Justiça

Bissau acolhe seminário internacional sobre justiça restaurativa

Bissau, 16 out 19 (ANG) – A Organização não-governamental denominada “Plataforma Juvenil Fondinké Na Fayé” organiza hoje e quinta-feira, em Bissau, um seminário internacional sobre justiça restaurativa .

A ONG Fondinké Na Fayé pretende com o evento mostrar a cultura de paz através dos elementos alternativos eficazes para mediação de conflitos e reparação de indivíduos através da consciêncialização sobre a necessidade de reparação dos danos cometidos.

O evento serve para  sensibilizar os líderes políticos, líderes tradicionais, técnicos de justiça, poder tradicional, chefes religiosos, líderes juvenis, estudantes e governantes guineenses.

 Os participantes vão analisar, entre outros temas, a justiça restaurativa, um marco dos direitos humanos, origens e desafios para Guiné-Bissau e adaptação de leis para a implantação da justiça restaurativa.

Ao presidir o acto de abertura do ateliê, o representante do PNUD no país, José Levy disse que o evento favorece a reflexão nacional sobre o tema e pretende contribuir para buscas de formas alternativas para garantir a justiça às populações mais vulneráveis.

Reconheceu a existência do direito à justiça na Constituição da Guiné-Bissau, facto que segundo ele implica que haja garantia das condições  para que todos possam fazer valer seus direitos.

José Levy explicou que a Justiça restaurativa traz uma nova visão e abordagem de fazer a justiça, focando-se no essencial, dando espaços para os ofensores ou actores dos actos danosos na comunidade, abrindo novo espaço para diálogo e possibilitando a construção, mais ampla, do dano de que simples punição.

Neste sentido, esclareceu que a justiça restaurativa pode contribuir para no processo de transformação do sector da justiça, através da articulação entre os diferentes actores visando a resolução dos conflitos e pacificação social ou seja uma nova metodologia e justiça mais completa.

Disse que o recurso a mediação como procedimento através do qual duas ou mais partes em litígio procuram alcançar voluntariamente um acordo com assistência do mediador oferece presteza e a celeridade na resolução dos conflitos pela via consensual.

O Secretário executivo da ONG Fondinké Na Fayé, Suaré Baldé disse que perspectiva, do ponto de vista da justiça restaurativa, descrever o crime como violação à pessoa e às relações interpessoais sendo que o papel da Justiça passa a ser de restaurar os danos causados.

Afirmou que actual  poder judicial é frequentemente criticado pela sua actuação em decorrência da complexidade e da morosidade. Desta forma, dá origem a insatisfação à sociedade que acaba incrédula à  justiça.

“ É  neste sentido que o método usado pela justiça restaurativa é útil para auxiliar as partes”, sustentou.

No acto, usaram também de palavras o Presidente da União dos Imames da Guiné-Bissau, El Aji Abubacar Djaló e o Ministro Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Valtércio de Oliveira.

No referido seminário participam personalidades de diferentes países, nomeadamente do Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Equatorial e São Tomé e Príncipe.  

ANG/LPG/ÂC//SG

Operação “Navarra”

“O caso só será clarificado na justiça”, diz Aristides Gomes

Bissau, 16 Out 19 (ANG) – O Primeiro-ministro afirmou terça-feira que o caso da apreensão de quase duas toneladas de  cocaína só será clarificado na justiça e não na Assembleia Nacional Popular (ANP), como muitos deputados estão a exigir.

Em resposta à interpelação dos deputados sobre o caso de apreensão e a inceneração de cerca de duas toneladas de cocainas, no âmbito da operação “Navarra “ da PJ,bem como dos processos judiciais dos envolvidos, Aristides Gomes disse que, cada um pode dar a sua opinião e propor as suas ideias, mas que estas questões  só serão esclarecidas na justiça a partir de julgamento e consequente prisão dos presumíveis responsáveis.

O chefe do executivo sublinhou que a ANP não tem nenhuma capacidade de fazer investigações nesse sentido.

O chefe do Executivo disse que quem investigou o caso foi a Policia Judiciária (PJ) e que o dossiê do caso está no Ministério Público cujo processo já foi acusado e as pessoas envolvidas foram ouvidas e detidas.

 “Lamento quando ouço vozes a dizer que o Primeiro-ministro deve vir à ANP porque aqui é que se vai resolver o problema de drogas. Fico admirado as vezes”, lamentou.

Gomes adiantou que o problema deste flagelo só será resolvido com acção do poder político para poder fazer com que a Guiné-Bissau possa ser uma zona livre de tráfico de drogas.

Em relação as afirmações segundo as quais a apreensão de drogas só ocorrem quando Aristuides Gomes é Primeiro-ministro, respondeu que tal se deve ao facto de se ele preocupar em criar condições à Polícia Judiciária para perseguir os traficantes .

 “O caso de 2005, quando comecei a ouvir os primeiros ruídos sobre o tráfico de drogas criei condições para que se possa investigar a veracidade dos factos, o que conduziu a apreensão de 650 quilos de cocaínas. Na altura, o Director da Polícia Judiciária veio a minha casa informar que conseguiram fazer a captura inclusive dos presumíveis autores, mas não tinham como continuar a guardar o produto nas instalações da PJ, uma vez que estava a receber telefonemas com ameaças “,explicou.

Segundo o governante, foi dali que houve necessidade de procurar um outro local para guardar as drogas e, segundo ele, o disponível e que oferecia melhores condições foi o cofre-forte do Tesouro Público, uma vez que estava vazio.

Aristides Gomes fez revelações sobre várias situações de tráfico de drogas com envolvimento de altas figuras do país, e que disse esperar que, um dia, tudo ficasse esclarecido.ANG/MSC/ÂC//SG

Saúde Pública

         Técnicos de Saúde  promovem marcha de protesto em Bissau

Bissau, 15 Out 19 (ANG) – O Colectivo de Técnicos de Saúde recém-colocados (CTSRC), promoveram hoje uma marcha no itinerário  Chapa de Bissau-Assembleia Nacional Popular (ANP)-Ministério da Função Pública-Ministério de Saúde Publica, reivindicando  o pagamento de “Onze” meses de salários em atraso.

Em declarações á Imprensa, o Vice porta-voz do Colectivo, Yoio João Correia disse  que dicidiram  marchar hoje porque viram que a vigília realizada durante a semana não  surtiu  efeitos.

“Passamos dias na vigília em frente ao Ministério de Saúde Publica (MSP),  reivindicando o direito que nos assiste, e a ministra da tutela prometeu colaborar no sentido de se sentar a  mesa connosco para negociarmos, mas nada disso aconteceu.Aguardamos e ela não reagiu”, assegurou o Vice porta-voz.

Acrescentou  que o Colectivo decidiu marchar em direcção a ANP com o objectivo de passar a mensagem aos deputados, enquanto representantes do povo, para tomarem medidas  que possam ajudar a pôr fim à “drástica situação que se verifica na saúde pública”.

 “Estamos neste preciso momento a falar  de 1.089 profissionais de saúde nesta situação, alguns colegas colocadas nas regiões sem mínimas condições de trabalho.Já estamos prestes a completar um ano inteiro sem sermos pagos. Lamentamos a situação da paralisação no sistema de saúde, uma vez que sabemos que é  a população o primeiro a sofrer com tudo isso”, disse.

Segundo Yoio Correia, na primeira negociação que o Colectivo teve com a Ministra de Saúde Pública, Magda Robalo, foi exigido ao governo o pagamento de 11 meses de dívida, mas que no decorrer das negociações  o governo se disponibilizou a lquidar de imediato apenas dois meses.Essa proposta foi no entanto rejeitada pelo colectivo dos técnicos que pedem, pelo menos seis meses.

Yoio João Correia acrescentou  que o Colectivo continuará firme nas suas reivindicações até a satisfação das reivindicações e efectivação dos seus membros . ANG/LLA//SG

FAAPA/liderança feminina

"É indispensável a participação das mulheres no processo de desenvolvimento da África", diz presidente de FAAPA

Bissau, 15 Out 19 (ANG)- O Presidente de Federação Atlântica das Agências de Notícias Africana (FAAPA) considerou  segunda-feira  de indispensável a participação das mulheres no processo de desenvolvimento do continente africano.

Khalil El-hachimi Idrissi fez a referida declaração na cerimónia de abertura de seminário que decorre em Rabat,Reino de Marrocos de 14 à 18 do corrente mês sob o lema: “Liderança Feminina: necessidades e estratégias das Agências de Notícias  Africanas”.

O Presidente disse que o objectivo de realização de um seminário só para as mulheres tem que ver com a promoção das suas potencialidades de liderança de modo a poderem ter confiança em si  e  saberem defender as suas ideias para fazer valer os seus direitos.

Aquele responsável acrescentou  que a  referida formação tem igualmente como objectivo ensinar  as participantes as formas como devem agir em qualquer que seja a sociedade e que também servirá para  partilha das experiências profissionais.

"As mulheres assim como os homens, têm a capacidade de liderar qualquer que seja organização ou instituição. Por isso, é necessário que  lutem constantemente para estar ao lado dos homens , dando as suas contribuições  para o bem-estar comum", defendeu.

Apelou as formandas no sentido de aproveitarem a oportunidade afim de poderem contribuir para o desenvolvimento da África em geral e dos seus países em particular.

No seminário  serão debatidos os  temas: a comunicação como forma de analisar e melhorar o comportamento humano, a liderança passa pela via de conhecer a sua própria pessoa, os aspectos incontestáveis para melhorar a sua pessoa e a comunicação intercultural para melhor integração.

Serão também abordados os temas sobre o significado da liderança, as qualidades necessárias para ser um líder, liderança e inteligência de conflitos, o equilíbrio da vida profissional e pessoal entre outros.

FAAPA é uma plataforma das  agências de notícias africanas ,criada em 2014,  integrada  mais de 20 membros efectivos e associados, entre os quais a Agência de Notícias da Guiné-Bissau(ANG). A organização tem a sua sede em Rabat, Marrocos.

Ao nível de países de língua  oficial Portuguesa, também são membros da organização as agências de Noticias de Cabo Verde, a Inforpress, de Angola(Angop) e de São Tomé e Príncipe(São Tomé Press).

 Pela Agnela Aleluia Lopes Sá, enviada especial da ANG à  Marrocos.

Guiné Conacry

               Quatro manifestantes e um polícia mortos em confrontos

Bissau, 15 out 19 (ANG) -  Quatro manifestantes e um agente da polícia morreram na segunda-feira na Guiné Conakry em confrontos entre as forças de segurança destacadas para a capital, Conakry, e os opositores a um terceiro mandato do Presidente, Alpha Condé.

Alpha Condé

Os protestos foram marcados por pessoas que estão contra a revisão da Constituição, que permitirá a Alpha Condé apresentar-se para um terceiro mandato no final de 2020, uma vez que a actual lei fundamental limita essa possibilidade a dois mandatos.

Quatro jovens manifestantes foram mortos a tiro pela polícia na capital, anunciou uma fonte hospitalar, enquanto o Governo revelou a morte de um agente da polícia, também a tiro, na cidade de Mamou, a leste de Conakry.

Quase todas regiões periféricas de Conakry foram alvo de confrontos entre grupos que montaram barricadas, queimaram pneus e lançaram pedras e centenas de polícias que responderam com gás lacrimogéneo, mas também com balas reais.

O centro, onde estão a sede da presidência, ministérios e embaixadas, que estão colocados sob protecção, parecia uma cidade fantasma, com as lojas fechadas.ANG/Angop

Saúde

Ministra da Mulher, Família e Proteção Social reconhece melhorias registadas na proteção das pessoas com deficiência

Bissau, 15 out 19 (ANG) - A ministra da Mulher, Família e Proteção Social reconheceu segunda-feira as   melhorias registadas nos últimos tempos em matéria de proteção e o bem-estar de pessoas com deficiência.

Cadi Seidi que falava  na abertura do seminário sobre a realidade das pessoas com deficiência  na sociedade guineense, acrescenta que apesar de esforços político-social no sentido  da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o tratamento discriminatório relacionados aos  hábitos e costumes tradicionais ainda permanecem na sociedade guineense.

 “Sem subestimar as conquistas obtidas com a aprovaçãaocialantes para a mudança de mentalidade e consequente proteçao, promoçao e oes que arduamente trabalham para a proteço de algumas leis, não devemos esquecer por outro lado, que a lei por si só não pode trazer mudanças substanciais. Os seminários de formação do género, sensibilização e programas radiofónicos são veículos importantes para a mudança de mentalidade e consequente proteção, promoção e inclusão social”, disse.

Cadi Seidi afirmou que o seu Ministério conseguiu até ao momento aumentar o subsídio trimestral de 10.000 para 30.000 fcfa para pessoas deficientes carenciadas e  para albinos.

Disse que igualmente conseguiram, em parceria com o Ministério de Educação Nacional e Ensino Superior, criar uma direção-geral de ensino especial, estando prevista a sua inclusão  em todos os níveis de ensino no país.

Disse ainda que  conseguiu-se criar recentemente a Rede de Jornalistas de Proteção Social que será também beneficiários desta sessão de reforço de capacidade.

Segundo a ministra, está  em curso o projeto de mapeamento, de todo o grupo alvo concernente ao Ministério da Mulher, Família e Protecção Social, Projeto de construção de um Complexo Multifuncional temporário e profissionalizante para deficientes, pessoas vítimas de violências, casamento precoce e outras formas de discriminação e violação dos direitos.

Explicou que ainda estão em andamento, o Projeto de criação do Cartão de Proteção Social, para que os  titulares se beneficiassem de isenções de pagamentos no tratamento médico, nos transportes, nas instituições de ensino,  entre outros. 

Segundo a  representante do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), Ana Barbosa de Melo trata-se da  quinta formação do género, sendi que os anteriores tiveram lugar em  Moçambique, Angola, Cabo Verde, São-Tomé e Príncipe , faltando o Timor Leste que será em novembro do ano em curso.

Ana Melo acrescentou que o seminário vai permitir o governo e a sociedade civil melhorar as políticas públicas e promover de forma cada vez mais eficaz e eficiente, os direitos humanos para as pessoas com deficiência.

De acordo com o Projeto de Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas com Deficiência (INEPD), os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência residem nos países em desenvolvimento, e estima-se que 150 milhões de crianças com menos de 18 anos de idade possuem  alguma deficiência.

O governo da Guiné-Bissau ratificou em 24 de setembro de 2014, a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

ANG/DMG/ÂC//SG

Moçambique

      “Votação começa com normalidade em todo o país”, diz presidente da CNE

Bissau, 15 out 19 (ANG) -  O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Moçambique, Abdul Carimo, disse hoje, em Maputo, que o processo de votação começou com normalidade pontualmente às 07h00 em todo o território nacional, incluindo nas áreas de difícil acesso da província de Cabo delgado

Segundo o responsável, depois de ter recebido garantias de segurança, chegou-se a conclusão de que é possível realizar o pleito em todas as regiões do país.

“Tendo em conta todas as informações obtidas dos órgãos de segurança, pensamos que estão criadas as condições para que se realize as eleições num ambiente calmo, ordeiro e pacífico”, frisou.

Até domingo passado, mais de cinco mil eleitores das localidades de difícil acesso da província de Cabo Delgado corriam risco de não poder votar devido à insegurança.

Eis os candidatos às eleições de 2019

Filipe Jacinto Nyusi (Frelimo) - Actual Presidente da República e presidente da Frente de Libertação de Moçambique, é candidato à reeleição. Após cinco anos de governação (2015-2019), o candidato da Frelimo voltou a merecer a confiança do partido no poder para concorrer a mais um mandato de cinco anos.

Nascido em Cabo Delgado (norte de Moçambique), antes de chegar à presidência, Filipe Nyusi foi ministro da Defesa (2009-2014).

Ossufo Momade (Renamo) - Foi recentemente eleito presidente da Resistência Nacional de Moçambique, maior partido da oposição de Moçambique, após a morte, em 2018, por doença, do antigo líder Afonso Dhlakama.

Originário de Nampula (norte de Moçambique), Ossufo Momade já ocupou vários cargos no aparelho partidário, com destaque para a liderança do braço armado do partido.

Daviz Simango (MDM) - Nascido na cidade da Beira, região central do país, Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique, será candidato a presidente pela terceira vez consecutiva.

Daviz é actualmente presidente do município da Beira, cargo que ocupa há mais de 10 anos, tendo sido reeleito nas eleições municipais de Outubro de 2018.

Simango fundou, em 2009, o partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), depois de abandonar a Renamo.

Mário Albino (AMUSI) - Mário Albino é presidente do partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral, que tem na cidade norte de Nampula a sua base de apoio.

Em 2018, Albino concorreu ao cargo de presidente do Conselho Municipal da cidade, tendo conseguido “amealhar” apenas 4,2% do total dos votos.

O partido AMUSI surge da defecção de membros do MDM.ANG/Angop

Saúde

“A Guiné-Bissau conta com cerca de 14 mil portadoras de deficiência”, diz Cadi Seidi

Bissau, 15 out 19 (ANG) – A ministra da Mulher, Família e Proteção Social, Cadi Seidi afirmou citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que existem 13.590 pessoas com deficiência no país, das quais 53,9% são do sexo masculino e 46,1% do feminino.

Cadi Seidi

Indicou que as regiões mais afetadas são Bolama/Bijagós com 1,74%, seguida de Biombo com 1,24% e Cacheu com 1,23%.

Cadi Seidi disse que o Estado, preocupado com a educação das pessoas com deficiência, prevê a introdução no sistema educativo de uma educação especial que visa ministrar cuidados educativos adequados às pessoas com deficiência e à crianças frisando que esse sistema deve ser implementado nos estabelecimentos regulares de ensino.

"Reconhecemos a não existência nas escolas do país de equipamentos de sinalização táctil, áudio e sonora e nem materiais didáticos com carácteres ampliados em braile e escrita, painéis electrónicos com descrição de imagens, placas externas com sinalizações, a fim de facilitarem a transmissão dos conhecimentos", referiu.

A governante disse que o executivo através do Ministério da Mulher, Família e Proteção Social tomou em consideração a questão da inclusão das Pessoas com deficiência como fator primordial para a garantia de um desenvolvimento mais inclusivo e estável, acrescentando que o maior desafio é a luta contra  preconceitos que residem nas pessoas que pensam que ser deficiente já não merece estar inserido na sociedade.

Declarou ainda que os outros desafios que têm em carteira é luta contra práticas nefastas das pessoas que põem em causa a convivência inclusiva e sem discriminação.

 “A luta para o respeito dos Direitos das Pessoas com deficiência é de todos nós sem exceção, pois todos são candidatos a deficiência, e que se não for pela nascença pode ser pelo acidente”, referiu Cadi Seidi.

Por sua vez, a Secretária Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência de Brasil, Priscila Gaspar, pediu aos participantes para transmitirem informações que irão receber durante a formação para que a sociedade, de modo geral ,entenda quais são as necessidades das pessoas com deficiência.

“ É importante que nos coloquemos no lugar dos outros e só a partir daí é que poderemos ter a real inclusão social de todos”, frisou.

De acordo com o Projeto de Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas com Deficiência (INEPD) , dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2011 indicam que existem no mundial cerca de um bilhão de pessoas que vivem com algum tipo de deficiência, equivalendo a uma proporção de 15% da população mundial. ANG/DMG/ÂC//SG

EUA

           Traição de Trump aos curdos na Síria pode custar sua reeleição

Bissau, 15 out 19 (ANG) - Os Estados Unidos traíram os seus aliados curdos na Síria, políticos democratas e republicanos, muitos diplomatas e até militares do Pentágono estão furiosos.

 A retirada das forças especiais americanas estacionadas no nordeste sírio foi visto pelo mundo inteiro como um cheque em branco para o presidente turco Erdogan.

Ankara proclamava que seu exército estava pronto para invadir o país vizinho e criar um território tampão na fronteira de algumas dezenas de quilômetros, expulsando as milícias e também toda a população curda.

Sob pretexto de combater grupos “terroristas” do PKK (o velho partido nacionalista curdo), o  presidente turco quer aterrorizar os cursos e promover uma limpeza étnica na região.

A ideia é instalar populações e milícias árabes controladas pelo governo turco, vindas dos campos de refugiados na Turquia ou das regiões ocidentais da Síria.

O problema é que foram os milicianos curdos, com a ajuda das forças americanas, que fizeram o trabalho sujo, corpo a corpo, do combate aos terroristas do grupo “Estado Islâmico”, dito Daech.

O Pentágono deve aos curdos a vitória militar. E agora, Trump decide abandoná-los em terreno aberto, enfrentando sozinhos as tropas turcas.

Não deu outra. A organização dos curdos sírios já anunciou que, nessas condições, não tinha meios de manter milhares de prisioneiros de Daech. E que, portanto, terroristas presos, experientes e vingativos, iam escapar e se espalhar pela região e até para a Europa e o mundo.

A retirada americana e a ofensiva turca é um imenso pontapé num dos formigueiros mais letais do planeta.

A Síria é um caleidoscópio de grupos armados lutando barbaramente entre si – e ainda por cima com o apoio de potências estrangeiras rivais: milícias xiitas e o Hezbollah libanês dependentes de Teerã, o pequeno exército do presidente Bashar Al-Assad que só se mantém graças à ajuda russa, uma variedade de grupos sunitas concorrentes armados pelos países do Golfo, a Turquia, ou o mercado negro, mais ou menos conectados com os movimentos radicais islamistas, o YPG curdo... e por aí vai.

A Síria está longe de estar estabilizada, e guerras, atentados e massacres vão continuar alegremente. Donald Trump acaba de criar mais confusão ainda.

À primeira vista, o presidente americano tem certa razão quando diz que já é hora de os Estados Unidos não se envolverem mais em conflitos tribais locais.

Os americanos estão cansados de guerra e graças ao petróleo de xisto não precisam mais importar tanto do Oriente Médio.

Para eles, a região não é mais tão estratégica, e Washington não aguenta mais o papel de polícia global. Só que não é bem assim. Não há dúvida que o mundo árabe-muçulmano está estilhaçado por conflitos locais e tribais. Só que em cada uma dessas guerras, vizinhos poderosos e potências globais estão afundados até o pescoço, queiram ou não.

A Síria é um pião no xadrez do Oriente-Médio e está muito longe de poder ser pacificada por quem quer que seja. Mas é um ponto chave onde Europa, Estados Unidos, Rússia, Irã, Arábia Saudita e Turquia se medem e definem a relação de forças.

Claro, a geopolítica não é um piquenique. Mas abandonar sem mais nem menos um importante aliado local, não é a melhor maneira de mostrar a própria determinação e confiabilidade. E isso custa muito caro no tabuleiro das relações entre potências.

O Império Romano durou cinco séculos porque explorava os seus estados tributários, mas também os defendia quando era necessário.

Donald Trump quer mandar no mundo sem ter que pagar o preço, nem econômico nem da proteção. O establishment americano, no meio de um processo de impeachment do presidente, sabe que isso não pode dar certo.

O volúvel lourão até parece querer se arrepender. Já sentiu que a debandada síria poderia desvalorizar a palavra dos Estados Unidos no mundo e até custar a reeleição.  ANG/RFI

Política

APU-PDGB condena uso de 600 milhões de francos cfa para correcção das omissões nos cadernos eleitorais

Bissau, 14 out 19 (ANG) – O partido Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) criticou o Governo, do qual faz parte pela utilização de cerca de 600 milhões de francos CFA para a implementação da operação de correcção de omissões.

Líder de APU-PDGB

Segundo o comunicado da Comissão Permanente de APU-PDGB reunida no final de semana, e que analisou o relatório da comissão do seguimento da implementação do acordo político de incidência parlamentar com o PAIGC à  que ANG teve acesso hoje, esta formação política condena a utilização dos cerca de 600 milhões de francos CFA na  realização  da operação de correcção de omissões  nos cadernos eleitorais utilizados nas legislativas de março passado..

No comunicado aquela formação política acusa o executivo de ter o único objectivo de obtenção de fundos para financiar actividades políticas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do seu candidato, Domingos Simões Pereira.

A Comissão Permanente instruiu  a bancada parlamentar do partido a tomar uma posição política em conformidade com o posicionamento do partido, enquanto o governo não parar definitivamente com esta operação que considera “ilegal” à luz das leis do país.

“Senão vejamos: inicialmente deveriam ser corrigidos cerca de 200.000 cidadãos eleitores e de seguida passou-se para 25.000”, refere o comunicato que acrescenta, “agora o relatório apresentado pelo governo fala de  5.000 eleitores. Significa que cada cidadão eleitor “corrigido” custou ao Estado cerca de 125.000 francos CFA, para que pudessem ser registados”.

“Perante estas evidências, não restam dúvidas de que esta operação afinal só foi continuada para legitimar a saída de fundos públicos para fins partidários”, lê-se no comunicado.

No concernente a questão da droga, o comunicado refere que “diante de um aparente envolvimento do governo, e perante as fortes suspeitas existentes”, a comissão permanente mandatou o seu presidente,Nuno Gomes Na Bian  para que promova  diligências políticas necessárias, para a averiguação dos suspeitos, e tomadas de decisões políticas, “em defesa intransigente da imagem e do bom nome do partido”.

Os membros da Comissão Permanente desta formação política a realização de reuniões entre a equipa negocial do partido com os “libertadores” para a conclusão das nomeações de elementos do PAIGC nos Ministérios e  instituições sob a dependência de APU-PDGB. ANG/LPG/ÂC//SG

Marrocos

   Mulheres jornalistas reforçam suas capacidades sobre liderança feminina

Bissau, 14 out 19 (ANG) – Duas dezenas de mulheres jornalistas das agências de notícias membros da Federação Atlântica das Agências de Noticias Africanas(FAAPA) participam num seminário sobre “Liderança feminina: necessidades e estratégias”, aberto esta segunda-feira, em Rabat, Marrocos.

A formação visa  desenvolver e consolidar os conhecimentos das participantes em matéria de liderança, e aumentar as suas capacidades de influência enquanto melheres lideres.

“O seminário visa igualmente capacitar  as participantes para defenderem as suas ideias e optimizar as suas relações”, lê-se no comunicado à imprensa enviado à ANG, membro fundador da FAAPA, um polo das agências de notícias sedeado em Marrocos.

A iniciativa promovida no quadro das actividades de formação da FAAPA previstas para o ano em curso, integra cinco sub temas, entra os quais, “liderança e desenvolvimento pessoal, a comunicação ao serviço da liderança, a liderança é masculina ou feminina, falar ao  público”.

O seminário encerra sexta-feira, 18 de outubro e   a ANG é representada no evento pela  jornalista Agnela Alelua Lopes Sá.

A FAAPA, criada em 2014 tem organizado anualmente acções de formação para jornalistas e técnicos das agências de notícias filiadas na organização. ANG//SG

EAGB

   Sindicato de Base se manifesta contra “intenção de privatização da empresa”

Bissau, 14 Out 19 (ANG) – O Porta-voz do sindicato de Base dos trabalhadores da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB) disse hoje que o Ministro dos Recvursos Naturais e Energia, Issufo Baldé  pretender transformar a EAGB, empresa pública  numa sociedade anónima privada.

Mário Banca falava numa conferência de imprensa na qual tornou público o que diz ser  intenções do novo Ministro da Energia, e  disse que tomaram  conhecimento dessa pretensão através duma fonte que preferem não  revelar, frisando que o ministro em causa  fez uma carta ao Chefe de governo , pedindo autorização para a mudança da EAGB de capital pública para sociedade anónima.

“Como é do conhecimento público, a EAGB sempre trabalhou como uma empresa pública, mas se o Estado entender que a deve  mudar para privada, o sindicato devia estar envolvido no processo, o que não aconteceu. Tivemos a informação através da carta do Ministro da Energia ao Primeiro-ministro, o que surpreendeu o sindicato”, disse.

Da Costa explicou que depois de terem acesso ao conteúdo da carta convocaram uma reunião de emergência com todos os trabalhadores da empresa, frisando que a EAGB tem dividais avultadas com os funcionários referentes a mais de  37 meses,  e que remonta de  Agosto de 2013.

Disse que a empresa não os deposita na Segurança Social mas que desconta fundos aos trabalhadores para o efeito, o que diz ser “um crime”.

Banca disse que se a empresa passar para as mãos de um privado vai ter consequências e que uma delas é a perda do emprego por  certos colegas, o que diz ser preocupação do  sindicato.

Sustenta  que o Estado criou a empresa em causa não só para dar a luz e água, mas também para gerar emprego dentro do país.

“Mas como o Estado é o dono da empresa pode a usar de maneira que entender. Mas se continuar a ideia de privatizar a EAGB, então pedimos só uma coisa: que o processo de privatização e possível licenciamento de alguns trabalhadores, seja feito  em simultâneo com o pagamento de todas as dívidas contraídas com os funcionários. Quer dizer, as  possíveis indemnizações, pagamento da Segurança Social e mais outras regalias  dos trabalhadores devem ser pagos uma só vez “, disse Mário Banca.

O igualmente vice-presidente do sindicato de base da EAGB acrescenta que,” se não estão em condições de pagar as dividas que travem essa intenção e  busquem fundos para que o despedimento e as indemnizações possam acontecer em simultâneo”.

Banca afirmou que não vão aceitar  despedimentos, caso vier a acontecer, para depois estarem a correr atrás do Governo para cobrar as dívidas.

Reconheceu   que não podem impedir o Governo de privatizar a empresa porque é do Estado, “mas diz que os direitos dos trabalhadores não serão postos em causa” .

Por seu turno o Presidente do sindicato de Base dos Trabalhadores da EAGB disse que a empresa neste momento é rentável mas que  a administração é que não esta a dar cartas, tendo garantido que estão a fazer diligências junto aos mais altos dirigentes do país no sentido de travar a privatização e diz que  se até a próxima quarta-feira nada for feito vão reagir “forte e feio”.

 “Vamos organizar um evento antes da quarta-feira pondo funcionários a frente a empresa até a mudança de posição do ministro, caso isso não surtir efeito vamos tomar medidas mais radicais, o que ninguém deseja “,disse. ANG/MSC//SG

Presidenciais 2019

         Supremo Tribunal de Justiça rejeita sete candidaturas e admite 12

Bissau, 14 out 19 (ANG) – O Supremo de Tribunal de Justiça  rejeitou sete e aceitou outras 12 candidaturas às eleições presidenciais marcadas para  24 de Novembro próximo.

Vista da Sede do Supremo Tribunal de Justiça

Segundo a lista provisória afixada  nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça, a corte máxima da justiça guineense aceitou como candidatos, Domingos Simões Pereira do PAIGC, Nuno Gomes Na Biam, APU-PDGB, Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, Afonso Té do Partido Republicano para Independência e Desenvolvimento (PRID).

E ainda as candidaturas de  Vicente Fernandes, do Partido da Convergência Democrática (PCD), Iaia Djaló, do Partido da Nova Democracia (PND), Idriça Djaló, do Partido de Unidade Nacional (PUN), Baciro Djá, da Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA) e Gabriel Indi, do Partido Unido Social Democrático (PUSD).

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu igualmente os candidatos independentes José Mário Vaz, Carlos Gomes Júnior e  Mutaro Intai Djabi.

Por outro lado, O Supremo Tribunal rejeitou as candidaturas dos independentes,  Aladje Djimo, Armando Adebdo Có, Nadeem Cabral de Almeida, Nancy Schwarz, Luís Nancassa, Paulino Empossa Ié do partido Centro Democrático (CD), e Jorge Otinta. Os concorrentes não admitidos têm 48 horas para apresentarem as suas reclamações junto desta instância judicial.

 ANG/LPG/ÂC//SG

Moçambique

                    Eleitores definem  terça-feira novo panorama político

Bissau, 14 out 19 (ANG) - Os moçambicanos vão definir a nova configuração política do país com a escolha na terça-feira de novo Presidente da República, dez assembleias provinciais e respectivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República.

São VI eleições multipartidárias para as quais 12.9 milhões de eleitores são chamados às urnas.

Quatro candidatos disputam a cadeira da presidência, Filipe Nyusi, da Frelimo, candidata-se à sua sucessão, Ossufo Momade, presidente da Renamo, principal partido da oposição, Daviz Simango, presidente do MDM, terceiro partido de representação parlamentar e Mário Albino, candidato pela Acção de Movimento Unido para Salvação Integral.

Para Assembleia da República, concorrem em todo o país 25 partidos políticos e duas coligações.

A campanha eleitoral ficou marcada pela violência, 40 pessoas mortas, destas sete foram assassinadas, mais de 200 feridos e dezenas de casas incendiadas.

Em 2014, a taxa de participação foi de 50,62 por cento.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo afirmou que não vai haver eleições em três distritos da província de Cabo Delgado por questões de segurança. O responsável sublinhou que é preciso salvaguardar a vida das populações dos ataques de grupos armados.

Entretanto, a polícia advertiu que não vai permitir que eleitores permaneçam nas assembleias de voto após a votação e que vai agir face a qualquer tentativa de resistência. No seu balanço da campanha eleitoral que terminou  sábado, após 43 dias, a polícia indicou que foram detidas 58 pessoas e que se registaram 90 ilícitos eleitorais.ANG/RFI