Casamento Infantil

UNICEF revela diminuição de casos em cerca de 50 por cento na Guiné-Bissau

Bissau, 04 Jul 18 (ANG) – A representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) revelou terça-feira que na Guiné-Bissau o número de casos de casamento precoce diminuiu em cerca de 50 por cento nos últimos 50 anos. 

Citada pela “RDP África” Christine Jaulmes disse que estes dados colocam o país no grupo dos cinco Estados da África ocidental onde se registou a maior redução do casamento infantil em cinquenta por cento.

Afirmou que o casamento prematuro sem consentimento das meninas representa muitas queixas no país. Neste quadro a representante do UNICEF Christine Jaulmes apela o redobrar dos esforços para que em 2030, de acordo com os objectivos do desenvolvimento sustentáveis que esta prática seja eliminada na Guiné-Bissau. 

Christine Jaulmes disse que apesar dos progressos alcançados no país, ainda há muito para fazer em relação ao combate ao casamento infantil.

A representante do UNICEF indicou entre outros a insuficiência da cobertura escolar, abandono escolar, pressão cultural e económica das famílias e o processo de ensino e aprendizagem inadequado e pouco atractivo como um dos obstáculos da escolarização das meninas.

Segundo Christine Jaulmes a educação das meninas no país requere uma abordagem transversal.

ANG/LPG/ÂC     

Campanha de cajú

Ministro do Comércio nega acusações de agricultores sobre mau preço na compra do caju

Bissau,04 Jul 18 (ANG) - O ministro do Comércio guineense, Vicente Fernandes, negou as acusações de vários agricultores do país que o responsabilizam pelo «mau preço»  na compra da castanha do caju, principal produto agrícola e de exportação da Guiné-Bissau.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, fixou o preço de 1.000 francos CFA (cerca de 1,5 euros) para compra de cada quilograma da castanha, mas passados alguns meses sem que o produto fosse comprado pelos comerciantes, o novo ministro do Comércio, Vicente Fernandes, sob orientação do Governo, liberalizou o preço.

Nos últimos dias, a castanha tem sido comprada a 400 ou 500 francos CFA, o quilo, o que para muitos agricultores foi uma situação provocada pelo pronunciamento do ministro que acusam de «estragar a campanha».

«Estão a dizer que estraguei a campanha. Não é bem assim. Eu fui o bombeiro da campanha, quando vi que ela ia ser estragada por outros», declarou Vicente Fernandes, num encontro, em Gabu, no leste da Guiné-Bissau, com alguns camponeses.

«Eu não posso tratar mal os camponeses, porque também sou filho de um camponês. O meu pai, infelizmente já falecido, trabalhou, duro, no campo como vocês para que eu possa ser hoje um doutor. É isso que quero para vocês, que consigam ter as mesmas oportunidades de mandar os vossos filhos para escola», observou o governante.

Vicente Fernandes acusou o Presidente guineense de estar a utilizar a campanha de comercialização da castanha de caju para visar a sua reeleição em 2019.

«Há uma pessoa que quer atirar a poeira para os olhos do povo, porque quer garantir a sua reeleição enquanto Presidente da República no próximo ano, por isso quer enganar o povo com isto da castanha do caju», destacou Fernandes.

O ministro disse que ainda não estava no Governo, mas já defendia que o preço de 1.000 francos CFA por quilo não ia resultar.

Vicente Fernandes pede aos camponeses que vendam a castanha «enquanto é tempo», antes que a chuva se intensifique no país, caso contrário os compradores indianos e vietnamitas irão recusar o produto.

«Com a chuva o indiano ou o vietnamita, que têm o dinheiro, começam a dizer ‘no good, no good' (‘não é bom, não é bom’) e não compram mesmo. Aí o Estado não pode fazer nada para os obrigar a comprar», alertou Fernandes, exortando os camponeses a não darem ouvidos «aqueles que enganam», com «promessas de milagres».

O governante referia-se ao preço de 1.000 francos CFA o quilo, que disse, «nunca vai chegar». ANG/Lusa

Justiça

SIMAMP exorta  Procurador Geral da República à respeitar  natureza Juridico-constitucional do Ministério Público

Bissau, 03 Jul 18 (ANG) – O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SIMAMP), exortou o Procurador Geral da República (PGR), a conhecer e respeitar a natureza Jurídico-Constitucional daquela instituição.

Em nota de imprensa a que ANG teve acesso, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exortou ao Procurador Geral da República, Bacari Biai, à cumprir e fazer cumprir escrupulosamente as regras processuais, inclusive o processo objecto da troca de correspondências, sem recurso e ameaça a quem quer que seja.

Ainda no documento, o SIMAMP questionou a pertinência e o caminho que tem sido utilizado por PGR, de abundancias dos casos judiciais noticiadas selectivamente nos media e que tem conduzido a incompreensão e descredibilização do Ministério Público.

O Sindicato dos Magistrados também exortou a Assembleia Nacional Popular(ANP) e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), à absterem-se de pressões que dificultam a actuação isenta e imparcial do Ministério Público com vista a defesa dos valores que lhe compete assegurar.

O documento ainda informa que, toda a instituição ou cidadão que tem conhecimento de qualquer  actuação dos Magistrados do Ministério Público ou Procurador Geral da República, fora dos princípios consagrados na Lei, pode reagir, recorrendo aos tribunais.

Segundo a nota, a Constituição da República assegura o direito à tutela efectiva a qualquer instituição e indivíduos, e todos devem proceder ao fórum próprio para defender os seus direitos.

ANG⁄CP⁄ÂC

Ensino público

Alunos com propina em atraso serão excluídos de exames finais

Bissau, 04 Jul 18 (ANG) - A Directora-geral de Ensino Básico, Alanan Pereira disse  que os alunos com propinas em atraso serão impedidos de fazer provas globais agendadas para os dias 23 a 27 de Julho do corrente ano.

Por isso, em declarações a ANG, a directora-geral do Ensino Básico exorta os pais e encarregados de educação a efectuarem os respectivos pagamentos das propinas antes do início dos exames para permitir que os seus educandos façam as provas.

Instado a falar do valor a pagar mensalmente por cada aluno, disse que é de mil francos CFA por cada mês, para os alunos de 7ª,8ª e 9ª classe e mil e seiscentos para os níveis de 10, 11ª e 12ª classe. 

Enquanto isso, os directores de algumas escolas, nomeadamente Agostinho Neto, Samuel Fernandes Mango e de Kwame N´Krumah, João Imbala confirmaram a realização dos exames para os dias 23 ao 27 de Julho em cumprimento da orientação do Ministério da Educação. 

A Direcção de liceu, Rui Barcelos da Cunha não confirma nem desmente o início das provas na data indicada pelo Ministério da educação, alegando perspectivar a elaboração de um calendário interno para as referidas provas. 

ANG/LPG//SG