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      Sociedade/Acobes pede suspensão da  execução de novos impostos

Bissau 21 Abr 21 (ANG) – A Associação Nacional dos Consumidores de Bens e Serviços (Acobes) instou hoje ao Governo a suspender as cobranças de novos impostos aprovados na Assembleia Nacional Popular, no âmbito do Orçamento Geral do Estado 2021 e manter as anteriores medidas fiscais como forma de facilitar a vida das populações com medidas compensatórias.

Falando numa conferência de imprensa, em reação a  subida de preços dos produtos da primeira necessidade no mercado nacional, o Secretário-geral da Acobes disse que, em consequência da subida de preços de produtos da primeira necessidade, o pais regista perda de vidas humanas, com o agravante de fraca produção e baixo rendimento das actividades produtivas.

Bambo Sanhá frisou que a decisão governamental  é inaceitável e muito grave no tempo da pandemia de covid-19, uma vez que vai aumentar ainda mais a pobreza no seio da população já fragilizada e sem poder de compra.

Aquele responsável disse que falou-se da concessão de isenção à certas empresas sem citar o nome delas, na importação de produtos alimentares, casos do arroz e açucar, mas que a população não está a sentir a  repercussão dessas isenções nos preços dos produtos, tendo em conta o elevado preço a ser praticado no mercado, sem seguimento e nem controlo por parte das autoridades responsáveis pela política do mercado neste caso o Ministério do Comércio.

“O Estado da Guiné-Bissau não pode perder muito dinheiro nas isenções e sem que as populações tenham beneficiado dessas isenções na melhoria da sua dieta alimentar, qualidade do consumo e da saúde. Por isso, o Ministério das Finanças deve esclarecer ao povo guineense, se, de facto, existe essa isenção ou não, e em que moldes foi dada essa facilidade na importação do arroz e açucar e qual será a contrapartida para o Estado”, questionou.

Falando da qualidade dos produtos alimentares importados, Bambo Sanhá alertou ao Ministério do Comércio e Indústria, no sentido de assumir as suas responsabilidades no controlo das importações dos produtos da primeira necessidade, uma vez que muitos entram sem certificados de origem e nem de qualidade, o que faz circular no mercado nacional produtos duvidosos para o consumo humano.

Segundo ele, existem comerciantes que açambarcam os seus produtos nos armazéns para criar roturas no mercado e depois sobrefacturar estes mesmos produtos importados há muito tempo, com preços muito elevado.

O Secretário-geral da Acobes, qualificou o acto de um comportamento grave e criminosa, acrescentando, à título de exemplo, que, neste caso concreto, o óleo alimentar de 25 litros que custava 17 mil francos CFA subiu para 21 mil e uma garrafa de um litro que custava 800 francos Cfa passou para 1000fcfa, o açucar que custava 16.500 cada saco de 25 quilos passou para 22 mil francos CFA .

“No que tange aos materiais de construções, nota-se o aumento exagerado de cimento de fabrico nacional, tábuas, ferros entre outros, sem controlo das autoridades competentes”, afirmou.

Sanhá disse que a Acobes pede ao Ministério das Finanças para conceder uma isenção a fabrica de Cimento denominada Cimaf que constantemente tem aumentado o preço de faturação, sem justificação de aumento das taxas e impostos por parte da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.

Denunciou ainda o elevado preço do gaz natural que diz que não ajuda na conservação da natureza, uma vez que a lenha e o corvão continuaram a ser extraídas  na floresta, tendo pedido ao Governo a redução dos preços deste produto de cozinha.

Afirmou que no que se refere  a energia, a situação está a agravar nas regiões de Bafatá, Gabu, Buba e outras localidades, bem como o aumento exagerado das tarifas aos consumidores sem poder de compra.

O Secretario-geral da Acobes responsabiliza aos deputados da nação por não estarem a fazer a fiscalização governativa a favor da população, e diz que os deputados são  os principais responsáveis pela situação de subida dos preços de produtos alimentares e de materiais de construções, uma vez que foram eles que aprovaram o Orçamento Geral de Estado com a introdução de novos impostos, sem se preocuparem com os mais fracos que são os mais penalizados. ANG/MSC/ÂC//SG