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Ambiente/Guiné-Bissau adere ao acordo da ONU sobre Ambiente e Direitos Humanos

Bissau, 25 Abr 23 (ANG) – A Guiné-Bissau tornou-se no primeiro país não europeu a  aderir a um acordo internacional sobre a responsabilidade dos governos em matéria de direitos humanos e ambiente, anunciou ,esta terça-feira,a Agência Marroquina de Informação(MAP) citando fontes das Nações Unidas.

Segundo a MAP, o país da África Ocidental assinou a Convenção sobre Acesso à Informação, Participação Pública na tomada de decisões e Acesso à Justiça em matéria Ambiental, à 04 de Abril, tornando-se seu 47º país sugnatário deste acordo.

Esse texto, também conhecido como Convenção de Aarhus, “protege o direito de todos de viver em ambiente adequado a sua saúde e bem-estar”, oferece aos cidadãos o direito de participar do ambiente de tomada de decisões e “reconhece que temos a obrigação perante gerações futuras”.

A Convenção e seu Protocolo sobre registos de emissões e transferência de poluentes são os únicos instrumentos globais juridicamente vinculativos para   a democracia ambiental.

“ A Guiné-Bissau, país da África Ocidental de língua portuguesa com cerca de dois milhões de habitantes é o primeiro Estado “fora da região pan-europeia” a fazê-lo, disse Olga Algayerova, secretária-executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa(UNECE).

“A Guiné-Bissau espera tirar proveitos dos instrumentos da Convenção para combater as alterações climáticas e promover a sua biodiversidade”, disse o ministro guineense do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá.

Segundo a UNECE, este estado da África Ocidental é um dos mais vulneráveis às alterações climáticas.

Em 2021, a Guiné-Bissau já havia aderido à Convenção da Água da ONU, tornando-se o quarto país africano  a fazê-lo. ANG/MAP