Roménia/Nicușor Dan vence eleições presidenciais na Roménia e trava extrema-direita

Bissau, 19 Mai 25 (ANG) – O presidente da câmara de Bucareste, Nicușor Dan, venceu , domingo(18), a segunda volta das eleições presidenciais na Roménia, derrotando o candidato nacionalista de extrema-direita George Simion.

 Nicușor Dan alcançou 53,6% dos votos, o candidato pró-europeu assegurou uma vitória considerada decisiva para o futuro do país no seio da União Europeia.

A participação eleitoral foi significativa, com cerca de 65% dos eleitores a dirigirem-se às urnas, confirmando a importância e polarização da eleição. Na primeira volta, realizada a 4 de Maio, Nicușor Dan tinha ficado em segundo lugar com apenas 21% dos votos, contra quase 41% obtidos por George Simion, o que torna a reviravolta desta segunda volta uma surpresa.

Ao discursar perante os apoiantes num parque de Bucareste após a divulgação das primeiras projecções, Nicușor Dan afirmou que esta vitória é dos "romenos que quer uma mudança profunda". Defendeu a unidade do país e apelou à reconstrução da Roménia. “As eleições não são sobre políticos, são sobre as comunidades. Vamos saborear esta noite e, a partir de amanhã, reconstruir a Roménia”, declarou.

Apesar das projecções indicarem a derrota, George Simion também reivindicou inicialmente a vitória, alegando fraudes e garantindo que "o povo romeno" o elegeu. No entanto, acabou por reconhecer a derrota horas mais tarde, numa mensagem nas redes sociais.

George Simion, líder da Aliança para a União dos Romenos (AUR), partido de extrema-direita e segunda força política no Parlamento, tem-se destacado por ter um discurso eurocético, agressivo e de oposição ao apoio da Roménia à Ucrânia. Durante a campanha, foi criticado pelas suas posições polarizadoras e por fazer declarações contra países europeus, incluindo a França.

A vitória de Nicușor Dan foi saudada por líderes europeus. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, felicitou o novo presidente romeno, elogiando a escolha dos cidadãos "por uma Roménia aberta e próspera numa Europa forte". O Presidente francês, Emmanuel Macron, destacou o valor da decisão democrática dos romenos: “Esta noite fizeram a escolha da democracia, do Estado de direito e da União Europeia. A França estará ao vosso lado", defendeu.

Também o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, celebrou o resultado, referindo-se a um resultado "histórico” e reafirmando a importância da Roménia como parceiro estratégico na região.

A campanha presidencial decorreu num clima marcado por tensões políticas, denúncias de tentativas de ingerência externa, nomeadamente por parte da Rússia, e de uma divisão ideológica entre europeístas e nacionalistas. Este escrutínio assume uma relevância maior pelo facto de a Roménia procurar consolidar a sua posição na União Europeia, reforçar a estabilidade política e mantendo o seu alinhamento com os parceiros ocidentais, perante a guerra no país vizinho, a Ucrânia.ANG/RFI

 

            Polónia/ Segunda volta opõe pró-europeu a nacionalista

Bissau, 19 Mai 25 (ANG) -  Os polacos voltam às urnas  no próximo dia 1 de Junho para escolher o próximo Presidente da República, numa eleição que pode redefinir o rumo político do país num momento particularmente tenso para a Europa. 

O liberal Rafal Trzaskowski, presidente da câmara de Varsóvia e figura destacada da coligação governamental liderada por Donald Tusk, liderou a primeira volta com uma ligeira vantagem sobre o seu adversário nacionalista, Karol Nawrocki.

Com cerca de 31,2% dos votos, Rafal Trzaskowski superou com uma margem reduzida Karol Nawrocki, apoiado pelo partido populista de direita Lei e Justiça (PiS), que recolheu 29,7% dos votos. A taxa de participação cifrou-se em 66,8%, revelando um interesse dos eleitores num escrutínio considerado crucial para o futuro político da Polónia.

A corrida eleitoral decorre num contexto marcado pela guerra na Ucrânia, pela ascensão de forças de extrema-direita na Europa e pelas tensões nas relações transatlânticas. Ambos os candidatos representam visões opostas: Trzaskowski defende a integração europeia, os direitos das mulheres e da comunidade LGBTQ+, enquanto Nawrocki, admirador assumido de Donald Trump, promete um regresso aos valores conservadores, assente na soberania nacional e na contenção migratória.

A chave para a segunda volta pode estar nos votos dos candidatos derrotados, em particular Slawomir Mentzen, da extrema-direita eurocética, que arrecadou cerca de 15% dos votos. As suas posições anti-imigração e anti-aborto podem favorecer o campo conservador. Também Grzegorz Braun, figura da ultradireita antissemita, e Adrian Zandberg, da esquerda, assumem papéis indirectos no desfecho da eleição, ao influenciarem a escolha dos eleitores para a segunda volta.

O cargo de Presidente da República na Polónia tem funções sobretudo moderadoras, o direito de veto presidencial pode condicionar ou bloquear legislações-chave. Desde 2023, quando a coligação pró-europeia chegou ao poder, várias medidas governamentais foram travadas pelo actual presidente conservador cessante, Andrzej Duda.

Por um lado, uma vitória de Rafal Trzaskowski pode permitir avanços na normalização das relações com a União Europeia e no reforço do Estado de Direito. Por outro lado, uma vitória de Nawrocki pode significar um retorno da linha política populista. ANG/RFI

 

Saúde Pública/Bastonário da Ordem dos Médicos diz que  número de médicos é "extremamente insuficiente”  para satisfazer demanda sanitária nacional

Bissau, 19 Mai 25 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Médicos (BOM), afirmou que a Guiné-Bissau conta com apenas 0,5 médicos por cada mil habitantes, número que diz ser “extremamente” insuficiente para responder as necessidades sanitárias da população.

Elísio Pedro Indi citado pela Rádio Sol Mansi, falava, no último fim de semana, à margem de um seminário de apresentação de Programas, Serviços e Documentos Estratégicos do Sistema Nacional de Saúde(SNS), à um grupo de  novos médicos que irá integrar a Ordem dos Médicos, e disse que se conta a  dedo o número de médicos especialistas na Guiné-Bissau.

O médico pede uma  reflexão coletiva sobre a situação da saúde no país e lamentou a contínua fuga de quadros médicos para o exterior.

Alísio Indi disse  que as sucessivas greves no sector não têm como objectivo apenas reivindicação salarial, mas também o melhoramento do SNS.

Indi criticou ainda a Sociedade Civil pela passividade perante o que considera de graves problemas do sector e apelou o cumprimento do orçamento previsto para a área da saúde.

“O investimento nessa área é pouco, o que contribui para o agravamento do estado geral de saúde da população e impede o desenvolvimento do país”, frisou.

Elísio Indi lamenta que o sector tenha continuado a enfrentar sérios desafios na Guiné-Bissau, com um número muito reduzido de médicos e quase nenhum investimento para garantir o direito à saúde *as populações e promoção do  desenvolvimento sustentável do país.ANG/MSC/ÂC//SG

 

Regiões/Trabalhos de reabilitação das estradas da cidade de Gabu se encontram num estado avançado

Gabu, 19 Mai 25 (ANG) - Os trabalhos de reabilitação das estradas e vias de acesso a cidade de Gabu, iniciados  em Fevereiro,   se encontram num estado avançado de execução.

A revelação  é do técnico responsável da Empresa Arezki para a Província Leste, Fodé Quebé em entrevista ao Correspondente da  Agência de Notícias da Guiné na Região de Gabu..

“Os trabalhos de reabilitação de cerca de 15 vias de acesso à cidade de Gabu, foram  iniciados pela Empresa Arezki, em Fevereiro de 2025 e neste preciso momento já foram concluídas as reabilitações em terra batida. O alcatroamento e a organização dos passeios já foram iniciados, os jaros arborizados são reservados para momentos de chuva”, explicou aquele responsável.

Fodé Quebé disse  que a Empresa Arezki poderá cumprir o contrato assinado com o Governo da Guiné-Bissau no que tange os trabalhos de reabilitações das estradas, antes do fim do ano em curso.

Os trabalhos de reabilitações das estradas  da cidade de Gabu estão ser realizados no quadro de uma promessa feita pelo Presidente da República,Umaro Sissoco Embaló,  numa visita àquela cdade do Leste da Guiné-Bissau ,em Dezembro de 2024. ANG/SS/AALS/ÂC//SG

Israel/"Vamos assumir o controlo de todo o território da Faixa [de Gaza]", diz Natanyahu

Bissau, 19 Mai 25 (ANG) - O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, prometeu hoje que Israel vai tomar o controlo de "todo o território" da Faixa de Gaza, no meio de uma nova ofensiva militar no pequeno território palestiniano.

 

Os combates são intensos e estamos a fazer progressos. Vamos assumir o controlo de todo o território da Faixa", afirmou Netanyahu num vídeo publicado nas redes sociais.

"Não estamos a ceder. Mas, para termos sucesso, temos de agir para que ninguém nos possa parar", acrescentou, citado pela agência France-Presse (AFP).

Netanyahu já tinha anunciado há uma semana que o exército ia entrar em Gaza "com toda a força para completar a operação e derrotar" o grupo palestiniano extremista Hamas.

Netanyahu também explicou no vídeo que decidiu permitir a entrada de uma ajuda mínima em Gaza por recear que as imagens de fome dos palestinianos fizessem com que os aliados de Israel retirassem o apoio militar e diplomático ao país.

"Os nossos melhores amigos no mundo, senadores que apoiam apaixonadamente Israel (...) dizem-me o seguinte: 'Estamos a dar-vos toda a ajuda de que necessitam para a vitória, armas, apoio, proteção no Conselho de Segurança'", explicou.

"'Mas há uma coisa que não podemos suportar, não podemos aceitar imagens de uma fome, uma fome em massa'", explicou Netanyahu, aparentemente em referência aos Estados Unidos, segundo a agência de notícias espanhola EFE.

Israel impôs um bloqueio à ajuda humanitária a Gaza em 02 de março e tem sido pressionado, incluindo pelos Estados Unidos, para o levantar.

"Não devemos permitir que a população se afunde na fome, nem por razões práticas nem diplomáticas", afirmou.

Netanyahu disse que tomou a "difícil decisão" de permitir a entrada de um mínimo de provisões até que Israel possa aplicar um plano que irá limitar a distribuição de ajuda a pontos no sul do enclave protegidos pelo exército.

"Vai levar tempo, vamos estabelecer os primeiros pontos dentro de alguns dias e depois acrescentaremos mais", disse Netanyahu.

O plano israelita, apoiado pelos Estados Unidos, foi rejeitado categoricamente pela Organização das Nações Unidas (ONU), que até agora tem sido responsável pela entrega de ajuda a Gaza.

Netanyahu disse que a decisão permitirá a Israel alcançar a "vitória total" em Gaza e cumprir o principal objetivo, que é a destruição completa do Hamas, o grupo que governa o enclave desde 2007.

"Vai levar tempo, mas acabaremos por conseguir", afirmou.

A decisão de retomar a ajuda a Gaza foi anunciada no domingo à noite por Netanyahu, depois de o exército israelita ter lançado uma nova fase da ofensiva contra o território.

Ao mesmo tempo, Israel conduz negociações indiretas de cessar-fogo com o Hamas, cujo ataque no sul de Israel, em 07 de outubro de 2023, desencadeou a guerra no território palestiniano.

O ataque do Hamas causou cerca de 1.200 mortos e 250 reféns, e a retaliação de Israel provocou cerca de 53.000 mortos em Gaza, além da destruição de grande parte das infraestruturas do território de 2,4 milhões de habitantes.

Israel retomou a ofensiva em março, pondo termo a um cessar-fogo negociado em janeiro, durante o qual trocou vários reféns israelitas por prisioneiros palestinianos.ANG/Lusa

 

Alemanha/Avião da Lufthansa voou 10 minutos sem piloto (copiloto estava desmaiado)

Bissau, 19 Mai 25 (ANG) - Um avião da Lufthansa voou durante cerca de 10 minutos sem supervisão. 

O incidente aconteceu no ano passado, num voo entre Frankfurt (Alemanha) e Sevilha (Espanha) após o piloto se ter ausentado para ir à casa de banho e o copiloto ter, nesses instantes, desmaiado.

A bordo do voo LH77X estavam 205 pessoas, tendo este acabado por fazer uma aterragem de emergência no Aeroporto Internacional Adolfo Suarez Madri-Barajas.

Segundo o G1, durante o incidente, o piloto automático estava ativado e manteve a rota pré-estabelecida para o trajeto.

Tudo aconteceu a 17 de fevereiro de 2024, mas os detalhes só foram divulgados na última quinta-feira, num relatório da Comissão de Investigação de Acidentes e Incidentes de Aviação Civil da Espanha (CIAIAC) sobre o caso.

O copiloto foi encontrado "pálido" e a "suar", tendo sido socorrido por um médico que estava a bordo. Já em terra, foi-lhe diagnosticado um possível transtorno convulsivo, uma condição que, até então, não lhe tinha sido identificada.

A viagem foi retomada cinco horas depois.ANG/Lusa

 

                Portugal/ Coligação de direita vence legislativas

Bissau, 19 Mai 25 (ANG) - O primeiro-ministro português de direita moderada, Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo, 18 de Maio, mas não obteve a maioria suficiente para garantir a estabilidade política do país. 

O segundo lugar permanece uma incógnita até que sejam apurados os resultados do estrangeiro, com Partido Socialista e Chega num braço-de-ferro pelo maior número de mandatos.

De acordo com  resultados oficiais quase completos, a Aliança Democrática, coligação cessante terá obtido entre 32,7% dos votos, a este resultado juntam-se os 0,62% da AD na Madeira, que nessa região inclui o Partido Popular Monárquico (PPM), contra 23,4% do Partido Socialista e 22,6% do Chega.  

Luís Montenegro, advogado de 52 anos que sempre se recusou a governar com o apoio do Chega, tinha a ambição de obter maioria, negociando a adesão do partido Iniciativa Liberal, que terá ficado em quarto lugar com 5,5% dos votos.

Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro disse que os portugueses mostraram que querem este Governo. 

"Espera-se sentido de Estado, sentido de responsabilidade, respeito pelas pessoas e espírito de convivência na diversidade mas também de convergência e salvaguarda do interesse nacional", sublinhou.

Luís Montenegro foi ainda questionado sobre o caso Spinumviva, sublinhando que a "razão objectiva" que conduziu às eleições "foi a rejeição de uma moção de confiança" na Assembleia da República.

O segundo lugar permanece uma incógnita até que sejam apurados os resultados do estrangeiro, com Partido Socialista e Chega num braço-de-ferro pelo maior número de mandatos. O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, que teve o pior resultado desde 1987, deixou claro que não quer ser "um estorvo" e anunciou que vai pedir eleições internas, informando que não se recandidata.

Em quarto lugar, tal como no ano passado, ficou a Iniciativa Liberal. O partido de Rui Rocha passou a nove deputados, mais um do que em 2024, conquistando 5,53% dos votos.

O Livre, partido de Rui Tavares, foi uma das surpresas da noite eleitoral, pulando para quinta força política com 4,20% dos votos, com seis deputados (mais dois do que já tinha conquistado).

A CDU de Paulo Raimundo obteve 3,03% dos votos, perdeu um mandato, ficando agora com apenas três deputados, mas conseguiu passar à frente do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda foi um dos derrotados da noite, ficando-se pelos 2% dos,  elegendo apenas a deputada Mariana Mortágua.

Por sua vez, o PAN conseguiu, manter a deputada única Inês Sousa Real, apesar de ter decrescido em número de votos: alcançou 1,36%,

O Partido Juntos Pelo Povo alcançou representação parlamentar, elegendo um deputado. Filipe Sousa mostrou-se preocupado o crescimento do Chega, partido de extrema-direita, nas eleições legislativas antecipadas. ANG/RFI

 

Justiça/ Arafan Mané eleito novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça  

Bissau,16 Mai 25 (ANG) - O juiz Conselheiro  Arafan Mané, hoje eleito novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) promete  um “sistema judicial ao serviço do povo”.

Segundo a Rádio Sol Mansi, num universo de 19 juízes conselheiros e desembargadores com direito a voto, Arafan Mané,  que ocupava anteriormente a vice-presidência da mais alta instância judicial do país, foi eleito para substituir José Pedro Sambú. Este último se renunciou ao cargo em 2023, alegando invasão da instituição e da sua residência oficial.

Em reação à divulgação dos resultados eleitorais nesta sexta-feira,   Arafan Mané prometeu refundar o sistema judicial guineense, para que a justiça seja feita em nome do povo.

“Para reconhecermos as nossas diferenças, devemos unir-nos para transformar e refundar o sistema judicial, garantindo, efetivamente, uma justiça em nome do povo”, afirmou Mané, na sua primeira declaração como Presidente eleito do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Arafan Mané sublinhou ainda que a sua eleição decorreu de forma pacífica, sem prejuízo para as partes envolvidas, o que, segundo ele, demonstra a importância e a maturidade do processo judicial no país.

 “Estas eleições, realizadas sem incidentes, são de magistrados, pelos magistrados e para a magistratura”, concluiu.

Após uma série de acontecimentos polémicos envolvendo a liderança interina do STJ, sob a responsabilidade de Lima António André, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Satu Camará Pinto, criou uma comissão eleitoral presidida pelo deputado Sandji Fati.

Em 2021 foram realizadas eleições no Supremo Tribunal de Justiça, das quais saiu vencedor o  ex-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, que liderou aquela instância máxima da justiça até à sua demissão em 2023, alegando falta de condições humanas, psicológicas e de segurança para exercer o cargo. ANG/ Sol Mansi

Justiça / Ministra  diz que levar justiça a quem mais precisa é um direito efetivo

Bissau, 16 Mai 25 (ANG) – A ministra  da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou que levar justiça a quem mais precisa não é  um privilégio mas sim um direito efetivo para todos, assim sendo “é um imperativo ético e uma prioridade nacional”.

Maria do Céu Silva Monteiro que falava hoje no lançamento da 3ª  edição da “Candonga di Justisa”, assegurou que esta edição renova o compromisso do Governo com o país, onde todos os direitos são reconhecidos, protegidos e exercidos plenamente.

Disse estar satisfeito com o  inicio da 3.ª edição da Candonga di Justiça, porque a Caravana da Justiça, já se consolidou como uma das ações mais transformadoras no setor da justiça no país.

Segundo a ministra a  Candonga di Justisa é promovida no âmbito do projeto "Justisa pa Tudu Djintis", financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com o envolvimento ativo de vários serviços públicos e organizações da sociedade civil.

Maria Silva Monteiro disse que a Candonga di Justiça tem-se afirmado como uma resposta concreta às desigualdades no acesso à justiça, aproximando os serviços do cidadão e colocando as pessoas no centro da ação do Estado.

Disse ainda que é  nas zonas mais distantes e desfavorecidas que encontra o seu verdadeiro propósito: “garantir que a justiça não seja um privilégio, mas sim um direito efetivo para todos”.

“A edição de 2025 representa um novo marco de inovação e fortalecimento institucional. Pela primeira vez, a caravana contará com a  utilização do Sistema Integrado de Registo Civil (SIREC), que permitirá o registo digital em tempo real e uma maior segurança e eficiência na emissão de certidões”, enalteceu a ministra da justiça.

Maria do Céu Monteiro disse que a presença de magistrados e representantes do poder judicial, assegura uma resposta abrangente e coordenada às necessidades jurídicas das comunidades, reforçando a dimensão de educação jurídica e mobilização comunitária, tida como essencial para a prevenção da violência baseada no género e na promoção dos direitos fundamentais.

A governante diz   que esta abordagem demonstra o esforço conjunto  para construir uma justiça moderna,inclusiva e mais próxima às pessoas, para além de ser uma oportunidade para reafirmar o papel da justiça como vetor de coesão social, paz e desenvolvimento sustentável.

 A ministra da Justiça disse que o Governo está atento as necessidades sociais e as dificuldades que afectam e limitam o acesso aos serviços essenciais da justiça. 

Indicou casamentos precoce e forçado, mutilação genital feminina, tráfico de seres humanos e agressões e homicídios com fundamentos na feitiçaria como  desafios no dominio de direitos humanos que continuam presentes.

Por isso, Maria Silva Monteiro disse que é a responsabilidade colectiva  prevenir e combater as práticas que comprometem a convivência social.

ANG/LPG//SG

 

 

 Portugal/Pedidos da Rússia são "desligados da realidade". Moscovo contradiz-se

Bissau, 16 mai 25 (ANG)  - As primeiras conversações de paz entre a Rússia e a Ucrânia em mais de três anos duraram cerca de duas horas e não houve sinal aparente de progresso, de acordo com uma fonte do lado ucraniano.

Se Kyiv acusou Moscovo de fazer  exigências "desligadas da realidade", o lado russo assegurou que as negociações não terminaram e que ambas as partes estão a fazer "uma pausa".

Uma fonte da Ucrânia disse à agência Reuters que as exigências de Moscovo são "infundadas", além de estarem "desligadas da realidade".

"Vão muito além de tudo o que foi discutido anteriormente", incluindo "ultimatos para que a Ucrânia se retire do seu território para um cessar-fogo e outras condições que não servem para nada e que não são construtivas", complementou.

Apesar de uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia ter dado conta de que as conversas terminaram, o lado russo apontou que ambas as partes optaram por fazer "uma pausa".

"As negociações não terminaram. Ambas as partes fizeram uma pausa", noticiou a agência estatal russa Ria Novosti, citada pela Sky News.

Contudo, a agência TASS confirmou que, de facto, a reunião terminou.

"As negociações terminaram. As delegações dispersaram e estão a trabalhar em relatórios técnicos. Comunicados à imprensa estão a ser preparados", noticiou aquele meio estatal russo.

Recorde-se que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou hoje a uma "reação forte" da comunidade internacional, caso as conversações com a Rússia em Istambul falhassem.

"Se se verificar que a delegação russa está lá apenas para dar nas vistas e não conseguir obter quaisquer resultados hoje, então todos terão de reagir. Deve haver uma reação forte, incluindo sanções", afirmou Zelensky, em Tirana.

Zelensky esteve na Turquia na quinta-feira, onde se reuniu com o presidente Recep Tayyip Erdogan, e viajou depois para a Albânia para participar na cimeira da Comunidade Política Europeia.

O presidente russo, Vladimir Putin, propôs na semana passada a realização de negociações diretas, mas não respondeu ao desafio de Zelensky para se reunirem ambos em Istambul e enviou uma delegação liderada pelo seu conselheiro cultural. Zelensky lamentou que Putin tenha tido medo de visitar a Turquia.

"Estive ontem [quinta-feira] em Ancara e estava pronto para um encontro direto com Putin", disse Zelensky, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Zelensky afirmou que Putin não aceitou nada do que lhe propôs e enviou a Istambul uma delegação "de um nível muito baixo", em que nenhum dos elementos "pode realmente tomar decisões" na Rússia.

"Se os representantes russos em Istambul não conseguirem sequer concordar com um cessar-fogo, então será 100% claro que Putin continua a enfraquecer a diplomacia", acrescentou. ANG/Lusa

 

 Angola/Presidência  diz que barrou acesso à RTP por "notícias tendenciosas"

 Bissau, 16 Mai 25 (ANG) - A presidência angolana acusou hoje a RTP de "vitimização", salientando que o acesso ao Palácio Presidencial foi barrado devido à "notícias tendenciosas" e que a cadeia de televisão "ignorou" a decisão previamente comunicada.

 Uma equipa da RTP em Luanda foi "expulsa" na terça feira do Palácio Presidencial, antes de um encontro entre o Presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA (oposição angolana), Adalberto Costa Júnior, decisão repudiada veementemente pela estação televisiva, sindicatos dos jornalistas dos dois países e pelo Governo português, que "lamentou seriamente a situação, salientando que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa".

Numa nota hoje publicada na sua página oficial da rede social Facebook, a Presidência angolana afirma que a RTP tem acompanhado ao longo dos anos, "quase em exclusividade, as atividades desenvolvidas pelo Governo angolano", mas que, "por força de notícias tendenciosas" que tem sido veiculadas pela estação, o Governo angolano decidiu dar pôr fim ao privilégio de acesso ao Palácio Presidencial.

No comunicado da presidência refere-se que a RTP foi notificada em 15 de abril de 2025 sobre a "cessação da sua prestação em eventos no Palácio Presidencial", decisão "ignorada pela RTP", que se apresentou na sala de imprensa do Palácio, "mesmo sabendo que não constava da lista de órgãos com acesso autorizado, pelo que foi convidada a abandonar o local, contrariamente ao que se veiculou na imprensa portuguesa".

"Nenhum jornalista ou cadeia televisiva angolana se atreve a entrar num Palácio Presidencial sem que para tal esteja credenciado", destaca a presidência angolana, acrescentando que estranha "esta campanha de vitimização, que não abona os laços de amizade e cooperação entre os dois países".

Numa nota enviada na quinta-feira à Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa e, por isso, lamenta seriamente a situação ocorrida com a RTP em Luanda", acrescentando que "o Governo português transmitirá a sua posição, pelos adequados canais diplomáticos, às autoridades angolanas".

A RTP, por seu lado, manifestou "profunda preocupação e veemente repúdio" pela "expulsão da equipa".

"Apesar de estarem devidamente credenciados e no exercício legítimo da sua função jornalística, os profissionais da RTP foram retirados da sala de imprensa, numa ação seletiva e discriminatória que contrasta com a permanência de outros jornalistas", lê-se na nota de protesto da RTP, que considerou a atitude das autoridades angolanas "um atentado à liberdade de imprensa e uma violação flagrante dos princípios fundamentais do jornalismo e da democracia".

"A RTP foi também excluída do grupo de whatsapp do Centro de Imprensa da Presidência, o meio oficial de divulgação da agenda institucional dos órgãos de comunicação credenciados", em Angola, lamentou a televisão portuguesa, reiterando solidariedade para com os seus profissionais.

O caso mereceu igualmente o repúdio dos sindicatos dos jornalistas português e angolano, com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos a exortar a Secretaria de Imprensa da Presidência da República de Angola a "retratar-se e reverter a medida". ANG/Lusa

 

 Saúde/ Inaugurado novo Centro de Saúde na tabanca de Baramb secção de Bassarel ,em Calequisse

Bissau, 16  Maio 25 (ANG) – A Associação dos filhos e Amigos de Baramb (AFIAB), secção de Bassarel, sector de Calequisse inaugurou novo centro saúde, tipo C naquela localidade.

Segundo a Rádio Tv Bantaba, na sua página On-line, o centro ,  construído com o apoio da Associação dos Filhos e Amigos de Baramb (AFIAB) e de  parceiros de desenvolvimento da   secção de Bassarel, está equipado para oferecer atendimentos de urgência, consultas médicas, vacinação, cuidados pré-natais e serviços de saúde preventiva.

Na ocasião, o  Chefe da Tabanca Augusto Gomes disse que inauguração representa para a comunidade um marco importante em termos de  acesso aos cuidados básicos de saúde para centenas de famílias da região.

Gomes realçou que agora a saúde está mais próxima do povo, sublinhando que além de melhorar a qualidade de vida da população, o centro de saúde também vai gerar  empregos locais e maior eficiência no combate às doenças.

Em representação das mulheres, Verônica Gomes (Aröpam) disse que dantes, tínham a necessidade de se  dislocar para  uma distância  de sete  quilómetros, para o centro de  saúde de Calequisse para um simples atendimento médico.

TV Bantaba revelou que representantes da comunidade, autoridades administrativas e profissionais da saúde destacaram o impacto positivo da nova infraestrutura, que consideram a realização de um sonho antigo  da população de Baramb.ANG/MI//SG

 

 Economia /Banco Mundial aprova subvenção de 10 milhões de dólares à Guiné-Bissau para Reforço da governação fiscal

Bissau, 16 Maio 25 (ANG) - O Banco Mundial aprovou uma subvenção no valor de 10 milhões de dólares norte-americanos para apoiar a Guiné-Bissau no reforço da governação fiscal e melhoria da prestação de serviços públicos essenciais.

Segundo o  Jornal Nô Pintcha,  a subvenção  enquadrada no instrumento de Financiamento da Politica de Desenvolvimento (DPF), tem como objetivo fortalecer a gestão das finanças públicas, aumentar a mobilização de receitas internas e promover melhorias nos serviços de energia, água e infraestruturas digitais.

O apoio contempla também a implementação de reformas estruturais destinadas a aumentar a transparência e a responsabilização, nomeadamente a aplicação da lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a criação de uma Conta Única do Tesouro.

"Esta aprovação marca o regresso do instrumento DPF à Guiné-Bissau após ausência de 15 anos, sendo um marco significativo para o país", destacou Rosa Brito, representante residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau.

O financiamento está alinhado com os compromissos atuais do Banco Mundial no pais e reforça iniciativas em curso nas áreas da governação pública, transição digital e energia", acrescenta Brito.

O representante do Banco Mundial em Bissau disse esperar  que o DPF produza impactos significativos, nomeadamente na expansão da rede de fibra ótica, permitindo maior cobertura e custos mais reduzidos de internet.

Rosa Brito admite que  a implementação do IVA deverá aumentar consideravelmente as receitas internas, criando assim margem orçamental para reforçar o investimento em setores chave como a saúde, a educação e a proteção social.

“Adicionalmente, as reformas no setor energético visam melhorar o acesso à eletricidade, reduzir os custos e promover o uso de fontes renováveis, com impactos positivos esperados no desenvolvimento do setor privado, no crescimento económico e na sustentabilidade, a longo prazo, do pais”, sublinhou o dirigente do BM. ANG/MI//SG

 Justiça /Governo e Parceiros lançam III  edição de Candonga di Justiça 2025

Bissau, 16 Mai 25 (ANG) – O Governo, através do Ministério da  Justiça e dos Direitos Humanos e os parceiros  lançaram, hoje, em Bissau, a  3ª edição de “Candonga de Justisa”,  um projeto que pretende  tornar a justiça mais próxima inclusiva e centrada nas pessoas.

Na ocasião, a Representante do PNUD  no país, Alessandra Casazza  disse que a iniciativa faz parte do projeto "Justisa pa Tudu Djintis", financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,  em  colaboração com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Casazza disse que o acesso à justiça continua desigual em muitas regiões da Guiné-Bissau, sobretudo para as mulheres e grupos vulneráveis nas zonas rurais, onde o registo civil, o aconselhamento jurídico e a consciencialização sobre os direitos ainda não chegam.

Acrescenou que essa realidade contribui para a exclusão de milhares de pessoas dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, e proteção social sobretudo para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

“Os resultados obtidos em 2024  demonstram o seu impacto transformador: Mais de 3.000 crianças, incluindo crianças com deficiência, foram registadas com documentação civil, em parceria com o UNICEF; Mais de 4.000 pessoas beneficiaram de sessões de aconselhamento juridico e sensibilização, com enfoque na prevenção da violência baseada no género”, referiu Alessandra Casazza .

Disse que em 2025, a ambição é ir ainda mais longe e que a Candonga di Justiça traz inovações importantes, nomeadamente, a utilização do novo sistema digital SIREC para o registo civil em tempo real, parcerias reforçadas com organizações da sociedade civil para promover os direitos humanos e prevenir a violência baseada no género.

Anunciou que  de 18 de Maio até no final do mês, em colaboração conjunta entre as Nações Unidas, o Estado e a Sociedade Civil, diversas equipas irão deslocar-se às regiões, aproximar-se das comunidades locais, escutá-las, oferecer serviços jurídicos essenciais e apoiá-las em questões legais que normalmente não conseguiriam resolver com facilidade.

O objetivo, diz Casazza  é  não deixar ninguém para trás, e garante que através da Candonga di Justiça vai ser posível  levar  serviços onde eles são necessários e para se promover  um verdadeiro empoderamento jurídico essencial para a paz sustentável e um desenvolvimento inclusivo.

Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau,Artis Berulis, afirmou que o projeto simboliza de forma concreta o compromisso com uma justiça que se quer próxima, inclusiva e centrada nas pessoas.

“Um compromisso para promover o direito de todas as pessoas ao acesso a uma justiça de qualidade, que rompe com barreiras geográficas, económicas e sociais”, declarou.

Acrerscentou que as clínicas jurídicas móveis ligadas aos Centros de Acesso à Justiça além de serem um instrumento essencial de justiça para os mais vulneráveis, representam uma resposta concreta, pratica e transformadora, permitindo que os serviços de justiça se desloquem até onde vivem as pessoas, oferecendo apoio juridico gratuito e assistência em casos de violência de género ou conflitos familiares.

“Estas unidades móveis fomentam a inclusão e a proteção dos Direitos Humanos, incluindo a prevenção da violência baseada no género e da violação dos direitos das pessoas com deficiência. Atuam também como promotoras do registo civil, promovendo assim a concretização do direito fundamental à identidade”, assegurou Artis Bertulis .

Sublinhou que as clinicas juridicas móveis vão reforçar a confiança das comunidades no Estado e nos valores democráticos, demostrando que a justiça não é um privilégio para poucos, mas um direito para todos: Justisa pa Tudu Djintis

Para Artis Bertulis  registar cada criança ao nascer é garantir o seu futuro, é permitir lhe aceder à educação,  saúde,  proteção juridica e à cidadania plena. “Negar este direito é perpetuar o ciclo de exclusão”, disse.

Por isso, Bertulis apela ao Governo para que continue a investir neste “modelo inovador”, que diz ter já provado  ser eficaz e sustentável mesmo nas condições mais desafiantes. ANG/LPG//SG

 

Portugal/Angola e Moçambique assinam 5 instrumentos jurídicos em visita de Chapo

 Bissau, 16 Mai 25 (ANG) - Os Governos de Angola e Moçambique vão hoje assinar cinco instrumentos jurídicos, para o reforço da cooperação, nas áreas dos transportes, cultura, ação social e turismo.

Os documentos são assinados durante a visita de trabalho que o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, realiza hoje e no sábado a Angola.

Estão previstas as assinaturas de acordos sobre serviços aéreos e sobre marinha mercante e portos, a serem rubricados pelo ministro dos Transportes de Angola e pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana.

Um memorando de entendimento entre os dois países no domínio da ação social e igualdade de género vai ser assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola e pela sua homóloga moçambicana.

O Programa Executivo de Cooperação no domínio cultural para o triénio 2025-2028 entre Angola e Moçambique vai ser rubricado pelo ministro da Cultura de Angola e pela chefe da diplomacia moçambicana.

Outro memorando de entendimento entre o Instituto do Turismo (Inatur I.P.) de Moçambique e o Instituto do Turismo de Angola (Infortur) vai igualmente ser assinado.

O Presidente de Moçambique chegou esta manhã ao Palácio Presidencial em Luanda para um encontro em privado com o seu homólogo, João Lourenço.

De acordo com o programa, enquanto os dois chefes de Estado mantêm conversações oficiais, as delegações dos dois países também vão estar reunidas, seguindo-se depois a assinatura dos acordos e declarações à imprensa pelos dois Presidentes.

Nesta visita de dois dias, a convite de João Lourenço, com o objetivo de reforçar as relações bilaterais e identificar oportunidades de investimentos e cooperação económica, Daniel Chapo faz-se acompanhar de uma delegação que integra os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, da Economia, Basílio Muhate, e dos Transportes e Logística, João Matlombe, bem como do secretário de Estado do Tesouro e do Orçamento, Amílcar Tivane.

Além do encontro com João Lourenço, fazem parte do programa de Daniel Chapo uma deslocação à Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE), para identificar "oportunidades de investimentos e negócios a desenvolver em Angola", e a participação num jantar em sua honra promovido pela Associação Angolana de Bancos (ABANC). ANG/Lusa