Moçambique /Presidente Nyusi diz que há postos de combustíveis a financiar terrorismo

Bissau, 23 Ago 22 (ANG) - O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, denunciou, na segunda-feira, que há proprietários de postos de combustível na província de Sofala, no centro do país, que usam o negócio para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo em Cabo Delgado, no Norte.

As declarações do chefe de Estado, Filipe Nyusi, foram feitas durante uma reunião com os conselhos executivo e de representação do Estado na província de Sofala, no centro do país.

“Há proliferação de bombas de combustíveis na vossa província, não estou a proibir. Mas que usem métodos legais (…) Temos informações de pessoas que usam estes meios para subsidiar os terroristas”, denunciou Filipe Nyusi, num áudio recolhido pela agência Lusa.

O Presidente acrescentou que alguns destes empresários suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo encontram-se foragidos.

“Algumas pessoas, proprietários de bombas de combustível, fugiram. Quando os fomos procurar, tinham desaparecido. Eram donos de algumas bombas [postos de combustível]”, disse. Por isso, o chefe de Estado pediu uma maior fiscalização da Autoridade Tributária e do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

A província de Cabo Delgado, rica em gás natural, é alvo, desde 2017, de ataques por rebeldes armados, alguns reclamados pelo grupo autoproclamado Estado Islâmico.

O conflito provocou 784 mil deslocados internos, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.

Há um ano, uma ofensiva das tropas governamentais, com o apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes. Porém, a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário.ANG/RFI

 

Politica/PAICV repudia grave  e sucessivas situações que ocorre na Guiné-Bissau com PAIGC

Bissau, 23 Ago 22 (ANG) – O Partido Africano da Independencia de Cabo-Verde(PAICV)  manifestou segunda feira, em comunicado, a sua preocupação e indignação pelo o que diz ser  “graves e sucessivas situações que vêm  correndo na Guiné-Bissau com o Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde” (PAIGC), que na sexta-feira passada, dia 19, foi, mais uma vez, impedido de realizar o X congresso.

Por via desse comunicado à que a ANG teve acesso hoje,  o PAICV refere que pelo arrastar da situação que  bloqueia a  realização de um ato de extrema importancia para qualquer partido politico e pelos contornos que se desenham à sua volta, tudo  leva a crer que está perante uma “tentativa gravíssima de judicialização da politica e uma montagem grosseira que fere no coração a Democracia e faz regredir, seriamente, o processo de consolidação das suas instituições”.

“ Como se tal não bastasse,as forças da ordem  foram mandadas intervir para impedir a realização de uma reunião da direção do PAIGC e a entrada dos seus dirigentes a Sede Nacional”, escreve o PAICV no comunicado.

No documento, assinado pelo Presidente do partido Rui Semedo, o PAICV declara que  regista com profunda preocupação e indignação, sucessivas e graves situações que vêm ocorrendo na Guiné-Bissau e que podem configurar um atropelo ao Estado de Direito, como a limitação do desempenho de atividades e a restrição do direito de atividade e participação políticas do PAIGC e de outras organizações da sociedade civil, agressões e persiguições de várias indole à cidadãos e profissionais da comunicação social.

“Face à gravidade de tais atos e situações num país membro da CPLP e da CEDEAO, o PAICV repudia  o que  configura ser uma ameaça à liberdade de de associação politica, ao principio da separação de poderes e um atentado aos direitos liberdades e garantias fundamentais na Guiné-Bissau, em flagrante desrespeito também aos principios defendidos pela CPLP  e na Carta da CEDEAO”, lê-se no comunicado.

No documento, o PAICV indica que manifesta  solidariedade ao PAIGC, na luta que trava pela ampliação e defesa do estado de direito no país, estimulando-o a perseverar nas vias ponderadas que tem adotado para a resolução dos problemas que enfrenta na Guiné-Bissau e que vem condicionando o seu desenvolvimento.

Já por três vezes o partido libertador não consegue realizar o seu X congresso, indispensável para a sua participação no pleito eleitoral previsto para o próximo mês de Dezembro.

Em causa está um diferendo judicial entre o partido e um dos seus militantes de nome Bolon Conté, que interpos um recurso para impedir a realização do congresso, com base nas alegações de que houve  irregularidades na escolha de delegados ao congresso, na sua base partidária.

O primeiro despacho do Tribunal  deu razão ao Bolon Conté, o segundo do Tribunal de Relação   foi-lhe desfavorável e até lhe acusara de ter atudo  de “Má fé”, e o terceiro do mesmo tribunal mas de outro juíz, ordenou que não se realizasse o congresso com alegações de que o processo ainda corre seus trâmites legais, e requereu forças da ordem que não só impediram a realização do congresso assim como a entrada na sede do partido, em Bissau, por várias horas nesse dia 19 do mês em curso.ANG/LPG//SG

Genebra/Guerra na Ucrânia está a pressionar o sistema humanitário mundial, avisa Cruz Vermelha

Bissau, 23 Ago 22(ANG) – O conflito na Ucrânia está apressionar todo o sistema humanitário e poderá ter efeitos duradouros na capacidade de resposta das organizações de assistência em todo o mundo, avisou hoje a Cruz Vermelha.

A guerra entre a Ucrânia e a Rússia, que entra no seu sétimo mês na próxima quarta-feira, empurrou as pessoas “para um ponto crítico de ruptura”, afirmou o presidente da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC), Francesco Rocca, numa declaração.

“Os efeitos de choque devastadores estão a aumentar à medida que o conflito continua, com a subida dos preços dos alimentos e da energia e o agravamento das crises alimentares”, acrescentou Rocca.

Segundo a directora regional da IFRC para a Europa e para a Ásia Central, Birgitte Bischoff Ebbesen, numa conferência de imprensa online, “a crise espalhou-se por todo o sistema humanitário e colocou-o sob enorme pressão”, o que “terá um efeito duradouro na capacidade das organizações humanitárias e dos doadores para responderem a emergências noutros locais”.

A invasão russa da Ucrânia, um dos maiores exportadores mundiais de cereais, contribuiu também para uma grave escassez alimentar nas regiões mais pobres do mundo.

Apesar dos esforços para retomar as entregas dos cereais ucranianos através do Mar Negro, desde o início do ano registou-se uma quebra de 46% das exportações destes bens.

“Esta queda maciça está a ter um grande efeito no Corno de África, onde mais de 80 milhões de pessoas enfrentam uma fome extrema – a pior crise alimentar dos últimos 70 anos”, segundo um relatório da IFRC.

A Cruz Vermelha, que conta actualmente com mais de 100 mil voluntários e pessoal local na Ucrânia e países vizinhos, continua a apurar as suas estimativas relativas às necessidades humanitárias da nação invadida.

A organização já denunciou os enormes danos na Ucrânia, onde milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas.

Já a inflação crescente e a escassez de bens essenciais, tais como o combustível e alimentos na Ucrânia, estão a forçar cada vez mais as pessoas a lutar pelo acesso aos mesmos, sendo que a necessidade continuará a crescer com o tempo mais frio, previsto para as próximas semanas.

“Este será o inverno mais duro”, disse o director-geral da Cruz Vermelha Ucraniana, Maksym Dotsenko, num briefing de imprensa.

“As necessidades estão a aumentar” e as consequências serão sentidas para além da Ucrânia, avisou.

A ofensiva militar lançada a 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas de suas casas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de seis milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que está a responder com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os sectores, da banca à energia e ao desporto. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

PAIGC/Martilene dos Santos diz que os esforços de Simões Pereira não são suficientes para desafios do partido

Bissau,23 Ago 22(ANG) - O candidato à liderança do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Martilene dos Santos, disse que o presidente cessante do partido libertador, Domingos Simões Pereira, fez grandes esforços durante o seu mandato e, particularmente para a realização do décimo congresso ordinário, mas que esses esforços

 não são suficientes para os desafios atuais do partido, que requer outras soluções.  

Dos Santos falava aos jornalistas esta segunda-feira ao partilhar a sua leitura sobre a decisão do Comité Central do PAIGC que deu voto de confiança à direção de Domingos Simões Pereira até à realização do décimo congresso.

O político disse estar disponível a dialogar com qualquer entidade para viabilizar a realização do congresso, porque “o partido só será forte com a legitimação dos seus órgãos no congresso”.

O candidato à liderança do partido libertador assegurou que a única solução para o PAIGC realizar o congresso é procurar unir esforços para identificar os problemas levantados pela justiça, dado que a legalização de todos os atos do congresso passará pelo tribunal.

Martilene dos Santos advertiu que nenhum candidato está acima dos interesses do PAIGC, e diz lamentar o que considera de   “incapacidade e limitações” que se registam a nível da realização do congresso.

“Temos que ter a capacidade de encontrar soluções não necessariamente no campo judicial. Às vezes tentando resolver questões políticas, usando situações jurídicas nem sempre têm bons resultados. No caso do PAIGC, a história recente tem deixado muito aquém desta situação” referiu. 

Dos Santos reconhece que o voto de confiança à direção superior do partido até à realização do congresso, consta dos estatutos do PAIGC, porque a direção se encontra numa situação de caducidade.  

“Não há nada anormal. É um exercício regular, mas isso não quer dizer que houve renovação do mandato da direção superior. O Comité Central jamais terá competência para substituir o congresso”, precisou.ANG/odemocrata

 

      Angola/Paulo Portas augura eleições participadas e transparentes

Bissau,23 Ago 22 (ANG) - O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, augurou, esta terça-feira, em Luanda, que as eleições ocorram de forma mais transparente e participativa, e resultem no bem de Angola.

O político luso, que falava à imprensa, depois de ser credenciado como observador internacional às eleições de quarta-feira, ressaltou o convite que lhe foi feito pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, para participar no pleito.

"Estou aqui a convite do Presidente da República de Angola e tendo em conta as relações muito importantes e excelentes entre os dois países este tipo de convites não se recusam", afirmou.

Referiu que deseja contribuir, como observador eleitoral, para que as eleições ocorram o melhor possível, tendo em conta o bem-estar dos angolanos.

Defendeu que ser observador "significa ver, escutar, perguntar, ouvir, antes de dar opinião".

Acompanhado do ex-ministro da Presidência de Portugal, José Luís Arnaut, Paulo Portas foi recebido pelo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva.

Para as eleições gerais de 24 de Agosto estão registados 14 milhões 399 mil eleitores, dos quais 22 mil 560 residentes no exterior, distribuídos por 25 cidades de 12 países de África, Europa e América do Sul.

Concorrem ao pleito os partidos MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PHA e P-NJANGO e a coligação CASA-CE.

Angola realiza as suas quintas eleições gerais, depois das realizadas em 1992, 2008, 2012 e 2017. ANG/Angop

 

Política/PAIGC condena  “sistemáticas obstruções que o regime tenta impor à realização do X congresso”

Bissau, 23 Ago 22(ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e  Cabo Verde (PAIGC) condenou o que diz ser “sistemáticas obstruções que o regime tenta impor à realização do X congresso na capa de pretensos processos judiciais”, e que segundo o partido, põem em  causa as conquistas democráticas até aqui alcançadas com o advento do multipartidarismo.

A condenação vem expressa na resolução final da V reunião Extraordinária do Comité Central(CC) do PAIGC,recentemente realizada em Bissau, na qual foi aprovada ,  por unanimidade, a renovação da confiança política aos órgãos nacionais do partido, eleitos no IX Congresso Ordinário, nos termos do Nº 2 do Artigo 123º dos Estatutos do Partido.

Os membros deste órgão recomendaram  à Comissão Nacional Preparatória do X Congresso a criação de  condições técnicas necessárias à participação da diáspora no congresso via on-line, e submeter a correspondente proposta ao X congresso.

Nesta reunião o CC aprovou  uma moção de felicitação à Diáspora, pela prontidão com que tem respondido aos chamamentos do Partido, num gesto que configura o exercício abnegado de uma militância séria, devota e responsável dos nossos concidadãos. A Moção seria aprovado por unanimidade.

Exorta os pretendentes à liderança do PAIGC a se alinharem com os princípios e as orientações dos órgãos superiores, e contribuírem para soluções que coloquem o partido e os interesses nacionais por cima de “calculismos pessoais ou interesses de grupo”.

O partido liderado por Domingos Simões Pereira exortou nessa reunião à  Comunidade Internacional a “abandonar o seu silêncio e a retomar a sua vocação de apoio ao fortalecimento das instituições democráticas e à observância e respeito das leis nacionais, se manifestando perante a massiva e constante violação dos Direitos e Liberdade Civis e Políticos que têm ocorrido no país”.ANG/JD//SG

 

         Economia/Euro cai para valor mais baixo face ao dólar desde 2002

Bissau, 23 Ago 22 (ANG) - O euro caiu esta segunda-feira para o seu nível mais baixo desde 2002 – ano da sua introdução – em relação ao dólar, devido à crise energética e o crescente temor de uma recessão que abala a confiança dos mercados.

A queda acontece depois de atingir uma paridade histórica em Julho, um fenómeno que já não se via há 20 anos voltou a repetir-se.

Desta maneira, o valor da moeda rompeu o valor mínimo de 0,995 (por dólar) registado em Julho. O principal catalisador deste acontecimento foi a questão energética, nomeadamente o preço galopante do gás natural que ameaça provocar uma crise energética a poucas semanas do fim do verão no Velho Continente, atraindo rumores de recessão económica.

Este acontecimento coincide com o anúncio da gigante russa Gazprom de uma nova suspensão da manutenção do gasoduto Nord Stream 1 de 31 de Agosto a 2 de Setembro.

Refira-se que o preço do gás natural continua a atingir máximas exorbitantes na Europa. Esta segunda-feira os preços subiram para 295 euros por megawatt hora (MWh), aproximando-se dos máximos de sempre alcançados nos primeiros dias da invasão russa da Ucrânia em Fevereiro.~

Inversamente, o dólar norte-americano contabilizou uma ligeira recuperação no mês de Julho, impulsionado pela desaceleração da inflação anual que caiu para 8,5% em Julho, abaixo das expectativas. No mês de Junho, a inflação norte-americana atingiu o valor histórico de 9,1%, aproximando-se dos dois dígitos pela primeira vez em 40 anos. Contudo, a Reserva Federal dos Estados Unidos (FED) assegurou que vai continuar a endurecer a sua política monetária.

Esta situação coloca o Banco Central Europeu numa situação delicada, pois seria obrigado a elevar as taxas de juros, uma medida pouco apreciada pelos dirigentes do órgão monetário.

Uma reunião dos bancos centrais foi marcada para sexta-feira, 26 de Agosto, em Jackson Hole, nos Estados Unidos. ANG/RFI

 

                Nigéria/Homens armados raptam quatro freiras católicas

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) - Quatro freiras católicas foram raptadas, este domingo, por homens armados no sul do país, anunciou hoje a congregação das Irmãs de Jesus, o Salvador, numa declaração publicada pelos meios de comunicação locais.

As freiras foram raptadas no domingo de manhã numa estrada na zona de Okigwe-Umulolo, no estado de Imo, sudeste da Nigéria, quando se dirigiam ao local, onde seria realizada uma missa de acção de graças, de acordo com a congregação.

"Imploramos numa oração intensa pela sua libertação, rápida e segura", afirmam as freiras numa declaração em que apelam à libertação "incondicional" das religiosas raptadas.

As freiras raptadas foram identificadas como Johannes Nwodo, Christabel Echemazu, Liberata Mbamalu e Benita Agu.

Há pouco mais de uma semana, um padre católico, Chinedu Nwadike, foi raptado na mesma estrada, mas foi libertado dois dias depois.

A Nigéria tem vindo a registar, este ano, um aumento de ataques e raptos em várias partes do país.

Os Estados nigerianos no centro e no noroeste do país têm sido palco de ataques por bandos criminosos que cometem estas agressões e raptos de pessoas destinados à obtenção de resgates lucrativos.

A violência continua, apesar das repetidas promessas do Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, de acabar com o problema, tendo para o efeito destacado contingentes adicionais de forças de segurança para as áreas mais afectadas.

A insegurança no país remonta à emergência em 2009 no nordeste do país do grupo armado extremista islâmico Boko Haram e, desde 2015, à eclosão do grupo Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP, na sigla em inglês).

Estes dois grupos extremistas islâmicos mataram mais de 35.000 pessoas e causaram cerca de 2,7 milhões de deslocados internos, principalmente na Nigéria, mas também em países vizinhos como os Camarões, Tchad e Níger, de acordo com dados do Governo e das Nações Unidas. ANG/Angop

              Quénia/Raila Odinga contesta resultado das presidenciais

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) - Raila Odinga, o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 9 de Agosto, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal em que contesta os resultados, anunciou hoje fonte da sua equipa.

O apelo "já lhes foi enviado" e "a cópia física deverá chegar até às 14h00" (11h00), disse, em declarações à agência France-Presse, Daniel Maanzo, membro da equipa jurídica da Odinga, que ficou em segundo lugar nas eleições.

O vice-presidente em exercício, William Ruto, venceu por uma margem estreita de votos, de acordo com os resultados anunciados pela comissão eleitoral em 15 de Agosto.

Odinga, histórico opositor queniano, anunciou no último sábado que iria recorrer aos tribunais, descrevendo os resultados eleitorais como uma "brincadeira".

No passado dia 15, após seis dias de espera pelos 50 milhões de quenianos, o presidente da Comissão Eleitoral Independente (IEBC), um organismo independente que veio a revelar-se profundamente dividido, anunciou a vitória de Ruto, com 50,49% dos votos, contra 48,85% obtidos por Raila Odinga, representando uma diferença de cerca de 230.000 votos.

Minutos antes de a IEBC anunciar os resultados, quatro dos seus sete comissários, numa posição surpreendente, rejeitaram os resultados que viriam a ser anunciados, culpando o presidente do organismo, Wafula Chebukati, pela gestão "opaca" e falta de consulta.

Odinga rejeitou os resultados no dia seguinte.

Dias depois, o líder da IEBC acusou os quatro elementos dissidentes de pretenderem forçar uma segunda volta das presidenciais entre Ruto e Odinga, algo que disse ter rejeitado.

A eleição marca uma quinta derrota presidencial para Odinga, embora a sua candidatura tenha sido apoiada este ano pelo Presidente em exercício, Uhuru Kenyatta, e pelo partido no poder.

Todas as eleições presidenciais no Quénia foram contestadas desde 2002, e as disputas conduziram por várias vezes a confrontos sangrentos.

Em Agosto de 2017, o Supremo Tribunal anulou as eleições presidenciais depois de Odinga ter rejeitado a vitória de Kenyatta, na primeira decisão do género em todo o continente africano.

Hoje é a data limite para a apresentação da contestação do resultado das eleições ao Supremo Tribunal queniano, que tem 14 dias para tomar uma decisão.

Se o Supremo deferir a contestação e ordenar a anulação das eleições, estas deverão ser realizadas no prazo de 60 dias.ANG/Angop

 

                       Mali/Jornalista francês sequestrado há 500 dias

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) - O jornalista francês Olivier Dubois foi sequestrado há 500 dias por um grupo extremista islâmico no Mali e há mais de cinco meses que não há qualquer contacto por parte dos seus sequestradores.

Abandono das forças militares francesas do Mali divide opiniões sobre o destino deste jornalista.

Há mais de cinco meses sem qualquer notícia ou prova de vida, a família de Olivier Dubois pede agora à sociedade civil para interrogar as autoridades francesas sobre o retorno em segurança do jornalista a terras gaulesas. Olivier Dubois estava instalado desde 2015 no Mali, de onde escrevia regularmente para vários meios de comunicação franceses.

No dia 5 de Maio de 2021 é o próprio jornalista que anuncia nas suas redes sociais ter sido raptado em Abril por um grupo extremista em Gao, no Norte do Mali. Este grupo extremista é o Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos, a principal organização jihadista no Sahel e com fortes laços à Al Qaeda. Ate há cinco meses, havia vídeos regulares de Olivier Dubois que provavam que ele ainda estava vivo.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês disse hoje que as autoridades mantêm um contacto permanente com a família deste detido e que os esforços continuam no terreno, mas de forma "discreta" já que esta é "a condição essencial para garantir a acção do Estado e a segurança das pessoas" envolvidas nestas operações.

Há uma semana, as forças francesas da Operação Barkhane deixaram definitivamente o Mali após a junta militar que controla o país desde o golpe de Estado de Maio de 2021 ter pedido a sua saída e ter apressado o calendário já anunciado pelo Palácio do Eliseu para a reorganização destas forças no Sahel. Com esta retirada, a família e os amigos de Olivier Dubois temem um abandono também do jornalista por parte do Estado, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros assegurou que a França "não vai diminuir os seus esforços e que o país está mobilizado" para libertar Dubois.

Preso há 500 dias, Olivier Dubois é actualmente o único refém francês no Mundo e está quase a bater o recorde da maior detenção de jornalistas franceses, com os jornalistas Hervé Ghesquière e Stéphane Taponier a terem estado detidos durante 547 dias no Afeganistão em 2011. ANG/RFI

       
       China/Três cientistas ganham o Prémio de Ciência do Futuro 2022

 Bissau, 22 Ago 22(ANG) – Três cientistas receberam no domingo o Prémio de Ciência do Futuro 2022 (2022 Future Science Prize), o primeiro prêmio chinês de ciência não governamental promovido conjuntamente por grupos de cientistas e empresários.

Li Wenhui, professor da Universidade Tsinghua, ganhou o prémio em ciências da vida por descobrir o receptor de vírus hepatite B e D, polipeptídeo cotransportador de taurocolato de sódio. Segundo a Xinhua, a descoberta pode ajudar a desenvolver medicamentos mais eficazes para tratar as doenças.

O vencedor do prêmio em ciências físicas foi Yang Xueming, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências. Ele desenvolveu técnicas de feixe molecular de nova geração com alta resolução e sensibilidade para estudos de dinâmica de reacção resolvida pelo estado, revelando ressonâncias quânticas e efeitos geométricos de fase em reacções químicas.

Ngaiming Mok, professor da Universidade de Hong Kong, ganhou o prémio em matemática e ciência da computação por desenvolver a teoria das variedades de Tangentes Racionais Mínimas em geometria álgebra para resolver vários problemas de longa data e provar a conjectura de Ax-Schanuel para as variedades de Shimura.

Fundado em 2016, o Prémio de Ciência do Futuro tem como objectivo impulsionar a pesquisa em ciência básica. Este premeia cientistas que fizeram conquistas significativas de pesquisa na China continental, Hong Kong, Macau e Taiwan.

Vinte e sete cientistas, incluindo o famoso cientista agrícola Yuan Longping, o físico Xue Qikun e o biólogo Shi Yigong foram premiados até agora.

ANG/Inforpress/Xinhua

 

                               Angola/Recta final da campanha eleitoral

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) - Em Angola, mais de 14 milhões de pessoas vão ser chamadas na quarta-feira, 24 de Agosto, às urnas numas eleições que muitos analistas consideram como as mais disputadas de sempre da história do país, com uma luta renhida entre o MPLA e a UNITA.

Nas mesas de voto, os angolanos vão escolher o próximo Presidente da República e os deputados da Assembleia Nacional. Para o Presidente da República, a escolha faz-se entre oito forças políticas: MPLA, UNITA, CASA-CE,PRS,FNLA,APN, P-NJANGO e Partido Humanista de Angola.

 A UNITA encerrou esta campanha eleitoral, na Filda. Um comício que contou com o discurso de Filomeno Vieira Lopes e de Abel Chivukuvuko, que integram a Frente Patriótica que concorre ao lado da UNITA. Adalberto Costa Júnior, candidato da UNITA, disse que "chegou a hora da mudança", sublinhando que "tem todas as condições para fazer história no dia 24".

Está manhã, João Lourenço, que se recandidata ao cargo de chefe de Estado, reuniu-se com a Organização das Mulheres Angolanas do MPLA. Esta tarde recebeu os observadores internacionais na sede do MPLA.

Um dos pontos de controvérsia foram os cadernos eleitorais, com muitos partidos a denunciarem que existem mais de dois milhões de eleitores fantasma, tendo sido mesmo lançada  uma petição pública para pedir a limpeza dos registos de voto desactualizados. Também houve acusações de corrupção eleitoral por parte de diferentes organizações não-governamentais, especialmente no que diz respeito a receios da Instrumentalização dos eleitores.

 

Estas eleições contam com mais de 2.000 observadores nacionais e internacionais, no entanto, as dificuldades de acreditação destes observadores, especialmente a nível nacional, gerou acusações contra a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O Observatório Eleitoral Angolano (OBEA)  considerou mesmo que o atraso no credenciamento dos observadores internacionais poderia condicionar a transparência eleitoral.

 

A campanha eleitoral fica marcada pela chegada a Luanda dos restos mortais de José Eduardo dos Santos. As autoridades angolanas defendem que foram os tribunais espanhóis que definiram este calendário ao entregarem o corpo à ex-mulher do antigo líder, Ana Paula dos Santos, enquanto os analistas consideram que o MPLA e João Lourenço tiraram proveito político deste regresso.

 

A partir da meia-noite é dia de reflexão. É proibida qualquer acção de campanha. Na quarta-feira, 24 de Agosto, cerca 14 milhões de angolano estão habilitados a votar nestas eleições gerais, na qual concorrem oito candidatos, para as quintas eleições gerais do país. ANG/RFI

 

 

Transportes Terrestres/ greve geral dos transportes públicos suspensa temporariamente

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) -  Os transportes públicos estiveram paralisados durante esta segunda-feira devido a uma greve geral dos proprietarios, mas a greve foi entretanto suspensa ao meio desta tarde.

A paralisação havia sido convocada pela   Federação dos Motoristas e Transportadores Públicos guineenses.

“Acabamos de suspender a nossa paralisação, a nossa greve. Não levantamos, mas sim suspendemos, considerando os esforços que estão a ser levados a cabo pelo ministro dos transportes desde quinta-feira até hoje; considerando o engajamento tomado por parte do Ministério dos Transportes; considerando também os ganhos obtidos num despacho conjunto, achamos e pretendemos que devemos suspender a nossa greve para continuar a verificar a actuação, ou seja a efectividade das medidas tomadas,”disse caram Cassamá, presidente da Federação das Associações de Motoristas e Transportadores Públicos.

Convocada para um total de cinco dias até sexta-feira (26), esta greve que paralisou quase 100% dos transportes públicos de todo o país – sobretudo nas regiões do interior –, é a resposta dos motoristas por aquilo que consideram de incumprimento por parte do Governo de acordos assinados em 2021.

O acordo era no sentido de diminuição de operações stop nas vias públicas, suspensão de pagamento de taxas pela utilização de estradas, entre outras exigências.

Há duas semanas as autoridades da Guarda Civil guineense, em colaboração com a Polícia de Trânsito, agentes das Alfândegas e do Fundo Rodoviário, promoveram uma operação “stop” que esvaziou as ruas da capital.

Esta medida, que segundo as autoridades era "necessária", irritou a população local e levou alguns transportadores públicos a deixar os veículos de lado em sinal de protesto, contra aquilo que julgam ser uma acção deliberada que visa "causar prejuízos aos transportadores" em plena época das chuvas.

Questionado sobre os ganhos, Cassamá  respondeu que o despacho conjunto prevê a suspensão da operação por um período de 60 dias.

“Os ganhos são que, a partir da data do despacho, foram suspensas todas as actividades de fiscalização e da operação das autoridades fiscalizadoras, tanto da Direcção-Geral de Viação, tanto do Batalhão de Alfandega (BAF) e também da Guarda Nacional, tanto como a polícia de trânsito, foi suspensa por um período de 60 dias”.

Se o Governo não cumprir com o acordado, os motoristas prometem retomar a greve já na próxima semana.ANG/RFI

 

 

Pescas/União Europeia capacita técnicos do CIPA em matéria de certificação de pescados  

Bissau,22 Ago 22(ANG) – A embaixadora da União Europeia no país disse que a capacitação dos técnicos do laboratório do Centro de Investigação Pesqueira(CIPA), constitui  uma importante etapa para  a exportação de produtos halièuticos da Guiné-Bissau para o mercado europeu.

Sónia Neto falava hoje na abertura de uma  acção de capacitação de técnicos do laboratório do Centro de Investigação Pesqueira(CIPA), em matéria de controlos oficiais, certificação de pescado da Guiné-Bissau e a exportação para o mercado europeu, e que decorre entre os dias 22 à 26 do corrente mês.

“Hoje é um dia duplamente feliz, não somente porque festejamos o 15º aniversário da Assinatura de Acordo de Parceria de Pesca Sustentável entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, mas também pelo lançamento de mais uma importante etapa para aquela que é a legitima aspiração das autoridades guineenses de obeter a acreditação do seu laboratório nacional e certificação do seu pescado para  o mercado europeu”, disse a diplomata.

Sónia Neto salientou que esta primeira missão de assistência técnica da União Europeia no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações da Comissão Europeia(Taiex) tem por objectivo reforçar a capacidade técnica dos serviços das autoridades competentes que efectuam o controlo oficial de produtos.

Segundo o ministro das Pescas, Orlando Mendes Viegas, em Dezembro do presente ano a Guiné-Bissau completará  22 anos de exclusão da lista dos países terceiros com o direito de exportar seus produtos marinhos para o mecado europeu.

O governante disse na ocasião que a exclusão do país na referida lista, representou enorme perda, se se tiver em conta as potencialidades haliêuticas de que o país dispõe e a eventual valorização dos mesmos “in loco” para depois exportá-los para o mercado internacional.

Conscientes deste facto, prosseguiu Mendes Viegas, e tendo em conta a necessidade de fazer do sector um grande vetor da economia nacional, as autoridades do país não poupraram esforços ao longo destas duas décadas no sentido de satisfazer os requisitos essenciais para a acreditação do laboratório higio-sanitário e de garantir de controlo de quallidade do pescado.

Orlando Mendes Viegas falava  hoje no final de uma visita conjunta com a Embaixadora da União Europeia, ao Porto de Pesca Artesanal, empresa Afripeixe, uma embarcação de pesca industrial e o Laboratório Nacional de Certificação de Pescado.

O titular da pasta das Pescas disse que para atingir esse desiderato, as autoridades do sector adoptaram uma legislação em harmonia com as directivas europeias na matéria do controlo sanitário de pescado, e que foram criadas as condições indispensáveis e capacitado um corpo de inspectores sanitários constituídos por médicos veterinários e engenheiros tecnólogos de produtos haliêuticos.

A construção de raíz de uma sede para a instalação da Autoridade Competente em matéria do controlo sanitário do pescado, aquisição de equipamentos modernos que permitem a realização das análises organoléticas, fisico-químicas, microbiológicas são outras realizações feitas pelo Governo no sentido de ultrapassar os referidos obstâculos à exportação do pescado guineense.

Orlando Mendes Viegas sublinhou que o desafio da Guiné-Bissau para se voltar ao  grupo de países exportadores do pescado para o mercado europeu é  premente, razão pela qual  o Presidente da República o colocou na sua agenda, aquando da sua visita à Bruxelas, em Setembro do ano em curso tendo sido objecto de discussão no seu encontro com as Autoridades Europeias.

“Aliás, durante esta reunião foi levantada a questão da exportação de produtos de pesca da Guiné-Bissau para o mercado da União Europeia e assumiu-se o compromisso de enviar à autoridade guineense competente os questionários relativos ao procedimento de autorização.  ANG/ÂC//SG

Política/”Adiar Congresso do PAIGC é adiar o futuro do país”,  diz Otávio Lopes

Bissau, 22 Ago 22 ( ANG) – O candidato à liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)  disse que o adiamento do X Congresso do partido significa adiar o futuro do país.

Otávio Lopes reagia assim, através de uma nota pública na rede social, à decisão do Tribunal de Relação que ordenou  o adiamento da reunião magna do PAIGC, devido ao recurso de agravo interposto por Bolom Conté.

Lopes disse que ao longo dos últimos meses, o PAIGC, alinhado com os princípios e valores democráticos, tem travado uma batalha jurídica para ultrapassar as barreiras colocadas à realização do congresso.

Acrescentou que, com este novo adiamento e proibição de acesso à sede nacional, volta a ficar evidente que estão perante uma intolerável judicialização de uma questão política.

Face a esta realidade, diz o dirigente do PAIGC, é urgente e inevitável deslocar os esforços do partido da esfera judicial para a arena política, mobilizando todas as suas forças e estruturas para uma contundente e remoção efetiva dos verdadeiros obstáculos à realização do congresso.

 As forças da ordem impediram a realização do congresso que devia ter início as 16H00 da passada sexta-feira e  não permitiram nesse dia que militantes e dirigentes entrassem na sede do partido, em Bissau.

O Comité Central do PAIGC reunido no passado sábado em sessão extraordinária, alargado aos delegados da diáspora que se encontram em Bissau para participar no X Congresso, decidiram acionar um artigo nos estatutos (art. 123 No 2), que renovou a confiança na actual liderança até as eleições. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Justiça/Madem-G15 contesta reportagem do semanário português expresso segundo o qual líder do movimento se enriqueceu de forma ilegal

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(Madem-G15) contestou a reportagem do semanário português “Expresso”, segundo o qual o líder do Movimento terá enriquecido de forma ilegal.

A reportagem do jornal, referiu que Braima Camará depositou milhões de euros em Portugal e para além de casas comprado neste país.

Em reação a referida reportagem, em conferência de imprensa, o porta voz do Madem-G15 Arsénio Djibril Baldé disse que Braima Camará é honesto e tem negócios legais.

Acrescentou que Braima  Camará, como qualquer cidadão livre sujeita-se e incentiva a independência da justiça, demonstrando sempre total transparência sobre o seu trabalho e sua vida pública.

Baldé sustenta  que o arquivamento do processo referido pelo jornal Expresso é demonstrativo disso.

Arsénio Baldé afirmou que Braima Camará desenvolveu a suas atividades profissionais de forma honesta e transparente respeitando a lei da Guiné Bissau e de todos os países onde tem feito investimentos. ANG/LPG/ÂC//SG

        Angola/Missão de observação eleitoral da CPLP terá 33 elementos

 Bissau, 19 Ago 22(ANG) – A Missão de Observação Eleitoral da CPLP às eleições gerais de 24 de agosto em Angola terá 33 pessoas e permanecerá no país entre os dias 19 e 27 de agosto, anunciou quinta-feira a organização em comunicado.

Os 33 elementos da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será chefiada pelo ex-presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, foram designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar e funcionários do secretariado-executivo da organização.

“Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados, prevendo-se a permanência na capital, Luanda, e o desdobramento em equipas enviadas para outras províncias”, lê-se no comunicado.

A equipa de observadores eleitorais da CPLP “deverá manter encontros com os partidos candidatos ao ato eleitoral, com as autoridades de administração e gestão eleitoral e com outras missões de observação eleitoral presentes em Luanda”, acrescenta-se na nota.

A CPLP, criada em 1996, integra atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de agosto, na que será a quinta eleição da história de Angola.

Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.

No anterior ato eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67% e 51 deputados.

Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado.

Além destas formações políticas, na eleição em 24 de agosto estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).

ANG/Inforpress/Lusa