Aviação Civil

Guiné-Bissau acolhe próxima reunião do Comité de Ministros da ASECNA

Bissau 31 Jul 18 (ANG) – A próxima reunião do Comité de Ministros da Agência para a Segurança à Navegação Aérea em África e Madagáscar (ASECNA), vai ser realizada em Bissau em  Março de 2019.

De acordo com uma nota à imprensa do Ministério dos Transportes e Comunicações, a decisão saiu da 62ª Reunião do Comité de Ministros da área realizada no passado dia 27 , em Lomé (Togo).

A nota informa ainda que, para além dessa reunião da ASECNA , no encontro de Bissau serão tomadas, entre outras, as  decisões  de encorajar os Estados membros a aderirem o Projecto de Mercado Único dos Transportes Aéreos Africanos (MUTAA), a manutenção das taxas aeronáuticas em todos os países membros, bem como a aprovação do Quadro institucional da Comissão de Verificação de Segurança.

Ainda nessa reunião de Togo foi decidida  a integração dos aeroportos de São-Pedro, da Costa de Marfim e Mongo Moien, da Guiné Equatorial na lista dos Aeroportos Comunitários, a partir de Janeiro de 2019, e a provação do Processo Verbal da 61ª Reunião de Comité de Ministros tida em Antananarivo/Madagáscar ,em Julho de 2017.

A guiné-Bissau foi representada na reunião de Lomé, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mamadu Jaquité, acompanhado do Presidente do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau .

O Togo preside actualmente  o Comité de Ministros da  Agência responsável para a Segurança à Navegação Aérea em África e Madagáscar, presidência que passará para Guiné-Bissau no próximo ,  após a realização da  63ª reunião que terá lugar em Bissau.

 ANG/MSC/ÂC//SG

Recursos naturais

Guiné-Bissau e Senegal discutem revisão do acordo da Zona de Exploração Conjunta

Bissau,31 Jul 18 (ANG) - A Guiné-Bissau e o Senegal discutem de quarta-feira até sexta-feira, em Dacar, o acordo de exploração conjunta de uma zona que se acredita ser rica em peixe, petróleo e gás, anunciou uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.

A chamada Zona de Exploração Conjunta (ZEC), entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi constituída em 1993, após disputas dirimidas nos tribunais internacionais.

A zona em apreço comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental e é gerida por uma agência de gestão e cooperação, baseada em Dacar, atualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro guineense, Artur Silva.

A ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50 por cento para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.

Caso venham a ser encontrados petróleo e gás, a Guiné-Bissau ficaria com 15 por cento daqueles produtos e o Senegal com 85 por cento.

A Guiné-Bissau dispensou 46 por cento do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54 por cento.

Especialistas em petróleo acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas, "é particularmente atrativa" em hidrocarbonetos.

Volvidos 20 anos de vigência do acordo, em dezembro de 2014, o Presidente guineense, José Mário Vaz, comunicou ao Senegal que estava a renunciar ao princípio de renovação automática do compromisso, exigindo a abertura de novas negociações.

Os dois Governos criaram imediatamente comissões técnicas para o efeito e que já se encontraram tanto em Bissau como em Dacar, por duas vezes.

Nesta terceira ronda negocial, prevista para decorrer nos dias 01, 02 e 03 de agosto, a Guiné-Bissau irá reafirmar a sua determinação em rever o quadro jurídico da zona marítima de exploração conjunta de forma a adequá-lo às evoluções ao nível do direito internacional, das ciências do mar bem como aos interesses dos dois países, diz a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.

Nos últimos dias, diversas personalidades da sociedade civil guineense têm-se vindo a manifestar, pedindo a José Mário Vaz para cancelar o reinício das negociações com o Senegal, para permitir um "grande debate nacional" sobre o assunto e desta forma, dizem, preparar uma estratégia para as novas conversações.

Uma petição pública endereçada a José Mário Vaz está a circular nas redes sociais, impulsionada por personalidades como o ex-chefe da diplomacia guineense, João José "Huco" Monteiro, o escritor Fernando Casimiro, o sociólogo Miguel de Barros e a ativista cívica Francisca "Zinha" Vaz.

Os subscritores da carta dirigida a José Mário Vaz exigem "um novo realismo percentual face ao exagerado desequilíbrio que caracterizou a divisão de ganhos sobre os recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo".

A comissão guineense, que já se deslocou ao Senegal para as conversações, afirma-se disponível para receber contribuições de instituições técnicas versadas no assunto e ainda que aprecia o interesse da sociedade civil. ANG/Lusa

Saúde

Mundo celebra quarta-feira Mês de Amamentação sob lema” Amamentação Alicerce da Vida”

Bissau,31 jul 18 (ANG) – O mundo celebra na quarta-feira o Mês de Amamentação que se assinala de 01 a 31 de agosto sob o lema: ”Amamentação, Alicerce de Vida.

Na Guiné-Bissau o ato central da efeméride vai decorrer no sector de Mansabá, região de Oio, numa cerimónia a ser presidida pela Ministra da Saúde Pública, Família e Coesão Social.

Para anteceder a data, a Diretora de Serviços de Alimentação, Nutrição e Sobrevivência da Criança manteve hoje um encontro com a imprensa no qual_________________________________________________________________________________________________________________________ anunciou  quatro objetivos à atingir no âmbito do Mês Mundial de Amamentação, nomeadamente, informar, ancorar, envolver e estimular a prática de amamentação.

Ivone Meneses Moreira explicou que cada objetivo tem a sua meta, acrescentando que, com o primeiro -  a informação, pretende-se transmitir ao público-alvo a importância da amamentação como alicerce da vida.

“Uma criança que não for amamentada torna-se frágil e vulnerável a qualquer doença”, salientou.

Ivone Moreira explicou que foi nesta perspectiva que pretendem sensibilizar os jornalistas, promotores de saúde, parlamentares, entre outros, de forma a mostrar-lhes as vantagens e desvantagens da amamentação.

Aquela responsável disse que o segundo objetivo que é de ancorar, tem a ver com o alicercear das bases de amamentação, e que o terceiro objetivo -  envolver os responsáveis máximos de todos os departamentos estatais num debate em que irão abordar a problemática de amamentação.

Através dos quarto objetivos , segundo Ivone Moreira, vai ser desenvolvidas campanhas de preparação  das mães  em diferentes regiões do país e hospitais ensinando-lhes  as técnicas de sensibilização sobre a importância da amamentação.

“Queremos instituir o mais tardar até o final de dezembro do ano em curso, a iniciativa denominada “Hospitais Amigos das Crianças”, e que integra os Hospitais que estão a seguir os critérios de amamentação exigidos universalmente”, informou.

Perguntada  qual é a taxa de abandono de amamentação no país, Ivone Meneses Moreira disse que, com base em estudos realizados em 2014,  dentre as 96 por cento das mães amamentadoras em todo o país , 56 por cento amamentam num período de seis meses.

 ANG/ÂC//SG

Venezuela

Maduro reconhece culpa própria na grave crise económica

Bissau,  31 Jul 18 (ANG) – O Presidente da Venezuela reconheceu ter responsabilidades na grave crise económica que o país com as maiores reservas de petróleo do mundo atravessa, definindo um período de dois anos para a situação se inverter.

“Os modelos produtivos que temos tentado até agora falharam e a responsabilidade é nossa, é minha (…). Temos de impulsionar o nosso poder económico”, disse Nicolas Maduro, na segunda-feira, durante o IV Congresso do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), durante o qual foi de novo designado presidente do partido.

Apesar do país ter enormes riquezas em recursos naturais, a Venezuela atravessa uma grave crise económica que se traduz numa escassez de alimentos básicos e medicamentos, na deterioração dos serviços públicos e numa inflação muito elevada, que o Fundo Internacional Monetário estimou que no final do ano chegará aos 1.000.000% em 2018.

O governo venezuelano tem culpado o fraco desempenho económico devido a uma guerra liderada pelos Estados Unidos, mas hoje o próprio Maduro pediu a seus ministros para pararem de “choramingar”.

“Que o imperialismo nos agride? Chega de choramingarmos (…) cabe-nos produzir com agressão ou sem agressão “, afirmou Maduro.

“A Venezuela tem tudo para ser uma potência no contexto da América Latina”, declarou o Presidente, defendendo um aumento da extracção de petróleo no país para seis milhões de barris por dia.

“Quebrar a dependência do petróleo não significa que não vamos desenvolver a indústria do petróleo ao mais alto nível”, esclareceu.

Segundo o último relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a Venezuela extrai apenas 1,39 milhões de barris por dia.

De forma a enfrentar a crise, o presidente venezuelano anunciou na semana passada que vai eliminar cinco zeros ao bolívar.

O chamado bolívar soberano, substituto do bolívar forte, foi anunciado em Março e devia ter entrado em vigor em Junho.

De acordo com o líder venezuelano, a nova moeda vai estar indexada ao petro, a cripto moeda venezuelana, “para estabilizar e mudar a vida monetária do país de maneira mais radical”.

Maduro explicou ainda que irá remeter um decreto à Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime) sobre ilícitos cambiais, que terá como propósito incentivar e permitir o investimento em moeda estrangeira no país.

Como parte das medidas para estabilizar a economia, Maduro assinou um decreto para isentar de impostos, por um ano, as importações de algumas matérias primas, consumíveis, materiais para a agro-indústria, peças de reposição, equipamentos e produtos manufacturados. ANG/Inforpress/Lusa