jovens Moradores de Bairro de Cupelum de Cima e de Baixo (AJOCUP e AJOFAC), para  denunciarem perante as autoridades competentes, as pessoas flagradas a vazar lixos nas valetas destinadas ao escoamento das águas das chuvas.

Tanunde Keita fez este apelo,esta quarta-feira, em declarações exclusivas à Agência de Notícias da Guiné (ANG), a margem dos trabalhos de limpeza das valas entupidas de Santa Luzia, e que estão a degradar a estrada que liga zonas dos Coqueiros ao QG, na Avenida Pansau Na Isna.

Moradores de Cupelum , trabalhadores das obras públicas e pessoas de livre vontade se lanaçaram esta quarta-feira ao trabalho de limpeza das valetas que obstroem passagens  de águas das chuvas no bairro de Santa Luzia,em Bissau.

“Como podem ver, os trabalhos estão a decorrer na normalidade, e o grupo de trabalhadores estão a ser  apoiados por alguns moradores da zona, assim como pessoas singulares a paisana que oferecem algum dinheiro para esse trabalho”, disse Keita.

Segundo este responsável,  o actual Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Carlos Mendes Teixeira vulgo (Caito), na qualidade de filho e morador de Cupelum, pagou o aluguer de tratores para a remoção do lixo, entre outras personalidades que também fizeram gesto para motivar os rapazes.

O Conselheiro da Associação de Moradores de Cupelum de Baixo, Pedro Vaz de Carvalho agradeceu  ao Governo que,  através do Ministério das Obras Públicas lançou a iniciativa de se juntar a eles, para efectuar limpeza das valetas que tem criado  problemas aos moradores e utentes rodoviários.

Segundo Pedro de Carvalho,doravante, qualquer indivíduo surpreeendido a deitar lixos nas valetas, destinadas ao  escoamento de águas das chuvas, será obrigado a pagar uma multa de 100 mil francos cfa.

Carvalho disse que, para o efeito, já têm a  colaboração das autoridades policiais.

ANG/LLA/ÂC//SG        

 

   Teerão/Discórdia sobre a Síria marca cimeira entre presidentes turco e iraniano  

Bissau, 20 Jul 22 (ANG) - O encontro de terça-feira, 19 de Julho, entre os presidentes do Irão, da Rússia e da Turquia em Teerão, chegou ao fim com vários pontos de convergência entre os países, mas  a reunião foi principalmente marcada pela discórdia entre o Irão e a Turquia sobre o plano de Erdogan de intervir na Síria.

O dia foi marcado por uma série de encontros bilaterais, seguidos de uma cimeira tripartida sobre a Síria.

Durante o encontro de Putin com o líder turco, a ênfase estava nas exportações de cereais ucranianos. Contudo, não tendo chegado a uma conclusão, o chefe de Estado russo agradeceu a mediação da Turquia, e declarou que o diálogo foi construtivo e que progressos foram alcançados.

Por outro lado, o líder Supremo do Irão, Ali Khamenei, reiterou o seu apoio à invasão russa da Ucrânia. De acordo com ele, se a Rússia não tivesse lançado uma ofensiva na Ucrânia, o Ocidente ajudaria a Ucrânia a lançar uma ofensiva contra a Crimeia.

Já relativamente ao conflito sírio, a cimeira foi marcada por tensões entre os presidentes turco e iraniano.

Enquanto o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, disse que é contra a ofensiva turca na Síria, o mandatário turco expressou a sua oposição.

Segundo ele, o exército turco está disposto em continuar com a sua operação militar para remover as milícias curdas da Síria “sem o apoio de ninguém”, se tal for necessário.

Os três países divulgaram uma declaração conjunta após a cimeira tripartida. Entre os pontos principais, está o compromisso com a soberania e a integridade territorial da Síria, e o consenso em eliminar a ameaça terrorista do país.

A próxima cimeira sobre a Síria foi agendada para o final de 2022 na Rússia.ANG/RFI

 

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Finanças
/Missão do FMI em Bissau para apoiar implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado(IVA)

Bissau,20 Jul 22(ANG) – Uma missão técnica do Departamento de Finanças Públicas(FAD), do Fundo Monetário Internacional(FMI), estará em Bissau de 25 de Julho à 05 de Agosto , para dar orientações sobre a implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado(IVA), no país.

De acordo com uma nota à imprensa do Gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministério das Finanças, enviada hoje à ANG, a missão do FMI irá igualmente dar assistências que permitam prosseguir com a modernização da plataforma Kontaktu, no sentido de adaptá-la às recentes mudanças determinadas pela Lei Geral Tributária e pelo Regime de Infrações Fiscais.

A  Plataforma Kontaktu é um serviço que assegura a realização de operações online, permitindo o contribuinte interagir com as autoridades fiscais.

A iniciativa do Governo foi desenvolvida com apoio do Departamento dos Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional(FMI).

Segundo a Nota, a missão do FAD é chefiada pelo Paulo Renato Silva da Paz, Economista Sénior do Departamento de Finanças Públicas do FMI a qual integram especialistas do FAD.

Durante dez dias, a missão do FMI manterá vários contatos, principalmente com   o ministro das Finanças Ilídio Té e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Alberto Djata. ANG/ÂC//SG

 

Angola/Alguns filhos de José Eduardo dos Santos dispostos a aceitar um funeral nacional

Bissau, 20 Jul 22 (ANG) - Uma carta tornada  pública, terça-feira, pelos serviços de assessoria de Isabel dos Santos, uma das filhas do antigo presidente angolano falecido no passado dia 8 de Julho em Espanha, informa que alguns dos filhos mais velhos de José Eduardo dos Santos comprometem-se a colaborar com as autoridades angolanas para a realização de um funeral nacional para o pai, mas isto só depois das eleições gerais de 24 de Agosto.

"Seja qual for o resultado das próximas eleições, no futuro, nós, a família, junto das instituições e do Presidente eleito, colaboraremos na união da Nação e, a organizar com tempo necessário as condições para homenagem e o funeral nacional do Pai da Nação, o nosso pai, Eng. José Eduardo dos Santos, para que um dia este em dignidade e respeito descanse em paz na terra dos seus antepassados", escrevem os autores da carta.

Neste texto em que constam as assinaturas de Isabel, José Filomeno "Zenu", Joess e José Eduardo Paulino "Coreon Dú" dos Santos é não só mencionado o compromisso em trabalhar no sentido de se realizar um funeral nacional a seguir às eleições, como também são expressados alguns desejos. Os autores da carta referem nomeadamente pretender que sejam apuradas por completo as causas do falecimento do pai, que sejam garantidas "todas condições físicas e de segurança” para as exéquias e que seja construído um mausoléu para albergar os restos mortais de José Eduardo dos Santos “de forma digna e honrada”.

Nesta missiva, os filhos mais velhos do antigo Presidente preconizam também a adopção de uma lei de amnistia geral e o “fim dos processos judiciais e institucionais contra muitos angolanos”. Segundo os autores do texto “chegou o momento de pedir desculpa” e pôr fim aos processos judiciais.

Alguns dos familiares do antigo Presidente angolano, nomeadamente a empresária Isabel dos Santos, filha mais velha de José Eduardo dos Santos, mas igualmente o irmão José Filomeno dos Santos “Zenu”, assim como os generais “Dino” e “Kopelipa” enfrentam contenciosos com a justiça angolana, sendo nomeadamente acusados de ter desviado milhões de Dólares dos cofres do Estado.

Estas propostas surgem depois de vários dias de desentendimentos entre o governo angolano e alguns dos filhos do antigo chefe de Estado angolano sobre as modalidades das exéquias de José Eduardo dos Santos, os familiares e em particular uma das filhas, Tchizé dos Santos, acusando o actual poder em Angola de pretender retirar dividendos políticos das cerimónias fúnebres em pleno período eleitoral.

Ao considerar que deve prevalecer a vontade dos filhos, Salvador freire, advogado e activista da associação "mãos livres", mostra-se dubitativo quanto à eventualidade de se chegar a um qualquer acordo para a realização de um funeral nacional. 

"O que deve prevalecer é a vontade da família, neste caso dos filhos, que em primeira instância e de acordo com a nossa cultura, quem deve mandar no corpo do seu ente querido, deve ser os familiares", começa por sublinhar o advogado que por outro lado, considera que "mesmo que o corpo vá para Luanda, vai ser muito difícil porque os próprios filhos já disseram publicamente que o corpo só irá para Angola depois de João Lourenço deixar de ser Presidente de Angola".

Esta é precisamente a tonalidade do esclarecimento dado terça-feira por Tchizé dos Santos que ao dissociar-se da carta divulgada , coloca em dúvida a sua autenticidade e explica que vai lutar "até ao fim" pela honra do pai."Eu não assinei esta carta, não tive conhecimento e não assinei. Concordo que o meu pai não deve ser enterrado agora porque não faz sentido. Concordo que o corpo do meu pai seja enterrado em Angola quando houver condições e quando as pessoas que o perseguiram até à morte já não sejam Governo" vinca ao referir-se ao actual Presidente de Angola.

Tchizé dos Santos também disse ser contra amnistias.Eu sou uma pessoa para quem a honra está acima de qualquer dinheiro e eu estou preocupada com o enterro do meu pai, agora não vão aproveitar a morte do meu pai para ilibar uma série de pessoas que cometeram uma série de crimes, inclusive João Lourenço, porque elas têm de pagar. As pessoas que não cometeram crimes não precisam de amnistia, vão e provam que não roubaram, sublinha a empresária antes de acrescentar que “se essa lei da amnistia é por causa dos filhos de José Eduardo dos Santos, eu oponho-me totalmente a que seja proposta sequer, porque eu não faço parte do grupo de pessoas que acham que isto faz algum sentido”.

Ao ser questionado sobre as repercussões que um acordo desta natureza poderia ter em Angola, Salvador Freire considera que isto poderia colocar em questão a credibilidade da acção do Presidente João Lourenço"Eu acho que se houver esta excepção, vai fazer com que este projecto do próprio Presidente da República João Lourenço, do combate à corrupção, derrape. Não pode haver excepção. Não podem alguns serem julgados e outros não (...) Se assim acontecer, é o próprio país que vai cair no descrédito, é o próprio Presidente da República que vão considerar como um charlatão",diz o activista.

O antigo Presidente José Eduardo dos Santos que morava em Barcelona desde 2019 onde estava a ser acompanhado havia largos anos devido a problemas oncológicos faleceu no passado dia 8 de Julho depois de cerca de duas semanas de hospitalização numa unidade de cuidados intensivos.

Na semana passada, Angola observou 7 dias de luto nacional pela morte do antigo dirigente que foi homenageado numa cerimónia na segunda-feira 11 de Julho.

José Eduardo dos Santos foi um dos chefes de Estado com maior longevidade no poder, tendo liderado Angola durante mais de 38 anos, de 1979 até 2017.ANG/RFI

               Sri Lanka/ Ex-PM Ranil Wickremesinghe eleito chefe de Estado   

Bissau, 20 Jul 22 (ANG) - O Presidente interino e ex-primeiro-ministro do Sri Lanka Ranil Wickremesinghe foi eleito esta quarta-feira chefe de Estado, numa votação secreta realizada pelo parlamento cingalês, anunciaram as autoridades locais, citadas pela Lusa.

O líder do parlamento, Mahinda Yapa Abeywardena, anunciou que Wickremesinghe obteve 134 votos dos 225 parlamentares que tiveram de escolher o novo chefe de Estado, após a fuga do Presidente Gotabaya Rajapaksa, actualmente em Singapura, na sequência de massivas manifestações contra a crise económica.

O principal oponente de Wickremesinghe nesta eleição no parlamento, o antigo ministro Dullas Alahapperuma do SLPP, partido que apoiava o ex-chefe de Estado Gotabaya Rajapaksa recebeu 82 votos e o candidato Anura Dissanayake da coligação de esquerda NPP obteve o apoio de apenas três parlamentares.

Wickremesinghe vai liderar o país até 2024, completando assim o mandato de Gotabaya Rajapaksa, à frente de um governo que terá de relançar as conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre um possível resgate financeiro.

A oposição política e os manifestantes acusam a família Rajapaksa, que dominou a vida política da ilha durante décadas, de desvio de fundos públicos e responsabilizam as medidas impostas pelo chefe de Estado de provocarem o colapso económico do país. ANG/Angop

 

Finanças/Ministro diz que “nada justifica” a especulação de preços dos produtos no mercado interno  

Bissau,20 jul 22(ANG) – O ministro das Finanças afirmou que “nada justifica”, a prática de especulações de preços de produtos de primeira necessidade que se verifica no mercado interno, “porque o Governo tem estado a subvencionar a importação desses produtos desde 2020.

Ilídio Vieira Té, em declarações à imprensa, no final da visita que efectuou, terça-feira, à Direção Geral das Alfândegas, disse que, o aumento de preços que  consubstancia a inflação é um problema do contexto internacional.

A título de exemplo disse que, o Governo abdicou de cobrar os impostos sobre os combustíveis e reduziu a base tributária.

Para travar a especulação, Ilídio Vieira disse que o Governo vai analisar a situação do aumento dos preços de produtos no país, e sustenta que não faz sentido baixar impostos, enquanto os preços de produtos continuam a subir no mercado.

"O Governo decidiu baixar os impostos sobre produtos de base, nomeadamente, arroz, açúcar, óleo e combustíveis para ajudar a população", esclareceu o ministro das Finanças.

Perante protestos isolados e queixas de populares todos esses produtos sofreram aumentos no mercado interno.

Nesta sua deslocação à Direcção Geral das Alfândegas, a primeira efectuada desde a sua ascensão para as funções de ministro, Vieira Té foi  inteirar-se do funcionamento e da situação do sector que mobiliza mais receitas para o tesouro público no país.

"Constatei desafios, nomeadamente a capacitação dos recursos humanos, melhoria de infra-estruturas entre outros", sublinhou  no termo da visita, tendo reiterado a importância dos Serviços das Alfândegas para a arrecadação de receitas, e apela o reforço da colaboração  dos trabalhadores.

O ministro das Finanças recomendou  aos trabalhadores das Alfândegas maior dinâmica para  a mobilização de  mais receitas para o tesouro público.

Por sua vez, o Director Geral das Alfândegas, Doménico Sanca apresentou ao ministro das Finanças os materiais adquiridos através de recursos internos, designadamente: viaturas, motorizadas e bicicletas, visando reforçar a fiscalização e o combate à  fuga ao fisco.

Nesta visita, o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ esteve acompanhado do Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata.ANG/ÂC//SG