Cultura/Secretário de Estado da Juventude e Desportos enaltece importância do “Programa  Culinária” da RDN em prol da  juventude

Bissau, 11 Jun 21 (ANG) – O Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos enalteceu esta sexta-feira a importância do “Programa  Culinária”, da Rádiodifusão Nacional (RDN) em prol da camada juvenil do país.

Florentino Dias fez esta declaração  na cerimónia comemorativa dos 27 anos do Programa Culinária da RDN, e disse que a juventude precisa ser economicamente ativa para poder jogar o seu papel na sociedade e não ser fardo à sociedade.

“O assunto interessa,e de que maneira, a juventude. Nós abordamos a juventude em 3 dimensões: a juventude precisa ser sã, informada e formada, e empreendedora. Precisa ser economicamente ativa para poder jogar o seu papel na sociedade, ser útil e não um fardo à sociedade, para poder acrescentar valores à sociedade”, referiu.

Dias disse que durante 27 anos, o programa ajudou a juventude a ter uma alimentação equilibrada, de ética e isenta de químicos.

Agradeceu a Direção da RDN e à apresentadora do referido programa por ter ajudado os guineenses, durante os 27 anos, e  por ter lhes formado e informado em relação a uma questão tão fundamental.

O Diretor-geral  da RDN, Mama Saliu Sané salientou que os funcionários  da Rádio com ou sem meios,  vão continuar a trabalhar ao serviço do interesse nacional, sublinhando que, contudo, o Estado deve dotar-lhes de meios indispensáveis para exercetrem cabalmente as suas funções.

“Foram 27 anos de muitas lutas e a apresentadora do Programa nos mostrou de que afinal, é possível, com escassos meios, conseguimos  enfrentar os desafios e com apoios inexistentes, administramos a RDN com estratégia e  inteligência acima de tudo”, frisou Saliu Sané.

Por sua vez, a apresentadora do Culinária, Conceição Ramos Lopes afirmou que muitas pessoas conseguiram mudar as suas dietas alimentares devido aquele programa, porque tem falado  das formas de tratar os alimentos saudáveis.

Sâo Ramos aconselhou aos guineenses a consumir produto natural, nomeadamente fundo, mancarra, batata, mandioca e outros produtos, que segundo ela, são mais saudáveis, informando que há um espaço no programa que é dado aos nutricionistas para demostrarem a importância de cada  produto natural.

O Programa Culinária da RDN completou no dia 6 de corrente mês 27 anos de existência e a cerimónia comemorativa vai durar três dias e conta com uma sessão de palestra durante todo o dia de hoje sob o tema: Importãncia de alimentação saudável na Guiné-Bissau. ANG/DMG/ÂC//SG

Finanças/”O novo serviço de contribuições fiscais denominado Kontaktu vai revolucionar o sistema financeiro do país”, diz o ministro das Finanças

Bissau,11 Jun 21(ANG) – O ministro das Finanças afirmou que o lançamento do novo serviço de contribuições fiscais por via de telefone, computador portátil, de mesa ou tablet, vai revolucionar o sistema financeiro do país.

“Hoje estamos a assistir uma revolução no Ministério das Finanças. A partir deste momento, está lançada uma aplicação informática que permitirá a qualquer contribuinte pagar as suas obrigações fiscais gerando, ele mesmo, o processo a partir de um telemóvel, computador portátil, de mesa ou tablet, as suas  obrigações em termos de IGV, contribuição industrial, imposto de selos”, disse Aladje João Mamadú Fadiá.

O governante que falava  no acto do lançamento do novo serviço denominado de “Contaktu”, referiu que, doravante, qualquer contribuinte pode pagar os seus impostos através dessa via, bastando para o efeito ter o seu número de contribuição fiscal  -  NIF.

O ministro das Finanças disse que a entrada em funcionamento do novo sistema, vai garantir  maior controlo, acrescentando que, para o contribuinte está assegurado à 100 por cento  que tudo o que ele pagou está bem entregue, registado e pode ser confirmado  à todo o momento e com toda a segurança.

“É fundamental a introdução desse novo sistema porque temos tido muitos problemas nos circuítos de pagamentos manual como tem sido feito até aqui, porque as declarações têm sido preenchidas à mão e no percurso até ao posto de pagamento por vezes sofre algumas alterações indesejáveis”, sublinhou.

Aladje João Mamadú Fadiá afirmou que, efectuando o pagamento por esta via, o contribuinte está seguro, tendo em conta que, aquilo que ele declarou está pago e registado e não haverá qualquer problema no futuro.

A titulo de exemplo, Fadiá disse que os motoristas podem efectuar o pagamenmto das suas obrigações quando forem interpelados na rua, sem se deslocar.

O secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Casimiro Varela disse que vão promover uma acção de sensibilização sobre o uso do novo modelo de pagamento de impostos.ANG/ÂC//SG

 

 

Portugal/Criado Prémio Amílcar Cabral para estudos sobre “resistências anticoloniais”

Bissau, 11 Jun 21(ANG) – O Instituto de História Contemporânea e o Padrão dos Descobrimentos criaram o Prémio Amílcar Cabral, para reconhecer estudos científicos sobre “as resistências anticoloniais” desde o século XV até à actualidade, foi hoje anunciado.

O prémio destina-se a investigadores de qualquer nacionalidade, de universidades portuguesas ou estrangeiras, que estudem e produzam conhecimento, através de um artigo de investigação histórica, “sobre qualquer temática e problemática relativa à história das resistências anticoloniais e dos impérios coloniais”, refere a organização.

“O artigo poderá incidir sobre qualquer contexto geográfico mundial e sobre qualquer período histórico, da actualidade ao século XV”, lê-se no comunicado.

A primeira edição do Prémio Amílcar Cabral foi “anunciada simbolicamente a 10 de Junho”, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, pela EGEAC, a empresa municipal que gere os equipamentos culturais de Lisboa, incluindo o Padrão dos Descobrimentos.

O prémio, que tomará a forma de uma bolsa de investigação, é também uma iniciática do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

O júri da primeira edição do prémio é composto por António Tomás (Universidade de Joanesburgo), Francisco Bethencourt (King’s College London) e Manuela Ribeiro Sanches (Instituto de História Contemporânea).

O prémio foi baptizado com o nome do político e intelectual Amílcar Cabral (1924-1973), um dos fundadores do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que “contribuiu de forma singular para o fim do colonialismo europeu em África”.ANG/Inforpress/Lusa

 

ONU/Guterres é empossado para segundo mandato  a 18 de junho

Bissau, 11 Jun 21 (ANG) - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, vai prestar juramento e tomar posse, para um segundo mandato, a 18 de Junho, confirmou  à Lusa fonte da Assembleia Geral.

A sessão plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas, para aprovação de uma recomendação do Conselho de Segurança para recondução ao cargo de António Guterres, foi marcada para o dia 18 de Junho, sexta-feira.

No mesmo dia e depois de a Assembleia Geral proceder à aprovação e confirmação formal da escolha, António Guterres vai tomar posse como secretário-geral pela segunda vez, para um mandato até final de 2026.

O final do segundo mandato corresponderá a dez anos desde que António Guterres tomou posse como secretário-geral da ONU, em Dezembro de 2016.

Na passada terça-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, com 15 Estados-membros, aprovou por unanimidade um documento que seguiu para a Assembleia Geral, de 193 Estados-membros, para recomendar a recondução de António Guterres no cargo de secretário-geral.

A recandidatura de António Guterres, para que o antigo primeiro-ministro português e antigo Alto Comissário da ONU para os refugiados se disponibilizou no início deste ano, foi oficialmente anunciada pelo Governo português a 24 de Fevereiro, com uma carta assinada pelo actual chefe de Governo, António Costa, e endereçada aos dois órgãos da ONU.

Em Março, António Guterres divulgou a sua visão para um segundo mandato e a 07 de Maio apresentou-se para uma sessão de diálogo informal na Assembleia Geral, onde respondeu a perguntas dos Estados-membros e sociedade civil sobre como pretende dirigir as Nações Unidas nos próximos cinco anos e onde ouviu elogios vindos de representantes dos mais variados países pelo seu primeiro mandato.

Na altura, o secretário-geral propôs-se continuar no cargo como "construtor de pontes" e "intermediário honesto", com o objectivo de enfrentar "riscos existenciais", como a crise climática, degradação ambiental, desigualdades, ciberataques, proliferação nuclear, ou violações de direitos humanos.

"O secretário-geral sozinho não tem todas as respostas, nem procura impor os seus pontos de vista", afirmou António Guterres em Maio, defendendo o apoio mútuo entre a ONU e 193 Estados-membros, posicionando-se como "convocador, um mediador, um construtor de pontes e um intermediário honesto" para ajudar a encontrar "soluções que beneficiem a todos".

Satisfeito com "alguns progressos", Guterres declarou ser preciso "superar alguns dos legados do século 20 e uma série de contradições" na ONU, como as guerras e "conflitos que são mais complexos que nunca". ANG/Angop

Justiça/Procurador Geral da República condiciona exportação da castanha ao pagamento de parte de dívidas ao FUNPI pelos devedores

Bissau 11 Jun 21 (ANG) – O Procurador Geral da República (PGR) disse  quinta-feira que todas as empresas e operadores económicos que contrairam dividas no âmbito do Fundo Nacional de Promoção Industrial(FUNPI), têm que, obrigatóriamente, pagar 30 por cento da dívida para que possam  exportar a castanha de caju na presente campanha.

Fernando Gomes falava à margem da cerimónia de empossamento   de dois novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Disse que, no ano passado, a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS), pediu ao Ministério Público (MP) para accionar mecanismos legais com vista a obrigar aos devedores do FUNPI a  devolverem o dinheiro que tomaram do referido fundo, e acrescentando que há devedores que não querem pagar a dívida.

“Não é possível, já passaram muitos anos e as pessoas ou empresas com dívidas a fazerem a campanha de comercialização da castanha de caju todos os anos mas recusam a pagar o que devem. Entre eles, há alguns que pagaram alguma coisa mas de acordo com a lista  que nos entregaram nota-se claramente muitos  não querem pagar “,disse.

 Gomes avisou que este ano não haverá negociações com os devedores de FUNPI, e disse  que já alertaram todas as instituições intervenientes no processo de exportação, a começar pela Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), Alfândegas, o Ministério de Comércio e outros de que ninguém deve facilitar e nem permitir nenhuma empresa ou operador económico exportar sem antes apresentar autorização do Ministério Público, “sob pena da responsabilização criminal dos envolvidos”.

Por isso, segundo o PGR já é de conhecimento das instituições acima mencionadas de que todas as autorizações devem ter assinatura só e só do Procurador Geral da República.

Fernando Gomes disse que este ano vão ser muito rigoroso, e diz que não descarta a possibilidade de colocação de polícias e agentes de informação a paisana nos Portos, Alfândegas para controlarem tudo.

“Quem fizer a tentativa de facilitar alguém para exportar a castanha de caju sem apresentar uma autorização vai pagar muito caro”, disse.ANG/MSC/ÂC//SG

 

Covid-19/G7 compromete-se com mil milhões de doses para os países mais pobres

Bissau, 11 Jun 21 (ANG) - Os países mais ricos do G7, reunidos a partir desta sexta-feira em Inglaterra, comprometem-se a distribuir mil milhões de doses de vacinas anti-covid nos países mais pobres, na esperança de erradicar a pandemia até 2022.

Na Cornualha, os dirigentes do G7 vão tentar encontrar respostas
comuns para os problemas mundiais provocados pela pandemia do novo coronavírus e pelas alterações climáticas.

O Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, espera que o grupo dos sete aceite doar mil milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aos países mais pobres, o objectivo, segundo Downing Street, é erradicar a pandemia em 2022.   

Os Estados Unidos anunciaram quinta-feira, 10 de Junho, a compra de 500 milhões de doses de vacinas da Pfizer/BioNTec para doar a países que mais necessitados.

“Trata-se da maior encomenda e oferta de vacinas realizada por um único país e é um compromisso do povo americano para ajudar a proteger as populações do mundo inteiro contra a covid-19”, indicou a Casa Branca.

O Presidente francês pediu aos laboratórios farmacêuticos para doarem 10% das doses de vacinas vendidas. Emmanuel Macron disse ainda que espera que o G7 cumpra o objectivo de vacinar 60% dos africanos, até Março de 2022. De acordo com a agência Bloomberg, o G7 vai pedir um novo inquérito à OMS para averiguar as origens do covid-19.

Entretanto, a delegação europeia da Organização Mundial de Saúde avisou que o nível de vacinação na Europa é insuficiente para evitar uma nova vaga.Trinta por cento dos europeus receberam uma primeira dose e apenas 17% recebeu as duas doses.

O director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que “a pandemia acelerou as desigualdades” entre os países, disse que “os países que podem partilhar não o fazem” e apelou os países do G7 a dar 100 milhões de doses aos países mais pobres nos próximos dois meses.

A luta contra as alterações climáticas será outra das prioridades desta cimeira, que se quer livrar do carbono, antes da conferência da ONU sobre o clima (COP 26), prevista para Novembro na Escócia. 

Boris Johnson quer um “plano Marshall” para ajudar os países em desenvolvimento a descarbonizar a economia. Segundo o jornal “Times”, este plano seria feito à imagem da ajuda massiva feita pelos Estados Unidos, depois da Segunda Guerra Mundial, para reconstrução da Europa. 

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o Presidente americano, Joe Biden, anunciaram ontem uma frente unida para combater as alterações climáticas, aprovando uma nova “Carta Atlântica", que insiste na necessidade de fazer face aos ciberataques. 

Enquanto os dois aliados estão em sintonia nas grandes questões internacionais, como os desafios da China ou da Rússia, que também serão discutidos no G7, as tensões persistem sobre a Irlanda do Norte, no centro de uma pós-disputa -Brexit- entre Londres e a União Europeia.ANG/RFI

 

 

Covid-19/ País registou mais seis novos casos de infecção e quatro recuperados da doença

Bissau, 11 jun 21 (ANG) – A Guiné-Bissau resgistou mais seis novos casos de infecção e quatro pessoas se recuperam da doença, informa o boletim diário do Alto Comissariado sobre a situação epidemiológica da covid-19

Os dados do Boletim diário número 122, divulgado quinta-feira, à que a Agência de Noticias da Guiné teve acesso hoje, referem que foram realizados 294 testes e seis deles deram positivo, e que quatro pessoas se recuperaram da pandemia, tendo sido registado novo caso de internamento, elevando o número dos internados para 240.

A Guiné-Bissau contabiliza actualmente um total acumulado de 3800 infecções, num universo de 69.852 testes realizados, 3.542 recuperados e 184 casos activos

“Não há registo de nova vitima mortal associada a infecção por novo coronavírus,pelo que o número acumulado de mortos se mantém em 68”, indica  o Alto comissariado no seu Boletim diário sobre a evolução da Civd-19 no país.ANG/LPG/ÂC//SG

 

         França/Agressor de Macron condenado a 4 meses de prisão efectiva

Bissau, 11 Jun 21 (ANG) - O homem que esbofeteou o Presidente  Emmanuel Macron, numa visita à região do Drôme, foi quinta-feira condenado a 4 meses de prisão efetiva, tendo admitido em tribunal que lhe bateu de "forma violenta".

Os procuradores da República tinham pedido 18 meses, mas os juízes consideram 4 meses como castigo suficiente pela agressão contra Emmanuel Macron. 

Damien Tarel foi hoje ouvido em tribunal e afirmou que o gesto contra o Presidente da República foi algo que aconteceu de forma "surpreendente".

"Ele quis apertar-me a mão, eu hesitei. Disse-lhe 'Montjoie Saint-Denis à bas la macronie' [expressão medievel francesa] e dei-lhe uma estalada [...] Foi a surpresa de o ter visto a avançar para mim", justificou o homem de 28 anos.

Damien Tarel é originário da região do Drôme, no sul do país, e é um amante da época medieval e artes marciais. É próximo do movimento dos "coletes amarelos", que entre 2018 e 2019 causaram agitação social em França e são contra as políticas de Emmanuel Macron.

O agressor diz mesmo que foi o descontentamento em França que o "legitimou" a bater "de forma violenta" no Presidente.

"Senti-me legitimado pelo que representam os coletes amarelos que tinham expulsos antes de o Presidente chegar e pelo povo francês em geral", afirmou.

Damien não será militante de nenhum partido, mas tem preferência pelas políticas de direita e extrema direita, assim como um interesse particular por Hitler e pela negação do Holocausto.

Também o seu amigo, Arthur C. foi detido em ligação a este episódio, por ter filmado o que aconteceu e aparentemente conhecer as intenções de Damien. Na casa de Arthur C. foram encontrados livros antigos de guerra, assim como uma edição do livro Mein Kampf, da autoria de Adolf Hitler.

Os dois homens continuam detidos de forma a que as autoridades consigam apurar todos os detalhes sobre as suas vidas e as suas motivações para terem agredido o Presidente da República.

O Governo já veio desvalorizar o incidente considerando que foi "um acto isolado" cometido por indivíduos "ultra-violentos", mas que deve ser julgado e combatido de forma severa já que o Presidente é um dos símbolos da República.

Também as forças políticas da esquerda à direita condenaram este ato violento. ANG/RFI

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/Dois novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomam posse

Bissau, 10 Jun 21 (ANG) – Os dois novos membros eleitos para Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomaram posse hoje.

Tratam-se de Hermenigildo Pereira e Ussumane Djau que vão representar os seus pares naquele orgão judicial.

Falando na cerimónia de posse, o Procurador Geral da República(PGR) disse que  Hermenigildo Pereira vai ser o representante dos procuradores da República e o Ussumane Djau representará os delegados daquela instituição.

Fernando Gomes  disse que este orgão estava incompleto no momento da tomada de posse dos outros membros, por isso, decidiu-se completar  as lacunas existentes no Conselho Suerior da Magistratura, agora com  representantes de todas as categorias dos magistrados, razão pela qual, depois da promoção e da eleição ocorrida no dia 04 de Maio, os dois foram eleitos entre seus pares .

“O Conselho Superior da Magistratura é um orgão máximo de gestão e disciplina do Ministério Público(MP), que é um orgão muito importante na medida em que toda a gestão dos magistrados principalmente no aspecto discilinar é da sua competência”, explicou.

Fernando Gomes exaltou a importância desse órgão dizendo  que  todas as decisões tomadas devem passar por esse órgão  para serem ratificadas, e promete dar o apoio necessário para que exerça na plenitude as suas funções.

Gomes sublinhou que a colaboração institucional entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial do Supremo Tribunal de Justiça e o do Ministério Público deve ser estreita   para a dignificação do Poder Judicial na Guiné-Bissau.

Diz que  é importante que isso acontece, tendo reconhecido que nem sempre o poder judicial esteve à altura de responder  às suas responsabilidades.

“Mas o povo pode acreditar que  a Migistratura do Ministério Público está a fazer tudo para poder acudir às exigências e o que os guuineenses esperam da justiça. Para o efeito, peço a colaboração dos empossados para alavancar o sector”, disse.

Em nome dos empossados, Hermenegildo Pereira, ex-Procurador Geral da República, disse que aceitaram fazer  parte deste orgão para darem as suas contribruições  e tentarem ajudar no sentido de engrandecer e corrigir aquilo que é possível naquela instituição.

“Foi isso que nos motivou por isso que convenceram os colegas para votarem em nós para representá-los neste importante órgão.Estamos cá para engrandecer esta instituição e cumprir, sobretudo, com  respeito pelo príncipio da legalidade como já fiz no passado “,disse.

Questionado sobre o que os cidadãos podem esperar da justiça, Pereira disse que isso depende de vários factores, desde quem faz ao politica a nível da execusão da justiça até a  atribuição de meios e incentivos aos magistrados.

Acrescentou que  a produtividade no sector é extremamente baixa, prometendo impulsionar pelo menos para que haja elevação dos dados  estatísticos de produtividade.ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

           Desporto/FC de Cupelum pode subir à  1ª Liga do Futebol guineense

Bissau, 10 Jun 21 (ANG) – O FC de Cupelum (FCC), treinado desde a sua criação em 2017 pelo técnico Seco Sarr, dono da Academia de Futebol denominada “CENFORFUT”, pode subir  à primeira Liga de Futebol guineense, na próxima temporada da “Guines-Liga”, caso qualificar-se nas eliminatórias de Play Off.

Nhacra e Cacine são outras equipas já apuradas para o Play Off, restando agora saber do desfecho entre São Domingos e Binar, para se saber qual  irá se juntar às três formações para juntos aguardarem pelas decisões dos dirigentes desportivos sobre o método a ser aplicado para a subida de divisão.

De acordo com uma fonte ligada à  imprensa desportiva guineense, as equipas que lideram as séries da prova de 2ª divisão, poderão no futuro subir para à 1ª Liga, sem ter que passar pelas eliminatórias do Play Off, caso as Direcções dos Clubes chegassem a um entendimento com a Federação de Futebol da Guiné-Bissau, num encontro projectado para breve.

Enquanto isso,  na 1ª Liga de futebol, o CDR de Gabú com apenas 03 pontos na tabela classificativa, e o Flamengo de Pefine com 08, correm o risco de descida de divisão, mas matematicamente podem ainda sonhar com a permanência, caso vencerem os dois jogos restantes para o fecho da prova.
ANG/LLA/ÂC//SG     

    

 

EAGB/Funcionários  suspendem  a greve

Bissau,10 Jun 21(ANG) - Os funcionários da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) suspenderam a greve, que teve início quarta-feira, após o sindicato e a direção terem chegado à um acordo, segundo um comunicado tornado público.

“O sindicato de base e a EAGB assinaram um memorando de entendimento, que suspende a greve e no qual a empresa se compromete a pagar 20 meses de salários em atraso, a fazer os reajustes salariais e  pagar os montantes devidos à segurança social e as quotas sindicais”, refere o comunicado.

Os funcionários da EAGB iniciaram quarta-feira uma greve em protesto contra o que consideraram ser “abusos e violações do patronato”.

No caderno reivindicativo, o sindicato exigia, entre outros, a suspensão imediata dos impostos recentemente introduzidos no salário dos trabalhadores, reajustes salariais, atribuição aos trabalhadores de 40% das ações da empresa, pagamento de salários aos trabalhadores que recentemente entraram na empresa, o pagamento de 37,5 meses de salários em atraso, bem como o pagamento da segurança social.

O sindicato decidiu avançar com a greve depois de a direção da empresa não ter cumprido as exigências feitas no prazo previsto, que terminou na terça-feira, e depois de “inúmeras tentativas” para um entendimento. ANG/Lusa

 

Diplomacia/Ministério dos Negócios Estrangeiros qualifica de “grave” noticia sobre venda de passaportes em França

Bissau, 10 Jun. 21 (ANG) – A Direcção Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiro, Cooperação Internacional e das ComunidadesMNECIC) qualifica de “grave” a notícia sobre venda ilegal de passaportes diplomáticos em França, veiculada por alguns órgãos de comunicação internacional, nomeadamente a Rádio France Internacional(RFI) eo  diário francês, Liberátion.

A informação vem expressa num comunicado à imprensa da Direcção Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, à que a ANG teve acesso hoje.

Segundo o comunicado, o jornal francês noticiou que vários cidadãos franceses e de outras nacionalidades conseguiram em Paris um "passaporte diplomático" guineense, que os identificava como conselheiros da Guiné-Bissau na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

O jornal divulgou fotografias dos documentos atribuídos à várias pessoas que pagaram entre 50 mil e 200 mil euros para obterem o falso documento, sendo que o pagamento era feito como "um donativo" ao país e passaria através de uma organização não-governamental.

No comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, vem esclarecer que está a acompanhar com atenção os esforços das autoridades da República Francesa no sentido de apuramento cabal deste assunto.

De acordo com o comunicado, a notícia sobre a venda de passaportes só vem reforçar a necessidade que o governo teve de suprimir a antiga gama dos passaportes e substituí-la pela nova gama lançada no passado dia 04 de Junho do ano em curso.

Segundo o documento, o casos  citados pela imprensa francesa remonta dos anos 2017 e 2018, pelo que não tem nada a ver com o actual governo, em funções há pouco mais de um ano.

Para esse departamento do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros,a notícia sobre venda ilegal de passaportes ocorrida no passado, só vem confirmar  a pertinência das medidas tomadas pelo actual governo guineense de suspender as candidaturas à Cônsul Honorário por um período de um ano até a aprovação da entrada em vigor do actual Regulamento Consular.

“O governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros não tem poupado esforços na criação e reforço de mecanismos de controlo na emissão dos passaportes diplomáticos e de serviços. 

O facto comprovado com recente alteração do decreto N˚ 2-A/2001 de 7 de Agosto e o reforço dos pontos de segurança incluindo a mudança da cor da capa bem como requisitos para atribuição dos passaportes”, lê-se no comunicado.

A nota refere  que o fenómeno de contrafacção e falsificação de documentos de identificação e de viagem constitui um dos maiores desafios dos Estados e da comunidade internacional, em matéria de segurança no transporte internacional e no combate ao crime organizado transnacional.

ʺSendo parte da Convenção de Chicago sobre aviação civil internacional, a Guiné-Bissau tem envidado, sobretudo no último ano, esforços no sentido de cumprimento das disposições previstas no anexo 9˚ da Convenção, em matéria de segurança de documentos de viagem.ʺ , refere o comunicado da Direção Geral dos Assuntos Jurídicos e  Consulares, do MNECIC.ANG/MI/ÂC//SG   

     

   

Covid-19/ Um total de  16 mil pessoas já receberam a primeira dose de vacina na Guiné-Bissau

Bissau, 10 jun 21 (ANG) –  Um total de 16 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina Astrazeneca , revelou a Alta Comissaria para a pandemia Magda Robalo, em delcarações a Rádio Difusão Naconal(RDN), no âmbito das celebrações do Dia Mundal de Imunização, assinalado  quarta-feira.

“Temos a informação de que pelo menos 16 mil guineenses já tomaram a primeira dose da vacina Astrazeneca, dos quais 11.700 pertencem ao Sector Autônimo de Bissau, 1.600 da Região de Biombo e cerca de 3 mil pessoas na região de Bafatá”, disse.

Magda Robala prometeu continuar a actualizar os números conforme apresentação dos dados de cobertura de cada uma dessas regiões.

 A Alta Comissária para a Covid-19  garantiu para breve o início da segunda dose de vacina Astrazeneca para as pessoas que tomaram a primeira em Abril passado.

“Muito brevemente vamos iniciar aplicação da segunda dose para as pessoas que tomaram a primeira dose no mês de abril, estamos ainda a afinar o plano”, prometeu.

Segundo a Magda Neli Robalo, a imunização ou seja a proteção conseguida através da toma da vacina é importante, porque protege das doenças, apesar de não haver vacinas para  todas as doenças.

O Dia Mundial de Imunização assinalado quarta-feira, foi instituido em 1973, com a criação do Progrma Nacional de Imunização.

Entretanto, a Guiné-Bissau registou mais quatro novos casos de infecção por Covid-19, e três pessoas foram dadas como recuperadas da doença.

Os dados do Alto Comissariado sobre a evolução da covid-19 no país, à que a Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, indincam que Guiné-Bissau testou um total de 60  pessoas, quatro delas acusou  positivo, elevando assim o total acumulado de infectados de 3.790 para 3.794 individuos.

De acordo com o Boletim diário,  número 121 do Alto Comissariado para a Covid-19, continuam internados  duas pessoas suspeitas de contágio por novo coronavírus.

Os mesmos dados apontam que, de momento, existe mais quatro novos casos activos, subindo o número para 182 contra os 181 do dia anterior.

 Segundo os dados do Alto Comissariado, divulgado  terça-feira,  o país continua sem  registar novas vítimas mortais relacionadas ao Covid-19, pelo que os óbitos por Covid-19 se mantêm em 68.

Desde o início da pandemia a  Guiné-Bissau já testou um total acumulado  de 69.558 pessoas, entre os quais 3.794 acusaram positivos, e 3.538 individuos foram dados como recuperados, e peristem 182 casos activos.ANG/LPG/ÂC//SG

Navalny/UE deplora decisão de tribunal que visa “suprimir oposição política” na Rússia

Bissau, 10 Jun 21(ANG) – A União Europeia deplorou hoje a decisão da justiça russa de classificar as organizações do opositor Alexei Navalny como “grupos extremistas”, considerando que se trata do “maior esforço até à data” de Moscovo para suprimir a oposição política.

“A decisão tomada ontem [quarta-feira] por um Tribunal de Moscovo de classificar as organizações de Alexei Navalny como ‘grupos extremistas’ representa o maior esforço até à data do Governo russo para suprimir a oposição política independente e as investigações anti-corrupção, e para eliminar a influência das redes políticas do senhor Navalny antes das eleições” legislativas de Setembro, comentou hoje o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

Num comunicado divulgado em Bruxelas, o Alto Representante da UE para a Política Externa considera que a sentença é “uma decisão infundada que confirma um padrão negativo de uma repressão sistemática dos direitos humanos e das liberdades consagradas na Constituição russa”.

“Esta decisão terá consequências de grande alcance para a sociedade civil, oposição e vozes críticas russas. Instamos o Governo russo a cumprir plenamente as suas obrigações e compromissos internacionais que assumiu, inclusive no Conselho da Europa e na OSCE, no sentido de defender estes direitos”, prossegue o chefe de diplomacia da UE.

Josep Borrell reitera o apelo dos 27 à “libertação imediata e incondicional de Navalny”, uma vez que a UE considera a sua sentença “politicamente motivada e contrária às obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”.

“Esperamos também que a Rússia cumpra as suas obrigações ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, incluindo o cumprimento da medida provisória do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que respeita à natureza e extensão do risco para a vida do senhor Navalny”, conclui o Alto Representante, advertindo que a União responsabiliza as autoridades russas “pela segurança e saúde” do opositor político.

A justiça russa designou na quarta-feira como “extremistas” as organizações ligadas a Navalny, considerando que “ficou demonstrado que essas organizações não só difundiam voluntariamente informações com incitação ao ódio e hostis relativamente aos representantes do poder, como cometiam igualmente crimes e delitos extremistas”, declarou no final da audiência um representante da procuradoria.

Esta decisão permite a Moscovo ‘amordaçar’ as organizações de Navalny, designadamente o Fundo de Luta contra a Corrupção e os gabinetes regionais responsáveis pela organização de manifestações e das campanhas eleitorais, aumentando a repressão sobre os seus apoiantes a poucos meses das eleições para o parlamento russo agendadas para Setembro.

Detido em Janeiro após o seu regresso da Alemanha, onde recuperou de uma tentativa de envenenamento que atribuiu ao Kremlin, o opositor e militante anti-corrupção foi condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de fraude registado em 2014 e que denuncia como político.

Navalny, 45 anos, que cumpre a sua pena na região de Vladimir, a uma centena de quilómetros de Moscovo, iniciou em Abril uma greve de fome de 24 dias para denunciar as condições de detenção na colónia penitenciária de Pokrov, considerada uma das mais duras da Rússia.

Na quarta-feira, conhecida a decisão do tribunal russo, Navalny garantiu, numa mensagem divulgada na rede social Instagram, que o movimento que lidera “adaptar-se-á”, mas jamais “recuará”. ANG/Inforpress/Lusa

 

IBAP/Director-geral nega responsabilidade na desocupação de pessoas no Parque Nacional de Dulombi

Bissau,10 Jun 21(ANG – O Director-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP), nega que a instituição tenha  qualquer  reponsabilidade no processo de desocupação de pessoas no Corredor Ecológico Quebo-Cuntabane, no Parque Nacional de Dulombi, “como tem sido veiculada por certos órgãos de comunicação social”.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o Director-geral do IBAP Justino Biai disse que as unidades de conservação das Parques foram criadas pelo Governo e no seu interior se aplicam as regras estabelecidas pelo próprio Estado.

“Alguns residentes e não residentes naquelas povoações estão a infrigir as regras com as vendas de terrenos no interior da Parque aos estrangeiros para o benefício pessoal”, disse o Director-geral do IBAP.

Acrescentou  que essa situação foi constatada à 05 de Março do ano em curso, pelo ministro de Administração Territorial e pelo então Secretário de Estado de Ordem Pública durante uma visita conjunta efectuada a referida localidade com o titular da pasta do Ambiente e Biodiversidade.

Justino Biai disse que foi em resultado da visita das referidas autoridades que foi tomada a decisão de desocupação e retorno das pessoas ao local que lhe fora concedidos pelas autoridades tradicionais da área.

“Uma vez não permitida a venda de terras, a abertura de novas tabancas e a sidentarização de não residentes no interior das unidades de conservação, o IBAP, no exercício do seu mandato, tem vindo a trabalhar em sintonia com as autoridades locais e o poder tradicional, no sentido de evitar a exacerbação dessa sitiuação que, no fundo, poderá vir a transformar-se num conflito fundiário ”, sustentou Biai.

Aquele responsável disse que, por isso, e  com base na lei e regulamentos em vigor, apoia   a “decisão lúcida” de régulo  e djargas  de Cuntabane de fazer regressar todos os ocupantes às suas respectivas tabancas ou zonas que lhes foram concedidas para habitação.

Justino Biai informou que existe no Parque de Dulombi e no Corredor faunístico Quebo-Cuntabane, respectivamente, zonas classificadas para o desenvolvimento comunitário ou seja destinadas para habitação, agricultura, exploração de recursos, entre outros, acrescentando que estão disponíveis para ocupação e utilização das comunidades residentes.

“As comunidades que estão sendo alvos desocupação no corredor em questão já dispõem de informações sobre as zonas onde devem passar a habitar e praticar actividades”, explicou.ANG/ÂC//SG

 

 

             
           São Tomé e Príncipe/ Treze candidatos presidenciais confirmados

Bissau, 10 Jun 21 (ANG) - O Tribunal Constitucional confirmou 13 cidadãos como candidatos de pleno direito ao cargo de Presidente da República de São Tomé e Príncipe.

O acórdão número 5/2021 do Tribunal Constitucional (TC) emitido na terça-feira, 8 de Junho, confirma a candidatura de Abel Bom Jesus, Aurélio Martins, Carlos Vila Nova, Carlos Stock, Delfim Neves, Elsa Pinto, Elsa Garrido, Eugénio Tiny, Júlio Silva, Guilherme Posser da Costa, Manuel do Rosário, Migues de Jesus Bonfim, e Victor Tavares Monteiro às eleições Presidenciais.

Para os 13 candidatos, os processos estão organizados e em conformidade com a lei. Segundo o TC, as candidaturas estão em condições de serem admitidas.

Entretanto, há seis candidatos ao cargo de Presidente da República que não entregaram todos os documentos exigidos pelo Tribunal Constitucional. Segundo este órgão jurídico, os cidadãos têm 48 horas para  regularizar a situação.

Jorge Amado, Moisés Viegas, Olinto das Neves, Maria das Neves, Carlos Neves,  e Roberto Garrido Pontes viram as propostas de candidatura ao cargo de Presidente da República, suspensa, provisoriamente, pelo Tribunal Constitucional (TC).

O Tribunal Constitucional tem até sexta-feira, 11 de Junho, para tomar a decisão final sobre estas seis candidaturas. Caso estas candidaturas sejam aprovadas o país viverá um momento inédito no país, com 19 candidatos a concorrer ao cargo de Presidente da República.

São Tomé e Príncipe vai a eleições presidenciais no próximo 18 de Julho de 2021.ANG/RFI

 

 

10 de junho/Guiné-Bissau quer Portugal como parceiro privilegiado da cooperação

Bissau, 10 Jun 21 (ANG) - O Presidente da República , Umaro Sissoco Embaló, disse hoje,  numa mensagem alusiva à celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que quer Portugal como parceiro "singular e privilegiado" em todas as áreas da cooperação.

“Quero aproveitar esta solene ocasião para assegurar a Vossa Excelência a firme determinação das novas autoridades da Guiné-Bissau em estreitar e aprofundar cada vez mais os laços que nos unem à Pátria de Camões, elegendo Portugal como parceiro singular e privilegiado em todos os domínios da cooperação, com o objectivo da construção de um futuro de prosperidade partilhada e da criação de um mundo mais justo, seguro e melhor para todos”, salienta Umaro Sissoco Embalo na mensagem enviada a Marcelo rebelo de Sousa.

Na mensagem enviada ao Presidente português, o chefe de Estado guineense destaca também que “Portugal e a Guiné-Bissau iniciaram recentemente um auspicioso caminho de recuperação de décadas perdidas com vista à reconstrução de uma relação histórica, inabalável e pejada de futuro”.

Marcelo Rebelo de Sousa realizou em Maio uma visita oficial à Guiné-Bissau, a primeira feita por um chefe de Estado português em 30 anos, depois de Umaro Sissoco Embaló ter feito uma a Portugal, em Outubro, de 2020. ANG/Angop