Cabul/ONU pede aos talibãs fim das execuções públicas no Afeganistão
Bissau, 08 Mai 23 (ANG) - Um relatório da ONU, divulgado hoje
(8), pediu ao Governo afegão que ponha fim às execuções públicas, criticando
ainda a realização de apedrejamentos e açoitamentos em público desde que os
talibãs subiram ao poder no país, segundo agência Lusa.
Segundo o relatório, nos últimos seis meses, 274 homens, 58
mulheres e dois meninos foram açoitados publicamente no país, de acordo com um
relatório da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA, na
sigla em inglês).
"O castigo corporal
é uma violação da Convenção contra a Tortura e deve terminar", disse a chefe
de direitos humanos da UNAMA, Fiona Frazer, que pediu também uma moratória
imediata sobre as execuções.
O Ministério dos
Negócios Estrangeiros talibã disse em resposta que as leis do Afeganistão são
determinadas de acordo com as regras e directrizes islâmicas e que a esmagadora
maioria dos afegãos segue essas regras.
"No caso de um
conflito entre a lei internacional de direitos humanos e a lei islâmica, o
Governo é obrigado a seguir a lei islâmica", afirmou o ministério, em
comunicado.
Houve um aumento significativo
no número e na regularidade dos castigos corporais impostos pela justiça desde
Novembro, disse o relatório.
Nesse mês, o principal
porta-voz do governo, Zabihullah Mujahid, repetiu, na rede social Twitter,
comentários do líder supremo dos talibãs, o mullah Hibatullah Akhundzada, sobre
juízes e a forma como estavam a aplicar a lei islâmica.
Desde então, a UNAMA
documentou pelo menos 43 casos de chicotadas públicas envolvendo 274 homens, 58
mulheres e dois meninos.
A maioria das punições
estava relacionada com condenações por adultério e "fuga de casa",
disse o relatório.
Outros supostos delitos
incluíam roubo, homossexualidade, consumo de álcool, fraude e tráfico de
drogas.
Numa mensagem de vídeo,
o procurador-geral adjunto nomeado pelos talibãs, Abdul Malik Haqqani, disse na
semana passada que o Tribunal Supremo afegão tinha emitido 175 veredictos de
retribuição desde que assumiu o poder, incluindo 79 açoitamentos e 37
apedrejamentos.
Estes veredictos
estabelecem o direito de uma suposta vítima, ou parente de uma vítima de um
crime, de punir ou perdoar o perpetrador.
Haqqani disse que a
liderança talibã está empenhada em cumprir essas sentenças. ANG/Angop
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