Àfrica do sul /Condenação de Jacob Zuma à prisão é "inconstitucional"
Bissau, 02 Jul 21 (ANG) - A sentença de prisão do ex-Presidente
sul-africano Jacob Zu
ma foi considerada "inconstitucional" pela sua
fundação, numa mensagem para os seus
apoiantes, que já estão a deslocar-se para a casa do ex-líder.
No comunicado, a
fundação Jacob Zuma rejeitou a sentença que diz estar "em desacordo com a
Constituição", acusando os juízes de terem deixado falar os seus
"sentimentos".
O Tribunal
Constitucional da África do Sul condenou na terça-feira Jacob Zuma, 79 anos, a
15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente
cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de actos de
corrupção que o envolviam.
A sentença lida no
mais alto tribunal do país pela sua presidente em exercício, juíza Sisi Khampe,
afirma que Zuma procurou minar a autoridade do poder judicial com
"egrégio" e "ataques calculados", pelo que o Tribunal
Constitucional não teve "outra opção" senão enviar uma "mensagem
retumbante", para garantir o Estado de direito e a confiança da sociedade
nos tribunais.
"Ele está a manter
o ânimo, salta como uma bola de ténis", disse o seu porta-voz, Mzwanele
Manyi, em declarações à agência France-Presse. "Não perdeu o
apetite", acrescentou Manyi, assegurando que "a sua consciência está
intacta".
Uma das filhas de
Zuma, Dudu Zuma-Sambudla, publicou fotos do pai sorridente na rede social
Twitter, acompanhadas da frase: "Reunidos com @PresJGZuma e ele conserva o
bom humor".
Se Jacob Zuma não se
render às autoridades até domingo, a polícia ficou intimada a prendê-lo, tendo
três dias para o fazer, e a conduzi-lo a uma prisão onde cumprirá os 15 meses
de prisão efectiva.
Esta é a primeira
vez na história da África do Sul que um ex-Presidente, que ocupou o cargo entre
2009 e 2018, é condenado a uma pena de prisão.
O juiz Raymond
Zondo, presidente da comissão anti-corrupção com a qual Zuma recusou
reiteradamente colaborar, não comparecendo sistematicamente às sessões para as
quais tinha sido intimado, saudou numa conferência de imprensa o
"julgamento muito importante para o país".
Uma fundação criada
pelo arcebispo Desmond Tutu, Prémio Nobel da Paz pelo seu papel na luta contra
o "partheid", considerou a sentença do Tribunal Constitucional
"um ponto de viragem na história" da África do Sul.
Alguns ex-ministros
do Governo sul-africano, altos funcionários administrativos e executivos de
empresas estatais estão entre as testemunhas que implicaram Jacob Zuma em actos
de corrupção.
Várias testemunhas
alegaram que, enquanto Presidente, Zuma permitiu que membros da controversa
família Gupta influenciassem a nomeação de ministros e beneficiassem de
contratos lucrativos com empresas estatais.
Zuma está a
enfrentar outros problemas legais, nomeadamente, em tribunal, acusações
relacionadas com subornos, que alegadamente terá recebido durante um negócio de
aquisição de armas pela África do Sul em 1999.
O ex-presidente
declarou-se inocente das acusações e os seus advogados solicitaram a demissão
do procurador principal no seu caso, por alegada parcialidade contra Jacob
Zuma.ANG/Angop
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