Reino Unido/Governo de Boris Johnson apresenta moção de censura sobre si mesmo

Bissau, 14 Jul 22 (ANG) – O governo britânico apresentou uma moção de censura sobre si mesmo, após ter rejeitado a proposta do Partidos trabalhista, na terça-feira, diz a Sky News.

A moção da oposição de Boris Johnson visava não apenas o seu governo, mas pretendia também a sua retirada do poder antes da escolha de um sucessor para o cargo de primeiro-ministro. Já a proposta dos conservadores coloca em causa apenas a administração.

"Os trabalhistas tiveram a opção de apresentar uma moção de censura no governo tendo em conta as discórdias, mas optaram por não o fazer. Para remediar isso, apresentamos uma moção que dá ao parlamento a oportunidade de decidir se tem confiança no governo", esclareceu, esta quarta-feira, um porta-voz do Executivo de Boris Johnson.

A moção questiona, assim, apenas a confiança dos membros parlamentares perante o governo, retirando a saída antecipada de Boris da equação.

"Como o primeiro-ministro já se demitiu e está em curso o processo para a liderança, não consideramos que este seja um uso válido do tempo do parlamento", justificou um porta-voz do governo conservador, na terça-feira.

Recorde-se que o primeiro-ministro britânico demitiu-se da liderança dos 'tories' na semana passada, após a saída de mais de 50 membros do governo, que responsabilizaram o chefe do Executivo por uma série de escândalos.

A renúncia desencadeou uma eleição para a liderança dos conservadores, cujo processo encerrará a 5 de Setembro.

O vencedor será feito primeiro-ministro e convidado a formar governo pela rainha Isabel II, uma vez que o Partido Conservador tem maioria absoluta no parlamento. ANG/Angop

 

ParlamentoI/“É preocupante as dificuldades de circulação de pessoas e bens  em alguns  países da CEDEAO” diz deputado Califa Seide

Bissau, 14 Jul 22(ANG) – O deputado do parlamento da Comunidade Económica dos Estados  da África de Oeste (CEDEAO) disse,quarta-feira, que é  preocupante as dificuldades de implementação da livre circulação  de pessoas e bens e as  cobranças ilícitas   em alguns  países membros da organização.

Califa Seide manifestou essa preocupação em declarações à imprensa , após uma audiênca com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

O grupo de cinco deputados, segundo Califa, foi manifestar ao Chefe de Estado guineense e presidente em exercício da CEDEAO a  disponibilidade de coloborar, sempre que for necessário, para que essa presidência da CEDEAO seja coroada de êxitos.

Califa Seidi não avançou mais pormenores sobre essa preocupação dos parlamentares guineenses da CEDEAO sobre cobranças ilícitas nas fronteiras com  Senegal, por exemplo, e as dificuldades de implementação de live circulação de pessoas e bens nos 15 países membros.

Em respostas, de acordo com Califa Seidi, o Presidente Sissocó manifestou-se aberto à toda a colaboração, apoios ou conselhos  que possam lhe assegurar  um exercício de sucesso da presidência da CEDEAO, que assumiu no passado dia 3 de Julho.ANG/JD/ÂC//SG

 

 Turquia/Termina sem conclusões encontro multilateral para desbloquear cereais

Bissau, 14 Jul 22 (ANG) - Rússia, Ucrânia, Turquia e Nações Unidas estiveram, quarta-feira, reunidas durante três horas na cidade turca de Istambul para desbloquear a saída de cereais ucranianos dos portos do Mar Negro mas não foram divulgadas para já quaisquer conclusões do encontro.

O Ministério da Defesa turco confirmou numa mensagem publicada na rede social Twitter o fim da reunião, realizada num palácio em Istambul, que juntou delegações militares russas, ucranianas e turcas e representantes da ONU.

De acordo com observadores, o maior obstáculo para chegar a um acordo é o controlo dos navios que chegam à Ucrânia, que Moscovo quer revistar para garantir que não transportam armas para o país invadido pela Rússia a 24 de Fevereiro.

A Ucrânia exige garantias de segurança face aos ataques russos em contrapartida pela retirada das minas marítimas que colocou em torno dos seus portos, onde estão mais de 20 milhões de toneladas de grãos e sementes de girassol impedidos de chegar aos mercados internacionais.

A escassez global destes produtos é agravada pela falta de fertilizantes, que a Rússia deixou de exportar desde o início da guerra. ANG/Angop

 

Política/”Presidir a Conferência dos Chefes do Estados e de Governos da CEDEAO é um desafio sério para o país”, diz Umaro Sissoco Embaló

Bissau, 14 Jul 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló disse que presidir a Conferência dos Chefe do Estado e do Governo da CEDEAO constitui  um sério desafio à afirmação do país nessa organização sub-regional e nos demais palcos internacionais.

Umaro Sissoco Embaló  reagia à observação de um momento de ovação, durante a reunião de Conselho de Ministros, realizada, quarta-feira, em reconhecimento à designação do país para a Presidência da Conferência dos Chefes do Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), na pessoa do Presidente da República.

Sissoco Embaló agradeceu ao plenário pela felicitação e diz significar essa função uma vitória para a Guiné-Bissau e de todos os guineenses em geral.

Segundo o comunicado sobre essa reunião ministerial, à que a ANG teve acesso hoje, para o Governo, o desempenho  dessas funções   constitui um marco indelével para a Guiné-Bissau, depois de 47 anos da sua adesão à essa organização sub-regional.

Nessa reunião o colectivo ministerial  aprovou com alterações o Projeto de Decreto-Lei sobre o Estatuto Remuneratório dos titulares de cargos políticos e o Projeto de decreto relativo à Estratégia de Plano Nacional de Segurança Rodoviária.

Na ocasião, Fernando Vaz, atual ministro do Turismo e Artesanato foi designado para desempenhar as funções de Porta-voz do Governo, cargo que desempenhara no anteror governo. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

            EUA/ Governo pede precaução com novas variantes de Covid-19

Bissau, 14 Jul 22 (ANG) - O governo norte-americano está a apelar à população para que tenha cuidados renovados com a covid-19, sublinhando a importância da vacinação com a dose de reforço, devido à disseminação de duas novas variantes altamente transmissíveis no país, informou,quarta-feira, a Lusa.

As novas variantes, BA4 e BA5, são ramificações da Ómicron, responsável por praticamente todos os casos de covid-19 nos EUA, e são ainda mais contagiosas do que as antecessoras.

Os especialistas de saúde da Casa Branca destacaram a importância de receber doses de reforço, mesmo para aqueles que foram infectados recentemente.

"Actualmente, muitos americanos estão sub vacinados, o que significa que não estão actualizados com as suas vacinas contra a covid-19", destacou Rochelle Walensky, directora dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês).

Rochelle Walensky salientou que os EUA duplicaram o número de hospitalizações devido à covid-19 desde Abril, devido à disseminação das novas variantes, embora as mortes permaneçam estáveis, em torno das 300 por dia.

Já o principal especialista em doenças infecciosas do país, Anthony Fauci, realçou que, embora as novas variantes sejam preocupantes, com reforços, máscaras em espaços fechados e tratamentos, o país tem as ferramentas para evitar que sejam disruptivas.

"Não devemos deixar que isto atrapalhe nossas vidas, mas não podemos negar que é uma realidade com a qual precisamos lidar", lembrou.

Anthony Fauci instou para que, mesmo aqueles que tenham tido covid-19 recentemente, recebam uma dose de reforço.

Os EUA encomendaram 105 milhões dessas injecções actualizadas, que os estudos demonstram que oferecem melhor protecção contra a Ómicron, mas que apenas estarão disponíveis no Outono.

Todos os norte-americanos com 5 ou mais anos devem receber a dose de reforço cinco meses após completarem o esquema vacinal primário, segundo os CDC.

Aqueles com 50 ou mais anos, ou os imunodepressivos, devem receber um segundo reforço quatro meses após o primeiro.

De acordo com os CDC, dezenas de milhões de norte-americanos elegíveis não receberam o primeiro reforço e, daqueles com mais de 50 anos que receberam o seu primeiro reforço, apenas 28% receberam o segundo.

Rochelle Walensky apontou ainda que os dados do CDC mostram que cerca de um terço dos norte-americanos vive em áreas que a agência classifica como de alto nível de disseminação de covid-19, sendo recomendado o uso de máscaras em espaços públicos fechados.

Outros 41% vivem no nível "médio", segundo o CDC, que recomenda que as pessoas considerem o seu próprio risco individual e utilizem máscaras. ANG/Angop

 

 

Covid-19/Presidente da República extingue Alto-Comissariado

 Bissau, 14 jul 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, extinguiu, quarta-feira, o Alto-Comissariado para a Covid-19, criado em 2020 com o aparecimento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A decisão foi tornada pública através do  decreto presidencial nºo 42/2022, que justifica a decisão de extinção daquela instituição, que controlava o combate à doença no país, com o facto de a atual situação da pandemia estar controlada e de ter sido revertida a situação de calamidade pública.

O chefe de Estado justifica também a decisão com o elevado custo financeiro  que a manutenção do funcionamento do Alto-Comissariado para a Covid-19 requer.

Segundo os últimos dados disponibilizados, desde o início da pandemia, em 2020, a Guiné-Bissau registou 8.400 casos de Covid-19 e 72 vítimas mortais. ANG/ÂC//SG

 

Moçambique/ Autoridades  decretam luto nacional pela morte de José Eduardo dos Santos

Bissau, 14 Jul 22 (ANG) – Moçambique observa, desde as 0h00 desta quinta-feira, 14, cinco dias de luto nacional em memória do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, falecido dia 8 deste mês, em Espanha, vítima de doença.

O governo moçambicano aponta, em medida saída da primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros, os laços históricos, de irmandade, amizade e de solidariedade mútua entre os povos, governos e os Estados moçambicano e angolano.

Segundo a ANGOP que cita o comunicado desse  Conselho de Ministros, destaca-se que José Eduardo dos Santos granjeou, a nível regional e internacional, um elevado prestígio e estima, sobretudo no contexto da luta pela igualdade racial,  contra o apartheid e em prol da liberdade, dignidade e progresso económico e social dos países da África Austral e do continente africano em geral.

O governo moçambicano destaca ainda o papel desempenhado por José Eduardo dos Santos na fundação da SADC, na promoção do diálogo, da estabilidade e da paz entre os povos da região.

José Eduardo dos Santos, que morreu aos 79 anos de idade, ocupou as funções de Presidente da República  durante 38 anos, até Setembro  de 2017, altura que foi sucedido  pelo actual  Chefe de Estado, João Lourenço.

Além de Presidente da República, foi Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA) e Presidente do MPLA, partido que governa o país desde a proclamação da independência nacional, a 11 de Novembro de 1975.

Da sua ficha política consta, ainda, o cargo de ministro das Relações Exteriores, e outras funções no Estado e no MPLA.

Conduziu o processo que culminou com a assinatura dos Acordos de Paz, a 4 de Abril de 2002, na sequência da morte do então líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi. ANG/Angop

 

Saúde “Aborto insegura é uma das principais causas de mais de 800 mortos maternos que ocorrem todos os dias” diz relatório da UNFPA

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) - O relatório sobre o estado da população mundial em 2022, divulgado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a População, indicou que o aborto, de forma insegura, é uma das principais causas de mais de 800 mortos maternos que ocorrem, todos os dias, e que 60 por cento das gestações não planejadas acabam por terminar em aborto.

O documento foi apresentado pelo representante do Fundo da Nações Unidas para População(FNUAP), Jocelyn Fernard por ocasião das celebrações do Dia Mundial da População, assinalado segunda-feira(11), sob o lema: “Um mundo de 8 bilhões: Rumo a um futuro resiliente e aproveitar oportunidades e garantir direitos e escolhas para todos”.

Fernand referiu que a população global chegará a 8 bilhões em Novembro, frisando que, este marco é um momento de celebração.

“Reduzimos a pobreza e alcançamos avanços incríveis na área da saúde. Globalmente a mortalidade infantil e materna diminuiu. As pessoas estão vivendo vidas mais longas e saudáveis”, disse.

Jocelyn Fernad afirmou que a resiliência demográfica é proativa e enfatiza a importância de antecipar e planejar mudanças demográficas e investir na capital ou seja na educação, saúde, igualdade de gênero e acesso ao trabalho decente, por exemplo, entre gerações.

Ao intervir no ato, o ministro do Turismo e Artesanato, Fernando Vaz destacou que a pandemia da Covid-19 e a Guerra na Ucrânia puseram em causa as conquistas alcançadas no cumprimento da ODS, em muitos países e que têm afetado, economicamente, a Guiné Bissau.

 Fernando Vaz disse, citando dados do voluntariado nacional, que a taxa da pobreza saiu de 76 por cento em 2010 para 62 por cento, em 2019 e que a Covid-19 piorou a situação em 2020 empurrando essa taxa para 66 por cento.

A incidência da pobreza nos agregados familiares chefiados por mulheres, segundo o ministro, é de 50 por cento, inferior aos chefiados pelo homem 66 por cento.

Reiterou que a taxa de mortalidade infantil ainda continua preocupante e representa um desafio para o governo.

De acordo com o governante, essa situação demonstra que entre os mais abrangidos, a crise mundial nos países frágeis afeta mais as mulheres, raparigas e crianças, criando a desigualdade de oportunidades e aumento de vulnerabilidades.

O coordenador do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Anthony Ohemeng-boanah revelou que o Dia Mundial da População celebra-se no país um dia antes da apresentação do relatório voluntário, sobre os progressos alcançados da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.  

Defendeu que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é a melhoria das condições e do bem-estar das populações, sem deixar  ninguém para trás.

O relatório do voluntário nacional é um processo através do qual os países apresentam os progressos nacionais alcançados na implementação da Agenda 2030.

Acrescentou que a Guiné-Bissau adoptou esta agenda no seu plano nacional de desenvolvimento como parte de mecanismos de revisão regulares e inclusivas do progresso nacional, dirigido e impulsionado pelo governo, em colaboração   com a sociedade civil, o sector privado e os parceiros.

 “Neste quadro o sistema da ONU no país trabalhou em estreita colaboração com os parceiros nacionais, sob a coordenação e liderança do governo através da Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional, na revisão regular inclusiva dos ganhos alcançados, e que servirão de base do relatório sobre os  progressos dos ODS, que deverá ser apresentado esta semana no fórum político das Nações Unidas, sob hospício do conselho económico da ONU”, disse.

Para Anthony Ohemeng-boanah  a sua apresentação demonstra que a Guiné Bissau pretende reforçar o seu nível de desenvolvimento, assim como  para que os parceiros reforcem a colaboração para se alcançar os ODS.ANG/LPG/ÂC//SG

EUA/Ex-assessor de Trump diz que ajudou a planear golpes de Estado no estrangeiro

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) – O antigo conselheiro de segurança nacional durante a administração do ex-Presidente Donald Trump assegurou na terça-feira que “participou no planeamento de golpes de Estado” fora dos Estados Unidos.

A declaração foi feita na cadeia de televisão CNN, onde comentava as audições da comissão parlamentar sobre o ataque ao Capitólio.

Em resposta à afirmação da jornalista de que um responsável pelo ataque ao Capitólio não tinha de ser “brilhante para tentar um golpe”, John Bolton respondeu num tom natural: “Discordo. Como alguém que ajudou a planear golpes de Estado, não aqui, mas fora, é preciso muito trabalho”.

Bolton afirmou ainda que a invasão a 06 de Janeiro de 2021 não foi uma tentativa de golpe de Estado por parte de Trump, que estava “apenas a mudar de uma ideia para outra”.

Conhecido pela sua posição bélica na diplomacia, Bolton, que serviu como conselheiro de segurança nacional da Casa Branca em 2018, antes de ser demitido pelo Presidente republicano em Setembro de 2019, não especificou de que golpes estava a falar.

Contudo, referiu-se à tentativa falhada na Venezuela de expulsar o Presidente, Nicolás Maduro, do poder em 2019 pelo líder da oposição Juan Guaidó, apoiado por Washington.

Ao lado dos neoconservadores, John Bolton, conhecido também pelas suas posições duras com o Irão, Afeganistão e Coreia do Norte, foi um dos arquitetos da invasão do Iraque em 2003. ANG/Inforpress/Lusa

 

Ambiente/Projeto das “Áreas Protegidas e Resiliência à Alterações Climáticas” encerra atividades após seis anos de execução

Bissau,13 Jul 22(ANG) – O Projeto das Áreas Protegidas e Resiliência à Mudanças Climáticas(GCCA+), encerrou, terça-feira, as suas atividades no país com a realização de um ateliê, após seis anos de execução.

O Projeto que estava a ser implementado pelo Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP), entre os anos 2016 à 2022, foi financiado pela União Europeia, no valor de 3.900.000 Euros, e tinha como grupos alvos: o Governo, IBAP, Comunidades Locais das zonas de intervenção, Associações de base e ONGs locais.

Segundo o ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, trata-se de uma das maiores iniciativas implementadas pelo IBAP nos últimos anos.

Cassamá disse que o projeto apoiou o país nos seus recentes esforços para o desenvolvimento sustentável com baixas emissões de carbono e o reforço das capacidades nacionais para enfrentar este flagelo e a degradação florestal, principalmente no Sistema Nacional de Áreas Protegidas”

“Convido, por isso, as partes interessadas a se reverem nos resultados do projeto, que se assentam na redução da vulnerabilidade das populações e melhoria da suas resiliências às alterações climáticas”, disse o ministro Cassamá.

O Projeto das Áreas Protegidas e Resiliência às Mudanças Climáticas, segundo o  Diretor-geral do IBAP, Justino Biai, tinha como objetivo específico, reforçar as capacidades nacionais para enfrentar mudanças climáticas por meio de fortalecimento do sistema de governação, da redução do desmatamento e da degradação florestal, principalmente nas Áreas Protegidas do país.

“Desenvolvemos as capacidades técnicas e humanas dos funcionários das instituições e reforçamos as atividades ligadas às mudanças climáticas.

Promovemos atividades que reduzem a pressão sobre os recursos florestais, contribuindo para adaptação e gerando co-benefícios para o desenvolvimento”, revelou Biai.

Justino Biai acrescentou que foi criado um sistema informático para a gestão e arquivo de dados de monitorização para o Sistema Nacional de Áreas Protegidas, e que contribuíram ainda na sensibilização para o desenvolvimento e controlo comunitário das florestas, especialmente das atividades ilegais, como o desmatamento, a agricultura itinerante e a extração de madeira, entre outros. ANG/ÂC//SG

França/Ex-autarca rwandês condenado a 20 anos de cadeia por cumplicidade no genocídio

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) – Um ex-presidente de câmara ruandês, Laurent Bucyibaruta, foi,terça-feira, condenado por um tribunal de Paris, após uma deliberação que se prolongou por 11 horas, a 20 anos de prisão por cumplicidade no genocídio no Rwanda.

A condenação ocorre cerca de 28 anos após o genocídio que visou os tutsis no Rwanda.

O ex-alto funcionário, de 78 anos, foi absolvido como autor do crime de genocídio, mas considerado culpado como cúmplice de genocídio e crimes contra a Humanidade em quatro massacres, na localidade de Gikongoro, de que era presidente de câmara.

Esta região do sul do Rwanda foi uma das mais atingidas pelo genocídio que matou pelo menos 800 mil pessoas no país entre Abril e Julho de 1994, segundo a ONU.

O tribunal absolveu Laurent Bucyibaruta das acusações de genocídio e crimes contra a humanidade cometidos na paróquia de Kibeho em 14 de Abril de 1994, bem como das execuções de prisioneiros tutsis na prisão de Gikongoro.

Todavia, considerou-o culpado, enquanto cúmplice, de genocídio e crimes contra a Humanidade pelos massacres da escola em construção em Murambi e nas paróquias de Cyanika e Kaduha, todos cometidos em 21 de Abril de 1994.

Laurent Bucyibaruta foi ainda condenado por cumplicidade nos crimes das execuções de estudantes da escola Marie Merci em Kibeho, e os cometidos durante as rondas e bloqueios de estradas.

A defesa tinha pedido a absolvição de todas as acusações.

Na sua última declaração aos magistrados e jurados antes de estes se retirarem para deliberar, o ex-alto funcionário insistiu que "nunca esteve do lado dos assassinos".

Laurent Bucyibaruta é o mais importante funcionário rwandês a ser julgado na França por crimes relacionados com o genocídio tutsi, após as condenações finais de um militar e outros dois presidentes de câmara, e a condenação em primeira instância de um motorista que recorreu da condenação.

Laurent Bucyibaruta tem dez dias para recorrer da condenação.ANG/Angop

 

Acobes/Secretário-geral  considera “exagerada” a subida  de preços de produtos de primeira necessidade no mercado nacional

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) – O Secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços da Guiné-Bissau (Acobes, considerou de “exagerada” a subida de preços dos produtos no mercado nacional.

Bambo Sanhá, em entrevista exclusiva à ANG, sobre os aumentos,sem precedente, dos preços de produtos de primeira necessidade no mercado nacional disse que  noutros países os aumentos verificados oscilam entre três  e 10 por cento, o que não é o caso na Guiné-Bissau onde alguns aumentos de preços atingiram níveis de 50, 100 e ate 200 por centos.

Aquele responsável critica que, perante essa situação nota-se a ausência completa do  Estado nos mercados e falta de autoridade.

“Tendo em conta a conjuntura mundial, primeiro devido a Covid-19 ,depois a Guerra de Ucrania, os preços dos produtos aumentaram em todo o mundo. Mas,  o que se verifica na Guiné-Bissau é um abuso e roubo ao consumidor”, disse.

 Sanhá sublinhou que  os comerciantes não dispôem de uma carta branca para fazer o que entenderem no mercado, frisando que, quando isso acontece é porque o Povo está abondonado pelo seus próprios governantes.

“O Governo é que dá licença e Alvará aos comerciantes, por isso, deve os controlar, uma vez que pediram esses documentos para prestarem serviços ao consumidor, e estes serviços devem ser monitorados por quem de direito, nesse caso o Ministério do Comércio”, afirmou.

O Secretário-geral da Acobes salientou que o mercado livre não é sinónimo de preço livre, sustentando  que, isso não existe em nenhuma parte do mundo.

Bambo Sanhá adiantou que  já apresentaram propostas ao Ministério do Comércio com objectivo de criar um espaço, à semelhança dos países da UEMOA, denominado de Conselho Nacional de Consumo,  que iria envolver entre outros, o sector público, privado e organizações da sociedade civil, mas que, infelizmente, a proposta não foi acolhida satisfatoriamente.

Segundo ele, isso evitaria a realização de trabalhos isolados com informações sintonizadas ou seja, diz Sanhá, “o Ministério de Comércio, de uma forma isolada e fechada aceitou aprovar estrutura de preços sem participação de outras entidades”.

Bambo Sanhá falou da Comissão Interministerial criada pelo Governo que tinha como função estancar a súbida de preços dos produtos no mercado, e diz que os técnicos fizeram o trabalho contando com as taxas de venda de, por exemplo, açucar, arroz e outros .

“Por exemplo, o arroz   quebrado não podia custar mais de 17,500 francos CFA por saco de 50 quilograma e o açucar não podia ir além dos 25 mil francos.Isso   não se  verififou porque o  Governo permitiu  que seja o próprio importador a agilizar a margem de lucros com grossistas e mini-grossistas”, afirmou.

O líder da Acobes dise que o Governo continua passivo e conivente face a retirada do poder de compra a população consumidora e o aumento da pobreza.

“O que está a passar na Guiné-Bissau é sinónimo de má governação uma vez que o Executivo não zela pela protecção e promoção do direito dos consumidores”, disse Bambo Sanhá..ANG/MSC/ÂC//SG

Cuba/Presidente Diaz-Canel diz que o país vai sair da "situação complexa" em que se encontra

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) - Cuba vai sair da "situação complexa" em que se encontra, prometeu, terça-feira, o Presidente Miguel Diaz-Canel, um ano depois das manifestações inéditas de 11 de Julho de 2021, enquanto a economia cubana atravessa a pior crise em 30 anos.

"Vamos sair desta situação complexa. E vamos sair revolucionando", declarou o chefe de Estado na rede social Twitter.

"A Revolução sempre se revolucionou, e fê-lo em contexto de cerco económico, político e ideológico constante", acrescentou, referindo-se às sanções dos EUA e ao embargo norte-americano em vigor desde 1962.

Um ano depois, dia por dia, das manifestações históricas de 11 de Julho, quando milhares de cubanos saíram às ruas gritando "Liberdade" e "Nós temos fome", os habitantes de Havana dedicavam-se às suas ocupações habituais, constatou a AFP.

Não obstante, uma quinzena de opositores, artistas ou jornalistas independentes acusaram, também na rede social Twitter, a polícia de os ter prevenido para ficarem em casa. Alguns adiantaram que a polícia estava mesmo dentro de suas casas.

Uma forte presença de polícias à paisana era visível em vários pontos nevrálgicos da capital.

Há um ano, em 11 e 12 de Julho, milhares de cubanos protestaram em 50 cidades, em contexto de profunda crise económica, a pior que o país atravessa desde há 30 anos.

Estes protestos, inéditos desde a revolução de 1959, causaram um morto e dezenas de feridos, com mais 1.300 pessoas detidas, segundo a organização não-governamental Cubalex, sedeada em Miami, nos EUA:

Segundo o governo, 790 manifestantes estão processados, dos quais 488 já foram condenados, alguns com penas até 25 anos de prisão. ANG/Angop

 

 

Obituário/Domingos Simões Pereira considera José Eduardo dos Santos “um militante do PAIGC”

Bissau,13 Jul 22(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), considerou o ex.Presidente de Angola, José Eduardo Santos, a par d
e todos os dirigentes e militantes do MPLA de serem, “praticamente, militantes do PAIGC”.

“Nós conhecemos o pensamento do ex. Presidente José Eduardo dos Santos e portanto a direção do PAIGC veio aqui manifestar a sua solidariedade, o nosso sentido de pesar e de tristeza pela morte de José Eduardo dos Santos”, afirmou Domingos Simões Pereira, em declarações à imprensa após ter transmitido as condolências do partido à Embaixada de Angola, em Bissau.

Na ocasião, o líder dos libertadores encorajou a Angola a seguir na senda da unidade nacional para que juntos possam enfrentar o que diz ser  “momento difícil”, de forma a que, juntos, possam trilhar o caminho que deve levar ao  desenvolvimento desse país.

O ex. Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, faleceu no passado dia 08 de Julho, numa clínica privada, em Barcelona(Espanha).

Perguntado para quando a realização do X Congresso do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse ser uma questão que está  ao nível dos circuitos judiciais.

“Nós acreditamos que, ultrapassados os impasses que havia em relação a constituição do Tribunal de Relação, esperemos que, a breve trecho, esta instância possa pronunciar, e se não haja outras movimentações contrárias, realizar o congresso”, disse.

Domingos Simões Pereira garantiu que o PAIGC está preparado para o dia e momento que são convocados para as eleições puder participar plenamente.

Disse que, se por essa via houver dificuldades, o PAIGC dispõe de instrumentos internos para contornar todas essas dificuldades.

“Apelo a tranquilidade à todos os militantes do partido porque a Direção está “a fazer o seu trabalho para que, chegado o momento,  o PAIGC esteja em condições de participar, em igualdade de circunstâncias, com as outras forças políticas”disse Simões Pereira. ANG/ÂC//SG

Espanha/Impasse sobre funeral de José Eduardo dos Santos entre família e poder angolano

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) - O Governo angolano e os filhos mais velhos de José Eduardo dos Santos não conseguiram chegar a um acordo durante as suas discussões no passado fim-de-semana sobre a trasladação para Luanda do corpo do antigo Presidente.

José Eduardo dos Sandos faleceu  na passada sexta-feira,8 de Julho aos 79 anos, após duas semanas de internamento numa unidade de cuidados intensivos de uma clínica de Barcelona, em Espanha, onde residia desde 2019.

Perante o desacordo consumado, segundo uma fonte próxima do processo, está afastada a hipótese de novas negociações. Esta mesma fonte avança que o governo angolano que pretende realizar um funeral de Estado em Angola, contratou uma equipa de advogados para apoiar o processo judicial da viúva do antigo Presidente, Ana Paula dos Santos, no pedido em tribunal da guarda do corpo de José Eduardo dos Santos, face aos filhos mais velhos do antigo dirigente, designadamente Tchizé dos Santos, que por seu lado alegam que o pai não pretendia ser enterrado no seu país.

Isto acontece no momento em que fontes judiciais acabam de informar hoje que a justiça espanhola deveria ainda esta semana tomar uma decisão sobre a entrega do corpo de José Eduardo dos Santos. Segundo estas fontes, já foram comunicados à família de José Eduardo dos Santos os resultados da autópsia efectuada no passado fim-de-semana ao corpo do antigo Presidente e em função desses dados, a justiça espanhola deveria decidir se são necessárias mais investigações. 

De acordo com os órgãos angolanos 'TV Zimbo' e 'Jornal de Angola', Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral da República de Angola que integra a delegação angolana que se deslocou a Barcelona para tentar negociar com a família do antigo Presidente os termos do seu funeral, referiu que a autópsia confirma a ausência de indícios de envenenamento de José Eduardo dos Santos, contrariando acusações formuladas neste sentido.

Apesar disso, Tchizé dos Santos que é quem mais se expressou publicamente contra a trasladação do corpo do pai para Angola, tornou a vincar nesta segunda-feira numa entrevista concedida à 'CNN Portugal' que "não vai vender o corpo do pai para lado nenhum” e informou que apresentou, em nome próprio uma queixa por tentativa de homicídio do pai, Tchizé dos Santos suspeitando em particular elementos da equipa médica e de segurança do antigo Presidente, assim como da esposa do pai, Ana Paula dos Santos, de serem "infiltrados" do actual poder de Angola com quem está há largos anos em contencioso judicial. 

Sobre o imbróglio existente entre os filhos mais velhos do antigo Presidente angolano e o actual poder em Luanda, a RFI ouviu Ana Paula Godinho, professora de Direito Civil na Universidade Agostinho Neto, a professora universitária referindo que de acordo com a lei angolana é a família que tem a prerrogativa de decidir todos os pormenores do funeral.

"A nossa lei, nos casos em que uma pessoa morre, determina que é a sua família que deve cuidar de todos os pormenores relativamente ao funeral e ao velório. Neste caso, não temos a mais pequena dúvida de que é à família que incumbe efectivamente fazê-lo. Mas estamos diante de um caso especial que ultrapassa o foro pessoal e foro familiar na medida em que José Eduardo dos Santos foi, é e será sempre uma figura incontornável do panorama político angolano. A questão deixou de ser uma questão de foro pessoal para passar a ser uma questão de foro político", considera a professora de direito civil.

Nesta senda, ao defender ontem a possibilidade de o antigo Presidente ser enterrado em Angola, o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, garantiu que as filhas do antigo Presidente (Isabel dos Santos e Tchizé dos Santos) que estão em contencioso judicial com o Estado angolano não seriam presas no caso de o funeral decorrer em Angola e argumentou que o antigo chefe de Estado também "é património da Nação". Contudo, sublinha por sua vez Ana Paula Godinho, "não existe nenhuma figura jurídica que conceda ao antigo Presidente da República o estatuto de património do país."

Todavia, ao referir "também partilhar da ideia de que ele de facto deva ser sepultado em Angola ainda que para isso seja necessário haver concessões de ambas as partes que neste momento se encontram em conflito", a professora universitária considera que "temos de ser sensatos de modo a que ultrapassemos esta quezília para que os angolanos possam, alguns deles, pedir perdão porque efectivamente já houve vozes que apareceram a dizer que deveriam um pedido de perdão e, no fundo, todo este movimento no sentido que ele seja enterrado em Angola soa como um pedido de perdão ainda que seja tardio".

As modalidades das homenagens fúnebres de José Eduardo dos Santos foram objecto de tentativas de negociações durante o passado fim-de-semana entre a família e o governo angolano que pretendia realizar um funeral de Estado, mas as divergências entre as partes impediram qualquer tipo de acordo. Os filhos mais velhos do antigo chefe de Estado, nomeadamente Tchizé dos Santos, acusam o poder angolano de pretender fazer um aproveitamento político desse acontecimento, pouco antes de o país realizar eleições gerais no próximo dia 24 de Agosto.

Numa altura em que continuam a afluir reacções à morte do antigo Presidente, nomeadamente com os Estados Unidos a apresentar esta terça-feira os seus pêsames ao país, a assinatura dos livros de condolências foi aberta segunda-feira nas 18 províncias de Angola aos populares que pretendam prestar homenagem à figura que liderou o destino de Angola durante 38 anos, entre 1979 e 2017. ANG/RFI

Diplomacia / Presidente da República felicitado pela “Estabilidade e Segurança” prevalecentes na Guiné-Bissau

Bissau, 13 jul 22 (ANG) - O chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló e Presidente em exercício da Conferência dos chefes de Estados e de Governo da CEDEAO deslocou-se, terça-feira, ao Togo, em visita de amizade e trabalho, à convite do seu homólogo, Faure Essozimna Gnassingbe Eadema.   

Segundo o  comunicado conjunto assinado pelos dois chefes de Estados no fim da visita de algumas horas, a ANG teve acesso, Sissoco Embaló e Faure Gnassingbe Eadema reiteraram a vontade comum de com os projetos e programas de benefícios adicionais.    

O refere-se -se ainda que felicitaram as relações de amizade e solidariedade entre dois países e reconheceram a necessidade de intensificação de intercâmbios entre Togo e Guiné-Bissau, e de trabalhar, em conjunto, para o reforço da integração sub-regional, através do comunicado de facilitação da livre circulação de pessoas e bens, conforme as disposições do Tratado da CEDEAO.         

No comunicado, Faure Eozimna Gnassimna sua homologia pelo clima de estabilidade e segurança que prevalecerá assim pela eleição para o país da Conferência de Chefes de Esados ​​e de Governos da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO). 

Por seu turno, Umaro Sissoco Embaló saudou a liderança sub-regional do presidente togolês e as atividades que tem feito no Togo para garantir a paz, a segurança e a estabilidade.

Ainda, conforme o comunicado conjunto, Gnassingbe e Embaló reiteraram o desejo de verem os processos de transição dos Estados irmãos de Mali, Burkina Faso e Guiné Conacri chegarem às eleições e restabelecimento de um regime civil, conforme as conclusões do cimeira da CEDEAO, realizada, em Accra, no Gana, no passado dia 03 Julho

Em relação à questões internacionais, os dois presidentes reafirmaram a urgência de desmantelamento do conflito entre a Russia e Ucrânia, cujas repercurssões   são sentidas no continente africano.

O presidente togolês aceitou o convite do seu homólogo Sissoco para visitar a Guiné-Bissau numa data a ser determinada através de canais diplomáticos.ANG/MI/ÂC//SG