Greve de Educação/Secretário-geral do Ministério pede ponderação do sindicato enquanto se procuram soluções para as reivindicações
Bissau 18 Abr 23 (ANG) - O Secretário-geral do Ministério de Educação Nacional pediu, segunda-feira, a ponderação do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) enquanto se procuram soluções para as reivindicações apresentadas.
Bernardo Pinto fez o referido pedido em jeito de reação à greve em curso de 05 dias (de 17 à 21 do corrente mês) convocada pelo SINAPROF para exigir do governo o cumprimento de 85% de pontos constante no caderno reivindicativo ligado às dívidas com os professores e 100% com questões administrativas.
“Já temos quase metade do ano letivo concluído. É claro que temos a vontade de solucionar as dívidas com os professores. Mas estamos a evidenciar os nossos esforços no sentido de solucionar os pontos em reivindicação”, disse Bernardo Pinto.
O Diretor-geral dos Recursos Humanos, do Ministério da Educação, Moisés da Silva revelou que, de momento, o ministério não está em condições de cumprir com as exigências do sindicato, uma vez que pediram a resolução de 85 por cento das dívidas e 100 por cento das questões administrativas como condições para levantamento de greve.
“Lançamos um apelo aos diretores das escolas e responsáveis regionais no sentido de registar todas as informações ligadas à greve para que no futuro possamos medir o seu impacto”, apelou Moisés da Silva.
Moisés admitiu que estarão em condições de, paulatinamente, solucionar os problemas levantados e diz para o efeito precisam de confirmar dados reais sobre funcionários do Ministério de Educação antes do final de Maio próximo, com a finalidade de facilitar o processo no próximo ano letivo.”Isso permitirá também ter a ideia sobre a real situação das dívidas dos professores”, disse.
No caderno reivindicativo que o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEPROF) entregou ao Governo recentemente consta 19 pontos, dentre os quais, o pagamento das dívidas e melhoria das condições de trabalho aos professores, sobretudo no que tem a ver com a higiene, segurança no ambiente escolar, produção de materiais didáticos para os professores e alunos.
O sindicato exige igualmente o pagamento de dois meses de dívidas salariais referentes à grelha salarial diferenciada (carga horária) aos professores beneficiários, cujo valor disponibilizado e confirmado pelo governo através do Primeiro-ministro é de 500.000.000 de francos CFA.
Revindica ainda o pagamento progressivo dos restantes meses referentes à carga horária que diz ter sido “subtraída ilegalmente” pelo ex-Primeiro-ministro, Aristides Gomes, em 2019 até Março de 2023, a aplicação, na íntegra, do Estatuto da Carreira Docente sem descriminação na atribuição dos subsídios de giz e de isolamento e contagem do ano de serviço que se aplica no pagamento de diuturnidade.
O SINAPROF exige também o pagamento de retroativos
aos professores reclassificados que saíram de diferentes anos e escolas de
formação de professores, a conclusão do pagamento aos professores contratados e
novos ingressos do ano letivo 2018/2019; 2019/2020; 2020/2021 e 2021/2022 nos
diferentes bancos, e conclusão de efetivação dos professores de novos ingressos
do ano letivo 2019/2020 e 2020/2021, entre outras. ANG/AALS/ÂC//SG
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