Literatura/ONG Tininguena e LGDH lançam livro sobre  Administração Pública  

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – A ONG Tininguena, em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), procederam hoje ao lançamento de um livro que retrata os procedimentos que regem a  Administração Pública na Guiné-Bissau, nomeadamente admissão do pessoal e o funcionamento das instituições públicas.

Na abertura do evento, o Director Executivo da ONG Tininguena e um dos orientadores da produção do referido livro,Miguel de Barros disse que prestar serviço a um cidadão não é um favor, mas sim  uma obrigação que um Estado tem para com os seus concidadãos.

Segundo Barros,  a  produção do livro implicou a recolha de dados em quase todos os ministérios do país e nas instituições do Estado instalados as regiões do interior.

“Não foi uma tarefa fácil, a nossa equipa de trabalho tinha que enfrentar vários obstáculos no terreno, mas com a vontade e persistência demostrada, conseguiu efetuar um bom trabalho, de recolha dos dados e informações das pessoas, a respeito do funcionamento da Administração Pública na Guiné-Bissau”, disse Barros.

Disse  que o estudo realizado no terreno demonstrou que a política e o nepotismo influênciam muito a Administração Pública da Guiné-Bissau.

“Ficou apurado que o procedimento legal da admissão dos funcionários públicos em diferentes ministérios do país não respeita a lei, e  maioria dos funcionários é admitida   por  influência política, e outras razões ”, assegurou Miguel de Barros.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mário da Silva disse  que falar da Administração Pública é falar da satisfação das necessidades coletivas, e que é ao Estado que se incumbe dessas necessidades colectivas.

Augusto Mário acrescenta que a Administração Pública tem por objetivo, satisfazer as necessidades dos cidadãos de acordo com as políticas públicas concebidas pelo Estado.

“Dai que é importante a acção da Sociedade Cívil, a fim de articular-se com o Estado, na fiscalização das actividades administrativa, porque toda a actividade administrativa é feita no interesse do cidadão”, disse o Presidente da LGDH.

 “A nossa Administração Pública enfrenta vários problemas em diferentes setores, e é urgente reverter isso”, disse Rui Jorge Semedo, quem coordenou as atividades de recolha de dados para a confeção do livro.

A obra intitula-se “Administração Pública na Guiné-Bissau – Olhares e perceção sobre transparência e eficiência”, financiado pelo PNUD e contém 122 pâginas. ANG/LLA/ÂC//SG

 

   

 

 

 

           Biodiversidade / Acordo de proteção de 30 por cento do planeta

Bissau, 28 Fev 23(ANG) - As mudanças climáticas e seus efeitos, a proteção da Biodiversidade no mundo e em África em particular, voltam a ser temas de debates  na Cimeira sobre Proteção da Floresta Tropical, a ter lugar entre 1 e 2 de Março, no Gabão.

O evento vai certamente trazer a mente dos ambientalistas, as promessas por cumprir feitas em fóruns anteriores.

Por esta ocasião, a ANG divulga em recapitulação uma entrevista da RFI ao ministro guineense do Ambiente e Biodiversidade sobre o acordo alcançado na Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversididade, realizado em Dezembro passado,em Montreal, no  Canadá.

“Países se comprometeram a proteger 30 por cento da biodiversidade do planeta até 2030 e a disponibilização de cerca de 30 mil milhões de euros para ajuda à conservação para os países em desenvolvimento.

O ministro do Ambiente e Biodiversidade da Guiné-Bissau, Viriato Cassamá, diz à RFI que, se o acordo for bem implementado, a humanidade estará a dar um passo histórica na preservação da biodiversidade.

RFI: O que é que representa este acordo para o planeta?

Viriato Cassamá: Este acordo, se for bem implementado, representa um marco histórico e a boa vontade da comunidade internacional em proteger os recursos da biodiversidade. O acordo prevê a protecção de 30% da biodiversidade do planeta até 2030. Do meu ponto de vista, temos de arranjar soluções para melhorar as condições de vida das comunidades que protegem estes recursos da biodiversidade. Sem uma acção robusta, este acordo não vai passar de um compromisso de boas intenções.

Os países concordaram com um roteiro que visa proteger 30% do planeta até 2030. Em que é que consiste este roteiro?

Penso que cada país irá trabalhar nesse sentido. No caso da Guiné-Bissau, o país já conta com 26% do nosso território nacional como área protegida. Todavia, é preciso fazer acções concretas, criar mecanismos capazes de gerar rendas para as comunidades que vivem nessas áreas protegidas. Se isso não for feito, não vamos conseguir proteger, nem preservar a nossa biodiversidade. Não podemos esquecer que a população é tributária desses recursos naturais.

Anualmente serão disponibilizados cerca de 28 mil milhões de euros para a ajuda à conservação para os países em desenvolvimento. Como é que se vai traduzir esta ajuda? Quais são as áreas prioritárias?

A ser aplicado, este fundo seria uma boa notícia para os países em desenvolvimento, países que concentram a maioria dos recursos da biodiversidade. É preciso que este projecto não acabe como o Fundo Verde Para o Clima, que devia contar anualmente com 100 mil milhões de dólares, até 2020, mas esse compromisso ainda não foi materializado.

Espero que este anúncio do apoio de cerca de 30 milhões venha a concretizar-se, caso contrário não vamos conseguir proteger a nossa biodiversidade. Por mais vontade que tenhamos em proteger os recursos da biodiversidade, se não conseguirmos criar alternativas de vida e sustento para as comunidades mais fragilizadas, não vamos conseguir atingir esta meta.

Diz que é preciso criar alternativas. Que alternativas serão essas?

É preciso criar condições de vida para as comunidades que dependem directamente da biodiversidade. Precisamos de ensinar as pessoas a gerir recursos da biodiversidade de forma sustentável, criar escolas e mecanismos alternativos de renda para estas comunidades. Isto porque as comunidades indígenas dependem exclusivamente da biodiversidade.

Este texto não esquece os povos indígenas, guardiões de 80 % da biodiversidade remanescente da terra. Quais são as garantias dadas a estas comunidades?

O acordo é global. A meu ver, no futuro, vamos ter de trabalhar em acções concretas. Não havendo alternativas de renda, iniciativas locais sustentadas pela comunidade internacional, esta ambição [proteger 30% do planeta até 2030] não será exequível.

É urgente criar leis mais robustas, pois quem delapida os recursos da biodiversidade não são os indígenas. Quem delapida os recursos da biodiversidade são os industriais que vêm de fora e, por essa razão, defendo que é preciso reforçar a legislação internacional.

Há ainda o compromisso de restaurar 30% das terras degradadas e reduzir para metade o risco ligado aos agrotóxicos….

Sim, há esse compromisso. No entanto, tudo isso depende do financiamento. Os grandes países que conservam a biodiversidade, na sua maioria, são países que precisam de ajuda internacional para procederem à restauração das áreas degradadas. A restauração das áreas degradadas, estamos a falar de 30%, exigem acções concretas, como, por exemplo, a reflorestação e a introdução de espécies ameaçadas no seu habitat natural.

A China apresentou uma proposta para resolver a eterna questão financeira entre o Norte e o Sul. O que é que se sabe sobre esta proposta?

Ainda estamos no campo das intenções. Há uma grande discrepância entre o Norte e o Sul e não é de um dia para o outro que vamos atingir metas paralelas. Para se alcançarem essas metas, é preciso ter vontade política e mobilizar os países ricos. Esta proposta mexe com as economias de outros países.

A República Democrática do Congo opôs-se a este acordo. Quais foram os argumentos evocados por este país?

A Republica Democrática do Congo integra o grupo de países da Bacia do Congo que constituem o santuário da biodiversidade, a nível mundial. Mas o que é que estes países ganham com a protecção da biodiversidade? Penso que a Republica Democrática do Congo quer ver o retorno das acções que este grupo de países tem feito na protecção da biodiversidade.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou, recentemente, que a humanidade se tornou numa "arma de extinção em massa". Acredita que este «pacto” é uma tentativa de fazer a paz com a natureza, ou não passa de um acordo de intenções?

Há aqui muitas hipóteses. Na minha opinião, este acordo só será exequível se houver uma consciencialização global para se sair das intenções e passar-se para o plano real. O homem precisa de reencontrar-se com a mãe natureza, mas este caminho exige acções concretas. No âmbito do clima, vimos que nas várias COPS, os resultados não passam de intenções. Na prática não se fez grande coisa. Espero que, no domínio da biodiversidade, saiamos das intenções para as acções concretas. ANG/RFI

 

 

Desporto-futebol/Presidente da Liga de Clubes  pede  definição clara da política desportiva e subvenção dos clubes

Bissau 28 Fev 23 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense de Clubes de Futebol pediu hoje que seja eleborada por parte do Governo uma política clara sobre o desporto e  a subvenção dos clubes “para que o futebol guineense chegue ao mais alto patamar a nivel internacional”.

Dembo Sissé fez este apelo em entrevista à ANG , e defende que  se houvesse a lei base do desporto e a implementação da lei do Messenato no futebol, os clubes teriam patrocínios.

O dirigente desportivo reconheceu a necessidade e a improtãncia da imprensa desportiva e diz que devem ser criadas as  condições para que os jornalistas possam se deslocar para cobrir os jogos no interior do país.

Propõe que seja criado um fundo especial para o efeito, no lugar de apoios pontuais que são dados, e diz lamenar que a Liga não esteja, de momento, em condições de o fazer.

 Questionado sobre as queixas  de clubes, principalmente os das regiões sobre falta de apoios para suas despesas, Dembo Sissé disse que é um processo, frisando que passaram dois anos sem que haja susbvenções aos clubes,~mas que isso foi ultrapassado no ano passado.

Acrescenta  que  este ano já foi disponibilizado  50 por cento do apoio prometido pela Federação de Futebol e que,  até final da primeira volta, a parte restante vai ser disponibilizada aos clubes.

“Seria melhor dar  três ou quatro  milhões de fcfa à cada clube para poderem ser mais competitivos evitando  faltas de comparências, em vez de  dar 50 milhões ao campeão e os clubes ficarem sem subvenções nem patrocinios . Não há coerênci, mas é um trabalho que vai continuar nessa dinâmica. Este ano o prémio do campeonato vai aumentar  de sete para 10 milhões de francos CFA e este ano todos os clubes receberam dois milhões para as deslocações “,disse.

Sissé disse que só  as equpas das  ilhas de Bolama e Bubaque , devido as suas particularidades,  vão receber três milhões de fcfa.

Promete aumentar o valor destinado aos dois clubes, se for encontrado um patrocinador, e reitera que até então a FFGB tem sido o único financiador do campeonato de futebol.

Sissé frisou  que a falta de condições financeiras é que tem estado a impossibilitar as equipas nacionais de participarem nos jogos internanacionais, nomeadamente nas competições entre clubes campeões africanas e outras.

 Diz  que sem patrocínio e uma política clara sobre o desporto vai ser dificil falar da participação do clubes nacionais nas competições além fronteiras.

Falando da participação dos espectadores nos jogos das diferentes equipas, Dembo Sissé voltou a elogiar o papel da imprensa desportiva neste aspeto tendo salientado que uma outra razão tem a ver com a marcação dos jogos à noite, o que segundo ele atrai o público, por ser uma “hora morta” em que as pessoas estão mais desponivies e afastados dos afazeres diários. ANG/MSC//SG

Três anos de mandato/Umaro Sissoco Embaló entre reconhecimento internacional e atropelos à democracia

Bissau,28 Fev 23(ANG) - O mandato de Umaro Sissoco Embaló, que tomou posse há três anos, tem sido marcado por um forte activismo diplomático e crescente visibilidade a nível internacional, mas também por múltiplas denúncias de atropelos aos direitos humanos e à democracia.

A Guiné-Bissau com Umaro Sissoco Embaló, que preside, de forma inédita, à comunidade regional, a CEDEAO, tem-se desdobrado em múltiplos contactos internacionais, incluindo deslocações à Ucrânia ou à Rússia.

No entender de Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro guineense, esta projecção internacional de Bissau não tem, porém, grande mérito próprio e fica-se a dever à nova ordem multipolar onde o direito internacional ou os direitos humanos não são, necessariamente, critérios fundamentais para as relações internacionais dos Estados.

"A diplomacia guineense surge como uma diplomacia activa po

rque todos estes países estão a ser solicitados pelos Estados Unidos, pela China, pela Rússia, pela Turquia, pelos Emirados árabes unidos. Hoje em dia, portanto, há uma existência multipolar de influência internacional com novas potências que surgem. Por isso é que a Rússia está a lutar para poder manter a sua potência, tendo em conta a expansão da própria NATO e, nessa perspectiva, a Rússia foi até agredir um país que é a Ucrânia. É nessa perspectiva dessa recomposição multipolar, no plano internacional, que nós devemos enquadrar esta situação actual em que os países, os regimes mais ditatoriais, com uma vocação mais autocrática têm um espaço aberto para poderem mostrar a sua verdadeira dimensão de regimes autocráticos, como a Guiné-Bissau. E, portanto, não há nada de paradoxal, é uma realidade e nós temos de fazer face a essa realidade", avançou Aristides Gomes.

Foram feitas várias denúncias de raptos e espancamento de cidadãos e figuras públicas críticas do regime. A ONU questionou a Guiné Bissau sobre o caso do comentador político e advogado Marcelino Intupé, responsável pela defesa dos acusados no caso da tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 2022, espancado em sua casa. 

Fernando Vaz, porta-voz do Governo, reagiu, lembrando que o Presidente condenou esse acto. 

"O próprio Presidente e o Governo condenaram essa agressão e as autoridades estão a investigar. Dizer que há uma mão oculta, é preciso provar. é fácil a oposição fazer esse tipo de acusações, mas as provas é que nós não vemos."

Fernando Vaz acrescentou ainda: 

"O presidente Umaro Sissoco sempre defendeu os direitos humanos. Somos um país em que acontece, como em qualquer outro país, um ou outro atropelo, mas que não são fundamentais e não põem em causa a democracia interna e os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Essas estão garantidas, por isso mesmo é que essas pessoas falam e fazem denúncias, sem nexo, sem provas, sem factos. Quando denunciam ter sido o Governo ou eventualmente o Presidente a estar por detrás [de atropelos aos direitos humanos], é preciso provar isso."

Umaro Sissoco Embaló veiculou a mensagem de que, esta, é a "geração do concreto". Questionado sobre o desenvolvimento económico do país e o bem-estar dos guineenses, o porta-voz do governo Fernando Vaz afirmou que o governo "fez de tudo" para combater a inflação, mas que a conjuntura internacional, como a guerra na Ucrânia, dificultou o desenvolvimento da economia. 

"A conjuntura internacional é de retracção. Os factores são externos e depende muito do mercado itnernacional e o mercado não tem sido favorável este ano. Contudo, há um programa com o Fundo Monetário Internacional, que não existia desde 2017, há uma retoma com o Banco Mundial, e estes organismos não fariam confiança ao governo guineense se não houvessem indicadores promissores e indicadores positivos. O que as famílias ressentem é fruto da inflação dos produtos de primeira necessidade, consequência da guerra na Ucrânia. Somos um país extremamente dependente, importamos quase tudo e isso reflecte-se no bolso das nossas famílias." 

O porta-voz do Governo realçou também que "uma série de obras públicas estão em curso para refazer as estradas", com "financiamento garantido", nomeadamente em Bissau, "uma cidade completamente esburacada, abandonada desde a independência até aos dias de hoje". 

Segundo ele, estes exemplos traduzem uma boa gestão do financiamento público, apesar de uma dívida pública ainda muito elevada, que representa 51% do PIB da Guiné Bissau. ANG/RFI

 

Cooperação/União Europeia e PALOP-TL acertam passos para assinatura de nova convenção de financiamento

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – A União Europeia(UE) promove na quarta-feira, em Bruxelas, uma reunião ministerial para análise da cooperação com Paises Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste(PALOP-TL).

Segundo um comunicado à imprensa enviado a ANG,a Guiné-Bissau vai ser representada nessa reunião pelo  Secretário de Estado de Tesouro, Mamadú Baldé.

O encontro precedido de uma reunião preparatória prevista para esta terça-feira, de finalização dos documentos que irão ser submetidos a apreciação dos ministros, deverá ter como ponto mais alto a assinatura de uma  Convenção de Financiamento do projecto de "apoio à Governação Económica nos PALOP-TL.

A referida Convenção é  destinada  ao apoio à elaboração e fiscalização do Orçamento Geral do Estado guineense, financiado no valor global de oito milhões de Euros, e que será implementado por um acordo de cooperação delegado ao Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento.

O evento, refere o comunicado, coincide com a celebração dos 30 anos da cooperação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com a União Europeia, que se realiza no âmbito da parceria global entre a UE e o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico suportado  pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento(FED) com um envelope de 120 milhões de euros, que cobre mais de 20 projetos ligados aos sectores da Justiça, Economia e Finanças, Emprego, Comércio, Administração Pública, Estatística, Digitalização, Eleições. Saúde e Cultura.

"Este programa tem por objectivo apoiar os esforços de desenvolvimento deste grupo de 6 países, com uma matriz histórico-cultural, institucional e linguística comum, para fortalecimento da cooperação em áreas de interesse mútuo, através da identificação de soluções comuns, promovendoo intercâmbio de conhecimento, experiências e a disseminação de boas práticas”, lê-se no comunicado.

A UE introduziu mudanças na forma de cooperação com a criação do chamado Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Internacional (IVCDCI)- Europa Global.

A nova plataforma de cooperação perspetiva a   racionalização e  simplificação dos instrumentos de financiamento da acção externa da UE para cooperação para o desenvolvimento e a cooperação internacional, visando dar  resposta à situações de crise e levar a cabo acções de consolidação da paz nos países parceiros. ANG/MI/ÂC//SG

 

Portugal/Novo modelo de vistos para imigrantes  da CPLP entra em vigor na quarta-feira

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – O novo modelo que vai permitir a Portugal atribuir uma autorização de residência de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entra em vigor na quarta-feira, segundo a portaria hoje publicada.

A portaria, publicada em Diário da República, determina o modelo de título administrativo de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP.

O documento, assinado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, estabelece também uma taxa no valor de 15 euros pela emissão digital do certificado de autorização de residência.

O Governo justifica a atribuição de forma automática de uma autorização de residência aos cidadãos da CPLP, que inicialmente terá a duração de um ano, com o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, em vigor desde novembro de 2022 e que possibilita aos imigrantes da CPLP passarem a ter um regime de facilitação de emissão de vistos no país.

“A fim de dar cumprimento a esta disposição, revela-se, assim, necessário aprovar um modelo para o documento em referência, bem como definir as taxas devidas pelo respetivo procedimento de emissão”, refere a portaria.

Segundo o ministro da Administração Interna, os imigrantes de países da CPLP vão beneficiar de um “estatuto de proteção até um ano”, equivalente ao dos cidadãos que entraram no país para fugir à guerra da Ucrânia, em que o pedido de proteção temporária é feito através de uma plataforma ‘online’.

Para, José Luís Carneiro este modelo para os cidadãos de países da CPLP vai permitir que “possam beneficiar de um estatuto de proteção até um ano que permite acesso direto à segurança social, saúde e número fiscal”.

Este processo vai permitir regularizar a situação dos milhares de imigrantes da CPLP, sobretudo brasileiros, que manifestaram interesse, entre 2021 e 2022, em obter uma autorização de residência em Portugal.

Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse à Lusa que em causa estão cerca de 150 mil imigrantes da CPLP, na maioria brasileiros, que entre 2021 e 2022 preencheram na plataforma eletrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) as manifestações de interesse (pedido formalizado junto do SEF para obter uma autorização de residência).

Segundo o SEF, numa primeira fase do processo, os imigrantes vão ser contactados ‘online’ e, após esta notificação, os cidadãos da CPLP serão legalizados ao abrigo deste novo regime de mobilidade, não sendo preciso uma deslocação presencial.

Os cidadãos da CPLP que a partir de quarta-feira pretendam vir para Portugal não necessitam de se estabelecer qualquer contacto com o SEF, tendo apenas que se deslocar às representações consulares portuguesas nos países de origem para obter o visto em Portugal com a duração de um ano.

O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal indica que os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.

Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

Este processo acontece numa altura em que está a ser preparada pelo Governo a reestruturação do SEF, cujas funções administrativas em matéria de imigração vão passar para a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).

No âmbito da reestruturação, que foi adiada até à criação da APMA, as competências policiais daquele organismo vão passar para a PSP, a GNR e a PJ, enquanto as atuais atribuições em matéria administrativa relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas pela APMA e pelo Instituto dos Registos e do Notariado.

A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo já sido adiada por duas vezes.

Dados do SEF dão conta de que a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252, e a comunidades brasileira foi a que mais cresceu, num total de total de 233.138.

ANG/Lusa

 

Brasil/Bolsonaro diz que presos nos ataques estão a ser “tratados como terroristas”

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro afirmou que a justiça está a tratar “como terroristas” as cerca de 900 pessoas que permanecem em prisão devido ao ataque às sedes dos três poderes em Brasília.

“No Brasil, tudo passou a ser ‘fake news’, atentado contra o Estado Democrático de Direito (…) Vão completar dois meses com 900 pessoas presas, tratadas como terroristas”, afirmou Bolsonaro, durante um evento no estado norte-americano da Florida.

“Não foi mostrado, quando foram presas, um canivete sequer com elas e estão presas. Chefes de família, senhoras, mães, avós”, frisou.

O ex-presidente brasileiro brincou ainda com o facto de apelidarem os ataques de “capitólio brasileiro”, numa referência ao ataque ocorrido no dia 06 de janeiro de 2021, em Washington, no qual apoiantes do ex-presidente norte-americano Donald Trump protestavam contra o resultado da eleição presidencial vencida por Joe Biden.

“Quem está preso aqui no Capitólio americano? A grande maioria está solta, está respondendo ao devido processo. No Brasil não”.

“A grande maioria não estava sequer na Praça dos Três Poderes naquele fatídico domingo”, disse, sem apresentando quaisquer provas que corroborassem estas afirmações.

O antigo presidente, que solicitou um visto turístico que lhe permitiria permanecer mais seis meses nos EUA, foi incluído na lista do Supremo Tribunal das pessoas sob investigação por alegadamente "incitar" os seus seguidores mais radicais a atacar instituições.

O capitão reformado do exército tem tentado distanciar-se das acusações, enquanto as autoridades brasileiras têm vindo a apertar o cerco contra si.

Primeiro, um projeto de decreto presidencial para um golpe foi encontrado na casa do seu antigo ministro da Justiça Anderson Torres, preso pela sua alegada "omissão" no assalto à capital do país como secretário de segurança de Brasília.

O texto, não assinado por Bolsonaro, teria permitido a intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a anulação dos resultados eleitorais.

Em segundo lugar, o testemunho de um senador que denunciou um bizarro golpe de Estado envolvendo Bolsonaro, incluindo um plano de conspiração contra o presidente do TSE e juiz do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes, está a ser investigado.

As investigações estão em curso desde 08 de janeiro, quando uma multidão de radicais invadiu e destruiu os edifícios presidenciais, do Congresso e do Supremo Tribunal em Brasília, numa tentativa de golpe contra Luiz Inácio Lula da Silva.

 

ANG/Lusa

 

Gabão acolhe cimeira One Forest/ "Esperamos que se cumpram os acordos climático", diz consultor e ambiental,Jédio Fernandes

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) - Emmanuel Macron vai estar nos dias 1 e 2 de Março em Libreville, no Gabão para  co-organizar o One Forest Summit, uma cimeira sobre a preservação das florestas tropicais, evento para o qual foram convidados vários chefes de Estado.

"Esperamos que desta cimeira se cumpram os acordos internacionais de financiamento climático. Os países de África são pobres e as económicas africanas estão dilaceradas. Esperamos que esta vinda do Presidente francês a África traga investimento, conhecimento, tecnologia, formação e educação. E que se cumpra o que se prometeu na conferência de Paris em 2015, o tal financiamento climático", defende o engenheiro e consultor ambiental, Jédio Fernandes.

Para combater as alterações climáticas "temos de aumentar o nosso pulmão verde, plantando mais, conservando as zonas verdes existentes, aumentar a nossa zona de conservação florestal. A tecnologia é importante e temos uma necessidade tão grande de crescer economicamente e achamos que devemos explorar o máximo os elementos naturais, mas essa exploração tem de ser sustentada, consciente, se eu tirar uma árvore tenho de plantar, pelo menos, cinco", afirma o também coordenador para alterações climáticas da coligação juventude dos PALOP.

Na última COP em Sharm El Sheikh, no Egipto, contou com uma forte presença africana. No encontro, ficou claro que só é possível vencer a luta contra as alterações climáticas e preservar a biodiversidade sem concursos ou lutas com o continente africano. 

"Esta COP contou com uma forte presença de jovens africanos, mas ficámos triste porque esperávamos que fossem definidas acções práticas para os desafios do continente africano. A parte boa foi o facto de, pela primeira vez, entrar na agenda a questão das perdas e danos. Existem danos ambientais irreversíveis, por exemplo os países das ilhas do Pacífico perderam terras. O avanço dos níveis do mar fez com que pessoas perdessem casas, perdessem famílias", explica.

"É preciso falar de justiça climática. Quem polui mais deve pagar mais. Não polui, não desenvolvi, não posso pagar de igual maneira que quem poluiu e quem desenvolveu à custa de países que, hoje, passam mal por isso", concluiu.

Os mais de 190 países reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, em Montreal, no Canadá, chegaram a um acordo para proteger 30% do planeta até 2030 e para desbloquear 30 mil milhões de dólares de ajuda anual à conservação da biodiversidade por países em desenvolvimento. ANG/RFI

 

 

Tunísia/Migrantes subsaarianos vítimas de agressões depois de um discurso “racista e de ódio” do presidente  Kaïs Saïed

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) - Vários migrantes relatam ter sido vítimas de agressões, na Tunísia,dias depois de o Presidente Kais Saied ter falado em "chegada de bandos de clandestinos" e em "estratégia criminosa para mudar a composição geografica do país".

 Estas declarações foram condenadas pela União Africana que pediu aos seus Estados-membros para se absterem de "qualquer discurso de ódio de teor racista e que possa prejudicar as pessoas". 

Várias agressões ocorreram em todo o país desde que Kaïs Saïed, presidente da Tunísia, pronunciou na terça-feira, dia 21 de Fevereiro, um discurso que associações alertaram ser "racista e de ódio", em que os imigrantes clandestinos eram designados como "massas incontroláveis" que teriam o objectivo de transformar a Tunísia num "país únicamente africano" arrancando-o às "nações arabo-muçulmanas".

Desde esse dia têm-se multiplicado os testemunhos de vítimas de agressões, todos elas contra migrantes subsaarianos. No sábado, quatro migrantes foram atacados com arma branca em Sfax, a Leste do país, outras quatro jovens estudantes foram agredidas à saída da sua residência universitária em Tunes, na capital, e uma cidadã do Gabão foi agredida quando saía do seu domicílio, também em Tunes.  

Todas estas agressões terão sido silenciadas na Tunísia. Relata-se que os meios de comunicação locais não noticiaram nada acerca dos acontecimentos em Sfax e que as associações foram as únicas a divulgar o testemunho das quatro vítimas, transportadas para o hospital depois do ataque. 

As associações de estudantes apelaram os seus colegas a não sair de casa. Nos arredores da cidade de Tunes, no bairro de Bhar Lazreg, onde habitualmente subsaarianos coabitam com tunisinos, muitos preferem agora fechar-se em casa. Um cidadão marfinense que vive nesse bairro testemunhou: 

Desde que esses acontecimentos começaram, e depois do primeiro discurso do presidente, há agressões todas as noites, há tunisinos a entrarem nas casas, a vandalizarem casas e a cometerem roubos. Actualmente, há pessoas encurraladas em bairros onde nem podem sair à rua para comprar comida.

 O marfinense em causa disse ainda que se vai apresentar na segunda-feira, 27 de Fevereiro, na embaixada da Costa do Marfim, com a mulher e filha, para regressar ao seu país, depois de 8 anos vividos na Tunísia. 

Desde o discurso de Kaïs Saïed, as autoridades detiveram e colocaram sob custódia policial uma centena de migrantes em situação irregular, acusados de "entrada ilegal no território". 

A União Africana reagiu e condenou as declarações do presidente Kaies Saied que considerou serem "chocantes". ANG/RFI

 

África/França anuncia rever funcionamento de bases militares no continente

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) -  O presidente francês começa nesta quarta-feira um périplo africano com deslocações  ao Gabão, Angola, Congo e República democrática do Congo.

Numa alocução na segunda-feira sobre a nova política francesa relativamente ao continente negro o estadista prometeu alterar substancialmente a política de bases militares francesas em África e lançou o repto aos empresários para se adaptarem às novas realidades dos investimentos.

As tropas da França acabaram por abandonar o Mali e o Burkina Faso, duas antigas colónias da África ocidental, palco de golpes de Estado, na sequência de ultimatos dados pelas autoridades locais para a partida dos militares gauleses.

Tropas para-militares russas Wagner estariam, mesmo, a operar no Mali e na República centro-africana, outra antiga colónia francesa, mas na África central.

Os investimentos russos e chineses, nomeadamente, no plano económico têm vindo a crescer de forma avultada em África, inclusive em países onde a França estava presente tradicionalmente.

Com esta visita a África Emmanuel Macron alega que as redes opacas entre a França e África pertencem, mesmo, ao passado e que Paris tem de olhar além das suas antigas colónias.

Angola, país lusófono, e a República democrática do Congo, antiga colónia belga são duas das etapas do périplo africano de Macron que começa a 1 de Março no Gabão, com etapa também no Congo (Brazzaville).

Eis um excerto da alocução de Emmanuel Macron, presidente francês na segunda-feira em Paris, no plano da defesa e dos negócios com África:

"Nos locais onde existem bases com, às vezes, centenas ou, mesmo, milhares de militares franceses haverá uma redução do número dos nossos soldados, com um aumento do número de parceiros africanos.

Estas bases não vão ser encerradas, vamos é transformá-las, algumas serão transformadas em academias, outras serão bases com parceiros, certas dentre elas mudarão de nome. Elas vão mudar de fisionomia, de lógica, de pegada.

Porque as bases actuais são uma herança do passado. São também um pretexto para os retractores da França e, às vezes, um pretexto para não resolver os problemas políticos no terreno.

Quanto aos investimentos é necessário um despertar do mundo económico francês”, disse o Presidente francês que acrescenta:

“Temos que ir batalhar a África, os grandes patrões devem lá ir em caso de um contrato avultado. Porque outros países, até recentemente pouco presentes sem estarem necessariamente mais bem armados, estão a ganhar terreno . E isto simplesmente porque levam a sério os países africanos”.

 

Recenseamento eleitoral/GTAPE anuncia registo de 884.134 mil eleitores em todo o território nacional durante 66 dias

Bissau,27 Fev 23(ANG) – O director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral anunciou hoje que já foram recenseados 884.134 mil eleitores, em todo o território nacional, durante os 66 dias do processo(10 de Dezembro de 2022 à 17 de Fevereiro de 2023).

O GTAPE havia provisto recensear 844.087 mil eleitores em território nacional  para votarem nas legislativas antecipadas marcadas para  04 de Junho de 2023.

O prazo para o registo dos eleitores terminou no dia 10 de Fevereiro mas o Governo decidiu, em Conselho de Ministros, estender o período por mais 15 dias e que terminou no passado dia 25 do corrente mês.

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira, em conferência de imprensa, pelo director-geral do GTAPE, Gabriel Gibril Baldé, na região de Tombali foram registados um total de 47.343 eleitores contra a estimativa de registo de 52.679 eleitores.

Na região de Quinará foram recenseados 36.825 eleitores numa previsão de 33.377 eleitores, enquanto que na região de Oio foram registados 119.614 numa projeção de 121.463, na região de Biombo 62.026 eleitores numa estimativa de 53.445.

Enquanto isso, de acordo com o DG do GTAPE, na região Bolama Bijagós, foram recenseados 18.507 eleitores numa projecção de 19.207 eleitores, em Bafatá foram registados um total de 112.442 eleitores numa estimativa de 108.580.

Gabriel Gibril Baldé revelou que em Gabu foram registados 111.230 eleitores numa estimativa de 109.597 eleitores, em Cacheu 99.142 eleitores numa previsão de 110.017b eleitores.

Informou que no Sector Autónimo de Bissau(SAB), concretamente no Círculo Eleitoral 24 foram recenseados 20.807 eleitores numa estimativa de 22.526 eleitores no Circulo Eleitoral 25 foram registados 51.215 eleitores numa projecção de 52.002.

No Circulo Eleitoral 26 foram recenseados 25.941 eleitores numa estimativa de 28.954, no Circulo eleitoral 27, foram registados 27.525 numa projecção de 31.731 e no Círculo 28 foram registados 41.927 numa estimatoiva de 34.887.

Aquele responsável informou que no Círculo 29 foram registados 70.100 eleitores numa previsão de 65.622, totalizando os 237.515 numa previsão de 235.722 para o SAB.

Em relação a diáspora africana, con cretamente em Cabo Verde,o director-geral do GTAPE anúnciou que foram registados 2.120 cidadãos, na Gâmbia 1.863, na Guiné Conacri 877 eleitores, na Mauritânea 516, no Senegal 4.104 eleitores totalizando 9.480 eleitores.

Sobre a  diáspora da Europa, anunciou que em Benelux foram recenseados 194 eleitores, em Espanha 885, em França 1.267 eleitores, na Inglaterra 1.107, na Alemanha 595 e em Portugal 2.293 totalizando 15.821 eleitores.

Gabriel Baldé afirmou que o recenseamento vão prosseguir em toda a diáspora  até ao dia 31 de Março.ANG/ÂC//SG

Recenseamento eleitoral/GTAPE inicia processo de sincronização de dados na presença de partidos políticos

Bissau,27 Fev 23(ANG) – O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), iniciou hoje o processo de sincronização de dados do recenseamento eleitoral na presença de representantes dos partidos políticos.

Em declarações à imprensa, o diretor-geral do GTAPE disse que o ato serve para explicações detalhadas sobre a forma como os dados são extraídos dos computadores das brigadas de recenseamento para o Master do Coordenador de Base de Dados.

Informou que, depois de concentração de todos os dados, serão posteriormente exportados para serem alojados e sincronizados no Servidor Central do GTAPE.

Perguntado sobre o porquê da presença dos representantes dos partidos políticos, Gabriel Gibril Baldé disse que a iniciativa visa incutir mais transparência ao processo.

“O nosso objetivo é de facto ter uma base de dados credível e aceitável por todos”, salientou.

Aquele responsável disse que o Governo pretende que este seja o último recenseamento de raiz no país, frisando que futuramente serão apenas efetuados atualizações de cadernos eleitorais.

O  processo de sincronização de dados
deve durar 10 dias. ANG/ÂC//SG

Desporto/Técnicos de Federação de Futebol da Guiné-Bissau vão beneficiar de formação em matéria de comunicação e marketing desportivo

Bissau, 27 Fev 23 (ANG) – Os técnicos de Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), vão beneficiar, nos próximos dias, de uma formação em  matéria de comunicação e marketing desportivo,anunciou o presidente da Federação Nacional de Futebol,Carlos Mendes Teixeira,em declarações à imprensa.

Essa formação  vai ser ministrada por uma  delegação da União das Federações do Futebol dos Países da Lingua Portuguesa.

 “Um dos nosso objectivos é trabalhar na divulgação e internacionalização do desporto nacional, e é neste sentido que a Delegação da União das Federações do Futebol dos Países da Lingua Portuguêsa, à que fazemos parte, se encontra no país para capacitar os nossos técnicos sobre a comunicação e marketing desportiva”, disse Caito Teixeira.

Acrescentou  que, para alem desta missão, o país está prestes a receber outra missão de investidores de diferentes países, que irá trabalhar com a Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF), visando a  assistência aos clubes nacionais.

À sua chegada , sábado, no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, o Chefe da referida missão, Manuel Sousa, disse que a delegação se encontra na Guiné-Bissau para apoiar a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), na promoção do futebol nacional e noutras áreas desportivas. ANG/LLA//SG