Coronavírus

                         Aumenta para 490 número de vítimas mortais

Bissau, 06 fev 20 (ANG) - O número de mortos provocados pelo novo coronavírus subiu  quarta-feira, para 490, com 64 mortes registadas na China nas últimas 24 horas, anunciaram as autoridades de saúde de Pequim.

Milhões de habitantes chineses receberam  quarta-feira ordem para permanecer em quarentena em casa, em cidades com as ruas encerradas, enquanto as autoridades tentam travar a epidemia de coronavírus que já matou 490 pessoas.

A preocupação mundial aumenta à medida que mais países registam casos que não foram importados da China.

A China contabiliza 490 vítimas fatais e mais de 24.000 casos em todo o território, muitas cidades chinesas aplicaram restrições nos últimos dias, em áreas afastadas da província de Hubei, o epicentro da epidemia, numa tentativa desesperada de travar o vírus.

A epidemia afecta a vida de mais de 56 milhões de habitantes da província de Hubei, que tem a cidade de Wuhan como capital, e onde os habitantes estão em quarentena forçada desde a semana passada.

As cidades da província de Zhejiang - Taizhou, Wenzhou e partes de Ningbo - aplicaram as mesmas medidas, afectando 18 milhões de pessoas.

Em Hangzhou, que fica a cerca de 175 km de Xangai, levantaram-se barreiras para bloquear as ruas que levam à sede da empresa de tecnologia chinesa Alibaba, enquanto um avião de combate sobrevoa a região em círculos para controlar os movimentos.

"Por favor não saiam! Não saiam!", afirma uma voz nos alto-falantes, que também recomenda o uso de máscara, lavar as mãos regularmente e informação sobre a presença de qualquer pessoa proveniente de Hubei.

Apenas uma pessoa por residência pode sair a cada dois dias para comprar produtos de primeira necessidade.

Em Hong Kong, as corridas aos supermercados são surpreendentes; "as pessoas correm às lojas para comprar sobretudo os produtos de higiene. As prateleiras ficaram vazias em pouco tempo. Há longas filas nas farmácias", descreve Jason Santos, português residente em Hong Kong.

Um bebé nascido na China há apenas 30 horas está infectado pelo novo coronavírus, informa a agência de notícias francesa France Presse que cita a imprensa estatal chinesa.

A Televisão Central da China cita especialistas que afirmam que poderia ser um caso de "transmissão vertical", referindo-se a infecções transmitidas de mãe para filho durante a gravidez, parto ou imediatamente após o parto. A mãe foi testada positivamente para o vírus antes de dar à luz.

A agência oficial de notícias Xinhua informou na segunda-feira que um bebé nascido na semana passada de uma mãe infectada tinha sido testado como negativo.

O chefe do Governo de Macau determinou,  terça-feira, o fecho de casinos, cinemas, teatros, bares, discotecas, ginásios, e vários outros espaços, para prevenir o risco de contágio do novo coronavírus chinês.

 O fecho dos casinos "é vista com a medida mais radical até ao momento", explica Jason Santos, professor de português em Hong Kong.

"Os casinos são, talvez, a fonte de receitas mais importante para a região administrativa de Macau. O fecho dos casinos foi uma medida necessária já que um dos empregados, que trabalhava num dos casinos, é uma das pessoas infectadas. Os casinos são sítios extremamente perigosos numa epidemia destas, uma vez que existe contacto directo entre milhares de pessoas", descreve. ANG/RFI

Coronavirus

Cerca de 40 estudantes da Guiné-Bissau na República Popular da China regressaram ao país

Bissau,06 Fev 20(ANG) - Cerca de 40 estudantes da Guiné-Bissau na República Popular da China regressaram ao país nos últimos dias, devido ao surto de coronavirus, naquele país asiático, anunciou quarta-feira a ministra de Saúde.

Ministra de Saúde

Segundo Magda Nely Robalo neste momento os estudantes guineenses estão sendo testados nas suas casas.

A governante falava quarta-feira à imprensa no final da reunião que envolveu elementos do  Centro de Operações de Emergência em Saúde e do executivo e  seus parceiros internacionais, destinada a aprovação do Plano de Contingência sobre as  medidas para se  evitar a entrada e propagação do coronavirus  no país.

Por sua vez, o embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau Jin Hong Jun aconselhou aos estudantes guineenses a permanecerem na China para se evitar os riscos de  propagar no país o surto de pneumonia provocado pelo novo coronavirus(2019-nCoV), em caso de contágio.

O diplomata disse que neste momento mais de 200 estudantes guineenses estão na China e um pouco mais de 100 estão a estudar graças a bolsa do  governo chinês e os restantes por conta própria. ANG/Rádio Jovem

Presidenciais 2019/2ª volta

PAIGC pede ao Supremo Tribunal anulação de eleições

Carlos Pinto Pereira advogado do PAIGC

Bissau,06 Fev 20(ANG) - A equipa de advogados de Domingos Simões Pereira entregou quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça  um pedido de anulação das eleições presidenciais, invocando alegadas irregularidades, fraude eleitoral e incumprimento pela Comissão Nacional de Eleições de ordens judiciais.

Mário Lino da Veiga, membro dessa equipa e  mandatário de Domingos Simões Pereira junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse à Lusa que o pedido de anulação deu entrada no cartório do Supremo Tribunal de Justiça "contendo todas as provas de irregularidades" que teriam ocorrido na segunda volta das eleições presidenciais.

O advogado alegou ainda como "elemento de prova para a anulação das eleições" o facto de a CNE "não ter cumprido com exigências do Supremo Tribunal", que a obrigou a repetir o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a Lei Eleitoral guineense.

Questionado sobre o que a equipa de advogados de Domingos Simões Pereira espera do Supremo Tribunal, no âmbito das suas competências de tribunal eleitoral, Mário Lino da Veiga afirma aguardar "que a justiça e lei sejam aplicadas".

Por descordar com os procedimentos da CNE e ainda evocando alegadas fraudes, a candidatura de Domingos Simões Pereira recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, que por sua vez, tem insistido com a entidade eleitoral sobre a necessidade de cumprimento da Lei Eleitoral.

A CNE tem dito ter já esgotado toda a sua atuação no processo com a publicação dos resultados definitivos, que deram vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, e a Domingos Simões Pereira 46,45% de votos. ANG/Lusa

Turquia

                                    Erdogan dirige ultimato a Assad

Bissau, 06 fev 20 (ANG) - O presidente turco Recep Erdogan dirigiu hoje um ultimato ao regime de Bachar el Assad no sentido de recuar as suas posições no noroeste da Síria.

Desde Dezembro, o exército sírio apoiado pelos seus aliados russos tem avançado rumo a Idleb, para retomar o controlo das últimas localidades ainda nas mãos de jihadistas e grupos rebeldes, estes últimos sendo apoiados por Ancara.

Na passada segunda-feira, trocas de tiros entre militares sírios e turcos causaram mais de 20 mortos.

Apesar de um cessar-fogo em vigor desde o passado 12 de Janeiro, as armas não se calam e na passada segunda-feira, as tropas de Bachar el Assad visaram posições turcas, causando 8 mortos, sendo que a Turquia ripostou logo com bombardeamentos que por seu lado causaram a morte de pelo menos 13 soldados sírios.

Perante esta situação, o Presidente turco que acusa a Rússia de não ter pressionado o suficiente o regime sírio, garantiu por outro lado que "vai ripostar sem pré-aviso a qualquer ataque contra os militares turcos ou contra os combatentes rebeldes sírios com os quais a Turquia coopera". Declarações que o Ministro sírio dos Negócios estrangeiros qualificou logo de "enganos e mentiras".

Apesar das advertências turcas, nas últimas 24 horas, as forças do regime sírio têm progredido no noroeste do país onde, segundo indica o Observatório Sírio dos Direitos do Homem, retomaram mais de 20 localidades anteriormente sob controlo jihadista ou rebelde, esta mesma fonte indicando que bombardeamentos russos causaram a morte de 3 membros de uma mesma família naquela zona.

De acordo com a ONU, os combates na região de Idleb causaram desde Dezembro mais de meio milhão de deslocados que na sua grande maioria se dirigiram para a fronteira com a Turquia, país onde já encontraram refúgio mais de 3,5 milhões de sírios desde o começo do conflito em 2011.

Neste contexto, países ocidentais solicitaram uma reunião de urgência do Conselho de Segurança esta quinta-feira. ANG/RFI

Saúde

  Guiné-Bissau elabora Plano de Emergência para prevenção do Coronavirus

Bissau,05 Fev 20(ANG) - O executivo guineense  e seus parceiros  internacionais vão elaborar, esta quarta-feira, um plano de contingência, para tomar medidas candentes a evitar a entrada e propagação de coronavirus  no país, apesar de não ter qualquer caso identificado.

A informação foi avançada hoje pela Rádio Jovem,  que por outro lado revela que a Direcção Geral de Serviços de Epidemiologia  e Segurança Sanitária  leva a cabo  acções de  vigilância e de controlo de passageiros no aeroporto internacional de Bissau no quadro da prevenção do referido vírus.

A equipa composta por 15 agentes estão munidos de termómetros à laser para perceber se o passageiro está com temperaturas corporal acima dos 37,7 graus se tem tosse e ainda se apresenta dificuldades respiratórias.

Segundo a Rádio Jovem, o director-geral de Epidemiologia e Segurança Sanitária, Salomão Mário Crima disse que esta medida vai permitir o país agilizar acções quando houver casos suspeitos sobre coronavirus.

A Organização Mundial de Saúde(OMS), declarou as infecções por coronavírus uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adopção de medidas de prevenção e coordenação a escala mundial.

A República Popular da China elevou para 426 mortos e mais de 20. 400 infectados, o balanço do surto  de pneumonia no país provocado por um novo coronavirus  (2019-nCoV) detectado em dezembro passado  em Wuhan, capital da provincia de Hubei (centro), que tem cidades sob quarentena afetando cerca de 56 milhões de pessoas. ANG/Rádio Jovem

Governação

Ministra da Justiça e Direitos Humanos vai acumular  a pasta dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades  

Bissau, 05 Fev 20(ANG) – O Primeiro-ministro, Aristides Gomes aceitou  o pedido de demissão da ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Suzi Carla Barbosa, e indicou a ministra da Justiça e Direitos Humanos, Ruth Monteiro, para também se ocupar do pelouro dos  Negócios Estrangeiros e das Comunidades.

A informação vem expressa  num Despacho do Chefe do Governo enviado esta quarta-feira à ANG,segundo o qual, em consequência da sua demissão,  a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa  fica impedida de falar  ou agir em nome do Governo  da Guiné-Bissau.

Suzi Barbosa pediu demissão a 24 de Janeiro alegando “razões políticas e pessoais”, depois de sua “surpreendente aparição” , na companhia de Umaro Sissoco Embaló,declarado vencedor das presidenciais de 29 de dezembro pela  Comissão Nacional de Eleições, em visitas  privadas, por alguns países africanos.

Esta semana, Suzi Barbosa voltou a aparecer ao lado de Sissoco Embaló durante uma visita à Turquia.

Por outro lado, noutro despacho, Aristides Gomes indigitou a ministra da Administração Territorial  e Gestão Eleitoral,Maria Odete Costa Semedo para substituir o titular da pasta da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo, Armando Mango, durante o período da sua ausência  em tratamento médico. ANG/JD/ÂC//SG

ONU

           Guterres classifica como “escândalo” a actual situação na Líbia

Bissau, 05 fev 20(ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, denunciou terça-feira o regresso das hostilidades na Líbia e as reiteradas violações do embargo às armas, afirmando que o que está a acontecer naquele país é “um escândalo”.

“Sejamos claros, o que estamos a ver é absolutamente inaceitável”, declarou Guterres, numa conferência de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O secretário-geral apontou que o embargo às armas que pesa sobre a Líbia “continua a ser violado”, com aviões a transportarem armas “tanto para Misrata como para Benghazi”, bem como referiu o regresso dos combates ao território líbio após uma breve trégua.

“Mais e mais civis estão a ser atacados. Existem migrantes em situação desesperada e parece que todos os compromissos assumidos foram feitos sem intenção de serem respeitados”, prosseguiu António Guterres, numa referência aos princípios acordados numa cimeira internacional, realizada em Janeiro último em Berlim, para tentar acabar com o conflito civil líbio.

Na capital alemã, o Governo de Acordo Nacional (GNA), liderado por Fayez al-Sarraj e reconhecido pela ONU, e o Exército Nacional Líbio, chefiado pelo marechal Khalifa Haftar, o homem forte do leste líbio, acordaram uma trégua impulsionada pelos respectivos aliados, Turquia e Rússia.

O cessar-fogo seria, no entanto, violado poucos dias depois.

Ainda em Janeiro, a missão da ONU na Líbia denunciou e lamentou “profundamente as violações flagrantes e persistentes do embargo às armas”, apesar dos compromissos assumidos em Berlim.

Nos últimos dias, as Nações Unidas lançaram novas denúncias e indicaram que mercenários e armas fornecidas por diferentes países às duas facções do conflito líbio continuavam a chegar ao país, em violação do embargo decretado, em 2011, pelo Conselho de Segurança.

A Líbia é um país imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011 e tornou-se num terreno fértil para as redes de tráfico ilegal de migrantes e situações de sequestro, tortura e violações.

A situação tornou-se ainda mais crítica desde o início da ofensiva militar das forças do marechal Khalifa Haftar, que avançou em Abril de 2019 contra Tripoli, a sede do Governo de Acordo Nacional líbio estabelecido em 2015.

Desde o início da ofensiva das tropas de Haftar sobre Tripoli foram mortos mais de 280 civis e cerca de 2.000 combatentes, segundo a ONU. Perto de 150.000 líbios foram deslocados. ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019/2ª volta

Mandatário de Domingos Simões Pereira contesta  “consolidação de dados eleitorais”

Bissau,04 Fev 20(ANG) – A  candidatura de Domingos Simões Perreira protesta contra a verificação de dados eleitorais realizado esta terça-feira pela Comissão Nacional de Eleições, em cumprimento da recomendação da CEDEAO.

Em carta de protesto entregue a CNE,o mandatário Mário Lino Pereira da Veiga sustenta que o acto da CNE é “inconsequente e insuficiente”, pelo que requere o apuramento dos votos a partir das mesas de Assembleias de Voto, como forma de garantir a “justiça e verdade eleitorais”

 A Comissão Nacional de Eleições(CNE),  divulgou hoje a Acta da reunião de consolidação dos dados de apuramento nacional da 2ª volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro do ano 2019 sem reconfirmar  o vencedor da segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau.

Em declarações à imprensa á saída do encontro, o mandatário do candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cab Verde(PAIGC), Domingos Simões Pereira, junto à CNE, disse que a Acta da reunião retratou apenas o que já tinha acontecido.

Perguntado  se mesmo assim ele assinou a Acta, Mário Lino Pereira da Veiga respondeu que que sim, porque já que esteve na reunião deve assinar o documento.

Instado a dizer se assim não legitimou a Acta, Mário Lino  disse é uma coisa totalmente diferente, acrescentando que legitimar o encontro por via de uma assinatura é uma mera formalidade.

“Ou seja quando uma pessoa assina uma Acta está a dizer que ele esteve presente naquela reunião, Isto aconteceu desta forma. Agora legitimar não e até tivemos oportunidade de apresentar as nossas reclamações quanto a tudo que aconteceu na reunião”, explicou.

Perguntado sobre qual vai ser o passo seguinte da candidatura de Domingos Simões Pereira, o seu mandatário junto a CNE disse que isso já ultrapassa a sua competência.

Confrontado com a sistuação se para o PAIGC isso não é um apuramento dos dados eleitorais, respondeu que não, frisando que foi puramente uma consolidação de dados como a CNE já tinha anunciado, afirmando que já previam tudo isso.

Por sua vez, o mandatário do Movimento para Alternância Democrática Madem G5 na CNE, Vença Mendes afirmou que foi um trabalho normal e extraordinário, reafirmando que os dados foram apenas consolidados.

Perguntado se não houve apuramento mas sim a consolidação dos dados, Vença Mendes respondeu que sim mas com base nas recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

Instado a dizer se não houve alteração dos resultados, disse que não porquanto os trabalhos foram feitos de uma forma objectiva.

Os trabalhos da consolidação e apuramento nacional dos dados da 2ª volta das presidenciais de 29 de Dezembro, realizado hoje na sede da Comissão Nacional de Eleições(CNE), contou com as presenças das representações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), Supremo Tribunal de Justiça, do PAIGC e do Madem G15. ANG/AC//SG

Presidenciais 2019/2ªvolta

CNE termina trabalhos de verificação de dados eleitorais sem reconfirmar o vencedor

Bissau, 04 fev 20(ANG)- A Plenária da Comissão Nacional de Eleições(CNE) terminou esta terça-feira os trabalhos de” verificação e consolidação  nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições”, sem reconfirmar o vencedor das Presidenciais de 29 de Dezembro.

De acordo com a acta da reunião, os trabalhos se traduziram na apresentação, em Power Point ,dos resultados de apuramento regionais e da Diáspora(África e Europa), e a compilação dos mesmo em apuramento nacional.

Diz a Acta que em nenhuma das actas de apuramentos regionais constaram reclamações pendentes.

Concluída a apresentação dos resultados, Mário Lino Pereira da Veiga, representante do candidato Domingos Simões Pereira entregou uma carta de protesto que segundo a Acta, foi considerado inoportuna pelo presidente da CNE, que alega que a carta de protesto não resultou da essência da reunião,  e que foi produzida antes da sessão, pelo ue não reflecte o conteúdo da discussão interna da plenária da CNE.

Pedro Sambú havia entretanto respondido ao Mário Lino Veiga de que a sessão plenária desta terça-feira se destina  ao cumprimento das recomendações alusivas ao ponto 10 do Comunicado do Comité Ministerial de seguimento da CEDEAO, emitido a 30 de janeiro do ano em curso ,em Bissau.

Nesta missão, a CEDEAO recomendou a CNE a verificação e consolidação nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições.

Antes da ordem do dia, segundo a Acta da Plenária da CNE, Mário Lino Pereira da Veiga instou ao presidente da CNE para o cumprimento escrupuloso da lei Eleitoral, no seu artigo nº 92 e do Acordão nº1/2020 do Supremo Tribunal de Justiça.

 O Supremo Tribunal de Justiça havia ordenado a CNE novo “apuramento  nacional de resultados eleitorais”, e ainda anulado acções(incluindo divulgação de resultados definitivos da 2ª volta das presidenciais) levadas a cabo pela CNE  numa altura em que ainda não tinha decidido sobre o pedido de Aclaração do Acórdão nº 1 interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Nessa reunião extraordinária da Plenária da CNE, o representante da CEDEAO, segundo a Acta da Reunião, afirmara que o comunicado desta organização sub-regional resultou do consenso obtido nos encontros que a missão ministerial da CEDEAO realizou com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça,Paulo Sanhá, o Primeiro-ministro,Aristides Gomes e o Presidente da CNE, José Pedro Sambú.

A Acta da Reunião, a CNE limitou-se a juntar anexos sobre resultados de “apuramento nacional”,  contestados pela candidatura de Domingos Simões Pereira, e não de ” verificação e consolidação  nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais”, objecto dessa reunião,  que dão vitória ao Umaro Sissoco Embaló, com 53 por cento dos votos válidos que correspondem a 293.359 votos contra os 254.468 votos de Domingos Simões Pereira, que correspondem a 46,45 votos.

ANG/AC//SG

Saúde Pública

                            OMS diz que coronavírus não é pandemia

Bissau, 04 fev 20 (ANG) - A China anunciou, esta terça-feira, que já morreram 426 pessoas vítimas do novo coronavírus e que há mais de 20.400 infectadas, no dia em que se registou a segunda morte fora da China continental. OMS diz que epidemia não é pandemia.

Há registo de casos confirmados de infecção em 24 outros países, mas para a Organização Mundial da Saúde a epidemia não é ainda uma pandemia, “termo que se aplica a uma situação de disseminação global de uma doença”.

Na semana passada, a OMS declarou uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional para a adopção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Esta terça-feira, foi registada a segunda morte fora da China continental, em Hong Kong, depois de no sábado ter morrido um chinês nas Filipinas. A vítima de Hong Kong tinha 39 anos e viajou para Wuhan, o centro do surto do novo coronavírus, entre 21 e 23 de Janeiro.

Entretanto, Hong Kong fechou quase todas as fronteiras terrestres e marítimas para a China continental para impedir a propagação do coronavírus.

Hoje, o governo de Macau admitiu encerrar as fronteiras com a China, mas para já apenas está decidido o encerramento dos casinos, teatros, cinemas, salas de jogos e discotecas, durante duas semanas, a fim de suster o surto que já infectou dez pessoas no território. Entre elas, uma funcionária de um casino e um motorista de autocarro da Sociedade de Jogos de Macau.

Além disso, os serviços básicos da função pública estão suspensos e só se vão manter os serviços urgentes.

Entretanto, um primeiro caso do novo coronavírus foi registado em Bruxelas em um dos passageiros do voo que repatriou no domingo 250 pessoas da cidade chinesa de Wuhan, maioritariamente europeus, entre os quais cerca de 60 franceses, mas também 17 portugueses.

Também hoje, o Japão, que repatriou quase 500 cidadãos, colocou em quarentena 3.711 pessoas a bordo do cruzeiro Diamond Princess, no porto de Yokohama, depois de um passageiro que desembarcou em Hong Kong ter apresentado resultado positivo para o vírus.

Entretanto, as autoridades de Singapura anunciaram seis novos casos do novo coronavírus, quatro deles por contágios locais, ou seja, dentro do território e não pessoas que foram infectadas na China.

Os Estados Unidos, a Austrália, a Nova Zelândia, Israel, entre outros, proibiram a visita de estrangeiros que estiveram recentemente na China e advertiram os seus cidadãos para evitar viagens ao território chinês, enquanto a Mongólia, Rússia e Nepal fecharam as fronteiras terrestres. Até agora, África e América Latina não registaram casos.

Hoje, a China admitiu "deficiências e dificuldades na resposta à epidemia” e o governo anunciou, esta segunda-feira, que o país precisa urgentemente de máscaras de protecção, luvas, óculos e outros produtos para enfrentar a epidemia. ANG/RFI

Quénia

                  Morreu Daniel Arap Moi, ex-presidente da República

Bissau, 04 fev 20 (ANG) - Daniel Arap Moi , ex-Presidente do Quénia morreu segunda-feira ao 95 anos.

Arap Moi governou o país por 24 anos, tendo tido o mérito de manter a estabilidade no estado da África Oriental.

Moi deixou o cargo em 2002, depois de ter sido constitucionalmente impedido de concorrer a um novo mandato.

Foi o segundo presidente do país, após a morte de Jomo Kenyatta, em 1978 e

introduziu o sistema multipartidário em 1991, mas as eleições que se seguiram foram marcadas por suspeitas de fraude.

Nascido a 2 de Setembro de 1924 de uma família de camponeses, Moi foi aliado próximo de Kenyatta desde as vésperas da independência do Quénia em 1963.

No seu percurso ao serviço do estado queniano, arap Moi ocupou a pasta de ministro do Interior desde 1964, tendo-se tornado vice-Presidente do país em 1967. ANG/Angop

Greve/função pública

Fatumata Djau Baldé pede contenção aos sindicatos para permitir aos alunos irem à escola

Bissau,04 Fev 20(ANG) – A ministra da Administração Pública e Modernização de Estado, Fatumata Djau Baldé pediu  contenção às duas Centrais Sindicais do país nas suas reivindicações através de promoção de greves na Função Pública.

Fatumata Djau Baldé

“Pedimos mais uma vez as duas Centrais Sindicais, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI), uma contenção nas suas reivindicações de forma a permitir  aos nossos filhos irem à escola e terem acesso à saúde”, pediu Fatumata Djau Baldé, numa conferencia de imprensa realizada Segunda-Feira.

A governante afirmou que o sistema de educação e saúde do país é muito frágil e que ficam ainda  mais degradados com ondas de greve.

Disse  que os pontos constantes no pré aviso de greve das duas Centrais Sindicais já estão a ser resolvidas paulatinamente pelo Governo, tendo por isso apelado aos sindicatos para darem tempo ao executivo, de forma a poder resolver todos os problemas restantes que a ministra diz serem de ordem estrutural.

“Não são medidas que podem ser solucionadas de um momento para outro, porque exige a realização de um trabalho de fundo que necessita de uma contenção da parte dos sindicatos”, disse.

Em reação às declarações da ministra da Função Pública, o Secretário-geral da UNTG reiterou que a luta vai continuar enquanto o Governo não satisfazer as exigências dos sindicatos.

“Posso vos dizer que o Governo ainda não cumpriu nem sequer 25 por cento das nossas reivindicações”, salientou Julio Mendonça.

O Secretário-geral da UNTG contra-atacou  que o Governo deve devolver os dinheiros descontados aos professores e suspender todos os  estagiários admitidos  na função pública de forma ilegal ou seja sem concurso público.

Aquele líder sindical defende  que, doravante, os ingressos na Função pública devem ser mediante vagas existentes em cada Ministério e a disponibilidade financeira, devendo cada cidadão interessado em trabalhar se submeter a um concurso público, em pé de igualdade com todos.

Júlio Mendonça disse que, se o Governo corrigir todas essas irregularidades, a partir daí, os sindicatos podem dar mais benefício de dúvidas e esperar o executivo concluir os trabalhos.

Em resposta ao apelo do Secretário-geral da UNTG, a ministra da Administração Pública, reconhece que a massa salarial subiu drasticamente nos últimos anos na Função Pública.

Júlio Mendonça

Fatumata Djau Baldé confirma  que, doravante, o ingresso na função pública será por via de concurso e mediante  cabimento de verbas no Ministério das Finanças.

“A partir de agora qualquer Ministério que precisar de recrutar um técnico deve dirigir-se ao Ministério da Função Pública e este por sua vez vai pedir a verba ao Ministério das Finanças. Se existir a garantir financeira, será depois realizado um concurso público e os apurados serão dotados imediatamente de um ordenado mensal”, explicou a governante.

As duas Centrais Sindicais do país iniciaram hoje a quinta vaga de greve na função pública com duração de três dias.

Em reivindicação consta entre outras, o reforçar da política de proteccionismo laboral no país, aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração directa/indirecta e institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado.ANG/ÂC//SG

Brexit

                               Boris Johnson recusa regras europeias

Bissau, 04 fev 20 (ANG) - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, defendeu esta segunda-feira que o Reino Unido não está obrigado a cumprir as regras europeias para assinar um acordo comercial com a União Europeia.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, não podia ser mais claro quando apresentou hoje o plano para as negociações pós-Brexit com Bruxelas.

"Não há necessidade de um acordo de comércio livre que envolva a aceitação de regras da União Europeia em matéria de política de concorrência, subsídios, protecção social, meio ambiente ou algo semelhante. A UE deve ser obrigada a aceitar as regras do Reino Unido”, afirmou na apresentação da posição de princípio do Governo britânico para as negociações com Bruxelas, Boris Johnson.

A União Europeia tem insistido na necessidade de o governo britânico se comprometer a respeitar as regras europeias para evitar situações de concorrência desleal entre vizinhos tão próximos.

No entanto, Boris Johnson está disposto a sacrificar o acesso ao mercado único europeu. Quer um acordo do estilo que a União Europeia tem com o Canadá, que eliminou taxas e quotas sobre a maioria das mercadorias, mas mantém barreiras ao sector dos serviços.

Se não for possível, o Reino Unido pode juntar-se à Austrália, que mantém relações com os 27 sem um acordo de comércio.

Independentemente do resultado das negociações sobre o comércio, Londres quer manter uma cooperação próxima na área da segurança.

No domingo, a capital britânica foi palco de mais um ataque terrorista que deixou três pessoas feridas. O responsável, um extremista islâmico, foi abatido. Tinha saído há poucos dias da prisão e estava a ser vigiado. O governo pretende introduzir medidas urgentes para impedir a liberdade automática após o cumprimento de parte da sentença. ANG/RFI

Ensino Público

“Estatuto de Carreira Docente já está a ser implementado na íntegra”, diz  ministro da Educação

Bissau, 4 Fev. 20 (ANG) – O ministro da Educação Nacional disse que o Estatuto de Carreira Docente está a ser implementado na íntegra e que , em consequência 70 por cento dos professores têm os seus salários aumentados.

Dautarin Costa Monteiro que falava segunda-feira aos jornalistas em conferência de imprensa sobre a situação do ensino face a onda de reivindicações dos professores.

Aquele responsável disse que o diálogo com os sindicatos é  permanente pelo que desde a posse do governo criaram uma equipa técnica que reúne quinzenalmente com os sindicatos para discutir  os problemas que afectam o sector.

"Os sindicatos sabem exactamente o quê que o ministério está a fazer e as perspectivas para o sector educativo”, afirmou, acrescentando que relativamente ao salário todos os professores já receberam o mês de Dezembro, faltando o de  Janeiro que dentro de  alguns dias será pago.

Dautarim da Costa declarou ainda que o Estatuto de Carreira Docente é um diploma complexo com subsídios variáveis onde cada professor é um caso, e que implica quase 9 mil professores em todo o território nacional.

A exigência de aplicação da Carreira Docente é uma das reivindicações dos docentes.ANG/MI/ÂC//SG

Grandes Lagos

            Ruanda e Uganda abstêm-se de apoiar grupos rebeldes

Bissau, 03 fev 20 (ANG) - Os Presidentes do Uganda e do Ruanda comprometeram-se, no domingo, em Luanda, a salvaguardar a paz, estabilidade e boa vizinhança na fronteira comum e a absterem-se de apoiar, financiar e treinar grupos rebeldes para desestabilizar ambos os países.

A cidade de Luanda acolheu  domingo, uma Cimeira Quadripartida que reuniu os presidentes de Angola, República Democrática do Congo, Uganda e Ruanda, consagrada a questões de segurança e cooperação regional.

Patrocinada pelo Presidente Angolano, João Lourenço, a cimeira de Luanda contou com a presença dos presidentes da RDC, Félix Tshisekedi, do Ruanda, Paul Kagamé, e do Uganda, Yoweri Museveni. Em cima da mesa, a actual situação político-militar da Região dos Grandes Lagos.

Segundo uma fonte diplomática angolana, o conflito no leste do Congo Democrático e a tensão militar na fronteira entre o Uganda e o Ruanda mereceram uma profunda abordagem durante o encontro.

Com a mediação de Angola e RDC, o Uganda e o Ruanda assinaram em Agosto do ano passado, em Luanda, um memorando de entendimento para cessar o conflito entre os dois países.

De acordo com o Comunicado Final da cimeira de domingo, os presidentes do Uganda e do Ruanda comprometeram-se a salvaguardar a paz, estabilidade e boa vizinhança na fronteira comum e a absterem-se apoiar, financiar e treinar grupos rebeldes para desestabilizar ambos os países.

A cimeira também constatou progressos na implementação do memorando de entendimento de Luanda, nomeadamente o comprometimento dos Presidentes do Uganda e do Ruanda em “dar passos subsequentes para a paz, a estabilidade, a boa vizinhança e o restabelecimento da confiança mútua”.

As partes comprometeram-se, ainda, a continuar a privilegiar o diálogo entre os dois países para o desenvolvimento e o bem-estar dos seus povos.

Nesta cimeira, ficou decidida a libertação dos cidadãos de ambos os países, devidamente identificados e constantes das listas trocadas para este propósito, bem como a protecção e respeito dos direitos humanos dos seus cidadãos.

Os chefes de Estado decidiram realizar uma nova cimeira na cidade de Gatuna/Katuna, na fronteira entre o Uganda e o Ruanda, no próximo dia 21 de Fevereiro. ANG/RFI

Pescas

FISCAP aprende 12 navios piratas dos 189 abordados no ano passado nas águas territoriais guineense”, diz o  coordenador

Bissau,03 Fev 20(ANG) – O Centro Nacional de Controle e Fiscalização de Actividades de Pesca(FISCAP), aprendeu no ano passado, 12 navios dos 189 abordados para a inspecção nas águas territoriais guineense.

O coordenador do FISCAP, Mussa Mané, em entrevista exclusiva à ANG sobre o balanço das actividades levadas a cabo por aquela instituição no ano transacto, disse que, dos 12 navios apanhados a praticar a pesca ilegal nas águas da Guiné-Bissau, um fugiu para a Guiné-Conacri.

“O referido navio em fuga, embora tinha a licença legal, estava a violar as normas de pesca e quando foi notificado, não acatou as ordens e deu-se em fuga, mas estão em curso  diligências para a sua detenção”, explicou.

Mussa Mané disse que foram igualmente apreendidos cerca de 130 pirogas que estavam a praticar a pesca ilegal nas localidades de Cacine, Caió, Bubaque e Bissau.

Informou que a missão de FISCAP é de controlar as artes de pesca ou seja nenhuma embarcação licenciada deve ir para a Zona Económica Exclusiva sem ser submetida a um controlo prévio.

“Enquanto o FISCAP controla artes de pesca a Capitania dos Portos executa a tarefa de controlar o estado do navio de forma a saber se oferece ou não segurança para a navegação”, esclareceu.

O Coordenador do FISCAP disse que no ano transacto inspeccionaram 148 navios e dentre eles 28 foram alvos de reinspeção.

“Ou seja se um navio for inspecionado e vier a abandonar as actividades nas águas territoriais da Guiné-Bissau por um período de 45 dias, quando voltar é submetido à nova inspecção”, explicou.

Aquele responsável sublinhou que a outra missão do FISCAP é de controlar o transbordo dos navios no alto mar, acrescentando que cada vez que foram informados de que uma embarcação de pesca irá fazer o transbordo do pescado para outro barco de transporte de carga, são enviados inspectores para fiscalizar o referido trabalho.

Informou que ainda no ano passado, o FISCAP adquiriu uma embarcação com 15 metros de cumprimento,construída em Espanha com o financiamento da União Europeia,  baptizado com o nome de “Ocante Bnum”, em homenagem a uma das vítimas do  massacre de Pindjiguiti.

Afirmou que a  referida embarcação veio reforçar a frota do FISCAP à par de um outro navio denominado  “Ndjamba Mané”, de 20 metros de cumprimento.

Mussa Mané explicou que no âmbito da Comissão Sub Regional de Pescas onde a Guiné-Bissau está inserida e que agrupa sete país da África Ocidental, participaram activamente nas operações conjuntas de fiscalização realizadas sob auspícios desta organização.

“Portanto, efectuamos três operações de fiscalizações conjuntas que implicaram o uso de patrulheiros com maior capacidade oceânica, afretados pela Comissão Sub Regional de Pescas, com o qual se  percorreu todas as águas sob a jurisdição da Guiné-Bissau”, disse.

Declarou que nas últimas duas operações conjuntas de fiscalização, foram usadas meios aéreos ou seja um aeronave francês afretado e que sobrevoou toda a área da Guiné-Bissau tendo rastreado todos os navios que estavam a pescar nas águas territoriais do país, culminando em várias apreensões de barcos e pirogas infractores.ANG/ÂC//SG