quarta-feira, 19 de junho de 2019

Política/presidenciais


  Presidente da República marca eleições presidenciais para 24 de Novembro

Bissau,19 Jun 19(ANG) – O Presidente da República fixou a data de 24 de Novembro do ano em curso para a realização das eleições presidenciais através do Decreto Presidencial número 5, publicado na terça-feira.

José Mário Vaz marcou a data parta o escrutínio presidencial, depois de ter auscultado terça-feira, os partidos com e sem assento parlamentar, a Comissão Nacional de Eleições, o Governo e a Assembleia Nacional Popular(ANP), para o efeito.

A Comissão Nacional de Eleições(CNE), tinha proposto no seu cronograma a realização das eleições à 3 de Novembro do ano em curso e a segunda volta à 8 de Dezembro.

O país aguarda ainda a nomeação do novo primeiro-ministro e consequentemente  formação do Governo da X Legislatura, após a carta endereçada pelo Presidente da República ao partido vencedor das últimas legislativas, neste caso o PAIGC, para lhe enviar o nome do futuro chefe do executivo.

Sabe-se que o PAIGC enviou o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, aliás os estatutos do PAIGC determinam que, em caso de vitória eleitoral, o presidente do partido é quem assume a chefia do governo.ANG/ÂC//SG

França


Jornalista  lembra que filho de Platini ganhou emprego do Catar logo depois do voto na Fifa
Bissau, 19 jun 19 (ANG) - O jornalista do site Mediapart, Yann Philippin que revelou nesta terça-feira (18) em entrevista a RFI a detenção preventiva de Michel Platini, disse que ainda há muitos pontos a serem esclarecidos pela Produradoria Nacional de Finanças sobre o envolvimento do ex-dirigente da UEFA na concessão “litigiosa” da Copa do Mundo de 2022 ao Catar
Michel Platini
Platini, ex-presidente da UEFA, está sendo ouvido por agentes do escritório central de luta contra a corrupção e delitos financeiros e fiscais, em Nanterre, na periferia de Paris.
“Temos conhecimento das suspeitas que pesam contra ele, a partir do famoso almoço no Palácio do Eliseu no qual o ex-presidente Nicolas Sarkozy [2007-2012] teria pedido a Platini para votar pelo Catar”, disse. A custódia pode durar 48 horas.
A Procuradoria Nacional de Finanças (PNF) francesa se interessa particularmente por esse almoço, ocorrido no dia 23 de novembro de 2010, nove dias antes de a Fifa designar o Catar como país anfitrião.
 A “reunião”, convocada por Sarkozy, contou com a presença do então príncipe do Catar Tamim bin Hamad al-Thani, Michel Platini – na época presidente da UEFA e vice-presidente da Fifa – e assessores próximos do ex-presidente francês. Nesse encontro, teria sido acertado que Platini votaria no Catar.
Os participantes também discutiram a compra do PSG pela família real do Catar, um aumento da participação do emirado no grupo Lagardère e a criação de um canal de esportes (BeIN Sports) para competir com o Canal +.
Tempos depois, em entrevista ao jornal Le Monde, Platini reconheceu ter participado do almoço e ter votado no Catar, mas disse que Sarkozy "nunca" pediu a ele que votasse no país do Golfo.
Philippin aponta um segundo elemento a ser esclarecido pela justiça francesa. O filho de Platini, Laurent, foi empregado como diretor de uma empresa de equipamentos esportivos (Burrda), financiada pelo Fundo de Investimentos do Catar, poucos dias depois do almoço no Eliseu. Laurent Platini trabalhou nessa empresa durante quatro anos, de dezembro de 2011 até dezembro de 2016.
O terceiro aspecto opaco para o jornalista do site Mediapart é o pagamento dos 2 milhões de francos suíços que obrigou Platini a pedir demissão da presidência da UEFA. “Esse pagamento foi feito pela Fifa dois meses após a designação do Catar para o Mundial de 2022 e logo após a conclusão de um acordo secreto”, recorda o jornalista do Mediapart.  
Em outubro de 2015, o ex-presidente da Fifa Joseph Blatter mencionou um "acordo diplomático" para que os Mundiais de 2018 e 2022 acontecessem na Rússia e Estados Unidos, mas este plano fracassou após "a interferência governamental de Sarkozy", de acordo com Blatter. O ex-presidente francês nega qualquer intervenção.
Além de Platini, o ex-secretário-geral do Palácio do Eliseu Claude Guéant e a ex-conselheira para o Esporte sob a presidência de Sarkozy, Sophie Dion, também foram detidos nesta manhã. Eles são interrogados nas dependências do escritório central de luta contra a corrupção e delitos financeiros e fiscais, em Nanterre.
A investigação busca esclarecer se houve crime de "corrupção privada", "associação de criminosos", "tráfico de influência e ocultação de tráfico de influência". O inquérito, aberto pela PNF em 2016, ocorre em colaboração com órgãos judiciais da Suíça e dos Estados Unidos.
O advogado e o porta-voz de Platini, William Bourdon e Jen-Christophe Alquier, divulgaram um comunicado no qual afirmam que o ex-craque está confiante. "Ele não fez nada do que possa se arrepender e é alheio a uma série de fatos que ultrapassam sua alçada", afirma a defesa.ANG/RFI

Egipto


                              ONU quer inquérito sobre morte de Morsi
Bissau, 19 jun 19 (ANG) - A ONU pediu uma investigação sobre a morte de Mohamed Morsi, antigo presidente do Egipto, enterrado terça-feira , numa pequena cerimónia sob alta protecção policial, um dia depois de ter sofrido um ataque cardíaco durante uma audiência em tribunal.
Em causa estão as preocupações sobre as condições de detenção do antigo chefe de Estado, que estava preso desde 2013.
Morsi foi o primeiro presidente eleito democraticamente na história moderna do Egipto. A sua presidência foi curta. Durou apenas um ano, ao ter sido destituído em 2013 pelo actual presidente do Egipto, Abdel Fatah El Sisi, e a sua vida acabaria por terminar segunda-feira com um ataque cardíaco num tribunal.
O ex-presidente acabaria por ser enterrado discretamente a leste do Cairo poucas horas depois.
A sua morte não poderia deixar de gerar controvérsia. Condições precárias durante seis anos de detenção poderão ter acelerado a deterioração da sua saúde, mas é improvável que Morsi tenha sido assassinado, porque há poucas ou nenhumas razões para isso.
O ex-presidente é uma figura marginal na vida política do Egipto desde pelo menos 2014, e o mesmo se pode dizer da Irmandade Muçulmana.
Quase todos os líderes ou apoiantes desta organização se encontram detidos, exilados ou em silêncio desde há vários anos.
Não é de surpreender que apenas um jornal dito independente tenha publicado hoje em primeira página o falecimento do ex-presidente.
A explicação reside na limitada liberdade de imprensa instaurada no Egipto no período pós Primavera Árabe. O actual regime tem assumido este posicionamento como necessário para manter o país estável.
O percurso de Morsi é uma história de infortúnio. Quando foi escolhido para representar a Irmandade Muçulmana nas primeiras eleições democráticas do Egipto, não era sequer um dos membros mais proeminentes da organização.
Durante a sua presidência, Mohamed Morsi pareceu sempre um homem inseguro, tentando disfarçar a sua falta de autoridade com uma linguagem corporal de general que acabaria por nunca assimilar. ANG/RFI

terça-feira, 18 de junho de 2019

Presidenciais 2019


Partidos com e sem assento parlamentar se divergem quanto a data de realização das eleições presidenciais

Bissau,18 Jun 19(ANG) – Os partidos políticos com e sem assento parlamentar se divergiram quanto a data para a realização das eleições presidenciais no país.

À saída de uma auscultação que está a ser feita hoje pelo Presidente da República às referidas formações políticas, visando a marcação da data para a realização das presidenciais no país, Alípio da Silva, líder do partido Frente Democrática(FD), disse que sugeriu ao José Mário Vaz a data de 24 de Novembro do ano em curso, que considera  ideal para o escrutínio presidencial.

o Presidente da Resistência da Guiné-Bissau/ Movimento Bâ-fatá, Fernando Mendes, também subscreveu a data de 24 de Novembro para a realização das eleições presidenciais.

“Nós propomos ao Presidente da República a data de 24 de Novembro, e se levarmos em conta de que do recenseamento que se fez para as eleições legislativas, mais de vinte mil guineenses ficaram de fora, sem contar com muitos que recensearam e cujos os nomes não constaram nos Cadernos Eleitorais, o Governo deve analisar todos estes dados para encontrarem uma solução para o efeito”, sustentou.

Helena Barbosa, do partido Frente Democrática Social)FDS), defendeu a data de 10 de Novembro para o escrutínio presidencial, acrescentando que propõem essa data para evitar a época chuvosa.

Para o líder do Partido da Convergência Democrática(PCD), Vicente Fernandes, 3 de Novembro é  a data defendida pela sua formação política para a realização das eleições.

Fernandes alega  que a data não deve ser dilatada para não coincidir com a época festiva.
Alfredo da Silva, Presidente do Partido Unido Social Democrata(PUSD), disse que propõe a última quinzena de Novembro para o pleito eleitoral no país.

O líder do partido Frente de Libertação Nacional da Guiné (FLING), Luís Cherno Mendes é de opinião de que  as eleições presidenciais devem ser realizadas no dia 24 de Novembro.
Carlos Joaquim Vamaín, do Fórum Cívico Social Guineense, defendeu que deve haver um consenso de todos os actores políticos para a marcação de uma data ideal para a realização das eleições presidenciais.

Mais partidos com e sem assento parlamentar deverão ser ouvidos hoje pelo chefe de Estado, que de seguida decidirá sobre uma data a ser fixada para as presidenciais que deverão ser realizadas ainda este ano.ANG/ÂC//SG



Índia


                                           Vaga de calor mata no Norte
Bissau, 18 jun 19 (ANG) - Uma vaga de calor no estado de Bihar, norte da Índia, provoca várias dezenas de mortos, no decurso das últimas 48 horas.
Segundo as autoridades competentes,a citada região é atingida, há mais de duas semanas, por um calor extremo. Uma parte importante das vítimas são de Magadh, zona que enfrenta uma seca onde as temperaturas alcançaram os 45 graus centígrados.
Segundo Vijay Kumar, dos serviços de saúde locais, as mortes ocorridas em Bihar, um dos Estados mais pobres no norte da Índia, devem-se a temperaturas muito elevadas.
Quarenta e nove pessoas morreram em três bairros de Magadh, zona atingida pela seca. De acordo com Kumar, foi no sábado que a temperatura registou uma alta repentina e pessoas afectadas por uma insolação começaram a precipitar-se para vários hospitais.
Vijay Kumar, sublinhou que a maioria das vítimas morreram no sábado a noite e no domingo de manhã, durante o tratamento.
O dirigente do departamento de saúde regional, acrescentou que cerca de 40 pessoas continuavam a ser tratadas num hospital público de Aurangabad.
A maioria das pessoas faziam parte de um faixa etária acima dos 50 anos e foram transportadas para os serviços de urgência num estado meio inconsciente, com sintomas de febre alta, diarreira e vómitos.
Segundo ainda as autoridades do estado de Bihar, ocorreram 27 mortos no distrito de Aurangabad, 15 em Gaya e 7 em Nawada.
O Ministro-chefe do Estado de Bihar, Nitish Kumar, anunciou que as famílias de cada vítima receberão uma compensação de 400.000 rupis, o equivalente de 5.700 dólares.
Harsh Vardhan, ministro da Saúde da Índia, lançou um apelo para que os habitantes do estado de Bihar evitem sair das suas casas, enquanto não se registar uma queda das temperaturas.ANG/RFI


União Africana


                Missão analisa situação política com autoridades guineenses  

Bissau, 18 jun 19 (ANG) – Uma missão da  União Africana(UA) está em Bissau a analisar com as autoridades políticas e a sociedade civil guineenses as formas de se ultrapassar o clima de tensão instalada com a não nomeação do primeiro-ministro pelo Presidente da República, três meses após a realização  de eleições legislativas.

Na segunda-feira, a missão manteve  encontros com os parceiros internacionais, as autoridades guineenses e partidos políticos com representação parlamentar.

Esta  terça-feira vai reunir-se com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sociedade civil e com os partidos políticos sem representação parlamentar.

A missão acontece depois de, na semana passada, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, na sequência de uma reunião em que se analisou da Guiné-Bissau, ter manifestado "profunda preocupação"com a ausência de progressos para a resolução do impasse político no país, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro e a conclusão da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Para a União Africana, aquelas situações têm um impacto negativo na situação socioeconómica do país.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo, tendo na segunda-feira convidado ao PAIGC para lhe indicar a sua proposta de primeiro-ministro, que recaiu na pessoa do seu líder, Domingos Simões Pereira.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento sobre o preenchimento do lugar de 2º vice-presidente da ANP.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48. ANG/Lusa


França


              Platini detido em investigação sobre atribuição da Copa  ao Catar
Bissau, 18 jun 19 (ANG) - O francês Michel Platini, ex-presidente da UEFA, foi detido para interrogatório na manhã desta terça-feira (18) na região parisiense.
O ex-presidente da Federação Europeia de Futebol é suspeito de envolvimento no escândalo de corrupção sobre a a atribuição da Copa do Mundo do Catar, em 2022.
O ex-craque francês está sendo ouvido pelos agentes do escritório central de luta contra a corrupção e delitos financeiros e fiscais, em Nanterre, na periferia de Paris, revelou o site de notícias Mediapart.
Além de Platini, o ex-secretário-geral do Palácio do Eliseu sob a presidência de Nicolas Sarkozy, Claude Guéant, também é ouvido pelos investigadores como um "suspeito livre", em conexão com a investigação preliminar que é realizada desde 2016 pelo polo financeiro do Ministério Público (PNF) francês, em colaboração com a justiça da Suíça e dos Estados Unidos.
O inquérito apura suspeitas de "corrupção privada", "associação de criminosos", " tráfico de influência e ocultação de tráfico de influência", segundo uma fonte policial. Sophie Dion, ex-conselheira para o Esporte do governo Sarkozy também foi colocada sob custódia.
O PNF busca esclarecer o papel da França e de seus representantes políticos e desportivos na decisão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de designar o Catar como país sede da Copa do Mundo de 2022.
A escolha foi anunciada em 2 de dezembro de 2010, mas foi muito criticada na época. O polo financeiro do Ministério Público francês investiga uma reunião que teria abordado o assunto no Palácio do Eliseu, no dia 23 de novembro de 2010, conforme revelaram vários jornais desportivos três anos mais tarde.
Naquela data, Sarkozy convidou o então príncipe herdeiro do Catar, Tamim ben Hamad al Thani (emir da monarquia desde 2013), para almoçar no Palácio do Eliseu, nove dias antes da votação na Fifa que oficializou a escolha do Catar como anfitrião do Mundial de 2022.
 Platini, então presidente da UEFA e vice-presidente da Fifa, participou do almoço, assim como Guéant. O jornal le Monde revelou que estavam presentes no almoço o então primeiro-ministro do Catar Hamad ben Jassem al Thani e Sophie Dion.ANG/RFI/AFP

Política




Bissau,18 Jun 19(ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou segunda-feira “absolutamente infundada” a acusação de ingerência nos assuntos internos da Guiné-Bissau, sublinhando que a preocupação de Portugal com a demora na indigitação de um primeiro-ministro é partilhada pela comunidade internacional.

Augusto Santos Silva reagia à posição recente do partido  Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15), que apelou às autoridades portuguesas e angolanas para se absterem de se "ingerir" nos assuntos internos do país.

Em declarações à saída de um Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia, no Luxemburgo, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou que Portugal não se ingere “nos assuntos seja de quem for”, limitando-se a exprimir uma preocupação legítima que, de resto, é partilhada por UE, União Africana (UA) e restante comunidade internacional.

“A nosso ver, não há nenhuma razão para que, mais de três meses depois das eleições legislativas, não esteja formado um Governo na Guiné-Bissau, porque o Presidente da República da Guiné-Bissau ainda não indigitou o primeiro-ministro”, apontou, acrescentando que “este facto é tanto mais preocupante quando o Presidente da República da Guiné-Bissau acabará o seu mandato no dia 23 de junho, portanto daqui a uma semana, é necessário realizar as novas eleições presidenciais ainda este ano de 2019, elas devem ser convocadas e ainda não foram convocadas”.

Augusto Santos Silva argumentou que a situação na Guiné-Bissau naturalmente “interessa” a Portugal, enumerando três razões fundamentais: por a Guiné-Bissau ser “um país irmão”, havendo muitos portugueses a viver na Guiné-Bissau e muitos guineenses a viver em Portugal, porque a Guiné-Bissau é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), “que tem sido chamada, e bem, a apoiar a estabilização” no país ao longo dos últimos anos, e, por fim, porque Portugal tem “um programa de cooperação, que neste momento está num nível de realização que poderia ser muito maior, assim houvesse um Governo em plenitude de funções”.

“Essas são as únicas razões que nos levam a exprimir esta preocupação, mas fazemo-lo assim: de forma totalmente aberta, totalmente franca e sem nenhuma ingerência. Nós não dizemos quem é que deve ser indigitado primeiro-ministro da Guiné-Bissau, isso é uma responsabilidade do Presidente da República da Guiné-Bissau”, enfatizou.

Reiterando que é obviamente motivo de preocupação, “três meses depois de eleições realizadas, que correram muito bem, que foram reconhecidas unanimemente por todos os observadores como eleições justas, que tiveram resultados claros, ainda não estar constituído o Governo e ainda não estarem marcadas eleições presidenciais”, Santos Silva sublinhou que se trata de uma preocupação “não apenas para Portugal, mas para toda a UE, que também já se pronunciou sobre o assunto, para a União Africana, que hoje mesmo começa uma missão política na Guiné-Bissau, e é uma preocupação para a comunidade internacional”.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, tendo vencido o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, antigo primeiro-ministro afastado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, em 2015.

O chefe de Estado só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo, apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça, e na passada sexta-feira apelou às autoridades portuguesas e angolanas para se absterem de "ingerir" nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

"O grupo parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática apela às autoridades daqueles países a absterem-se de ingerir nos assuntos internos do nosso país e respeitarem a soberania, as leis e as instituições da República da Guiné-Bissau", refere, em comunicado, o segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. ANG/Lusa


Moçambique


                            Dois  polícias  mortos por militares sul-africanos
Bissau, 18 jun 19 (ANG) - Dois polícias moçambicanos afectos à Guarda Fronteira, foram mortos no domingo alegadamente em confrontos com os seus congéneres sul-africanos, e o incidente já está a ser investigado pelas autoridades de ambos os países.
O comando da polícia na província de Maputo confirmou a morte  de dois agentes da polícia moçambicana por membros da defesa da África do Sul, na fronteira da Ponta de Ouro, no extremo sul da província de Maputo.
"...o incidente teve lugar no Marco 13, no flanco esquerdo da fronteira de Ponto do Ouro, esse incidente produziu como consequências dois óbitos, membros da Polícia da República de Moçambique”, referiu a polícia moçambicana.
Segundo Juarse Martins, porta-voz da polícia ao nível da província de Maputo, está já em curso um trabalho de investigação e foram estabelecidos contactos com a contraparte sul-africana.
"...a partir do momento em que tomamos conhecimento, foram iniciadas diligências, primeiro para localizar os corpos e começar as primeiras investigações", afirmou ainda Juarse Martins.
Promete a polícia moçambicana trazer mais detalhes sobre o incidente envolvendo as forcas sul -africanas e os agentes da corporação afectos à fronteira da Ponta de Ouro. ANG/RFI

Política


Presidente da República pede ao PAIGC para indicar nome do futuro Primeiro-Ministro

Bissau,18 Jun 19(ANG) – O Presidente da República endereçou segunda-feira uma carta à Direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, pedindo a indicação de um nome para ocupar o cargo do Primeiro-ministro.

“Na minha qualidade do Presidente da República e no exercício das minhas atribuições conferidas pela Constituição da República, sirvo-me do presente para convidar ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) para indicar o nome do seu candidato ao cargo do Primeiro-ministro por ter sido o partido que obteve o maior número de mandatos na Assembleia Nacional Popular”, disse José Mário Vaz na carta à que ANG teve acesso.

Na missiva enviada ao PAIGC, o Presidente da República afirmou ainda que o convite resulta das suas audições aos partidos políticos com assento parlamentar, realizadas no passado dia 14 do corrente mês, na Presidência da República.

Com efeito e segundo apurou a ANG, o PAIGC reuniu na tarde de segunda-feira a sua Comissão Permanente tendo já enviado ao Presidente da República, o nome do seu líder Domingos Simões Pereira, como sua proposta para ocupar as funções do Primeiro-ministro.

Segundo uma fonte da Presidência da República, José Mário Vaz convocou os partidos políticos com e sem assento parlamentar para uma reunião a ter lugar hoje, dia 18, para  auscultações  sobre a marcação da data das eleições presidenciais. ANG/ÂC//SG 


Angola


                         Paulo Pombolo é o novo secretário-geral do MPLA
Bissau, 18 jun 19 (ANG) - Paulo Pombolo, é o novo secretário-geral do MPLA, eleito por 90,11% de votos no Congresso Extraordinário do partido no poder, que decorreu no fim-de-semana, rejuvenesceu e aumentou o número de membros do Comité Central .
O VII Congresso Extraordinário do MPLA, partido no poder em Angola desde a independência, adoptou a sua estratégia para as primeiras eleições autárquicas no país, previstas para 2020 e consolidou o poder do novo líder do MPLA e Presidente do país João Lourenço.
Um total de  134 novos membros membros, na sua maioria jovens, com menos de 45 anos, foram eleitos para o Comité Central, que passa a contar com 497 membros.
Com esta injecçao João Lourenço, tem maior controlo do partido, cuja direcção era dominada por seguidores do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que esteve ausente no conclave, por razões desconhecidas, tal como a sua filha Tchizé dos Santos, suspensa do Comité Central, mas que continua deputada e militante.
Na abertura do Congresso João Lourenço prometeu continuar o combate à corrupção, lembrou estar em curso um processo de privatizações e arresto de empresas públicas endividadas em relação ao Estado cuja "dívida pública atinge 84% do PIB e a dívida externa é de 63%...que serviu para financiar o enriquecimento ilícito de uma élite restrita, seleccionada na base do parentesco, amiguismo e compadrio, que constituíram congregados empresariais com esses dinheiros públicos...uma situação de injustiça que precisa ser corrigida".
João Lourenço citou entre outros a "Sonangol e a Sodiam que financiaram negócios privados como se de instituições de crédito se tratassem"...prometeu inverter esta situação "combater a pobreza...e criar uma verdadeira classe média com um nível de vida aceitável".
Paulo Pombolo, nascido a 12 de Abril de 1962que já foi governador do Uíge, e 1° Secretário Nacional do MPLA, foi eleito novo Secretário -Geral do partido por 410 votos a favor, 27 contra, 18 votos em branco e 5 nulossubstituindo Boavida Neto, no cargo desde Setembro de 2018, considerado um elemento crítico das reformas do Presidente João Lourenço e defensor dos ideais de José Eduardo dos Santos.
Boavida Neto "desceu" para o Bureau Político, onde estão também o Presidente do Parlamento Fernando Piedade Dias dos Santos "Nandó", o vice-Presidente Bornito de Sousa, vários ministros, bem como o governador de Luanda Sérgio Luther Rescova.
Outros jovens foram igualmente eleitos para os 72 membros do novo Bureau Político do Comité Central, órgão no qual João Lourenço é Presidente e Luísa Damião vice-presidente.
A lista única apresentada pelo Presidente João Lourenço obteve 427 votos dos 460 válidos (não votaram os 37 membros do Comité Central) o que equivale a 93,23% e 21 contra, ou seja 4,59%, com acréscimo de 10 votos em branco e 4 nulos.
No próximo Congresso Ordinário do MPLA João Lourenço deverá tentar o afastamento do Comité Central da chamada velha guarda ligada a José Eduardo dos Santos, de que grande parte de elementos está envolvida em actos de corrupção e nepotismo, muitos deles já arguidos ou a braços com a justiça.
A sociedade angolana aguarda com expectativa as mudanças que o Presidente João Loureço anunciou efectuar na sua equipa governativa.  ANG/RFI

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Cooperação


“A Índia vai ter a sua Embaixada em Bissau no próximo ano”, diz o Embaixador  

Bissau, 17 Jun 19 (ANG) – O Embaixador da Índia para Senegal e Guiné Bissau anunciou para o próximo ano a instalação da sua Embaixada no país.

Rajuv Krima que falava à imprensa a saída do encontro hoje com chefe de Estado guineense, José Mário Vaz afirmou que a Guiné-Bissau é um país importante para a Índia razão pela qual o governo do seu país decidiu abrir no próximo ano uma embaixada no país.

Rajuv Krima que termina a missão no próximo mês de Julho disse que deseja tudo de bom para a Guiné-Bissau.

No domínio da cooperação destacou apoios que a Índia concedeu ao país, sobretudo na área da formação superior e técnico-profissional.

Por isso, Rajuv Krima disse estar feliz e espera que o seu sucessor prossiga com o trabalho iniciado.

Entretanto, o chefe de Estado guineense recebeu igualmente a missão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana que se encontra no país por um período de três dias para acompanhar a actual situação política vigente no país.

A saída do encontro a missão chefiada pelo Embaixador da República da Serra Leoa, Brima Patrik Kapuwa não prestou nenhuma declaração a imprensa.
ANG/LPG/ÂC//SG  

Política


“Uma mulher à testa da nação guineense terá sensibilidade para problemas reais do povo “, diz Nancy Schwartz

Bissau, 17 Jun 19 (ANG) – A candidata às próximas eleições presidenciais na Guiné-Bissau defendeu recentemente que com uma mulher à testa da nação guineense haverá sensibilidade para problemas reais do povo. 

Segundo Jornal Nô Pintcha, a socióloga Nancy Schwartz de 46 anos de idade fez estas declarações numa entrevista à DW-África em que disse que pretende mudar o rumo do país.

Aquela jovem disse que a Guiné-Bissau vive numa encruzilhada política sem fim à vista, lembrando que o mandato do atual Chefe de Estado termina no dia 23 do mês em curso, mas que ainda não nomeou o primeiro-ministro para formar governo.

Nancy Schwartz disse que a sua candidatura irá trabalhar em estreita colaboração com todos os atores sociais guineenses, para a construção de uma sociedade inclusiva e equilibrada.

Garantiu que, ser for eleita presidente, vai fortalecer o Estado de Direito Democrático com base na heterogeneidade, onde haverá uma estabilidade governativa, uma relação profícua entre a presidência, o governo e demais instituições do Estado.

Questionada sobre a atual crise política vivido há quatros anos na Guiné-Bissau, respondeu que a situação tende a agudizar-se, por que não há vontade para se estabelecer o diálogo entre os atores políticos e que não  trabalham para o bem do povo.

“Se for eleita primeira magistrada da nação a minha prioridade será colocar em cima da mesa um conjunto de auscultações já realizadas, reunir todas as equipas multidisciplinares tanto na Diáspora como entre residentes no país, colaborar com o executivo e encontrar as prioridades para permitir uma convivência sã entre as instituições do Estado”, disse.

Nancy Schwarz, 46 anos de idade é licenciada em Sociologia, em Portugal, encontra-se em Lisboa a recolher assinaturas para formalizar a sua candidatura às presidenciais ainda sem data mas que deverá ter lugar ainda este ano.

A activista social iniciou a sua caminhada às presidenciais de 2019 desde 2011 em Londres(Inglaterra) através de um grupo denominado “ Amanhã Guiné-Bissau”. ANG/JD/ÂC

Justiça


“A justiça pode tornar mais perigosa se o sistema político continuar instável”, diz Bastonário de Ordem dos Advogados

Bissau, 17 Jun 19 (ANG) - O Bastonário de Ordem dos Advogados alertou recentemente que a situação da justiça pode tornar mais perigosa se a Guiné-Bissau não conseguir construir um sistema político estável.

Segundo jornal Nô Pintcha que cita a Rádio Sol Mansi, Basílio Sanca falava numa conferência de imprensa na qual abordou a  situação da justiça no país.

“As instituições policiais estão a ganhar terreno e a assumir o papel que não lhes compete, como por exemplo, o de fazer justiça nas esquadras policiais, no Comando da Guarda Nacional e na Polícia Judiciaria”, referiu o Bastonário.

Basílio Sanca considerou de triste e vergonhosa a situação de os policiais passaram a fazer justiça uma vez que existem pessoas para tal e que infelizmente as pessoas competentes para resolver a questão da justiça só estão preocupadas com guerras desnecessárias.

“Os juízes exercem o poder com total desprezo pelos direitos dos cidadãos e essa situação vai se tornar mais perigosa se o país não consegue construir um sistema político estável”, disse o Bastonário de Ordem dos Advogados.

Sublinhou que o factor político tem dominado a actuação do Ministério Público nos últimos tempos e que é difícil conseguir a paz quando as instituições da justiça não funcionam na base da independência e imparcialidade.

Diz  que “a corrupção se  instalou no sistema judicial desde os tribunais até as esquadras de polícia” , e sustenta que “não há mãos a medir  nesta situação”.

Sanca apelou à população para contribuírem com denúncias dos males que afectam o sector da justiça. ANG/AALS/ÂC//SG

Angola/Congresso MPLA


                                 João Lourenço quer corrigir injustiças
Bissau, 17 jun 19 (ANG) - O presidente do partido no poder e chefe de Estado de Angola, João Lourenço realçou o esforço levado a cabo para encetar a reconstrução do país, assim como os problemas levantados pela dívida pública angolana, segundo ele, agravada pela corrupção que dominou a vida política nacional nas últimas décadas.
João Lourenço falava na abertura do sétimo Congresso Extraordinário do MPLA sob o lema "MPLA e os Novos Desafios" .
O Presidente João Lourenço realizou o seu primeiro congresso, como líder do MPLA, sem a participação de José Eduardo dos Santos, qui chefiou o partido no poder em Angola, desde 1979, após a morte de Agostinho Neto,
No seu discurso de abertura do VII Congresso Extraordinário do MPLA, Lourenço lamentou a ausência de José Eduardo dos Santos, destacando o seu contributo para a direcção do partido durante 39 anos, mas criticou também, os que ameaçam o MPLA e fazem chantagens.
O líder do MPLA sublinhou diante do conclave a necessidade de fazer respeitar a Constituição e a Lei, sobretudo os dirigentes, que devem ser os primeiros a cumpri-la, para que, com o seu exemplo, eduquem toda a sociedade, exortando o respeito pelo bem público.
Dirigindo-se em particular aos 134 novos membros do Comite Central,que de agora em diante passa a contar com 497 dirigentes,João Lourenço destacou igualmente a necessidade de todos responsáveis prestarem contas, sobre a maneira como gerem o erário público.
Fazendo alusão ao enriquecimento ilícito e ao problema da dívida pública angolana, o presidente do MPLA frisou que não era aceitável, que se tenha chegado ao ponto de colocar a Sonangol e a Sodiam a financiar negócios privados, como se fossem instituições de crédito.
João Lourenço insistiu no imperativo da luta contra a corrupção, na abertura de Angola ao mundo, bem como urgência de controlar a dívida pública, avaliada em cerca de 63% do PIB angolano.
A dívida pública,serviu também para financiar o enriquecimento ilícito de uma elite restrita,selecionada na base do parentesco, do amiguismo e do compadrio, que construiu conglomerados empresariais com esses dinheiros públicos, denunciou João Lourenço.
Por cada dólar empregue no serviço da dívida, o Estado angolano está também a pagar o investimento,dito privado, na banca, na telefonia móvel, nos media, nos diamantes, na joalharia, nos grandes centros comerciais, na indústria de materiais de construção e noutros sectores que beneficiaram de dinheiro público, disse ele, denunciando comportamentos pouco transparentes, ocorridos durante a administração do seu antecessor.
Diante  dos 2.570 delegados presentes no VII Congresso Extraordinário do MPLA, João Lourenço considerou que esta situação de injustiça deve ser corrigida.
Se o País conseguir inverter a situação de injustiça atrás referida, batalha que ,de acordo João Lourenço, não está ganha, Angola com estes e outros recursos poderá combater melhor a pobreza e edificar uma classe média com um nível de vida aceitável.
O líder do MPLA e Presidente de Angola, João Lourenço, apelou tambem a equipa económica governamental para avaliar o momento propício destinado à implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado ( IVA ), após o adiamento do prazo para Outubro.
Por ser uma novidade na nossa economia, a introdução do IVA será um processo a implementar de forma gradual e faseada, se tivermos em conta que o seu sucesso depende em muito da capacidade que as empresas terão a partir de agora na organização da sua contabilidade, frisou o líder do partido governante.
A estratégia para as primeiras eleições autárquicas angolanas, previstas para 2020, e o alargamento do Comité Central do partido de 363 para 497 membros marcaram, os trabalhos do 7.º Congresso Extraordinário do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA ) sob o lema MPLA e os Novos Desafios, realizado, sábado, no Futungo de Belas, em Luanda.
Reagindo a intervenção do presidente do MPLA no 7° Congresso Extraordinário do Futungo de Belas, o secretário-geral da UNITA,primeira força da oposição angolana, Franco Marcolino Nhani , afirmou , em declarações à agência Lusa, esperar que o partido, no poder, não fique pelas declarações de intenções.ANG/RFI