“Apesar do aumento significativo de
registos , um quarto das crianças do mundo mantém-se invisível”, diz UNICEF
Bissau, 11 dez 19
(ANG) – O número de crianças com nascimento
oficialmente registado registou um aumento de cerca de 20 por cento no mundo,
contudo, 166 milhões de crianças, com menos de cinco anos, ou seja, 1 em cada
4, ainda continuam sem registo, revela novo relatório do Unicef, lançado hoje, por
ocasião do 73º aniversário da organização.
O
relatório “Registo de Nascimento para Cada Criança até 2030: Estamos
alinhados?” – que analisa dados de 174 países – mostra que a proporção
de crianças com menos de cinco anos, registadas mundialmente aumentou cerca de
20%, quando comparada com a de os últimos 10 anos
– aumentando de 63% para 75%.
“Progredimos
bastante, mas ainda há muitas crianças que escapam, não foram contabilizadas e
não incluídas,” disse a Diretora-Executiva do UNICEF, Henrietta Fore.
Sustentou que uma criança não registada ao nascer é
invisível – “não existe aos olhos do governo ou da lei”, e que sem prova de
identidade, “as crianças são frequentemente excluídas do acesso à educação,
cuidados médicos e outros serviços essenciais, vulneráveis à exploração e
abuso.”
O
processo global regista avanços na Ásia do Sul, particularmente no Bangladesh,
India e Nepal, mas também em África Ocidental e Central, onde o registo de
crianças com menos de cinco anos teve um aumento de 41% para 51% em 10 anos,
apesar dos diversos desafios que a região está a enfrentar.
No país
mais populoso de África, a Nigéria, a proporção de crianças cujo nascimento foi
oficialmente registado aumentou de 30% em 2008 para 43% em 2018, o que
demonstra o valor da integração do registo de nascimento nos serviços de saúde.
Segundo o
relatório , países franco-africanos como o Benim, o Congo e a Guiné-Conacri
também tiveram um progresso sólido no melhoramento das taxas de registo de
nascimento nacional.
“O
registo de nascimento na África Ocidental e Central manteve-se estagnado por
muito tempo, deixando milhões de crianças sem o seu direito básico: a
identidade legal. Esta situação tem vindo a alterar e mais de milhares de
crianças são agora registadas ao nascer”, disse Marie-Pierre Poirier, a
Diretora Regional do UNICEF para a África Ocidental e Central.
Com o
apoio do UNICEF, e sob a liderança da União Africana e dos governos nacionais,
os países investiram na integração do registo de nascimento em plataformas de
saúde e imunização para estender a cobertura à acessibilidade de serviços e
alcançar até as populações mais vulneráveis.
Esta
simples alteração no método de serviço, segundo o relatório, é não só de custo
reduzido, mas também eficaz no aumento nacional das taxas de registo de
nascimento, contribuindo para o progresso da região no seu todo.
Quanto a
Guiné-Bissau, o relatório realça a integração gradual dos serviços de registo
de nascimento nas estruturas de saúde, com o apoio do UNICEF e Fundo das Nações
Unidas para a Consolidação da Paz.
Atualmente,
20 unidades de registo de nascimento encontram-se operacionais em todos os
hospitais nacionais e regionais e também em alguns centros de saúde, e a
extensão da iniciativa à novas unidades e centros de saúde continuará.
“Simultaneamente,
as iniciativas de registo nas comunidades têm sido amplamente promovidas, por
forma a levar os serviços de registo de nascimento às comunidades. Desde 2017,
mais de 50,000 crianças Guineenses beneficiaram destas duas iniciativas”,
refere o Unicef.
No
entanto, prossegue o Unicef, é necessário que estes esforços continuem a
fortalecer a colaboração com outros setores do governo, sobretudo o da
educação, e que abordem os desafios que continuam a dificultar o registo de
crianças após o seu nascimento, especialmente o facto de muitas famílias
residirem em áreas rurais e remotas, onde os serviços não funcionam.
Apesar
dos progressos verificados ao nível global, o Unicef revela que a maioria dos países na África subsariana está
atrasada em comparação com o resto do mundo e que algumas das taxas mais baixas
de registo são encontradas no Chade (12%) ou na Guiné-Bissau (24%), onde o
governo aprovou o Plano Nacional de Ação de Registo Civil e Estatísticas Vitais
em 2019, e está a mobilizar parcerias e fundos para a sua implementação.
“Se
quiserem realmente alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para
fazer toda e cada criança contar, os governos devem aumentar soluções viáveis
para melhorar o registo de nascimento”, salientou Marie-Pierre Poirier.
Os obstáculos globais ao registo
identificados peça agência das Nações Unidas que protege as crianças, incluem a
falta de conhecimento em como registar o nascimento da criança, custos
inacessíveis do registo de nascimento ou para a aquisição da certidão de
nascimento e a distância em relação ao centro de registo mais perto.
Costumes e práticas tradicionais em algumas
comunidades – tais como mães recentes manterem-se no interior, ou a
impossibilidade de mães solteiras registarem as suas crianças – são também
outros obstáculos.
Mesmo quando o nascimento das crianças é
registado, a posse da certidão de nascimento é menos comum, com globalmente 237
milhões de crianças com menos de cinco - ou um pouco mais do que 1 em cada 3 – a não dispor desta prova oficial de registo.
Em Registo de Nascimento para Cada
Criança até 2030, o UNICEF apela a cinco ações para a proteção dos
menosres: Providenciar
a cada criança uma certidão após nascimento;
Empoderar todos os pais, incluindo pais
solteiros, independentemente do seu género, a registar as suas crianças após
nascimento e de graça no primeiro ano de vida;interligar o registo de
nascimento a serviços básicos, particularmente à saúde, proteção social e
educação, como um ponto de entrada para o registo; investir em soluções tecnológicas seguras
e inovadoras para permitir a cada criança de ser registada, incluindo em zonas
de acesso difícil e engajar comunidades
para exigir o registo de nascimento para cada criança.
“Toda a criança tem direito a um nome,
nacionalidade e identidade legal, por isso qualquer progresso em relação ao
aumento dos níveis de registo são boas notícias,” disse Fore.
“Mas, como acabámos de celebrar o 30º
aniversário destes direitos – tais como como consagrados na Convenção sobre os
Direitos da Criança – não devemos parar até que cada criança seja contabilizada”,
rematou. ANG//SG
No acto de anúncio de apoio
ao Domingos Simões Pereira, presenciado por centenas de dirigentes e militantes
do PAIGC, Catió Baldé afirmou que pretende uma liderança capaz de trazer
riqueza ao país.
