sexta-feira, 18 de outubro de 2019

FAAPA


Criada rede de mulheres líderes das agências de notícias  africanas

Bissau, 18 Out 19 (ANG)- A Federação Atlântica das  Agências de Notícias Africanas (FAAPA) criou esta sexta-feira uma rede de mulheres líderes da organização com o ojectivo de desenvolver  a liderança feminina no continente africano.

A criação da referida rede tem igualmente como objectivo promover o intercâmbio de expriência profissional, capacitar as mulheres no domíneo de interesse comum, entre outros.

A rede é composta de uma  Coordenadora-geral  na pessoa de  Karine Mindze, da Agência de Notícia de Gabão, Vice-Coordenadora , Magdalena Thomas, da Agência de Notícias da Namíbia.

A rede integra ainda  nove membros conselheiras.

Em declarações exclusiva à Agência de Notícias da Guiné, a Coordenadora-geral da rede disse que a ideia de criação da mesma é de louvar uma vez que contribuirá para o progresso da liderança feminina em África em geral.
A responsável prometeu, em coloboração com os restantes elementos da rede, tudo fazer junto da  FAAPA para ter mais acções de formação do género.

Lançou um apelo às mulheres africanas em geral e às da rede em particular no sentido de darem maior dinamismo possível para a concretização de mais número de mulheres líderes.

A rede de mulheres líderes resultou de uma ação de formação de quatro dias  promovida pela FAAPA em Rabat, Marrocos, sob o lema: “Liderança feminina nas agências de noticias africanas: desafios e estratégias”.

A FAAPA é uma plataforma de divulgação dos despachos diários de mais de 20 agências de notícias africanas, sedeada em Rabat ,Marrocos, criada em 2014 e que tem promovido várias ações de formação de jornalistas e técnicos de agências filiadas.

Por Agnela Aleluia Lopes Sá, enviada especial da ANG ao Reino de Marrocos


quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Pescas


                   cAteliê de validação do Plano Estratégico do CIPA

Bissau,17 Out 19(ANG) – Os técnicos  de diferentes instituições que compõem o Ministério das Pescas, estão reunidos hoje num ateliê para a validação do Plano Estratégico do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada(CIPA) para o  horizonte de cinco anos.

Ao presidir a cerimónia de abertura do acto, o Secretário-geral do Ministério das Pescas, disse que há mais de três décadas que o  Centro de Investigação Pesqueira Aplicada(CIPA) se responsabiliza  pela coordenação e execução das actividades de investigação dos recursos haliêuticos, elaboração de dados estatísticos do sector e controlo de qualidade dos produtos.

Paulo Baranção afirmou que a pesca é reconhecida como um dos sectores estratégicos para o desenvolvimento do país, salientando que a abundância dos recursos haliêuticos propicia uma fonte de receitas ao mesmo tempo que permite um reforço da qualidade e da segurança alimentar da população.

“O papel do CIPA é fundamental na concretização destes objectivos, cabendo-lhe responsabilidades muito importantes em matéria de definição de políticas de gestão sustentável dos recursos, através de estudos científicos que realiza e da avaliação dos mesmos”, informou.

O secretário geral do Ministério das Pescas sublinhou  a demanda  do CIPA se enquadra   no Plano Estratégico do Desenvolvimento do sector das Pescas.

Disse tratar-se da promoção e desenvolvimento das pescarias que contribuem  para a revitalização da economia nacional trazendo mais vantagens em termos de segurança alimentar, emprego e receitas em divisas.

“A  ambição deste plano em termos das capturas totais é estimada em 250 mil toneladas. Em 2018 foi alcançada 60 por cento das quais, 118 mil toneladas obtidas na pesca industrial e na pesca artesanal cerca de 30 mil”, explicou.

Por sua vez, a representante da Fundação suiça MAVA entidade financiadora do ateliê, Charlote Said salientou  que esta organização tem apoiado projectos para a conservação da biodiversidade há 25 anos.

“Este ano estamos a festejar 25 anos da existência da MAVA e é mesmo com enorme satisfação estarmos aqui, porque, para além de financiamos projectos no terreno, dos quais está envolvido o CIPA, consideramos que a durabilidade institucional, o reforço organizacional dos parceiros é uma prioridade”, salientou.

Charlotte Said disse que por esta razão, a MAVA trabalha com dois parceiros chaves na Guiné-Bissau, nomeadamente o CIPA e o Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP), frisando que reforçar a acção desses parceiros é uma prioridade para a organização.

Aquela responsável sublinhou que o desenvolvimento organizacional irá permitir ao CIPA desenhar um roteiro para alcançar os seus objectivos para além do ano 2023. ANG/ÂC//SG

Observatório da Governação


“O governo deve criar condições objetivas para o lançamento de bases de um Estado moderno”, diz Presidente Tribunal de Contas

Bissau, 17 out 19 (ANG) – O presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi apela ao Governo para assumir reformas profundas e criar condições objetivas para o lançamento das bases de um Estado moderno, catalizador de iniciativas de rigor e disciplina na gestão.

Dionísio Cabi que falava esta quinta-feira, no acto de lançamento do Projeto Governação Aberta da Observatório da Democracia e Governança (ODG), disse que as exigências que se colocam à moderna gestão financeira pública estão na ordem do dia, bem como as ideias reformistas dos modelos de gestão.

Afirmou que o país viveu grave crise financeira que obrigou ao Tribunal de Contas a se empenhar mais nas suas funções de fiscalização, em nome dos cidadãos.

“ Nos últimos anos, no concernente a gestão das finanças públicas levanta-se a preocupação de reforçar o rigor e a disciplina com vista a estabilização económica do país”, referiu.  

Aquele responsável disse que, com a situação económica atual do país, é necessário adoptar um modelo de gestão mais eficiente que vai trazer resultados almejados, acrescentando que tudo isso passa necessariamente por criação de  mecanismo de fiscalização, não só das instituições superiores de fiscalização externa das finanças públicas como também da sociedade civil em geral.

Encorajou o ODG a implementar, com rigor, imparcialidade, neutralidade e coragem, os seus objetivos.

Cabi encorajou igualmente ao governo a criar os canais de comunicação com cidadãos para efetivar e ampliar a participação da sociedade na gestão da coisa pública, reforçando a institucionalização das leis de acesso às informação.

Disse ainda que a nova abordagem de governação deve ter em consideração a participação da sociedade civil na gestão da coisa pública, auxiliando o governo.

Por sua vez, o Secretario Executivo do ODG, Mamadu Djamanca exortou a Assembleia Nacional Popular (ANP) maior responsabilidade na gestão do exercício democrático.

Para Djamanca deve haver mais interesse comum e menos politiquice, e que os deputados saibam distinguir a cor partidária dos interesses superiores da nação e que haja mais legislação em matéria de informação que as populações precisam.

Djamanca exortou igualmente o governo a estar à  altura de acompanhar a evolução do mundo fazendo funcionar com plenitude o portal web.

Insta  o Ministério das Finanças a respeitar os trâmites legais do ciclo de vida orçamental e criar, com urgência, um site onde possa partilhar os instrumentos governativos à que os cidadãos têm direito de acompanhar.

Acrescentou que ODG vai continuar a luta sem trégua para que a contratação na função pública passa a ser por via de  concurso público, como está previsto na lei , e que as nomeações deixem de ser pelas convicções partidárias, mas sim pelas conveniências administrativas, justificando que só assim  se poderá  alcançar uma governação sustentável, transparente e ligada aos superiores interesses da nação.

Exortou ainda ao Tribunal de Contas e o Ministério Público a continuarem a luta contra os malfeitores e inimigos do desenvolvimento da Guiné-Bissau, frisando que a lei é clara e é por isso que a Procuradoria-Geral da República deve ser mais ágil e assegurar a prestação de contas, e que começa a haver a responsabilização dos corruptos e dos infratores, para se realçar a moral pública.

Mamadu Queta, em representação da Sociedade Civil, disse que a fragilidade das instituições do país se deve a ausência de uma opinião pública formatada através do debate contraditório sobre temas de interesse público, partilha de informações credíveis sobre a implementação das políticas públicas.

Acrescentou que a vulnerabilidade das instituições é igualmente consequência do distanciamento dos cidadãos eleitores em relação as ações da governação do país em todo o domínio. 

O projeto ora lançado visa acompanhar de perto as ações governativas através da monitorização da gestão e execução pelo Governo do Orçamento Geral do Estado. ANG/DMG/ÂC//SG

Turquia


                                        Quem são os curdos da Síria ?
Bissau, 17 out 19 (ANG) - A Turquia realiza uma ofensiva militar no norte da Síria, já faz uma semana,para remover a milícia curda das Unidades de Proteção Popular (YPG, na sigla local) de sua fronteira.
Ao longo da guerra na Síria, que já dura oito anos, os curdos conseguiram se estabelecer com uma certa autonomia em um vasto território do norte sírio, graças ao apoio fundamental que deram às forças ocidentais para combater, no terreno, os terroristas do grupo Estado Islâmico.
Para essa etnia, considerada o povo mais numeroso do mundo sem dispor de um território próprio, a relativa consolidação na Síria representava uma vitória. Apesar de séculos de luta política ou armada, até hoje os cerca de 40 milhões de curdos não conseguiram formar um Estado na região, onde estão presentes desde a Antiguidade.
Eles se dividem em quatro países: Síria, Iraque, Turquia e Irã. Soma-se ainda a diáspora curda que preferiu fugir para outros lugares do mundo, como a França, a Alemanha ou os Estados Unidos.
A maior parte dos curdos, até 15 milhões de pessoas, vive na Turquia, que jamais apreciou os anseios de independência desse povo de maioria sunita. Em terras turcas, os curdos são alvo de perseguição e repressão, numa relação permanentemente tensa com Ancara. A atuação armada dos independentistas do PKK (Partido do Curdistão) desde os anos 1980 só acentuou as animosidades.
É por isso que a Turquia nunca viu com bons olhos  o protagonismo curdo no conflito sírio, que poderia representar uma ameaça à unidade territorial turca. Desde 2015, eles desfrutam de mais independência no país vizinho.
“A Turquia sempre considerou a YPG uma ameaça porque, se ela conseguir estabelecer uma autonomia concreta no norte da Síria, isso poderia ter um efeito dominó na região”, afirma Jana Jabbour, cientista política da Sciences Po de Paris e especialista na Turquia, em entrevista à  RFI.
“ Apesar da rejeição no mundo ocidental a essa operação militar, na Turquia, ela conta com um amplo apoio da opinião pública, o que fortalece a decisão do presidente Recep Erdogan de seguir em frente.”
Ancara teme que se repita o cenário pós-Guerra do Golfo, em 1990, que possibilitou o estabelecimento de uma zona autônoma curda no norte iraquiano. Na guerra do Iraque, em 2003, os curdos se colocaram ao lado dos americanos – como na Síria.
 E, dois anos depois, em 2005, a nova Constituição iraquiana reconheceu uma autonomia ainda mais vasta para eles: o Curdistão iraquiano, dinâmico e próspero, se tornou uma esperança real para os demais curdos da região. Ironicamente, se transformou em um dos lugares mais seguros do Iraque.
Embora se espalhem por quatro países fronteiriços e falem línguas próximas, originadas no persa, os desafios dos curdos em cada um destes lugares são diferentes.
Desde que o sonho de um Estado se tornou quase uma ilusão, depois de uma promessa não cumprida das potências ocidentais ao fim da Primeira Guerra Mundial, as populações curdas lutam pela sobrevivência na Turquia e no Irã, mas conquistaram relativa segurança no Iraque e na Síria.
O governo sírio, entretanto,  jamais os reconheceu como cidadãos nacionais, relegue-os à condição de apátridas e ensaia, de tempos em tempos, forçar a expulsão dos curdos da região norte. Isso porque, em comum, Ancara, Teerã, Damasco e Bagdá têm a clara rejeição da ideia de ceder um único quilômetro de seus territórios para o sonho curdo de chegar a um Estado próprio.  
Em apenas uma semana, os bombardeios e combates turcos sobre a área ocupada pelos curdos na Síria fizeram com que mais de 160.000 pessoas fugissem para outros setores sob controle curdo, segundo as Nações Unidas.
Os cerca de mil soldados americanos, que estavam estacionados no norte da Síria para ajudar as forças curdas em seu combate contra o grupo extremista Estado Islâmico, receberam a ordem definitiva de deixar o país.
Sem seus maiores aliados, os curdos pediram ajuda das forças do governo Bashar al-Assad, que desde a segunda-feira (14) se deslocaram para a região. As movimentações podem representar uma virada explosiva no conflito, entre Ancara e Damasco. ANG/RFI



Brexit

    União Europeia e Reino Unido anunciam um acordo em Bruxelas
Bissau, 17 out 19 (ANG) - O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou na manhã desta quinta-feira (17) que encontrou um "excelente novo acordo" para o Brexit com a União Europeia, a poucas horas da cúpula da UE para selar a saída do Reino Unido do bloco, prevista para o dia 31 de outubro.
“Temos um excelente novo acordo que reupera o cotole”, tuítou o líder conservador, referindo-se às promessas do campo “Sair” no referendo de junho de 2016 para recuperar o controle de suas leis e política comercial.
Ele pediu aos parlamentares britânicos que endossem o acordo em uma sessão parlamentar excepcional no sábado (19), mas  o partido norte-irlandês DUP(Partido Unionista Democrático) já anúnciou que não aceita a concessão de Johnson sobre a fronteira com a Irlanda, que segue fazendo parte da UE, e não quer nenhuma separação com o resto do Reino Unido.
O líder do partido trabalhista, Jeremy Corbyn, pediu, nesta quinta-feira, aos legisladores britânicos que rejeitem um projeto de acordo do Brexit para o país deixar a União Europeia.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que conversou com o primeiro-ministro britânico na parte da manhã, chamou o acordo de "justo e equilibrado".
Foi recomendado que os líderes dos 27 Estados-membros, que estavam começando a chegar em Bruxelas para a cúpula, que deem o sinal verde.
Após esses anúncios, a libra ganhou 1% em relação ao dólar, os círculos econômicos temendo as conseqüências potencialmente devastadoras de um "não acordo" em 31 de outubro.
Este acordo deverá ser ratificado pelos parlamentos britânico e europeu.ANG/RFI

Presidenciais 2019


“Falta de verbas pode comprometer ida às urnas à 24 de novembro”, diz porta-voz da CNE   

Bissau, 17 Out 19 (ANG) – A falta de verbas para a continuidade dos trabalhos dos técnicos da Comissão Nacional das Eleições (CNE), pode por em causa as próximas eleições presidenciais agendadas para  24 de Novembro, afirmou hoje a Secretária Executiva Adjunta e porta-voz da CNE.

Em conferência de imprensa, Felisberta Moura Vaz disse que a CNE está preocupada com os 37 dias restantes para a realização das próximas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, uma vez que a equipa está à trabalhar sem nenhuma verba desbloqueada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),entidade que gere os fundos doados pela comunidade internacional em apoio as eleições presidenciais.

Acrescentou  que o processo de mobilização, sensibilização e educação cívica, através de animadores no terreno, deverão ter lugar a partir do dia 22 de Outubro corrente, com o lançamento oficial da Campanha Nacional de Educação Cívica, que deverá ter um acompanhamento logístico de viaturas com altifalantes, megafones, camisolas, bonés, produção gráficas e outros.

“Na vertente de Comunicação Social, existe substancialmente um atraso com relação ao tempo previsto, por não termos celebrado até a data presente contratos com as rádios comunitárias, órgãos públicos e privadas, para produção e emissão dos programas concebidos no quadro das eleições presidenciais”, disse a Secretária Executiva da CNE.

Sugere que o governo, na qualidade de Órgão responsável para a mobilização dos recursos, promova acções concretas junto aos potenciais financiadores, para a disponibilização dos fundos prometidos.

“Caso contrário, o incumprimento em tempo útil, implicará a sobreposição de actividades operacionais e pode perigar o escrupuloso cumprimento da data 24 de Novembro de 2019, para  eleições presidenciais”, assegurou Felisberta Moura Vaz.

De acordo com aquela responsável, a falta de verbas está a condicionar o pagamento corrente dos encargos com o pessoal e reflecte no início das actividades de Animadores Cívicos Eleitorais no terreno.

A Secretária Executiva Adjunto e Porta-Voz da CNE, acrescentou por outro lado que é urgente o desbloqueamento das verbas para que a CNE possa eliminar as dívidas das eleições legislativas, de 10 de Marco de 2019, e de igual modo, mobilização de recursos com vista ao pagamento de subsídios  aos membros não permanentes, representantes de candidatos na CNE e nas Comissões Regionais Eleitorais.  ANG/LLA/ÂC//SG      

Presidenciais 2019


        Supremo Tribunal de Justiça confirma admissão de 12 candidaturas 

Bissau, 17 out 19 (ANG) – O Supremo de Tribunal de Justiça confirmou esta quarta-feira admissão de 12 candidaturas às eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro próximo.

Vista da sede do Supremo Tribunal de Justiça
Conforme a lista definitiva divulgada pelo Supremo Tribunal de Justiça, a corte máxima da justiça guineense admitiu os nomes de Domingos Simões Pereira do PAIGC, Nuno Gomes Na Biam, APU-PDGB, Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, Afonso Té do Partido Republicano para Independência e Desenvolvimento (PRID) como candidatos.

E ainda as candidaturas de Vicente Fernandes, do Partido da Convergência Democrática (PCD), Iaia Djaló, do Partido da Nova Democracia (PND), Idriça Djaló, do Partido de Unidade Nacional (PUN), Baciro Djá, da Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA) e Gabriel Indi, do Partido Unido Social Democrático (PUSD).

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu igualmente os candidatos independentes José Mário Vaz, Carlos Gomes Júnior e Mutaro Intai Djabi.

Ficaram pelo caminho, ou seja, foram rejeitadas  as candidaturas dos independentes, Aladje Djimo, Armando Adebdo Có, Nadeem Cabral de Almeida, Nancy Schwarz, Luís Nancassa, Jorge Otinta e Paulino Empossa Ié, do partido Centro Democrático (CD).

Uma fonte do STJ disse a ANG que os candidatos rejeitados receberam, um a um, explicações do Supremo sobre as razões das suas rejeições.

“O sistema informático montado agora no STJ permite detectar repetições de assinaturas de subscritores.  Houve repetições de subscrições que  fizeram com que alguns candidatos independentes ficassem  com numero inferior de subscritores exigidos por lei”, referiu a fonte que não precisou que candidatos foram rejeitados devido a essas anomalias.

Os candidatos independentes formalizam as suas candidaturas mediante uma subscrição de 5.000 eleitores, residentes em pelo menos três regiões administrivas da Guiné-Bissau.

A campanha eleitoral para o pleito de 24 de novembro deve iniciar no dia 02 de novembro para terminar à 22 do mesmo mês. ANG/LPG/ÂC//SG

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Dia Mundial de Alimentação


"A Guiné-Bissau precisa de investir na formação dos seus produtores e agricultores" , diz  ministra de Agricultura e Florestas

Bissau, 16 out 19 (ANG) – A ministra de Agricultura e Florestas afirmou esta quarta-feira que o país precisa de investir na formação dos seus produtores e agricultores, nos equipamentos para o aumento e diversificação da  produção agrícola.

Nelvina Barreto  falava na cerimónia da comemoração do Dia Mundial da Alimentação que se assinala hoje, 16 de Outubro, sob o lema: "Nossas Ações representam o Futuro, Dietas Saudáveis para um Mundo de Fome Zero".

A governante disse que o executivo tem como seu eixo de intervenção a missão e o mandato de erradicar a fome e a pobreza, acrescentando que nesse sentido, o Ministério está a trabalhar com os seus parceiros técnicos e financeiros, associações locais de base e com as cooperativas para melhorar a produção nacional.

"A agricultura na Guiné-Bissau é essencialmente baseada na organização da família. E para que de facto possamos ter uma alimentação saudável temos que aumentar a produção”, sustentou.

Disse que a produção não se deve basear somente em arroz como também nas frutas, hortícolas, tubérculos para que a população possa ter uma alimentação variada e mais saudável.  

Disse que o governo através do Ministério da Agricultura e Florestas está empenhado em ajudar os grupos de agricultores e produtores a melhorar e a diversificar a produção agrícola para que a população possa ter uma alimentação saudável.

A titular da pasta da Agricultura acrescentou  que uma alimentação saudável tem que ser acompanhada também, naturalmente, com a higiene de vida igualmente saudável.

"A higiene de vida, quer dizer que, nós vamos estimular a população à prática do exercício físico porque é isso que em conjunto com a alimentação saudável reduz o número de doenças e de patologia sobre a nossa população", referiu Nelvina Barreto.

Promete,ao longo do seu mandato, mostrar um “trabalho sério” com incentivo necessário, para que a produção agrícola da Guiné-Bissau possa dobrar e melhorar consideravelmente a dieta alimentar.

Por sua vez, a representante do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na Guiné-Bissau ,Yannick Ariane Rasoarimanana disse que a fome no mundo não é só marcada pela má nutrição, mas também pela má qualidade de alimentos, que resulta no emagrecimento das pessoas no mundo sobretudo em África e particularmente na Guiné-Bissau.

Por isso, desejou que hoje seja um dia de uma alimentação equilibrada para combater não só a fome mas também o emagrecimento.

Apelou à todas as instituições nacionais e internacionais para participarem no combate à fome através da promoção de uma alimentação saudável e durável.

As comemorações de 16 de  Outubro - Dia Mundial da Alimentação, teve início em 1981 e é actualmente celebrada em mais de 150 países, como uma importante data para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e  alimentação. ANG/DMG/ÂC//SG

UEMOA


Iniciados trabalhos da 5ª revisão anual dos projectos comunitários no país

Bissau,16 Out 19(ANG) – A União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), leva a cabo a 5ª revisão anual das reformas, políticas, programas e projectos comunitários na Guiné-Bissau.


Secretário de Estado do Orçamento discursando no acto
Ao presidir a cerimónia da abertura do evento, o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, em representação do ministro da Economia e Finanças, disse que essa  actividade consiste em fazer o ponto de situação do estado de implementação das reformas da UEMOA no plano interno.

“Ela traduz a vontade dos Chefes de Estado e de Governo através de adopção do Ato adicional número 5/2013 da UEMOA de 24 de Outubro de 2013  e que constitui uma revista anual das reformas, políticas, programas e projectos comunitários nos Estados membros”, explicou José Djô.

O governante informou que a revista anual visa imprimir uma maior dinâmica ao ritmo da internacionalização das reformas, políticas, programas e projectos da organização.

A finalidade perseguida, de acordo com José Djô, é de se aprofundar a integração regional em todos os domínios.

O secretário de Estado do Orçamento disse que para o efeito são alcançáveis os objectivos norteados nomeadamente, o melhoramento do nível e da qualidade da implementação das reformas, políticas, programas e projectos da UEMOA, a facilitação da transposição das directivas em tempo útil, o reforço do nível de concertação nacional com a Comissão da organização, no quadro das intervenções regionais, identificação de obstáculos, entre outros.

Afirmou que, assim sendo a revista anual é para a Guiné-Bissau uma ocasião exclusiva para rever, em profundidade, as reformas e políticas comunitárias e  conhecer a natureza precisa da lentidão que afecta a sua implementação.

Por outro lado, prosseguiu, ela permite  fazer o ponto de situação da implementação  dos programas e projectos da UEMOA em curso no país.

O secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais referiu que, a revisão realizada em 2018 permitiu registar avanços em matéria de transposição e de aplicação das reformas comunitárias.

“Efectivamente, a taxa média global de implementação das reformas na Guiné-Bissau passou de 36 por cento em 2017 para 39 por cento  em 2018, representando um aumento de três pontos percentuais”, explicou.

Por sua vez, o representante residente da Comissão da União Económica er Monetária Oeste Africana, em Bissau disse que os trabalhos que iniciam hoje e com duração de três dias, irão  debruçar-se sobre a avaliação de 113 textos regulamentares dos 10 projectos e programas comunitários orçados em 37. 383 mil milhões de francos CFA.

Bertin Félix Conlaviacrescentou que a edição 2019 da inspecção anual visa a avaliação do desempenho dos Estados na aplicação das reformas comunitárias e permitirá identificar os resultados alcançados e as dificuldades que os Estados membros enfrentam, a fim de encontrar soluções adequadas, com vista a melhorar a competitividade das economias e do potencial do crescimento económico no espaço comunitário.

ANG/ÂC//SG 

ANP



             Deputados da maioria aprovam Programa de Governo

Bissau, 16 Out 19 (ANG) – Os deputados dos partidos da coligação maioritária aprovaram terça-feira o Programa do Governo de Aristides Gomes na Assembleia Nacional Popular (ANP), com 52 votos, na ausência de deputados das bancadas do Movimento para Alternância Democrática (Madem G15) e do Partido da Renovação Social (PRS), que abandonaram a plenária.

Falando aos deputados momentos após aprovação do documento que legaliza o seu Governo, o Primeiro-ministro agradeceu a confiança dos parlamentares, frisando que essa aprovação representa uma grande responsabilidade nesta fase em que o país está a lutar para encontrar estabilidade que é fundamental para o seu desenvolvimento.

Aristides Gomes disse que a Guiné-Bissau está no momento de viragem de página, e que o Executivo vai tudo fazer para que isso seja uma realidade com a realização das eleições presidenciais a 24 de Novembro.

Acrescenta que permitirá a execução do programa de desenvolvimento na base de uma visão muito clara que tem a ver com o Plano Estratégico denominado “Terra Ranca”.

“A Guiné-Bissau perdeu muito tempo em relação aos seus companheiros, depois de ter começado um processo brilhante da sua história que foi a sua luta pela independência. Foi um exemplo impar, onde diferentes sensibilidades uniram e marcaram a suas determinações de viverem juntos em defesa de uma causa”, disse.

 O chefe do executivo guineense frisou que têm a responsabilidade de manter a unidade nacional e isso só se faz com projectos claros de desenvolvimento.

Para Gomes os guineenses só vão unir de facto quando todos se sentirem orgulhosos dos seus sistemas de saúde, educação, da segurança social, ou seja quando as estruturas de produção estão a funcionar.

Em relação ao combate a criminalidade no país, o Primeiro-ministro salientou que a determinação do Governo nesse sentido será impar ou seja não vão voltar atrás.

“Cada um pode fazer um julgamento antecipado, mas uma coisa é certa: este Governo vai manter para mostrar ao mundo que, de facto, a Guiné-Bissau não pode ser um terreno privilegiado para o tráfico internacional de drogas”, vincou Aristides Gomes.

Por seu turno, o líder do Hemiciclo guineense disse que a partir do momento em que os deputados aprovaram o Programa do Governo da X Legislatura, o executivo passou a ser legal e promete informar ao Presidente da República de que o documento foi votado com uma maioria de 52 deputados.

Cipriano Cassamá lembrou aos deputados que as suas responsabilidades são enormes perante os guineenses, não só em termos de fazer leis, mas também de fiscalizar e interpelar o Governo na sua plenitude.

Disse que houve vários problemas durante a nona legislatura, afirmando que a partir deste momento é preciso dar um passo em frente virando a página, viabilizando o país.

O Programa do Governo foi votado com ausência dos deputados do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G-15) e do Partido da Renovação Social (PRS), bem como dois dos cinco deputados do partido Aliança Popular Unida (APU-PDGB),por não chegarem a um consenso com a bancada da maioria parlamentar que no que concerne a alteração dos pontos da Ordem do Dia da plenária.

Os deputados da oposição pretendiam a alteração da Ordem do Dia, ou seja para que o primeiro ponto que tem a ver com a discussão do Programa do Governo seja revertido para o segundo em detrimento da discussão da situação da apreensão da droga que constava no segundo ponto.

Dois deputados do APU-PDGB, incluindo o seu líder parlamentar, Marciano Indi votaram o programa do Governo justificando que o país precisa de uma estabilidade Governativa e os seus votos é para fazer com que, pela primeira vez na Guiné-Bissau, um Governo possa exercer as suas funções por quatro anos, ao contrário do seu líder, Nuno Gomes Na Bian que abandonou a sala com o outro deputado do partido. 

ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação


Governo e PAM assinam acordo para acabar com fome no país

Bissau, 16 Out 19 (ANG) – O Governo e Programa Alimentar Mundial (PAM)  assinaram esta quarta-feira, em Bissau, um acordo de cooperação para  implementação do Plano Estratégico 2019 -2024, para acabar com a fome e desnutrição no país.

O referido plano é orçado em 37 mil milhões de francos cfa, equivalem a 61 milhões de dólares americanos que serão mobilizados ao longo dos próximos anos até 2024.

 O acordo representa um compromisso mútuo para acabar com a fome  e desnutrição na Guiné-Bissau, através de políticas públicas e de realização de prgramas sustentáveis de nutrição e segurança alimentar.

 Na ocasião, a representante residente do PAM no país, salientou que a referida assinatura ocorreu  no âmbito do Dia Mundial de Alimentação que se assinala á 16 de Outubro.

Kiyomi Kawaguchi explicou que o Plano Estratégico foi elaborado em conjunto com os parceiros e que foi aprovado em 14 de Junho deste ano pelo Conselho Executivo daquela intuição alimentar mundial.

Garantiu que nesse quadro todas as  crianças com idade escolar terão acesso as refeições nutritivas durante o ano letivo, bem como as populações vulneráveis, pessoas com HIV, em particular as mulheres melhorando seu estado nutricional de acordo com as metas nacionais.

“As mulheres e jovens agricultores também vão melhorar  seus rendimentos familiar,” frisou.

Kawaguchi afirmou que com base nos produtos localmente produzidos através da “Cantina Escolar ,“o PAM contribuirá para proteção social ,  promoção de   equidade, qualidade da educação, e igualdade de género e vai estimular uma agricultura sustentável.

Disse que ainda no quadro de execução desse Plano Estratégico Nacional vão apoiar a formação do pessoal dos Ministérios da Agricultura, Educação,  Saúde para a implementação do Decreto-Lei da Cantina Escolar.

Prometeu que a sua instituição vai continuar apoiar o executivo na prevenção da desnutrição crónica, no tratamento da desnutrição aguda moderada e comunicação para mudar as práticas alimentícias nas regiões de Oio, Bafatá e Gabú, onde 35 por cento   das crianças sofrem da desnutrição crónica.

A representante do PAM revelou ainda que vão apoiar o Ministério da Agricultura e Instituto Nacional da Estatística e Censo  (INEC)na implementação de um sistema de seguimento, através da formação dos técnicos das duas instituições estatais no domínio da colheita e análises de dados.

Kawaguchi disse que o sucesso da implementação do Plano Estratégico para acabar com fome e desnutrição dependerá da colaboração e coordenação entre as instituições chaves, bem como dos instrumentos jurídicos, económicos e de mais leis da política pública, que constituem bases sólidas para edificação do programa nacional sustentável.

Por sua vez, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, disse que uma sociedade que é composta por crianças desnutridas, não terá, no futuro, capacidades para responder as necessidades do povo.

Suzi Barbosa afirmou que o combate à fome e desnutrição é uma prioridade do governo, e destaca que o acordo assinado terá impacto direto na vida das populações.

Prevê-se que até 2030,o Governo, em colaboração com PAM, consiga se aproximar à satisfação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável nº2: “Fome Zero e erradicação da desnutrição”. 

ANG/JD/ÂC//SG

Comunicação social


Directores-gerais da RDN e TGB tomam posse

Bissau, 16 out (ANG) – Os novos Directores-gerais da Radiodifusão Nacional(RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau(TGB), Lassana Camará e Catouplin Costa respectivamente foram hoje investidos nas suas funções, numa  cerimónia presidida pelo titular da pasta de Comunicação Social, João Maria Baticã Ferreira.

O novo Secretário-geral da Secretaria de Estado da Comunicação Social(SECS), na pessoa de Mamadu Sanó, e o novo Inspector-Geral da SECS, Justino Mamadú Saliu Jaló, tomaram igualmente posse nessa ocisão.

À todos, João Maria Baticã Ferreira pediu a colocação da inspiração, experiência e inteligência ao serviço da Comunicação Social, “devido a sua transversabilidade, sua importância na informação e educação das nossas poplações”.

Aos directiores-gerais da RDN e TGB, Baticã Ferreira pediu um serviço de radio e televisão “isenta e imparcial que serve o interesse público e nada mais”.

Os dois directores são jornalistas dos respectivos órgãos, Baticã Ferreira indicou que a escolha dos dois se enquadra no convencimento  de que os problemas dos órgãos devem ser resolvidos pelos “donos da casa”.

Para além da viabilização do funcionamento dos respectivos órgãos, o secretário de Estado da Comunicação Social disse que quer ver nos impossados qualidades de líderes,  capazes de promover uma sã convivência entre os profissionais dos respectivos órgãos.

Antes das nomeações uma comissão de gestão fora posta em função, para, entre outros, identificar os problemas que enfermam cada órgão e propor soluções que garantam o funcionamento normal desses órgãos.

Na RDN, Lassana Camará substitui Mónica Costa Buaro e Catouplin  Mendes Costa assume agora as funções que eram exercídas por Daniel Miguel de Barros, na TGB.
Os dois em declaração  à imprensa prometeram trabalhar com isenção e imparcialidade necessárias para se assegurar  maior credibilidade dos dois órgãos perante ouvintes e telespectadores.

“Vamos trabalhar para que a TGB seja uma televisão de unidade nacional, com isenção e imparcialidade”, disse Catouplin Costa, mestre em jornalismo.

 A TGB e RDN são, no xadrez da comunicação social nacional,dois orgãos  cujas direcções têm sofrido muitas pressões políticas, sobretudo de partidos no poder, com o objectivo de se tirrar dividendos políticos, muitas vezes,em detrimento do interesse público.

Por exemplo, de 2012 para cá , passaram pela RDN seis directores-gerais. 

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