Baptista Té enceta contactos para dirimir conflitos sobre terras

 em Nhacra

Bissau, 04 Fev.13 (ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local, revelou que o seu pelouro iniciou, no último fim-de-semana, contactos com vista a por cobro o conflito de terreno que opõe alguns proprietários de terrenos à população do sector de Nhacra, na região de Oio, norte da Guiné-Bissau.

Batista Té que falava hoje em exclusivo à Agência de Notícias da Guiné-ANG confirmou a situação e informou que os primeiros passos foram dados, através de contactos junto aos responsáveis das diferentes tabancas daquela vila no sentido de se inteirar das verdadeiras causas do conflito.

Num encontro tido com o Presidente da República de Transição,Manuel Serifo Nhamajo no âmbito da sua presidência aberta, Babagaldé Djaló e Udé Fati, ambos detentores de terreno no sector de Nhacra denunciaram terem sido alvo de um grupo de habitantes locais que se apoderaram das suas propriedades, alegando terem sido autorizados por Kumba Yalá.

Na altura, o PRT qualificou a denúncia de muito grave e deu orientações expressas ao Ministro da Administração Territorial (MAT), Baptista Té, que integrava a comitiva presidencial no sentido de intervir rapidamente para sanar a situação.

“Mantivemos um primeiro encontro com as partes em litígio no sentido de apurar os factos bem como identificar as pessoas responsáveis por estas acções”, disse Baptista Té que sublinhou que nenhum grupo étnico pode ser expulso de qualquer localidade do território nacional e muito menos ser-lhe retirado seus terrenos.

“O Estado não irá tolerar actos desta natureza, venham elas de onde vierem”, vincou o governante.

Batista Té indicou terem sensibilizado as partes no sentido de privilegiarem o diálogo para ultrapassar a situação e apelou aos guineenses em geral a absterem-se de conflitos para posses de terra, fenómeno que nos últimos tempos originou vários conflitos entre diferentes comunidades.

Ainda nessa entrevista a ANG, Té não só o confirma mas tambem  reconhece que o diferendo sobre a  posse de terras é uma prática frequente em todo o território nacional. O ministro fez referência à casos registados nas ilhas dos Bijagós, os quais com a intervenção do seu pelouro ficaram  solucionados.

“Estamos a procurar as formas de institucionalizar o poder tradicional, no sentido de contribuir na resolução de vários diferendos”, informou Batista Té que anunciou para breve, a realização de 2º encontro com os chefes de tabanca de Nhacra para sensibiliza-los sobre a necessidade de coexistência pacífica entre as diferentes comunidades étnicas.

Instado sobre a questão da Lei de Terra, aquele responsável reconheceu que de facto, a sua aplicabilidade é muito frágil, limitando-se a pedir as pessoas que respeitem a Lei e Ordem.

“Não podemos negar que as pessoas reivindicassem os seus direitos, mas tal deve basear-se no respeito e cumprimento da Lei. Aguardo o bom senso da população de Nhacra”, desejou a concluir Baptista Té.  

ANG/ÂC

Anas de Djens apresenta seu primeiro álbum discográfico

Bissau, 04 de Fevereiro de 2013 (ANG) – O Músico Guineense “Anas de Djens” procedeu este fim-de-semana no Centro Cultural franco Bissau guineense a apresentação do seu primeiro álbum discográfico intitulado “Guinendade”, gravado em Itália.

O álbum de Anastácio Alain Kandety, de seu nome completo conta com oito faixas musicais, nas quais o autor fala de amor, dos problemas da sociedade e um pouco da política nacional.

Em declarações a imprensa na ocasião, Anas de Djens informou que conseguiu gravar o seu primeiro álbum graças ao apoio de caritas de Bissau.

Na sua opinião, o músico defende a cultura como sinónimo da paz, por isso exortou o governo a investir mais na área, pois a paz, para qualquer país, conquista-se quando se organiza vários eventos culturais.

O promotor da cerimónia de apresentação do novo álbum, o padre Frei Michel justificou a aposta no jovem musico pelo seu talento de envolver o público, particularmente, através das mensagens que transmite nas canções e que reflectem a realidade do país.

“Vimos nele uma mistura da cultura e música positiva. Ele aparece sempre com a tradição mas com a tendência pela modernidade,” sublinhou Frei Michel.

O espectador Isaías José Ramalho deu nota positiva ao álbum do artista e pediu aos guineenses para valorizarem os músicos nacional invés de estarem a vangloriar efeitos de seus companheiros estrangeiros.

“Na Guiné-Bissau temos valores e pessoas com capacidades, e Anastácio mostrou hoje que ele é capaz de fazer, por isso é importante começarmos apostar naquilo que é nosso,” exortou Isaías José Ramalho.

O espectador elogiou o estilo no palco e o talento artístico de Anas de Djens e instou ao governo a apoiar os músicos como forma de fazer evoluir a acultura guineense.

Anas de Djans nasceu em Bissau a 34 anos e iniciou a sua carreira artística como baterista. Do seu curriculum, consta que em 2009 o cantor, a convite do centro cultural franco Bissau guineense, deu um concerto que o catapultou aos píncaros da fama, devido a sua potente voz.

ANG/ LPG

Abertos Novos postos de emissão de BI no interior

Bissau, 01 Fev. 13 (ANG) - Dentro de um mês os Serviços de Identificação Civil terão quatro novos postos de emissão de Bilhete de Identidade no interior do país, anunciou hoje o Director-geral de Identificação Civil, Registos e Notariado (DGICRN).

Em entrevista exclusiva a Agência de Notícias da Guiné - ANG, Arnaldo Mendes adiantou que a sua equipa vai ampliar os serviços para os sectores de Quinhamel, Mânsoa, Ingoré e Bubaque.

De acordo com Mendes, ao contrário daquilo que se diz, os serviços de Identificação Civil já tinham centros de emissão e produção de bilhetes de identidade em Gabú, Canchungo e Buba só que estes não possuem impressoras, pelo que as impressões são feitas em Bissau.

O DGICRN contou ainda que a político do Ministério de Justiça é de ampliar seus serviços por todo o canto do país, e que brevemente vão ser abertos dois postos de emissão de bilhete nos bairros de Ajuda e Santa Luzia, embora tem dificuldades em encontrar o lugar apropriado para tal.

Mendes destacou que nos períodos dos exames e das matriculas escolares que exigem dos alunos a apresentação das peças de identificação,  são, as vezes obrigados a trabalhar até aos sábados.

DG-ICRN apelou aos citadinos nacionais para colaborarem quando os agentes lhes pedem para se organizarem em filas,  e ainda pediu que sejam das prioridades à mulheres grávidas e velhos cada vez que aparecessem

nas filas.

ANG/JD

Forças Armadas da Guiné-Bissau vão integrar fase de reconstrução do Mali

Bissau, 31/01/013 (ANG) - O Chefe de Estado-Maior Geral das Forças Armadas do Senegal (CFMGFAS) afirmou que as Forças Armadas Guineenses vão integrar a missão da reconstrução do Mali, isto é, a fase pós-guerra em curso para a reconquista do norte daquele país.

Mamadou Sow que falava no quadro do balanço de 48 horas ao País justificou que, depois de terminada a primeira fase que é a de Guerra, o contingente único da Guiné-Bissau e Senegal irão participar na reconstrução do país oeste africano devastado por rebeldes islâmicos, pelo que de momento estão a preparar para participar no quadro da CEDEAO.

De acordo com o mais militar mais graduado senegalês, a preparação dos militares dos dois países a destacar para a Missão de Reconquista do Mali (MISMAR), inclui habilidade militar no terreno e assegurar a logístico para as forças presentes no teatro das operações.

Ao nível da cooperação disse que existe vontade política, e acrescentou que as duas partes acordaram em implementar patrulha conjunta na fronteira comum dos dois países dentro de breve. Em relação ao balanço da visita disse tratar-se de uma visita de cortesia ao seu homólogo e as autoridades Guineenses.

Durante a sua estada no País o CEMGFA do Senegal manteve encontros com as autoridades do país, assim como visitou alguns aquartelamentos onde se encontram instaladas a força de alerta da CEDEAO para a Guiné-Bissau (ECOMIB).

Mamadou Sow visitou ainda o Centro de Formação de Oficiais em São Vicente, o Hospital Militar “Amizade sino-guineense” e o quartel de Cumeré onde se encontra o grosso do contingente senegalês da ECOMIB.

Nestas suas deslocações, o CEMGFA do Senegal esteve acompanhado do VICE-LHES da Guiné-Bissau, Mamadu Turé “Nkrumah” e altos Oficiais das Forças Armadas Guineenses.

ANG/AI/JAM

ECONOMIA: BM retoma actividades de cooperação com Guiné-Bissau

Bissau, 1 Fev. 13 (ANG)- O Ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba disse ontem que o Banco Mundial (BM) vai retomar as suas actividades no país.

A Missão do BM chefiada pelo responsável Sectorial de Gestão Financeira, Eric Brintet encontra-se no país para avaliar o “re-engajamento financeiro no âmbito dos projectos financiados por esta instituição, cujos desembolsos estavam suspensos desde golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

Na opinião de Demba Dhaba, a posição do BM vai permitir o país re-começar as actividades a nível dos projectos financiados por este organismo e puder relançar as actividades económicas.

Entre os projectos que vão ser retomados, o ministro desacatou o de assistência financeira do seu ministério, projectos financiados para actividades agrícola, projectos de biodiversidade, entre outros.

Dahaba disse que depois das discussões técnicas, onde será avaliado o estado de cada projecto, o desembolo dos financiamentos acontecerá imediatamente.

“Os novos projectos vão ser financiados só depois do levantamento completo das sanções impostas à Guiné-Bissau pela comunidade internacional”, informou. 

ANG/ AMS

Ministério das Finanças suspende actividades de cerca

de 30  despachantes e seus colaboradores

Bissau, 31 Jan 13(ANG)- O Ministério das Finanças (MF) decidiu através de um Despacho  suspender das suas actividades aduaneiras  29  Despachantes Oficiais, Ajudantes Despachantes e Caixeiros, alegadamente por envolvimento em  fraude fiscal.

Segundo o despacho a que a ANG teve acesso, aos visados são suspensas as células de exercício de profissão e consequentemente o barramento de acesso ao sistema Sidónia ++ em todas as instâncias aduaneiras do país.

De acordo com o despacho, esta medida veio na sequência de uma denúncia de fraude fiscal entre 2007 e 2008 junto ao Ministério Público dando origem a um procedimento criminal contra alguns funcionários da Direcção Geral das Alfândegas, Despachantes Oficiais, Ajudantes Despachantes e Caixeiros. 

Segundo o ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba, a decisão visa disciplinar o aspecto fiscal, combatendo as cobranças duvidosas nas alfândegas, para organizar da melhora forma a colecta das receitas que o Estado perde.

As sanções, segundo Dahaba, só vão ser levantadas depois do valor desviado por cada um dos infractores ser reposto.

“Neste momento ninguém está na prisão, simplesmente tomamos uma medida administrativa para ver a evolução da situação a nível da justiça”, esclareceu.

ANG/ AMS

Correios sob ameaça de nova paralisação

Bissau, 01 Fev. 13 (ANG) - Os trabalhadores dos Correios da Guiné-Bissau ameaçam decretar uma greve de tinta dias, a partir de 5 do mês em curso para exigir o pagamento de quatro meses de salários em atraso referentes a Outubro de 2012 e Janeiro deste ano.

A informação consta num pré-aviso de greve do Sindicato de Base desta instituição a que a ANG teve acesso.

De acordo com o documento, os trabalhadores reivindicam igualmente ao patronato, a promoção e o enquadramento urgente dos funcionários desta instituição pública postal com mais de dez anos de serviço e a “fixação imediata” do regime de arrendamento, as empresas Guiné-Telecom e  Guinetel, sedeadas no edifício pertença dos Correios”.

Em Dezembro de 2012, o Sindicato de Base dos Correios tinha decretado uma greve também de trinta dias. Paralisação essa suspensa dias depois, depois de promessa do governo em pagar três meses das suas remunerações em atraso.

Compromisso que, segundo um sindicalista ouvido pela ANG, o actual executivo de transição não materializou.

FIM/QC

“Políticos devem deixar de instigar divisão étnica e religiosa para chegar ao poder”, critica o Presidente da República de Transição

Bissau, 01 Fev. 13 (ANG) – O Presidente da República de Transição, aconselhou aos políticos guineenses para se abdicarem de fomentar a divisão étnica e religiosa no país, com intuito de alcançarem o poder a todo o custo.

Manuel Serifo Nhamajo que falava aos populares da região de Oio, Norte do país, na terceira etapa da Presidência Aberta, realizada de 29 à 31 de Janeiro, e que o conduziu a cinco sectores que compõem aquela região, disse que os políticos devem adoptar uma nova forma de servir o país.

“Não devemos aceitar sermos divididos pelos políticos porque somos todos guineenses e nenhuma raça ou religião é mais importante que outra. Chegou a hora de unirmos para desenvolver o país”, aconselhou o chefe de Estado.

Em Binar, na sua primeira paragem de contactos com os populares, Nhamajo disse que os guineenses devem questionar do porquê de tantas querelas e de falta de ideias para construir a Guiné-Bissau.

Apelou às autoridades locais para não se aproveitarem dos seus poderes para abusarem nas populações. “Se estamos hoje a exercer uma determinada função, devemos ter a consciência de que outros já o fizeram e igualmente há-de chegar o dia em que vamos sair e dar lugar à outros”, disse.

O Presidente da República de Transição e a sua comitiva mantiveram encontros com os populares dos sectores de Bissorã, Mansoa, nas secções de Cutia, Olossato, Mansabá, Junbembé, Cuntima, Farim e finalmente em Nhacra. Em todas essas localidades concentrou o seu discurso em questões de reconciliação dos guineenses.

Disse que os partidos políticos não devem continuar a funcionar como ilhas distintas, acrescentando que a democracia deve ser de debate de ideias e não de destruição de uns aos outros.

“Dentro de cada formação política deve prevalecer o princípio de debate de projectos credíveis e não o de defesa das pessoas”, vincou.

O chefe de Estado sublinhou que a actual equipa de transição é um grupo de pessoas unidas e que pretende mostrar ao mundo que vale a pena continuar a acreditar na Guiné-Bissau.

Nhamajo referiu que o país está a atravessar uma situação difícil e que só irá conseguir sair dela se todos os seus filhos se unirem em volta de uma causa que é o desenvolvimento.

“Os guineenses devem unir e por o ódio de lado. Devido a nossa cíclica contradição, o mundo já está a perder a paciência connosco. Devemos se esforçar para deixar de depender do exterior”, frisou.

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Em todas as localidades por onde passou, o Presidente da República recebeu das populações preocupações comuns, ou seja, a falta das estradas, escolas, hospitais, medicamentos, ambulância para evacuação dos doentes, pessoal médico, escola de Formação Profissional, energia eléctrica, água, viaturas para administradores sectoriais e polícia, reabilitação dos edifícios das instituições do Estado, entre outros.

Em Nhacra, última etapa da sua digressão à região de Oio, o Presidente da República de Transição foi confrontado com as práticas constantes de subtracção de terrenos e plantações de cajueiros por parte de alguns citadinos daquele sector.

Um ancião de nome Baba Galdé afirmou que nasceu em Nhacra no ano 1930 e que agora as referidas pessoas estão a ameaçar retirar-lhe a sua propriedade alegando que lhes pertence.

O chefe de Estado de Transição em jeito de resposta, disse que a situação do género é lamentável e não deve acontecer na Guiné-Bissau. Revelou que o país pertence á todos os seus filhos e nenhuma etnia deve julgar que tem mais regalias que outra.

“A Guiné-Bissau dispõe de cerca de dois milhões de hectares de terrenos aráveis e actualmente, somente pouco mais de 200 mil está a ser cultivado”, informou.

Serifo Nhamajo foi acompanhado nesta sua Presidência Aberta, pelos Embaixadores do Senegal, Nigéria, Gâmbia, Cônsul da Mauritânia, Representante da União Africana, e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O Presidente da República de Transição depositou ainda coroas de flores no túmulo da Heroína Titina Sila, na povoação de Djagal, no âmbito das celebrações do Dia da Mulher Guineense, no passado 30 de Janeiro.

ANG/ÂC

Partidos a procura de consenso para alargar período de transição

Bissau, 31 Jan 13 (ANG) -Os partidos políticos com e sem assento parlamentar reuniram hoje para buscar consensos sobre o provável alargamento do período de transição, do inicialmente previsto para 12 meses para mais 18.

Na abertura da reunião, o secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) Florentino Mendes Pereira disse que o relatório prevê, entre outras, que as eleições sejam realizadas em Novembro de 2014 estando igualmente previstas a revisão constitucional e da lei eleitoral.

 Mendes Pereira informou que estas propostas são o resultado do primeiro encontro de auscultação com os partidos políticos, a sociedade civil, organizações religiosas e o regulado que decorreu de 08 a 10 de Dezembro último.

Disse que neste encontro a maioria se pronunciou a favor à prorrogação e que a inclusão de todos os partidos no processo de transição deve ser feita na base de assinatura do acordo e do pacto.

Florentino Mendes Pereira reiterou que a inclusão de todas as forças teria sido uma condição aceite por todas as partes inclusive os assinantes do acordo político.

“Mas para que a transição seja inclusiva é necessário que todos fizessem parte do pacto e estas condições foram já criadas pelo PAIGC e mais sete partidos, faltando neste momento apenas dois partidos para assinar o acordo,”explicou o Secretario geral do PRS.

Florentino Mendes Pereira advertiu que pretendem um consenso através de uma instituição legalmente constituída, acrescentando que isto não quer dizer que vão pôr de lado alguns actores políticos, isso porque no país existem cerca de 32 partidos e na Assembleia Nacional popular só cinco é que estão representados.

Em relação a remodelação do governo o Secretário-geral do PRS disse que o seu partido defende a dinamização do executivo, o que deverá passar pela sua reestruturação.

ANG/ LPG

Governo não assume manutenção de contas de funcionários nos bancos

Bissau, 30 Jan 13(ANG)- O Governo não vai assumir o pagamento da taxa de manutenção das contas dos funcionários públicos  nos diferentes bancos comercias do país, soube à ANG junto de uma fonte do Ministério das Finanças.

Segundo a fonte, apesar de o Governo ter ordenado a bancarização de salários, cada funcionário é livre de escolher o banco de sua preferência para abrir a conta. A mesma acrescenta que muitos recorreram ao ECOBANK por ser o único onde a referida taxa não é paga.  

“ A bancarização é irreversível, representa uma medida de segurança adoptada pelo Governo, abrangendo todos os que auferem vencimentos a partir dos 50.000,00fcfa, excepto aos que residem nas zonas onde não existem bancos comerciais”, revelou.

De acordo com a mesma fonte, nas localidades de difícil acesso, como as ilhas, por exemplo, o pagamento de salários continuará a ser feito através dos técnicos do Ministério das Finanças até quando forem criadas as condições necessárias.

Neste momento, diz a fonte, é muito cedo falar de funcionários fantasmas, o processo está em andamento, porque alguns deles com salário de 50 mil cfa e/ou acima desse valor estão a proceder a abertura de contas.

Portanto, assim que terminar o processo o Ministério das Finanças estará em condições de falar sobre esse assunto e revelar os ministérios onde existem os funcionários fantasmas.

A decisão governamental de bancarizar o pagamento de salários tem dividido a opinião dos funcionários públicos.

Alguns reprovam a decisão alegando representar uma forma de diminuir os magros salários com pagamento de taxas de manutenção das contas enquanto outros aprovam a ideia, considerando-a justa no quadro da modernização dos serviços em curso na função pública.

ANG/ AMS

Missão de BM visita Bissau 

Bissau, 30 Jan13 (ANG) Uma Missão de Banco mundial, chefiada pelo seu Líder Sectorial de Gestão Financeira, Eric Brintet, chega esta quinta-feira ao país, para uma visita de trabalho de uma semana.

O anúncio da vinda da missão consta num comunicado à imprensa do Ministério das Finanças à que a Agência de Notícias da Guiné-ANG teve acesso.

De acordo com o documento, a referida missão vai avaliar o engajamento financeiro no âmbito dos projectos financiados por esta instituição, cujos desembolsos estavam suspensos”.

Segundo o comunicado, a missão manterá discussões com as autoridades políticas guineenses e com os departamentos ministeriais responsáveis pelos programas em curso no país, nos sectores privados e público, com destaque para o desenvolvimento rural, energia e água.

O Banco Mundial, que havia suspendido a cooperação com a Guiné-Bissau, na sequência do golpe de estado de 12 de Abril de 2012, anunciou recentemente às autoridades de transição a materialização do financiamento dos projectos aprovados antes da referida sublevação militar.

FIM/QC 

Cônsules da Guiné-Bissau prometem mobilizar investimentos estrangeiros

Bissau, 30 Jan 13 (ANG) - os cônsules honorários da Guiné-Bissau comprometeram-se em desenvolver a cooperação entre a Guiné-Bissau e os países onde estão acreditados e de ajudar o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNECIC) no seu funcionamento divido as dificuldades financeiras com que se depara.

Sede do Governo

O compromisso foi assumido no âmbito da primeira conferência de Cônsules Honorários cuja cerimónia de encerramento se realizou, quarta-feira, em Buba, Sul da Guiné-Bissau.

Os cônsules encerraram os trabalhos desta conferência com a adopção de um documento intitulado “ Declaração de Buba 2013”.

No documento, os cônsules defenderam a institucionalização da data, e realização de reuniões periódicas para melhor acompanharem a situação da diáspora guineense, sobretudo nas localidades que carecem de cobertura diplomática.

O acto de enceramento foi presidido pelo Secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Fernandes na presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Faustino Fudut Imbali, e dos técnicos do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional.

Na ocasião, o Secretário de Estado das Comunidades disse que o encontro vai reforçar ainda mais as relações entre o MNECIC e os cônsules honorários da Guiné-Bissau.

Os cônsules honorários da Guiné-Bissau presentes nesta primeira conferência que decorreu de 29 a 30 do mês em curso foram unânimes em assumir que vão mobilizar os investimentos estrangeiros para a Guiné-Bissau, considerando que este é o melhor momento para o fazer.

ANG/LPG

CMB promete manter limpa à cidade de Bissau

Bissau, 28 Jan. 13 (ANG) - O Director dos serviços do Saneamento e Higiene da Câmara Municipal de Bissau (CMB) prometeu que a instituição vai trabalhar para manter limpa a cidade de Bissau.

Adulai Djamanca que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné-ANG, disse que os seus serviços funcionam com brigadas que trabalham diariamente, sendo uma para a limpeza nas principais artérias ou nas faixas da cidade, e outra encarregue da limpeza de valetas.

O Director informou ainda que com o objectivo de manter limpa a cidade, há um outro grupo central que trabalha no período da noite até a madrugada removendo o lixo.

Em termos de materiais, Adulai Djamanca precisa que os serviços operam neste momento com dois camiões basculantes de 20 toneladas, um porta-contentores de seis metros cúbicos, um "canter" de três toneladas e meia.

“Há dias, o canter se encontrava avariado e os serviços foram obrigados a alugar um outro canter para prosseguir com os trabalhos de remoção de lixos”, esclareceu.

Falando da situação de tanques de lixo colocados nas avenidas da cidade, Adulai Djamanca disse que foi uma iniciativa pessoal da CMB, como forma de apoiar a população dos bairros à conservar seus lixos, mas a ideia não foi bem acolhida pelos habitantes, isto porque na maioria dos casos estes tanques são utilizados para deitar objectos como garrafas e arreias enquanto os lixos são deitados ao lado. Djamanca explica que, muitos destes tanques são roubados e utilizados na fumagem do pescado.

Aquele responsável camarário precisou que nalguns bairros as associações juvenis colocaram tanques para a remoção do lixo, mas não estão a acompanhar em colaboração com os serviços da CMB o esvaziamento dos mesmos, deixando a situação em mau estado com lixo em abundância.

Djamanca manifestou-se confiante na continuidade dos trabalhos de limpeza a cidade de Bissau, reafirmando que não lhes falta a vontade.

“Até já se nota que em termos de saneamento, comparativamente aos últimos tempos, Bissau se encontra diferente.”, Disse.

FIM/ANG/AI 

 Cerca de 644 empresas estão já formalizadas no país

Bissau, 29  Jan.13 (ANG) - O Centro de Formalização de Empresas (CFE)  criou entre 2011 e 2012  cerca de 644 Empresas de sociedade anónima de responsabilidade limitada (SARL E SA) no país nas áreas de Comércio, Indústria e Turismo, revelou o seu Director-geral , Eduardo Pimentel

Em declarações a Agência de Notícias da Guiné - ANG hoje Pimentel afirmou que em pouco tempo a instituição que dirige conseguiu dar licenças para os sectores de actividade tanto nacional, como estrangeira e mista, no comércio 390, na indústria 46 e no turismo 27.

De acordo com aquele responsável das empresas criadas 297 são nacionais, 187,estrangeiras  e 160  mistas e  contou que houve uma ligeira queda na formalização das empresas devido  o golpe de Abril último, mas que já está ultrapassada.

O DG da CFE disse que os seus serviços visam como objectivo principal, a melhoria do ambiente de negócios, de forma a criar um clima favorável ao investimento do sector privado e o desenvolvimento socioeconómico do país, com todas as consequências que podem advir para melhoria de condições de vida das populações.

Eduardo Pimentel sublinhou que os procedimentos administrativos desnecessários e encargos injustificados  constituem verdadeiros entraves à iniciativa privada e a liberdade das empresas.

Entretanto Eduardo Pimentel explicou que a CFE se debate com falta de luz eléctrica e serviços informáticos, carências que estão a ser combatidas com apoios do PNUD.

O DG do Centro de Formalização de Empresas apela aos empresários para aderirem aos seus serviços a fim de obterem licenças necessárias.

“Agora é fácil criar uma empresa. No máximo “ trinta e cinco dias” chega para iniciar suas actividades. Dantes eram precisos mais de duzentos dias”, comparou Pimentel.

ANG/JD 

CEMGFA do Senegal na Guiné-Bissau para reforçar

Cooperação dos dois países

Bissau, 29 Jan.13 (ANG) – O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas do Senegal, Mamadou Sow encontra-se na Guiné-Bissau para uma visita de 24 horas, no âmbito do reforço da cooperação militar entre os dois países.

 

Em declarações à imprensa no Estado Maior General das Forças Armadas em Bissau, o CEMGFA do Senegal disse que o objectivo de sua vinda ao país enquadra-se no planeamento das acções de vigilância nas fronteiras comuns dos dois Estados.

Mamadou Sow afirmou ainda que está na Guiné-Bissau para constatar in loco o estado em que se encontra os soldados do contingente senegalês que se encontra na Guiné-Bissau em missão da ECOMIB.

O CEMGFA do Senegal visitou a Escola de Formação de Oficiais em São-Vicente e a Companhia de Engenharia Militar do Senegal em Cumeré.

ANG/ÂC

BANCARIZAÇÃO DE SALÁRIO NA FP DIVIDE FUNCIONÁRIOS

Bissau, 29 Jan. 13 (ANG) - O Processo da retoma do pagamento, por via bancária, de salários aos funcionários públicos levado a cabo pelo governo de transição, está a dividir a opinião pública guineense.

Dinheiro sendo contado por um funcionário bancário

Por exemplo, o jurista Jorge Gomes Mankakanjan entende que o momento “não é oportuno” para adoptar a medida, dado que na sua óptica, os bancos comerciais no país se concentram quase todos os seus serviços em Bissau.

“Em primeiro lugar antes da tomada duma decisão como esta que mexe com os direitos das pessoas, deve-se fazer o trabalho prévio de desconcentrar dos serviços bancários a todas as regiões e sectores da Guiné, de forma a facilitar o levantamento dos salários”, defendeu.

O jurista cita o exemplo de um funcionário público que se encontra em Mansoa, norte do país, que é obrigado a pagar mensalmente o transporte e outras despesas para vir levantar o seu salário em Bissau.

Sem, segundo ele, falar do “desconforto” provocado pela aglomeração das pessoas nos bancos.

Quem igualmente manifestou a sua inquietação sobre esta questão é a Ludimila Sanca, Funcionária da Imprensa Nacional que, acha que o montante de salário como 50.000 Francos CFA, “ deve continuar a ser pago pelos serviços financeiros dos respectivos departamentos estatais, poupando assim, as pessoas em causa, do pagamento nomeadamente, do cartão VISA e da manutenção mensal da conta.

Já, numa conversa com o repórter da ANG, Sori Dabó, Funcionário do Ministério da Justiça elogiou a medida do executivo, “não só visando a modernização dos serviços de estado, mas também ajudar no controlo “dos que são os verdadeiros servidores públicos e no consequente descobrimento do pessoal fantasma”.

Assim, nas suas palavras, com as eventuais poupanças, no futuro, a mesma poderá repercutir na melhoria salarial na administração Pública.

Finalmente, para Aua Camará, funcionária do Ministério da Comunicação Social, o maior problema que se coloca é a “morosidade na transferência do salário do Ministério das Finanças para as contas individuais nos bancos”.

Por isso, apela celeridade nestas operações, de forma a evitar o “vai vem” aos bancos.

FIM/QC

“Bactérias causadoras de Lepra persistem ainda na Guiné-Bissau”, alerta AIFO

Bissau, 28 Jan.13 (ANG) – O Delegado da Associação italiana dos Amigos de Raúl Follereau (AIFO), na Guiné-Bissau, afirmou que a prevalência da lepra é bastante baixa no país.

Martinho Nhanca que falava à Agência de Notícias da Guiné (ANG), dia 27 do corrente mês, à margem da cerimónia de celebração do Dia Mundial de luta contra a Lepra realizada no Hospital de referência desta doença, em Cumura, disse que actualmente a taxa de prevalência da lepra é de 0,68 por cento em cada dez mil habitantes.

“Apesar de termos a doença de lepra sob controlo, as suas bactérias ainda circulam em algumas localidades. A título de exemplo, em Bissau, existem quatro bairros de maior frequência, nomeadamente, Bairro Militar, Antula, Bandim e Mindara”, explicou.

Nhanca sublinhou que temos um mercado de Bandim que aglomera diferentes pessoas, oriundas de todas as localidades de Bissau para fazerem os seus negócios, o que facilita ainda mais o seu contágio.

“Na rotunda de Bambadinca, vendem-se diferentes tipos de produtos e igualmente as bactérias da lepra prevalecem ali. Os vírus da lepra procuram sempre os locais mais frequentados pelas pessoas”, referiu.

O Delegado da AIFO na Guiné-Bissau frisou que a maioria dos pacientes internados no Hospital de Cumura, foram abandonados pelos seus familiares, tendo exortado ao Governo no sentido de criar um fundo social de apoio alimentar aos referidos doentes de lepra.

Nhanca revelou que, no âmbito da parceria com a AIFO, estão empenhados na elaboração de um Programa de Reabilitação Sócio Económica dos doentes de lepra. O referido projecto, adiantou,  consiste em fazer com que os doentes defeituosos de dedos de mãos ou pés possam sentir  que podem praticar alguma profissão.

“Foi nesta óptica que estamos a encetar contactos com a AIFO no sentido de diligenciar junto da Organização Mundial de Saúde (OMS), o envio para a Guiné-Bissau de peritos para nos ajudar na elaboração de um projecto nesse sentido”, informou.

Perguntado sobre as formas de contágio da lepra, Martinho Nhanca respondeu que, houve vários estudos feitos em que cada investigador apresenta a sua versão: alguns  dizem que a lepra se transmite através de contactos pessoais, alguns dizem que é por via de comida ou de mãe para filho, entre outras.

“Todos esses caminhos não foram aprovados cientificamente. O que se verifica até aqui, é que a única forma da transmissão da lepra é por via respiratória. É por causa disso que, no contexto da Guiné-Bissau, a lepra e a tuberculose estão inseridas no mesmo programa porque as formas de contágio são iguais”, explicou.

Martinho Nhanca disse que no hospital de Cumura tem internado nove doentes de lepra, acrescentando que os serviços de lepra não precisam de internamentos constantes.

“O mais importante é dar aconselhamento de como devem tomar os remédios e períodos de controlo médico”, disse.

Ussumane Baldé, um dos doentes internados no Hospital de Cumura, afirmou que está satisfeito pela forma como é tratado naquele estabelecimento hospitalar o que permitiu a sua recuperação.

O Dia Mundial de Luta Contra a Lepra, foi celebrado no país sob o lema, “A Lepra tem cura, advogar a favor de…”.

ANG/ÂC

Falta de meios dificulta combate à venda ambulatório de medicamentos, confessa IGS

Bissau, 25 Jan.13 (ANG) – A Inspecção geral de Saúde (IGS) depara-se com falta de meios materiais e humanos para o combate de venda ambulatório de medicamentos, nomeadamente nas feiras populares conhecidos por “lumos”.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné-ANG, o Inspector geral de Saúde afirmou que a sua instituição se debate com falta de especialistas nas áreas de higiene e saneamento, engenharia de construção civil e clínica geral.

Benjamim Lourenço Dias disse que, como farmacêutico de profissão, tem consciência que os medicamentos vendidos nas farmácias do país, se encontram em mau estado de conservação, devido a falta da luz eléctrica, entre outras razões.

O IGS contou que a temperatura máxima requerida para os medicamentos é de 25 graus, e referiu que não existe um laboratório especializado na Guiné-Bissau para que a sua instituição possa provar em termos de composição que certos medicamentos são falsos ou estão fora do prazo.

Aquele responsável explicou ainda que à Inspecção Geral de Saúde, falta muita coisa para exigir dos proprietários das farmácias no que se refere a protecção da saúde pública, porque só retiram das prateleiras os medicamentos que fisicamente está deteriorado.

 Benjamim Dias asseverou que todos os remédios vendidos fora de farmácias não têm princípio activo e pode causar graves problemas de saúde devido a temperatura sofrida, tendo avisado que brevemente a sua equipa sairá as ruas de novo para apreensão dos mesmos.

O IGS perspectiva organizar a casa, as farmácias públicas e escolher pessoas especializadas para melhor cumprir com seus deveres, dar uma formação aos proprietários e balconistas das farmácias, tendo já apresentado a proposta ao Governo só falta resposta e financiamento.

Benjamim Dias apela a todos para que quando comprarem medicamentos nas farmácias, que peçam ao balconista para carimbar a receita para posteriormente apresentar como prova caso houver alguma anomalia.

ANG/JD