quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Eleições Legislativas


Sociedade Civil preocupada com eventual participação do Movimento de Apoio ao Jomav nas disputas partidárias 

Bissau, 10 Jan 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil (MNSC) revelou quarta-feira as suas preocupações em relação a uma possível participação do Movimento de Apoio ao Presidente da República nas disputas políticas partidárias nas próximas eleições legislativas marcada para 10 de Março do ano em curso.

Citado pela TGB, Fodé Caramba Sanhá que falava no acto do cumprimento de novo ano ao Chefe de Estado guineense acrescentou que, se se confirmar esse cenário, estar-se-á perante “um desajuste da função do Presidente da República” num sistema político semipresidencialista.

“Nesta perspectiva, gostaríamos de aproveitar este fórum de cumprimento de novo ano para exortar o Chefe da Nação no sentido de preservar a sua equidistância aos interesses políticos partidárias, em especial para as eleições marcadas para 10 de Março de 2019”,disse.

Dois movimentos de apoio: um do Chefe de Estado e outro do seu Conselheiro para a Segurança, Botche Candé, decidiram recentemente, após uma fusão, revelar o partido a apoiar nas próximas legislativas de Março próximo. Depois de revelar que apoiaria o PRS, o grupo voltou a dividir-se tendo uma parte decidido apoiar o partido Madem G 15.

Mudando de assunto, Fodé Sanhá denunciou violações sistemática dos Direitos Humanos à todos os níveis, indicando, a título de exemplo, que milhares de crianças continuam a ser privados dos seus direitos fundamentais relativamente ao acesso à educação, mulheres de meninas vitimas de mutilação genital feminina, casamento precoce e forçado e violações domésticas.

“O povo guineense continua a se deparar com problemas de acesso à água potável, saúde, e o aumento galopante do nível da pobreza, associado à degradação das infra-estruturas sociais, sem falar da alta taxa da mortalidade materna-infantil, alto grau de desemprego e fornecimento irregular e altamente deficiente da energia eléctrica “,enumerou o Presidente do MNSC.

Caramba Sanhá frisou ainda que apesar de os jovens constituírem a maioria da população do país, continuam sem qualquer tipo de apoio por parte do Estado.

ANG/MSC/ÂC//SG




CPLP


 Deputados da comunidade reúnem-se na cidade de Praia

Bissau, 10 jan 19 (ANG) -  A VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) começa hoje (10) na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, com a mobilidade na agenda e uma declaração pelo combate à violência contra mulheres e meninas, noticiou a Lusa.
A decorrer hoje e sexta-feira nas instalações da Assembleia Nacional cabo-verdiana, a VIII AP-CPLP contará com a participação das delegações de Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, faltando a de Timor-Leste, devido a razões políticas internas.
O presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, anfitrião do encontro e que se prepara para assumir a liderança da AP-CPLP, sucedendo ao brasileiro Rodrigo Maia, revelou que estão confirmados mais de 120 parlamentares neste encontro, que decorrerá na cidade da Praia.
Para Jorge Santos, esta será uma Assembleia Parlamentar “importante” e de “viragem”, pois “o que se quer é um relançamento” da AP-CPLP.
“É um momento de apresentar um plano de acção que visa dois grandes objectivos: a mobilidade, queremos relançar toda a problemática e debate em termos do cidadão lusófono, e o reforço da cooperação e relação entre os diferentes parlamentos nacionais, com vista a uma convergência legislativa”, disse.
O encontro vai arrancar com um momento cultural a cargo da cantora Cremilda Medina que interpretará duas mornas em apoio da candidatura deste género musical a Património Imaterial da Humanidade.
Ao presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, o presidente cessante da AP-CPLP, Rodrigo Maia, o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e o Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, caberá as primeiras intervenções.
Segue-se a passagem de testemunho do presidente da AP-CPLP e a sessão plenária.
Simultaneamente, decorrem as reuniões das três comissões permanentes - Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, de Economia, Ambiente e Cooperação, e de Língua, Educação, Ciência e Cultura, para a eleição das respectivas mesas (presidente, vice-presidente e secretário) e análise de deliberações.
Na sexta-feira, os trabalhos serão retomados com uma sessão plenária e a apreciação de aprovação de deliberações, entre as quais a composição das comissões permanentes e uma declaração pelo combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
Neste dia será igualmente escolhido o país que acolherá a próxima reunião da AP-CPLP e apreciado e aprovado o plano de actividades para o mandato 2019-2020.
Na sessão de encerramento será apresentada a declaração final da VIII AP-CPLP. 
ANG/Inforpress/Lusa


Desporto/ futebol



Bissau,10 Jan 19 (ANG) - O Selecionador Nacional de Futebol disse esta segunda-feira que a seleção da Guiné-Bissau ambiciona participar no próximo campeonato do Mundo de futebol 2022, a realizar-se em Qatar, além de prometer a segunda participação consecutiva dos Djurtus no CAN 2019 a ter ligar no Egito.

A determinação de Baciro Candé foi tornada pública numa entrevista à emissora católica ‘Rádio Sol Mansi’, à margem da visita de algumas horas ao país, do presidente da FIFA, Gianni Infantino.

O técnico principal dos “Djurtus” qualificou a presença do presidente da FIFA na Guiné-Bissau como um encontro de “Nações Unidas de Futebol”.

“Hoje, podemos dizer que a Guiné-Bissau, no setor de futebol, está mais à vontade e livre. A presença das “Nações Unidas de Futebol” no país deve significar algo maior para nós”, observou, assegurando estar convicto no apuramento do país para o CAN 2019 de Egito e, consequentemente, estar no mundial de 2022.

Os Djurtus estão outra vez perto de repetir o “milagre” de 2017 pelas mãos de Baciro Candé, selecionador nacional de futebol, no dia 21 de março diante de” Mambas “de Moçambique no último jogo do grupo K.

A Guiné-Bissau lidera o grupo K com oito pontos, os mesmos da Namíbia, na segunda posição. Um empate frente a Moçambique carimba automaticamente a passagem para a fase final da prova. Os “Mambas” de Moçambique com sete pontos precisam de uma vitória em Bissau para se apurarem para o CAN 2019 de Egito. ANG/R.Sol Mansi

Brasil


Governo confirma saída do país do pacto de migração da ONU

Bissau, 10 jan 19 (ANG) - O Ministério das Relações Exteriores do Brasil pediu hoje, através de um telegrama, que os diplomatas brasileiros comuniquem às Nações Unidas a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, avança a imprensa brasileira.

No documento a que a BBC News Brasil teve acesso, o 'Itamaraty', nome como é conhecido o Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicita às missões do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e em Genebra que "informem, por nota, respectivamente o secretário-geral das Nações Unidas [o português António Guterres] e o director-geral da Organização Internacional de Migração [o português António Vitorino], (...) que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".
O documento acrescenta também que o Brasil não deverá "participar em qualquer actividade relacionada com o pacto ou a sua implementação".
O Brasil tinha aderido ao pacto em Dezembro, no final do Governo de Michel Temer, tendo o Itamaraty frisado, naquela altura, que o Pacto era "o mais amplo marco de cooperação já criado para uma governação global dos fluxos migratórios internacionais" e que seria "de grande importância para a garantia de tratamento digno para os mais de três milhões de brasileiros que residem no exterior".
Os diplomatas afirmaram à BBC News Brasil, em condição de anonimato, que o telegrama se encontra em circulação no sistema do Ministério e que chegou aos destinatários.
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Ernesto Araújo, já tinha afirmado, no início de Dezembro, a intenção do país sul-americano de abandonar o Pacto Global para a Migração por considerar que é "um instrumento inadequado para lidar com o problema".
O Pacto Global para uma Migração Segura, ordenada e regulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi aprovado no dia 10 de Dezembro, numa cimeira realizada na cidade marroquina de Marraquexe, entre apelos por uma cooperação multilateral para enfrentar um fenómeno de dimensão global.
"O Governo de Bolsonaro irá desassociar-se do Pacto Global de Migração que está a ser lançado em Marraquexe, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país",
escreveu na altura Ernesto Araújo na rede social Twitter, antes de ser empossado como governante.ANG/Angop

África


Mais de 20 países organizam eleições em 2019

Bissau, 10  jan 19 (ANG) -  Milhões de africanos vão este ano às urnas, com a realização de eleições presidenciais, legislativas e regionais em pelo menos 21 dos 54 países de África, incluindo a Guiné-Bissau e Moçambique.
De acordo com o calendário eleitoral para o continente africano do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA, na sigla em inglês), citado pela Lusa, em 2019 está prevista a realização de eleições em 21 países e uma região autónoma, no total dos 54 países independentes do continente.
O EISA é uma organização sem fins lucrativos, criada em 1994, com sede na África do Sul e escritórios em seis outros países, incluindo Moçambique, que promove a realização de eleições credíveis, a participação eleitoral e o fortalecimento das instituições políticas em África.
O ano de 2018 terminou com a realização de eleições gerais na República Democrática do Congo (RDC), adiadas desde 2016, estando ainda a ser escrutinados os boletins de voto.
Das eleições a realizar durante 2019, em pelo menos cinco países são escrutínios adiados desde 2017 e 2018, incluindo a Guiné-Bissau, cujas eleições legislativas foram adiadas de Novembro de 2018 para Março de 2019.
Durante o corrente ano deveriam realizar-se também eleições presidenciais, mas a alteração da data das legislativas poderá vir a influenciar o calendário eleitoral guineense.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, por José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 2014), em Agosto de 2015.
Em Abril, foi alcançado consenso para a nomeação de Aristides Gomes como primeiro-ministro com o objectivo de organizar eleições legislativas a 18 de Novembro, posteriormente adiadas devido a dificuldades financeiras e técnicas, que atrasaram o início do recenseamento eleitoral.
A Nigéria e o Senegal marcam o arranque do ano com eleições presidenciais a decorrer em Fevereiro.
A 16 de Fevereiro, na Nigéria, o presidente Muhammadu Buhari, 76 anos, vai disputar a reeleição e irá defrontar o seu antigo aliado Atiku Abubakar, 72 anos, que foi vice-presidente do país entre 1999 e 2007.
O escrutínio tem como pano de fundo promessas de luta contra a corrupção, de solução dos problemas económicos e do desemprego, bem como o surgimento de uma terceira força política protagonizada pelo activista do movimento #BringBackOurGirls, Oby Ezekwesili.
No Senegal, a 24 de Fevereiro, Macky Sall concorre a um segundo termo, focado no crescimento económico e na conclusão do seu ambicioso Plano para a Emergência do Senegal, que pretende transformar sectores-chave como a agricultura, saúde, administração pública e educação até 2035.
Antigo geólogo, de 57 anos, Macky Sall foi eleito pela primeira vez em 2012 para um mandato de sete anos, mas em 2016 apoiou, em referendo, a proposta para reduzir os mandatos presidenciais para cinco anos.
Os dois principais opositores foram impedidos de concorrer devido a condenações por corrupção.
Além das presidenciais, o Senegal tem ainda marcadas eleições locais para Dezembro.
Em Abril, o presidente Abdelaziz Bouteflika concorre a um quinto mandato consecutivo. Aos 81 anos, confinado a uma cadeira de rodas e com a saúde fragilizada, o chefe de Estado falou ao país pela última vez há seis anos.
Em 2015, chegou a especular-se que Bouteflika teria sido alvo de um golpe liderado pelo seu irmão, que estaria a exercer o cargo em seu nome.
A Frente de Libertação Nacional, partido no poder, apoia a recandidatura de Bouteflika, procurando, segundo analistas, beneficiar da popularidade do presidente, que conseguiu fazer regressar a paz e estabilidade à Argélia.
Na África do Sul, as presidenciais de Maio, que se seguem às legislativas e provinciais, serão uma oportunidade para legitimar, através do voto popular, o poder do presidente Cyril Ramaphosa, que assumiu os destinos do país após a resignação de Jacob Zuma por suspeitas de corrupção.
Também em Maio, o Malawi realiza eleições presidenciais, legislativas e locais num contexto em que se acumulam as denúncias de corrupção e em que o próprio Presidente Peter Mutharika, que lidera o Partido Democrático Progressista, no poder, teve que negar acusações que o envolvem num alegado suborno relativo a um contrato governamental.
Moçambique abre, a 15, o mês eleitoral de Outubro com realização de eleições presidenciais, legislativas e provinciais, com as previsões a apontarem que a vitória venha a pender para a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), do presidente Filipe Nyusi.
A Frelimo lidera os destinos de Moçambique desde a independência do país.
O maior partido da oposição, a Renamo, realiza a 15 de Janeiro o congresso para eleger um novo líder após a morte do seu fundador, Afonso Dhlakama, em Maio passado.
O Botswana e a Namíbia realizam também eleições presidenciais e legislativas em Outubro, enquanto a Tunísia elege nesse mês os deputados e conselheiros e o presidente em Dezembro.
A África do Sul, Argélia, Botswana, Camarões, Tchad, Egipto, Etiópia, Ghana, Guiné-Conakry, Guiné-Bissau, Líbia, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Senegal, Tunísia e Somalilândia (região autónoma da Somália não reconhecida internacionalmente) realizam uma ou várias eleições em 2019.ANG/Angop