CPLP/Guiné-Bissau acolhe XXº Encontro dos Procuradores-gerais
Bissau, 25 Abr 23 (ANG) – A
Guiné-Bissau vai acolher, a partir da próxima quarta-feira e durante três dias,
o XXº encontro de Procuradores-gerais da
Comunidade dos Países da Língua Portuguesa CPLP, a decorrer sob o lema: " Ministério
Público e os Desafios Contemporâneos de Combate à Criminalidade".
O encontro, segundo a nota, tem entre outros objetivos, coordenar acções de
cooperação jurídica nos respectivos Ministérios Públicos, incentivar e promover
o intercâmbio de experiencias e informações judiciária, jurisprudencial e
bibliográfica e, ainda, a componente da formação dos Magistrados no espaço da
CPLP.
Segundo a nota, a Região Administrativa
de Macau e a anfitriã, Guiné-Bissau, vão discutir temas como Cooperação
Judiciária Internacional em Matéria Penal e Combate à Crimes, Combate à
Corrupção, Enfrentamento a Criminalidade Cibernética e Mandato do Procurador-geral
da República.
Durante o encontro, para
além da adoção do documento intitulado, "Declaração de Bissau", a
Guiné-Bissau vai passar a presidência ao Ministério Público e ao Procurador-geral
da República de um Estado Membro da CPLP que irá organizar o XXIº Encontro, em 2024,
Nesta reunião participam os Procuradores-gerais e
Magistrados dos Ministérios Públicos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné
Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Região Administrativa
de Macau
De acordo com a nota, esta é
a primeira vez que a Guiné-Bissau acolhe este Fórum de Procuradores Gerais dos
países da língua Portuguesa (e a região Administrativa Especial de Macau).
O Encontro do ano passado
foi realizado em Luanda, República de Angola, sob lema:" o Papel do
Ministério Público na Proteção Ambiental. ANG/MI//SG
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