Caju/Governo aprova Decretos referentes a campanha de comercialização 2021
Bissau, 05 fev 21
(ANG) – O governo aprovou com alterações
um conjunto de Decretos sobre a campanha de comercialização da castanha de cajú
de 2021, nomeadamente o projecto de regulamento sobre o exercício da profissão
de intermediário na compra e escoamento da castanha de cajú in natura.
O documento ainda
refere que o governo aprovou igualmente
com alterações o Projecto de Decreto que
altera o Decreto nº3/ 2005, de 26 de abril, referentes à comercialização e
exportação da castanha de cajú in natura, o projecto Decreto relativo à
comercialização interna e externa da castanha de cajú, in natura.
Indicou que o executivo aprovou também o
projecto de Decreto que altera o regime de cobrança dos testes da Covid-19.
Em decorrência da
aprovação destes pacotes legislativo, conforme o comunicado, o governo considerou oportuno a criação, por despacho do
Primeiro-ministro de um Task Force ou
seja força de tarefa , compreendendo
os ministros do Comércio e Industria, das Finanças, do Interior e o da Defesa e
dos Combatentes da Liberdade de Pátria, com competência para acompanhar a
evolução da campanha de comercialização da
castanha de cajú 2021.
Segundo o comunicado,
antes de terminar a sessão, o plenario governamental pronunciou-se sobre a nota
informativa, da autoria do ministro do Ambiente e Biodiversidade, que anuncia a emergência da Gripe Aviária (HN51), na
sub-região e das consequências que dai poderão advir para o nosso país.
“Nestes termos, o
Conselho de Ministros deliberou instituir, por despacho do primeiro-ministro,
uma Comissão interministerial, integrando os ministros do Ambiente e da
Biodiversidade, de Agricultura e Desenvolvimento Rural e da Saúde Pública para
com, a maior celeridade possível, estabelecer uma rede de vigilância e de
alerta rápida, em toda a extensão do território nacional”,refere o comunicado.
ANG/LPG/ÂC//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário