terça-feira, 9 de novembro de 2021

Cabo Verde/”Sou um Presidente da República sempre preocupado com as pessoas”, diz JMN

Bissau, 09 Nov 21(ANG) – O novo Presidente da República, José Maria Neves, hoje empossado, reiterou que vai ser um presidente “sempre preocupado com as pessoas” e que promove e defende as liberdades fundamentais de todos.

“Sou um presidente que une, que cuida e protege, um presidente positivo e empenhado em levantar a alma e o espírito da nação. Estarei atento às reivindicações e aspirações dos cabo-verdianos”, disse José Maria ao discursar como o quinto presidente da Republica de Cabo Verde.

O novo chefe de Estado garante que exercerá uma magistratura com base no diálogo, através de consulta aos órgãos de soberania, às autoridades centrais e locais, partidos políticos, os patrões, sindicatos, igrejas e toda a sociedade civil.

“Ouvirei atentamente e actuarei de acordo com os instrumentos e mecanismos que estarão ao meu alcance, designadamente através da promoção de ‘Presidente Ilha’ e ‘Presidente Diáspora’, como espaço de diálogo e de busca de soluções para os problemas premente do país em cada momento”, disse garantindo que será o ouvidor-geral da República.

José Maria Neves, 61 anos, foi eleito Presidente da República na primeira volta das eleições presidenciais, realizadas no dia 17 de Outubro, com 95.974 votos, o equivalente a 51,75% do total dos votos.

O ex-primeiro-ministro (2001 -2016) sucede a Jorge Carlos Fonseca depois deste cumprir dois mandatos como chefe de Estado cabo-verdiano.ANG/Inforpress

 

Política/Cipriano Cassamá reafirma  exclusividade da competência de revisão constitucional da ANP

Bissau,09 Nov 21(ANG) - O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), disse que o Presidente da República já concordou que a  questão da revisão constitucional “é da exclusiva competência” do parlamento guineense.

Cipriano Cassama fez esta revelação ,em declarações à imprensa, segunda-feira, a saída de uma audiência  com o Chefe de Estado,Umaro Sissoco Embaló.

Disse que durante o encontro as partes chegaram à conclusão sobre a necessidade de, doravante, haver encontros regulares de 15 em 15 dias, tal como está consignada na Constituição  da República.

 “Penso que não há nenhuma dificuldade de compreensão entre nós, dois estadistas, e por isso, vamos ter encontros frequentes”, referiu, adiantando que a Guiné-Bissau precisa de concórdia nacional para o progresso.

Cipriano Cassamá declarou ainda que a reunião foi de caráter informativo entre as partes e que na qual foram abordados assuntos sobre a atual situação do país, num “clima de confiança e de colaboração entre dois estadistas”.

O líder do parlamento, sem os identificar,disse ainda que abordaram com o Presidente da República, as formas de encontrar soluções para os vários problemas  que o país está a atravessar, bem como a forma de encontrar a paz e estabilidade.

Segundo a Constituição da República(artigo 127 nº2) é aos deputados que compete a iniciativa de revisão constitucional.ANG/ÂC//SG

 

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)


                           Nicarágua
/Eleições  marcadas por repressão

Bissau, 08 Nov 21 (ANG) - Na Nicarágua decorreram no domingo, 7 de Novembro, eleições gerais, que devem dar ao Presidente Daniel Ortega, com 75 anos, o quarto mandato consecutivo.

No poder desde 2007, Daniel Ortega voltou a ser candidato pela quarta vez consecutiva, enfrentando cinco candidatos, todos desconhecidos e apontados como colaboradores do governo.

Estas eleições ficaram marcadas por violência e suspeitas de fraude. Todos os candidatos com possibilidades de vencer o actual Presidente foram detidos ou forçados a sair do país.

Cerca de 150 opositores, incluindo sete pré-candidatos, foram presos na Nicarágua e três partidos políticos foram proibidos.

Os Estados Unidos pedem "a libertação imediata e incondicional" de todos os políticos, jornalistas, estudantes e empresários da oposição presos, afirmou a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Jalina Porter.

O governo de Joe Biden disse que vai trabalhar para aumentar a pressão sobre Daniel Ortega, juntamente com países como Canadá, União Europeia e parceiros da América Latina e do Caribe.

A vice-presidente, Rosario Murillo, é mulher de Daniel Ortega, que ele chama de “co-presidenta”. O casal é líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional.

Os Estados Unidos consideram que a Nicarágua vai consolidar uma "ditadura" com a previsível vitória de Daniel Ortega, numas eleições vistas como "uma farsa" e que será necessário  todo o peso jurídico e diplomático para restaurar a via democrática no país.

"Ortega e sua esposa e vice-presidente Rosario Murillo conseguiram fazer destas eleições um escrutínio sem oposição, este não será um mandato democrático", afirmou na sexta-feira o chefe da diplomacia americana para a América Latina, Brian Nichols.

Analistas estimam que a crise política da Nicarágua, agravada depois de protestos contra Ortega, em 2018, e cuja repressão tirou a vida a mais de 300 pessoas, também estará presente na Cimeira pela Democracia organizada por Joe Biden em Dezembro. ANG/RFI

CEDEAO/Chefes de Estado e do Governo reafirmam exigência de  libertação imediata e incondicional do ex-Presidente Alpha Condé

Bissau,08 Nov 21(ANG) – Os chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), reafirmam suas exigências de libertação imediata e incondicional do ex-Presidente Alpha Condé, da Guiné-Conacri.

A exigência consta nas recomendações finais da 3ª Cimeira Extraordinária dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, realizada no Domingo, dia 7, em Acra(Gana)., sobre a situação no Mali e na Guiné Conacri.

Alpha Condé, que presidia  a Guiné-Conacri desde 2010 foi derrubado em setembro passado e preso por membros do Grupo das Forças Especiais do Exército do país, liderado pelo tenente-coronel Mamady Doumbouya, que justificou o golpe como uma ação para criar as condições para o Estado de Direito.

O comunicado informa que os chefes de Estados da CEDEAO tomaram  a nota dos últimos desenvolvimentos na Guiné Conacri nomeadamente a adoção da Carta de Transição, nomeação de um primeiro-ministro civil e a formação de um Governo de Transição.

A conferência encoraja as auroridades de transição à assumirem rapidamente um cronograma detalhado de actividades à implementar no quadro de transição visando criação de condições para a realização de eleições, conforme a decisão da Cimeira Extraordinária dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO realizada no passado dia 16 de setembro.

De acordo com o comunicado, a conferência decide manter a suspensão da Guiné Conacri de todas as instâncias da CEDEAO bem como interdição de viagens das autoridades de transição e o cancelamento das suas contas bancárias e dos membros das suas famílias até o restabelecimento da ordem constitucional.

Os chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, nomeou, o Mohamed Ibn Chambas, como seu enviado especial para a Guiné-Conacri.

Em relação a situação no Mali, a conferência manifesta sua preocupação face a que considera de deteorização da situação de segurança naquele país, em consequência das incertesas políticas.

Aconselhou as autoridades de Transição para aumentarem esforços para o melhoramento das condições de segiurança, principalmente  nas zonas afectadas.

Apelou a execução de um mandato mais rebusto e ofensivo e o reforço de capacidades operacional das Forças de Manutenção da Paz da ONO no Mali(MINUSMA).

Ao nível político, o Presidente da CEDEAO informou a conferência sobre a notificação oficial das autoridades de transição sobre as  suas incapacidades em respeitar a data limite de transição que é até fevereiro de 2022.ANG/ÂC//SG

   Covid-19/Taxa de incidência de infecções na Alemanha atinge novo máximo

Bissau, 08 Nov (ANG) – A taxa de incidência acumulada na Alemanha nos últimos sete dias atingiu hoje um novo máximo desde o início da pandemia, com 201,1 casos de covid-19 por 100.000 habitantes, informou o Instituto Robert Koch.

O pico anterior era de 197,6 contágios por 100 mil habitantes, r
egistado em 22 de Dezembro de 2020, em plena segunda vaga da pandemia no país.

Nas últimas 24 horas, as autoridades sanitárias alemãs contabilizaram 15.513 novos casos e 33 mortos, elevando o total de casos activos para 306.000.

A taxa de vacinação no país é inferior a 70%, o que levou as autoridades a apelarem à vacinação da população, nos últimos dias.

“Para os não vacinados, há um risco elevado de serem infectados nos próximos meses”, advertiu o chefe do Instituto Robert Koch (RKI) de virologia, Lothar Wieler, na semana passada.

O estado da Saxónia tem a maior incidência acumulada na Alemanha, com 491,3 novas infecções por 100.000 habitantes, o dobro do resto do país, de acordo com os dados hoje actualizados.

Em resposta à nova onda de infecções, as autoridades da Saxónia anunciaram que vão restringir o acesso a restaurantes e eventos em recintos fechados, passando a exigir a partir de hoje apresentação de um certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

No sábado, milhares de pessoas manifestaram-se em Leipzig, a maior cidade da Saxónia, contra as medidas anunciadas, o que provocou confrontos entre os manifestantes e a polícia, tendo sido detidas 24 pessoas.

O estado da Baviera também já anunciou que vai aplicar medidas mais rígidas, devido à elevada taxa de ocupação das unidades de cuidados intensivos.

Segundo a informação, passa a ser obrigatório apresentar o resultado de um teste PCR para entrar em determinados espaços e será obrigatório usar máscaras FFP2.

O aumento dos casos surge numa altura de incerteza política na Alemanha, desde as eleições parlamentares de Setembro.

Os partidos que estão a negociar uma nova coligação para formar governo até Dezembro excluíram até agora a possibilidade de imporem a vacinação obrigatória.

A covid-19 provocou pelo menos 5.042.330 mortes em todo o mundo, entre mais de 249,43 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 

Mundial Qatar-2022/Baciro Candé divulga a lista dos 24 convocados com duas novidades no plantel

Bissau, 05 Nov 21 (ANG) – O  Seleccinador Nacional de Futebol da Guiné-Bissau, divulgou hoje, com duas novidades no plantel, a lista dos 24 convocados para o duplo embate de qualificação para o mundial Qatar-2022 frente a Guiné-Conacri e o Sudão, agendados para os dias 12 e 15 do corrente mês.

Numa espécie de ante-visão dos encontros, Baciro Candé disse que as duas partidas servirão para a Guiné-Bissau tentar garantir o segundo lugar no grupo, e que,por outro lado,servirão de jogos de preparação para o próximo Campeonato Africano das Nações (CAN-2022) a ter lugar nos Camarões.

Segundo Candé, os dois novos reforços da Selecção Nacional, nomeadamente, “Edgar Miguel Ié”, e “Steve Brahim Ambri”  integraram-se ao grupo de trabalho, depois de terem manifestado disponíveis para vir representar a turma nacional.

“Custumo dizer sempre nas minhas declarações à imprensa que só conto com  atletas que manifestarem a dispobinidade  para representar o país, e neste sentido as duas novidades não fugiram à regra. Reconhecemos as qualidades dos dois, e sabemos bem que a presença dos dois na equipa, vai dar outra dinâmica ao plantel”, explicou o técnico.

De acordo com Baciro Cande, depois do jogo de segunda mão do dia 12 entre a Guiné-Bissau e Guiné-Conacri a ser disputado em “Conacri,” mais uma vez, a Selecção Nacional de Futebol não vai receber o Sudão em casa para o último encontro para a mesma eliminatória.

Segundo a FIFA, o relvado de Estádio Nacional 24 de Setembro não apresenta condições para que o país possa receber os jogos de competições internacionais em casa, pelo que  o encontro entre a Guiné-Bissau e Sudão, será realizado em Marrocos.

Eis a lista dos convocados do Mister Candé para o duplo embate com a Guiné-Conacri e o Sudão:

 Guarda Redes: Jonas Mendes , do Beira Mar Clube de Portugal, Maurice Gomis, Ayia Napa (FC de Chipre), e Manuel Mama Samba Baldé ( Vizela de Portugal).

Defesas:  Eulanio Chipela Gomes vulgo Nano(FC de Porto Portugal), Fli Candé (Portimonense/Portugal), Marcelo Djalo Toritolay(Boavista/Portugal), Opa Sangrante(Chateau Rouge de  França), Manconi Soriano Mané(Morerense Portugal), Rudinilson Brito e Silva(FK Kaunas Zalgiris de Lituânia), Judilson Gomes( Monaco/França), Jorge  Braima Candé(Farense/Portugal).

Médios:  João Lamine Jaquité( Vila Franquence/Portugal), Moreto Cassamá (Stad Reems/França), Alfa Semedo Esteves(Vitória de Guimarães/Portugal), Jorge Barbosa Intima( Wisla Plock/Polonia).

Avançados:Mama Samba Baldé( jogador deTroyes de França), Mauro Rodrigues Teixeira(Sion de Suiça), Jeferson Encada(Leixões/Portugal), Alexandre  Mendy (Caen de França), Joseph Mendes(Niort de França), Frederik Mendy(Vitória de Setubal/Portugal), Edgar Miguel Ié( Trabzonssport de Turquia), Steve Brahim Omar Ambri( Sochouax/ França), e Edigerson Gomes D’Aimeida( Hbkoge de Dinamarca).ANG/LLA/ÂC//SG     

 

 

Telecomunicações/ARN lança plataforma de controlo de tráfego e qualidade de serviços

Bissau,05 Nov 21(ANG) – A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicações(ARN), procedeu hoje ao lançamento da plataforma de controlo e monitorização do tráfego e qualidade de serviços.

Ao presidir o acto, o ministro dos Transportes e Comunicações, em representação do primeiro-ministro, disse que o lançamento da referida plataforma está inserido num vasto programa de celebração do 48º aniversário da independência e do dia das Forças Armadas que se assinala, conjuntamente, no próximo dia 16 de novembro.

Augusto Gomes informou que a plataforma  inaugurada irá permitir ao governo, monitorizar, de forma mais eficiente e eficaz e em tempo real, os diferentes serviços prestados pelas operadoras de telecomunicações e de tecnologias de informação.

O governante salientou que a plataforma permitirá igualmente ao executivo produzir dados estatísticos viáveis e capazes de contribuir para a melhoria de políticas públicas no sector das telecomunicações.

“Com esta plataforma será possível a obtenção de vários benefícios a nível social e económico, nomeadamente na melhoria do controlo e da qualidade de serviços prestados pelas operadoras, monitorização das tarifas dos diferentes  serviços de telecomunicações fornecidos pelas operadoras, mapeamento de infraestruturas de telecomunicações e melhoramento da recolha das receitas do Estado”, disse.

Para Augusto Gomes o funcionamento dessa plataforma é de capital importância para o país e, por essa razão, pede a colaboração  de todos os actores do sector das telecomunicações e Técnologias de Informação.ANG/ÂC//SG

 

Covid-19/ Guiné-Bissau já vacinou 15,5% da população-alvo

Bissau,05 Nov 21(ANG) - Mais de 106 mil guineenses já têm a vacinação completa contra a doença provocada pelo novo coronavírus, anunciou quinta-feira o Alto Comissariado para a Covid-19.

Segundo os dados divulgados pelo Alto Comissariado, 106.085 ou 15,5% da população com 18 anos ou mais da Guiné-Bissau já está totalmente vacinada contra a covid-19.

Os mesmos dados indicam que 26,5% ou 181.640 pessoas já levaram pelo menos uma dose da vacina.

Já foram vacinados 110.388 homens e apenas 71252 mulheres tomaram a vacina.

A campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no país arrancou a 25 de outubro e pretende atingir 683.147 pessoas com 18 anos ou mais, em todo o território nacional, para que seja atingido o objetivo de vacinar 70% da população, que ronda os dois milhões.

Desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau registou um total acumulado de 6.144 casos de covid-19 e 142 vítimas mortais.ANG/Lusa

 

Portugal/PR dissolve Assembleia da República e marca eleições para 30 janeiro

Bissau, 05 Nov 21(ANG) -O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou quintafeira, numa comunicação ao país, que vai dissolver a Assembleia da República em Dezembro e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de Janeiro.

"Uma semana e um dia depois da rejeição do orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República", começou por dizer o chefe de Estado, num discurso feito a partir do Palácio de Belém, localizado em Lisboa, capital portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que a rejeição do orçamento do Estado "dividiu por completo a base de apoio do Governo".

Esta rejeição não foi "pontual, por desencontros menos", mas sim "de fundo, de substância, por divergências maiores em áreas sociais relevantes", salientou ainda o dirigente português.

Segundo o chefe de Estado, "em momentos como este, existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo".

O Presidente da República disse depois que decidiu marcar eleições legislativas para 30 de Janeiro. Quanto à data escolhida, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que é sensato que os debates e campanha aconteçam no início de Janeiro, de modo a não coincidirem com o período festivo do Natal e Ano Novo, o que poderia levar a um aumento da abstenção.

"É o único caminho que permite aos portugueses reencontrarem-se neste momento com os seus representantes nacionais, decidirem o que querem para os próximos anos, que são anos determinantes, em efeitos da pandemia, em volume de fundos, para reconstruir a economia e a sociedade e escolherem aquelas e aqueles que irão o mais rapidamente possível votar o orçamento (do Estado) que faz falta a Portugal", defendeu ainda.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda uma mensagem de esperança no final do seu discurso: "Confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrático, na vossa experiência, no vosso bom senso. Como sempre, nos instantes decisivos, são os portugueses, e só eles, a melhor garantia do futuro de Portugal".

O orçamento do Estado foi chumbado no passado dia 27 de outubro na generalidade, com votos do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, uma decisão que abriu caminho para uma crise política que levará vários meses a ser resolvida. ANG/RFI


Justiça/Tribunal de Contas capacita jornalistas e organizações da sociedade civil em matéria de  instruções obrigatórias de prestação de contas

Bissau, 05 Nov 21 (ANG) – O Tribunal de Contas(TC) promoveu esta quinta-feira um seminário de socialização das oitos  instruções obrigatórias de prestação de contas aos jornalistas e à representantes das organizações da  sociedade civil.

A iniciativa, segundo o facilitador da referida formação, Olim Fernandes Sá visa a dessiminação das oito instruções elaboradas pelo tribunal e que apresentam modelos de prestação de contas em função da informação contabilística fornecida .

Acrescentou que o seminário se enquadra nas exigências de atualidade e das leis financeiras, nomedamente, de contabilidade pública, onde se ressaltam os modelos da contabilidade orçamental e patrimonial.

Olim sustentou  que em relação a sociedade civil, o povo tem exigido sempre  aos gestores a apresentação dos resultado das contas , frisando que, se assim for, a sociedade civil tem de saber da existência dessas ferramentas.

 “As oitos  instruções de prestações  de contas objeto deste seminário revestem-se um particular e significativo avanço, representado, por isso, um sinal promissor de futuro de prestação de contas”, disse Amadú Tidjane Baldé Presidente do Tribunal de Contas.

 Tidjane Baldé afirmou que o Tribunal de Contas  decidiu transmitir por meio de um circular dirigido à todos os jurisdicionados com dever de prestação de contas, as referidas instruções , que  começam a ser aplicadas as contas de gerência de 2021, a remeter ao Tribunal até 30 de Junho de 2022 para efeito de julgamento.

Os participantes no ateliê com a duração de um dia, foram facultados com conhecimentos sobre modalidades de controlo exercido pelo Tribunal de Contas, Controlo Prévio e Passivo, Efectivação e Responsablidade Financeira, entre outros.ANG/JD/ÂC//SG

Migrações/Mais de mil migrantes foram resgatados em três dias no Canal da Mancha

Bissau, 05 Nov 21(ANG) – Mais de 1.000 migrantes foram resgatados entre a noite de segunda-feira e quarta-feira pelos serviços de salvamento franceses no Canal da Mancha, disse hoje o porta-voz da Autoridades Marítima de Cherbourg à agência de notícias EFE.

Só entre a noite de terça-feira e quarta-feira foram realizadas 22 operações para socorrer 779 pessoas que tentavam fazer a travessia para o Reino Unido e, posteriormente, estes migrantes foram encaminhados para a costa francesa, explicou a Autoridade Marítima do Canal da Mancha e o Mar do Norte num comunicado.

Na manhã de quinta-feira, três migrantes apareceram na praia da cidade francesa de Wissant, próximos de uma embarcação onde entrou água. Um dos migrantes morreu e os outros dois foram levados para um hospital em estado de hipotermia.

Na quarta-feira, um migrante morreu após ter sido resgatado de um barco inconsciente e outro foi dado como desaparecido.

Perante estes acontecimentos, a Autoridade Marítima reiterou os seus alertas sobre os riscos de se tentar atravessar o Canal da Mancha nestas condições e no comunicado relembrou que se trata de uma das zonas marítimas de maior tráfego do mundo e frequentemente com condições meteorológicas difíceis.

Especificamente, mencionou que cerca de 120 dias por ano o vento sopra forte, sendo uma zona “particularmente perigosa, especialmente no inverno quando a temperatura da água cai”.

De acordo com registos franceses, nos primeiros 10 meses do ano 24.655 pessoas tentaram cruzar o Canal da Mancha ilegalmente para chegar ao Reino Unido, um número muito superior em comparação aos 9.551 em todo o ano de 2020.

Os serviços de resgate franceses salvaram 5.713 migrantes entre Janeiro e Outubro, nas diversas operações em que houve óbitos.ANG/Inforpress/Lusa


 

Criminalidade/Funcionário da TAP e ex-capitão das Forças Armadas detidos em Bissau por suspeita de tráfico de drogas

Bissau,05 nov 21(ANG) - Um funcionário da TAP de Bissau e um ex-capitão das Forças Armadas guineenses estão entre um grupo de seis pessoas detidas na semana passada, em Bissau, por suspeita de tráfico de drogas, disse quinta-feira à Lusa fonte judicial.

Além da detenção das seis pessoas, a fonte precisou que foram apreendidos cinco quilogramas de cocaína e uma viatura.

"A droga foi apreendida na viatura de um dos suspeitos e deveria ser entregue a alguém que já a tinha comprado", explicou a fonte.

A mesma fonte precisou que a Polícia Judiciária guineense já "tinha sinalizado um novo grupo que se estava a dedicar a contactos com pessoas oriundas da América Latina".

Um dos seis homens detidos é suspeito de liderar uma importante rede de tráfico internacional de drogas com ligações à Bolívia, Brasil, Senegal, Gâmbia e Serra Leoa.

"É uma estrutura grande", disse a fonte, salientando que a investigação prossegue.ANG/Lusa

 

EUA/ Lançado  fundo global para defesa de jornalistas alvo de acusações judiciais

Bissau, 05 Nov  21(ANG) – Os Estados Unidos anunciaram quinta-feira o lançamento de um fundo global para defesa de jornalistas, destinado a profissionais da comunicação social alvo de ações judiciais movidas por governantes autocratas ou oligarcas.


O anúncio foi feito  pela administradora da agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, em Washington, que defendeu o reforço das democracias, por ocasião do 60.º aniversário da agência.

“Acontece que autocratas e oligarcas empregam muitas vezes uma tática brutal, mas eficaz, para matar histórias (peças jornalísticas) que não lhes agradam – processam jornalistas até que os repórteres abandonem o assunto ou percam os trabalhos”, afirmou a administradora da USAID, também ela antiga jornalista.

O fundo global vai oferecer apoio monetário a jornalistas “para sobreviver a alegações de difamação” ou para deter políticos nas tentativas de processar repórteres, disse Samantha Power.

A diplomata considerou que as ameaças à democracia estão em constante evolução e só podem ser prevenidas com inovação e renovação do apoio aos jornalistas.

“Democracias estabelecidas também precisam de ajudar a fixar regras globais para tecnologias de vigilância ou desinformação digital, ao passo que os autocratas se tornam mais hábeis nas suas tentativas de controlar e manipular populações”, declarou.

Segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Ciência, Cultura e Educação (UNESCO), divulgado esta semana, 62 jornalistas foram assassinados no ano passado.

Segundo o mesmo documento, publicado no do Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, 02 de novembro, cerca 1.200 jornalistas foram assassinados no cumprimento do seu dever ascende entre 2006 e 2020, com nove em cada dez casos a ficarem impunes.

Nos últimos cinco anos, o maior número de assassinatos de jornalistas, 61 casos, foi registado no México, país considerado um dos mais perigosos do mundo para a profissão.

Além de defender uma imprensa livre em todo o mundo para exigir mais transparência dos governos e dos líderes políticos, Power, antiga representante permanente dos EUA junto da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 2013 e 2017, pediu também mais meios para combater “o flagelo da corrupção global”, que é um “fomento da autocracia”.

Samantha Power adiantou que na Cimeira das Democracias, que se realizará em formato virtual a partir de Washington, em 09 e 10 de dezembro, a USAID vai lançar diversas iniciativas para o reforço democrático e combate à corrupção. ANG/Inforpress/Lusa

 

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

ANP/Cipriano Cassamá pede aos deputados para defenderem interesses do povo em detrimento de interesses partidários

Bissau, 04 Nov 21 (ANG) – O Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP), instou  hoje os deputados a defesa de interesses do povo que representam no parlamento.

“Infelizmente colegas deputados, transportamos para o parlamento, os nossos problemas e sentimentos partidários, e esquecemos dos nossos concidadãos que nos confiaram o mandato, e votaram em nós para os representar e advogar em  seu nome e interesse”, disse Cipriano Cassamá na abertura da 1ª sessão ordinária da 10ª legislatura, que decrrerá até ao dia 15 de Dezembro.

Acrescentou  que o país vive actualmente um momento  conturbado, com várias  manifestações de intolerancia política, social, e étnico tribal, e de recusa do império da lei, friando que tudo isso prova que, como comunidade, o país está à perder o equilibrio entre o ser individual e o ser colectivo.

Para  o líder de Bancada Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Califa Seide,  a ANP abre a  sessão num momento em que o país se regista uma das maiores crises políticas, económica e social, durante os 48 anos da sua independência .

“Vimos a forma como as actuais autoridades, desconsideraram a data de 24 de Setembro, dia da proclamação unilateral do Estado Soberano Independente da República da Guiné-Bissau, nas Colinas de Boé, em 1973, pelos deputados da primeira Assembleia Nacional Popular (ANP) e os gloriosos Combatentes da Liberdade da Pátria”, salientou.

Segundo Califa Seide, os actuais governantes decidiram simplesmente interromper a  comemoração do 24 de Setembro, para o Dia das Forças Armadas (FARP), que se assianlaa â 16 de novembro, o que diz ser  uma tentativa de militarização do sistema político na Guiné-Bissau.

O  Líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos,defendeu na ocasião que  o futuro melhor que o povo guineense deseja  tem que passar por  um esforço comum, pelo que, segundo diz,  não pode haver um desenvolvimento duravel sem a participação activa de todos os guineenses, com base num trabalho sério e responsável.

Acrescentou que a Guiné-Bissau se encontra numa encruzilhada, mas  que chegou o momento em que cada um de nós, ao seu nível, deve assumir a sua responsabilidade”, disse.

“Ou conseguirmos unir e obtermos consensos em torno de grandes objectivos para a promoção de um desenvolvimento durável e harmonioso ou continuarmos num confronto desnecessário promovendo a instabilidade social e governativa, fazendo regredir o país, mergulhando num ambiente de caos com consequências imprevisíveis”, sustentou dos Santos..

Abdu Mané, líder de Bancada do Movimento para a Alternância Democrática Madem-G-15, sublinhou na sua intervenção que o país está a enfrentar ameaças e crises de várias naturezas, nomeadamente política, económica-financeira, migratória e climática, pelo que defende a  convergência de todos os deputados  no essencial, para enfrentar as respectivas crises e superá-las na base do princípio democrático.

“Porque não há nenhuma crise que seja insuperável pelo parlamento e pelo nosso sistema político. A Constituição aponta sistema de escrutínio, e de renovação de mandato, os titulares de cargos públicos e políticos devem sentar-se a mesma mesa, para o diálogo de compromissos no sentido de construir consensos alargados e necessários para assegurar o desenvolvimento sustentavel do nosso país”, disse.

O parlamento inicia  sessão com ameaça presidencial de sua dissolução.

Em causa está a existência de duas comissões de revisão constitucional: uma da Presidência da República e outra do parlamento, constituida  por deputados, conforme reza a Constituição.

Na Ordem do Dia para as duas semanas de trabalho estão inscritos os debates da situação política e social do país,  dos estatutos dos Combatenstes da Liberdade da Pátria, e sobre a revisão da Constituição, entre outros assuntos.ANG/LLA/ÂC//SG               

 


Justiça
/Eleições  agendadas para hoje no STJ não se realizaram por “divergências” entre Comissão Eleitoral e o vice-presidente da instituição

Bissau,04 Nov 21(ANG) – A eleição para a escolha do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), agendada para hoje, dia 04 de novembro, não se concretizou devido as “divergências” entre a Comissão Eleitoral e o vice presidente daquela instância máxima da justiça do país.

Os membros da comissão eleitoral, propostos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial estão de costas voltadas com o presidente interino do Supremo Tribunal de Justiça, que por inerência também preside ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Com a morte repentina, no passado mês de Agosto, do juiz Saído Baldé, que tinha sido eleito presidente do Supremo Tribunal em Maio, o seu vice, o juiz Lima André, assumiu as rédeas do Supremo Tribunal.

Lima André tem estado numa acesa polémica com três elementos da comissão eleitoral que não aceitaram a candidatura do juiz Conselheiro José Pedro Sambú, actual presidente da Comissão Nacional de Eleições, que pretende candidatar-se à presidência do Supremo Tribunal de Justiça.

Os membros da comissão eleitoral alegam que Pedro Sambú não reúne as condições para ser candidato. Lima André tem entendimento contrário.

As divergências subiram de tom e o Conselho Superior da Magistratura ordenou a suspensão dos trabalhos da comissão eleitoral, até uma nova deliberação.

O referido orgão também levantou processos disciplinares aos três juízes que iriam presidir à eleição marcada para hoje, dia 4 de novembro de 2021.

Os juízes suspensos não acataram a ordem e haviam declarado que iriam realizar eleições, o que não aconteceu.

Sabe-se que alguns membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial tentaram realizar  na quarta-feira, 3 de Novembro, uma reunião na sede do Supremo Tribunal, mas foram impedidos de entrar pela polícia.ANG/ÂC//SG