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Cooperação/União Europeia e PALOP-TL acertam passos para assinatura de nova convenção de financiamento

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – A União Europeia(UE) promove na quarta-feira, em Bruxelas, uma reunião ministerial para análise da cooperação com Paises Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste(PALOP-TL).

Segundo um comunicado à imprensa enviado a ANG,a Guiné-Bissau vai ser representada nessa reunião pelo  Secretário de Estado de Tesouro, Mamadú Baldé.

O encontro precedido de uma reunião preparatória prevista para esta terça-feira, de finalização dos documentos que irão ser submetidos a apreciação dos ministros, deverá ter como ponto mais alto a assinatura de uma  Convenção de Financiamento do projecto de "apoio à Governação Económica nos PALOP-TL.

A referida Convenção é  destinada  ao apoio à elaboração e fiscalização do Orçamento Geral do Estado guineense, financiado no valor global de oito milhões de Euros, e que será implementado por um acordo de cooperação delegado ao Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento.

O evento, refere o comunicado, coincide com a celebração dos 30 anos da cooperação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com a União Europeia, que se realiza no âmbito da parceria global entre a UE e o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico suportado  pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento(FED) com um envelope de 120 milhões de euros, que cobre mais de 20 projetos ligados aos sectores da Justiça, Economia e Finanças, Emprego, Comércio, Administração Pública, Estatística, Digitalização, Eleições. Saúde e Cultura.

"Este programa tem por objectivo apoiar os esforços de desenvolvimento deste grupo de 6 países, com uma matriz histórico-cultural, institucional e linguística comum, para fortalecimento da cooperação em áreas de interesse mútuo, através da identificação de soluções comuns, promovendoo intercâmbio de conhecimento, experiências e a disseminação de boas práticas”, lê-se no comunicado.

A UE introduziu mudanças na forma de cooperação com a criação do chamado Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Internacional (IVCDCI)- Europa Global.

A nova plataforma de cooperação perspetiva a   racionalização e  simplificação dos instrumentos de financiamento da acção externa da UE para cooperação para o desenvolvimento e a cooperação internacional, visando dar  resposta à situações de crise e levar a cabo acções de consolidação da paz nos países parceiros. ANG/MI/ÂC//SG