Governo pede forças de Defesa e Segurança a se  manterem equidistantes do jogo politico

Bissau, 10 Jan 20 (ANG) – O governo da Guiné-Bissau apelou  quinta-feira as Forças de Defesa e Segurança para se manterem equidistantes do jogo politico.

O apelo vem expresso no comunicado do Conselho de Ministros produzido no final de uma reunião desta instância governamental, realizada quinta-feira em Bissau, e ao que tudo indica, tem a ver com as denúncias de que militares terão coagido ao Presidente da CNE, José Pedro Sambú para alterar os resultados eleitorais da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro, cujos dados provisórios deram vitória ao Umaro Sissoco Embaló, candidato da oposição.

O colectivo ministerial, segundo o comunicado, ainda apelou  a compreensão dos sindicatos e de todos os servidores do Estado sobre  a delicadeza da actual situação financeira do país ,caracterizada por uma expansão da massa salarial que representa aproximadamente 60 por cento em relação as receitas fiscais ,ao invés dos 35 por cento recomendado pelas normas da União Económica Monitária Oeste Africana (Uemoa),o que, segundo o Governo, impede  novos aumentos salarias a curto prazo .

“No espaço de pouco mais de um ano ,o Governo procedeu ao aumento salarial, quase geral, e que ,com o pagamento salarial do mês de Dezembro último haverá um aumento substancial do salário dos professores, no quadro de implementação do Estatuto da Carreira Docente “,refere o comunicado.

As centrais sindicais reivindicam aumento salarial na ordem de 100 por cento para o salário mínimo, actualmente fixado em 50.000fcfa, para além da implementação da Carreira Docente que igualmente tem implicações de revisão, em alta, do quadro remuneratório dos docentes.

No comunicado, o Governo exorta as Forças de Defesa e Segurança no sentido de obedecerem as normais legais ,quer no recrutamento ,quer nas promoções ,como condição para  evitar maior expansão do defice orçamental e,em consequência ,melhorar as condições sociais das populações .

No quadro das nomeações, o Conselho autorizou algumas mexidas do pessoal dirigente afectos aos ministérios da Agricultura e Florestas, da Educação e Ensino Superior,e  da Família e Protecção Social.

Com efeito, no Ministério de Agricultura e Florestas, Jorge de Oliveira é o novo Secretario –geral ,Ncak Silva Morgado foi nomeado   novo Director-geral da Escola Superior de Educação do Ministerio da Educação e Ensino Superior e no Ministério da Mulher ,Família e Protecção Social, Cremilde Alves Gomes Dias foi indigitada para ocupar a pasta da Directora –geral da Família e Género.

O colectivo miisterial aprovou na ocasião  o projecto de Decreto –Lei relativo ao Regulamento de Inspecção dos Oficiais da Justiça , o Regulamento Interno do Conselho dos Oficiais da Justiça , o Decreto –Lei sobre a inspecção de animais ,produtos de origem animal e seus derivados e adotou o regulamento sobre a instalação e funcionamento dos talhos .

ANG/MSC//SG

Brexit

Luz verde dos deputados britânicos após mais de três anos de crise

Bissau, 10 jan 20 (ANG) - Os parlamentares britânicos deram sua aprovação final ao texto que permitirá que o Reino Unido deixe a União Europeia em 31 de janeiro em uma votação histórica após três anos e meio de crise na quinta-feira.

A Câmara dos Comuns, amplamente dominada pelo primeiro-ministro conservador Boris Johnson, adotou o texto com 330 votos a favor (231 contra). 

Após o seu exame pela Câmara dos Lordes - a câmara alta do Parlamento – na próxima semana e depois o consentimento da rainha, o texto, que traduz em lei o acordo do Brexit, deverá ser ratificado pelo Parlamento Europeu em 29 de janeiro , dois dias antes da data fatídica.

Direitos dos cidadãos, período de transição, acordo financeiro: o tratado sobre a retirada do Reino Unido da UE visa permitir um divórcio tranquilo e resolver a dor de cabeça da fronteira irlandesa. 

O texto prevê um período de transição até 31 de dezembro de 2020, durante o qual os britânicos continuarão a aplicar e se beneficiar das regras europeias. Eles pagarão sua contribuição financeira, mas sem permanecer nas instituições ou participar de decisões.

A transição visa evitar uma interrupção repentina, especialmente para os agentes econômicos, e dar tempo para negociar o futuro relacionamento entre Londres e a UE, que parece muito difícil no tempo disponível. 

Segundo o acordo, esse período poderia ser prorrogado apenas uma vez e de comum acordo até o final de 2022. Mas Boris Johnson recusou e acrescentou uma disposição que proíbe uma extensão da lei de implementação votada na quinta-feira.

Os 3,2 milhões de europeus no Reino Unido e 1,2 milhão de britânicos no continente poderão continuar estudando, trabalhando, recebendo benefícios e trazendo suas famílias. ANG/RFI/AFP

Presidenciais 2019 2ª volta

“A verdade eleitoral estava sendo falseada” diz advogado do PAICG

Bissau, 10 Jan 20 (ANG) – O Partido Africano da Independência da  Guiné e Cabo-Verde disse estar convencido de que a verdade eleitoral estava sendo  falseada.

Falando em conferência de imprensa, na quinta-feira Carlos Pinto Pereira, chefe de colectivo dos advogados de PAICG disse que, se os votos foram recontados  vai aparecer a “verdade eleitoral”.

Acrescentou que a candidatura de Domingos Simões Pereira,, em um determinado momento entendeu que deve recorrer ao tribunal  na medida em que chegou  a conclusão de que a verdade eleitoral  estava sendo falseado  perante fatos que apresentaram no tribunal.

" Houve dados concretos e objectivos que logo nos primeiros momentos após fim de processo eleitoral levam-nos a concluir que a verdade não estava sendo respeitado isso foi a razão pela qual recorremos ao tribunal para pedir a recontagem dos votos não nulidade do processo," explicou Carlos pinto.

Ainda disse que têm direito de recorrer ao tribunal no entanto que o supremo tribunal recebeu o pedido que fizeram diferentemente daquilo que outras pessoas estão a dizer, que não tinham direito de fazer, porque o pedido que fizeram estão assentes em fatos que foram  verificados  depois da contagem dos votos e apuramentos de atas  sínteses.

" São factos dos quais que nenhum dos candidaturas ou pelo menos nós não podíamos ter conhecimentos para reclamar porque não são factos que  ocorreram na mesa das assembleias de votos mas sim depois," refere correia Pinto.

Pinto realça que se esses factos não foram  reclamados perante o Supremo pode-se dizer que estão a prescindir de exercício de um direito  que portanto não tinham possibilidade  de reclamar antes, e que fique claro que não pediram a nulidade mas  sim a recontagem dos votos.

" Depois que pedimos a recontagem dos votos tivemos acesso a informação qualificada, elaborada por pessoas qualificados comprovando de que existem maior numero de votantes do que inscritos, na ordem de 110 mil votos, que não são claras e que provavelmente são votos que devem pertencer ao candidato apoiado pelo PAICG," declarou Pereira.

Disse ainda que, também receberam a denuncia que o sistema informático da Comissão Nacional de Eleições foi violado, pelo que continuam a pedir a recontagem dos votos.

Os resultados provisórios divulgados pela CNE no passado dia 01 de janeiro, dão vitória ao Umaro Sissoco Embaló com 53,55 por centos dos votos contra o 46 por cento de  Domingos Simões Pereira, do PAIGC, no poder. 

ANG/MI/SG

Função Pública

Centrais sindicais consideram  possítiva a primeira vaga de paralizações e já convocaram nova greve-geral

Bissau, 10  Jan 20 (ANG) – As duas  centrais sindicais do país nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG)e a Confederação –geral dos Sindicatos Independentes (CGCI),consideraram hoje de possítivo o balanço da greve de três dias na Função Pública uma vez que as paralizações atingiram 96 por cento de adesão  dos trabalhadoresem geral.

Falando numa conferência de imprensa o porta-voz da Comissão Nacional da Greve disse que o resultado obtido mostra, mais uma vez o nivel, a determinação dos trabalhadores da administração pública  de lutar para resgatar a sua dignidade enquanto funcionário público.

João Domingos da Silva lembrou aos funcionários públicos que o esforço conjunto é que vai dar-lhes os seus direitos, não lutando de uma forma isolada ,frisando que tendo em conta a passividade do Governo mostrado na primeira fase da greve , as centrais sindicais vão voltar a carga com a segunda vaga de paralizações nos dias 14 ,15 e 16 do meê em curso,  e que um novo pré-aviso de greve foi entregue quinta ao patronato.

“A paralização servirá para exigir do Governo o cumprimento do Memorando do Entendimento assinado com as centrais sindicais em Agosto de 2019, e neste sentido queremos apelar, mais uma vez, aos trabalhadores a redobrarem  esforços na luta para resgatar os seus valores enquanto geradores das riquesas do país “,disse.

Reagindo ao ultimo comunicado do Conselho de Ministros que pede a compreensão dos sondicatos sobre a situação financeira difícil que o país atravessa  ,Domingos da Silva frisou que só tem a lamentar uma vez que “a mensagem não tem fundamento” ,tendo convidado o executivo a refletir bem sobre o Memorando de Entendimento .

Para o sindicalista, o reajusto feito no ano passado já não é compativel com a realidade do país e nem com a cabaz de compra, uma vez que o nivel de vida já mudou ,tendo convidado ao executivo a cumprir as leis do país em relação aos trabalhadores ,em vez de os estar a comparar com  os países da sub-região, onde a realidade é completamente diferente para o possitivo.

João Domingos da Silva disse que estão depostos, se for necessárioa  perderem os salarios de dois ou mais meses com descontos por parte do Governo devido as faltas durante os dias da greve .

Disse que essa  luta é para vencer uma vez que é por uma causa justa ,frisando que estão a aguardar com serenidade uma resposta por parte do governo em relação a actual situação na administracção pública.

As duas centrais sinciais exigem  ao Governo o pagamento integral de dois meses da salário aos servidores públicos ,concretamente ,Novembro e Dezembro de 2019.

Falta pagar na função pública o ordenado de dezembro, havendo entretanto algumas categorias de servidores de Estado que já o receberam. 

ANG/MSC//SG

Presidenciais 2ª volta

Coletivo dos advogados de MADEM-G15 considera  de “manobras dilatórias” atitude do candidato derrotado  

Bissau, 10 Jan 20 (ANG) – O Colectivo dos advogados do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) acusou  quinta-feira o  candidato derrotado do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) de estar a fazer “manobras dilatórias” para retardar a publicação  de resultados definitivos das eleições presidenciais da segunda volta realizada a 29 de Dezembro último.

Abdú Mané que falava em conferência de imprensa questionou porque razão os advogados estão vinculados a  cumprir com prazo de quarenta e oito horas e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não pode, por causa de um requerimento de uma pessoa.

Explicou que o candidato do PAIGC entrou com um incidente de suspensão, alegando que  o juíz conselheiro Mamadú Saido Baldé é irmão do Porta-voz do MADEM, Arsénio Baldé mas foi o mesmo juiz que indeferiu a reclamação daquela formação política nas legislativas.

“Como se não bastasse o mesmo candidato derrotado entrou com outra queixa crime contra a Comissão Nacional das Eleições(CNE),”frisou.

“ Nas eleições legislativas o MADEM recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça(STJ) para reclamar o resultado obtido, recusaram porque este não se encontra no papel apropriado da Comissão Nacional das Eleições(CNE) portanto não tem validade” lembrou.

Mané justificou que na altura  o STJ não tinha observado  a questão material da reclamação do MADEM  e pautou pelo aspecto  formal, e que liminarmente indeferiu o documento.

O advogado sustentou que, se houver alguma irregularidade nas assembleias de voto, o  delegado de candidato devia reclamar de imediato, nas comissões regionais ou nacional das eleições, mas que infelizmente não aconteceu até a publicação dos resultados provisórios.

O advogado acusou ainda o Primeiro-ministro, Aristides Gomes de não pagar salários aos funcionários públicos, porque investiu todo o dinheiro na campanha eleitoral para suportar o candidado do PAIGC.

 Afirmou que o candidato suportado por MADEM-G15 venceu as eleições de 29 de Dezembro porque o povo o escolheu nas urnas.

A directoria da candidatura de Domingos Simões Pereira interpos um recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) para impugnar os resultados eleitorais que dão vitória ao candidato da oposição, Umaro Sissoco embaló.

A referida directoria apresentou quinta-feira novos elementps em que alega ter havido manipulação de mais de 100 mil votos a favor de Umaro Sisooco embaló.

O STJ deve pronunciar esta sexta-feira ou na segunda-feira sobre  esse diferendo. 

ANG/JD//SG  

Função Pública/greve geral

Centrais Sindicais recusam pedido para suspender a greve até o regresso da ministra Fatumata ao país

Bissau,08 Jan 20(ANG) – As duas Centrais Sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI), recusaram a proposta da Ministra da Função Pública de suspender a greve geral em curso, até o seu regresso ao país na próxima sexta-feira.

“A Directora Geral do Trabalho solicitou  terça-feira um encontro com a Comissão Negocial da Greve das duas Centrais Sindicais para lhes transmitir a mensagem da ministra da Administração Pública e Modernização do Estado, que solicita a suspensão da greve até o seu regresso ao país na próxima sexta-feira”, revelou o porta-voz da Comissão Negocial da Greve, em declarações exclusivas à ANG.

João Domingos da Silva explicou que, no referido encontro, a Directora Geral do Trabalho informou-lhes que Fatumata Djau Baldé promete, quando voltar ao país, entabular contactos junto do Primeiro-ministro e suas estruturas de forma a diligenciarem formas de cumprimento do Memorando assinado com as Centrais Sindicais.

Disse que a Comissão Negocial da Greve tomou boa nota da preocupação da titular da pasta da Função Pública,  e que essa preocupação foi transmitida aos órgãos competentes das duas centrais mas que estes decidiram prosseguir com a greve conforme planeado, ou seja até quinta-feira,dia 09.

Questionado sobre se o Governo nunca se dignou a negociar com as Centrais Sindicais desde a entrega do pré aviso de greve no passado dia 23 de Dezembro do ano findo, Joâo Domingos da Silva respondeu que nunca sentaram a mesma mesa para o efeito.

“Essa foi sempre a característica dos nossos governantes, ou seja nunca procuraram um consenso antes da greve. Deixam tudo até o arranque das paralizações para depois se preocupar em negociar o que as vezes torna as coisas mais difíceis”, explicou.

Aquele responsável sindical recordou que antes das duas Centrais Sindicais avançarem para a greve, produziram uma nota de imprensa dando conta de que  irão reunir os seus respectivos órgãos para produzir um pré-aviso de greve e que foi entregue desde o passado dia 23 de Dezembro do ano passado.

Acrescentou que a partir dessa data, o Governo tinha muito tempo para entabular contactos com os sindicatos, de forma a evitar a paralisação, “o que não aconteceu”.   

As duas Centrais Sindicais iniciaram na terça-feira, dia 7 do corrente mês, uma greve de três dias, e reivindicam, entre outras, a conclusão do processo de aprovação do novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau, atualização e implementação de Abono da Família e redefinição dos critérios de atribuição de valores inerentes à assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos.

O reforço da política de proteccionismo laboral no país, a aprovação do Estatuto do Conselho Permanente de Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração directa/indirecta e institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado, são  outras reivindicações constantes no pré aviso de greve.

A função pública cumpre hoje o segundo dia de greve cuja a adesão, segundo os sindicatos, atingiram os 85 por cento no primeiro dia.ANG/ÂC//SG

Desporto/futebol

               Sadio Mané eleito melhor futebolista africano de 2019

 

Bissau,08 Jan 20(ANG) - O senegalês Sadio Mané foi eleito terça-feira, 07 janeiro, o melhor futebolista africano do ano, superando o egípico Mohamed Salah e o argelino Riyad Mahrez na corrida ao prémio atribuído pela Confederação Africana de Futebol (CAF).

O avançado do Liverpool, de 27 anos, recebeu o galardão pela primeira vez na carreira, sucedendo precisamente aos dois opositores, Mohamed Salah, também jogador dos ‘reds’ e vencedor em 2017 e 2018, e Riyad Mahrez, atleta do Manchester City, que ergueu o troféu em 2016.
Sadio Mané conquistou 477 votos, com a Salah a ficar em 325 e Mahrez com 267.

Em 2019, Mané ajudou o Liverpool a conquistar a Liga dos Campeões, a Supertaça Europeia e o Campeonato do Mundo de clubes, além de ter sido finalista da Taça das Confederações Africanas (CAN) com a seleção do Senegal.

“Estou muito feliz e orgulhoso por vencer este troféu. Gostaria de agradecer à minha família, em particular ao meu tio que está aqui presente, à minha seleção, ao meu selecionador e a todas as pessoas no Liverpool”, disse Mané, na cerimónia que decorreu em Hurghada, no Egito.

O internacional senegalês, que recentemente ficou no quarto lugar da Bola de Ouro, atrás de Lionel Messi, Virgil van Dijk e Cristiano Ronaldo, não se esqueceu de “todos os senegaleses” que sempre o apoiaram e recordou o percurso de carreira: “Comecei numa pequena vila no Senegal e cheguei tão longe.”

Sadio Mané, que tinha sido segundo classificado no prémio da CAF em 2017 e 2018, e terceiro em 2016, é o segundo senegalês a ser eleito melhor jogador africano, após El-Hadji Diouf ter sido galardoado em 2001 e 2002.
Já o marroquino Achraf Hakimi, que está emprestado pelo Real Madrid ao Borussia Dortmund, foi considerado o melhor jovem jogador africano, enquanto a nigeriana Asisat Oshoala, do FC Barcelona, foi eleita a melhor futebolista.

O troféu de melhor treinador foi entregue a Djamel Belmadi, que conduziu a Argélia à conquista da última edição da CAN.

Os prémios foram votados por selecionadores ou diretores técnicos e ‘capitães’ das seleções africanas que integram a ​​​​​​​CAF.ANG/o Jogo

Espanha

            Pedro Sánchez reconduzido nas funções de Primeiro-ministro

Bissau, 08 jan 20 (ANG) - Pedro Sánchez foi terça-feira, investido presidente do Governo Espanhol, numa votação em que apenas precisava de mais votos a favor do que contra.

Falhada a investidura do passado domingo, em que não conseguiu maioria absoluta no Congresso de Deputados, Pedro Sánchez foi hoje reconduzido primeiro-ministro, com 167 votos a favor, 165 contra e 18 abstenções.

Após quase um ano de impasse político e duas eleições gerais, o Partido Socialista e Unidas Podemos chegaram a um acordo de coligação para formar um governo de esquerda.

Ainda assim, a investidura de Pedro Sánchez estava dependente dos votos de deputados independentistas catalães e bascos. São deles as 18 abstenções no escrutínio desta manhã.

Este será o primeiro governo de coligação da democracia espanhola. Pablo Iglesias, o líder de Unidas Podemos será o vice-presidente do novo executivo, o primeiro que rompe com o bipartidismo em Espanha: desde o fim da ditadura, em 1978, só o Partido Popular e o Partido Socialista se tinham sentado no governo.

Com um parlamento bastante fragmentado, em que qualquer maioria pode depender dos apoios independentistas, o maior desafio de Pedro Sánchez será provavelmente conseguir manter a estabilidade política do país nos próximos quatro anos.  ANG/RFI

Justiça

Advogado diz que suspeitos de tráfico de droga  foram torturados para confessarem crime  

Bissau, 08 Jan 20 (ANG) – O advogado dos suspeitos de tráfico de cerca de duas toneladas de cocaína apreendidos em setembro em Bissau, Basílio Sanca, afirmou terça-feira que os seus clientes foram “vítimas de torturas” que os fez confessar “um crime que não cometeram”.

Basílio Sanca, que é também bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, disse ter “uma forte convicção”, e que pretende demonstrar ao tribunal, de que não existem elementos que possam provar que os suspeitos estiveram ligados à chamada “Operação Navarra”.

O Tribunal Regional de Bissau iniciou terça-feira o julgamento de 12 pessoas suspeitas de fazer entrar na Guiné-Bissau, no passado mês de setembro, 1.869 quilogramas de cocaína. Compareceram terça-feira na sala da audiência 10 dos 12 suspeitos.

Os dois outros elementos nunca foram capturados pela polícia guineense e foi emitido um mandado de captura internacional.

Advogado de defesa dos indiciados pelo Ministério Público de crimes de tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais, Basílio Sanca diz que não vai ter dificuldades em desmontar as acusações.

“Foram submetidos a torturas fortes para confessarem crimes que não cometeram. Não existem elementos probatórios que estabelecem uma ligação dos suspeitos com a quantidade da droga apreendida”, afirmou o advogado.

Numa primeira fase, Basílio Sanca disse que vai tentar persuadir o tribunal sobre a inocência dos seus constituintes, demonstrando o que considera serem “vícios do processo”, frisou.

“A minha convicção é de que não existem provas para condenar os suspeitos”, observou Basílio Sanca.

O julgamento dos suspeitos da Operação Navarra, a maior apreensão da droga feita na Guiné-Bissau, acontece no dia em que a Função Pública inicia uma greve geral de três dias.ANG/Lusa

Venezuela

                     Guaidó assume como presidente do Parlamento

Bissau, 08 jan 20 (ANG) - O líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, foi empossado para outro mandato como presidente do Parlamento na terça-feira (7), depois de um tenso impasse com as forças armadas que inicialmente o impediram de entrar no Congresso.

Guaidó lidera a oposição ao presidente Nicolas Maduro, que é considerado culpado por uma crise econômica aguda e acusado de agir como um ditador de esquerda severo, e é reconhecido por mais de 50 países como presidente em exercício legítimo da Venezuela.

A Assembleia Nacional é o único ramo do governo venezuelano nas mãos da oposição.

Enquanto Guaidó foi impedido de entrar no prédio pela Guarda Nacional por cerca de meia hora em cenas dramáticas e caóticas, seu concorrente ao cargo no Parlamento, Luís Parra, ocupou a cadeira.

Quando Guaidó foi autorizado a entrar, ao lado de deputados aliados, Parra já havia saído. "Aqui estamos, mostrando nosso rosto", disse Guaidó, sentando-se.

Os legisladores cantaram o hino nacional, mas a eletricidade da Câmara foi cortada, fazendo com que os deputados usassem as lanternas de seus telefones celulares para fornecer luz.

Guaidó, então, levantou a mão direita e prestou juramento por mais um mandato como líder da assembleia.

Antes, dezenas de soldados da Guarda Nacional, usando capacete e carregando escudos antimotim, impediram Guaidó de entrar no prédio.

"Aqui não é um quartel”, Guaidó gritou com as tropas, que haviam estabelecido um posto de controle na entrada do prédio antes da chegada do líder da oposição. Alguns de seus aliados e membros da imprensa também foram impedidos de entrar.

A oposição disse no Twitter que quatro parlamentares foram feridos por "servos do regime".

O sindicato dos trabalhadores da imprensa escreveu no Twitter que dois jornalistas foram atacados e tiveram seus equipamentos roubados  por milícias armadas ligadas ao governo.


Dentro do Parlamento, Parra, um parlamentar da oposição acusado de corrupção, já estava instalado no assento que Guaidó ocupou no último ano.

Parra causou uma tempestade no domingo (5), quando se declarou presidente do Parlamento depois que as forças armadas impediram Guaidó de entrar no prédio. Parra foi empossado por seus apoiadores.

A Venezuela, atingida por uma grave crise, está em turbulência política desde janeiro do ano passado, quando Guaidó usou sua posição na Assembleia para se declarar presidente interino em um desafio direto à autoridade de Maduro.
Ele declarou no domingo que foi reeleito para o cargo depois de realizar uma sessão legislativa ao lado de deputados leais nos escritórios de um jornal de oposição.

Os Estados Unidos alertaram nesta terça-feira que punirão a Venezuela se a crise política aumentar e Guaidó for preso. Os EUA já impuseram diversas sanções contra a Venezuela, numa tentativa de sufocar sua receita advinda do petróleo, tão necessária, e forçar a retirada de Maduro.

"Acho que você verá ainda mais ações além do que lançamos até o momento", disse Carrie Filipetti, vice-secretária adjunta de Cuba e Venezuela.

No prédio do parlamento, Parra estava sentada no assento do orador, enquanto homens corpulentos pareciam vigiar os degraus que levavam ao pódio.

Parra foi expulso de seu partido de oposição no mês passado, depois que um site de notícias o acusou de corrupção ligada ao excesso de preços de alimentos importados para o governo Maduro.

Mas ele continua sendo deputado e Maduro reconheceu a eleição de Parra em um discurso na televisão no domingo.

A medida foi denunciada por muitos países, incluindo os Estados Unidos e até os aliados de esquerda de Maduro, Argentina e Uruguai.


Guaidó prometeu na segunda-feira realizar a sessão parlamentar desta terça-feira e classificou Parra "um cúmplice da ditadura".

Parra disse que Guaidó teria o direito de participar de sua sessão, mas apenas como "outro deputado".

Ambos afirmaram no domingo que tinham o apoio de deputados suficientes para serem eleitos presidente da legislatura. Antes da votação de domingo, Guaidó disse que o governo Maduro havia subornado alguns deputados da oposição para votar contra ele.

O apoio de Parra vem principalmente de deputados leais a Maduro, enquanto a oposição detém 112 dos 167 assentos na Assembleia. Guaidó disse que 100 deputados votaram nele e Parra reivindicou o apoio de 81 parlamentares.

O deputado da oposição Henry Ramos Allup, ex-presidente do Parlamento, disse que será realizada uma verificação das atas para ver "quantos votaram neles e em nós". "Para aqueles que compraram votos, tenha em mente os riscos", disse Ramos Allup.

Embora Guaidó seja reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, a verdadeira autoridade presidencial cabe a Maduro, que mantém o apoio das forças armadas.

Além de dois reclamantes da presidência e do presidente do parlamento, a Venezuela tem dois parlamentos.

A Assembleia Nacional tem sido efetivamente marginalizada desde 2017, quando a Suprema Corte, composta por partidários de Maduro, a vê com desprezo. Desde então, o tribunal anulou todas as suas decisões.

Maduro, então, controvertidamente criou uma Assembleia Constituinte - composta exclusivamente por partidários - com poder de legislar em seu lugar. ANG/RFI/AFP

Presidenciais 2019/2ª volta

PAIGC apresenta queixa-crime contra Presidente da Comissão Nacional de Eleições   

Bissau,08 Jan 20(ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) apresentou terça-feira na Procuradoria-Geral da Guiné-Bissau uma queixa-crime contra o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, acusando-o de “crimes cometidos durante o processo eleitoral”.

“O PAIGC apresentou uma queixa-crime contra o presidente da CNE por causa de crimes cometidos durante o processo eleitoral” pelo líder da CNE, José Pedro Sambú, afirmou à Lusa Carlos Pinto Pereira, advogado do partido.

Questionado pela Lusa sobre os alegados crimes em causa, Carlos Pinto Pereira remeteu mais esclarecimentos para quarta-feira.

O candidato às presidenciais apoiado pelo PAIGC e também presidente do partido, Domingos Simões Pereira, pediu no final da semana passada a impugnação dos resultados da segunda volta das presidenciais do país, realizadas a 29 de dezembro, que deram a vitória ao candidato Umaro Sissoco Embaló.

No sábado, numa conferência de imprensa, Domingos Simões Pereira explicou que impugnou no Supremo Tribunal de Justiça os resultados eleitorais, alegando que a transparência e a justiça não estão comprovadas no registo de voto expressos nas atas das assembleias de voto e “muito menos na transposição das atas síntese para os quadros informáticos em tratamento”.

“Por isso [foi interposto] o recurso judiciário esperando que as instâncias competentes deem a conhecer ao povo e à nação guineense a garantia de quem de facto mereceu a preferência dos guineenses para decidir o seu destino nos próximos cinco anos”, disse Domingos Simões Pereira.

O Supremo Tribunal de Justiça notificou segunda-feira a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Umaro Sissoco Embaló na sequência das alegadas irregularidades denunciadas por Domingos Simões Pereira.

Segundo a lei eleitoral, a CNE e Umaro Sissoco Embaló têm até quarta-feira para se pronunciarem.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar a sua decisão até sexta-feira.

Segundo os resultados provisórios apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o general Umaro Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto o candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, conseguiu 46,45%.ANG/Lusa

Golfo

 Queda de Boeing ucraniano  e represália do Irã contra EUA levam a suspenção de  voos

Bissau, 08 jan 20 (ANG) - Um Boeing 737 da Ukraine International Airlines caiu na manhã desta quarta-feira (8) logo após decolar do Aeroporto Internacional de Teerã com destino a Kiev, matando ao menos 170 pessoas a bordo.

 Horas mais cedo, o Irã bombardeou duas bases militares iraquianas usadas por soldados americanos.

A Ucrânia investiga as causas do desastre, enquanto o presidente Volodymyr Zelensky pede "cautela contra especulações". Várias companhias aéreas anunciaram a suspensão de seus voos no espaço aéreo do Golfo.

As caixas-pretas do avião já foram recuperadas. A ONG humanitária Crescente Vermelho declarou que, "diante das evidências", não havia a menor possibilidade de se encontrar sobreviventes entre os ocupantes do voo PS-752, que fazia a ligação entre Teerã e Kiev, capital da Ucrânia. O aparelho foi completamente destroçado.

A agência ISNA citou 170 passageiros e tripulantes a bordo, enquanto a agência oficial IRNA revelou que havia 176 pessoas no avião.

Citando um porta-voz do Aeroporto Internacional Imã Khomeiny de Teerã, a Irna precisou que a bordo estavam 167 passageiros e 9 membros da tripulação.

Já um alto funcionário do ministério ucraniano das Relações Exteriores, Vassyl Kyrylytch, disse à AFP que "segundo informações preliminares havia 168 pessoas a bordo" do avião da Ukraine International Airlines que decolou de Teerã.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, confirmou que todos a bordo do Boeing 737, "passageiros e tripulantes", morreram no acidente com o Boeing 737.

 "Segundo as informações preliminares, todos os passageiros e membros da tripulação estão mortos", escreveu o presidente Zelensky no Facebook. "Nossa embaixada está a procura de informações sobre as circunstâncias desta tragédia e a lista de mortos", acrescentou Zelensky.

A imprensa iraniana revelou que o avião caiu nos arredores de Chahriar, a oeste de Teerã, e foi devorado pelas chamas. A Isna comunicou que 10 ambulâncias foram enviadas ao local do acidente.

A embaixada ucraniana no Irã evocou uma eventual "falha técnica" no aparelho e excluiu, momentaneamente, "a tese de um ataque terrorista". Até o momento, a Ukraine International Airlines não emitiu qualquer comunicado sobre o acidente.

O presidente ucraniano pediu cautela em relação a "especulações" que podem surgir neste momento sobre as causas do desastre, que acontece em meio a uma escalada entre o Irã e os Estados Unidos.

Durante a madrugada, Teerã bombardeou duas bases iraquianas que abrigam soldados da coalizão liderada pelos Estados Unidos, em represália ao assassinato do general Qassem Soleimani, na semana passada, em Bagdá.

 O Pentágono confirmou os disparos e está avaliando os estragos e as eventuais vítimas.

O presidente americano, Donald Trump, tuitou que "até agora tudo está bem" e anunciou que fará uma declaração durante o dia. A televisão iraniana fala em 80 mortos nos bombardeios. O Reino Unido, que tem soldados nas bases atingidas, condenou o ataque e informa que há feridos. A França informou não ter militares do país feridos nesses ataques.

Em  sinal de preocupação com a escalada militar na região, várias companhias aéreas suspenderam seus voos no espaço aéreo iraquiano, iraniano e no Golfo. A agência civil americana, Lufthansa, Air France, Singapore Airlines, Malaysia Airlines, China Airlines, Korean Airlines e Thai Airways estão entre as aéreas que tomaram essa decisão em caráter preventivo. ANG/RFI

Função pública

“Adesão à greve geral ronda os 85 por cento”, diz o porta voz da Comissão da greve 

Bissau,07 Jan 20(ANG) - O porta-voz da comissão de greve da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), José Alves Té, disse esta terça-feira que a adesão à greve da função pública guineense ronda os 85%.

“Recebemos informações dos nossos pontos focais nas regiões e com os nossos cálculos aqui, situamos a adesão em 85%”, afirmou, aos jornalistas, José Alves Té.

Os funcionários públicos  iniciaram esta terça-feira uma greve que vai durar até quinta-feira,  e exigem o cumprimento de um memorando de entendimento assinado com o Governo e que prevê um reajuste salarial.

 Segundo o porta-voz, a maior central sindical guineense apenas está a exigir o cumprimento do memorando de entendimento, que prevê um reajuste salarial.

“Nunca a central sindical exigiu um aumento salarial. O que queremos é que na massa salarial existente se faça um reajuste”, salientou.

José Alves Té disse que já houve cinco encontros com as autoridades guineenses, que estão a pedir um período de 90 dias para criar uma comissão de seguimento para implementar o reajuste salarial.

O porta-voz disse que a UNTG pretende a aplicação imediata do reajuste salarial e um compromisso por parte do Ministério das Finanças.

O ordenado mínimo pago na Função Pública guineense é de 50.000 francos CFA (cerca de 33 euros). ANG/Lusa 

Função Pública

       Inicia greve de três dias decretada pelas Centrais sindicais do país

Bissau, 07 Jan 20 (ANG) – A função pública guineense se encontra paralizada  por motivo de uma greve de três dias, iniciada esta terça-feira, e decretada pelas duas Centrais Sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI).

Vista da sede da UNTG em Bissau

Em declarações exclusivas à ANG, o porta-voz da Comissão da  greve Domingos da Silva disse que as duas centrais sindicais vão paralisar a função pública por não terem recebido nenhuma resposta do Governo desde a entrega do pré-aviso de greve no dia 23 de dezembro.

O porta-voz explicou que vão iniciar a greve de três dias com início no dia 07 do corrente mês com o objectivo de reivindicar, entre outras, a conclusão do processo de aprovação do novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau, atualização e implementação de Abono da Família e redefinição dos critérios de atribuição de valores inerentes à assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos.

Acrescentou que a paralisação tem igualmente como finalidade, exigir a adopção de uma política de proteccionismo laboral no país, aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração directa/indirecta e institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado.

Domingos da Silva disse ainda que pretendem exigir a abolição de cobrança e venda ilícita de medicamentos  nos hospitais, pagamento dos todos os meses de salário em atraso de jornalistas e técnicos da Comunicação Social ainda sem vinculo efectivo na Função Pública, pagamento de 12 meses de salário em atraso ao pessoal contratado do Ministério de Saúde, pagamento de 20 meses de subsídios em atraso de funcionários de Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicação entre outras.

Por outro lado, no pré-aviso de greve entregue ao governo no dia 23 do Dezembro último, consta que, a decisão de ir à greve se enquadra no memorando de entendimento firmado entre o governo da Guiné-Bissau e as centrais sindicais do país no passado dia 28 de Agosto de 2019.

Disse que, no referido memorando, o executivo acordou assumir as suas obrigações face aos direitos e interesses legalmente consagrados aos servidores públicos e trabalhadores em geral dentro dos limites temporais registados no mesmo documento.

No mesmo pré-aviso consta ainda que depois do referido acordo, o governo criaria uma Comissão Técnica de seguimento do memorando de entendimento, comissão essa que acabou por não poder fazer os seus trabalhos devido a falta de meios. ANG//ÂC//SG