Sindicalismo/Confederação Sindical Internacional condena tomada da sede da UNTG-CS por antigo dirigente sindical

Bissau, 08 Mai 23 (ANG) – A Confederação Sindical Internacional (CSI) condenou a tomada da sede da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Central Sindical (UNTG-CS) pelo  antigo dirigente sindical e seu grupo.

A condenação foi expressa numa  nota da referida organização à que a ANG teve acesso esta segunda-feira, na qual refere que , a UNTG foi forçada a fechar os seus escritórios para evitar confrontos e violência e procurou a intervenção polícial.

Acrescenta que apesar da presença policial as pessoas pertencentes a grupo de Laureano Pereira da Costa invadiram as instalações e trocaram as fechaduras e assumiram o controlo da sede.

A nota ainda refere  que o grupo de Laureano da Costa alega que tem autorização do Ministério do Interior, que é da sua competência, de forma que a polícia que estava no local não podia impedi-lo de intervir.

“A Confederação Sindical Internacional foi informada que, com o apoio do  Governo, Laureano Pereira da Costa realizou um congresso paralelo em nome da UNTG-CS de 28 a 29 de Abril de 2023, apesar de uma ordem judicial que já havia validado o 5º Congresso da UNTG-CS, realizado em 22 de Outubro de 2022. O Laureano da Costa e seu agrupamento realizaram então uma reunião inaugural no dia 03 de Maio de 2023, na qual, ameaçaram assumir à força os cargos da UNTG-CS no dia seguinte”, lê-se na  nota.

De acordo com a mesma nota, as referidas ações são contrárias às obrigações do  Governo frente aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional de Trabalho (OIT), em matéria de liberdade de associação, e evidenciam uma violação do  artigo 45º nº4 da Constituição da Guiné-Bissau, que prevê a proteção adequada dos representantes sindicais contra qualquer forma de restrição ao exercício legítimo das suas funções.

A confederação Sindical Internacional, através desta nota, refere que a inviolabilidade das instalações sindicais é uma liberdade civil protegida pelos princípios de liberdade sindical da OIT, e que no entanto, o  governo guineense tem a obrigação de proteger locais como estes, em circunstâncias em que um grupo organizado tenha tomado as instalações.

“A este respeito, proteger as instalações sindicais e manter a ordem judicial que aprovou o Congresso de 2022 da UNTG-CS estaria em consonância com as obrigações do  Governo de respeitar as liberdades civis e o Estado de direito que são essenciais para o exercício dos direitos sindicais”, frisou.

A CSI solicita uma investigação imediata sobre  alegações de que funcionários do Ministério do Interior estiveram por detrás de encerramento e apreensão de escritórios da UNTG, o que segundo diz, constitui uma garantia de que as atividades sindicais normais podem ser retomadas e que as instalações não sejam violadas no futuro.

Laureano Pereira da Costa foi eleito recentemente pelos seus apoiantes novo Secretário-geral da UNTG, após ter sido declarado candidato  vencido no V congresso da UNTG, realizado em Outubro passado.ANG/DMG//SG 

 
Sociedade/LGDH condena  ato de violência contra cidadão Fransual Dias

Bissau, 08 Mai 23 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos condena o que diz ser “mais um ato de violência gratuita”, contra cidadão Fransual Dias.

A informação consta no comunicado à imprensa da Liga Guineense dos Direitos Humanos , à  que a ANG teve acesso hoje, no qual a organização diz tratar-se de “acto de cobarde e vil”, que visa apenas silenciar vozes incómodas que ousam denunciar a restrição arbitrária dos direitos e liberdades fundamentais, degradação da situação económica e social e a falta de independência do poder judicial na pátria do Amílcar Cabral.  

 A direção da Liga exige ao governo e aos órgãos da polícia criminal a urgente identificação e tradução à justiça dos membros desse esquadrão de repressão que tem aterrorizado os cidadãos nos últimos anos, e a responsabilização do Estado da Guiné-Bissau por inação e cumplicidade em relação à sucessivos atos de ataques contra  cidadãos.

Segundo a LGDH que cita  informações confirmadas pela vítima, o grupo chegou a  casa do jurista Fransuar Dias, por volta das duas horas da manhã, do dia 5 de Maio, e vandalizou a  viatura antes de atear  fogo no seu interior  .

“O esquadrão da repressão disparou tiros de armas automáticas contra a  residência de Fransuar Dias para de seguida deixar mensagens de ameaça tais como “da próxima será pior”.

A organização de defesa dos Direitos Humanos apela a serenidade ao povo guineense, na expectativa de que os membros dessa equipa de terror cedo ou tarde serão identificados e exemplarmente responsabilizados.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos disse registar com profunda indignação a ocorrência de ato de violência gratuita contra o cidadão nacional, militante do Partido da Renovação Social e membro do Conselho de Estado, Fransual Dias, perpetrada por um grupo de indivíduos armados ainda por identificar. ANG/MI//SG

 

 

Sudão/União Africana pede cessar-fogo humanitário urgente às partes em conflito

Bissau, 08 Mai 23 (ANG) - O presidente da Comissão da União Africana (UA) instou hoje as partes em conflito no Sudão a chegarem a um cessar-fogo humanitário com urgência, no dia em que decorrem as conversações promovidas pela Arábia Saudita e pelos Estados Unidos.

Em comunicado, Moussa Faki Mahamat disse estar a acompanhar de perto as conversações entre as Forças Armadas sudanesas e as Forças de Apoio Rápido (RSF, sigla em inglês), que começaram hoje em Jeddah.

Para Mahamat, um cessar-fogo humanitário com urgência será o “primeiro passo para permitir o fornecimento imediato de materiais de socorro para aliviar o sofrimento dos civis sudaneses, que têm suportado o peso desta crise”.

O presidente da UA apelou também às partes do conflito para aceitarem a abertura imediata de “corredores humanitários para facilitar a distribuição de bens essenciais e o restabelecimento dos serviços”.

E reiterou “o imperativo de as partes cumprirem o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos e silenciem permanentemente as armas, no supremo interesse do povo do Sudão”.

Moussa Faki Mahamat sublinhou a necessidade urgente de a comunidade internacional conjugar os seus esforços numa ação coletiva para exprimir a sua solidariedade com o povo sudanês em prol da paz, da democracia e do desenvolvimento.

O conflito no Sudão, que começou a 15 de abril, provocou 700 mortos, 5.000 feridos, 335.000 deslocados e 115.000 refugiados. ANG/Lusa

Ucrânia/Zelensky diz que a Rússia será derrotada da mesma forma que o nazismo

Bissau, 08 Mar 23 (ANG) - O Presidente da Ucrânia declarou hoje que a Rússia será derrotada da mesma forma que o nazismo foi vencido em 1945, no dia em que acontecem as comemorações da vitória dos aliados e o fim da Segunda Guerra Mundial.

“Todo o velho mal que a Rússia moderna está a trazer será novamente derrotado da mesma forma que o nazismo foi vencido", afirmou Volodymyr Zelensky num discurso publicado nas suas redes sociais, prometendo ainda “libertar” os territórios ocupados por Moscovo.

“Assim como destruímos o mal juntos, agora destruiremos em conjunto um mal semelhante (…). Este mal, embora diferente hoje, tem o mesmo objetivo: escravizar ou destruir”, afirmou ainda.

“Vamos vencer!”, prometeu Volodymyr Zelensky, neste discurso gravado diante de um imponente memorial da Segunda Guerra Mundial com vista para o rio Dnieper, em Kiev.

Zelensky insistiu: "Nunca esqueceremos a contribuição do povo ucraniano para a vitória sobre o nazismo".

"Não permitiremos que ninguém se aproprie da vitória comum das nações da coligação anti-Hitler", declarou o Presidente ucraniano.

O dia 09 de maio tornou-se uma data central para o nacionalismo russo, que se refere à guerra contra o nazismo como a "Grande Guerra Patriótica" e destaca apenas o papel da URSS na vitória.

Zelensky acusou novamente Moscovo de colocar-se contra aos ideais democráticos e acusou os russos de “agressão e anexação, ocupação e deportação, massacre e tortura, bombardeamento de cidades e o incêndio de aldeias”.

“Não vamos perder o que ganhámos, vamos recuperar tudo o que foi capturado pelo inimigo”, assegurou ainda neste discurso de 10 minutos.

Zelensky declarou que vai enviar hoje para a Verkhovna Rada [Parlamento ucraniano] uma lei para declarar a data 08 de maio como o Dia da Vitória contra o nazismo na Ucrânia, que até agora era comemorado em 09 de maio, como a Rússia.

Desta forma, Zelensky alinha a Ucrânia com o resto dos países europeus, que comemoram a vitória dos aliados contra o nazismo em 08 de maio.

A Ucrânia diz que está a concluir os preparativos para uma grande ofensiva para recapturar os territórios ocupados pela Rússia no leste e no sul, além da Crimeia, anexada em 2014 pela Rússia.

Nos últimos dias, intensificaram-se os ataques de ‘drones’ em ambos os lados, um sinal segundo os observadores, da iminência deste ataque por parte de Kiev.

ANGLusa

Moscovo/ Kiev acusada de terrorismo após declarações de chefe da 'secreta'

Bissau, 08 Mai 23 (ANG) – Moscovo acusou hoje Kiev de patrocinar o terrorismo e organizar atos terroristas após o chefe dos serviços secretos da Ucrânia, general Kyrylo Budanov, ter afirmado que os ucranianos “continuarão a matar russos em qualquer parte do mundo”.

“Trata-se de uma declaração monstruosa. Esta declaração, o que Budanov disse, é a confirmação direta de que o regime de Kiev não só patrocina atividades terroristas, como organiza diretamente essas atividades", disse hoje o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, numa conferência de imprensa.

Questionado domingo por um órgão de comunicação social ocidental sobre o ataque de sábado ao escritor nacionalista russo Zakhar Prilepin, o chefe dos serviços secretos ucranianos foi contundente na resposta.

“Tudo o que vou comentar é que temos matado russos e vamos continuar a matar russos em todo o mundo até à vitória completa da Ucrânia"”, afirmou.

As autoridades russas disseram que o suspeito da tentativa de assassínio de Prilepin confessou estar às ordens de Kiev e criticaram o silêncio das organizações internacionais.

Segundo um comunicado do Comité de Investigação, o suspeito do atentado - identificado como Alexander Permyakov, de origem ucraniana - confessou durante o interrogatório que “agiu sob instruções dos serviços especiais ucranianos”.

O carro de Prilepin explodiu na Rússia, ferindo-o e matando o seu motorista, indicou a agência noticiosa estatal russa Tass, citando funcionários dos serviços de emergência e da polícia.

Segundo a agência AP, que se baseia na informação da Tass, o incidente que envolveu o carro de Prilepin - um conhecido escritor nacionalista e fervoroso apoiante daquilo a que o Kremlin chama uma "operação militar especial" na Ucrânia - ocorreu na região de Nizhny Novgorod, cerca de 400 quilómetros a leste de Moscovo.

Hoje, as autoridades russas acusaram de terrorismo o suspeito do ataque contra  Prilepin,  com o Comité de Investigação da Rússia a declarar, num comunicado publicado no seu portal, que Permyakov "foi acusado de crimes nos termos do artigo 205 [ato terrorista] e 222 [tráfico ilegal de armas] do código penal russo".

Da mesma forma, sublinhou que foi pedida “a sua prisão preventiva como medida cautelar”.

Peskov, nas palavras de hoje, sublinhou que as declarações de Boudanov revelam uma "característica muito importante do regime de Kiev".

"Temos serviços especiais que vão fazer tudo o que for necessário à luz destas declarações", avisou o porta-voz do Kremlin, para quem o Ocidente não pode deixar passar em branco as palavras do chefe dos serviços secretos militares ucranianos.

“Vamos hoje acompanhar de perto a reação das capitais europeias e também de Washington - especialmente Washington -, porque é muito difícil imaginar que tais declarações terroristas de Kiev possam passar sem condenação", disse Peskov.

Por último, o porta-voz do Kremlin defendeu que as declarações de Boudanov “confirmam mais uma vez que foi correta” a decisão do Presidente russo, Vladimir Putin, de iniciar a operação militar especial na Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022.

 ANG/Lusa

Reino Unido/Autoridades britânicas detiveram 52 pessoas nos protestos anti-monarquia na coroação de Carlos III

Bissau, 08 Mai 23 (ANG) - O dia da coroação de Carlos III, no Reino Unido, foi também marcado pelos protestos anti-monarquia, e  as autoridades detiveram 52 pessoas por distúrbios da ordem pública, com os manifestantes a reclamarem falta de liberdade de protesto no país.

No final do dia de sábado, as autoridades britânicas revelaram ter levado a cabo 52 detenções no âmbito das manifestações anti-monarquicas que decorreram durante a coroação de Carlos III. Os detidos foram acusados de "distúrbios da ordem pública, atentado contra a paz e conspiração tendo em vista perturbar a coração" e foram todos libertados no final do dia de sábado.

Entre os detidos pelas autoridades britânicas estava Graham Smith,  principal organizador das manifestações em Londres e líder do movimento republicanos no país. Graham Smith foi libertado na noite de sábado, denunciando ter ficado detido durante 16 horas e sem acesso ao seu telefone.

Mesmo com estas detenções e com muito material apreendido antes mesmo da coroação começar, centenas de pessoas puderam erguer no sábado em Londres os seus cartazes NOT MY KING para mostrarem o desagrado sobre a celebração, com muitos a vaiar o novo rei e rainha.

Para os britânicos que são favoráveis à monarquia, a festa continua hoje um pouco por todo o país com piqueniques nas ruas e nos parques e ainda um concerto com várias estrelas nacionais e internacionais em frente ao Castelo de Windsor.

A coroação foi acompanhada através da BBC por 14 milhões de pessoas, um número que não impressiona já que o funeral de Diana, por exemplo, foi acompanhado por 31 milhões de pessoas em 1997. Cerca de 15% da população britânica, segundo recentes sondagens, diz ser a favor da abolição da monarquia. ANG/RFI

   Cabul/ONU pede aos talibãs fim das execuções públicas no Afeganistão

Bissau, 08 Mai 23 (ANG) - Um relatório da ONU, divulgado hoje (8), pediu ao Governo afegão que ponha fim às execuções públicas, criticando ainda a realização de apedrejamentos e açoitamentos em público desde que os talibãs subiram ao poder no país, segundo agência Lusa.

Segundo o relatório, nos últimos seis meses, 274 homens, 58 mulheres e dois meninos foram açoitados publicamente no país, de acordo com um relatório da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA, na sigla em inglês).

"O castigo corporal é uma violação da Convenção contra a Tortura e deve terminar", disse a chefe de direitos humanos da UNAMA, Fiona Frazer, que pediu também uma moratória imediata sobre as execuções.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros talibã disse em resposta que as leis do Afeganistão são determinadas de acordo com as regras e directrizes islâmicas e que a esmagadora maioria dos afegãos segue essas regras.

"No caso de um conflito entre a lei internacional de direitos humanos e a lei islâmica, o Governo é obrigado a seguir a lei islâmica", afirmou o ministério, em comunicado.

Houve um aumento significativo no número e na regularidade dos castigos corporais impostos pela justiça desde Novembro, disse o relatório.

Nesse mês, o principal porta-voz do governo, Zabihullah Mujahid, repetiu, na rede social Twitter, comentários do líder supremo dos talibãs, o mullah Hibatullah Akhundzada, sobre juízes e a forma como estavam a aplicar a lei islâmica.

Desde então, a UNAMA documentou pelo menos 43 casos de chicotadas públicas envolvendo 274 homens, 58 mulheres e dois meninos.

A maioria das punições estava relacionada com condenações por adultério e "fuga de casa", disse o relatório.

Outros supostos delitos incluíam roubo, homossexualidade, consumo de álcool, fraude e tráfico de drogas.

Numa mensagem de vídeo, o procurador-geral adjunto nomeado pelos talibãs, Abdul Malik Haqqani, disse na semana passada que o Tribunal Supremo afegão tinha emitido 175 veredictos de retribuição desde que assumiu o poder, incluindo 79 açoitamentos e 37 apedrejamentos.

Estes veredictos estabelecem o direito de uma suposta vítima, ou parente de uma vítima de um crime, de punir ou perdoar o perpetrador.

Haqqani disse que a liderança talibã está empenhada em cumprir essas sentenças.  ANG/Angop

                    OMS/ Declarada fim da pandemia da Covid-19

Bissau, 05 Mai 23 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde levantou esta sexta-feira, 5 de Maio, o nível máximo de alerta sobre a pandemia de Covid-19, sublinhando que a doença está agora sob controle.

O director-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou hoje que a OMS  levantou o nível máximo de alerta sobre a pandemia de Covid-19, sublinhando que a doença está agora sob controle.

"É com muita esperança que declaro que a Covid-19 já não é uma emergência sanitária internacional", referiu.

Essa classificação estava em vigor desde 11 de Março de 2020.

Na Guiné-Bissau os primeiros casos da doença surgiram em Março de 2020, e o vírus foi responsável pela morte de 176 pessoas entre os 9.350 infetados até 15 de Julho de 2022.

No entanto Tedros disse que isso não significa que a doença tenha deixado de ser uma ameaça para a saúde a nivel global. “É tempo dos países fazerem a transição do modo de emergência”, referiu pedindo que, a partir de agora, a doença não seja desvalorizada, porque continua a ser um risco real, ou seja que  se começe a gerir a Covid-19 juntamente com outras doenças infeciosas.

Tedros Adhanom Ghebreyesus disse ainda que a pandemia causou "pelo menos 20 milhões" de mortos, quase três vezes mais do que o balanço oficial da organização. ANG/RFI

 

 

Cooperação/ONG Manitese e parceiros  lançam Projeto “No tene dritu a um vida sem violência”

Bissau, 05 Mai 23 (ANG) – A ONG Manitese, em parceria com as ONGs Federação Fé e Cooperação (FEC), EMGIM, e AMIC, procederam esta sexta-feira ao lançamento  do Projeto “No tene drito a um vida sem violência”, financiada pela União Europeia (UE).

Presidindo o ato de abertura, a representante da ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Mariatu Djaló Candé disse que  a instituição  enfrenta  como um dos seus maiores desafios, a redução das desegualidades sociais que afetam particularmente as mulheres.

Sublinhou que prevenir e combater todas as formas de violência com base no género, tais como o casamento precoce, forçados ou combinados, a não escolarização das meninas, a violência doméstica, fazem com que o país respeite os direitos humanos.

“Para o cumprimento deste objetivo, o MMFSS conta com o apoio e colaboração das organizações da sociedade civil enquanto atores chaves não só da promoção e proteção dos direitos humanos, mas também da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, sustentou Djaló Candé.

Mariatu Candé realçou  que esse fenómeno constitui um grave problema que necessita de ser reconhecido e encarado pela sociedade e pelo Estado, e defendeu a adopção de  políticas públicas que favoreçam a sua prevenção e combate, e que contribuam ainda para o reforço da rede de apoio às vítimas.

Por sua vez, a representante da ONG Manitese, Martina Pizzolato diz  que o combate à violência baseada no  género na Guiné-Bissau é uma área de intervenção prioritária da Manitese, “uma vez que o fenómino é um aspeto limitador dos direitos humanos, e do desenvolvimento pessoal e socioeconómico das pessoas que vivem num determinado país”.

Disse que  o projeto lançado hoje visa reforçar os mecanismos de proteção das vítimas de violêcia baseada no género e promoção dos direitos das mulheres na Guiné-Bissau.

Acrescenta  que foi concebido para dar seguimento à intervenção anterior feita no quadro do projeto “No na cuida de no vida, mindjeris”, cujos resultados demonstram uma redução da prática  de violência contra mulheres.

Marina Pizzolato pede o envolvimento de todos os parceiros ligados ao processo, para permitir o alcance de uma apropriação local e interiorização da necessidade de acabar com a violência e discriminação contra meninas, raparigas e mulheres.

Presente no acto, o Embaixador da União Europeia acreditado na Guiné-Bissau Artis Bertulis destacou que  atualmente no país, 37 por cento das raparigas casam antes de atingir 18 anos de idade,  27 por cento  das mulheres tiveram filhos antes dos seus 18 anos, e 50 por cento das raparigas de 14 anos foram submetidas à mutilação genital feminina.

“Os referidos dados revelam duras realidades e que merecem ser objeto de uma reflexão profunda e de ações concretas e imediátas”, alertou o diplomata.

Precupado com a situação, o Embaixador da União Europeia declarou que a sua organização priorizou o financiamento do projeto que hoje está sendo concretizada o seu lançamento.

 “No tene drito a um vida sem violência”, vai ter a duração de  15 meses, (novembro de 2022 a Fevereiro de 2024), e abrange não só o Setor Autónomo de Bissau (SAB) mas também  algumas regiões do país.ANG/LLA/ÂC//SG     

Saúde/Lançado Conselho Nacional de Fim da Malária e das Doenças Tropicais Negligenciadas no país

Bissau,05 Mai 23(ANG) – O ministro de Saúde presidiu hoje a cerimónia do lançamento do Conselho Nacional de Fim da Malária e das Doenças Tropicais Negligenciadas no país.

O evento decorreu no âmbito do Dia Mundial  da Malária que se assinala hoje, 05 de Maio, sob o lema ”È  hora de alcançar  zero malária. Investir, Inovar e Implementar”.

“É com enorme orgulho que, em nome do Presidente da República e da Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária(ALMA), Umaro Sissico Embaló, estou aqui  para lançar, oficialmente, o Conselho Nacional de Fim da Malária e das Doenças Tropicais Negligenciadas”, disse Dionísio Cumba.

O governante acrescentou que, no quadro da ALMA há o compromisso de se  acabar com a malária em África e na Guiné-Bissau até 2030.

“Comprometemo-nos igualmente a tomar medidas definitivas para combater e eliminar as Doenças Tropicais Negligenciadas”, salientou, o ministro de Saúde, frisando que, “quer dizer que é necessário que haja mobilização de financiamentos adicionais a partir de fontes existentes e novas”.

Aquele responsável disse que a inovação pressupõe desenvolver inseticidas, medicamentos, testes e vacinas mais eficazes para a eliminação da malária.

Dionísio Cumba salientou que a ideia de criação do Conselho Nacional de Fim da Malária e das Doenças Tropicais Negligenciadas se deve ao facto de   o Presidente da ALMA ter apelado aos seus colegas e Chefes de Estados para que criassem conselhos e fundos nacionais para se pôr  fim à malária.

“Estes conselhos e fundos  reúnem altos dirigentes  de todos os setores para apoiar a implementação dos planos estratégicos nacionais. Alguns países já o criaram, cito o exemplo de Eswaatini, Moçambique, Zâmbia, Quénia, Uganda e Nigéria”, disse.

O ministro de Saúde sublinhou que a estratégia da organização exige o envolvimento direto da população nas ações de luta contra a malária, e ainda dos  líderes de opiniões, poderes tradicionais, das organizações juvenis, da sociedade civil e empresas privadas.

“Hoje, cumprimos o apelo à ação do Presidente da República e estamos lançando o Conselho Nacional de Fim da Malária  e das Doenças Tropicais Negligenciadas. Este conselho é um fórum de líderes séniores de todos os setores, nomeadamente governo, empresas e sociedade civil”, disse.

Dionísio Cumba referiu que  a missão do Conselho consistirá na  defesa para que  a malária e as Doenças Tropicais Negligenciadas permaneçam no topo da agenda de desenvolvimento nacional.

Dionísio Cumba, disse que, segundo estimativas da Aliança de Líderes Africanos contra a Malária,  a malária reduz o crescimento do Produto Interno Bruto(PIB), em até 1,3 por cento ao ano, e que  as famílias rurais podem gastar até um quarto do seu rendimento anual no tratamento da doença. ANG/ÂC//SG

Sociedade/Residência do analista político Fransual Dias atacada a tiros e  sua viatura carbonizada

Bissau, 05 Mai 23(ANG) – A residência do analista político e dirigente do Partido da Renovação Social(PRS)  Fransual Dias foi atacada esta madrugada por homens armados não identificados, no bairro de Luanda, em Bissau, com vários tiros  na parte exterior, noticiou a  Rádio Capital.

Viatura queimada

 Segundo esta emissora, uma viatura do Jurista, estacionada  em frente da sua porta foi queimada por atacantes , mas a integridade física de Fransual não foi atingida.

O juridsta analista e dirigente político concedeu recentemente uma entrevista à rádio DW-África, na qual diz  que pode-se estar  perante o período de “ golpe palaciano inventado pelo próprio Sissoco”, para adiar as eleições legislativas previstas para 04 de Junho próximo.

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau(OAGB) reagiu através de uma nota de imprensa enviada à ANG na qual declara que  não se compactua com essa conduta violenta, sobretudo perpetrada contra colega advogado.

Na nota, a Ordem de Advogados diz que condena com veemência  a violência  contra o património e ameaça dirigida ao Fransual Dias.

“Instamos a Polícia Judiciária e o Ministério Público para instaurarem, de imediato, o competente  procedimento criminal com vista a apurar os responsáveis e as respetivas responsabilidades criminais. ANG/JD
/ÂC//SG

Sindicalismo/Apoiantes de Laureano Pereira reabriram, à força, as portas da UNTG sob proteção  das Forças de Segurança

Bissau, 05 mai 23 (ANG) – Os apoiantes de Laureano Pereira da Costa reabriram hoje, à força, as portas da sede da maior central sindical do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG), na presença das forças de segurança que se encontravam no local desde quinta-feira.

 Confrontado com a situação, o Secretário Nacional dos Assuntos da Juventude e Quadros da UNTG,  apoiante do Secretário-geral em funções, Júlio Mendonça qualifica de “vergonhoso” a intervenção das autoridades nacionais nas organizações sindicais dos trabalhadores do país.

 Yoio João Correia falava, em  exclusivo à ANG, sobre a presença das forças de ordem na Sede da central sindical da Guiné-Bissau, impedindo as  pessoas, quer da UNTG quer  de outras organizações de terem acesso à instalação.

Perguntado sobre o motivo do fecho da porta e a substituição da fechadura no portão principal da instalação da UNTG, disse que fecharam a porta para evitar confrontos com a ala liderado por Laureano Pereira, porque tinham a informação de que a sede iria  ser invadida.

Yoio disse que os cadeados colocados por eles nas portas da sede foram substituídos  por elementos das forças de segurança, “supostamente,  a mando do ministro do Interior e da Ordem Pública”.

Yoio João Correia acrescenta que  quando é assim, significa que foram enviados pelo governo, e diz que  a presença de dirigente de uma formação politica, inclusive a bandeira de um partido, no local de congresso da ala de Laureano Pereira da Costa, que decorreu entre 28 e 29 do mês passado, diz tudo.

Correia disse ter se apercebido de que  existem algumas pessoas por detrás disso para calar a UNTG, com interesses de ter um líder na Central Sindical que cumpre  orientações obscuras.

Apesar de tudo isso, Yoio João Correia diz que  acredita que a verdade prevalecerá. “Alguém recorreu à organizações dos trabalhos e ao fórum judicial mas não conseguiu ser o Secretario-geral da UNTG, agora se escondeu atrás dos políticos e  governantes para chegar ao cargo”, criticou.

Perante esta situação, Yoio João Correia pede união e mobilização dos trabalhadores para se por fim a situações de género nas organizações sindicais, alegando ser uma afronta à democracia.    

O Director de campanha de Laureano Pereira, diz que o congresso realizado nos dias 28 e 29 é legal , ao contrário do congresso  que teve lugar no ano passado e que elegeu Júlio Mendonça como Secretario-geral da UNTG.

João Cá revelou que foi a direção de Laureano Pereira que solicitou as forças de segurança para presenciarem a  abertura das portas da sede de forma a começarem a trabalhar, “porque as instalações da UNTG não podem continuar encerradas”.

João Cá disse que há outras organizações sindicais que funciona nas instalaçoes da UNTG e que  precisam de trabalhar. “Pedimos as autoridades para testemunharem abertura da Sede, porque existe um novo Secretário-geral que precisa de trabalhar”, disse.

Elementos da central sindical apoiantes do ex-candidato à liderança da UNTG deram posse no dia 03 de Maio ao Laureano Pereira da Costa, como novo Secretário-Geral da UNTG, na sequência de uma eleição realizada no dia 29 de Abril passado.

Mendonça fora eleito por aclamação num congresso da central sindical, realizada em Outubro de 2022, perante contestação de apoiantes de Laureano Pereira da Costa, e marcado por intervenção das forças policiais que impediram a continuidade dos trabalhos no local onde se iniciou. ANG/LPG/ÂC//SG

Justiça/Advogados do escritório  “Vieira Landim e Associados” acusam Diretor-geral dos Serviços Prisionais de não acatar decisão judicial

Bissau ,05 Mai 23 (ANG) – Os advogados do escritório “Vieira Landim e Associados” (V & L) denunciaram hoje o que dizem ser “violação grosseira de direitos fundamentais de dois cidadãos” por parte do Diretor-geral dos Serviços Prisionais, à quem acusam de não acatar a decisão do Magistrado do Ministério Público que ordenou a libertação dos dois, por falta de provas.

Vista do Ministério da Justiça

De acordo com uma nota à imprensa assinado pelos dois advogados:  Luís Correia Landim e João Bernardo Vieira, à que a ANG teve acesso, os cidadãos Carlos Lenine Mendonça Gomes da Silva, vulgo Zito e Issufi Djálo encontram-se detidos nos calabouços da Polícia Judiciária de Bandim, desde  07 de Abril do ano em curso.

Na nota e sem citar os motivos da prisão dos dois cidadãos, o escritório V&L salienta que seus constituintes foram presentes ao Ministério Público no dia 11 de Abril para serem ouvidos no autos e após as investigações empreendidas pelo magistrado responsável do processo, nesse caso Lassana Camará, este  tomou a decisão de emitir um mandato de soltura no passado dia 13 de Abril de 2023, sustentando não haver  elementos suficientes para os manter detidos.

“Infelizmente, o Diretor-geral dos Serviços Prisionais, Cherno Sano Jaló, não acatou  a decisão soberana do magistrado do Ministério Público, tendo os nossos dois constituintes mantidos nas celas da Polícia Judiciaria, em Bandim”, refere o comunicado.

Os dois advogados dizem estar perante “abuso de poder” contra seus constituintes, acrescentando que a defesa requereu uma providência de Habeas Corpus, com fundamento da ilegalidade da detenção, o que foi deferida pelo juiz de Instrução Criminal(JIC), Jusceline Pereira Barreto, que  emitiu o competente mandato de soltura no dia 03 de Maio do corrente ano.

Os advogados denunciam que dois dias  após a receção do segundo mandado de soltura pelo JIC, os seus constituintes ainda continuam detidos, “porque o DG dos Serviços prisionais recusou cumprir a ordem de soltura” .

“O DG dos Serviços Prisionais está a cometer uma ilegalidade grosseira e é  caso para se dizer que, hoje na Guiné-Bissau, uma decisão administrativa acaba por ter mais valor e força do que uma decisão judicial”, dizem.

ANG/MSC/ÂC//SG                                                    

 

Cultura/Pioneiro do reggae na Guiné-Bissau quer despertar consciências

Bissau, 05 Mai 23 (ANG) - Masta Collie, nome artístico de Serifo Sagna, foi pioneiro da música reggae na Guiné-Bissau, descreve-se como “um dos artistas mais revolucionários” da sua geração e considera que a música tem de servir para despertar consciências.

Conta que foi obrigado a fugir do seu país devido à sua música e foi na Bélgica que formou um novo grupo, os "Masta Lions", que estiveram na RFI.

O grupo Masta Lions nasceu em 2021 na Bélgica, graças ao encontro do "pioneiro do reggae na Guiné-Bissau" com músicos belgas. As músicas são escritas, compostas e cantadas por "Masta Collie" e falam de temas africanos em mandinga, crioulo, inglês e francês. 

“Venho de um país onde a miséria ninguém pode explicar. A África também é um continente onde eu vivi quase toda a minha infância. Cantamos tudo, cantamos o que vivemos”, começa por contar Masta Collie, nome artístico de Serifo Sagna.

O cantor e compositor bissau-guineense encara a música como uma forma de despertar consciências, “sobretudo dos jovens”, e interessa-se pelas pontes entre a música tradicional africana, nomeadamente guineense, e o reggae. Desde logo porque o reggae é considerado como uma música militante e a Guiné-Bissau teve grandes artistas com mensagens políticas “e que arriscaram a vida para defender as cores da bandeira nacional”, como José Carlos Schwarz e os Super Mama Djombo.  “Mas chegou um momento em que isto desapareceu. O gumbé falava mais do amor, da dança… Chegou um momento em que a juventude ficou saturada e queria uma coisa nova. Eu, com o meu estilo rasta e com as minhas palavras de esperança, tentei consciencializar o povo mais jovem”, acrescenta, sublinhando que foi “o pioneiro da música reggae na Guiné-Bissau”.

Serifo Sagna nasceu em Farim, no norte da Guiné-Bissau, lançou-se no mundo da música aos 15 anos e gravou três discos: “Sorry Mama”, “Políticos Falhados” e “Guiné-Comores”. Em 1998, a guerra civil obrigou-o a deixar o país, ao qual regressaria mais tarde e do qual teve de voltar a sair, em 2005, desta vez devido à sua música. “Sou um dos artistas mais revolucionários da minha geração”, resume o músico, contando que chegou a ser alvo de “uma tentativa de assassinato” depois de uma das suas músicas ter sido usada durante a campanha para as presidenciais.

O grupo Masta Lions vai participar, a 5 de Maio, no Festival l’Afrique en Couleurs, em Bruxelas. ANG/RFI

 

Legislativas de 04 de Junho/ Conselho Nacional de Comunicação Social pede aos órgãos uma cobertura inclusiva e responsável da campanha eleitoral

Bissau,05 mai 23 (ANG) – O Presidente em exercício do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) pediu hoje  aos órgãos de informação guineense para realizarem uma cobertura inclusiva da campanha eleitoral das  legislativas antecipas agendadas para 04 de Junho próximo.

Domingos Meta Camará, em declarações exclusivas à ANG, disse que, para o efeito, as organizações que representam a classe, nomeadamente a Ordem dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social SINJOTECS e demais parceiros do setor elaboraram uma proposta de Código de Conduta de Cobertura Eleitoral para chamar a atenção dos jornalistas sobre a necessidade de se preocuparem com a ética e deontologia profissional, para, inclusive, evitar a divulgação de mensagens suscetíveis de incitar o ódio e a violência durante a campanha eleitoral. 

“Queremos uma campanha eleitoral sem incidentes que possa ser assegurada pelos órgãos da comunicação social, através dos seus respetivos repórteres que vão acompanhar os partidos que vão  desdobrar-se por todo o país em busca de votos”,  disse o Presidente em exercício da CNCS.

Meta Camará disse que o Código será submetido à apreciação dos responsáveis dos órgãos para eventual aprovação e assinatura pelos mesmos, numa reunião que deveria ter lugar esta sexta-feira mas que foi adiada para uma data a anunciar.

Segundo Meta Camará, será constituída, posteriormente, uma equipa de seguimento da aplicação desse Código Eleitoral pelos signatários, através dos tempos de antena nas rádios e na Televisão.

Camará acrescenta que, em caso de violação do Código, o chefe da redação ou Diretor-geral do órgão cujo o repórter infringiu o Código será chamado para ser abordado sobre o incumprimento e confrontado com as devidas medidas punitivas.

No Código distribuído quinta-feira à todos os órgãos de informação, o Conselho Nacional de Comunicação Social aconselha aos profissionais no sentido de não aceitarem ofertas de candidatos partidários concorrentes às eleições, suscetíveis de condicionar o trabalho jornalístico, nem  divulgar alegações imprecisas e propósitos insultuosos.

Para além disso, consta ainda que o jornalista deve trabalhar para a preservação da paz, estabilidade e prevenir a violência política no decurso da campanha eleitoral, entre outras recomendações. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

Caju/ONG “Shelter For Life” promove encontro de atração de negócios   entre  produtores e  comerciantes

Bissau, 05 Mai 23 (ANG) – A ONG Americana “Shelter For Life” sedeada no país, promoveu quinta-feira um encontro de atração de negócios de castanha de caju, entre  produtores,  comerciantes e demais atores que intervêm no setor.

O ato de abertura do evento foi presidido pelo Director-geral do Comércio, Lassana Fati, que, na ocasião, endereçou as suas felicitações a ONG “Shelter For Life”, pelo apoio, capacitação e financiamento que tem dado aos pequenos agricultores de caju, para melhor puderem realizar as suas tarefas  de facilitá-los na recolha e venda acessível dos seus produtos.

“É importante ressalvar que esse evento  vai permitir  aos produtores e  comerciantes estabelecerem negócios, em que cada um saia a ganhar”, disse Fati.

Segundo o DG de Comércio, o país carece de pistas que facilitam a retirada da castanha de caju para  zonas do escoamento, acrescentando  que as mesmas dificuldades  também são vistas  no financiamento de produtores, e na  transformação e comercialização da quantidade produzida.

“É neste sentido que o Ministério do Comércio e Indústria, mais uma vez e  em nome do Governo, agradece a ONG “Shelter For Life” pela cobertura que está a  dar ao setor”, disse o responsável.

O representante da ONG “Shelter For Life” na Guiné-Bissau, Mário Alfredo Mendonça disse que, a partir deste encontro, os compradores estarão mais seguros na realização de  negócios com o produtor, porque passaram a saber que o produtor reúne as condições de comercializar as suas castanhas sem riscos .

“O nosso objetivo é que ganhe todos os intervenientes ligados a cadeia de valor do caju”, disse Mendonça.

A ONG americana  intervem para a criação de condições aos produtores para que possam negociar, ao melhor preço, os seus produtos.

“Construimos estradas nas zonas de difícil acesso para as vias principais, como forma de ajudá-los a comercializar as suas castanhas e também destribuimos viaturas para o transporte  da castanha”, disse Mário Mendonça.

ANG/LLA/ÂC//SG