Comunicação Social/Secretário de Estado anuncia para o próximo ano, início da implementação de apoio da China na formação profissional no sector

Bissau, 31 Out 23 (ANG) – O Secretário de Estado de Comunicação Social, anunciou para o próximo ano, o início da implementação do acordo com a República Popular da China, no domínio de formação profissional, licenciatura e bolsas de mestrado para os quadros guineenses do sector.

Francisco Muniro Conté que falava hoje à saída do encontro com o Embaixador da China na Guiné-Bissau, disse que a parceria entre a China e a Guiné-Bissau datam dos anos 50 e 60  nos primórdios de lançamento da gênese para a construção do Estado da Guiné-Bissau.

O governante sublinhou que, a China foi dos primeiros países a apoiar a Guiné-Bissau ainda na fase da luta armada de libertação nacional, salientando que, os primeiros quadros  militares guineenses foram formados na Academia militar chinesa e mais tarde em outras áreas.

"O nosso encontro de hoje foi mais para pôr em revista a parceria entre as duas instituições, nomeadamente a Secretaria de Estado da Comunicação Social e  a

Embaixada da China, no qual recebemos boa notícia por parte do Embaixador," disse.

Aquele responsável, referiu que nas emergências das independências, a China continua ao lado da Guiné-Bissau e hoje são visíveis os resultados desta cooperação através de obras quase emblemáticas, nomeadamente a construção do Estádio Nacional 24 de Setembro, hospitais de referência como do Canchungo hospital Militar, a sede de Assembleia Nacional Popular, Palácio de Justiça, do Governo entre outros.

Disse que, na qualidade de responsável da tutela da comunicação social,  tem que agradecer esta disponibilidade por parte da Embaixada de China, acrescentando que, um elemento bom é que da forma mais genérica e diferentemente de muitos parceiros, a Embaixada da China não tem colocado restrições ou imposições para cooperar com os países africanos.

Muniro Conté, disse  que, mesmo nos chamados contextos atípicos determinados com uma carreira política, a China sempre se disponibilizou a apoiar a Guiné-Bissau e a África em geral, porque partindo do princípio que mesmo nas condições de instabilidade no país o povo vai precisar do seu ganha pão, o algo que tem interpretado a letra fazendo com que mesmo em momentos difíceis da gestão de instabilidade, os Estados possam beneficiar de ações vindos da parte Chinês.

Em relação a bolsa da China, disse que o Secretaria de Estado de Comunicação Social vai inteirar-se das necessidades destas formações a nível dos órgãos em função da disponibilidade que a China vai manifestando, porque têm quadros com perfis para postular estas formações.

Disse que, é uma boa notícia, pelo que agora só resta trabalhar para com órgãos de comunicação social a baixo da sua tutela para que possam ser legíveis a essa oferta da República Popular da China.

Por sua vez, o Embaixador da China,  Gou Ce disse que vai apoiar o novo governo na realização dos seus trabalhos como sempre, frisando que, no próximo ano vai cooperar com a Secretaria de Estado da Comunicação Social da Guiné-Bissau na área de formação dos pessoais.

O diplomata recomenda aos técnicos e oficiais do sector à fazerem formações e estudos na China, salientando que sempre serão bem vindos e acolhidos naquele pais e encorajou-os os a candidatarem-se para bolsa de mestrado na China.

Disse que, no início do próximo ano o governo chinês vai oferecer um lote de alimentação para atender o pedido do governo guineense e que no momento o governo do seu país está a fazer contatos com o da Guiné-Bissau para que a castanha de caju possa ser exportado no próximo ano para mercado da China.

"Quero aproveitar para anunciar que nos próximos dias, vamos iniciar uma nova fase da cooperação com o governo guineense na área da agricultura, que é a décima segunda fase da assistência agrícola dos técnicos, um projecto orçado no valor acima de dois milhões de dólares e esperamos que o desenvolvimento agrícola da Guiné-Bissau possa resolver os problemas da segurança alimentar que as populações enfrentam,". Disse ANG/MI/ÂC     

Sociedade/”È urgente mudança de paradigma urbanístico da cidade de Bissau”, disse Marciano Mendes 

Bissau, 31 out 23 (ANG) – O Secretário Geral do Ministério da Administração Territorial e Desenvolvimento Local, disse que é urgente  refletirmos todos, para que de uma vez por todas, se procure mudar esta paradigma urbanístico da cidade de Bissau que é contrária ao desenvolvimento sustentável das cidades.

Marciano Mendes falava hoje na aberura do segundo Fôrum Urbano Nacional  que decorre entre os dias 31 de Outubro e 01 de Novembro,   alusivo ao Dia Mundial  das Cidades, sob lema “ Financiamento um Futuro Urbano Sustentável para Todos: O Acesso à Habitação e as Formas de Financiamento habitacional”.

Durante dois dias, os participantes vão debater entre outros, o Relatório Nacional da Guiné-Bissau sobre Habitação e Desenvolvimento, Regulamento sobre Habitação e Solo Urbano, e o Direito humano a uma Habitação Condigna.

Marciano Mendes disse que a questão do desenvolvimento urbano sustentável e a temática da nova Agenda Urbana das Nações Unidas e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, são assuntos presentes e urgentes a discutir, num quadro das desigualdades existentes entre as sociedades.

Disse que, o tema escolhido para celebrações do Dia Mundial Urbano interessa à toda a sociedade, desde as familias, às empresas, ao governo e os parceiros de desenvolvimento, sem deixar de lado os Bancos e as instituições de solidariedade social.

“A problemática da construção habitacional reflete nas questões relacionadas com as politicas de administração do território, os planos  diretores municipais, o acesso à terra, o acesso ao crédito,os meios de financiamento”, afirmou.

Por isso, disse que é urgente, que todos reflitam sobre o seu papel em todo este processo, para que de uma vez por todas, se procure mudar esta  paradigma que é contrária ao desenvolvimento sustentável das nossas cidades.

Qualificou a inicitiva de importante, pois convoca  todos os intervenientes no processo da habitação, para em conjunto, refletirem sobre as melhores práticas a implementar sobre habitação e desenvolvimento Urbano.

Disse que, o presente Fórum vai permitir a auscultação das diversas opiniões, bastante enriquecedora, sobre a problemática da habitação no país.

Para o Coordenador do Programa da ONU habital, Edmilson Augusto da Silva, as celebrações do Dia Mundial das Cidades é destinada a sensibilização e consciencialização da sociedade em geral, sobretudo aos decisores politicos sobre os desafios da urbanização sustentável e de estratégias da implementação da nova agenda urbana, alinhada com ODS 11, como caminho para enfrentar os desafios globais.

Afirmou que as cidades são os palcos onde as batalhas de emergência climática pode ser vencida. Ou seja são  lugares chaves de reforçar a luta contra  as emergências  climáticas e outros desafios que a humanidade enfrenta.

 “Porque atualmente mais da metade da população mundal vive nas cidade e até  2050 prevê-se que este número aumenta em 70 por cento e que  90 por cento de crescimento da população urbana ocorrerá nos países emergentes, África, Asia e America Latina” salientou.

Disse que, a Guiné-Bissau não é deferente, porque testemunhou o rápido crescimento da sua população urbana em últimos anos, frisando que até 1997 apenas 22,5 por cento da população vivia na áreas urbanas, enquanto que em 2020 esta proporção quase dobrou para 44,2 por cento, e que a cidade de Bissau é mais impactada com essa concentração, obrigando mais de 1/3 da população nacional  e continuar a trair o número crescente de habitantes.

“A rápida urbanização trouxe consigo uma série de desafios, incluindo as necessidade de infraestruturas adequadas, moradias acessivel, transportes eficiente e sustentável, bem como a garantia de serviço básicos, como saúde educação entre outros para todas e todos”,defendeu Edmilson Augusto da Silva.

A Coordenadora das Associações Juvenis, Rosalia Ajudju, disse que o acesso à financianamento habitacional são direitos básicos que qualquer ser humano tem de usufruir para poder garantir a sua sobrevivência social.

Afirmou que, dentre as franjas de população, a mulher e o jovem devem ser priorizados no que diz respeito a acesso à habitação, porque a mulher, para além de estar nos grupos dos desfavorecidos, é quem cuida dos filhos, sendo assim precisa de um lar para viver com eles, da mesma maneira, os jovens sendo aquele que está prestes a formar familia precisam também de uma habitação adequada para albergar a familia.

Rosalia Ajudju  afirmou que habitação não se resume apenas em ter casa para viver, mas de conjunto de condições, entre quais segurança, disponibilidade de serviços, infraestruturas, acessibilidade,  condições que poucas vezes se observam no país.ANG/LPG/ÂC

Economia/”Estudos apontam a baixa taxa de penetração bancária em cerca de 18 por cento no país”, revela o primeiro-ministro

Bissau,31 Out 23(ANG) – O primeiro-ministro afirmou que, os estudos realizados e tidos em conta, na elaboração da estratégia nacional de inclusão financeira, apontam para uma baixa de penetração bancária em cerca de 18 por cento e uma situação precária das micro finanças.

Geraldo João Martins falava hoje quando presidia a abertura do ateliê do lançamento oficial da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2023-2027, instrumento primordial para orientação e o delineamento das políticas que regem o desenvolvimento dos serviços financeiros.

O chefe do executivo disse na ocasião que, os mesmos estudos mostram a tendência positiva nas transações em moeda electrónica e que se reflete no aumento de número de contas activas.

“Tendo em conta a estes elementos, o Governo desenvolverá medidas para garantir o financiamento aos jovens e mulheres, às populações rurais, aos promotores dos pequenos e médios negócios, aos artesões e aos agricultores”, salientou.

Geraldo Martins disse que, estas medidas terão em conta o alargamento da gama de produtos financeiros, a sua adaptação às expectativas dos cidadãos, o fortalecimento das capacidades dos actores do sistema financeiro, a consolidação da sua viabilidade descentralizado visando o seu desenvolvimento.

O primeiro ministro sublinhou que, o crédito constitui um elemento crítico nesta estratégia na medida em que implica a necessidade de retorno, frisando que, nessa linha, as competências de gestão.

Informou que, importa que a capacidade de gestão de crédito, seja compativelmente superior, implicando medidas de reforço da cultura financeira das populações.

Por sua vez, a Diretora Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental(BCEAO),  disse que a inclusão financeira é agora  reconhecida como vector essencial para o crescimento económico e inclusiva.

Zenaida Maria Lopes Cassamá salientou que ela facilita o acesso ao crédito e  contribui para uma afetação adequada dos recursos na economia.

Adiantou que, ela favorece também a redução da pobreza e as desigualdades sobretudo das populações rurais e vulneráveis e de baixo rendimentos.

Aquela responsável afirmou que, conscientes destes desafios, os Estados membros da UEMOA, adoptaram em Conselho de Ministros, do ano 2016, o documento quadro de políticas e estratégias de inclusão financeira designado por “estratégia regional da inclusão financeira”.

A estratégia de inclusão nacional de inclusão financeira conta com 5 eixos estratégicos, sendo o primeiro, que consiste no saneamento e reforço do sector da micro finanças, segundo, o reforço da cultura financeira da população e proteção dos utilizadores de serviços financeiros, o terceiro promoção de metodologias e produtos financeiros adaptados e reforço da cobertura territorial dos serviços financeiros.

O quarto eixo tem a ver com o desenvolvimento do ecossistema para a inclusão financeira e o quinto o Desenvolvimento do sistema financeiro das populações rurais, pequenas e médias empresas, mulheres e jovens.

Durante o ateliê de lançamento da estratégia nacional de inclusão financeira, serão discutidos o único tema relacionada com “Mecanismo de Financiamento da Estratégia Nacional.ANG/ÂC

Saneamento urbano/PR ameaça apreender pessoas e viaturas que praticam negócios de remoção de lixos dos bairros para colocar nas avenidas principais

Bissau, 31 Out 23 (ANG) - O Presidente de República ameaçou segunda-feira apreender as pessoas e viaturas que praticam negócios de tirar lixos dos bairros para colocar nas avenidas principais ao em vez de os levarem para vasadouros dos mesmos.

Umaro Sissoco Embaló falava durante a visita que efectuou as avenidas principais da capital Bissau, para observar a actual situação do lixo no país.

“Vamos mobilizar as nossas Forças de Defesa e Segurança no sentido de comecarem a vigiar as pessoas que tiram lixos das casas em benefício monetário para colocar nas ruas da cidade, e qualquer empresa ou indivíduo que fôr apanhada em tirar lixos nos bairros para cobrar uma quantia em dinheiro e depois deixa-los nas avenidas principais,  vai ser apreendido e a sua  viatura será afectada à Câmara Municipal para os seus trabalhos”, garantiu Embaló.

Sustentou que a Câmara depara com sistuação de superlotação dos funcionários, porque  funciona na base de questões partidárias ou seja, cada partido que está no poder aproveita a ocasião para dar emprego aos seus militantes e simpatizantes, frisando que, motivo pelo qual existe sempre instabilidade na mesma instituição.

O Presidente da República defendeu ainda a necessidade de pensar na implementação da  autarquia, uma vez que segundo ele, a Câmara Municipal de Bissau(CMB) não existe para dar emprego as populações, mas sim, para manter a cidade limpa e que por isso não deve estar relacionado simplesmente com questões partidários.

Por sua vez, o Presidente de Câmara Municipal de Bissau,  José Carlos Nosoline “Justen”, informou que, logo no momento da sua  passação, teve a curiosidade de perguntar da quantidade de lixo que capital Bissau produz diariamente e que a resposta foi de 590 toneladas.

Adiantou que,  perguntou igualmente qual é a capacidade de Câmara Municipal de Bissau em evacuar o mesmo, a resposta foi de que quando a mesma institução está no limite consegue evacuar 320 toneladas diário.

 "Nos informaram que, a CMB tem quatro camiões para evacuação do lixo, mas que não estão num bom estado, ou melhor que funcionam com dificuldades.  Assim sendo, sabiamos que o que nos espera pela frente é grande. Por isso, logo na primeira semana montamos operação denominada “Dia de Limpeza da Cidade de Bissau” e contatamos a estrutura da Força de Desfesa e Segurança que têm os seus equipamentos para nos apoiar, e responderam positivamente”, contou aquele responsável.

Salientou que, logo na primeira operação do“Dia de Limpeza da Cidade de Bissau”, conseguiram  evacuar cerca de dois mil toneladas de lixo e que no momento já foram evacuados cerca de oito mil toneladas. Tendo lamentado que infelizmente, existe uma situação que desperta a curiosidade, que é a de surgimento das pessoas que comecem a criar  os seus negócios a volta do mesmo depois de terem o conhecimento do esforço da Câmara em promover a cidade limpa.

“A situação de tirar lixo podia até ser normal, mas só que ao em vez de levarem o lixo tirado nas casas para o vazadouro, acabem por dixa-los nas estradas e nas vias públicas para que os pessoais da Câmara tirem depois  e isso fez com que mesmo com o trabalho árduo da Câmara em evacuar  lixo,  a sua  quantidade  aumente cada vez mais”, lamentou Justem Nosoline.ANG/AALS/ÂC

 

 

 

 

 

Desporto/Arranque da próxima época desportiva 2023-24 adiada para o dia 25 de novembro do presente ano

Bissau, 31 Out 23 (ANG) – O arranque da próxima época desportiva que anteriormente estava marcada para o dia 11 de novembro, foi adiada pela Liga Guineense dos Clubes de Futebol entidade responsável para a realização das provas da primeira e segunda liga de futebol nacional, para o próximo dia 25 do corrente mês.

O anúncio foi feito segunda-feira pelo Presidente da Liga Guineense dos Clubes de Futebol, Dembo Sissé, no momento em que procedia a entrega dos materiais desportivos oferecidos pela Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), aos clubes da primeira e segunda divisão.

Ao discursar no acto perante a imprensa, Dembo Sissé assegurou que o motivo de adiamento da data de abertura da nova época desportiva, tem a ver com o atraso na entrega de materiais aos clubes de futebol.

Acrescentou por outro lado que, ele e a sua Direcção, pretendem uma época desportiva totalmente diferente contrariamente da época transato.

“Neste sentido, entendemos que era necessário entregar esses materiais aos clubes, antes do início da temporada, aproveito esta ocasião para felicitar a FFGB pelo apoio prestado, e anunciar que a nova data escolhida para o arranque, está agora agendada para o próximo dia 25 de novembro”, assegurou.

Dembo Sissé realça que, o jogo da Super-Taça a contar para a abertura da próxima época 2023/24, entre o Futebol Clube de Canchungo campeão em título, e o Cupelum Futebol Clube, está marcada para o dia 25 de novembro.

Os clubes de futebol da primeira e segunda liga guineense, receberam lotes de materiais desportivos apoiado pela FFGB, que lhes permitem iniciar a pré-época desportiva, para o arranque do campeonato.ANG/LLA/ÂC

      

     Economia/Músico senegalês Yossou N´Dour pretende investir no país 

Bissau,31 Out 23(ANG) – O músico senegalês disse esta segunda-feira que pretende  investir na Guiné-Bissau, nas áreas sociais e do desenvolvimento de negócios de carvão.

Em declarações  à imprensa, após uma audiência com Umaro Sissoco Embalo, o cantor senegalês afirmou que conheceu o Chefe de Estado Embaló há muitos anos,  assegurando ainda  que a sua estadia na Guiné-Bissau visa constatar no que pode contribuir para os guineenses, na medida da sua possibilidade.

Yossou N´Dour revelou que, esteve de visita ao país, na qualidade de embaixador do Meio Ambiente e que intervém na área de Desenvolvimento dos Negócios do Carvão e vida social.

Por sua vez, o secretário executivo da empresa que atua no Desenvolvimento dos Negócios do Carvão, Ousmane Dieng, que acompanhou o músico, disse que a partir de doravante são agora parceiros da Guiné-Bissau, pois a sua empresa já se encontra instalada no país para trabalhar juntamente com as populações no domínio do mercado de carvão e do ambiente.

“Explicamos ao Presidente da República sobre a experiência da nossa empresa e se de facto podemos financiar os projetos a nível do país”, salientou.

Segundo Dieng, a empresa já identificou quatro regiões do país para trabalhar diretamente com as comunidades nos assuntos relacionados com o mercado de carvão.

O empresário senegalês aproveitou a ocasião para apelar às populações no sentido de aproveitarem esse projeto para as suas rentabilidades económicas e prometeu que a empresa vai trabalhar em sintonia com o Governo da Guiné-Bissau. ANG/JD/ÂC

 

                      Guerra Médio Oriente/Israel rejeita cessar-fogo

Bissau,31 Out 23(ANG) - O exército israelita informou esta terça-feira, 31 de Outubro, que as tropas atacaram nas últimas horas cerca de 300 alvos do movimento islamita Hamas, na Faixa de Gaza, matando um dos comandantes do grupo. O primeiro-ministro israelita continua a rejeitar os apelos a um cessar-fogo.

Diante dos deputados do Knesset, Benjamin Netanyahu lembrou que os apelos a um cessar fogo são apelos para que Israel se renda ao Hamas e ao terrorismo. O primeiro-ministro israelita, que rejeita os apelos a um cessar-fogo, reiterou que os tempos são de guerra.

"Os apelos a um cessar-fogo são apelos a que Israel se renda ao Hamas, se renda ao terrorismo, se renda à barbárie. Isso não vai acontecer. Senhoras e Senhores deputados, a Bíblia diz que há um tempo para a paz e um tempo para a guerra. Este é um tempo de guerra", disse.

Esta terça-feira, o exército israelita informou que as tropas atacaram nas últimas horas cerca de 300 alvos do movimento islamita Hamas, na Faixa de Gaza, matando Nasim Abu Ajina, um dos comandantes do ataque do Hamas em território israelita.

"Durante o último dia, as forças de combate combinadas das Forças de Defesa de Israel atacaram cerca de 300 alvos, incluindo posições ocultas de lançamento de mísseis antitanque e foguetes, bem como complexos militares dentro de túneis pertencentes à organização terrorista Hamas", disse o porta-voz militar em comunicado.

O Exército israelita informou ainda ter realizou ataques aéreos no Líbano contra o movimento xiita Hezbollah, um aliado do grupo islamita palestiniano Hamas.

"Aviões de combate atacaram recentemente as infraestruturas da organização terrorista Hezbollah no território do Líbano", anunciou o Exércitonas redes socais.

Por sua vez, a agência espanhola EFE, avançou que os rebeldes houthis do Iémen, apoiados pelo Irão e que controlam a cidade de Saná, realizaram uma manobra militar utilizando projéteis e drones para simular um combate a favor do Hamas.

O Irão que anunciou uma deslocação regional do ministro dos Negócios Estrangeiros, Hussein Amir Abdolahian,  à Turquia e ao Qatar para abordar questões relacionadas com a guerra em Gaza.

No terreno, toneladas de ajuda acumulam-se na passagem fronteiriça de Rafah, que separa o Egipto de Gaza, aguardando a inspecção de Israel. O impasse levou o procurador do Tribunal Penal Internacional a afirmar que "impedir a chegada de apoio aos civis pode constituir um crime de guerra". Karim Khan deixava um aviso claro a Israel que já veio garantir a entrada de 100 camiões de ajuda humanitária por dia em Gaza.

A informação é avançada pela imprensa israelitaque explica que acordo com os Estados Unidos surge depois do apelo do representante da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos. Até ao momento, já entraram em Gaza 171 camiões. Destes, 39 chegaram esta segunda-feira vindos do Egipto.

Segundo o novo balanço do Hamas, os bombardeamentos de israel já fizeram mais de  8.3000 mortos, incluindo 3.457 crianças e 2.136 mulheres, e mais de 21.000 feridos. As autoridades israelitas dão conta de mais de 1.400 pessoas foram mortas, principalmente civis, durante o ataque do Hamas a 7 de Outubro.ANG/RFI

 

Guerra no Médio Oreinte/Exército israelita ataca 300 alvos na Faixa de Gaza e mata um dos comandantes do Hamas

Bissau, 31 out 23 (ANG) - O exército israelita informou hoje que as suas tropas atacaram nas últimas horas cerca de 300 alvos na Faixa de Gaza, incluindo instalações militares subterrâneas do movimento islamita Hamas, matando um dos comandantes do grupo.

"Durante o último dia, as forças de combate combinadas das Forças de Defesa de Israel atacaram cerca de 300 alvos, incluindo posições ocultas de lançamento de mísseis antitanque e foguetes, bem como complexos militares dentro de túneis pertencentes à organização terrorista Hamas", disse o porta-voz militar em comunicado.

As tropas "mataram os terroristas" durante os confrontos "e deram instruções à força aérea para atacar alvos e infraestruturas terroristas em tempo real".

Pouco depois, o exército anunciou que os seus caças bombardearam o centro de comando do batalhão de Beit Lahia, no norte de Gaza, matando Nasim Abu Ajina, um dos comandantes do ataque do Hamas em território israelita, a 07 de outubro.

Abu Ajina, acrescenta-se num comunicado militar, comandava igualmente o dispositivo aéreo do grupo islamita, incluindo a produção de drones.

Desde que expandiu as operações terrestres na Faixa de Gaza, o exército israelita avançou em direção à cidade de Gaza, chegando aos arredores na segunda-feira, de acordo com a agência de notícias EFE.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou na segunda-feira que o avanço das tropas no terreno "está a acontecer em passos medidos mas poderosos, alcançando um progresso sistemático".

A guerra entre Israel e o Hamas começou a 07 de outubro com o ataque do grupo islamita palestiniano em solo israelita, que fez 1.400 mortos e mais de 5.400 feridos, sendo que 239 reféns foram levados para Gaza.

Desde então, o exército israelita tem bombardeado Gaza em retaliação e, na sexta-feira, alargou as operações terrestres. No total, os ataques israelitas já fizeram mais de 8.300 mortos e mais de 21.000 feridos.ANG/Lusa

 

        Comércio/Estados Unidos retiram 4 países africanos do AGOA

Bissau,31 Out 23(ANG) - Quatro países africanos vão deixar de ter acesso ao dispositivo de facilidades comerciais para as respectivas exportações rumo aos Estados Unidos: tratam-se do Níger, do Gabão, do Uganda e da República centro-africana. 

O Gabão e o Níger são dois países da África ocidental com os quais os Estados Unidos tinham anunciado a suspensão da sua cooperação. Ambos tinham vivido golpes de Estado. Segundo o presidente Joe Biden não teriam feito nenhum progresso rumo ao pluralismo político e ao respeito do Estado de direito.

Washington alega que, no caso da RCA, se teriam registado violações flagrantes de direitos humanos e de direitos dos trabalhadores.

Enquanto o Uganda é acusado de violações flagrantes de direitos humanos internacionais. Em Maio passado os norte-americanos tinham condenado de forma directa a adopção de uma legislação punindo a homossexualidade, Washington já tinha avisado que as relações com Campala deveriam ser revistas.

A administração norte-americana estipula que nenhum dos 4 países em causa deu seguimento às múltiplas solicitações feitas devido às preocupações levantadas.

O AGOA, é a sigla em inglês da Lei sobre crescimento de possibilidades económicas em África: os países contemplados ficam isentos de direitos alfandegários para exportar a respectiva produção rumo aos Estados Unidos.

Numa carta dirigida ao novo presidente da Câmara dos representantes Joe Biden, presidente americano, estipula que estes 4 países africanos não preenchem as condições exigidas para beneficiar do dispositivo em causa.ANG/RFI

 

Paquistão/Milhares de refugiados afegãos deixam Paquistão na véspera do prazo para expulsão

Bissau, 31 out 23 (ANG) - Maisde 10 mil migrantes afegãos que vivem no Paquistão dirigiram-se hoje para a fronteira com o Afeganistão, já que na quarta-feira termina o prazo estabelecido por Islamabade para deixarem o país, avançaram as autoridades paquistanesas.

O Governo paquistanês deu até 1 de novembro para os migrantes sem documentos legais que vivem no país – sobretudo afegãos, cujo número é estimado em mais de dois milhões de pessoas - partirem por iniciativa própria, sob pena de serem expulsos, medida que Cabul considera ser assédio.

A partir de quarta-feira, os afegãos em situação irregular correm o risco de serem presos, colocados em centros de detenção e depois deportados para o Afeganistão.

O prazo foi imposto como parte de uma campanha anti-imigração que visa todos os estrangeiros indocumentados ou não registados, segundo Islamabade.

Embora o Governo paquistanês garanta que não tem como alvo os afegãos, esta é a nacionalidade que constitui a maioria dos migrantes naquele país e a campanha surge num contexto de relações tensas entre o Paquistão e os governantes talibãs vizinhos.

Islamabade acusa Cabul de fechar os olhos a militantes aliados dos talibãs, a quem dá abrigo no Afeganistão e a quem permite passagem livre de e para o Paquistão para realizar ataques, cenário que os talibãs negam.

“Milhares de refugiados afegãos aguardam a sua vez em veículos e camiões e o número continua a crescer”, afirmou hoje um responsável do Governo paquistanês no posto fronteiriço de Torkham (noroeste), principal local de passagem entre os dois países.

“Mais de 10 mil refugiados chegaram desde esta manhã”, acrescentou, citado pela agência francesa de notícias AFP.

Segundo as autoridades, vários outros milhares aguardam no posto fronteiriço de Chaman, na província do sudoeste do Baluquistão – uma zona dividida entre o Paquistão, o Afeganistão e o Irão -, sendo esperado que o número duplique nos dois locais de fronteira até ao final do dia.

No total, mais de 200.000 migrantes afegãos já regressaram ao Afeganistão desde que este plano foi anunciado pelo Paquistão, no início de outubro, segundo as agências ligadas à ONU.

Apesar dos números, um responsável do Governo de Peshawar, capital da província de Khyber Pakhtunkhwa, onde se localiza a passagem de Torkham, garantiu que o processo será relativamente rápido.

Isto “não leva muito tempo, porque não têm passaporte nem visto e não precisam de passar pela imigração”, sublinhou, sob condição de anonimato.

Milhões de afegãos migraram para o Paquistão durante as décadas de guerra no seu país – incluindo pelo menos 600.000 desde que os talibãs regressaram ao poder em Cabul, em agosto de 2021 –, tornando-o um dos países com mais refugiados no mundo.

Muitos têm medo de regressar ao Afeganistão, onde o Governo talibã impôs uma interpretação rigorosa do Islão, proibindo, por exemplo, o acesso de raparigas às escolas depois do ensino primário ou a obrigação de as mulheres saírem à rua completamente cobertas.

“Não vamos voltar, porque a minha educação seria brutalmente interrompida no Afeganistão”, explicou uma menina afegã de 14 anos que vive em Peshawar e cuja família não tem documentos.

“O nosso pai disse-nos que, mesmo que fosse preso pelas autoridades paquistanesas, não deveríamos partir porque não teremos vida no Afeganistão”, afirmou, em declarações à AFP, que decidiu não revelar o seu nome por razões de segurança.

Várias escolas para crianças afegãs em Islamabade estão hoje fechadas porque os estudantes temem ser presos e expulsos, adiantaram muitos professores.

A campanha de expulsão suscitou críticas generalizadas de agências da ONU, de grupos de direitos humanos e da administração liderada pelos talibãs no Afeganistão.

O Afeganistão atravessa uma grave crise humanitária, que afeta especialmente as mulheres e raparigas, mas também a comunicação social, os ativistas e as organizações da sociedade civil.ANG/Lusa

 

China/Antigo primeiro-ministro Li Keqiang vai ser cremado após dias de homenagens e censura

Bissau,31 out 23 (ANG) – Os restos mortais do antigo primeiro-ministro chinês Li Keqiang vão ser cremados na quinta-feira em Pequim, após a realização de homenagens em várias partes da China, apesar dos esforços do regime para conter demonstrações públicas.

Li Keqiang, que exerceu o cargo de primeiro-ministro entre 2013 e 2023, morreu subitamente, aos 68 anos, de ataque cardíaco, na sexta-feira passada. Ele era um economista fluente em inglês, que pertencia a uma geração de políticos formados numa época de maior abertura da China às ideias liberais ocidentais.

O primeiro-ministro perdeu, no entanto, grande parte da sua influência à medida que o Presidente chinês, Xi Jinping, centralizou o poder e priorizou a segurança do regime comunista, em detrimento do crescimento económico.

Funcionários em empresas estatais ouvidos pela agência Lusa contaram terem sido advertidos pelas chefias para não partilharem mensagens de condolências nas redes sociais.

Também o portal China Digital Times, que acompanha o conteúdo bloqueado pelos censores chineses, divulgou instruções dadas a um órgão de comunicação social chinês pelas autoridades: “As caixas de comentários devem ser bem geridas. Cuidado com comentários ‘excessivamente efusivos’” sobre Li, que competiu com Xi Jinping pelo cargo de secretário-geral do Partido Comunista até 2012.

Nos últimos dias, porém, milhares de pessoas reuniram-se em cidades ligadas à vida e à carreira de Li Keqiang para lhe prestar homenagem, depositando numerosas flores em locais que lhe ficaram associados.

As suas antigas residências na sua província natal de Anhui, no leste do país, e partes da cidade de Zhengzhou, a capital da província central de Henan, onde foi governador, foram visitadas por milhares de cidadãos para o homenagear com flores ou três laços, seguindo a tradição local.

Na rede social Weibo, as mensagens de condolências e os comentários em resposta às publicações oficiais sobre a sua morte foram objeto de forte censura logo após o anúncio.

Apesar de as palavras-chave relacionadas com a morte de Li terem registado mais de 11,5 milhões de visualizações nos minutos que se seguiram à notícia, muitos comentários permaneceram invisíveis, após terem sido “filtrados” ou “selecionados”, segundo a plataforma.

As mortes de antigos dirigentes do país são frequentemente momentos de grande tensão para o aparelho de Estado chinês, com as vigílias e o luto por vários funcionários a servirem no passado de catalisador de descontentamento, cristalizando-se em protestos.

O luto pela morte do político reformista Hu Yaobang, no dia 15 de abril de 1989, tornou-se no gatilho para os protestos estudantis em larga escala que culminaram no massacre da Praça Tiananmen, na noite de 03 para 04 de junho.

“Por vezes, elogiar o caminho não percorrido equivale a comentar sobre o caminho que foi percorrido”, observou Wen-Ti Sung, membro no grupo de reflexão Atlantic Council Global China Hub. “Para alguns, Li Keqiang representava uma atitude relativamente mais relaxada no que respeita às relações entre o Estado e a sociedade. Ele defendia a concessão de mais espaço às forças da sociedade e do mercado”, explicou.

A agência noticiosa oficial Xinhua informou hoje que as bandeiras vão ser hasteadas a meia haste nos edifícios oficiais de toda a China, incluindo Hong Kong e Macau, e nas embaixadas do país no estrangeiro.

O protocolo para Li Keqiang, cujos restos mortais foram transferidos para Pequim no mesmo dia da sua morte, é comparável ao seguido após a morte, em 2019, de Li Peng, também antigo primeiro-ministro.ANG/Lusa

Justiça/Presidente do  STJ designa Alcides Bartolomeu Almeida Silva para cargo de  Presidente de Tribunal de Relação

Bissau, 30 Out 23 (ANG) - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), nomeou Juiz Desembargador Alcides Bartolomeu Almeida Silva para funções de Presidente de Tribunal de Relação.

A informação consta no despacho nº 16/STJ/2023, a que ANG teve acesso hoje, na qual José Pedro Sambú justifica a designação com urgência de colmatar a lacuna existente, em virtude da suspensão  preventiva do Presidente de Tribunal de Relação por despacho nº 15/STJ/2023, de 25 de Outubro de 2023.

“O Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Social e do Contencioso Administrativo, Juca Armando Nancassa é transferido para ocupar função de Presidente de Câmara Cívil e a Juíza Conselheira, Carmem Isaura Tavares Baptista Lobo nomeada para ocupar o cargo do Presidente da Câmara Social e do Contencioso Administirativo” refere o despacho nº 17 do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. ANG/MI/ÂC

        

Finanças/Governo lança terça-feira Estratégia Nacional da Inclusão Financeira

Bissau 30 Out 23 (ANG) – O Governo através do Ministério da Economia e Finanças vai lançar na terça-feira, a Estratégia Nacional da Inclusão Financeira (ENIF),uma iniciativa que vai permitir o acesso permanente das populações aos serviços financeiros adaptados e uma efectiva, eficaz e eficiente instrumentos financeiros.

De acordo com uma nota de imprensa da assessoria de imprensa do Ministério da Economia e Finanças, a acção  tem como objectivo alcançar entre 2023 e 2027, uma taxa de inclusão financeira de 90 por cento da população adulta com enfoque em grupos vulneráveis, realçando que a ENIF está constituida por cinco eixos estratrégicos.

Segundo a nota, os referidos eixos, são, saneamento das microfinanças ,melhoria da cultura financeira, desenvolvimento do ecossistema financeirio, promoção de produtos financeiros adequados entre outros.

“A implementação da estratégia tem um suporte orçamental estimado em 29.350.800.000 francos CFA, destribuidos para os cinco eixos estratégicos definidos e a estrutura de governação, abrange um Comité Nacional de Pilotagem, um Comité de Coordenação e Seguimento, Grupos de TrabalhosTemáticos e uma Unidade de Inclusão Financeira.

A missiva destaca ainda os principais riscos relacionados á sua implementação incluindo financeiros, operacionais e estratégicos, propondo assim, medidas de mitigação.

Informou que, igualmente a ENIF visa impulsionar a inclusão financeira na Guiné-Bissau e melhorar a vida da população alicerçada nos eixos da estratégia da inclusão financeira da UEMOA que consiste em promover um quadro juridico, regulamentar e onde a supervisão é eficaz.

O projecto visa sanear e reforçar o sector do microcrédito, promover inovações que favoreçam a inclusão financeira das populações excluidas, reforçar a educação financeira e a protecção dos clientes dos serviços financeiros e estabelecer um quadro fiscal e politicas favoráveis a inclusão financeira.

A nota informa ainda que a cerimónia oficial do lançamento da Estratégia Nacional da Inclusão Financeira será presidida pelo Primeiro-Ministro, Geraldo Martins onde tomarão parte o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, a Directora Nacional de BCEAO Zenaida Maria Lopes Cassama e da Representante Residente do PNUD Alessandra Casazza.

ANG/MSC/ÂC

        EAGB/ Um grupo de trabalhadores em vigília à porta da empresa

Bissau, 30 out 23 (ANG) – Um grupo de trabalhadores da Empresa da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau  (EAGB) inicia nas primeiras horas de hoje, uma vigília, à porta da empresa e prometem não arredar pé até terem respostas satisfatória por parte do patronato.

Em nome do grupo de cerca 170 jovens recém integrados na EAGB,  Jesus Paulino Gomes,  disse que reclamam  o pagamento de 36 meses de ordenado em atraso.

“Estamos a trabalhar e sem receber  os meios de sustento”, afirmou o representante do grupo em declarações a Agência de Notícias da Guiné.

Queixam-se, sobretudo “incerteza” de verem o problema ser resolvido pelos responsáveis da empresa, por isso Jesus Paulino Gomes  pediu a intervenção dos titulares de órgãos da soberania, sobretudo do primeiro-ministro Geraldo João Martins para encontrar a solução do problema.

Disse que, o pedido foi extensivo ao chefe de Estado guineense Umaro Sissoco Embalo, a quem diz saber da situação.

Perguntado se tem contrato de prestação de serviço assinado com a empresa, disse que sim, mas esse cessou entre 2019 e 2020, frisando que, mas  como mereceram confiança da empresa foram afetados nas diferentes agências e tendo até beneficiado de um aumento significativo de salario.

“A Lei Geral de Trabalho prevê que o patronato deve comunicar o empregado oito dias antes do fim do contrato se vai ou não continuar a contar com  o seu serviço e se isso não aconteceu”, disse.

Informou que, a mesma lei, no seu artigo número 12, determina a renovação automática do contrato por um período indeterminado ou seja um contrato definitivo e foi isso que aconteceu nas suas situações.

Interrogado se esta é a primeira vez que realizaram vigília, Paulino Gomes revelou terem já realizados várias reivindicação e encontros com os responsáveis da empresa, inclusive com o ministro da Energia, mas sempre com promessas que nunca foram cumpridas.

Mesmo assim, Jesus Paulino Gomes disse que estão abertos para sentar a mesa de negociação com o empregador.

“Já tínhamos realizados greves e vigílias, mas mesmo assim não tiveram nenhuma resposta satisfatória da parte do empregador”, informou Jesus Gomes.

Disse não “perceber as razões de não pagamento dos seus respectivos ordenados” se cerca “50 por cento”, dos trabalhadores da empresa estão em Portugal, mas com salário em dia e eles trabalhando dia e noite há vários anos sem ordenado, qualificando a situação de “descriminação”.ANG/LPG/ÂC

Cooperação/PR destaca bom nível de relação entre Guiné-Bissau e Portugal que influência progresso do país na União Europeia

Bissau, 30 Out 23 (ANG) - O Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló   afirmou este fim-de-semana que um bom nível de relacionamento de cooperação e de amizade entre a Guiné-Bissau e Portugal e que influência o progresso do país ao nível da União Europeia.

Embaló falava à imprensa de regresso a capital Bissau, após ter efectuado uma visita à República Portuguesa, no qual passou pela República de Congo Brazaville, onde participou de uma Conferência sobre questões do meio ambiente.

“Portugal tem assistido a Guiné-Bissau ao longo do tempo, na qualidade do Presidente de República posso afirmar que ao longo do meu mandato não tenho que queixar da parte de Portugal. Porque, recebemos tanto apoio orçamental, assim como noutras áreas de cooperação”, disse o Chefe de Estado guineense.

Sissoco Embaló disse que igualmente no âmbito da visita  que efectuou à Portugal abordaram o assunto de um Barco que a República Portuguêsa deve doar a Guiné-Bissau no próximo ano e que   será chamado de cinquentenário da independência.

O Presidente de República informou que, no prazo de duas semanas a Guiné-Bissau receberá a visita de Chefe de Estado Poutuguês, do seu Primeiro-ministro e dos ministros de algumas áreas de governação.

Por outro lado, Umaro Sissoco Embaló contou que a comunidade guineense residente em Portugal manifestou a sua preocupação fase a questão dos custos alfândegários com que deparam, e que em jeito de resposta ele explicou que, o produto para venda deve ser pago uma vez que o Estado necessita da receita.

Questionado sobre recente acusação que a Guiné-Bissau sofreu por parte dos Estados Unidos de América(EUA) sobre tráfico de seres humanos, respondeu que a situação já está a ser tratada entre as duas partes.

“O Embaixador dos Estados Unidos de América para Guiné-Bissau enviou uma carta de pedido de audiência comigo e no dia 14 de Novembro próximo, o mencionado diplomata estará no país para que juntos possamos resolver da melhor forma a mencionada situação.ANG/AALS/ÂC

Energia elétrica/Primeiro-Ministro anuncia recepção formal da corrente eléctrica da OMVG à partir de novembro

Bissau,29 out 23(ANG) – O primeiro-ministro afirma que a Guiné-Bissau, vai começar formalmente a receber a energia eléctrica proveniente da Barragem de kaleta no âmbito da Organização para Aproveitamento do Rio Gâmbia(OMVG), à partir dos dias 22 à 23 de Novembro do ano em curso.

O anúncio de Geraldo João Martins foi feito na passada sexta-feira em Bafatá à margem da entrega de um grupo gerador de um megawats à central eléctrica local.

“Existem algumas questões pendentes que têm que ser resolvidas e o Governo está a trabalhar nesse sentido e isso não significa que a partir do dia 24 de novembro já vamos ter energia, não…”, salientou.

O chefe do executivo salientou que, à partir do dia 23 de Novembro, formalmente a Guiné-Bissau já pode começar a beneficiar, contudo há um conjunto de situações que têm que ser resolvidas e o Governo já está a trabalhar nesse sentido.

“E portanto nós pensamos que, até ao final do ano em curso e o início de 2024, estaremos em condições de poder começar a beneficiar da energia da OMVG”, prometeu Geraldo Martins.

O fornecimento da eletricidade à Guiné-Bissau, no âmbito da barragem de Kaleta deve atingir 39 megawatts, numa primeira fase e, vai cobrir toda a parte continental do país.

A Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau, (EAGB) será responsável pela distribuição e venda da eletricidade em todo território nacional.

As linhas elétricas que vão atravessar o Saltinho, passando por Bambadinca e Mansoa, até chegar a Bissau terá quatro estações de transformação de alta tensão, cuja capacidade total prevista é mais dede 800 megawatts.

A Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG), é uma instituição regional que congrega quatro países membros, a Guiné-Bissau, a Guiné- Conacri, o Senegal e a Gâmbia.ANG/ÂC