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Justiça/ʺÉ muito crítica a percepção que os cidadãos têm do Ministério Público e do estado da justiça do paísʺ, diz  vice-primeiro-ministro

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) -  O vice-primeiro-ministro diz  hoje ser  “muito crítica” a percepção que os cidadãos têm do Ministério Público e do estado da justiça da Guiné-Bissau, e pede aos magistrados a compreensão deste descontentamento.

Soares Sambú falava na abertura do XXº encontro de Procuradores-gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), que decorre sob o lema “Ministério Público e Desafios Contemporâneos de Combate à Criminalidade” entre  26 e 28 do corrente , em Bissau.

Sambú assegurou que o governo dará todo o apoio necessário para que o XXº encontro dos Procuradores-gerais da CPLP  possa decorrer em melhores condições possíveis.

Disse não ter dúvidas de que a realização deste encontro em Bissau irá contribuir para estreitar os laços de cooperação entre as instituições judiciárias da CPLP.

ʺEstou certo que o resultado dos trabalhos dos Procuradores vão corresponder as melhores expectativas das sociedades e do reconhecido papel fundamental que a Constituição da República prescreve ao Ministério Público, em cada um dos países da comunidade”, disse.

Para aquele responsável, a justiça é um bem comum e um dos alicerces do Estado de Direito Democrático, de que os cidadãos esperam mais e exigem mais.

“A proteção da dignidade da pessoa humana, a salvaguarda de direitos pessoais, a promoção da paz social, a prevenção da criminalidade, a resolução dos conflitos gerados na vida económica, enfim são tanta as respostas  que a justiça tem de dar e que com toda a legitimidade os cidadãos esperam dela” salientou.

Sambú  sublinhou que ninguém tem dúvidas de que os desafios incluindo as ameaças que os Ministérios Públicos têm de enfrentar são muitos e complexos, frisando que basta olhar para os temas escritos na agenda do XXº encontro dos Procuradores para perceber a amplitude dos desafios que têm pela frente.

 Dentre eles, enumerou a parceria público/privado, o desafio da criminalidade cibernética, o combate a corrupção, a recuperação dos ativos entre outros.

O governante referiu que nem sempre os recursos humanos e outros meios incluindo os recursos tecnólogicos que são necessários, se mostram suficientes para responder aos desafios que o Ministério Público tem de enfrentar, em defesa do Estado de Direito Democrático.

Disse  que têm a consciencia clara de que é preciso investir mais na formação e na capacitação técnica dos agentes e quadros do Ministério Público e diz que,  na medida da possibilidade do país, não vão poupar esforços no sentido de dotar esta instituição de meios indispensáveis para o sucesso da sua missão de combate a criminalidade.

Felicitou o Procurador-geral da República, Edmundo Mendes pela iniciativa de acolher em Bissau a realização do XXº encontro dos Procuradores-gerais da República da CPLP e pela assunção da nova função a frente da direção do Forúm da mesma.

Durante três dias de trabalhos em Bissau, os Procuradores-gerais da CPLP vão debater  sobre o mandato do Procurador-geral da República, a Autonomia funcional do Ministério Público, a Criminalidade Cibernética,  a Cooperação judiciária internacional em matéria Penal e Combate a Crimes, o Combate a corrupção, a Autonomia do Ministério Público, e o Ministério Público e os desafios da Cooperação Judiciária na CPLP.ANG/MI/ÂC//SG