Presidenciais 2ª volta

Representante de Umaro Sissoco junto da CNE apela união entre políticos para desenvolver o país

Bissau, 01 Jan 20(ANG) – O representante do Candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) junto da Comissão Nacional de Eleições pediu união entre os actores políticos e sobretudo ao candidato vencido  para se juntar ao novo  Presidente da Republica nos trabalhos do desenvolvimento do país.

Vençã Mendes que falava  à imprensa após divulgação dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais de domingo passado.

Agradeceu ao povo guineense pela confiança deposita no candidato que representa.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva felicitou o candidato vencedor e desejou-lhe sucessos no exercício das suas funções, e, por outro lado, encorajou ao candidato apoiado pela Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde Domingos Simões Pereira PAIGC.

Disse que o país está em primeiro lugar e que tanto os vencedores assim como os vencidos devem trabalhar, em conjunto, para a construção de um Estado do Direito Democrático.

Agradeceu  ao povo guineense pela maturidade demonstrada ao longo do processo e considerou que deu, mais uma vez, ao uma lição de Democracia,mostrando que a Guiné-Bissau é um país onde a Democracia está a implantar-se.

O representação do Movimento da sociedade Civil para Paz, Democracia  e Desenvolvimento Mamadu Queita felicitou ao povo da Guiné-Bissau e à Comissão Nacional de Eleições pelo o que considera de “excelente trabalho”.

“o povo guineense é  que ganhou, portanto ninguém perdeu e o país deu lição de Democracia ao mundo”, disse.

Mamadu Queita disse esperar que, com a eleição do Umaro Sissoco Embaló para cargo do Presidente da Republica o país volta a normalidade e que todos aquele que tiveram a capacidade para trabalhar que criem condições para o efeito. ANG/LPG//SG  

CPLP

 Situação financeira  é “séria e preocupante” e a principal dificuldade – Ribeiro Telles

Bissau, 01 jan 20 (ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, em funções há um ano, alertou hoje que a situação financeira da organização “é preocupante”.

“Vim encontrar uma organização internacional complexa e difícil, mas que está a fazer o seu caminho e penso que tem dado os seus frutos”, disse o diplomata, considerando, por isso, que ao fim de um ano de mandato “o balanço é necessariamente positivo”.

Porém, com uma “dificuldade” a destacar, a financeira, que considerou não ser “dramática”, mas “é uma situação séria e preocupante”, afirmou.

“Todos nós temos consciência dessa situação e os Estados-membros, de uma forma ou de outra, vão tentar resolvê-la”, pagando as suas contribuições, que “estão estabelecidas há algum tempo”, adiantou em entrevista à Lusa.

O secretário-executivo não vê necessidade de se alterarem regras ou de aplicar sanções aos incumpridores.

“O que vejo é a necessidade de os Estados-membros poderem atempadamente pagar as suas contribuições”, reforçou.

Contudo, lembrou que esta é “uma dificuldade recorrente, que qualquer organização internacional hoje em dia tem”, citando como exemplo as Nações Unidas e recordando que recentemente o seu secretário-geral, o português António Guterres, admitiu que poderia já não ter dinheiro para pagar ordenados caso se mantivesse o actual estado de contribuições dos membros.

“A CPLP não foge à regra, e há Estados que passam por dificuldades económicas, que são perfeitamente compreensíveis, portanto o que nós temos de lidar aqui no dia-a-dia é com o orçamento disponível”, referiu.

Assegurando que ainda não está numa situação de dificuldade de pagar os salários dos funcionários da CPLP, aponta as limitações que esta situação representa.

“Não podemos pensar que poderíamos ter grandes projectos quando no fim de contas às vezes falta uma capacidade financeira para os realizar”, reconheceu.

Do lado positivo, destacou a evolução no dossiê da mobilidade, uma prioridade da actual presidência rotativa da CPLP, que é de Cabo Verde.

Mas, sublinhou que sobre essa matéria gostaria que fosse a própria presidência cabo-verdiana a pronunciar-se, porque cabe-lhe a gestão deste dossiê que, na sua opinião, “tem sido feita de uma forma notável”.

Assim, sobre este assunto apenas adiantou que vai haver “uma última” reunião técnica sobre a mobilidade em finais de Janeiro, a que se seguirá uma outra de ministros dos Negócios Estrangeiros, “especialmente convocada para fazer um balanço daquilo que foram as decisões a nível técnico” e, “muito possivelmente”, na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Luanda, previsivelmente em Julho, deverá ser assinado “um documento que vai ser aprovado”.

“Eu acredito, eu tenho de acreditar que vai ser aprovado. Penso que estaremos em condições de apresentar um documento bastante significativo e que representa um grande impulso àquilo que já existia antes na CPLP”, afirmou, escusando-se mais uma vez a dar pormenores.

Até porque, acrescentou: “Há uma reunião técnica em Janeiro, há pormenores a serem limados e, depois, a presidência cabo-verdiana estará em condições de poder já dizer qualquer coisa daquilo que, possivelmente, será uma nova Convenção Quadro sobre mobilidade no espaço CPLP”.

“Isso é um aspecto para mim muito positivo”, sublinhou.

Para Ribeiro Telles, a CPLP tem funcionado bem em alguns sectores, nomeadamente ao nível da concertação política ou diplomática, mas também da cooperação e da difusão da língua portuguesa.

Mas, alertou, “é preciso criar um sentimento de pertença, é preciso que o cidadão comum se aproxime da CPLP e veja alguma utilidade na CPLP”, considerando que “a questão da mobilidade é crucial para isso”.

Reconhecendo que a tarefa “não é fácil”, porque é preciso “consensualizar posições entre nove Estados-membros, que estão espalhados por quatro continentes”, realçou que “os avanços que já foram feitos a esse nível são bastante significativos” e por isso, disse estar “optimista”.

O que está a ser discutido é, à imagem do que sucedeu com a União Europeia, uma mobilidade a várias velocidades, e sobre isso “já há um consenso dos Estados-Membros que deve ser assim”, sublinhou. ANG/Inforpress/Lusa

Iraque

                Manifestantes atacam embaixada dos EUA no Iraque

Bissau, 01 jan 20 (ANG) - Milhares de manifestantes iraquianos entraram à força na embaixada dos Estados Unidos em Bagdá na terça-feira (31), em protesto contra os bombardeios norte-americanos.

Os ataques de domingo mataram 25 combatentes das brigadas do Kataeb Hezbollah, um grupo armado xiita iraquiano apoiado pelo governo iraniano.

No Twitter, o presidente Donald Trump acusou o Irã de "orquestrar" o ataque à embaixada de Washington em Bagdá. Horas depois, o ministro iraniano de Relações Exteriores, Abas Musavi, negou apoio ao ataque e chamou de “audácia” a acusação norte-americana.

O ataque de Washington com a morte de 25 combatentes no domingo alimentou o sentimento antiamericano entre os apoiadores pró-Irã no Iraque, país abalado desde 1º de outubro por uma revolta popular contra o governo iraquiano, acusado de corrupto e incompetente.

Os milhares de manifestantes que participavam do cortejo fúnebre dos combatentes mortos em Bagdá nesta terça conseguiram atravessar pontos da capital iraquiana sob forte controle de segurança e se reuniram em frente ao grande complexo diplomático dos EUA.

A ação começou com uma oração em memória aos mortos e depois seguiu com um protesto que invadiu a primeira barreira de proteção da sede diplomática.

Os manifestantes pró-Irã queimaram bandeiras norte-americanas aos gritos de “Morte à América”, arrancaram câmeras de segurança, atiraram pedras nas torres dos guardas e cobriram o vidro blindado com bandeiras das Forças de Mobilização Popular e das brigadas do Kataeb Hezbollah.

O Kataeb Hezbollah é uma das menores milícias apoiadas pelo Irã, mas uma das mais potentes. O comandante da milícia Jamal Jaafar Ibrahimi, também conhecido como Abu Mahdi al-Mohandes, participou do protesto.

As forças de segurança da embaixada norte-americana atiraram bombas de lacrimogêneo para dispersar a multidão. De acordo com a agência Reuters, ao menos 12 milicianos foram feridos pelas bombas de efeito moral.

Duas horas após o início do ataque, o primeiro-ministro iraquiano, Adel Abdel Mahdi, pediu aos manifestantes que deixassem o complexo e alertou que "as forças iraquianas proibirão estritamente qualquer ataque à representação diplomática".

Embora o ataque não tenha sido reivindicado, Washington o atribuiu às brigadas do grupo Kataeb Hezbollah.

Os americanos dizem que as Forças de Mobilização Popular -que têm unidades nascidas para combater a ocupação americana- representam uma ameaça para os Estados Unidos ainda mais importante que o grupo Estado Islâmico.

No entanto, o grupo lutou ao lado dos americanos nos três anos de guerra contra o grupo EI em território iraquiano.

Bagdá anunciou que convocaria o embaixador americano -atualmente, fora do país- e Washington acusou o Iraque de não saber proteger seus soldados e diplomatas presentes no país "a convite do governo".

O primeiro-ministro iraquiano admitiu que o Pentágono o havia alertado dos ataques antes que eles ocorressem e que o governo "tentou advertir os comandantes", aparentemente em vão.

Bagdá teme que seus dois aliados, Estados Unidos e Irã, usem o Iraque como campo de batalha.

Teerã afirmou que os ataques dos Estados Unidos significam "apoio ao terrorismo" e negou ter responsabilidade no ataque.

"A surpreendente audácia dos responsáveis americanos é tal que após matar ao menos 25 iraquianos [em bombardeios aéreos] e violar a soberania e a integridade territorial do Iraque [...], atribuem à República Islâmica do Irã as manifestações do povo iraquiano contra seus atos cruéis", declarou o porta-voz do ministério iraniano das Relações Exteriores, Abas Musavi.

Enquanto isso, os aliados de Washington no Golfo denunciaram os ataques às bases americanas no Iraque e apontaram que o Irã e as facções que colaboram com ele são uma "força de desestabilização" contra a qual qualquer país "tem o direito de se defender".

A Arábia Saudita condenou o que chamou de "ataques terroristas" contra as forças americanas no Iraque.

De volta ao Twitter, Trump ameaçou o governo de Teerã: "O Irã será responsabilizado por vidas perdidas ou danos causados ​​em qualquer uma de nossas instalações. Eles vão pagar um preço muito grande! Isso não é um aviso, é uma ameaça. Feliz Ano Novo!". ANG/RFI/AFP

Mensagem à Nação

Presidente da República cessante  “com lágrimas nos olhos”, diz que  nunca deixa de acreditar na Guiné-Bissau

Bissau,31 Dez 19(ANG) – O Presidente da República cessante afirmou hoje que nunca deixará de acreditar na Guiné-Bissau porque é o soldado da pátria e estará sempre ao serviço do país e do Povo guineense.

“Lá onde eu estiver, em Bissau, ou na minha tabanca, no meu escritório ou na minha bolanha, cada cidadão, cada dirigente, cada um que acredita na Guiné-Bissau poderá contar sempre comigo e com a minha solidariedade fraternal”, prometeu José Mário Vaz em lágrimas, durante a sua tradicional mensagem à Nação por ocasião do fim do ano.

O Presidente da República cessante sublinhou que este será o sua última mensagem à  Nação  por ocasião do Novo Ano, enquanto chefe de Estado, salientando que dentro de pouco dias vamos conhecer oficialmente o resultado das eleições presidenciais e saber quem será o novo Presidente da República da Guiné-Bissau democraticamente eleito.

“Fazendo uma breve análise e uma retrospectiva do meu percurso de cinco anos e meio, deixarei as minhas funções de mais Alto Magistrado da Nação de consciência tranquila e com o profundo sentimento do dever cumprido”, frisou.

José Mário Vaz fez questão de afirmar  que sempre agiu no exclusivo interesse da Pátria e dos seus concidadãos, sem atender à interesses que lesam a soberania guineense e as Leis do Estado, e que por isso, não aceitou servir outra causa, senão para a qual foi eleito, ou seja de servir o país e ao Povo, na base da verdade.

“Agradeço a todos os guineenses que me acompanharam nesta caminhada para a realização dos desígnios nacionais de Liberdade, Paz Civil e Tranquilidade Interna”, frisou.

“Nem sempre estivemos todos de acordo, e escutamos vozes de guineenses a discordar, a insultar o Presidente da República.Mas o mais importante para mim foi que todos puderam esgrimir as suas razões e exercer o seu direito  de expressar livremente as suas opiniões, sem que isso provocasse perseguição, espancamento ou outras formas de repressão como prisões arbitrárias, mortes por razões políticas  ou abandono do país como exilados políticos”, salientou.

José Mário Vaz sublinhou  que, pela primeira vez, na história da Guiné-Bissau em 46 anos de Independência, o país não teve  um Presidente da República “acima de cidadãos”, acrescentando que desde as primeiras eleições multipartidárias em 1994, ou seja, há 24 anos nunca antes se  tinha chegado ao termo de uma legislatura ou de um mandato presidencial sem interrupções de ciclo político e sem golpes de Estado.

“O meu muito obrigado às nossas Forças de Defesa e Segurança e em especial ao Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan e igualmente aos chefes dos Ramos, que ao longo destes cinco anos conseguiram manter a acalmia nos quartéis e afastar os militares das crelas políticas”, elogiou.

O Presidente da República cessante disse acreditar que, doravante, esse será o timbre do comportamento e da postura das Forças Armadas que têm por missão Constitucional assegurar  a tranquilidade dos guineenses.

José Mário Vaz sublinhou que  2019 foi marcado fundamentalmente pela realização de exercício democrático, reerindo-se as eleições legislativas e presidenciais.

“Os guineenses deram sinal de maturidade, as nossas campanhas eleitorais bem como a ida às urnas decorreram na normalidade, ou seja num clima de serenidade e tranquilidade”, enalteceu.

José Mário Vaz convidou no entanto à todos e sem excepção para que continuem serenos enquanto se aguarda  os resultados oficiais  das eleições presidenciais.ANG/ÂC//SG

Espanha

Diplomatas bolivianos vão ser expulsos em represália a decisão de governo interino

Bissau, 31 dez 19 (ANG) – As autoridades espanholas vão expulsar diplomatas bolivianos em represália a decisão do governo interino deste país.

A decisão foi tomada horas depois da presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, ter anunciado,  segunda-feira (30), que o país vai expulsar a embaixadora do México, María Teresa Mercado, a encarregada de Negócios da Espanha, Cristina Borreguero, e o cônsul da Espanha, Álvaro Fernández.

No fim de semana, segundo a Bolívia, pessoas identificadas como funcionários da embaixada da Espanha no país tentaram entrar de forma clandestina na residência diplomática do México em La Paz, onde estão refugiados membros do governo de Morales.

A chefe de Estado boliviana acusou os diplomatas de terem "desrespeitado gravemente a soberania e a dignidade do povo e do governo constitucional da Bolívia" e ordenou que eles "deixem o país em um prazo de 72 horas".

A medida foi respondida pela Espanha, que declarou três diplomatas bolivianos "persona non grata", em uma grave crise diplomática. A decisão foi divulgada em um comunicado oficial do governo.

Segundo o governo boliviano, o chefe de negócios e o cônsul chegaram à embaixada mexicana com agentes de segurança "encapuzados e supostamente armados", com o objetivo de evacuar o ex-ministro Juan Ramón Quintana, o braço direito de Morales desde que chegou ao poder em 2006. A chanceler boliviana, Karen Longaric, esclareceu nesta segunda-feira (30) que as expulsões "não implicam de forma alguma uma ruptura de relações diplomáticas", mas que agora os dois países devem nomear novos funcionários.

Na embaixada do México em La Paz, estão asilados nove ou dez funcionários do ex-presidente Morales, desde sua renúncia, ocorrida em 10 de novembro passado.

Entre eles, os ex-ministros Juan Ramón Quintana e Wilma Alanoca, procurados pela Justiça e alvos de mandados de prisão por delitos de insurreição e terrorismo. Outros estão sob investigação fiscal

Apos a expulsão de sua embaixadadora, o México denunciou uma decisão de “carácter político” e infrmou que a instruiu  a voltar para seu país.

 O México denunciou que sua residência sofre "assédio" e declarou que um sucessor assumirá temporariamente o cargo e as representações diplomáticas funcionarão normalmente.

O governo López Obrador havia aberto na semana passada a possibilidade de diálogo com a Bolívia, para tentar resolver os incidentes, mas as iniciativas não foram além das declarações bilaterais de boas intenções. A embaixada mexicana continuou sob forte vigilância policial nesta segunda-feira. A Espanha informou que enviará uma missão de investigação à Bolívia. Madri negou que a visita fosse para "facilitar a saída" dos funcionários de Morales e que, de qualquer forma, era uma visita "cortesia exclusiva".ANG/RFI/AFP

Costa do Marfim

          Justiça  condena Charles Blé Goudé a 20 anos de prisão

Bissau, 31 dez 19 (ANG) - A justiça marfinense condenou Charles Blé Goudé à revelia a "  20 anos de prisão, 10 anos de privação de seus direitos civis, 200 milhões de francos CFA  " por danos a serem pagos às vítimas, explicou o ex-chefe do Jeunes Patriotas da Costa do Marfim à AFP, especificando que o tribunal também emitiu um mandado de prisão contra ele.

Charles Blé Goudé disse estar "  surpreso com este veredicto  ", pronunciado sem a presença de um advogado. Ele foi acusado pela justiça da Costa do Marfim de "  atos de tortura, homicídios intencionais e estupro  ", indicou seus advogados em 18 de dezembro, dia em que seu julgamento seria aberto.

Um de seus advogados, Me Suy Bi Gohoré, disse que o presidente do tribunal criminal de Abidjan havia "  retirado o caso da lista  " enquanto aguardava o recurso de cassação formulado por ele. , com base na ausência do acusado e em outras irregularidades processuais. Os advogados haviam denunciado uma "  flagrante violação  " dos direitos de Charles Blé Goudé, devido à sua incapacidade de comparecer ao julgamento. Eles não estavam disponíveis imediatamente na segunda-feira à noite.

A AFP chegou a Charles Blé Goudé por telefone em Haia, onde está em liberdade condicional após sua absolvição pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele foi transferido pelas autoridades da Costa do Marfim para o TPI em 2014. Com seu ex-mentor, o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, ele foi julgado por crimes contra a humanidade.

Os dois  foram absolvidos no início de 2019 e liberados em liberdade condicional, aguardando consideração do apelo feito pelo promotor do TPI.

 O Sr. Blé Goudé não pode retornar à Costa do Marfim até que o procedimento seja concluído. ANG/RFI/AFP

Primeiros bebés do Ano Novo

UNICEF estima que cerca de 230 crianças vão nascer na Guiné-Bissau no 1º Dia do Ano Novo

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Bissau,31 dez 19 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) estima  que cerca de 230 bébes vão nascer na Guiné-Bissau no 1º Dia do Ano Novo.

Em comunicado divulgado hoje, O UNICEF apela aos líderes mundiais e nações a investirem em profissionais de saúde qualificados e equipamento para salvar cada recém-nascido.

O UNICEF anuncia que está a advogar com o Ministério da Saúde para priorizar a saúde neonatal e também providenciar apoio técnico financeiro para acelerar a redução da mortalidade neonatal.

Refere  que, agora, o país tem 35 estruturas de saúde e mais 230 profissionais treinados com equipamento adequado para oferecer cuidados de saúde essenciais integrado aos recém-nascidos. Acrescenta que graças a estes esforços, mais de 12 mil partos foram realizados por profissionais recém formados, nas instalações de saúde da Guiné-Bissau em 2019. 

“O início de um Novo Ano e uma nova década são uma oportunidade de reflexão sobre as nossas esperanças e aspirações, não só pelo nosso futuro, mas pelo futuro dos que virão depois de nós”. A medida que o calendário muda cada janeiro, somos relembrados de todo a capacidade e potencial de cada criança nascido, se lhe for dada essa oportunidade”, lê-se no comunicado.

Segundo o UNICEF, em 2018, 2.5 milhões de recém nascidos morreram no seu primeiro mês de vida, cerca de um terço deles morreu no dia em que nasceu, e entre  essas crianças, a maioria morreu de causas preventivas, tais como o nascimento prematuro, complicações durante o parto e infecções como a sepse.

 Em relação a estes factos mais de 2.5 milhões de crianças nascem já mortas cada ano.

Nos últimos três décadas,conforme o comunicado, o mundo testemunhou progressos notáveis na sobrevivência infantil, reduzindo para mais de metade o número global de crianças que morrem antes de completar os cinco anos.

O documento indica que  o progresso para os recém nascidos é mais lento, e  que os bébes que morrem no primeiro mês correspondem a 47 por cento de todas as mortes entre crianças menores de cinco anos em 2018, relando um aumento em relação aos de 40 por cento  de 1990.

A “campanha Every Child Alive” do UNICEF, conforme o comunicado, apela a um investimento imediato em profissionais de saúde, adequadamente formados e equipados, com medicamentos para assegurar que todas as mães e os seus recém nascidos sejam tratados por profissionais, de modo a a prevenir e tratar complicações durante a gravidez e parto.

“Um número excessivo de mães e recém nascidos não estão a ser tratados por parteiras ou enfermeiras formadas e equipadas e os resultados são devastadores”, revela o UNICEF, assegurando que milhões de bébes sobrevivem o seu primeiro dia e prosperam por esta década  se todos eles nascerem com o apoio de um par de mãos seguras.ANG/LPG/ÂC//SG

   

Sudão

                Pena de morte para 27 membros das forças de segurança

Bissau, 31 dez 19 (ANG) - Um tribunal no Sudão sentenciou com a pena de morte 27 membros das forças de segurança por torturarem e matarem um manifestante detido durante as manifestações no início do ano contra o antigo presidente do país, Omar al-Bashir.

 A morte, depois de detido, do manifestante Ahmed al-Khair, um professor de liceu, em Fevereiro deste ano, foi um evento crucial na escalada dos protestos que acabaram por derrubar o governo de al-Bashir, em Abril.

As primeiras manifestações no Sudão ocorreram em Dezembro de 2018, em protesto contra o aumento do preço do pão, e marcaram o nascimento de um movimento espontâneo pró-democracia, que se espalhou rapidamente a todo o país.

Uma sucessão de protestos e manifestações levou à queda de al-Bashir, em Abril deste ano, e posteriormente à constituição de um Conselho Soberano, constituído por militares e civis, que tem como principal responsabilidade a criação de condições para a realização de eleições livres no prazo de três anos.

O aniversário do início dos protestos tem feito sair às ruas de várias cidades do país milhares de sudaneses em comemorações.

Hoje de manhã, de acordo com a agência Associated Press, um comboio apinhado de manifestantes em festa chegou à cidade de Atbara, o berço da sublevação, a norte de Cabul, proveniente da capital do país.ANG/Angop

Presidenciais 2019/2ªvolta

                 Resultados provisórios aguardados com ansiedade

Bissau, 31 dez 19 (ANG) – Os guineenses aguardam com ansiedade a divulgação de resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais decorridas no domingo, 29, e que envolveram cerca de 800 mil eleitores.

A Comissão Nacional de Eleições(CNE) prevê para quarta-feira a divulgação dos resultados provisórios dessas eleições mas a espera parece ser demorada pelas hostes da candidatura de Umaro Sissoco Embaló, que segundo a ANGOP, proclamou segunda-feira a vitória eleitoral com 54 por cento dos votos.

Apoiantes  manifestam em festa na sede do partido, Madem G-15, que suporta Sissoco Embaló desde domingo à noite, alegando terem dados que justificam a tal “festa antecipada”.

 No PAIGC o ambiente chegou a ser agitado ,segunda-feira, quando alguns militantes fizeram questões de voltar a levantar os sons de música na sede mas depois tudo voltou a parar para se aguardar a divulgação dos resultados das eleições pela CNE.

Tal como nas eleições passadas, antes  da divulgação oficial dos resultados são as especulações que dominam as conversas nas vias públicas e nos bairros, sobre quem vai ser vencedor, cada um a indicar o candidato que apoia.

Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, no poder e Umaro Sissoco Embaló, candidato do partido Madem G-15 disputaram a segunda volta depois de nenhum dos 12  concorrentes da primeira volta ter obtido os necessários 51+1 votos para se tornar Presidente da República.

Simões Pereira obteve no primeiro turno  pouco mais de 40 por cento dos votos e Sissoco Embaló não passou dos 27,65 por centos dos votos. ANG//SG

Angola

                       Tribunal arresta bens de Isabel dos Santos

Bissau, 31 dez 19 (ANG) - O Tribunal de Luanda decretou o arresto preventivo dos bens de Isabel dos Santos, de Sindika Dokolo, seu esposo, e de Mário Filipe Moreira Leite da Silva, actual presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola (BFA).

O despacho-sentença resulta de um requerimento de providência cautelar intentado pelo Estado Angolano, na sequência de um processo que corre trâmites, em que este solicita o pagamento de USD 1.136.996.825,56 (mil milhões, cento e trinta e seis milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco dólares e cinquenta cêntimos).

De acordo com o despacho-sentença a que a Angop teve acesso nesta segunda-feira, o montante é resultante de vários negócios entre empresas do Estado angolano e os requeridos.

Na sequência destes negócios, o Estado, por via das sua empresas SODIAM–EP e Sonangol-EP, transferiu enormes quantias em moeda estrangeira para empresas no estrangeiro, cujos beneficiários foram Isabel  dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Filipe Moreira Leite da Silva, sem que houvesse o retorno convencionado.

Segundo o documento, os requeridos reconhecem a existência da dívida, porém, alegam não ter condições para a pagar.

Informa que ficou provado que Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, tem tentado vender a sua participação social na sociedade UNITEL-SA, tal como transferir avultadas quantias em Euros para a Rússia, a partir de Portugal.

Ainda segundo o documento, tem sido intermediário nestes negócios Leopoldino Fragoso Nascimento, que tem encetado contactos para investir no Japão. Boa parte dos seus investimentos e património, não se encontram em Angola.

Para o Tribunal, fica, ainda, provado que boa parte dos valores transferido pelo Estado tiveram como destino a sociedade De Grisogono Joalharia de Luxo, empresa cujos beneficiários últimos são os requeridos.

“Esta sociedade tem estado a abrir lojas em vários países, mas o requerido Mário Filipe Moreira Leite da Silva, que representa a sociedade Victoria Holding Limited, Vitoria Limited, De Grisogono Holding BV e De Grisogono SA, alega que a sociedade não tem lucros”, lê-se no documento.

Para Mário Filipe Moreira Leite da Silva, a sociedade está em falência técnica e, por este motivo, não pode pagar a dívida para com a SODIAM-EP e, tão pouco, pagar a esta empresa do Estado.

Perante este quadro, o Tribunal decretou o arresto preventivo dos saldos existentes em contas bancárias tituladas pelos requeridos e domiciliadas nos bancos Internacional de Crédito (BIC), Fomento de Angola (BFA), Angolano de Investimento (BAI) e Económico (BE).

Foram ainda arrestadas as participações sociais que a requerida Isabel dos Santos detem no BCI, 42%, por intermédio da SAR – Sociedade de Participações Financeiras (25%) e da Finisantoro Holding Limited (17%), BFA (51%), UNITEL (25%), ZAP MIDIA (99,9%) e na FINSTAR (100%).

Tal como as participações sociais que detem na CONDIS – Sociedade de Distribuição de Angola (90%) e as que possui na Continente Angola, na Sodiba - Sociedade de Distribuição de Bebidas de Angola e na Sociedade Sodiaba Participações.

O Tribunal de Luanda determinou, igualmente, o arresto preventivo das participações que Isabel dos Santos e Sindika Dokolo detêm na Cimangola e os 7% pertencentes ao segundo junto da CONDIS.

Relativamente aos saldos bancários, o tribunal nomeou fiel depositário destas contas as instituições financeiras bancárias em que as mesmas se encontram domiciliadas, devendo ser feito um bloqueio a débito, impedindo-se a saída de qualquer valor monetário destas contas.

Ainda relativamente as contas arrestadas, fica igualmente constituído fiel depositário dos saldos existentes o BNA, na qualidade de Entidade Reguladora de todas as instituições financeiras bancárias, devendo fiscalizar a actuação dos bancos BIC, BAI, BFA e BE, relativamente ao arresto, impedindo qualquer transferência de valores a partir destas contas, seja qual for o motivo.

Quanto a participação social, foi nomeado fiel depositário o Conselho de Administração de cada sociedade/empresa referida, ficando proibido de proceder qualquer cedência ou outro negócio sobre as participações sociais a arrestar.

Os Conselhos estão, igualmente, proibidos de proceder a entrega de lucros aos requeridos, directamente ou por intermédio de terceiros ou empresas terceiras em que estes sejam beneficiários, devendo reter estes lucros até decisão do tribunal. ANG/Angop

Presidenciais 2019/2ª volta

Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO insta órgãos eleitorais a concluírem o processo com justiça e transparência

Bissau,31 Dez 19(ANG) - A missão de observação eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) instou esta segunda-feira os órgãos de gestão eleitoral na Guiné-Bissau a tomarem medidas necessárias para finalizar o processo com justiça e transparência, até que os resultados sejam anunciados.

 A posição da missão de observação da CEDEAO ficou conhecida segunda-feira, em Bissau, na sua declaração preliminar, depois do escrutínio do domingo.

A missão chefiada pelo maliano, Soumeylou Boubeye  MAIGA, apelou igualmente à Comissão Nacional de Eleições(CNE) a trabalhar diligentemente e acelerar a ação  na contagem e no anúncio dos resultados.

Na declaração lida por Soumeylou Boubeye MAIGA, antigo primeiro-ministro  do Mali, a missão saúda os esforços feitos pelas forças de defesa e segurança para garantir que a operação  de votação decorresse com normal tranquilidade.

Igualmente expressa a sua esperança de que estas eleições marquem a restauração  da legalidade juridico-constitucional e o fortalecimento das instituições e que contribuam para a restauração de um clima de confiança e de legitimidade, para neutralizar as tensões existentes da longa crise política e que alcancem uma solução duradoura que permitirá um verdadeiro desenvolvimento sócio-económico do país.

Em relação à Comissão Nacional de Eleições(CNE), a missão pediu ao órgão que administra eleições na Guiné-Bissau a intensificar os seus esforços de sensibilização e educação cívica, bem como trabalhar no sentido de melhorar a lei eleitoral e outros regulamentos do processo. 

Outro apelo tem a ver com confeção  de cartão de eleitor permanente para as futuras eleições, a fim de reduzir os custos eleitorais.

A missão saúda igualmente a “conduta exemplar” até agora demostrada  pelos dois candidatos finalistas, tendo-lhes exortado a manterem essa mesma postura até à conclusão do processo eleitotal em curso no país.

Finalmente, convida a comunidade internacional a apoiar o candidato eleito e os membros do governo, “a fim de assegurarem um desenvolvimento contínuo com os políticos através do diálogo e da mediação para a consolidação da paz na Guiné-Bissau”.ANG/O democrata

Venezuela

  Governo Maduro acusa Brasil de abrigar “terroristas” após acolher militares

Bissau, 30 dez 19 (ANG)  - O governo da Venezuela criticou o abrigo dado pelo governo brasileiro aos cinco militares venezuelanos encontrados na fronteira, noticiou a AFP. Num comunicado divulgado por Jorge Arreaza, ministro de Relações Exteriores da Venezuela, domingo, o governo vizinho diz "rechaçar categoricamente a decisão do governo da República Federativa do Brasil de dar condição de refugiados a cinco terroristas".

Os militares são acusados de um ataque registado no domingo passado, dia 22, contra uma unidade militar no estado de Bolívar (sul).

Um militar foi morto e fuzis e lança-foguetes foram roubados. Seis militares foram detidos.

"A República Bolivariana da Venezuela denuncia ante a comunidade internacional esta insólita decisão que confirma o padrão de protecção e cumplicidade de governos satélites dos Estados Unidos para agredir a paz da Venezuela através de mercenários que confessaram seus crimes, continua a nota.

A nota acrescenta que sobre os quais, existe demonstrada convicção de provas, treinados, pagos e protegidos por governos de países vizinhos.

O Itamaraty não confirmou ter concedido status de refugiados aos militares.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou no sábado que os cinco militares venezuelanos que foram localizados pelo Exército brasileiro numa reserva indígena em Roraima no dia 26 de Dezembro iniciarão procedimentos para solicitar refúgio no Brasil, "a exemplo de outros militares venezuelanos em situação similar".

Nenhuma nova informação foi divulgada da parte do governo brasileiro.

Domingo, três militares reivindicaram a autoria do ataque realizado no último dia 22. Através de um vídeo, José Hidalgo, Franklin Caldera e Russo Cárdenas garantiram terem sido os líderes do grupo rebelde que levou as armas, que asseguraram terem sido utilizadas para proteger a população venezuelana.

"Nos vimos obrigados a fazer uso da força em terra para defender e fazer respeitar nossa Carta Magna, de quem tem sequestrado os poderes públicos da nação, por meio da fraude e da manipulação das leis", afirmou Hidalgo, lendo um texto diante da câmara.

Pelo ataque, 12 pessoas foram detidas, incluindo o parlamentar de oposição Gilber Caro.

O governo liderado por Nicolás Maduro aponta que Brasil, Colômbia, Equador e Peru foram cúmplices dos rebeldes. Todas as nações acusadas negaram envolvimento com a acção do dia 22.ANG/Angop

Presidenciais 2019/2ª volta

“Acusações de Umaro Sissoco Embaló são falsas e absurdas”, diz Comissário da POP

Bissau,30 Dez 19(ANG) - O Comissário da Polícia de Ordem Pública (POP) Armando Nhaga considerou de falsa e absurda as acusações do candidato Umaru Sissoco Embaló, feitas Domingo em Gabú, a 263 quilómetros de Bissau.

Sissoco Embaló, segundo o comissario, acusou o ministério de interior de ter 40 urnas para desfraldar todas as perspectivas dessas eleições.

“ São falsas e absurdas essas acusações porque em nenhum momento foi colocado aqui as urnas para desfraldar os princípios que norteiam o funcionamento deste ministério”.

O comissário adiantou ainda que candidato Sissoco Embaló tem estado a mostrar incapacidade de reconhecer que o ministério do interior tem estado a criar condições para haja estabilidade nesse processo.

“ Exemplo disso é o incidente que a sua candidatura criou com as forças de guarda nacional em relação ao despacho dos materiais de campanha, insulto aos responsáveis desse ministério durante a campanha eleitoral no sul do país.

Portanto, queremos garantir que não há nenhuma possibilidade de colocar as urnas no ministério uma vez que constituímos uma força conjunta entre os militares e polícias. Para isso, volto a afirmar que as acusações de Embalo são falsas sem enquadramento jurídico-operativo”, considerou.

Por outro lado, convidou os observadores internacionais e os próprios candidatos a visitarem o ministério (do interior) se de facto albergou as 40 urnas a que referiu o candidato do partido Madem-G15, tendo adiantado que “ essas declarações só podem ser de um individuo sem responsabilidades para beliscar a imagem de uma instituição como essa, ”.

O comissário reforçou ainda que estas acusações vão ajudar os guineenses a reflectirem muito quem são os indivíduos que querem dirigir o país.

“ Penso que esta situação vai nos ajudar a reflectir quem é quem e de que forma pensa porque quando não conhecemos alguém, damos-lhes a capacidade que não tem, mas acabou por demostrar que não tem muita capacidade em termos de articular com todo o mecanismos interno e externo e mecanismos

políticos.

Por isso, consideramos estas acusações de falaciosos sem enquadramento jurídico nem operacional”, sublinhou.ANG/Lusa